Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro no 2º turno e venceria por 52% a 34%

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Pesquisa PoderData, realizada em todo o Brasil com 3.500 entrevistas nesta semana (12-14.abr.2021), indica que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. O petista teria 52% contra 34% do atual presidente.

A eleição presidencial está marcada para 2 de outubro de 2022. Os cenários testados agora devem ser tomados com uma radiografia do momento, em que o país enfrenta o pior impacto da pandemia de coronavírus, muitos Estados mantêm negócios fechados e há incerteza sobre a recuperação da economia.

Nesse contexto, a pesquisa PoderData captou uma piora das intenções de voto para Bolsonaro na comparação com 1 mês antes, quando apenas Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam o atual num eventual 2º turno. Agora, ele já não ganha de ninguém com segurança.

Mas é muito importante registrar que numa conjuntura adversa –com a CPI da Covid quase entrando em funcionamento–, Bolsonaro segue com o apoio fiel de 1/3 do eleitorado. É um sinal de que as vicissitudes não provocaram uma erosão no bolsonarismo de raiz.

Segundo o PoderData, Bolsonaro perderia hoje num confronto direto para Lula (52% X 34%) e para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% X 35%).

Contra outros 3 possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos): Bolsonaro 38% X 37% João Doria (PSDB); Bolsonaro 38% X 37% Sergio Moro (sem partido); Bolsonaro 38% X 38% Ciro Gomes.

Chama a atenção a melhora do tucano João Doria, justamente no período em que o governador de São Paulo reduziu os atritos públicos com seu partido (o PSDB) e também quando o Instituto Butantan conseguiu acelerar a vacinação contra a covid-19. O eleitorado reagiu e Doria agora subiu de 31% para 37% em duas semanas numa simulação de 2º turno contra Bolsonaro, segundo o PoderData.

Também foi registrada uma melhora do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (de 31% para 37%) na simulação de 2º turno. E uma expressiva pontuação de Luciano Huck, que em duas semanas saiu de 40% para 48%. Huck e Moro, além de Doria, são sempre citados como possíveis nomes para satisfazer uma corrente que se autodenomina “de centro” e que gostaria de ter um candidato em 2022 fora da polarização Bolsonaro-Lula.

Além de Bolsonaro, quem coletou um resultado negativo nesta rodada do PoderData foi o pedetista Ciro Gomes. Ele variou negativamente dentro da margem de erro na simulação de 2º turno (de 39% para 38%), mas viu Bolsonaro nesse cenário encostar, saindo de 34% para 38%. Há duas semanas, Ciro venceria. Agora, fica empatado com o atual presidente –talvez um sinal de que seu nome não agrade ao eleitorado situado do centro para a direita do espectro político.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

1º TURNO ESTÁVEL NO TOPO
O cenário de 1º turno testado pelo PoderData (só foi testada uma hipótese) apresentou estabilidade no topo da tabela. Bolsonaro tinha 30% duas semanas antes e agora está com 31%, uma variação estritamente dentro da margem de erro de 1,8 ponto percentual. Lula tinha 34% e ficou com o mesmo percentual agora.

Houve algumas variações, entretanto, na parte de baixo da cartela de candidatos, sempre de no máximo 3 pontos percentuais –tudo próximo ou dentro da margem de erro, como mostra o infográfico a seguir:

2º TURNO: HUCK, DORIA, MORO E CIRO
O presidente da República seria derrotado por Luciano Huck no 2º turno. Empataria com João Doria, Sergio Moro e Ciro Gomes.

 

ESTRATIFICAÇÃO
O levantamento do PoderData mostra ainda a estratificação das intenções de voto no 2º turno nas seguintes disputas:

Bolsonaro X Lula:
Bolsonaro é tem mais intenções de voto entre: os que ganham mais de 10 salários mínimos (61%) e dos homens (47%). Lula supera o presidente em todos os outros, com destaque para os jovens (69%) e as mulheres (61%).

