Fase de grupos da maior edição do torneio chega ao fim nos Estados Unidos.

Fim da maratona de jogos: nesta quinta-feira (26), a Copa do Mundo de Clubes encerrou sua fase de grupos e conheceu todos os 16 times classificados às oitavas de final.

Times classificados para o mata-mata do Mundial de Clubes

• Palmeiras
• Inter Miami
• PSG
• Botafogo
• Benfica
• Bayern de Munique
• Flamengo
• Chelsea
• Inter de Milão
• Monterrey
• Borussia Dortmund
• Fluminense
• Manchester City
• Juventus
• Real Madrid
• Al-Hilal

Agora, o Mundial de Clubes, que é disputado nos Estados Unidos, tem seu primeiro dia de folga, nesta sexta-feira (27), e volta no sábado (28), com os primeiros confrontos das oitavas de final.

O jogo de abertura do mata-mata, aliás, é logo o duelo brasileiro entre Palmeiras e Botafogo, às 13h (de Brasília), na Filadélfia.

Entre os brasileiros, o Flamengo joga no domingo (29), contra o Bayern de Munique, enquanto o Fluminense encara a Inter de Milão, na segunda-feira (30).

Confrontos, datas e horários das oitavas de final do Mundial

Sábado, 28/6

• 13h: Palmeiras x Botafogo
• 17h: Benfica x Chelsea

Domingo, 29/6

• 13h: PSG x Inter Miami
• 17h: Flamengo x Bayern de Munique

Segunda-feira, 30/6

• 16h: Inter de Milão x Fluminense
• 22h: Manchester City x Al-Hilal

Terça-feira, 1/7

• 16h: Real Madrid x Juventus
• 22h: Borussia Dortmund x Monterrey

CNN Brasil

Entre os eventos relatados pelos usuários estão lesões bucais, sensações dolorosas, queimação ou ardência, inflamação gengival e edema labial.

A Colgate-Palmolive anunciou, por meio de seu site oficial, a descontinuidade do creme dental Colgate Total Prevenção Ativa Clean Mint.

Segundo a empresa, a decisão ocorreu após investigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os níveis de aromatizante do produto.

Em março, a agência havia suspendido a venda do produto por 90 dias devido à ocorrência de um número significativo de efeitos indesejáveis associados ao seu uso.

A nova versão, lançada em 2024, contém fluoreto de estanho, diferentemente da versão anterior, que utilizava fluoreto de sódio. A substância é conhecida por sua alta capacidade antibacteriana.

A Colgate afirma que o produto “não apresenta problemas de qualidade” e, em março, informou que todos os produtos e componentes “passam por testes rigorosos e são aprovados por agências regulatórias em todo o mundo”.

A empresa também destacou que a nova fórmula é resultado de mais de uma década de pesquisa e desenvolvimento, além de testes extensivos com consumidores, inclusive no Brasil.

A empresa orienta que “caso você perceba qualquer tipo de desconforto, irritação ou alteração incomum ao utilizar o produto, suspenda o uso imediatamente e entre em contato com o seu dentista”.

Entre os eventos relatados pelos usuários estão lesões bucais, sensações dolorosas, queimação/ardência, inflamação gengival e edema labial. Esses sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, além de sofrimento emocional.

Em caso de insatisfação, a Colgate afirma estar à disposição para trocar o produto por meio dos canais de atendimento: site (https://www.colgatepalmolive.com.br/contact-us#) ou WhatsApp (+55 11 97276-8642)

Infomoney

Números sorteados foram: 08 – 14 – 15 – 33 – 34 – 54.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (26). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 08 – 14 – 15 – 33 – 34 – 54

• 52 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 46.466,44 cada
• 3.289 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.049,49 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (28), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Por maioria, o STF decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito de usuários, ainda que sem decisão judicial.

Após ampla discussão e polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. Fica mantida a necessidade de decisão da Justiça, no entanto, para os casos de crime contra a honra, conforme previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.

Por 8 votos a 3, os ministros decidiram pela necessidade de alteração no Marco Civil da Internet, após considerar o artigo 19 da lei parcialmente inconstitucional. Será alterado o ponto que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet por conteúdo de terceiros, além do que exige ordem judicial para remoção do conteúdo, com especificação do que deve ser removido.

Desde o retorno do julgamento, em 4 de junho, com o voto do ministro André Mendonça, foram seis sessões da Corte para se chegar ao resultado. Nesta quinta-feira (26/6), já havia maioria para a responsabilização das redes sociais, mas sem os parâmetros. O ministro Luís Roberto Barroso convidou os pares para um almoço no qual o tema foi tratado.

No início da sessão, o único ministro que ainda faltava votou. Nunes Marques opinou pela constitucionalidade do artigo 19, o que levou ao placar de 8 a 3. Em seguida, Dias Toffoli, relator de um dos recursos em análise, leu a tese fixada.

