Durante a sessão ordinária da última quinta-feira, a Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 250/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene.
Pelo texto, para cada compra realizada pelo Executivo, no mínimo 30% deverá ser adquirido diretamente de pessoas participantes de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), como forma de assegurar o desenvolvimento sustentável, a promoção da segurança e o incremento à geração de trabalho e renda.
“A Economia Solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza que tem como balizadora a valorização do ser humano e a produção diferenciada de itens. O movimento vem se fortalecendo como uma das alternativas em resposta às crises econômicas e de emprego, bem como ao enfrentamento de instabilidades sociais e ambientais” defendeu Brisa Bracchi.
A meningite é uma doença que pode deixar sequelas graves e até matar, uma vez que causa uma inflamação perigosa nas meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A meningite meningocócica, que tem como agente bacteriano o Neisseria meningitidis (meningococo), pode levar à morte em menos de 24 horas.
O aumento de casos, principalmente pela diminuição na cobertura vacinal, não é só uma preocupação Ministério da Saúde do Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nos últimos 20 anos houve cerca de 20 milhões de novos casos. O grupo de risco é composto por crianças, adolescentes e jovens adultos, com mais chances de complicações e adoecimento.
A imunização é a forma mais eficiente de prevenção, e ela pode ser feita de maneira rápida e segura em Natal na Vacina Clínica. Para mais informações sobre horário de funcionamento das unidades do Natal Shopping e Midway Mall, é só acessar o Instagram @vacinaclinica ou entrar em contato pelo Whatsapp (84) 99912.3181.
Atendimentos de apoio jurídico ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem ser solicitados gratuitamente. A retomada do serviço ocorreu no dia 21 de agosto, e acontecem as segundas e sextas-feiras. A ação é realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
O NPJ de Natal oferta apoio jurídico nas áreas de direito Civil, do Consumidor e Previdenciário. Para solicitar o atendimento, o cidadão deve ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos e morar em Natal.
Para participar, os interessados devem encaminhar os seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, além de documentação necessária para instruir o processo. O envio é solicitado pelos números de Whatsapp (84) 99167-6595 ou (84) 99193-6459, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Após o envio e análise, as informações passarão por triagem e será agendado atendimento presencial com a equipe. Todo serviço não tem custos, sendo realizado por alunos do Bacharelado em Direito da Universidade com supervisão de professores e profissionais da área.
Os atendimentos presenciais, após aprovados, serão realizados nas segundas-feiras, das 7h às 8h40, e das 16h50 às 18h; e sextas-feiras, das 9h às 10h35, com início no dia 01 de setembro.
Nesta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene em alusão ao Dia do Corretor de Imóveis. A proposição foi do vice-presidente da casa, vereador Hermes Câmara (PTB). Segundo ele, a motivação da propositura foi homenagear a categoria que regula o comércio e dá segurança às transações imobiliárias.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI 17ª Região/RN, Roberto Carlos Correia Peres, foi a primeira vez que o Legislativo Municipal prestou homenagem à categoria. “É um momento propício, para chamar a atenção para a importância de um corretor habilitado e credenciado, para evitar os golpes e fraudes que vemos acontecer em grande número”, ressaltou o propositor.
Os corretores de imóveis lutaram por muitos anos para que a profissão fosse regulamentada no Brasil. A primeira regulamentação data de 27 de agosto de 1962, com a Lei nº 4.116, oficializando a profissão e criando o Conselho Federal e os conselhos regionais de Corretores de Imóveis (CRECI’s). O Dia do Corretor de Imóveis, 27 de agosto, foi escolhido em memória dessa conquista. Porém, a lei de 1962 foi revogada e substituída pelo Decreto nº 6.530, de 4 de agosto de 2008.
O CRECI/RN foi fundado em 1979 e tem cerca de quatro mil corretores associados ativos. O Conselho atua, principalmente, na fiscalização do exercício da profissão. Com 35 anos de carreira, o presidente do CRECI/RN, Roberto Carlos Correia Peres ressaltou que o reconhecimento da Câmara Municipal de Natal é muito importante para mostrar à sociedade o valor da categoria.
