Dr. Marcos Solano assume rádios no RN e fortalece a rede  Mundial de comunicação no Estado

O empresário e médico Dr. Marcos Solano assumiu o controle acionário de quatro emissoras de rádio no Rio Grande do Norte, que pertenciam ao ex-senador José Agripino Maia. As rádios agora passam a integrar a rede mundial de comunicação e faz também do grupo empresarial de Solano, que vem apresentando crescimento expressivo nos estados do Rio Grande do Norte e do Paraná.

Além de empresário, Marcos Solano também é médico oftalmologista e tem ampliado sua atuação no setor de comunicação, apostando na modernização da programação e na expansão do alcance das emissoras. Segundo ele, o objetivo é, em breve, formar uma grande rede integrada, conectando diversas rádios em todo o RN, com a proposta de se tornar a maior rede de comunicação radiofônica do estado na atualidade.

O investimento demonstra confiança no potencial do mercado potiguar e reforça a importância do rádio como um dos principais meios de informação e entretenimento da população, especialmente no interior e também na capital. 

Dr. Marcos Solano gravou um vídeo convidando a população a acompanhar a nova programação das emissoras em todo o Rio Grande do Norte. Confira o vídeo abaixo!

RN tem 3ª maior taxa de incidência de estupro de vulnerável no Nordeste

Em números absolutos, o Estado registrou 991 casos de estupro contra menores no ano passado, com estimativa de 3 vítimas por dia | Foto: Alex Régis

O Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição entre os estados da região Nordeste com a maior incidência do crime de estupro de vulnerável. Em 2025, foram 28,68 casos para cada 100 mil habitantes. A taxa supera a incidência regional, correspondente a 23,96, além da média nacional de 27,7. Em números absolutos, o Estado registrou 991 casos de estupro contra menores no ano passado, com estimativa de 3 vítimas por dia. É o que apontam os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Na região Nordeste, segundo o levantamento, a taxa de incidência do Rio Grande do Norte é superada apenas pelos estados de Sergipe e Piauí, onde o número de casos por 100 mil habitantes foi de, respectivamente, 36,92 e 36,13. O estado potiguar apresentou, por outro lado, o menor aumento no total de crimes registrados na região, correspondendo a 0,92% em relação a 2024, ficando atrás do Maranhão (21,19%), Paraíba (20,38%) e Piauí (6,72%). Já em todo o país, ocorreu uma redução de -0,38% nos casos, passando de 59.519 para 59.294.

O psicólogo Gilliard Laurentino, pesquisador do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explica que ter uma visão real do aumento ou diminuição de casos de estupro no país ainda é um desafio. Além da subnotificação, ele aponta que alguns fenômenos precisam ser analisados com atenção. É o caso do aumento de violência contra vulneráveis em áreas com projetos do setor eólico e festas públicas sem estrutura para combater esses crimes.

A assessora técnica do Cedeca Casa Renascer, a psicóloga Ana Amélia Melo, reconhece que os números podem ser ainda maiores em virtude da subnotificação. Ela avalia, por outro lado, que o aumento de casos no Rio Grande do Norte evidencia uma melhora na capacidade de denúncia desses crimes por meio de iniciativas de fortalecimento do direito de crianças e adolescentes.

“Entendemos que precisamos denunciar ainda mais, pois há um número muito maior de crianças e adolescentes em situação de abuso sexual, seja pelo estupro de vulnerável, pelo assédio ou pelo “grooming”, quando um adulto cria um perfil falso numa rede social, fingindo ser uma criança ou adolescente, para estabelecer um vínculo e começar um processo de ameaças até chegar, na maioria das vezes, ao estupro virtual”, destaca.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal e consiste na conjunção carnal ou na prática de atos libidinosos com menores de 14 anos. A legislação considera vulnerável, ainda, pessoas que não têm o discernimento necessário para a prática do ato ou que não podem oferecer resistência.

Em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula que torna irrelevante o eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agressor. O assunto voltou a ser destaque após o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

Na decisão, o magistrado considerou que a vítima tinha “vínculo afetivo consensual” com o indivíduo. Após repercussão do caso, ele voltou atrás e acolheu o recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), restabelecendo a condenação do homem, além da mãe da vítima, que foi omissa ao crime.

