O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau. O presidente da Câmara Municipal Givagno Patrese da Silva Bezerra (União) foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.

As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas. O MPRN também apurou que empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica. Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Para o MPRN, as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas fictícias ou “fantasmas”. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico.

O MPRN também já apurou a existência de fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços. Essa técnica de pagamento em valores inferiores ao limite estabelecido pelos órgãos reguladores para a comunicação e registro da operação, comumente de origem ilícita, é utilizada com o intuito de burlar a fiscalização.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. Além disso, o MPRN já apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros Municípios potiguares.

O presidente da Câmara Municipal de Macau e o empresário presos estão à disposição da Justiça. O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN.

Fonte: MPRN

Houve uma época em que éramos, quase todos, técnicos da Seleção Brasileira de futebol. Escalávamos o time e dávamos pitacos sobre estratégia, substituição, arbitragem, enfim, sobre tudo. Do conforto das nossas poltronas, dirigíamos o jogo, especialmente na Copa do Mundo. E com uma vantagem: se o time ganhasse, nos sentíamos campeões; se perdesse, a culpa, claro, era do técnico oficial.

É mais ou menos o que está ocorrendo na atual campanha presidencial. Na ânsia, quase desespero, de ganhar do fascismo e da barbárie, viramos todos marqueteiros do Lula. E damos palpites sobre tudo: qual linha deve ser adotada nos programas, quais alianças políticas nós concordamos, qual a cor ideal para as propagandas – se resgatamos ou não o verde e o amarelo -, se devemos rir ou chorar com o tal Janones nas redes sociais e por aí vamos.

Mas o chique é dar opinião sobre os debates. Aí é como comandar a Seleção Brasileira na final da Copa. O nervosismo toma conta e nos permitimos criar respostas para perguntas idiotas ou agressivas, imaginar estratégia de questionamentos que constranjam os adversários e, como em um gol, vibrar quando o candidato do outro lado dá uma escorregada misógina, por sinal uma característica dele.

E esse envolvimento tão forte, cada um participando como pode, ressalta bem o momento pelo qual passam o país e o povo brasileiro. Estamos em uma campanha diferente por sabermos que ela define se sairemos rumo ao resgate do Estado democrático de direito, ou se nós nos afundaremos na escalada golpista e de desastre para o Brasil. Um país abandonado com a volta da fome de forma avassaladora e com o sucateamento da cultura, da saúde e da educação.

Mas todo o empenho nestas eleições tem como pano de fundo a certeza que dela sairá um Brasil que terá feito a opção entre o Estado democrático de direito e a civilização, ou a insegurança golpista e a barbárie. Com o sucateamento da cultura, da educação e da saúde, com a implementação de práticas fascistas por parte do governo Bolsonaro e, principalmente, com a volta da fome para 33 milhões de brasileiros, essa eleição poderá sim ser a última.

Nenhum país suporta mais de quatro anos de aniquilamento em todos os setores. Nossa institucionalidade está por um fio. As tentativas múltiplas de ruptura por parte dos bolsonaristas encontrarão campo fértil se o povo nas urnas optar pelo fascismo.

Por isso mesmo, recorro-me a Cervantes, na voz de Dom Quixote, ao dizer para seu fiel escudeiro: “A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos, que aos homens deram os céus: não se lhe podem igualar os tesouros que há na terra, nem os que o mar encobre; pela liberdade, da mesma forma que pela honra, se deve arriscar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pode acudir aos homens.”

Fonte: ig último segundo

Na manhã desta quarta-feira (31), a Prefeitura de São Gonçalo Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), realizou o encerramento do Agosto Lilás, mês de conscientização contra a violência contra a mulher.

“Falar de violência contra a mulher não é uma tarefa fácil para nenhuma de nós. Porque é falar de dor, de injustiça, de crueldade. É falar de uma luta que antecede a vida de todas nós aqui presentes. Uma luta histórica”, destacou Heide Bezerra, secretária da Semtasc. Ela também lembrou que a secretaria vem buscando a cada dia ampliar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, melhorando o acolhimento prestado à elas.

O delegado da Polícia Civil em São Gonçalo, Rafael Câmara, destacou os números de casos de violência doméstica no município. Segundo ele, dos 550 inquéritos instaurados no município em 2021, entre 30 e 35% foram desse tipo de crime.

A promotora de justiça, Gilcilene da Costa, destacou o empoderamento feminino como agente de transformação para a quebra do ciclo da violência contra a mulher.

Encerrando os discursos, o prefeito Eraldo destacou o empenho da gestão no combate a violência contra a mulher, lembrando, mais uma vez, o quão necessário é “sair do discurso e ir para a prática”. Ele também ressaltou o papel do homem nessa corrente de apoio e proteção às mulheres. “Não podemos permitir nenhum tipo de violência contra as mulheres. O machismo na nossa sociedade é estrutural e está em todos os lugares e nós precisamos combate-lo”, concluiu.

