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Urgente: a promotora do caso Marielle precisa ser afastada

Nesta foto, vemos Carmem Eliza, ontem, 30 de outubro, em uma coletiva de imprensa sobre a investigação.
As promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio, Letícia Emili Alqueres Petriz, Simone Sibílio e Carmen Eliza Bastos de Carvalho dão informações sobre a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

As promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio, Letícia Emili Alqueres Petriz, Simone Sibílio e Carmen Eliza Bastos de Carvalho dão informações sobre a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A promotora não esconde suas preferências políticas nas redes sociais.
Nem sua admiração pelo deputado Rodrigo Amorim, que fez o gesto sociopata ao quebrar a placa com o nome de Marielle.
Uma das pessoas responsáveis por investigar os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes acredita que vivíamos em um “cativeiro esquerdopata”.
Como será a atuação dessa promotora no caso do assassinato de uma pessoa que ela define como esquerdopata? Como será sua atuação em um caso que envolve Bolsonaro, aquele que está estampado em sua camisa?Eu dei esse furo no Twitter hoje e já está circulando no noticiário do Brasil. Escrevi enquanto aguardava uma conexão de Dallas para Austin e agora escrevo durante o voo. Vou participar de uma conferência e falar sobre o trabalho investigativo do Intercept. Corro para dizer o óbvio: essa promotora precisa ser afastada imediatamente do caso. A Corregedoria-Geral do MPRJ tem que tomar providências.

O Intercept investiga esse caso desde o início. Fomos os primeiros a dar a relação das milícias com o assassinato e também o envolvimento de policiais do Bope. Nossos jornalistas no Rio estão atentos ao que acontece. Mas agora o mais importante é fazermos pressão pela saída da promotora para que essa investigação não se comprometa ainda mais. Escreva para seus contatos, encaminhe este texto, poste nas suas redes.

ANTES QUE VOCÊ SAIA… Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas? Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.
(the intercept brasil)

Citação a Bolsonaro no caso Marielle nubla agenda de reformas

Qual faceta do governo de Jair Bolsonaro vai prevalecer na agenda desta quarta-feira (30), a do médico ou a do monstro?

O dia era para ser de boas novas em Brasília, com o detalhamento de um pacote de reformas futuras pensado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que poderiam ditar a agenda econômica após a reforma da Previdência.

No pacote, deve ser apresentada a revisão da regra de ouro, de gastos obrigatórios e do pacto federativo, e também uma ampla reforma administrativa para reduzir o número de carreiras e mexer na estabilidade de servidores. Um programa de ajuda a estados com as finanças nas cordas também estava previsto.

Some-se a isso duas notícias promissoras anunciadas na quarta-feira. Uma comissão na Câmara deu encaminhamento à reforma previdenciária dos militares, mesmo sob forte pressão da corporação.

Para os mais otimistas, é uma mostra de que o o governo Bolsonaro está disposto a cortar na carne para encaminhar as reformas que o Brasil precisa. Do Oriente Médio, o presidente selou um plano de investimentos de 10 bilhões de dólares da Arábia Saudita no Brasil.

Ou seja: era uma semana de boas notícias, que poderia ser coroada, hoje, com uma nova redução da taxa básica de juros (que deve de fato ocorrer). Mas, na noite de ontem, uma reportagem divulgada no Jornal Nacional, e uma reação destemperada do presidente, voltaram a colocar os podres na mesa.

O jornal Nacional revelou detalhes da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco que mostram que um dos suspeitos de matar a vereadora esteve, horas antes do crime, no condomínio onde viviam tanto Bolsonaro quanto Ronnie Lessa, outro suspeito pelo assassinato.

Segundo o porteiro do condomínio, o suspeito disse que iria à casa 58, onde mora o presidente, e que alguém da casa o autorizou a entrar. Jair Bolsonaro estava em Brasília na data, e a dúvida número um do país nesta quarta-feira é quem, na casa 58, autorizou a entrada do suspeito. No Twitter, Carlos negou ter atendido o interfone.

Bolsonaro reagiu numa transmissão nas redes sociais feita às 3h50 da Arábia Saudita. Acusou a “patifaria” da rede Globo e do governador do Rio, Wilson Witzel, e mais uma vez afirmou que há um conluio contra sua família. Além disso, ameaçou retirar a concessão da emissora.

Segundo a VEJA, o governador do Rio de fato soube da citação a Bolsonaro nas investigações. Ele nega.

Como o presidente foi citado, o caso pode ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, o mesmo que está com uma fenda aberta com o governo após a divulgação do infame vídeo em que o presidente compara os ministros da corte a hienas.

(Exame)

PSL e MBL já estão em campanha para as eleições municipais. E a esquerda?

 

É ESTARRECEDOR constatar que as eleições municipais não estão no centro do debate e da mobilização da esquerda atualmente. É mais frustrante ainda pensar essa postura é um mero reflexo de um processo que vem ocorrendo há muitos anos: o afastamento das lideranças políticas partidárias das camadas populares, esquecendo o trabalho de base, enquanto a extrema-direita ocupa esse vazio sem concorrentes.

Recentemente, a deputada Áurea Carolina fez um apelo importante para direcionarmos nossa atenção às eleições municipais. O pleito de 2020 está se aproximando, e a extrema-direita tentará eleger um exército de vereadores e prefeitos no Brasil todo. Se os extremistas conseguirem o que planejam, haverá a capilarização do bolsonarismo. Uma vez entranhados na micropolítica local, teremos anos e até décadas de avanço conservador e autoritário. Pode ser a pá de cal sobre nossas esperanças.