De acordo com Gilliard Laurentino, essas relativizações prejudicam a notificação de casos de estupro de vulnerável. “Muitos casos que estão na saúde, que seriam caracterizados como estupro de vulnerável, por exemplo, quando se entende que há um namoro, então esse caso não é notificado como violência”, explica.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com três delegacias especializadas na proteção da criança e do adolescente (DPCA’s), localizadas em Natal, Parnamirim e Mossoró, para atender denúncias e investigar esses crimes de forma adequada. Para Gilliard Laurentino, considerando o tamanho de todo o Estado, o número deveria ser ampliado para aumentar a capacidade de identificação de casos.

“Quando temos delegados, promotores e juízes generalistas, esses profissionais acabam sendo responsáveis por tudo, desde o patrimônio público ao estupro de criança e adolescente. Então fica difícil eles conseguirem ser especializados, e isso favorece as subnotificações”, ressalta o pesquisador.

Uma perspectiva semelhante é defendida por Ana Amélia Melo. Segundo ela, o ideal seria que cada cidade, ou pelo menos cada região de saúde do Estado, contasse com uma delegacia especializada no atendimento à criança e ao adolescente. “Muitas vezes, o primeiro local ao qual uma família recorre diante de uma situação de violência é a delegacia. Quando esse local não está preparado, ao invés de proteger, pode revitimizar a criança ou adolescente que sofreu a violência”, explica.

Ana Amélia Melo: “Precisamos denunciar mais” | Foto: Cedida

Especialistas destacam prevenção e integração

Os desafios na rede de proteção, contudo, não estão concentrados somente no baixo número de delegacias especializadas. Gilliard Laurentino destaca que municípios de menor porte, seguindo a legislação federal, não podem receber repasses federais para a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) por não terem a extensão necessária para serem contemplados.

Os Creas são responsáveis por promover assistência social nos casos mais graves de violência contra crianças e adolescentes. De acordo com o pesquisador, somada à falta desses espaços, muitas cidades não conseguem abarcar a demanda por atendimento especializado em saúde mental para vítimas de abuso. “Tenho muita dificuldade de enxergar em todo o orçamento público do nosso país o que diz o artigo 227 da Constituição de 1988, ou seja, que a criança e o adolescente são prioridades absolutas”, destaca.

Do ponto de vista legislativo, a obrigatoriedade em denunciar casos de violência contra menores ao Conselho Tutelar está prevista no artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. Em 2017, a Lei nº 13.431, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, reforçou essa obrigatoriedade.

Mas o que parece faltar não são novas leis, mas uma efetivação do que está previsto e um fortalecimento dos sistemas de prevenção. Gilliard Laurentino defende que é preciso que os profissionais sejam capacitados para acolher as vítimas, seja nas escolas ou nos sistemas de saúde, em um sistema de ações intersetoriais.

A perspectiva é acompanhada por Ana Amélia Melo, para quem é necessário fortalecer o fluxo de atendimento às vítimas conforme previsto na Lei nº 13.431. “Quando falamos em sistema de garantia de direitos, não estamos considerando apenas o SUAS, mas todos os equipamentos e instituições que compõem a engrenagem para que esse sistema possa funcionar e proteger crianças e adolescentes. O SUAS é parte desse sistema, assim como as DPCAs, o Ministério Público e a Justiça”, ressalta.

Rede de assistência social no RN

Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) disse que desenvolve um conjunto de ações para promover o acolhimento e o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e outras formas de violência, seja na média ou na alta complexidade.

Além de 76 serviços do CREAS, o Estado implantou, a partir de 2021, a oferta regionalizada de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, destinada aos municípios potiguares com população inferior a 50 mil habitantes. Atualmente, estão em funcionamento serviços localizados em Caicó, Guamaré, Pau dos Ferros e Parnamirim, com capacidade instalada de 10 vagas por unidade, totalizando 40 vagas regionalizadas.

Em relação à qualificação dos profissionais, embora a violência contra crianças e adolescentes não seja sempre o tema principal, a pauta é incluída nas iniciativas permanentes de formação e apoio técnico às equipes da rede socioassistencial.