Desembaraçar o trâmite documental e conscientizar as pessoas do risco de fazer negócio com a intermediação de corretores “piratas”, essas são as maiores dificuldades apontadas pela corretora de imóveis Ana Karla de Souza do Espirito Santo no exercício da profissão. Ela foi uma dos 21 profissionais homenageados durante a sessão solene.
O deputado estadual Taveira Júnior representou a Assembleia Legislativa, e a Secretária Adjunta de Habitação, Regularização, Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Ana Clara Medeiros dos Santos, representou a Prefeitura de Natal.
Câmara Municipal de Natal Texto: Ilana Albuquerque
Quem desejar se dirigir ao Bairro Nordeste, a partir do próximo sábado (2), precisa ficar bem atento. A Prefeitura de Natal, por intermédio da STTU, comunica que as saídas desse bairro ocorrerão pela rua Jandira, e o acesso se dará pela rua Tomé de Souza.
Essa mudança é devido o avançar das obras de drenagem do túnel em construção próximo à Urbana, na avenida Felizardo Moura. O prazo estimado para essa alteração é de 25 dias. Agentes da STTU estarão no local trabalhando na operação e passando orientações.
Mamografias, exames e atendimentos com nutricionista, ginecologista e optometrista, além de emissão de RG, serviços de beleza, como maquiagem e manicure, entre outros. Assim foi o chamado “Dia D”, em alusão ao Agosto Lilás, que reuniu centenas de pessoas na Câmara de Parnamirim na manhã desta quinta-feira (31).
Mulheres de várias idades e com diversas necessidades foram atendidas nas mais de cinco horas do evento. Ana Carla, de 30 anos, veio do bairro da Liberdade para aproveitar os serviços. “Eu amei a iniciativa, foi perfeita para esse dia. Eu estive na caminhada no Largo da Cohabinal, me convidaram e eu vim. Estou gostando, tá sendo um dia bem proveitoso.”, disse a mulher após passar pelo serviço de medição de glicose.
O dia D é uma programação organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. “O mês de agosto é um mês focado à conscientização, mas a luta pelos direitos das mulheres continua durante todos os meses do ano. Quero deixar o nosso gabinete à disposição de todas as mulheres que precisarem de alguma ajuda”, garantiu a presidente da Frente Parlamentar, a vereadora Fativan Alves.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, falou sobre a importância do evento. “O enfrentamento à violência contra a mulher é um tema importantíssimo e nós, vereadores, temos trabalhos relacionados a essa temática, seja por indicações ou por projetos, e realizamos uma extensa programação, neste mês de agosto, e hoje a gente encerra oferecendo à população de Parnamirim serviços de médicos, advogados, vacinações, ação social e psicólogos”.
Serviço de psicologia para vítimas de violência
O psicólogo Jefferson Lourenço ressaltou a importância de oferecer o atendimento psicológico gratuito para a população. “A necessidade de trazer o serviço de psicologia para a população é enorme. Por onde a gente passa vemos pessoas, principalmente de uma classe mais carente, que não tem como custear um tratamento. Diferente de uma consulta médica, a terapia é de continuidade. Lidar com traumas envolve um custo e as pessoas que passam por isso, principalmente de bairros periféricos, tem uma dificuldade financeira e não tem condições de manter um tratamento desse suporte. Quando você vem para um evento como esse, onde a gente pode dar uma primeira orientação, é como se a gente estivesse abrindo um leque de oportunidade para essas pessoas que não tem um apoio”, citou o profissional.
Fonte: Câmara Municipal de Parnamirim CMP/ASCOM (Malu Machado)
Ao tomar depoimentos simultâneos nesta quinta-feira (31) no caso das joias da Presidência, a Polícia Federal tem uma estratégia: testar falas anteriores de Mauro Cid e questionar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Vão prestar depoimento ao mesmo tempo:
Jair Bolsonaro: ex-presidente
Michelle Bolsonaro: ex-primeira-dama
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Mauro Lourena Cid: pai de Cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman
Frederick Wassef: advogado de Bolsonaro
Fabio Wajngarten: ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro
Marcelo Câmara: assessor especial de Bolsonaro
Osmar Crivellati: assessor de Bolsonaro
Na segunda-feira (28), Cid passou cerca de 10 horas depondo à Polícia Federal e, segundo investigadores, colaborou com a PF. Suas declarações têm potencial de virar delação premiada.
