Fux deve decidir nos próximos dias se réus podem concorrer à presidência do Senado

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se senadores investigados, réus ou condenados podem concorrer à presidência do Senado.

A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo.

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República, mas não podem assumir a chefia do país na ausência do presidente. O tema ainda precisa ser analisado definitivamente.

Segundo o blog apurou, a tendência é que a decisão de Luiz Fux não contrarie o que o plenário já discutiu sobre a questão.

Entenda

Um dos processos que será analisado por Fux foi apresentado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE), que pediu ao STF para que senador indiciado, réu ou condenado não possa concorrer à presidência da Casa.

O pedido não citou nominalmente nenhum candidato à Mesa e afirma que a participação de políticos denunciados na eleição fere a moralidade.

Outro pedido que será analisado por Fux foi apresentado por Rubens Gatti Nunes, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), que pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) – investigado em 14 inquéritos no STF e denunciado em dois – ser barrado em respeito ao princípio da moralidade.

Nessa ação, houve uma decisão lançada no sistema do STF de que Fux havia determinado o envio do caso para a primeira instância por questão processual, por ser uma ação popular.

No entanto, a decisão foi cancelada por ter sido lançada por equívoco. O ministro ainda analisa a questão.

G1

A era da impaciência

 

Padre João Medeiros Filho

Vive-se na sociedade dos apressados, agitados e impacientes. Verificam-se manifestações nesse sentido no trânsito, nas filas, nos atendimentos em geral, nas celebrações religiosas etc. Alguns terapeutas afirmam que 60% dos seus pacientes padecem dessa morbidade. As novas tecnologias estão mudando a maneira de percepção da realidade cronológica e o modo de viver das pessoas. Às vezes, tudo parece se acelerar. Então, a impaciência aumenta. Constata-se que, por conta disso, muitos vivem presos à cronometria e se tornam escravos dos relógios.

Não raro, tem-se a impressão de que o tempo voa, alimentado por um invento que se tornou extensão de nosso corpo: o inseparável telefone celular (smartphone). Este parece sempre disposto a oferecer novidades. Porém, de forma adversa, há ocasiões em que tal instrumento funciona como um algoz. Existem momentos, em que se espera uma resposta, a qual tarda a chegar. Recentemente, a psicóloga australiana A. McLoughlin publicou um estudo, demonstrando que o corpo humano percebe o tempo de maneira diferente, quando se permanece longos períodos conectados a dispositivos elétricos ou eletrônicos. Outra pesquisa, realizada na Universidade de Harvard, comprovou que nos indivíduos de sociedades tecnocêntricas os relógios biológicos e internos manifestam-se com um ritmo célere e descontrolado. Isso pode ser útil para se trabalhar com mais rapidez. No entanto, faz com que as pessoas se sintam pressionadas e nervosas. À medida que a marcha de nossas vidas se acelera, sente-se subjetivamente o tempo disponível diminuir. Isto faz os seres humanos mais impacientes. Alguns cientistas afirmam que a percepção temporal está ligada às nossas emoções. Se tudo está bem, passa mais rápido. Quando se está com dificuldades e problemas, pensa-se que ele fica mais lento. O modo como o cérebro humano o percebe, continua ainda sendo um mundo de incógnitas para os pesquisadores.

É muito conhecida a poesia-oração do padre Michel Quoist, em seu livro Poemas para rezar, quando afirma: “Senhor, os homens passam correndo pela terra: apressados, atropelados, sobrecarregados, enlouquecidos, assoberbados. Correm todos, para não perder tempo, para recuperar o tempo, para ganhar tempo. No entanto, Jesus Cristo já advertia sobre a pressa e a agitação: “Quem de vós com toda a sua preocupação pode acrescentar um só dia à sua vida?” (Mt 6, 27; Lc 12, 25). O apóstolo Paulo dirigindo-se ao bispo Timóteo recomenda: “Ao discípulo do Senhor… convém que seja manso para com todos, saiba ensinar e seja sempre paciente” (2Tm 2, 24).