Bolsonaro X Luciano Huck:
Bolsonaro tem mais intenções de voto entre: homens (45%), pessoas de 25 a 44 anos (40%); moradores da região Sul (42%); os que têm só o ensino fundamental (39%); e os que ganham mais de 10 salários mínimos (71%);

Huck tem mais intenções de voto entre: mulheres (53%); pessoas de 16 a 24 anos (72%); moradores da região Norte e Nordeste, 50% em cada uma; os que têm só o ensino fundamental (49%); e os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (50%).

Bolsonaro X Ciro Gomes
Bolsonaro tem mais intenções de voto entre: homens (39%), pessoas de 16 a 24 anos (49%); moradores da região Sul (45%); os que têm ensino superior (54%); e os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (43%);

Ciro tem mais intenções de voto entre: homens (44%); pessoas de 25 a 44 anos (46%); moradores da região Norte (55%); os que têm só o ensino fundamental (40%); e os que recebem mais de 10 salários mínimos (65%).

Fonte: Poder 360

Prefeitura fiscaliza descarte irregular de lixo em Parnamirim

Depois de diversas denúncias de queimadas de lixos domésticos e descartes oriundos da construção civil, foram realizadas em Parnamirim operações de fiscalização em vários bairros da cidade. De acordo com a prefeitura, as queixas foram prontamente atendidas pela equipe da Semur.

Os bairros abordados foram:
Cohabinal, Santos Reis, Monte Castelo, Passagem de Areia, Rosa dos Ventos, Vale do Sol, Parque Industrial e Nova Parnamirim.

A prefeitura ressaltou ainda em suas redes sociais o apelo à população sobre a importância do descarte correto de lixo: “Para combater essa situação é preciso que a população participe. Descartes irregulares criam problemas para toda a comunidade e, além disso, o responsável pode ser punido por crime ambiental.”.

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Foto: Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

Vereador Wolney França apresenta Câmara ao diretor geral do IFRN Parnamirim*

Nesta terça-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, apresentou a casa legislativa para o diretor geral do IFRN Parnamirim, Paulo Vitor Silva e sua equipe.

O objetivo foi tratar sobre o processo de convênio entre as duas instituições.

No mês de fevereiro, Wolney França realizou uma visita ao campus, juntamente com o vereador Thiago Fernandes, para conhecer os principais projetos desenvolvidos e as estruturas dos laboratórios do Instituto.

“Com esse convênio iremos avançar com projetos importantes, tais como: automação das nossas sessões, capacitação de servidores, instalação do nosso processo eletrônico e sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, entre outros. Seguimos empenhados com o objetivo de modernizar a Câmara Municipal, para que ela seja ainda mais transparente, econômica e eficiente.”, afirmou o vereador em suas redes sociais.

86 profissionais da saúde morreram de Covid-19 no RN desde o início da pandemia

Foram registrados quase 10 mil casos confirmados entre os profissionais da saúde. Dados são do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. Maior pico de contaminação aconteceu em julho de 2020. Há ainda outras 12 óbitos sendo investigados.

O médico João Joaquim Cavalcante Neto, de 61 anos, conhecido como Doutor João, trabalhava em Natal como pediatra nas UPAs do Potengi e de Cidade da Esperança, além do Hospital dos Pescadores e da UBS de Mãe Luiza durante pandemia da Covid-19. No início de março deste ano, ele contraiu o vírus e não resistiu à doença, morrendo no dia 29 – após 19 dias de internação no Hospital de Campanha.

A família do médico ainda viveu o drama de ver a filha dele, a estudante de medicina Emilly Cavalcante Belarmino, de 25 anos, morrer dois dias depois do pai, também vítima da doença.

Em janeiro deste ano, a enfermeira mossoroense Suely Gurgel, de 40 anos, também perdeu a vida depois de quase dois meses internada lutando contra a Covid-19. Ela morreu sem saber da morte da mãe, um mês antes.

Doutor João e Suely estão entre os casos recentes do total de 86 profissionais de saúde que morreram de Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. Os dados constam em um relatório do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN) e foram repassados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ao G1.

Segundo a pasta, ainda há 12 óbitos de profissionais da saúde sendo investigados, para saber se ocorreram por Covid-19. Os dados são referentes até o dia 4 de abril. Seis profissionais estão internados no momento.