Não se trata de alarmismo. O fenômeno está se armando, uma vez mais, debaixo de nossos olhos. Mirando as eleições municipais, a campanha de filiação do PSL realizada em agosto conseguiu associar 188 mil pessoas em apenas um mês. As lideranças do partido deixam claro que o objetivo é atingir 1 milhão de filiados rapidamente, tornando-se um dos maiores partidos do Brasil junto com MDB, PT e PSDB. A campanha foca em dois objetivos: filiar pessoas no Nordeste e sair com candidaturas próprias em todas cidades com mais de 100 mil habitantes.

MBL não fica para trás. Inicialmente, eles se valeram de uma estética moderna para falar de liberalismo e corrupção para a juventude. Mas suas lideranças não demoraram a abraçar o capeta. Apoiaram as pautas de conservadorismo moral e o próprio Bolsonaro. Assim elegeram quatro deputados federais e dois senadores na última eleição. Agora, oportunisticamente, tentam se reposicionar, distanciando-se do radicalismo bolsonarista. Aproximando-se no partido Novo, disputando grêmios estudantis e formando novas lideranças, almejam eleger centenas de vereadores.

Uma válvula de escape de parte da oposição neste momento tem sido se entreter com os barracos promovidos pelas lideranças do PSL, caindo no auto-engano de que a crise interna seria o germe da autodestruição do partido. O bolsonarismo, então, seria naturalmente enfraquecido enquanto a incompetência desse governo é escancarada. Como criticou recentemente o antropólogo Orlando Calheiros, há também a crença de que bastaria trocar de presidente nas eleições nacionais e viraríamos a página.

Penso que essa fé na autodestruição do bolsonarismo é arriscada de diversas maneiras.

Penso que essa fé na autodestruição do bolsonarismo é arriscada de diversas maneiras. Em primeiro lugar, estamos falando de uma força política que nasceu da crise e que governa sobre o caos, mantendo-se no centro das notícias. Como já escrevi aqui, a lógica que elegeu Bolsonaro é a da emoção, do entretenimento e do show business. Seguindo a máxima do marqueteiro de Trump Roger Stone de que é melhor ser infame que não famoso, é ótimo que essas brigas se mantenham no centro do debate público, transferindo seguidores, afetos e desafetos de uma pessoa para outra.

Em segundo lugar, o bolsonarismo é maior que o PSL. A legenda, hoje em racha público, pode ser mera transição de consolidação da ordem conservadora. Como recentemente salientou a antropóloga Isabela Kalil, com base em evidências de pesquisa, é possível que, a médio e curto prazo, forme-se um novo partido a partir do núcleo conservador bolsonarista. O que importa aqui é que a extrema-direita ainda avança e procura formas de consolidar sua identidade.

Em terceiro lugar – e este é o ponto mais preocupante de todos – o bolsonarismo é maior do que Bolsonaro, como venho defendendo. Essa é uma tese compartilhada por muitas intelectuais que estão na ponta do sistema, como as já citadas Isabela Kalil e Áurea Carolina.

Não cabe aqui explorar as antigas raízes do autoritarismo e conservadorismo do Brasil. Tampouco afirmaria que o conservadorismo pode definir o Brasil e as classes populares. Entre um e outro, existe um mundo de complexidade de pessoas que se aliam a diferentes pautas em diversos momentos da vida. Cabe apenas lembrar que é na comunidade e no olho no olho que se pode disputar a escolha política de muitas pessoas que não podem ser definidas por uma única identidade: de evangélica, conservadora, punitivista ou empreendedora neoliberal.

É um erro de diagnóstico da esquerda acreditar que tudo na eleição de 2018 se passou no WhatsApp, ainda que reconheçamos que as fake news tiveram um papel decisivo. Como muitos pesquisadores do ambiente digital vêm avisando há muitos anos (como Daniel Miller Juliano Spyer, por exemplo), existe uma relação de mútuo abastecimento entre o mundo online e offline. É no segundo, ou seja, nas relações de condomínio, igreja, vizinhança e trabalho que as notícias são comentadas ou contestadas.

Bolsonarismo incluiu quem estava fora da política

Durante dez anos pesquisei política e consumo em uma comunidade periférica de Porto Alegre com minha colega Lúcia Scalco, que segue trabalhando na região. Nesse tempo, vimos o PT retrair, e Bolsonaro avançar. É claro que a prisão de Lula é uma variável que poderia ter mudado o resultado eleitoral. Mas o fato é que Bolsonaro surfou sozinho em um espaço comunitário.

Observando os últimos dias da campanha – as pessoas falando do candidato no boteco, no muro da casa da vizinha ou na nova pizzaria do bairro–, vimos uma onda emocional de contágio crescer e se transformar em um tsunami. O bolsonarismo chegava via internet, igreja e escola. Por mais triste que isso soe, essa foi a forma como muitos se sentiram incluídos na política.

Disputar a comunidade contra um suposto “globalismo” é um princípio fundante do pensamento da extrema-direita global há pelo menos cem anos. Aquilo que eles chamam de “meta política” é a luta por valores morais que giram em torno da educação, da fé e da família. Eles sabem que isso tem que ser feito via micro-política.