Mas, a questão atual é saber se a vida está transcorrendo mais rápido do que antes. A pressa, a falta de oportunidade para encontros, conversas, leitura, reflexão e até mesmo oração levam a esse questionamento. Uma conclusão deve ser tirada. O tempo não nos pertence. Por mais que se queira, ele nos vence e poderá tonar-se um grande inimigo dos seres humanos. A impaciência não modifica nem melhora a situação. Nota-se que, quanto mais estímulos e compromissos para as pessoas, ele parece mais apressado. No entanto, é fundamental perguntar: vive-se melhor nos dias atuais? Muitos respondem de forma negativa, pois a sobrecarga de informações revela-se como uma fonte de estresse. Quando este aumenta, afeta a percepção do tempo e da vida. Se alguém não está bem, tudo fica mais demorado e lento. O apóstolo Tiago já alertava para a tentação da ansiedade que domina os seres humanos. “O que será de vossa vida? De fato, não passais de uma neblina que se vê por um instante e logo desaparece” (Tg 4, 14). Por que tanto açodamento?

Hoje, há alguns termos menosprezados neste mundo dos vexados, por exemplo: ter paciência e esperar. Isto gera em vários a incerteza. E esta significa muitas vezes sofrimento. O professor Antônio Bayés de Luna, da Universidade de Barcelona, autor do livro “El reloj emocional”, afirma que “é necessário ensinar o valor da espera e da demora”. A Sagrada Escritura caminha nessa direção e tenta nos transmitir isto, como se depreende do Livro do Eclesiastes: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há um momento oportuno para cada coisa debaixo do céu.” (Ecl 3, 1).

A política e o poder feminino

As famílias e seu poder de influenciar nas decisões políticas

 

 

O poder das primeiras damas é revelado em algumas atitudes, Michely Bolsonaro não consultou o marido presidente para discursar na cerimônia de posse, usando a Linguagem Brasileira de Sinais, ela apenas o comunicou minutos antes do evento. No campo político, mostrou sua força mais uma vez, ao vetar o nome do senador Magno Malta para um ministério. Aqui no Rio Grande do Norte, não é diferente, essa influência feminina se materializa mais fortemente na política. Em Parnamirim, Leda Taveira saiu na frente e anunciou primeiro a posição política da família em apoiar a candidatura de Gustavo Carvalho, deixando de lado o compromisso com Maurício Marquês e, como desculpa, comenta-se que o pivô desse rompimento foi um desentendimento com a ex-primeira dama Kátia Palhano. Em São Gonçalo do Amarante, a candidatura de Terezinha Maia, lançada como uma estratégia de ampliação de poder político do marido- o prefeito Paulinho, por muito pouco não abalou a parceria com o grupo de Jaime Calado, pois a derrota da mulher de Paulinho-Terezinha Maia- está sendo atribuída a Mada Maia, filha da senadora eleita Zenaide Maia e Jaime. Em Extremoz, o prefeito Joaz Oliveira com sua ambição política e aproveitando a carência de lideranças políticas em seu município, não perdeu tempo e tentou emplacar sua mulher, Elaine Neves, em uma cadeira na Assembleia Legislativa, no início mostrou força, mas com a derrota em seu sonho de ver a primeira dama deputada estadual, criou dificuldades para sua gestão, pois deixou seu município sem um representante no legislativo e ainda dificultará seu projeto de reeleição.

Praias em Nísia Floresta, Parnamirim e Natal estão impróprias para banho

Boletim de Balneabilidade do programa Água Azul foi divulgado nesta sexta-feira (18).

 

Conforme o Boletim de Balneabilidade do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (18), praias de Nísia Floresta, Parnamirim e Natal estão impróprias para banho. Em alguns casos, a situação é recorrente há, pelo menos, quatro semanas, de acordo com o estudo semanal.

As praias de Areia Preta e do Meio, na capital, bem como de Pium, em Parnamirim, e a praia próxima à Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta, são as citadas como improprias para o banho pelo levantamento.

A classificação apresentada no relatório tem como base a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias monitoradas, levanto em conta o que foi estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Programa Água Azul é resultado de uma parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema).

G1

Coaf aponta que Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos suspeitos em 1 mês, no total de R$ 96 mil

Trecho do documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostra a movimentação financeira do senador eleito, entre junho e julho de 2017.

 

 

Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a um trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito pelo Rio de Janeiro, no total de R$ 96 mil.

O documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

Os depósitos foram feitos em cinco dias:

  • 9 de junho de 2017: 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07;
  • 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h;
  • 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24;
  • 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56;
  • 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro.