O teor do depoimento do Cid, mantido em altíssimo sigilo, servirá de base para perguntas a todos os depoentes.
Assim, a PF busca avançar nas informações que Cid deu ou mesmo pegar os depoentes em contradição.
Além disso, como o depoimento de Cid ainda está em segredo, as informações podem pegar Bolsonaro e aliados de surpresa, impossibilitando a combinação de versões.
Além da possibilidade de avançar nas informações de Cid ou contrapor os depoentes, o teor do depoimento do ex-ajudante de ordens, por estar em segredo, tem a vantagem de ser uma informação completamente nova, pegando Bolsonaro e seus aliados de surpresa, sem chance de combinarem versões.
O caso das joias
Michelle Bolsonaro ironiza investigação sobre as joias e diz que vai lançar ‘MiJoias’
Na sexta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a operação Lucas 12:2, sobre a suposta tentativa, capitaneada por aliados do então presidente Jair Bolsonaro, como o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, de vender ilegalmente presentes dados ao governo por delegações estrangeiras.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na quinta-feira (17), Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Cid foi preso em maio no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema de fraudes de cartões de vacina contra a Covid-19. No entanto, de acordo com a PF, Cid também é investigado no caso que envolve as joias.
As joias em questão foram entregues como presentes ao governo brasileiro por outros países, como a Arábia Saudita. Segundo a PF, a venda desses presentes começou a ser negociada nos Estados Unidos em junho de 2022.
Naquele mês, Cid retirou do acervo de presentes um kit de joias — composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico — entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
No dia 8 de junho de 2022, Bolsonaro e Cid viajaram aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas, em Los Angeles. Segundo a Polícia Federal, Mauro Cid levou, no voo oficial da FAB, o kit de joias.
Cinco dias depois, de acordo com a PF, Mauro Cid viajou para o estado norte-americano da Pensilvânia para vender o relógio Rolex de ouro branco e outro relógio da marca Patek Philippe.
A PF localizou, a partir da análise de dados armazenados na nuvem do celular do ex-ajudante de ordens, um comprovante de depósito da loja no valor de US$ 68 mil nessa mesma data. Esse valor corresponde a R$ 332 mil.
O cantor gospel Regis Danese, de 50 anos, sofreu um acidente de trânsito enquanto estava a caminho de um show em Ceres, na região central de Goiás. Em postagens feitas nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (30), o artista pediu orações enquanto ainda recebia atendimento médico.
“Eu acabei de sofrer um acidente a caminho do show em Ceres. Estou aqui sendo atendido. O carro arrebentou todo. Orem por mim!”, afirma.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro do cantor trafegava pela BR-153, em Jaraguá, quando invadiu a pista contrária no final de uma curva. Regis, que dirigia o veículo ao lado do irmão, perdeu o controle da direção e bateu de frente com uma carreta.
O motorista da carreta e o irmão de Regis não sofreram ferimentos. Mas o artista precisou ser encaminhado para o Hospital Estadual de Jaraguá (Heja).
Ao g1, o hospital informou que o cantor foi avaliado por uma equipe geral e de ortopedia, está estável e realiza exames.
Na filmagem é possível ver que Regis está ferido. Com dificuldade, ele afirma que sente dores fortes no abdômen e que o veículo ficou destruído.
“Estou com muita dor no abdômen. Deus é bom, Deus é fiel. Vai dar tudo certo. Acho que eu não vou conseguir fazer o show hoje. Orem por mim. Deus é bom, Deus é meu refúgio”, afirma.
Esposa e filha de cantor estão em Goiânia
Regis ia levar a esposa Kelly e a filha Brenda para assistirem ao show dele em Ceres. Mas segundo a mulher, como a filha tinha compromissos comerciais em Goiânia, as duas decidiram ficar na capital. A distância entre as duas cidades é de 178,5 km.