O evento foi encerrado com a palestra da juíza Fátima Soares, que também é coordenadora do CE-Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ela abordou o tema “Violência doméstica e famíliar” e apresentou a origem do agosto lilás, tipos de violência e os 16 anos da Lei Maria da Penha.

Fotos: Matheus Borges/Secom SGA

Fonte: prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O governo federal informou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) a previsão de gastar R$ 14,2 bilhões no próximo ano com o reajuste salarial de servidores públicos. O valor consta do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Segundo o documento, R$ 11,6 bilhões serão usados para a recomposição de funcionários do Poder Executivo. O restante servirá para aumentos salariais no Legislativo e no Judiciário.

No documento, o Executivo não detalhou como será feita a recomposição dos servidores. De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, o assunto será discutido após as eleições de outubro. “Esse é um tema a ser tratado entre o presidente eleito e o Congresso Nacional”, afirmou, durante a apresentação do PLOA.

O reajuste para os servidores vinha sendo cogitado pelo governo federal desde o fim de 2021. À época, no entanto, o Executivo trabalhava com a possibilidade de aumentar os salários apenas de profissionais da segurança pública. Seriam contemplados integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O plano do presidente não agradou aos servidores de outras áreas, e muitas categorias iniciaram movimentos grevistas. Além disso, houve a entrega de cargos, sobretudo na Receita Federal. Diante da reação, em abril deste ano Bolsonaro chegou a propor um acordo com o Ministério da Economia para que houvesse uma recomposição de 5% em todas as categorias do funcionalismo.

A medida, se fosse efetivada, teria um custo de pelo menos R$ 12 bilhões. Por falta de orçamento disponível, o governo voltou atrás e descartou qualquer tipo de reajuste até o fim do ano.

Nesta quarta, Colnago disse que, a depender do mês em que o reajuste for concedido em 2023, o percentual pode ser superior aos 5% cogitados neste ano.

“Se eu fizer a correção em janeiro, R$ 11,6 bilhões não seriam suficientes para 5%, no máximo para algo em torno de 4,7% ou 4,8% . Se der um pouco mais na frente, pode ser maior. Essa é uma decisão que parte do próximo presidente junto com o Congresso Nacional, obviamente olhando a responsabilidade fiscal”, destacou o secretário.

Fonte: seridó 360

Ainda sobre a reunião com os candidatos a governador do estado, convocada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco-RN), surgiu um novo vídeo mostrando Fabio Dantas discutido com os coordenadores do movimento.

Durante a discussão, Dantas tenta por várias vezes falar, mas é interrompido. “Não posso discutir nada? A gente não pode propor nada ao Marcco?”. O senador Styvenson Valentin também fez duras críticas e chamou de palhaçada a reunião, alegando falta de transparência do atual governo e os questionamentos sobre probidade da gestão petista.

Fábio, aliás, questionou por onde andava o Marcco na CPI da Covid e chamou o evento de “showmício” de Fátima.

A assessoria da campanha da governadora Fátima Bezerra informou por meio de nota, que “os dois candidatos se negaram a assinar a carta de compromisso com pontos a serem pelo próximo governador (a) do Rio Grande do Norte”.

Fonte: seridó 360

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (31) de um evento realizado pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (Marcco) na sede da OAB/RN em Natal. A solenidade marcou a assinatura da Agenda Propositiva do Marcco, que contém um compromisso para a realização de ações de transparência na gestão do Governo do Estado.

“Como governadora, eu posso dizer que temos muito orgulho do trabalho realizado pela nossa equipe de governo no sentido de criar ou aperfeiçoar ferramentas e procedimentos com vistas à transparência e à prevenção de desvios e combate à corrupção”, declarou em entrevista Fátima Bezerra.

O evento do Marcco é estendido a todos os candidatos ao Governo do Estado. Entre os pontos defendidos pelo Movimento está o de otimizar o Portal da Transparência. Também está na agenda propositiva a limitação das verbas de propaganda para o uso em campanhas de mobilização e educação da população, e o compromisso de manter proporção reduzida dos cargos comissionados, temporários e terceirizados.

Fátima disse ainda que pretende melhorar as ações de transparência na próxima gestão. “Na próxima gestão, nos comprometemos a fortalecer, aperfeiçoar essas ações e avançar na implantação de medidas para fomentar a cultura de integridade no serviço público, atendendo também aos novos pleitos do Marcco. Nesse sentido, vamos capacitar e valorizar os servidores e aprimorar os controles sobre o serviço público”, acrescentou a governadora Fátima.