Existem dois exemplos práticos de como essa lógica se remodela no Brasil. O primeiro é o que Kalil e seu time de pesquisadores constataram sobre a quantidade enorme de municípios brasileiros que aprovam a lei da Escola Sem Partido e a proibição do ensino de “ideologia de gênero” nas escolas. Muito do que se passa na política local nessa área nem sequer pode ser mensurado, pois é um fenômeno que avança silenciosamente.

O segundo exemplo são os conselhos tutelares. Eles são uma forma de comunicação direta com as famílias e as comunidades. A esquerda se saiu melhor nessas últimas eleições. Mas isso só ocorreu porque tomou o susto de algo que era simplesmente “dado”, conseguindo reagir a tempo.

O bolsonarismo não é um desvio de rota da nossa história.

A lição dos conselhos tutelares ao campo da esquerda é muito clara: é preciso lembrar que a política não é circunscrita a Brasília ou ao Twitter. Somos corpos localizados em muitas comunidades, e é nessas comunidades onde o diálogo tem de acontecer. A melhor das lições é a de que, quando mobilizados, temos muitas chances de vencer.

Outra reação importante atualmente tem vindo das universidades que mobilizam seus membros e resistem ao Future-se e aos interventores. Também existem milhares de coletivos de periferias, de mulheres, de mães, de pessoas negras e transgêneras tentando segurar as pontas em suas comunidades. Talvez falte à esquerda partidária se conectar com esses espaços e ceder espaço a novas lideranças, deixando que elas assumam protagonismo.

O bolsonarismo não é um desvio de rota da nossa história, que podemos colocar para debaixo do tapete enquanto esperamos sentados as próximas eleições presidenciais. Está na hora de a esquerda deixar um pouco de lado a preocupação com seus pequenos desafetos, lamber as feridas das eleições e, como diria o mestre Paulo Freire, sair do revanchismo vingativo que nos leva a ser reativos. Não precisamos ser consumidos pelo sentimento de impotência de agir grande, quando o necessário é atuar no nível microscópico, pois é lá que a extrema-direita está ganhando adeptos.

ANTES QUE VOCÊ SAIA… Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas? Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.
(the intercept brasil)

Super secretario desagrada e não ajuda politicamente Taveira na sua reeleição

Na cidade Trampolim da Vitória, o super secretário de turismo, planejamento, finanças e desenvolvimento econômico, Giovanni Júnior, mais conhecido como homem do pilão, vem causando terror entre o executivo, o legislativo e aos empresários que tem contra com a prefeitura. A revolta entre os fornecedores da prefeitura é tão grande que alguns prestadores de serviço chegaram a dizer que para receber o dinheiro de suas faturas, tem que respeitar uma ordem cronológica e o homem do pilão parece ter um fetiche em dizer um sonoro “NÃO” aos credores. Essa tática da cronologia é uma boa desculpa para não pagar o dinheiro dos empresários, utilizando esse ajustamento de gestão (TAG), com o tribunal de contas do RN, tornou-se uma verdadeira oração que o secretário faz diariamente quando é cobrado. Os pagamentos estão sendo travados, criando um descontentamento juntos aos fornecedores. Essa forma de tratamento já é do conhecimento dos vereadores e o tão prazeroso “NÃO” foi sentido no legislativo, alguns vereadores andaram comentando que não votará no coronel Taveira para não levar chicotada por mais quatro anos, caso ele se reeleja prefeito. A lista dos insatisfeitos só aumenta a cada dia e a conta é simples, dos 16 vereadores da base, 9 já falam abertamente dessa revolta e querem abandonar o prefeito, com medo do homem do pilão continuar com esse tratamento. Já o prefeito Taveira fechou os olhos para tal situação e prefere fingir que tudo está funcionando perfeitamente.

Os erros liberais do Chile estão sendo repetidos aqui por Paulo Guedes

 

“O CHILE HOJE É COMO A SUÍÇA”, contou Paulo Guedes ao Financial Times, em fevereiro, depois de exaltar os “Chicago boys”que ajudaram o facínora Pinochet a implantar uma economia de mercado durante uma ditadura que reprimiu violentamente direitos civis e sociais.

Oito meses depois dessa entrevista, as ruas da Suíça latino-americana de Paulo Guedes explodiram depois que o governo anunciou um aumento da tarifa do metrô. Foi a gota d’água para uma população endividada, que tem que pagar caro por educação, saúde e no final da vida receber uma merreca de aposentadoria. São os sacrifícios aos quais os Chicago Boys submeteram a população chilena para o mercado poder desfilar e virar o fetiche neoliberal no continente.

As privatizações desenfreadas e o corte de gastos em serviços públicos essenciais melhoraram os números da dívida pública, do PIB e da renda per capita. Apesar desses bons números, o Chile segue entre os países mais desiguais do continente mais desigual do mundo. Mas, como sabemos, essa não é uma preocupação dos ultraliberais. Pelo contrário, é um efeito colateral aceitável que a mão invisível do mercado acabará resolvendo (spoiler: nunca resolve).

Esses indicadores excitam os homens do mercado, que enxergam o mundo através de planilhas do Excel. No mundo real, muitos chilenos têm que escolher entre lavar roupa e tomar banho porque não têm grana para pagar a água privatizada. Mas na planilha de Paulo Guedes, a Suíça latino-americana continua bombando!

O saldo dos protestos até agora foi de 19 mortos e quase 3 mil prisões, números assustadores que fariam os liberais brasileiros surtarem se tivessem ocorrido na Venezuela de Maduro. Mas como essa é a explosão de uma bomba-relógio armada pelo ultraliberalismo da ditadura de Pinochet — e que não foi desarmada por nenhum governo anterior ao de Piñera, como apontou Maurício Brumpara o Intercept —, a direita no Brasil ou se refugia no silêncio, como Paulo Guedes, ou faz como Bolsonaro e lança mão do seu super trunfo: jogar a culpa na esquerda.