Em relação aos casos de Covid-19, o Rio Grande do Norte registrou, ao todo, 9.816 casos confirmados da doença em profissionais de saúde, o que corresponde a uma parcela de 4,9% de todos os casos registrados no estado. Além disso, há 1.586 casos que seguem como suspeitos, além de 7.902 inconclusivos.

Segundo o relatório do Cerest, houve um aumento de casos confirmados em meados de junho de 2020, “o que permite afirmar, que neste período houve uma intensa campanha para testagem dessas categorias, utilizando os testes rápidos”.

O pico de contaminação entre os profissionais da saúde foi no início do mês de julho. O relatório do Cerest diz que esse momento acompanhou “o pico da Covid-19 na população em geral, sendo assim, a causa, a maior aglomeração nas unidades de saúde, e por consequência, maior número de profissionais da saúde contaminados”.

O documento aponta também que a categoria que mais se contaminou foi a de técnicos e auxiliares de enfermagem, com 3.247 casos confirmados – aproximadamente 33% do total dos mais de 9 mil casos entre os profissionais de saúde do RN.

Os enfermeiros estão em segundo lugar entre os contaminados: foram 1.553 casos confirmados, que representam cerca de 15,8%. Entre os médicos, foram 789 – 8% do total.

Casos de Covid-19 por profissionais de saúde no RN (até 1% do total)

Casos confirmados %
Técnico ou auxiliar de enfermagem 3.247 33%
Agente comunitário de saúde 491 5%
Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 254 2,5%
Outro tipo de agente de saúde ou visitador sanitário 231 2,3%
Tecnólogo ou técnico em métodos de diagnóstico e terapêutica 145 1,4%
Agente de combate a endemias 145 1,4%
Psicólogos e psicanalistas 137 1,4%
Técnico ou auxiliar em odontologia/saúde bucal 116 1,1%
Técnico de laboratório de saúde ou banco de sangue 109 1,1%
Técnico em farmácia e manipulação farmacêutica 108 1,1%

O relatório indica ainda que “cerca de 87% dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde que conseguimos contato desenvolveram apenas sintomas leves e/ou moderados e outros 58% já apresentam cura”. Além disso, 93% dos profissionais disseram que havia EPIs em “quantidade e qualidade adequadas”. Outros 7% alegaram falta desses equipamentos nas unidades da saúde.

Natal foi o município que mais teve profissionais da saúde contaminados pela Covid-19. Ao todo, foram 3.970 casos confirmados no município. Esse número representa cerca de 37,7% dos casos entre os trabalhadores da saúde no RN.

A cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana, foi a segunda com mais casos: 843, cerca de 8,5% do total de casos no estado. Mossoró com 681 casos confirmados – cerca de 5,4% – é a terceira na lista de profissionais contaminados e Caicó, com 410, representando cerca de 4,1% do total, é a quarta.

No recorte das regiões de saúde, a Região Metropolitana é que mais acumula casos: 5.338. Além do maior número absoluto de casos e da incidência, o relatório aponta que “esta também é a região com maior número de trabalhadores e trabalhadoras nos serviços e foi onde menos se pontuou sobre a disponibilidade de EPIs”.

A faixa etária de profissionais de saúde entre 30 e 49 anos foi a que mais teve casos confirmados de Covid-19: cerca de 60% do total. Os casos nessa faixa podem “ser um indicador no que se refere à maior incidência de casos leves e moderados, uma das razões para a baixa mortalidade”, cita o relatório.

Além disso, os profissionais mais infectados foram as mulheres – cerca de 71,10% do total. O Cerest cita no relatório que esse número “não surpreende, visto que a grande maioria dos profissionais da saúde são do sexo feminino”.

O relatório também indica que 36,5% dos profissionais infectados são brancos e 36,2% são pardos. O centro informou que essas informações foram autodeclaradas por meio da ficha de notificação.

