Em todo o RN, foi ativado o novo Diretório Estadual do Partido Social Cristão (PSC), o partido que passou pela cláusula de barreira nas eleições 2018, em todo Brasil. Agora, no RN, será comandado pelo Deputado Estadual Coronel Azevedo que será o Presidente da Executiva Estadual, e como vice Presidente do PSC, o vereador de Parnamirim e primeiro suplente de Deputado Estadual, Abidene Salustiano. Nos próximos dias, será divulgada a data do ato solene de posse da nova composição estadual com a presença de nomes da Executiva Nacional do PSC, como o presidente pastor Everaldo e do Governador do Rio de Janeiro e presidente de honra Wilson Witzel. No RN, a nova missão do PSC será de lançar candidatos a Prefeitos e vices nos maiores Colégios Eleitorais, além de montar uma forte nominata de vereadores em todas regiões do Estado. Para 2022, o Partido projeta lançar o candidato a Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e o vice Presidente da República, na chapa com Jair Bolsonaro.
Brasília – O procurador Deltan Dallagnol participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), campus Asa Norte (José Cruz/Agência Brasil)
Procurador Deltan Dallagnol diz que que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão – Arquivo/Agência Brasil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções.
O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP.
Em janeiro, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Calheiros para a presidência do Senado. O procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.
Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, de modo a constranger os senadores a não votarem em Calheiros. Ao final, após uma longa e conturbada sessão, a votação acabou sendo fechada, mas o senador alagoano perdeu a eleição para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Nesta terça-feira (10), o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, votou para que a reclamação de Calheiros resulte na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), mas não por atividade político-partidária, e sim por quebra de decoro, tipo de violação funcional cuja sanção, de censura, é mais branda.
“Não configura atividade político-partidária a crítica pública por parte de membro do Ministério Público, sendo vedado contudo ataques de cunho pessoal”, disse Rochadel. Para o corregedor, “evidenciou-se nítida manifestação de cunho politico a merecer reprimenda”.
Ao proceder dessa maneira, contudo, o corregedor esvaziou a possibilidade de o CNMP afastar Dallagnol, uma vez que a legislação não prevê o afastamento nos casos de processamento por violações menos graves.
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do conselheiro Fabio Stica, porém, adiou, sem prazo definido, o fim do julgamento sobre a abertura ou não do PAD contra Dallagnol. Ainda assim, os conselheiros decidiram votar, de modo separado e unânime, contra o afastamento.
Defesa
Em sua defesa, Dallagnol alegou que suas manifestações nas redes sociais se deram em defesa da pauta apartidária do combate à corrupção, e que citou o nome de Calheiros dentro dos limites da civilidade, unicamente por ele ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O procurador argumentou ainda que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão. Ele disse ainda que não fez campanha a favor de nenhum candidato específico, e que mesmo se o tivesse feito, não seria capaz de influir no resultado da eleição para a presidência do Senado.
Nesta terça-feira (10), o advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e que representa Dallagnol no CNMP, disse que as acusações não passam de “um delírio”. Para o defensor, houve “um ativismo politico, sem dúvida, mas isso não é atividade político-partidária”.
Procedimentos
Ao todo, Dallagnol é alvo de ao menos 10 procedimentos no CNMP, todos do tipo reclamação, um estágio preliminar, com a exceção de um caso, que já provocou a abertura de PAD, capaz de resultar em alguma sanção administrativa contra o procurador.
O PAD, que apura “manifestação pública indevida”, diz respeito a uma entrevista à rádio CBN em que Dallagnol criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que eles passam à sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Mensagens
Dos 10 procedimentos, sete desses estão relacionados à divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos por meio eletrônico, atribuídos a Dallagnol com outros membros da Lava Jato e com o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.
Um desses casos ligados às mensagens já havia sido arquivado por Rochadel. O corregedor alegou não poder auferir a autenticidade das mensagens, que, ademais, não trariam nenhum teor de cunho irregular. No mês passado, entretanto, o plenário do CNMP decidiu desarquivar a reclamação disciplinar, aberta a pedido de quatro conselheiros.
Em diversas manifestações públicas, os citados na suposta troca de mensagens contestam a autenticidade dos diálogos. Ainda que fossem verdadeiras, as conversas não representariam nenhum desvio funcional, alegaram os envolvidos em várias oportunidades.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) recebeu do presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PE), pedido para entrar na articulação contra a criação da CPI da Lava Toga. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio é o único dos quatro senadores do PSL que não assinou a petição pela abertura da comissão.