Há ainda os que gostam de comparar os indicadores chilenos com os brasileiros, como se a convulsão social ocorrida no Chile fosse em virtude do cansaço do povo por viver num país maravilhoso. Nas planilhas, Santiago continua parecendo Zurique. Acontece que qualquer comparação absoluta entre indicadores do Chile com os do Brasil é estúpida. Primeiro porque a população chilena é menor que a metade da do estado de São Paulo. Segundo porque o estado chileno, desidratado pelo ultraliberalismo, não tem os mesmos gastos que o brasileiro com sistema de saúde, de educação e diversos programas sociais. Fica fácil ostentar dívida pública baixa e crescimento do PIB, enquanto a maioria da população sofre sem conseguir pagar por serviços básicos e caros.

A receita chilena de liberdade total à economia somada ao fim de programas e direitos sociais é exatamente a mesma que o bolsonarismo quer implantar no Brasil.

A reforma da previdência brasileira por pouco não seguiu o modelo de capitalização do Chile, que fez com que nove em cada dez aposentados chilenos receba menos de 60% de um salário mínimo, que é de US$ 450 — uma merreca para os mais velhos que ainda precisam pagar caro por serviços de saúde. Além do Chile, Peru, México e Colômbia estão revendo os seus sistemas previdenciários de capitalização, mas Paulo Guedes ainda não desistiu de implantar o modelo no Brasil.

Enquanto a violência corria solta nas ruas do Chile, Bolsonaro anunciava na China que está para sair um novo plano de Paulo Guedes para combater o desemprego. “Os trabalhadores querem menos direitos e mais trabalho”, disse o presidente pouco antes de se encontrar com o presidente comunista chinês. A lógica ultraliberal de cortar direitos para dar leveza aos mercados está sendo reproduzida em todos os setores do país. O nosso Chicago boy está mesmo empenhado em fazer do Brasil uma nova Suíça.

Os tarados pelo ultraliberalismo chileno até pouco tempo veneravam o país vizinho. O ex-banqueiro João Amoêdo, o CEO do partido mais fiel aos projetos bolsonaristas no Congresso, foi ao Twitter no mês passado contar porque o Chile virou um paraíso de bem-estar, riqueza e prosperidade. Assim como Guedes, exaltou as reformas liberais de Pinochet, a responsabilidade fiscal do governo, a agilidade para se abrir novas empresas e outros sensos comuns da velha cartilha liberal.

Percebam o delírio do ultraliberal brasileiro. Um mês antes dos pobres e da classe média saírem às ruas destruindo bancos e botando fogo no metrô porque não conseguem pagar as contas, o ricaço brasileiro exaltava o sucesso das políticas ultraliberais chilenas. Do ponto de visto dos ricos, é verdade, o Chile é um pedacinho da Europa na América do Sul. E não é novidade para ninguém que João Amoêdo só trabalha com o ponto de vista dos ricos.

Quando Sebastián Piñera foi eleito em 2017, o partido Novo comemorou o “fim da social-democracia” e desejou o mesmo para o Brasil. Os sonhos da sigla se realizaram: Bolsonaro e seus Chicago boys estão no poder e contam com o apoio político do Novo para seguir os passos chilenos. A combinação entre um governo autoritário e uma economia 100% livre parece ser mesmo o sonho de qualquer ultraliberal.

Quando a realidade se impôs e atropelou a Suíça das planilhas, Piñera se viu obrigado a reconhecer os problemas sociais que levaram o país ao caos: “É verdade que os problemas se acumulavam há décadas e que os vários governos não foram – nem nós fomos – capazes de reconhecer essa situação em toda sua magnitude. Reconheço e peço perdão por essa falta de visão”.

Além do mea culpa, o presidente liberal apresentou uma série de medidas para contornar a crise. Todas essas medidas, vejam só que ironia, são típicas de um governo social-democrata: reajuste imediato de 20% nas pensões de aposentadorias e nos benefícios sociais, criação de um seguro-saúde, criação de benefícios para trabalhadores de baixa renda, aumento de imposto para os mais ricos, revogação do aumento das tarifas de energia.

Os liberais brasileiros estão dispostos a continuar seguindo o fracassado receituário chileno. Um fracasso admitido até mesmo pelo presidente liberal do Chile. A mesma bomba-relógio já está instalada no Brasil. A reforma da previdência, os cortes em serviços fundamentais como saúde e educação, os cortes em programas sociais, tudo isso é uma crueldade sem tamanho com quem apenas sobrevive no Brasil. Mas Paulo Guedes e sua turma têm um compromisso com as elites e não vão parar.

Na mesma entrevista em que comparou o Chile à Suíça, o ministro disse que as “pessoas de esquerda têm miolo mole e bom coração”. E completou: “as pessoas de direita têm a cabeça mais dura e…o coração não tão bom”. Bom, a comparação estapafúrdia entre os dois países e o colapso social chileno mostraram que Guedes está errado: a direita ultraliberal não tem nem cabeça nem coração.