O relatório diz que os profissionais têm mais acesso aos exames e que isso faz com que a categoria seja a mais testada e, por consequência, a com mais resultados positivos. Por outro lado, o documento reforça que “os trabalhadores e trabalhadoras da saúde encontram-se entre os principais grupos de risco de infeção pelo Covid-19, principalmente pelo seu papel no contato com os usuários que apresentam sintomas de infeção e procuram os serviços de saúde em busca de atendimentos”.

G1.

Vendas de março são 26% maiores em relação ao mesmo mês em 2020 no RN

Em relação a fevereiro, estado registrou queda de 2,4% no comércio. Setor econômico mais afetado pela pandemia é o de bares e restaurantes, segundo relatório.

O volume de vendas realizadas pelas empresas do Rio Grande do Norte em março atingiu, em média, o patamar de R$ 304 milhões por dia. O valor é 26% maior que o registrado no mesmo período em 2020, quando as empresas potiguares conseguiram vender uma média de R$ 240 milhões por dia.

O crescimento foi maior entre as organizações que atuam no segmento do comércio atacadista, cujo faturamento médio diário subiu de R$ 40,3 milhões por dia para R$ 59,9 milhões. Um acréscimo nominal de R$ 19,6 milhões negociados nos últimos 12 meses.

O segundo setor que mais teve o maior volume de vendas foi o comércio varejista. O ticket médio de vendas diárias do varejo passou de R$ 66,4 milhões para R$ 80 milhões entre março de 2020 e março deste ano. Apesar de o número de transações ter reduzido levemente, o valor das vendas subiu.

As empresas desse segmento foram as que tiveram oscilações menos drásticas no volume médio negociado ao longo dos últimos 12 meses, logo após o decreto do estado de calamidade pública em função da Covid-19. O volume médio diário de vendas do varejo potiguar fechou março deste ano com um total de faturamento bruto diário da ordem de R$ 80,3 milhões. No mesmo mês de 2020, o valor médio foi de R$ 66,4 milhões.

Em relação a fevereiro, o volume de operações comerciais, verificadas nos principais setores da economia do Rio Grande do Norte ficou 2,4% menor que o resultado visto em fevereiro. Foram mais de 909 mil operações de vendas por dia no terceiro mês do ano, marcado pelo início das medidas restritivas neste ano para conter a segunda onda da pandemia no estado. Os segmentos que mais influenciaram positivamente o resultado foram o atacado, a indústria e o varejo.

Os dados sobre a movimentação dos setores produtivos são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta segunda-feira (12) a 17ª edição do Boletim de Atividades Econômicas. O informativo mensal reúne os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de notas fiscais e do volume negociado pelas empresas potiguares.

A publicação mostra, no entanto, que o setor de bares, restaurantes e similares registrou uma retração nas vendas da ordem de 30% mensais a partir de março do ano passado. O volume de movimentado começou a subir após agosto do ano passado, quando houve o início da retomada da abertura das atividades não essenciais, chegando a dezembro com um pico de faturamento bruto médio de R$ 4,8 milhões, negociados por dia. No entanto, gradativamente, esses estabelecimentos começaram a ter baixas novamente e, no mês passado, registraram uma média diária de vendas de R$ 2,7 milhões.

Segundo a Secretaria Estadual de Tributação, o governo vem acompanhando os reflexos da crise para os donos de bares e restaurantes, principalmente depois da instituição do toque de recolher, que afeta diretamente o funcionamento desses estabelecimentos. A pasta informou que, entre as medidas tomadas para atenuar esses efeitos, houve prorrogação dos prazos para recolhimento de tributos das empresas que atuam nessa área. Além disso, o setor foi isentado temporariamente da cobrança da conta mensal de água.

O Boletim de Atividades Econômicas também destaca a situação da arrecadação. O total de receitas próprias recolhidas no mês passado foi de R$ 541 milhões, frente aos R$ 583 milhões arrecadados em fevereiro deste ano. Uma redução nominal de aproximadamente R$ 42 milhões.

Esse montante é referente à arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que registrou alta de 14% em relação a março do ano passado, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) e principalmente do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que é o principal tributo que compõe as receitas estaduais.