Já a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) disse que promove e participa de processos formativos voltados às equipes da rede socioassistencial. “Tais formações fortalecem a capacidade técnica tanto da Proteção Social Especial quanto da Proteção Social Básica (CRAS), garantindo identificação precoce e encaminhamento adequado ao CREAS nos casos de violação de direitos”, disse.

A pasta atua, ainda, na realização de campanhas de prevenção, como a Maio Laranja e a Faça Bonito, mais destinadas a períodos sazonais de grande movimentação. “Durante eventos com grande movimento de público (como festas juninas, carnaval), a pasta atua através de abordagens sociais integradas — em parceria com conselhos tutelares, Guarda Municipal, polícia e redes de proteção”, completa a Secretaria.

Números
(estupro de vulnerável) – Nordeste

  • Alagoas
    643 – 19,96 por 100 mil
  • Bahia
    3.940 – 26,49 por 100 mil
  • Ceará
    1.569 – 16,93 por 100 mil
  • Maranhão
    1.687 – 24,04 por 100 mil
  • Paraíba
    1.081 – 25,96 por 100 mil
  • Pernambuco
    1.733 – 18,12 por 100 mil
  • Piauí
    1.223 – 36,13 por 100 mil
  • Rio Grande do Norte
    991 – 28,68 por 100 mil
  • Sergipe
    849 – 36,92 por 100 mil

Tribuna do Norte

Asfalto cede em ponte na BR-304, no interior do RN; DNIT descarta danos estruturais

 

Um trecho da ponte sobre o rio Pajeú, localizada no km 176,3 da BR-304, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, cedeu no último domingo (8). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), equipes da empresa responsável pela manutenção foram acionadas na segunda-feira (9), para executar os reparos necessários no local.

O DNIT informou que, após a realização de uma avaliação técnica, não foram identificados danos à estrutura da ponte, e desta forma, não sendo necessária restrição ao tráfego no local. “O dano foi provocado pelo carreamento de material (solo) no aterro de encontro com a ponte, ocasionado e intensificado pelas chuvas recentes na região”, explicou o órgão.

Durante a realização dos serviços de reparo no local, o trecho será devidamente sinalizado, sem necessidade de interdição total da rodovia neste período. Os danos na via foram identificados por populares no domingo, que registraram por meio de fotos e vídeos e encaminharam à Polícia Rodoviária Federal (PRF), e de imediato, realizou contato com o DNIT.

Tribuna do Norte

Governar o Rio Grande do Norte não é brincadeira

Por Jean Paul Prates

O debate recente sobre a sucessão no Governo do Rio Grande do Norte revela algo mais grave do que divergências políticas naturais: um preocupante uso circunstancial e eleitoreiro da função pública do cargo de Governador num eventual mandato-tampão.

A decisão do Vice-Governador Walter Alves, no sentido de não assumir o cargo, terá sido precedida por avaliações diversas ao longo do período, refletindo as complexidades políticas, eleitorais e fiscais do momento. Indefinições legítimas do ponto de vista pessoal e político, mas que acabam por repercutir no ambiente institucional e reforçam a necessidade de clareza e responsabilidade no debate público, por parte de todos nós.

Por sua vez, o Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, sempre afirmou de forma consistente que buscaria a reeleição ou outro posto para o qual seu partido e a opinião pública eventualmente o conduzissem.

Então é preciso desde logo desmontar uma narrativa falsa que vem sendo deliberadamente construída. Não é verdade que ninguém queira governar o Rio Grande do Norte. Há, sim, e haverá ainda mais, muita disputa política em torno do cargo. O que também existe são as escolhas pessoais legítimas de quem prefere priorizar a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. Transformar essas decisões individuais em prova de uma suposta ingovernabilidade do Estado é criar um factoide eleitoreiro, útil apenas para antecipar o clima de campanha e desqualificar, artificialmente, o próprio mandato tampão.

É importante ainda situar corretamente o tempo em debate. Não se trata de um mandato simbólico ou irrelevante. Considerando as desincompatibilizações em 4 de abril e o prazo legal para realização de nova eleição indireta, a eventual posse ocorreria em torno de 4 de maio. Estamos falando, portanto, de aproximadamente oito meses de governo efetivo, e não de um intervalo desprezível.