ANTES QUE VOCÊ SAIA… Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas? Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.
(the intercept brasil)

Pré-sal, corte de gasto e reformas podem tirar contas do vermelho em 2022, estima governo

A equipe econômica trabalha com uma nova expectativa: pôr as contas do governo no azul até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. As projeções oficiais ainda indicam um déficit até 2022. Mas o impulso na arrecadação com petróleo leva o governo a traçar previsões mais positivas.

Marcado para 6 de novembro, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal renderia não apenas receitas com o chamado bônus de outorga (R$ 106 bilhões, a serem pagos pelas empresas vencedoras), mas royalties por 20 anos.

Técnicos contam ainda com melhoria em indicadores econômicos, que beneficiariam a arrecadação, por causa de medidas a serem implementadas como a reforma tributária e corte de despesas.

Os royalties, por exemplo, não eram considerados nos cálculos da equipe econômica para o resultado dos próximos anos. Por isso, os números oficiais da equipe de Guedes ainda apontam a existência de déficits até 2022.

As projeções oficiais, feitas em abril, indicam um rombo fiscal de R$ 124,1 bilhões em 2020. A estimativa é de déficit de R$ 68,5 bilhões em 2021, e de R$ 31,4 bilhões em 2022.

Uma melhora deve ocorrer já neste ano. Recentemente, técnicos da pasta passaram a calcular que será possível cumprir com folga a meta fiscal de 2019, de déficit de R$ 139 bilhões. Com os recursos do petróleo e o empoçamento (dinheiro que fica parado nos ministérios sem ser gasto por motivos diversos), o resultado poderá ficar perto de um rombo de R$ 80 bilhões.

Já sobre 2022, uma eventual revisão ao longo do mandato deve apontar para um superávit pequeno e ainda não próximo do ideal para reverter a trajetória da dívida pública.

Por causa da queda na taxa básica de juros, estimativas recentes apontam para um certo alívio no ajuste fiscal, que exigiria um percentual menor de superávit (entre 1% e 1,2%) para estabilizar a dívida em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto).
A dívida líquida do setor público corresponde hoje a 54,8% do PIB, de acordo com dados do Banco Central. A dívida bruta, a 79,8%.

(Folhapress)

Governo quer flexibilizar reajuste de aposentadorias acima do minimo

A equipe econômica do governo Bolsonaro avalia flexibilizar os reajustes de aposentadorias e pensões do INSS com valor acima de um salário mínimo (R$ 998). O piso nacional, porém, continuaria corrigido pela inflação, com manutenção do poder de compra. Além disso, segundo a Agência Estadão Conteúdo, o governo também estuda nova investida para mudar o abono salarial do PIS/Pasep, pago a trabalhadores e servidores que recebem até dois mínimos (R$ 1.996).

Conforme a Agência Estadão Conteúdo, as medidas podem integrar o pacote de reformas que o governo enviará ao Congresso na próxima semana. Mas como o presidente Jair Bolsonaro ainda fora do país, não foi batido o martelo.

A mudança no reajuste dos benefícios do INSS atingiria cerca de um terço dos segurados, que são os que recebem acima de um salário mínimo, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). Esse contingente, porém, responde por quase 60% (R$ 26,6 bilhões) da despesa mensal do regime geral, o RGPS, que ficou em R$ 45,1 bilhões em julho de 2019.

Já a alteração do abono do PIS/Pasep seria diferente da que foi tentada na Reforma da Previdência. O governo pretendia restringir o benefício a trabalhadores que ganham até um salário mínimo. A Câmara delimitou a quem ganha 1,4 salário, mas o Senado acabou derrubando a mudança e manteve o patamar em dois pisos.

Agora, a intenção é deixar livre para os parlamentares escolherem anualmente quem vai receber e qual será o valor do abono salarial, de acordo com a disponibilidade do Orçamento. Caso o Congresso queira contemplar mais trabalhadores com o benefício, ou dar um valor maior, isso será possível, desde que haja corte em outras áreas.

A diretriz da equipe econômica é que os parlamentares tenham mais poder sobre o Orçamento. Esse é o norte que está sendo perseguido no desenho das medidas. Essas alterações podem fazer parte da chamada “PEC emergencial”, que será apresentada no Senado para ajudar a conter o avanço das despesas obrigatórias.

Como O DIA antecipou com exclusividade em 20 de setembro, representantes de aposentados e parlamentares vão cobrar do governo Bolsonaro a adoção de uma política de valorização do salário mínimo, conforme a que vigorou de 2004 até 2018, que levava em conta a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a falta de valorização do piso achatará ainda mais os benefícios.

Em 2019, foi o primeiro ano que segurados do INSS que ganham o mínimo não tiveram ganho real, acima da inflação, tendo a correção somente pelo INPC, que fechou em 4,61%.

Prazo de dez anos para servidor ter estabilidade

O governo estuda uma proposta que amplia, para dez anos, o tempo mínimo de trabalho que um servidor público precisa ter no cargo para garantir a estabilidade de emprego. A regra só valeria para novos concursados. Esse prazo ainda não está fechado. Hoje, a pessoa que é aprovada em concurso público tem de passar por um estágio probatório de três anos.

Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro foi claro: está descartada qualquer mudança na estabilidade dos atuais servidores. Mexer na regra que garante o reajuste do salário mínimo pela inflação também virou assunto proibido, por ordem de Bolsonaro.

(O Dia)

Tribunal nega pedido de Lula e mantém julgamento sobre anulação de sentença do sítio

 

O relator da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), João Pedro Gebran Neto, negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento que analisará se a ação do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância.

Com a decisão, a sessão que analisará o assunto continua marcada para a próxima quarta-feira (30).