FOTOS: ELISA ELSIE

O projeto Se Cuida Parnamirim atende atualmente 8 bairros da cidade com aulas de dança, patinação e espaço para caminhadas. Um dos distritos contemplados é o Parque Industrial. Desde a última semana, o local mudou o dia e o horário de atendimento da população.

Antes nas terças e quintas a partir das 19h, o bairro passou a ser atendido pelos profissionais do projeto nas segundas e quartas-feiras, mais cedo, das 16 às 17h. De acordo com o professor Ângelo Santos, o intuito foi atender a população num horário mais cômodo e ainda com a luz do dia.

Além do Parque Industrial, também são atendidos os bairros da Cohabinal, Monte Castelo, Emaús, Nova Parnamirim, Vida Nova, Pirangi e Passagem de Areia. A população pode ter acesso a todas as informações pelo portal do Se Cuida Parnamirim.

Fonte: Portal da prefeitura de Parnamirim

Em novo episódio da série ‘De Volta Ao Caso’ você confere a história do Tenente Moisés Gurgel que atuou entre as décadas de 1980 a 1990 e foi acusado de ser um dos integrantes do chamado “Esquadrão da Morte”, um conhecido grupo de extermínio que aterrorizou o Rio Grande do Norte na época de sua “atuação”. O tenente tinha um extenso histórico de crimes que resultou em sua exclusão da corporação e até em sua prisão.

Assista na íntegra.

Fonte: ponta negra News

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (30) do lançamento oficial da candidatura de Júlia Arruda (PCdoB) a deputada estadual.

O evento aconteceu no Clube América, em Natal, e reuniu apoiadores e correligionários do Partido Comunista do Brasil, inclusive o vice-governador do Estado, Antenor Roberto.

“Júlia é uma companheira que está ao nosso lado por um Rio Grande do Norte melhor. Tenho certeza que, se Deus quiser, será um ótimo nome na Assembleia Legislativa, junto com os outros candidatos e candidatas da nossa federação”, declarou Fátima Bezerra.

Desde o dia 16 de agosto, após o fim do prazo de registro de candidatura, que os juízes e juízas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vêm julgando os pedidos de candidatura feitos entre os dias 20 de julho ao dia 15 de agosto. Dados do PJE (Processo Judicial Eletrônico), mostram que foram feitos 616 registros de candidatura, sendo 53 pedidos impugnados.

Até às 10h desta segunda (29), dos 616 registros, 49% foram julgados, ou seja, 301 pedidos. Os 315 processos restantes, devem ser julgados até o dia 12 de setembro, prazo final para o julgamento, segundo o calendário eleitoral.

Dos 301 processos julgados, 290 foram deferidos, 4 indeferidos, 6 são renúncias homologadas e 1 julgamento por não conhecimento.

É possível acompanhar o resultado das tramitações que levam à habilitação dos candidatos ou suas impugnações através do portal DivulgaCand, acessando a área de “Estatísticas”.

Fonte: blog do Sidney Silva

A juíza eleitoral da comarca de Parnamirim, Tatiana Lobo Maia, cassou o diploma do vereador Diogo Rodrigues, ainda anulou os votos recebedidos, bem como declarou a inelegibilidade e multa ao vereador Diogo Rodrigues, na operação fura fila. Os advogados Cristiano Barros e Flaviano Gama irão recorrer da sentença, Diogo só perderá o mandato se essa decisão for confirmada no Tribunal Regional Eleitoral.

Veja decisão na íntegra:    ➡️ Sentença

Padre João Medeiros Filho

“O conto do vigário” é bem antigo. Pode-se encontrá-lo nos primórdios da história. Segundo estudiosos de literatura, faz-se presente na metáfora de Adão e Eva. Épossivelmente a sua primeira manifestação. Considera-secomo texto precursor a narrativa da serpente, induzindo Eva a comer do fruto proibido (Gn 3, 1ss). Outro relatobíblico (com algumas adaptações) nessa direção seria o episódio de Jacó, enganando o sogro Labão. Propôs a esteque lhe desse os filhotes de cabras que nascessemmalhados. Ele concordou, certo de que muitos teriam uma só cor. Jacó elaborou um plano. Pegou algumas varas de plátano, deixando expostas as partes claras e escuras ecolocou-as perto das gamelas com água. Quando as cabras iam beber o líquido com os cabritinhos, Jacó aproveitava para tingi-los. Sua esperteza teria sido uma revanchecontra o pai de sua esposa Lia, o qual não lhe dera em casamento a filha caçula Raquel, por quem era apaixonado. (Gn 30, 25 ss).