A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.

O documento, obtido com fontes da equipe de reportagem do JN, está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

Relatório a pedido do MPRJ

O Jornal Nacional apurou que esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

O primeiro relatório tratava da movimentação dos funcionários da Assembleia. Desta vez, o MP pediu ao Coaf pra ampliar o levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado senador. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Por causa desse, relatório, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP.

Queiroz e Flávio Bolsonaro: senador eleito pediu suspensão da investigação — Foto: Reprodução/JN

Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.

Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para “criar atalho e se furtar ao controle do poder judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.

Flávio argumentou também que “depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, no entanto, tomou ao menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha informações do Coaf sem autorização judicial.

O MPRJ se baseia ainda em norma do Conselho Nacional do Ministério Público que permite a solicitação de relatório de inteligência do Coaf e tem convicção de que não configura quebra de sigilo. O Ministério Público nega que tenha havido quebra do sigilo e diz que as investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores podem desdobrar-se em procedimentos cíveis pra apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais.

O MP declarou também que Flávio Bolsonaro não era investigado. Afirmou que o relatório do Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos, e que, por cautela, não se indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades ilícitas. Acrescentou também que a “dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados”.

Ainda segunda a nota, essa “forma de atuar indica o cuidado que o MP tem nas investigações com o fim de evitar o indevido desgaste das autoridades envolvidas”.

Antes de a investigação ser suspensa, Fabricio Queiroz faltou a dois depoimentos no Ministério Público. Flávio Bolsonaro disse que só ia dar explicações depois de conhecer os autos.

O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta.

G1

Michelle diz que não pediu autorização a Bolsonaro para discurso

 

Na entrevista que deu ao “Domingo Espetacular”, que irá ao ar neste fim de semana, Michelle Bolsonaro afirma que manteve em segredo até do marido o discurso que faria na cerimônia de posse.

Jair Bolsonaro, segundo a primeira-dama, soube da iniciativa pouco antes do evento. “Eu não pedi, eu comuniquei”, disse Michelle sobre seu discurso em libras.

Foi a primeira vez em que a mulher de um presidente da República discursou durante a cerimônia de posse.

A entrevista deve ir ao ar às 21h40 deste domingo.

Antagonista

O SER HOMINAL E SUAS INTELIGÊNCIAS: COMPETÊNCIAS DESENVOLVÍVEIS – parte 1

 

Assis Costa
Pedagogo e Jornalista

Howard Gardner e sua equipe de pesquisadores da Universidade de Harvard, afirmam, a partir de 1980, que a inteligência não mais se restringe a duas áreas básicas do conhecimento (a linguística e a lógico – matemática), em cuja constatação científica se demonstra a certeza de que a mente humana não mais oculta à multiplicidade das inteligências.
Inteligência é a “capacidade de compreender e de inventar e ao acolher uma informação atribuir-lhe significado e produzir respostas pertinentes.”, segundo nos auxilia Antunes (2006, V.1, p. 19). E assim, explana essas categorias:
Inteligência Linguística: capacidade de expressar com boa desenvoltura a comunicação verbal e escrita, com domínio, coesão e clareza. Verifica-se tal competência em oradores, professores, escritores, políticos e em assemelhados a esses aspectos;
Inteligência Lógico – matemática: está associada à competência de desenvolver preciso raciocínio, solucionar problemas lógicos, lidar bem com a leitura e compreensão da linguagem algébrica e numérica de alto nível de complexidade, verificada com maior grau em pessoas das áreas de Engenharia, Física, Informática e áreas similares.
Inteligência Corporal – cinestésica: relacionada à agilidade dos movimentos musculares, da força, às habilidades do autocontrole corporal, à destreza na manipulação de objetos. Encontra-se desenvolvida em dançarinos, mímicos, atletas e indivíduos com funções idênticas.
Inteligência Espacial ou viso espacial: faculdade de perceber e administrar distâncias, posicionamentos geográficos, de identificar, transformar o espaço com precisão visual para orientar-se entre objetos. Os navegadores, arquitetos, cirurgiões e pessoas que possuem competência análoga.
Inteligência Pictórica: é a inteligência do espectro, ou seja, mediante a observação do espaço visualizado e explorando a memória ser capaz de reproduzir desenhos, pinturas, artes, grafismos, com caráter de condição complementar, consoante afirma Machado (1996, p.104 apud NOGUEIRA 2009, p.36), que: […] é ainda possível reconhecer três pares que apresentam relações mútuas bastante significativas, com certas características de complementaridade, que são: o par linguístico/lógico-matemático, o intra/interpessoal, o espacial/corporal-cinestésico, restando sem par à competência musical.
Inteligência Musical ou sonora: capacidade de interpretar, escrever, ler partituras e expressar-se pela música, inclusive os intérpretes apenas de ouvido.