No mês passado, o recolhimento do ICMS chegou a R$ 504 milhões, contra os R$ 560 milhões, arrecadados em fevereiro deste ano. Por outro lado, em comparação com março do ano passado, houve uma alta de 14%, já que no terceiro mês de 2020, o RN recolheu R$ 442 milhões com o tributo.

G1.

Brasil aplicou 1ª dose de vacina contra covid em 23,9 milhões de pessoas

. Sérgio Lima/Poder360 11-03-2021

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 23.909.618 pessoas até as 22h30 desta 2ª feira (12.abr.2021). Dessas, 7.405.223 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 31.314.841 doses administradas no país.

Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.

O número de vacinados com ao menos uma dose representa 11,3% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 3,5%.

A quantidade de pessoas que receberam a 2ª dose no Brasil equivale a 31% dos que tomaram a 1ª dose. As vacinas que estão em uso são a CoronaVac e a de Oxford-AstraZeneca. Ambas são administradas em duas doses.

Eis os números de vacinados por Estado:

OS DADOS

Os dados mostrados neste post são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam os números de vacinação divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde também dispõe de uma plataforma que divulga dados sobre a vacinação: o Localiza SUS. Contudo, os números demoram mais para ser atualizados.

A plataforma do ministério depende de os Estados e municípios preencherem os dados –de acordo com os critérios do governo federal– e os enviem à pasta. Quando uma dose é aplicada, as cidades e os Estados têm 48h para informar esse dado ao ministério.

O dado publicado pelo Poder360 é maior que o do Localiza SUS, por que os desenvolvedores das plataformas coronavirusbra1 e covid19br compilam os números de cada uma das secretárias estaduais, e as informações divulgadas diretamente por elas são mais atualizados.

Poder 360.