Confira:

• O art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que exige ordem judicial específica para a responsabilização civil de provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, é parcialmente inconstitucional. Há um estado de omissão parcial que decorre do fato de que a regra geral do art. 19 não confere proteção suficiente a bens jurídicos constitucionais de alta relevância (proteção de direitos fundamentais e da democracia).
• Enquanto não sobrevier nova legislação, o art. 19 do MCI deve ser interpretado de forma que os provedores de aplicação de internet estão sujeitos à responsabilização civil, ressalvada a aplicação das disposições específicas da legislação eleitoral e os atos normativos expedidos pelo TSE.
• O provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, nos termos do art. 21 do MCI, pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo. Aplica-se a mesma regra nos casos de contas denunciadas como inautênticas.
• Nas hipóteses de crime contra a honra, aplica-se o art. 19 do MCI, sem prejuízo da possibilidade de remoção por notificação extrajudicial.
• Em se tratando de sucessivas replicações do fato ofensivo já reconhecido por decisão judicial, todos os provedores de redes sociais deverão remover as publicações com idênticos conteúdos, independentemente de novas decisões judiciais, a partir de notificação judicial ou extrajudicial.
• Os provedores de aplicações de internet com atuação no Brasil devem constituir e manter sede e representante no país, cuja identificação e informações para contato deverão ser disponibilizadas e estar facilmente acessíveis nos respectivos sítios. Essa representação deve conferir ao representante, necessariamente pessoa jurídica com sede no país, plenos poderes para responder perante as esferas administrativa e judicial;

  prestar às autoridades competentes informações relativas ao funcionamento do provedor, às regras e aos procedimentos utilizados para moderação de conteúdo e para gestão das reclamações pelos sistemas internos.

• O representante legal no país deve ainda responder pelos relatórios de transparência, pelo monitoramento e gestão dos riscos sistêmicos; pelas regras para o perfilamento de usuários (quando for o caso), pela veiculação de publicidade e pelo impulsionamento remunerado de conteúdos; (c) cumprir as determinações judiciais; e responder e cumprir eventuais penalizações, multas e afetações financeiras em que o representado incorrer, especialmente por descumprimento de obrigações legais e judiciais.

Serviços de mensagem privada

Para serviços de mensagem privada, como e-mails, WhatsApp, Telegram e outros, ainda fica valendo o previsto no artigo 19. Ou seja, há necessidade de decisão judicial.

Aplica-se o art. 19 do MCI ao provedor:

• de serviços de e-mail;
• de aplicações cuja finalidade primordial seja a realização de reuniões fechadas por vídeo ou voz;
• de serviços de mensageria instantânea (também chamadas de provedores de serviços de mensageria privada), exclusivamente no que diz respeito às comunicações interpessoais, resguardadas pelo sigilo das comunicações (art. 5º, inciso XII, da CF/88).

Deveres adicionais

Além disso, os provedores de aplicações de internet deverão editar autorregulação que abranja, necessariamente, sistema de notificações, devido processo e relatórios anuais de transparência em relação a notificações extrajudiciais, anúncios e impulsionamentos.

Deverão ainda disponibilizar a usuários e a não usuários canais específicos de atendimento, preferencialmente eletrônicos, que sejam acessíveis e amplamente divulgados nas respectivas plataformas de maneira permanente. Tais regras deverão ser publicadas e revisadas periodicamente, de forma transparente e acessível ao público.

Repercussão

A decisão do STF tem repercussão geral. Ou seja, será aplicada para outros casos similares no Judiciário brasileiro. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, voltou a frisar que o STF julga dois casos específicos “O Tribunal não está legislando. Está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o Legislativo defina critérios sobre essa questão”, disse.

Metrópoles

Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.

A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado.

Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.  

As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.

Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.

“Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar”, destacou o ministro da Fazenda.

Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até o fim deste mês para redistribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados.

O plenário do Senado Federal pautou para esta quarta-feira (25/6) a análise do projeto de lei complementar (PLP) nº 177/23, que aumenta o número de deputados federais a partir da eleição geral de 2026. A proposta, de autoria de Dani Cunha (União-RJ), prevê que o total de deputados federais passe de 513 para 531.

A direção-geral da Câmara prevê que os 18 novos parlamentares vão custar R$ 64,4 milhões a mais por ano.

A discussão sobre a mudança no número de congressistas passou a ser feita depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revisasse, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Se o projeto passar, ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:

• Pará – sai de 17 para 21 deputados;
• Santa Catarina –  sai de 16 para 20 deputados;
• Amazonas – sai de oito para 10 deputados;
• Mato Grosso – sai de oito para 10 deputados;
• Rio Grande do Norte – sai de oito para 10 deputados;
• Ceará – sai de 22 para 23 deputados;
• Minas Gerais – sai de 53 para 54 deputados;
• Goiás – sai de 17 para 18 deputados;
• Paraná – sai de 30 para 31 deputados.

Caso o Congresso não aprove o projeto até o final de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como ficam as bancadas estaduais. Se a Câmara seguisse à risca a determinação da Suprema Corte, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. Mas os deputados optaram por criar vagas, não por cortá-las.

No Senado, o PLP é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). O relator enfrenta dificuldades para angariar votos ao projeto, visto como impopular fora do Parlamento.

No relatório, Castro ressalta que a composição da Câmara se mantém a mesma desde 1986, sob a Constituição anterior, mesmo com o crescimento populacional de mais de 40% no período. “Essa defasagem gerou desequilíbrios representativos, especialmente em Estados que experimentaram crescimento populacional acentuado desde então. O PLP nº 177, de 2023, corrige essas distorções”, argumenta o senador.

O relator também destaca que, mesmo com o novo número de 531 deputados, o Brasil continua entre as democracias “com menor proporção entre a quantidade de deputados e o tamanho de sua população”, citando países com maior índice de representação, como Alemanha, França, Itália, Canadá, Argentina, México e Reino Unido.

Castro também pontua que, no caso de redistribuição das 513 vagas, a região Nordeste seria prejudicada. “Dos sete Estados que perderão vagas na Câmara dos Deputados, cinco deles se situam na Região Nordeste. Isso não significa apenas menor representatividade no Congresso Nacional, mas também menos recursos disponíveis para o desenvolvimento de uma região brasileira historicamente sacrificada”, argumenta.

Metrópoles