“Eventual questão prejudicial ao julgamento poderá ser suscitada pela defesa na própria sessão de julgamento, em sustentação oral”, disse Gebran em sua decisão.

O TRF-4 pretende analisar se o caso do sítio de Atibaia deve ou não voltar para a primeira instância visando eventual correção da ordem de apresentação das alegações finais. Na última quarta (23), a força-tarefa da Lava Jato se manifestou pela anulação da sentença do processo.

O magistrado afirmou que não cabe à defesa de Lula contestar por meio de agravo regimental (um tipo de recurso) a inclusão de um julgamento na pauta da corte.

“Houve tão somente intimação para ciência das defesas objetivando assegurar o direito à apresentação de memoriais e sustentação oral se assim quiserem.”

No pedido em defesa do petista, o advogado Cristiano Zanin Martins alegava, entre outros motivos, “quebra da ordem cronológica” das decisões da turma julgadora.

Ele afirmava que havia outros 1.941 processos apenas na oitava turma do tribunal, composta de três juízes e responsável pelas decisões da Lava Jato em segunda instância. A turma também julga outros casos criminais.

(Folhapress)

Governo quer permitir que estados cortem gastos com servidores

São Paulo — O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que estados e municípios em grave situação fiscal possam acionar mais rapidamente mecanismos automáticos para cortar gastos e sair do quadro de dificuldade financeira.

A reforma administrativa, que também será enviada na próxima semana, deve permitir que as medidas propostas no texto para reformulação das carreiras possam ser adotadas pelos governos regionais.

As medidas podem favorecer estados com elevado endividamento e comprometimento da folha de pessoal a acelerarem as medidas de ajuste, como Goiás.

A ideia do ministro é criar a possibilidade de que seja decretado para essas situações o estado de “emergência fiscal” pelo Conselho Fiscal da República, órgão que será criado e terá representantes dos três poderes, como antecipou reportagem do jornal O Estado de S.Paulo em setembro.

Novo papel do TCU

O pacote vai permitir também que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa estender suas decisões sobre limite de endividamento aos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). Hoje não há essa vinculação, isto é, o TCU não tem condão para atuar como um “tribunal dos tribunais”.

(Exame)

OABRJ denuncia à Corregedoria do TJ juíza de Iguaba Grande que mede saia de advogadas com régua

Quem diz qual é a medida da decência e do bom senso na hora de avaliar a vestimenta de uma mulher que vai ao fórum trabalhar? Pois a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, vem impedindo a entrada da advogada cuja roupa esteja mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que não encontra qualquer respaldo legal. Para fazer valer o padrão arbitrário que instituiu, a magistrada afixou um aviso com uma foto de referência à entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua. Nesta quarta-feira, dia 23, a OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, protocolou uma representação disciplinar na Corregedoriado Tribunal de Justiça contra a magistrada.

No documento, a Ordem sustenta que a magistrada, ao descumprir deliberadamente a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94, falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.

O ato se dá após tentativas frustradas de diálogo da Seccional com a juíza. No ano passado, a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso, e toda a sua diretoria reuniram-se com Oliveira para tentar sustar o tratamento indigno dispensado às advogadas. Apresentaram as diversas queixas de colegas que se sentiram humilhadas, como a estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir transitar no fórum e a colega que precisou curvar os joelhos para cobrir os joelhos e passar na portaria, por exemplo.  Mas a juíza manteve-se irredutível.

Cartaz na entrada no fórum expõe regras sobre a vestimenta das advogadas / Foto: Arquivo

Cartaz na entrada no fórum expõe regras sobre a vestimenta das advogadas / Foto: Arquivo

No início de outubro, a Diretoria de Mulheres elegeu a comarca para realizar a primeira edição da Blitz da Diretoria de Mulheres, que verifica o cumprimento das prerrogativas da advogada nos fóruns do estado. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum de Iguaba sem avisar para testar a recepção.

Servaes foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. A juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais, e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”. Mas comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de ela revogar a regra. Prometeu comunicar à Ordem. A resposta nunca veio.

“Muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas é a própria juíza”, afirma Gaudio. “De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então, teriam que se vestir com  roupas adequadas, caso contrário seria falta de compostura”.

Para a presidente da OAB/Iguaba, “essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher”. “A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz Margoth.

“O que está acontecendo com as colegas no Fórum de Iguaba Grande é um verdadeiro absurdo. Quem desconhece a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu cliente”, ressalta Fernanda Mata.

(OABRJ)

Treta no PSL: Bolsonaro prometeu ordem no Brasil, mas nem militares e PMs seguram o caos do governo

 

O BRASIL PAROU PARA ACOMPANHAR uma grotesca briga pelo controle do PSL nessa semana. O baixo clero recém-empoderado pautou o país ao protagonizar uma disputa pelo controle do partido de aluguel que abrigou o bolsonarismo. Estão em jogo os R$ 350 milhões do fundo partidário do PSL para as eleições do ano que vem.

A treta foi feia, cheia de ataques, espionagens, grampos, ameaças e xingamentos entre os representantes da chamada nova política. O racha não se deu por divergências ideológicas ou programáticas, mas por grana e poder. Bem vindos à “nova era”.