A Basílica de Acari

Padre João Medeiros Filho
Nossa Senhora da Guia é uma invocação mariana ligada ao dogma da Assunção, cuja festa é celebrada em 15 de agosto. Subindo aos céus, Ela tornou-se guia de nossa peregrinação em busca da Pátria definitiva. Historicamente, a devoção teve origem na Igreja bizantina, no século VII, onde a Mãe de Cristo é venerada como “Hodegétria” (orientadora de caminhos). Um ícone retrata Maria com o Menino Deus no colo, indicando-o como o caminho (Jo 14, 6). Por esta razão, passou a ser louvada como “estrela nos mares de nossa vida”, segundo o poeta Claudel. O culto foi adotado no Ocidente, desde o século XI, difundindo-se em vários países, inclusive Portugal.
Os lusitanos trouxeram a veneração para o Brasil. Na corte, comemorava-se a solenidade junto com a do Senhor do Bonfim. Segundo pesquisadores, nas primeiras décadas de 1700, um capitão da Marinha Real aportou em Salvador (BA), trazendo as imagens de Nossa Senhora da Guia e do Senhor do Bonfim. Ambas foram entronizadas na Igreja da Penha, em Itabagipe. Portugal de antanho voltava-se para as atividades marítimas, associando o orago à proteção contra os oceanos bravios. À época, nos sertões seridoenses, de atividade pastoril, havia necessidade de tanger rebanhos por fazendas e lugares incertos (potiguares e paraibanos). Os tangedores suplicavam o auxílio da Virgem Mãe da Guia para chegar aos seus destinos. Começa assim tal crença, nas plagas do Acari, em 1737. Posteriormente, em 1790, chegou a Patos (PB), uma das possíveis rotas dos tropeiros.
Inegavelmente o culto secular a Maria Santíssima, no Seridó, já seria motivo digno de todas as homenagens dos fiéis. A Paróquia de Acari é a primeira freguesia do Seridó dedicada à Mãe de Deus e a segunda erigida naquela região. Foi desmembrada de Santana de Caicó, em 1835. Na sua criação, pertencia à diocese de Olinda (PE), cujo bispo Dom Frei João da Purificação Marques Perdigão era natural de Viana do Castelo (norte de Portugal), onde se reverencia também Nossa Senhora com tal invocação. Entretanto, não bastariam apenas argumentos históricos para elevar a matriz acariense à dignidade de basílica, a única do RN até o presente.
Acari sempre se distinguiu por sua piedade mariana. Hoje, fala-se em Terço dos Homens. No entanto, já nos idos de 1950, a oração era ali rezada piedosamente com significativa presença masculina, liderada por Artur Cortez, pai do inolvidável Padre José Dantas Cortez. “A liturgia e os atos religiosos na Matriz do Acari nada deixam a desejar aos ritos e cerimônias dos importantes templos brasileiros e europeus”, ressaltava Dom José Adelino Dantas, segundo bispo de Caicó. É digno de encômios o esmero do canto sacro nas missas e novenas solenes, legado do exímio compositor Felinto Lúcio Dantas. A vivência espiritual mariana da Matriz da Guia marcou também as paróquias dela nascidas. Primeiramente, Jardim do Seridó surgiu sob a égide de Nossa Senhora da Conceição. Florânia floresce com o culto à Senhora das Graças (Santuário do Monte). Cruzeta tem sua matriz consagrada à Virgem dos Remédios. Currais Novos, além de uma comunidade paroquial devotada à Imaculada Conceição, herdou de Acari o amor ao Coração de Jesus e a Cristo Eucarístico: “Rei eterno, Deus humanado…, milagre sublime de amor”, na poesia de Monsenhor Paulo Herôncio. Em Carnaúba dos Dantas, as capelas do sopé e cimo do Monte do Galo são sentinelas do amor à Virgem Santíssima. Alguns afirmam que a advocação de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, teve influência dos boiadeiros acarienses.
Celeiro de vocações religiosas é Acari. Doze de seus filhos foram ungidos presbíteros. Destaca-se Dom Eugênio de Araújo Sales, primeiro cardeal norte-rio-grandense, figura notabilíssima no cenário da Igreja. Cabe registrar o contributo do Padre Flávio José de Medeiros Filho, que vem prestando relevantes serviços ao Vaticano. Terra agraciada com ilustres sacerdotes, berço de uma linhagem de músicos sacros, monumento erguido à fé católica e a Maria, eis Acari! Indubitavelmente, sua matriz é merecedora do título de basílica. Etimologicamente, o termo significa casa do rei e da rainha. De modo inspirado e solene, o Papa Francisco proclamou que no solo seridoense há uma morada especial para a Rainha do Céu, o templo de Nossa Senhora da Guia!

Anvisa adia início de inspeção da Sputnik V na Rússia para 19 de abril

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta 2ª feira (12.abr.2021) que adiou, para o dia 19 de abril, o início da inspeção nas duas fábricas da vacina Sputnik V na Rússia.

O adiamento da inspeção foi solicitado pelo Fundo Soberano Russo. A inspeção marcada inicialmente de 15 a 21 de abril nas empresa JSC Generium e Ufavita serão realizadas de 19 a 23 de abril.

Com a mudança, as duas equipes de especialistas da Anvisa sairão do Brasil juntas e as inspeções ocorrerão simultaneamente. A nova data da viagem ainda será confirmada.

Até o momento, o Brasil tem usado a vacina CoronaVac, produzida em parceria com o Instituto Butantan, e a AstraZeneca/Oxford.

A vacina da Pfizer já obteve registro definitivo pela Anvisa e foi comprada pelo governo, mas a entrega do primeiro lote ocorrerá apenas neste mês.

Poder 360.

TCE esclarece informações sobre transferências federais e despesas do RN no combate à Covid-19

Em nota, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte esclareceu informações relacionadas ao uso de recursos federais por parte da Governadora Fátima Bezerra. O órgão esclareceu que a maior parte dos recursos recebidos pelo RN do Governo Federal eram de livre alocação e que, além disso, o estado possui a Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria.

O esclarecimento veio após o Presidente Jair Bolsonaro afirmar que o Governo do RN havia pago os salários dos servidores do estado com os recursos que haviam sido enviados para o combate à pandemia.

Confira a nota do TCE:

Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece:

1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

2. Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria.