A CPI é vista com poder para afetar a relação entre os Poderes. A articulação para enterrar a CPI é liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que classificou a tentativa de criação da comissão como inconstitucional. “Se há entendimento de que a comissão não pode investigar decisão judicial, como vou passar por cima disso?”, questionou.
A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) anunciou que vai retirar o nome na lista, que contava com 28 assinaturas; segundo ela, atendendo a Alcolumbre. O presidente do Senado, por sua vez, negou ter pedido diretamente a senadores que retirassem assinaturas, mas admitiu que tentou convencer parlamentares sobre seu posicionamento contrário à Lava Toga.
Procurados pelo Estadão/Broadcast, os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Soraya Thronicke (PSL-MS), afirmaram que não vão mudar de posição e negaram ter sido procurados por Flávio. A senadora Juíza Selma (PSL-MT) não quis se manifestar. Na noite desta segunda-feira, 9, a expressão “assina Flavio Bolsonaro” era o assunto mais comentado no Twitter entre internautas brasileiros.
Luciano Bivar disse ao Estadão/Broadcast ter pedido aos senadores do PSL que reconsiderassem o posicionamento, porque percebe na proposta um “uma afronta ao Poder Judiciárioo”. “Precisa-se fazer um entendimento melhor do que fazer uma CPI, isso não faz sentido”, disse o presidente da legenda, acrescentando que é preciso “apostar na governabilidade no nosso país.”
O pedido de Bivar a Flavio Bolsonaro vem em um contexto no qual os colegas da bancada no Senado se recusam a mudar de posição.
A intenção do dirigente partidário é que o filho do presidente convença os colegas no Senado. “Eu pedi para ele (Flávio) me ajudar nisso. Não sei qual foi a ação que ele teve”, disse Bivar. Após falar com a reportagem, o presidente do partido emitiu uma nota afirmando que “em momento algum foi dada ao senador Flavio Bolsonaro a incumbência de articular a referida retirada de assinaturas.”
Procurado via assessoria de imprensa, Flavio Bolsonaro não se manifestou.
Mesmo negando ter sido procurado por Flávio Bolsonaro para mudar de posição, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), deu o recado declarando que tentativas, de quem quer que sejam, não trarão resultado. “É mais fácil uma vaca passar voando na minha frente do que eu desistir. A saúva sabe a roça em que come. Quem quiser ouvir bastante desaforo venha tentar me convencer”, disse. “E não acredito que as senadoras irão mudar”, acrescentou.
Soraya Thronicke, por sua vez, afirmou que foi procurada por Bivar na tentativa passada de instalação da comissão, que terminou em arquivamento, mas não agora. Segundo ela, o dirigente partidário pediu que “raciocinem bem, com cautela, para que não tenhamos problemas com os 3 poderes”. Soraya lembrou que a bandeira do PSL é contra a corrupção e disse ao Estadão/Broadcast que não irá mudar. “Todos sabem meu posicionamento”, disse.
Requerimento é a terceira tentativa de criar CPI da Lava Toga
O novo requerimento da CPI da Lava Toga – ainda não protocolado – é a terceira tentativa de um grupo de senadores. O argumento é a suposta ilegalidade do inquérito aberto pelo STF para investigar ameaças contra magistrados. No bojo do “inquérito das fake news”, como ficou conhecido, foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes a suspensão de procedimentos de apuração da Receita Federal e o afastamento de auditores fiscais. Além disso, o ministro censurou uma publicação da revista eletrônica Crusoé.
Com a saída de Maria do Carmo da lista de apoiadores, a CPI perde a quantidade de 27 assinaturas necessárias para que um pedido seja protocolado oficialmente. “Nos termos que está sendo feita, não vai adiantar de nada. Isso não vai dar em nada e acabou-se. Em alguns aspectos eu era (favorável), pela agilidade que a Justiça precisa ter, mas em outros aspectos, não, pelo clima institucional. Os Poderes têm que ser harmônicos, nada de um estar brigando com o outro”, disse a senadora à reportagem.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealizador do requerimento, tenta agora outros apoios. Na tentativa de enterrar o pedido, o presidente do Senado conversou com governistas que assinaram o requerimento. “Eu tinha uma preocupação de tirar o foco das reformas, mas acho que não há por parte do governo uma preocupação, basta ver as três assinaturas do PSL”, comentou o vice-líder do governo no Senado Izalci Lucas (PSDB-DF), um dos signatários do pedido.