A briga começou bem ao estilo bolsonarista de fazer política: com uma fofoquinha de rua, em frente ao Palácio. Um fã abordou Bolsonaro na rua e gravou um vídeo-selfie gritando “Bivar e Bolsonaro, juntos por uma nova Recife”. O presidente então pediu para o rapaz não divulgar o vídeo, porque o presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, estava “queimado pra caramba”. Três dias depois, coincidentemente — e acredita nessas coincidências de Sergio Moro quem quiser —, a Polícia Federal iniciou uma operação relâmpago contra Bivar, baixando em sua casa para cumprir uma busca e apreensão. Estava instaurada a crise no PSL, que rachou e ficou dividido entre duas alas: os bolsonaristas, que desejam continuar seguindo o presidente como o gado segue o berrante, e os bivaristas, que passaram a questionar a deslealdade de Bolsonaro e apoiar Bivar.

Os bolsonaristas passaram a cogitar publicamente uma mudança de partido, mas era só mais um conversa para gado dormir, já que a mudança resultaria na perda dos mandatos. O jogo de cena serviu apenas para forjar um conflito entre a velha e a nova política, e fazer parecer que os bolsonaristas estão insatisfeitos com a lama do PSL. Não estão. Tanto é verdade que o ministro do Turismo, que está mais envolvido no laranjal do PSL que o próprio Bivar, continua prestigiadíssimo no cargo. Tão prestigiado que não foi suspenso nem após ser acusado de ameaçar de assassinato a deputada do PSL que dedurou o esquema de laranjas. A única intenção de Bolsonaro e sua turma é pegar a chave do cofre do partido.

O presidente da República planejou um golpe contra o presidente do PSL. Um golpe ridículo, com traços de comédia-pastelão, mas que também utilizou táticas de milícia. Uma operação para substituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, pelo seu filho, Eduardo Bolsonaro, foi iniciada. O presidente passou a ligar para os correligionários, pressionando-os a assinar o requerimento que colocava o seu filhote no lugar do delegado.

O PSL tem 53 deputados. Para trocar o líder, é necessário ter apoio de mais da metade da bancada. Eduardo conseguiu juntar 27 assinaturas e chegou a dar entrevistas como líder do PSL. A Record, braço midiático do bolsonarismo, informou que o delegado já teria até limpado sua mesano gabinete da liderança. Logo em seguida, Waldir apareceu com uma lista com 32 assinaturas a favor da manutenção da sua liderança. A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados confirmou a vitória do delegado.

Juntando as duas listas, havia 59 assinaturas, seis a mais que a bancada inteira do partido. É que quatro deputados assinaram as duas listas. Difícil dizer se isso foi resultado de bagunça ou de picaretagem. No caso específico de Daniel Silveira, do Rio, não se pode dizer que foi picaretagem. Ele admitiu ter se inflitrado no grupo bivarista fingindo ser aliado para poder espioná-lo – tudo sob a orientação de Eduardo Bolsonaro e a conivência do presidente da República. O ex-policial militar assinou a lista de apoio a Waldir somente para os bivaristas não desconfiarem da sua crocodilagem. Não se poderia esperar nada diferente de Daniel Silveira, o pitboy que se destacou no cenário político nacional da forma mais asquerosa e covarde possível: destruindo a placa de uma vereadora assassinada pela milícia.

Silveira foi além: gravou conversas dos bivaristas e as levou ao Planalto para a apreciação do ex-capitão, que decidiu vazar tudo para a imprensa. Nos áudios, o delegado Waldir aparece aos palavrões, chamando Bolsonaro de “vagabundo” e ameaçando vazar um áudio dele que o “implodiria”. O deputado Felipe Francischini foi gravado dizendo que Bolsonaro foi quem “começou a fazer a putaria toda, falando que todo mundo é corrupto. (…) a gente foi tratado que nem cachorro desde que ele ganhou a eleição. Nunca atendeu a gente em porra nenhuma. (…) Só liga na hora que precisa de favor para foder com alguém.”

Esse palavreado varzeano é uma das características desse novo jeito de fazer política do PSL. Por mais que o Brasil já tenha vivido discussões políticas bastantes acaloradas, jamais se viu o decoro parlamentar ser pisoteado dessa maneira. O partido que se diz defensor dos valores tradicionais da família brasileira tornou o xingamento e o baixo calão um novo padrão de comportamento na política.

Não é de hoje. Os parlamentares do PSL nem haviam tomado posse, mas já protagonizavam uma série de barracos entre si. De lá pra cá, como em um reality show, toda semana temos uma briga nova com muita baixaria. Ainda durante as eleições, Alexandre Frota, que estava em campanha pelo PSL, chamou Joice, sua colega de partido, de “biscate” e “ratazana”. Semana passada, Carluxo – que nem é do PSL, mas age como se fosse dono do partido do papai – chamou o líder do partido no Senado, Major Olímpio, de “canalha” e “cadela no cio”. Essa semana, Joice fez insinuações sobre a sexualidade de Filipe Martins, assessor especial da presidência. Perceba que a violência verbal não aparece em casos isolados, mas faz parte da cultura do bolsonarismo. É a cultura do enfrentamento, dos ataques, da lacração, do bang bang, das milícias. É o reflexo do desprezo que os seus adeptos têm pela democracia.

Mas voltemos à briga entre bivaristas e bolsonaristas. Luciano Bivar se vingou de Bolsonaro destituindo Flávio e Eduardo do comando do partido no Rio e em São Paulo. A bolsonarista Bia Kicis também foi destituída do comando do PSL do Distrito Federal. Em pouco mais de 24 horas, Bolsonaro perdeu a liderança do partido na Câmara e o comando do partido nos três principais estados do país. O presidente decidiu então retirar Joice Hasselmann da liderança do governo da Câmara e colocou no lugar, vejam só, um emedebista da ala de Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício de Oliveira. Os caminhos da nova política nos leva a lugares inimagináveis.