O problema se configura quando esse período passa a ser tratado como mera peça tática. Surgem agora especulações de nomes não com o objetivo de governar, mas de provocar disputas, desgastar adversários e produzir narrativas eleitorais. Chega-se ao ponto de se lançarem factoides de ocupação do cargo como se o Governo do Estado fosse uma espécie de provocação de veraneio ou um instrumento de agressão política.

Oito meses fazem diferença. Impactam o orçamento, a execução de políticas públicas, a relação com fornecedores, a continuidade de serviços essenciais e a vida cotidiana da população. Desqualificar ou instrumentalizar esse período com objetivos meramente eleitoreiros é ignorar a realidade do Estado e desprezar quem depende do funcionamento regular da máquina pública.

A meu ver, neste momento crítico, a prioridade do PT, que foi quem recebeu o mandato popular para governar o estado, deveria ser a busca de um nome com experiência, equilíbrio e respeito entre diferentes correntes políticas, capaz de conduzir o Estado com estabilidade e foco na gestão. Isso não é virtude extraordinária nem sacrifício. É o mínimo que se espera do campo progressista unido neste momento.

À oposição restará apenas a tentativa de antecipar caricataturalmente a guerra eleitoral, transformando o mandato tampão em trincheira política e ensaio geral da campanha.

Mas as pessoas sabem que o cargo de Governador não é instrumento de revanche política, nem palco de improviso ou espetáculo. O mandato atual foi fruto da vontade popular, e exige seriedade, sobriedade e compromisso até seu último dia.

O Rio Grande do Norte merece respeito. Governar nunca foi brincadeira.

www.medium.com

Deputado Taveira Jr. tem duas novas leis sancionadas no Rio Grande do Norte

Duas importantes leis de autoria do deputado estadual Taveira Jr. foram sancionadas nesta terça-feira (13) e já passam a integrar o ordenamento jurídico do Rio Grande do Norte. As medidas representam avanços significativos nas áreas de preservação ambiental, turismo sustentável e proteção animal.

A primeira delas é a Lei nº 12.639, de 13 de janeiro de 2026, que reconhece os Parrachos de Pirangi, localizados no município de Parnamirim, como Patrimônio Natural, Paisagístico e Turístico Material do Estado.
O reconhecimento reforça a importância ambiental e econômica da área, conhecida por sua rica biodiversidade marinha e pelo potencial turístico. A iniciativa contribui para a preservação do ecossistema e fortalece políticas públicas voltadas ao turismo sustentável, valorizando um dos mais belos patrimônios naturais do litoral potiguar.

Já a Lei nº 12.640, de 13 de janeiro de 2026, altera a legislação estadual nº 11.366/2023 e endurece as regras contra o uso de coleiras com impulsos eletrônicos em animais. A nova redação amplia a proibição, passando a vedar não apenas as coleiras antilatido com choque elétrico, mas também as coleiras ultrassônicas.

De acordo com a síntese da lei, ficam proibidas a fabricação, distribuição, comercialização e qualquer forma de utilização desses dispositivos, independentemente da finalidade, não se restringindo apenas ao adestramento. A medida representa um avanço na defesa do bem-estar animal, combatendo práticas consideradas cruéis e prejudiciais à saúde física e emocional dos animais.

Para o deputado Taveira Jr., as duas leis refletem o compromisso do mandato com causas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. “São iniciativas que cuidam do nosso meio ambiente, fortalecem o turismo e reafirmam o respeito à vida animal”, destacou.

Caern é condenada a indenizar morador em R$ 3 mil por corte indevido de água por 8 dias

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um morador de Parnamirim, na Grande Natal, que teve o fornecimento de água suspenso de forma indevida por oito dias. A decisão é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim.

De acordo com o processo, o consumidor alugou o imóvel em maio de 2025 e procurou a Caern para alterar a titularidade da unidade consumidora, com o objetivo de não assumir débitos anteriores. Na ocasião, foi informado de que a atualização cadastral seria concluída em até 30 dias úteis.

Mesmo assim, o morador recebeu cobranças referentes a períodos entre setembro de 2024 e abril de 2025, anteriores à sua ocupação do imóvel. Além disso, teve o abastecimento de água interrompido por oito dias. Segundo o autor da ação, a equipe técnica da Caern se recusou a realizar a religação, alegando dano na caixa do hidrômetro, argumento contestado pelo consumidor, que afirmou já ter substituído o equipamento por um novo, corretamente instalado.