3. Conforme mostra o Boletim Extraordinário, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

4. Esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Natal tem queda de 3,90% no número de condutas violentas letais no primeiro trimestre de 2021

Em Natal, o número de condutas violentas letais intencionais, os chamados CVLIs, caiu 3,90% no primeiro trimestre de 2021, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Na capital potiguar, foram 77 mortes violentas nos primeiros três meses de 2020, contra 74 ocorrências no primeiro trimestre deste ano.

CVLIs no Rio Grande do Norte

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no RN o primeiro trimestre deste ano foi de redução em todos os tipos de CVLIs. São eles:

– Homicídio Doloso (quando há intenção de matar): 203 ocorrências em 2020, contra 174 em 2021 (-14,29%);

– Intervenção Policial: 33 ocorrências em 2020, contra 24 em 2021 (-27,27%);

– Latrocínio (roubo seguido de morte): 18 ocorrências em 2020, contra 15 em 2021 (-16,67%);

– Lesão Corporal Seguida de Morte: 10 ocorrências em 2020, contra 6 em 2021 (-40%);

– Feminicídio: 4 ocorrências em 2020, contra 2 em 2021 (-50%).

No estado, 362 pessoas foram mortas nos primeiros três meses deste ano, contra 396 mortes ocorridas de janeiro a março do ano passado, ou seja, foram 34 mortes a menos neste primeiro trimestre.

Em números absolutos, mês a mês, o Estado registrou 124 CVLIs em janeiro de 2020, contra 118 CVLIs ocorridos em janeiro de 2021, o que representa uma queda de 4,84%. Em fevereiro de 2020 foram 144 CVLIs, contra 105 CVLIs registrados em fevereiro de 2021, o que dá uma redução de 27,08%. Já em março de 2020, foram contabilizados 128 CVLIs, contra 139 CVLIs ocorridos em março deste ano, um aumento de 8,59%.

Apoio da Guarda Municipal

Em entrevista para o jornalista Gilson Moura, no programa A Voz da Liberdade, o Secretário de Segurança do RN, Coronel Araújo, reforçou a importância da atuação dos Guardas Municipais para a garantia da segurança da população e redução do número de condutas violentas.

STF obriga Senado a abrir CPI da Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e Jorge Kajuru (Cidadania – GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.

Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a comissão.

Segundo Luís Roberto Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, diz o ministro na decisão.

O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”. O Brasil teve, nesta quinta-feira (8), recorde de mortes pela doença.

O presidente do Senado afirmou que aguarda “que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para se manifestar sobre esse tema”.

A decisão ocorre após Pacheco defender oficialmente à corte que a CPI não fosse instalada. Em uma manifestação de 11 páginas assinada pelo advogado do senador, Pacheco diz ao STF que não é o momento para uma CPI.

“O que discute, de forma serena e republicana – porque é inerente à elevada responsabilidade que o Plenário do Senado lhe cometeu, ao elegê-lo Presidente da Casa – é o momento adequado para instalar investigação parlamentar que eventualmente preencha os requisitos constitucionais nas atuais circunstâncias”, diz.

Segundo ele, uma comissão parlamentar de inquérito pode ser pior para o combate à pandemia. “O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas, além de eventualmente ocasionar o já conhecido fenômeno do “apagão das canetas” (nefasta reação de inércia e omissão de administradores públicos diante do receio de punição por eventual excesso dos órgãos de controle)”

Pacheco também declara que “os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covi-19, objetivo que deve unir os parlamentares em ações e recursos para construir soluções eficazes e urgentes que salvem vidas e que tragam vacinas para o Brasil”.

O pedido de CPI foi assinado em fevereiro por 32 senadores, 5 a mais que o necessário. O Palácio do Planalto, porém, sempre se posicionou contrário desde o início à CPI e conseguiu o apoio de Pacheco para barrar a a instalação da investigação.

CNN.

Espanha suspende vacinação com AstraZeneca em menores de 60 anos

A Espanha decidiu interromper temporariamente o uso do imunizante contra a covid-19 da AstraZeneca, desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford, em pessoas que têm menos de 60 anos.