Na língua portuguesa há várias versões sobre a origem da expressão. Uma delas é brasileira. Origina-se nadisputa de dois padres pela posse de uma bela imagem da Virgem Maria. Os presbíteros eram titulares respectivamente das paróquias de Nossa Senhora do Pilar e Nossa Senhora da Conceição, de Ouro Preto (MG). O primeiro sacerdote propôs ao colega amarrar a esculturasobre um burro. Onde este parasse, ali ela ficaria. Acontece que o pároco de Pilar era o dono do animal, acostumado com o caminho da igreja paroquial. Intitularam a história de “conto do vigário.”

Outras versões são mais antigas e vêm de Portugal.Existia um falsário, comerciante de gado, oriundo do Conselho de Ribatejo, denominado Manuel Peres Vigário.Os casos de dolo passaram a ser chamados “conto do vigário”, em alusão ao sobrenome do fazendeiro, mentiroso contumaz. Há outra variante, proveniente da região do Minho. O cura de uma freguesia costumava encomendar aos carpinteiros os bancos para a matriz. Na hora de pagar, o padre dizia-lhes: “Deus vos pague.” E assim enganava os artífices. Na aldeia, qualquer história semelhante passou a ser denominada “conto do vigário.”O apóstolo Paulo já advertia os cristãos de Éfeso: “Portanto, abandonando a mentira, cada um diga a verdade a seu próximo, pois somos membros uns dos outros” (Ef 4, 25).

Com o decorrer dos anos, as ações dolosas vão sendocapituladas em lei. Na legislação brasileira preveem-sepunições para os que cometem tais atos com o intuito explícito de ludibriar o próximo. Os comportamentos e hábitos sociais evoluem. E assim, criou-se entre nós outro tipo de “conto do vigário”, mais abrangente e deletério: o eleitoral. Este é sutil, sofisticado, arquitetado por especialistas, além de ser custeado com o dinheiro dos contribuintes (Fundo Partidário). Verifica-se tal postura em certos candidatos a cargos eletivos. No Brasil, vem se transformando em tradição. Dos relatos bíblicos, infere-se que conduta análoga existia na época de Cristo, a ponto d’Ele advertir seus discípulos: “Cuidai para que ninguém vos iluda” (Lc 21, 8).

Com a propaganda eleitoral em curso, não faltarão falas burlando os eleitores. Vários autores têm consciênciade suas atitudes. Embora com exceções, não se constatamsanções legais aplicadas a essas práticas. À luz da ética e da justiça, trata-se de um dano social ou coletivo, além deser uma inverdade, incluída no oitavo mandamento do decálogo judaico-cristão. Cabe lembrar as palavras do Evangelho: “Vós tendes por pai o diabo e quereis fazer os seus desejos. Ele é homicida e não permaneceu na verdade. Quando profere mentira, fala do que lhe é próprio, pois nele não há verdade.” (Jo 8, 44). Iludir e prometer o que não se vai cumprir, esconder objetivos impopulares são alguns dos engodos que costumam circular em programas e pronunciamentos de candidatos.“Mentir, mentir, alguma coisa ficará” (segundo Voltaire), parece ser o mantra preferido de muitos pretendentes a cargos públicos. O Brasil, um país de tradição cristã,demonstra ignorar as palavras da Sagrada Escritura: “Para mim não existe alegria maior: saber que meus filhos trilham os caminhos da verdade” (3Jo 1, 4).

O prefeito recebeu nesta segunda-feira (29), no seu Gabinete, a visita da Maria Clara Britto, neta do advogado e escritor, Manoel de Medeiros Britto. O objetivo foi entregar ao gestor com um exemplar do primeiro livro do Escritor, denominado Tempos Marcantes.

Na obra, o autor relata sobre sua trajetória de mais de 60 anos no meio político, e cita várias personalidades políticas do estado, incluindo alguns de Parnamirim. Manoel foi deputado estadual, auxiliar e secretário de Estado em vários governos, Ministro do Tribunal de Contas do Estado (hoje o cargo é de Conselheiro).

Atualmente, está na presidência de duas renomadas instituições na Capital do Estado: a Liga de Ensino do RN (mantenedora do Complexo Noilde Ramalho – ED / HC e do Centro Universitário do RN – UNIRN) e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte – IPAI (mantenedor do Hospital Varela Santiago).

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

O ministro Luiz Fux participará da sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal um dia após o 7 de setembro.

No dia 8, o ministro Fux prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as eleições que se aproximam. A ministra Rosa Weber tomará posse como presidente em 12 de setembro.

No dia 10 de agosto, Rosa foi eleita no Supremo com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Luís Roberto Barroso. A atual gestão tem como presidente Luiz Fux e a própria Rosa com sua vice.

As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Fonte: portal seridó 360