Na sentença, o magistrado destacou que, embora a Caern tenha apresentado contestação e relatórios internos, não comprovou que o consumidor utilizou o serviço nos períodos que originaram os débitos. O juiz também observou que o próprio registro da concessionária apontava o corte como motivado por “falta de pagamento”, mesmo os valores sendo anteriores à titularidade do autor.

Para o magistrado, a situação evidencia que o corte teve como base débitos pretéritos, alheios à relação contratual atual, o que caracteriza conduta irregular da concessionária.

Ao reconhecer o dano moral, o juiz considerou o fato de o morador ter permanecido oito dias sem acesso a um serviço essencial, que só foi restabelecido após decisão judicial. A sentença cita o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que garante a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Com isso, a Caern foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil em danos morais, valor que será corrigido monetariamente e acrescido de juros legais. Segundo a decisão, a indenização é devida diante do erro da concessionária e da privação indevida do fornecimento de água ao consumidor.

“No que se refere ao pleito indenizatório, entendo ser este devido no caso em tela, tendo em vista que, por erro da concessionária ré, a parte autora ficou sem água em sua residência por 08 (oito) dias, sendo esta restabelecida tão somente após decisão deste Juízo”, finalizou o magistrado.

Tribuna do Norte

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas no RN a partir de 2026

O Rio Grande do Norte está entre os estados que passarão a permitir o alistamento militar feminino a partir de 2026. A ampliação do Serviço Militar Inicial para mulheres foi oficializada pelas Forças Armadas brasileiras e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

Com a mudança, mulheres poderão se alistar no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica em 22 estados e 145 municípios do país. Até este ano, o serviço estava disponível apenas em 14 estados e 29 municípios.

Além do Rio Grande do Norte, passam a integrar a lista os estados do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Roraima. Eles se somam a Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, que foram os primeiros a receber mulheres no serviço militar inicial.

O alistamento poderá ser feito de forma online ou presencial, entre 1º de janeiro e 30 de julho de 2026, por mulheres que completarem 18 anos. O processo de seleção inclui inspeção de saúde, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e culturais.

As mulheres selecionadas serão incorporadas às Forças Armadas no primeiro ou no segundo semestre de 2027. O número de vagas ainda não foi divulgado. Em 2025, quase 34 mil mulheres se inscreveram voluntariamente para o serviço militar inicial em todo o Brasil, para cerca de 1,5 mil vagas disponíveis.

‘Limite financeiro ultrapassado’, diz Governo após cancelamento de ‘Um Presente de Natal’

 

Após o cancelamento da edição 2025 do tradicional espetáculo “Um Presente de Natal”, o Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira (12), uma nota de esclarecimento sobre o funcionamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. Sem citar o espetáculo, o Executivo informou que embora “muitas propostas” tenham sido aprovadas, a capacidade financeira para apoiar todas as iniciativas foi ultrapassada.

“Em 2025, o número de projetos aprovados superou a capacidade de renúncia fiscal disponível. Ou seja, embora muitas propostas tenham sido aprovadas tecnicamente, o total autorizado ultrapassou o limite financeiro previsto”, destaca a nota assinada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

O Governo informou ainda que, somente em 2025, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos, apontando o montante como “o maior volume de recursos da história do Programa”. Em comparação, segundo a nota, em 2019 o valor destinado era de R$ 3,8 milhões. Para o Executivo, o crescimento “demonstra o compromisso do Estado com o fortalecimento da cultura potiguar e permitiu ampliar o acesso e descentralizar os investimentos”.

O Estado ressaltou que até este ano a Câmara Cascudo era administrada pela Fundação José Augusto e que, a partir de junho, a Secretaria de Cultura assumiu o processo em parceria com a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Conforme o texto, foi iniciado “um processo de transição, diagnóstico e modernização para ampliar a transparência e aprimorar procedimentos”, incluindo a análise de “mais de 800 projetos dos últimos anos”.

Como resposta às críticas, o Governo afirmou que a edição de 2026 do programa passará por ajustes. Segundo a nota, “para evitar novas distorções entre aprovações e capacidade de investimento, a edição 2026 do Programa Câmara Cascudo será publicada com novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível”.