Embora a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) tenha concluído que os benefícios da vacina são maiores do que os riscos, o Ministério da Saúde espanhol decidiu usar o “princípio de precaução”.

A agência europeia nunca recomendou a suspensão do uso da vacina da AstraZeneca. Mas o surgimento de casos de trombose na Europa em meados de março fez com que 15 países interrompessem seu uso, ao menos temporariamente. Depois de um breve período, a maioria dos países, inclusive a Espanha, retomou a aplicação da vacina.

Nessa 4ª feira (7.abr), a EMA disse que pode existir relação entre o imunizante e os acidentes vasculares. A agência europeia afirmou que a formação de “coágulos sanguíneos incomuns com baixo teor de plaquetas” deve ser listada como efeitos colaterais raros da vacina.

A EMA não foi capaz de encontrar fatores de risco específicos, mas a maioria dos casos registrados foi em pessoas abaixo dos 60 anos de idade.

O órgão europeu sustenta a tese de que a vacina é “segura e eficaz”. Mas o Ministério da Saúde espanhol decidiu aplicar o imunizante apenas em pessoas que têm menos de 60 anos (exceto no caso de trabalhadores essenciais).

O governo espanhol informou que vai analisar como deve proceder no caso de pessoas acima dos 65 anos, que até então só estavam recebendo doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Moderna.

A decisão da Espanha com relação à vacina da AstraZeneca traz novos desafios à estratégia de imunização no país. A maior parte dos trabalhadores essenciais com menos de 60 anos terá de esperar uma decisão sobre com qual medicamento será imunizada. Além disso, os que já receberam a 1ª dose deveriam receber a 2ª num prazo de cerca de 12 semanas depois da 1ª aplicação.

Nos próximos dias, será decidido o que fazer com os cidadãos com menos de 60 anos que já receberam a 1ª dose da vacina da AstraZeneca. Por enquanto, duas opções estão sendo estudadas: fornecer uma 2ª dose com uma vacina de outra marca ou não injetar a 2ª dose, já que, apenas com a 1ª, a eficácia é de 70% .

Receberam ambas as doses 2% das pessoas que têm de 18 a 24 anos na Espanha, 4,5% das que têm de 25 a 49 anos, e 6% das que têm de 50 e 59.

Poder 360.

Câmara aprova benefício ao setor de eventos na pandemia e envia à sanção

Fachada do Congresso Nacional, Câmara e Senado. Brasília, 30-07-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no fim da tarde desta 4ª feira (7.abr.2021), o PL 5.683 de 2020, que cria o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O projeto já havia sido aprovado pela Casa, mas foi alterado pelos senadores. Por isso, voltou à Câmara. Agora, vai a sanção presidencial.

A votação foi remota. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os representantes dos partidos.

As medidas de restrição recomendadas por especialistas para conter as transmissões do coronavírus, como o isolamento social, atingem as atividades do setor de eventos. Os negócios dessas firmas costumam causar aglomerações ou deslocamento de pessoas.

O programa permite que o governo dê descontos de até 70% em débitos de empresas do setor, incluindo tributárias, não tributárias e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O prazo para quitar a dívida com o desconto será de até 145 meses. Ou seja, 12 anos e um mês. Ainda, deixa as empresas da área elegíveis para o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

O projeto também zera por 60 meses as alíquotas dos seguintes tributos para as empresas do setor de eventos: PIS, Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ.

Ainda permite que o governo indenize as empresas do setor que tiverem perdido mais da metade do faturamento em 2020 na comparação com 2019. O total pode chegar a até R$ 2,5 bilhões.

Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, os deputados poderiam descartar todas as alterações feitas pelo Senado.

Os deputados restituíram um trecho do projeto que não estava no texto aprovado pelo Senado.

Esse artigo prorroga até o fim de 2021, para as empresas do setor de ventos, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O programa possibilitou, em 2020, reduzir jornadas de trabalho e salários temporariamente, mas com complemento do governo federal.

Também prorrogou, para as firmas de eventos, as medidas emergenciais tomadas para auxiliar os setores de turismo e cultura.

Poder 360.