Presidente do TST desaconselha apoio a protestos

O Antagonista teve acesso a uma carta de João Batista Brito Pereira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Vânia Maria Cunha Mattos, que preside o TRT da 4ª Região.

Nela, o presidente do TST tratou dos protestos “em defesa da Justiça do Trabalho” que sindicalistas da categoria estão marcando para segunda-feira, dia 21, em todo o país.

“Expresso a Vossa Excelência a inconveniência e a inoportunidade de apoio institucional aos mencionados movimentos e participação dos exercentes de cargo de direção nesses eventos”, escreve Brito Pereira.

O presidente do TST disse, ainda, que conversou com Jair Bolsonaro e o presidente lhe assegurou “que não cogita em qualquer plano ou projeto acerca de alteração constitucional envolvendo a Justiça do Trabalho”.

Clique aqui para ler a carta enviada por Brito Pereira à presidente do TRT-4.

antagonista

Enem 2018: número de redações nota mil volta a crescer, e cai o número de notas zero

Foram 4,1 milhões de redações corrigidas, e somente 55 receberam pontuação máxima; outros 112.559 candidatos tiveram a dissertação zerada. Nota média caiu e ficou em 522,8.

 

 

Apenas 55 alunos tiraram nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, de acordo com anúncio feito nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). No total, o Inep diz que corrigiu 4.122.423 provas de redação na aplicação regular do Enem, que aconteceu nos dias 4 e 11 de novembro. Os dados, portanto, não incluem as provas do Enem PPL, aplicado para pessoas privadas de liberdade.

O número representa um aumento em relação a 2017, que teve 53 notas máximas (veja o gráfico abaixo). Neste ano, os candidatos escreveram sobre ‘Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet’.

Entre as provas objetivas, a nota média aumentou em linguagens, matemática e ciências humanas para o maior nível das últimas três edições, mas caiu em ciências da natureza.

Queda no número de notas zero

Além do leve aumento no número de notas mil, o Enem 2018 teve uma grande queda no número de participantes tiveram a redação zerada. Segundo o Inep, “os principais motivos para nota zero no Enem 2018 foram: redações em branco (1,12%), fuga ao tema (0,77%) e cópia do texto motivador (0,36%)”.Em 2017, 5% dos participantes, o maior percentual, zerou a prova por fuga ao tema.

Já a nota média na redação passou de 558 para 522,8, considerando apenas as notas dos candidatos que não zeraram a prova.

Notas mil na redação do Enem (2014-2018)

2014   –   250 alunos

2015   –   104 alunos

2016   –   77 alunos

2017   –   53 alunos

2018   –   55 alunos

G1

 

Governo do RN parcela repasses de janeiro para Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça

Medida foi anunciada pelo secretário de Planejamento e Finanças nesta quinta-feira (17).

 

 

O Governo do Estado vai dividir em duas parcelas os repasses do mês de janeiro para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

De acordo com Freire, uma parte será paga nesta sexta (18) e a outra no dia 31 de janeiro. A primeira parcela é de R$ 93,3 milhões, que incluem também os repasses integrais para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado.

Na segunda parcela, dia 31, R$ 33,7 milhões complementarão os duodécimos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. Ao todo, são R$ 127 milhões.

“Eles já foram comunicados. Estamos ajustando os repasses ao fluxo de caixa do Governo”, afirmou o secretário.

O duodécimo – valores repassados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O repasse é feito pelo chefe do Executivo, em razão de os poderes não possuírem renda própria. Assim, os valores recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição.

Rodrigo Maia busca apoio no RN para reeleição à presidência da Câmara dos Deputados

Deputado carioca se reuniu com parlamentares potiguares e a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (17).