A nota do Governo do RN surge após grande repercussão do cancelamento do espetáculo “Um presente de Natal”, auto natalino do Rio Grande do Norte que já acontecia há 28 anos. A apresentação estava marcada para começar na próxima sexta-feira (19). A organização diz que o cancelamento é um “golpe severo” na cultura do Estado.

Tribuna do Norte

Governo do RN descumpre promessa, não faz todos os repasses e acumula dívida com Mossoró

Após intensa cobrança da Prefeitura de Mossoró, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte efetuou, na noite da última quarta-feira (10), apenas parte do pagamento da dívida que mantém com o município nas últimas semanas, descumprindo a promessa de quitar totalmente o valor até essa data.

Com o repasse feito de forma incompleta, ainda permanecem em aberto R$ 4.842.774,43 que deveriam ter sido transferidos pelo Estado. Desse total, R$ 3.649.774,43 são referentes ao Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), multas arrecadadas pelo Detran/RN, e R$ 1.193.000,00 correspondem ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ambos são repasses obrigatórios ao Município.

Na segunda-feira (8), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, cobrou publicamente do Governo do Estado o repasse obrigatório de R$ 10,8 milhões ao município. Diante da cobrança, o Estado havia se comprometido a efetuar o pagamento integral até a quarta-feira, dia 10, o que ocorreu apenas parcialmente.

A gestão municipal destaca que o pagamento incompleto não atende ao compromisso assumido pelo Governo do RN, que havia prometido regularizar toda a pendência.

A Prefeitura reforça que seguirá cobrando o cumprimento integral dos repasses, a fim de garantir que Mossoró receba o que lhe é devido.

Autoescolas do RN vivem incertezas com nova CNH

A entrada em vigor das novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), oficializadas nesta terça-feira (9), reconfigura o modelo de formação de condutores no país e já provoca impactos diretos no Rio Grande do Norte. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a plataforma CNH do Brasil reduzem a obrigatoriedade de 20 horas-aula práticas para apenas duas, tornam o curso teórico gratuito na modalidade digital e permitem que o candidato escolha entre autoescolas e instrutores autônomos. Enquanto o Governo Federal afirma que a mudança pode reduzir o custo total em até 80%, os empresários do setor apontam riscos à segurança viária e ao emprego.

No RN, a alteração afeta um segmento composto por cerca de 120 Centros de Formação de Condutores (CFCs) que empregavam aproximadamente 2 mil pessoas. Com a flexibilização, estudantes podem abrir o processo diretamente pela plataforma do Ministério dos Transportes, fazer todo o conteúdo teórico on-line e contratar apenas as aulas práticas desejadas. Desde o início do debate, os CFCs apontam uma alta queda na demanda, o que coloca em risco o funcionamento dos espaços.

O impacto já é perceptível na autoescola de Pedro Ronaldo, localizada no centro de Parnamirim, que reduziu o fluxo de 200 alunos por mês para aproximadamente 60. “Eu tinha três empresas, uma com 11 colaboradores, outra com 11 e uma com 58. Eu tinha 80 colaboradores, hoje eu me encontro com 15. Então 65 colaboradores já perderam o seu emprego nesse primeiro momento”, afirma. Segundo ele, o número reduzido de aulas não garante preparo adequado para quem nunca dirigiu.

Para o empresário, o novo modelo tende a encarecer o custo real para candidatos sem experiência. “Hoje o aluno para fazer uma aula por fora, ele vai pagar bem mais caro. Então quem não sabe dirigir, essas pessoas vão ser prejudicadas, penalizadas com essa nova legislação”, diz. Ele também relata procura crescente por cancelamentos e migração de processos para o formato mais curto: “É um direito do aluno migrar para o sistema novo, porque a legislação assim permitiu”, relata.

Com as mudanças, Ronaldo já vem recebendo relatos de outros proprietários de CFCs no RN revendendo materiais dos empreendimentos. Segundo dados do Senatran, para finalizar o processo da carteira de motorista nas autoescolas potiguares, o candidato gasta aproximadamente R$ 2.806,00.