O modo intimidador como o presidente da República tratou seus correligionários causou incômodo. Em um dos áudios vazados, a deputada Professora Dayane Pimentel disse que Bolsonaro fez uma proposta irrecusável aos parlamentares: “Assina, senão é meu inimigo”. Parece mais uma ação de chefe de milícia do que de presidente da República. Joice Hasselmann, a ex-líder do governo que votou contra a vontade do governo na escolha do líder do PSL, afirmou que o gabinete da presidência foi transformado em “instrumento de coação”. Bolsonaro usou o poder do cargo para coagir parlamentares a contribuírem com o seu golpe dentro do PSL.

Bolsonaro começou o governo com uma boa base de apoio que, aos poucos, foi perdendo com seu autoritarismo e deslealdade. É um presidente diferente de todos os outros, que renega a política, que não se preocupa em formar maioria para poder governar. O bolsonarismo está tentando implantar uma cultura miliciana na política brasileira, mas pode ser engolido por ela.

O PSL é a sigla que juntou outsiders reacionários com políticos veteranos do baixo clero que, malandramente, resolveram abraçar o discurso da antipolítica. Os ataques de Bolsonaro contra seu próprio partido, usando táticas de milícia virtual, é também um ataque à representatividade democrática. Há quem ainda não percebeu, mas o bolsonarismo é um projeto de destruição da democracia. Mas tudo leva a crer que o chimpanzé presidencial e os seus aliados, cada vez menos numerosos, se auto-implodirão antes de cumprir essa tarefa.

ANTES QUE VOCÊ SAIA… Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas? Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.
(The intercept Brasil)

Deputado do PSL diz “Tenho muita coisa para foder o parlamento inteir

O deputado Daniel Silveira, que gravou a reunião do PSL e que pode ter seu mandato cassado por causa disso, enviou uma mensagem a seus colegas de partido, dizendo que “tem muita coisa para foder o parlamento”.

O Globo reproduziu a mensagem completa:

“Alerto sobre a tentativa de pedir cassação de mandato. Garanto que não estão acostumados com alguém como eu. Tenho muita coisa para foder o parlamento inteiro. Eu vou bagunçar o coreto de todo mundo, vou sacudir o Brasil. Vamos alinhar ou vamos guerrear?”

(O ANTAGONISTA)

Taveira e Maurício negam aproximação

 

A matéria sobre o convite feito pelo prefeito Taveira ao ex-prefeito Maurício Marques, através de Naur Ferreira, caiu como uma bomba no meio político parnamirinense. E o primeiro a se pronunciar, foi o prefeito Taveira que entrou em contato com o blog e negou que tenha existido tal convite. Segue texto do prefeito.
“Amigo acho que você tá equivocado, nunca chamei Maurício pra conversa nenhuma, por isso peço ao amigo, se possível reveja a verdade.” O ex-prefeito Maurício Marques, também fez questão de falar e negou a existência de qualquer possibilidade de diálogo político com Taveira, mas confirmou que a reconciliação seria tudo que Taveira gostaria e confirmou que irá enfrentá-lo em 2020. Apesar da negativa dos dois políticos, fonte segura garante que existiu tal convite. Mesmo assim, o blog abra espaço para expor as versões dos dois pré-candidatos, sempre em busca do respeito dos leitores.

Bolsonaro rebate matéria sobre aumento de gastos do cartão corporativo

Jair Bolsonaro foi ao Twitter neste domingo rebater a matéria do Globo, repercutida  neste site, sobre o aumento de 24% nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República.

“Os gastos com cartões incluem as despesas do Presidente e do Vice. Como Temer não tinha Vice, obviamente no meu governo os gastos são um pouco maiores”, afirmou.

Como publicamos, os gastos no cartão de Bolsonaro estão na mira da ala bivarista do PSL. Depois que o presidente defendeu que seja aberta a “caixa-preta” do partido, Delegado Waldir e outros parlamentares ligados a Luciano Bivar cobraram transparência em relação aos gastos do cartão.

(O ANTAGONISTA)

Convite negado. Taveira chama Maurício para conversar sobre sucessão em Parnamirim

O ex-prefeito Maurício Marques, através de grande um amigo, o ex-secretário de obras Naur Ferreira, recebeu um convite para conversar com o coronel Taveira. O homem forte das gestões de Maurício, Naur, tem uma filha casada com um filho de Taveira. O coronel queria essa reaproximação para tentar desestabilizar o grupo da oposição que vem se fortalecendo com as insatisfações do correligionários do prefeito. O número de insatisfeitos com a atual gestão cresce a cada dia, comenta-se que na câmara dos 16 vereadores da base governista, só ficarão com a reeleição de Taveira 9 parlamentares. Essa realidade foi comprovada com as últimas pesquisas eleitorais, contratadas para consumo interno, essas demonstraram uma grande insatisfação da população com a atual administração. Essa situação motivou o coronel a convidar o ex-prefeito Maurício Marques para retornar a base situacionista. A reposta ao convite foi curta e grossa: “Convite de última hora, eu só aceito para enterro e só retornarei a prefeitura em janeiro de 2021”. Resta saber se será como prefeito eleito ou aliado daquele que ocupará a cadeira no executivo parnamirinense para mais quatro.