As palavras passeiam, frequentam palácios e tugúrios, dançam, viajam, andam de chinelos ou sapatos. Conta-se que Gabriel García Márquez ao escrever, espalhava sobre a mesa de trabalho vários dicionários, de modo que as palavras disputassem umas com as outras. O poeta de Itabira, em seu poema “O Lutador”, já se expressava: “Lutar com palavras é a luta mais vã. Entanto lutamos, mal rompe a manhã… Palavra, palavra (digo exasperado). Se me desafias, aceito o combate”. A palavra tem uma força surpreendente: pode ferir ou confortar; unir ou separar; despertar amor ou ódio; humilhar ou enaltecer; compreender ou condenar; incitar à guerra ou trazer a paz. Pode ser amarga ou terna, desumana ou divina. Tem a capacidade de gerar sentimentos paradoxais no ser humano. Consegue provocar danos mais graves que a arma convencional, que atinge o corpo. Ela, porém, fere a alma, causando estragos irreversíveis.
Há palavras chiques e banais, não por conta da semântica, mas por causa da pressão social. Nos aeroportos, quando a viagem é de classe econômica, a indicação da fila está em vernáculo. Porém, no embarque em classe executiva, as palavras mudam para “business” ou “first class”, mesmo se a viagem é apenas de lazer, sem propósito de negócios. Quando se toma uma xícara de café com uma fatia de bolo ou tapioca em casa, diz-se merenda. Se acontecer numa empresa ou escritório, vira “coffee break”. Adquire mais charme, embora não necessariamente mais sabor. Saudades de Ariano Suassuna, que não se curvava diante de estrangeirismos desnecessários e pernósticos.
A linguística vem mostrando que os idiomas vão se desgastando, não só pelo uso, mas também pela submissão colonialista, assimilando palavras e expressões de outras línguas. Assim aconteceu com o latim, que foi se misturando às línguas dos povos colonizados. Parece adquirir um tom mais refinado, quando o autóctone emprega termos insólitos ou estrangeiros. A moda hoje é o inglês, como foi o francês no passado e o grego na Antiguidade. Quem sabe, será o mandarim no futuro? Assim, há quem diga que trabalha “full time” ou “part time”. O povo simples – apesar de já se comunicar pelo “whatsapp” – não usa tais expressões. Dirá apenas que trabalha o dia todo, inclusive sem se preocupar com o que significam os termos ingleses.
O anglicismo pega forte, como dizem os jovens. Prefere-se “sale” à liquidação. E isto pode ser verificado desde lojas sofisticadas – que vendem produtos de marca nos “shoppings” – até aquelas de rua. Um amigo falou que já encontrou tal expressão em barracas de vendedores ambulantes (“camelôs”, o galicismo dá ares de elegância). Na verdade, os brasileiros são mais afeitos a absorver a cultura estrangeira, diferentes de outros povos, que são mais resistentes.
Antes, dizia-se que fulano era diretor de vendas ou gerente comercial. Agora está em moda qualificá-lo de diretor de “marketing”, assim como a operadora de “telemarketing” era telefonista. Se isso aumenta o volume de vendas, não se sabe. Mas, alimenta, sem dúvida, o colonialismo cultural. Os assessores e redatores de autoridades são comumente chamados de “ghost writers”. A atenção dos leitores volta-se para os “best sellers”. Ao se hospedar em um hotel de algumas estrelas, certamente alguém haverá de encontrar nos aposentos um “kit” de higiene, “wi-fi” e outras realidades rotuladas de nomes ingleses. Ao se hospedar em hotéis mais luxuosos, faz-se primeiro o “check-in” (expressão também usada nos aeroportos) e na saída o “check-out”. Nos estádios, teatros etc., costuma haver uma sala “VIP”. Às vezes, quem tem direito ao acesso, não é tão importante quanto pensa, mas o dinheiro ou o cargo fala mais alto. De fato, seria mais democrático não haver tais discriminações.
A informática sofre de um anglicismo crônico e agudo. Parece menos repulsivo manipular um “mouse” do que um rato. Muito se poderia escrever sobre o assunto, mas como o jornal impõe um “deadline” (prazo de entrega), melhor é parar por aqui e enviar o texto por “e-mail” ao redator. É bom pedir a proteção de Ariano para que interceda junto à Compadecida pelos brasileiros, mergulhados em muitos barbarismos, libertando-os de tantos termos pedantes e sem precisão! “E cada um ouvia falar em sua própria língua” (At 2, 6).
