Dia: 14 de novembro de 2023

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) informou, na manhã desta terça-feira (14), que concluiu os laudos do caso de um bebê que supostamente teria sido violentado na enfermaria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.

Conforme informado pelo Itep, o laudo do exame de pesquisa de espermatozoide e PSA deu negativo. O exame foi feito através do líquido encontrado no bebê, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 12 horas, por peritos criminais que são especialistas nesse tipo pesquisa.

Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a criança.

O caso:

Um homem suspeito de abusar sexualmente um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes, na zona Leste de Natal, foi preso nessa sexta-feira (10).

De acordo com a mãe da vítima, o filho possui uma síndrome rara que afeta o fígado, o pâncreas e os rins, e estava internado no HUOL após a colocação de um catéter no pescoço para o início da hemodiálise.

Mãe e filho dividiam o quarto com outra família, que também estava com um bebê de 10 meses internado. Ela teria saído do quarto para beber água e, ao retornar, viu o suspeito, o pai desse outro bebê, agindo de forma estranha.

Ao ver a situação, ela chamou a equipe de enfermagem, que logo agiu para investigar o que poderia ter acontecido.

De acordo com a mãe do bebê, o resultado saiu diferente do informado pelo Itep nesta terça e o líquido encontrado na boca do bebê era esperma. Com isso, a segurança do hospital e as Polícias Civil e Militar foram acionadas e o homem foi preso em flagrante.

Nessa segunda-feira (13), a Justiça do RN manteve a prisão em flagrante do homem suspeito de abusar sexualmente do bebê. Ele, que foi preso na última sexta-feira (10), passou por audiência de custódia no sábado (11).

96 FM

Apontado pelo MP-SP (Ministério Público do estado de São Paulo) como integrante da cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Décio Gouveia Luís, 56, o Décio Português, deixou a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, pela porta da frente.

Ele foi colocado em liberdade em agosto deste ano por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A informação não foi divulgada pelas autoridades penitenciárias federais.

Décio sempre negou integrar o PCC. Mas, segundo o MP-SP, no período em que ficou nas ruas, ele era o terceiro homem na hierarquia da facção. A Polícia Civil de São Paulo o prendeu em agosto de 2019, em uma casa de luxo em Arraial do Cabo, litoral norte do Rio de Janeiro.

Em junho de 2021, o preso foi removido para penitenciária federal justamente por ser acusado de ocupar posto de liderança na maior organização criminosa do Brasil.

Policiais civis que o prenderam disseram que Décio liderava uma quadrilha de traficantes de drogas em Cidade Tiradentes, na zona leste paulistana. Segundo as investigações, o bando faturava R$ 100 mil por dia com a venda de cocaína e maconha. Ele foi absolvido dessa acusação.

A Justiça de São Paulo o condenou a 5 anos e 4 meses por associação a organização criminosa, mas o inocentou da acusação por tráfico de drogas. Em 21 de junho de 2022, a defesa dele recorreu da decisão e pediu que o cliente aguardasse o recurso em liberdade.

Décio estava preso havia quatro anos. O caso foi parar no STJ. Em 24 de agosto deste ano, o ministro Ribeiro Dantas relaxou a prisão preventiva do presidiário por excesso de prazo no julgamento do pedido dos defensores, e o detento foi solto.

Fonte: UOL