 

 

O candidato à reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu nesta quinta-feira (17), em Natal, com deputados federais e a governadora Fátima Bezerra (PT), além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e de deputados de outros quatro estados. O encontro aconteceu na sede da Governadoria, em Candelária, na Zona Sul.

“Antes visitei a governadora. Como presidente da Câmara, não como candidato. Ouvi a situação do estado do Rio Grande do Norte, me coloquei, como deputado, independente da posição, à disposição para a gente ajudar”, declarou Maia à imprensa.

O deputado Rafael Motta (PSB) disse que aproveitou o momento com Rodrigo Maia para conversar sobre a tramitação de projetos “de interesse do Rio Grande do Norte”. “Aproveitamos o momento com ele para debatermos algumas questões de interesse do estado. Projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e que podem auxiliar o RN na sua recuperação econômica e fiscal. O apoio do presidente da Casa é de suma importância para as respectivas aprovações”, afirmou o deputado federal.

O PSB ainda não se posicionou sobre qual deputado vai apoiar. Mais cedo, quando Rodrigo Maia esteve no Recife (PE), o deputado pernambucano Tadeu Alencar, líder da bancada do PSB na Câmara Federal, afirmou que o partido deve adotar uma posição na segunda-feira (21).

Em Natal, Maia argumentou que “ninguém é melhor que ninguém” na disputa pela presidência da Câmara. “É pelo perfil que se vota, e todos têm vantagens e desvantagens para presidir a Câmara. Tenho capacidade de diálogo com todos os partidos, tenho equilíbrio, tenho paciência e tenho consciência de que a agenda de todos ali precisa estar representada. Essas são as minhas virtudes. Também tenho defeitos, mas aí você pergunta aos meus adversários”, disse.

Durante a noite desta quinta-feira (17) haveria um segundo encontro, somente entre os parlamentares do Rio Grande do Norte e o deputado carioca.

G1

Operação do MP investiga venda de terreno público doado a associação em praia da Grande Natal

Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Vereadora e ex-vereadora teriam lucrado mais de R$ 900 mil após apropriação indevida do imóvel doado pela Prefeitura de Ceará-Mirim.

 

 

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) para investigar atos de improbidade administrativa no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Os promotores investigam a apropriação de um terreno público por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo as investigações do MPRN que deflagraram a operação Brisa do Mar, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também teriam permutado quase 11 mil metros quadrados a uma construtora, pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

G1

Bolsonaro e o jogo de empurra no STF

 

Frederico Vasconcelos

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou a suspensão da investigação envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), até que o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, volte do recesso da corte e decida sobre qual instância analisará as movimentações de dinheiro atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

“Fux entendeu haver elementos suficientes para a concessão da liminar, sem prejuízo de reanálise por Marco Aurélio”, informa a Folha.

Marco Aurélio, por sua vez, não vai examinar o caso nas férias e indicou que –em tese– “o próprio Fux pode reverter a trava que impôs à apuração”, revela o Painel.

Se houver recurso, explicou Marco Aurélio, o colega tem a opção de derrubar a liminar que concedeu, informa a coluna.

Folha de sp.

Fux diz que, se não tomasse decisão sobre o pedido Flávio Bolsonaro, provas poderiam se anuladas

 

Responsável pelo plantão do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ao blognesta quinta-feira (17) que suspendeu a apuração sobre movimentação financeira do ex-motorista Fabrício Queiroz porque, segundo ele, as provas coletadas na primeira instância envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) poderiam ser anuladas na investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por violação da prerrogativa de foro privilegiado.

Fux ressaltou ao blog que não suspendeu o caso, apenas o enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo.

“Não suspendi o caso. Enviei para o relator. Se eu não o fizesse, a investigação toda poderia ser prejudicada. Todo mundo sabe que não tenho hábito de suspender investigação”, declarou Fux ao blog.

O ministro do Supremo destacou ainda que levou em conta dois fatores para tomar a decisão:

  • Provas coletadas no caso que cita Flávio Bolsonaro deveriam ter sido encaminhadas pelo Tribunal de Justiça. Conforme o magistrado, isso não ocorreu.
  • Se Marco Aurélio Mello acolher a reclamação do senador eleito, “todos os atos na sindicância serão considerados nulos”.

“A investigação não foi anulada. A paralisação por poucos dias, quem vai decidir sobre isso é o ministro Marco Aurélio”, completou Fux.

G1