“Nós viemos com o Regis até Goiânia, porque a Brenda tem um monte de divulgação para fazer por conta do lançamento da música dela amanhã. O Regis seguiu para o show em Ceres . Graças a deus, eu e a Brenda não seguimos viagem com ele”, afirmou Kelly.
Em homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou Sessão Solene em alusão ao tema na última terça-feira, de proposição do vereador Wolney França. Na ocasião, 15 honrarias foram concedidas para pessoas com deficiência e pessoas que se destacam nos serviços de inclusão e acessibilidade no município.
Além das honrarias, o presidente da Casa Legislativa de Parnamirim, vereador Wolney França, homenageou a APAE Parnamirim pelos relevantes serviços prestados. Outra homenagem ainda foi feita, dessa vez pela APAE Brasil, ao presidente Wolney e à vice-prefeita Kátia Pires.
Pronunciamentos
Em momento de discursos, o vereador Wolney França ressaltou a importância de debater a pauta. “Como vereador, advogado e também como cidadão, estou comprometido com a causa das Pessoas com Deficiência”, ressaltou. O parlamentar Thiago Fernandes e a vice-prefeita Kátia Pires também fizeram uso da palavra.
Os presidentes da APAE regional e municipal fizeram seus pronunciamentos.“Falar da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência é lembrar que inclusão é educação”, disse o vice-presidente da APAE Parnamirim, Matthaus Richardson.
Policiais civis da Central de Boletins de Ocorrência de Mossoró prenderam um homem foragido da justiça. Contra ele, existia um mandado de prisão por roubo. Ele foi preso no município de Mossoró ao comparecer à delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) na terça (29).
De acordo com o delegado Rafael Arraes, esse é o terceiro caso no ano no município de Mossoró em que alguém vai fazer um boletim de ocorrência e acaba preso por uma decisão judicial em aberto.
De acordo com os agentes, o homem foi até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência por agressão, e no momento em que foi consultado o nome, verificou-se que ele estava foragido da justiça. O homem informou que desconhecia o mandado.
Após ser dado voz de prisão, ele foi ouvido e encaminhado à cadeia pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Câmara Municipal de Natal – Foto: Francisco de Assis
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal, recebeu, nesta terça-feira (30), entidades representativas de engenheiros e arquitetos do município, que reivindicam a atualização salarial da categoria.
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB), explicou que o encontro é resultado de uma demanda apresentada pelos profissionais. “São cerca de 200 profissionais ativos e inativos distribuídos em várias secretarias que reivindicam legitimamente reajuste salarial. Saímos com a expectativa de que seja aberta uma mesa de negociação a partir de uma reunião na próxima semana”, destacou a parlamentar.
A categoria busca o reajuste do piso salarial previsto em acordo judicial que foi sustado em 2004 pela Prefeitura. O vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do estado (SEnge/RN), Reginaldo Vasconcelos, contou que, depois disso, somente em 2009 e 2014 os salários foram reajustados. “É uma situação que nos fez chegar a essa mobilização para tentarmos recuperar, num primeiro momento, essas perdas que chegam a 75% desde 2014, além da necessidade de um Plano de Cargos, visto que ficamos à mercê de leis ordinárias e sem data-base”, explicou.
“Não existe desenvolvimento sem as categorias das engenharias serem valorizadas. Enquanto conselho, temos enviado ofícios cobrando, mas sem respostas”, frisou a presidente do Conselho de Engenharia e Arquitetura do RN (CREA-RN), Ana Adalgisa.
“Decidimos juntar as vozes para que os salários dessas categorias tenham uma frequência ordenada de reajuste, como deve ocorrer com todos os servidores”, completou o assessor jurídico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RN (CAU-RN), Hector Siqueira.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração, Pedro Paulo Medeiros, informou que o município conta com 49 engenheiros e 9 arquitetos e que o Executivo Municipal está aberto ao diálogo. “Quando há queda de receitas, os servidores são muito prejudicados. Vamos reunir na próxima quarta-feira no Gabinete Civil para podermos debater e dialogar com a categoria e assim aguardar as providências”, disse ele.
A reunião contou ainda com a participação dos vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Aroldo Alves (PSDB) e da vereadora Brisa Bracchi (PT).
Um homem de 45 anos, suspeito por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, foi preso no município de Brejinho, na região Agreste Potiguar. A prisão foi efetuada em flagrante por agentes da 27ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Monte Alegre), em ação conjunta com equipe da Polícia Militar, nessa segunda-feira (28).
No aparelho celular apreendido, foi encontrada grande quantidade de material pornográfico, composta tanto por fotos como por vídeos em que ele aparece praticando estupro de vulnerável contra uma criança, atualmente com 11 anos de idade. De acordo com a investigação, o homem teria iniciado a prática reiterada do crime quando a vítima tinha nove anos de idade, aproveitando-se do fato de ser o seu padrinho e da confiança que os pais da criança depositavam nele.
A autoridade policial representou pela prisão preventiva do homem por estupro, que passará por audiência de custódia perante o Poder Judiciário. Casos como esse e outras práticas criminosas podem ser denunciadas, de forma anônima, à Polícia Civil por meio do Disque Denúncia 181.
A companhia Suave, responsável pela apresentação de dança no Ciep municipal Luiz Carlos Prestes, na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, com a música “Olha os cavalo (sic) no cio”, recebeu R$ 50 mil em edital da secretaria municipal de Cultura do Rio no ano passado. O grupo ficou em primeiro lugar, junto com outro projeto, em concorrência do Fomento à Cultura Carioca (Foca) de 2022, na categoria “musical”.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio anunciou que abriu uma sindicância para apurar detalhes relativos à apresentação. Além disso, foram afastados os diretores de quatro escolas onde ocorreram apresentações do grupo: CIEP Luiz Carlos Prestes, CIEP Gustavo Capanema, Escola Municipal Marechal Estevão Leite de Carvalho e Escola Municipal Rivadavia Correia. Os diretores ficarão afastados, segundo a SME, durante a sindicância que apura o caso.
O edital previa que os concorrentes apresentassem projetos culturais que deveriam ser realizados em até um ano após o recebimento da verba disponibilizada. A companhia foi aprovada com o projeto “Suave na Educação”, da qual fez parte a apresentação no Ciep na Cidade de Deus, que aconteceu no último dia 22. A performance foi filmada e viralizou nas redes sociais.
As vagas são limitadas, exclusivas para a população de Parnamirim e 20% devem ser ocupadas por mulheres. As inscrições podem ser feitas até as 13h desta quarta-feira (30) na Coordenadoria do Trabalho de Parnamirim.
Estão abertas as inscrições para duas turmas de formação profissional na área de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. O curso é oferecido à população parnamirinense por meio da parceria entre Prefeitura e IFRN. Há vagas para os períodos da manhã e da tarde. A formação é voltada a moradores de Parnamirim com pelo menos 18 anos e Ensino Fundamental I completo (5º ano). As aulas serão presenciais, ministradas no IFRN Parnamirim, com previsão de início para o mês de setembro.
A pré-inscrição deve ser realizada até as 13h desta quarta-feira (30), na sede da Coordenadoria do Trabalho, localizada na Rua Tenente Osório, 216, no antigo prédio do Conselho Tutelar, em Santos Reis.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (original e xerox):
Rg;
Cpf;
Comprovante de Residência de Parnamirim;
Comprovante de Escolaridade; e
Dados Bancários (Agência e Conta).
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
O anúncio foi feito há pouco pelo deputado federal, Fernando Mineiro (PT):
DO TL
O Ramal de Apodi também foi a obra priorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em visita ao RN em junho de 2021 quando visitou Pau dos Ferros e assinou a ordem de serviço para obras.
O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.
Na época o ministro de Desenvolvimento Regional era o senador Rogério Marinho (PL). A obra foi mantida como prioridade no cronograma de 100 dias do Governo Lula.
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