Enquanto isso, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do RN (SindCFC-RN) está adotando uma posição de cautela diante da urgência de regulamentação estadual. “Estamos aguardando o posicionamento do Detran-RN primeiro”, disse o presidente da entidade, Eduardo Domingos.

A Associação Nacional dos Detrans (AND), em posicionamento institucional, reconhece avanços na modernização e digitalização do processo, mas ressalta que a redução da carga mínima de aulas práticas “demanda acompanhamento contínuo em um país que ainda enfrenta índices elevados de sinistros no trânsito”. A entidade defende reforço nos exames práticos.

Em nível federal, a CNH do Brasil busca ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução irregular. A plataforma destaca que o curso teórico gratuito, o estudo remoto, o uso de veículos próprios na prática e a concorrência entre autoescolas e instrutores ampliam as possibilidades de formação.

Para além de quem tira a CNH pela primeira vez, os motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, condutores que não possuem infrações registradas nos últimos 12 meses, terão a CNH atualizada diretamente no sistema quando o documento vencer, sem pagamento de novas taxas e sem necessidade de exames presenciais. Os prazos de validade, no entanto, permanecem inalterados.

Tribuna do Norte

Potigás celebra 32 anos em meio ao maior investimento de sua história

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) celebra, nesta quarta-feira (26), 32 anos de criação, reafirmando seu papel no desenvolvimento energético e industrial do Rio Grande do Norte. A data é marcada pelo momento de maior aporte já realizado na história da companhia: o Polo Gás Sal, projeto que expande a infraestrutura de distribuição de gás natural para o interior do estado, levando gás canalizado ao município de Areia Branca, com investimento de R$ 34,5 milhões.

Com 57% das obras concluídas e 32 km de gasoduto implantados, o projeto abastecerá a indústria salineira, garantindo maior segurança energética ao setor e criando condições para a atração de novos empreendimentos na região. O primeiro trecho já está em fase de testes operacionais para início da operação.

Segundo a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, o projeto reforça a missão da companhia de desenvolver a infraestrutura de gás natural do RN como vetor de crescimento socioeconômico. “A interiorização do gás fortalece nossa matriz energética com mais sustentabilidade e eficiência, além de criar um ambiente favorável à chegada de novos negócios, gerando emprego e renda para o povo potiguar. Celebrar 32 anos em meio a essa obra é motivo de orgulho para todos nós”, afirmou.

Ao longo de mais de três décadas, a companhia atingiu marcos representativos, como mais de 600 km de gasodutos, 51 mil clientes conectados, além do atendimento a uma frota de 55 mil veículos abastecidos com Gás Natural Veicular (GNV). Atualmente, a Potigás distribui cerca de 227 mil m³ de gás natural por dia no estado.
A celebração também registra outro momento estratégico: a inauguração da nova sede da companhia em Mossoró, instalada no Centro Comercial WHB, na Av. João da Escóssia, 3715, Nova Betânia, sala 79, 1º andar, ao lado do Partage Shopping Mossoró.

Criação e controle acionário

A Potigás foi criada pela Lei Estadual n° 6.502, de 26 de novembro de 1993, e tem como sócios o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Norgás, holding formada pelos grupos Energisa e Mitsui.

Marco Mion grava quadro especial do Caldeirão em Genipabu e destaca belezas naturais de Extremoz

O apresentador Marcos Mion, da TV Globo, está no Rio Grande do Norte gravando conteúdos especiais para o Caldeirão. Um dos cenários escolhidos pela produção do programa foi a praia de Genipabu, em Extremoz, região metropolitana de Natal, um dos cartões-postais mais conhecidos do Brasil. Nas redes sociais, Mion compartilhou imagens do passeio e enalteceu as belezas naturais da região, que devem ganhar repercussão nacional nas próximas semanas.

Durante a passagem pelo município, o apresentador percorreu as dunas ao lado de bugueiros credenciados e fez gravações em pontos tradicionais do turismo local. A equipe contou com apoio logístico da Prefeitura de Extremoz, garantindo estrutura e segurança para realização da produção.

Além das cenas nas dunas e passeios de buggy, Mion gravou quadros com convidados especiais e influenciadores potiguares, valorizando a cultura e a hospitalidade local. O conteúdo deve integrar o quadro de verão do programa, que tradicionalmente exibe destinos turísticos brasileiros.

A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, destacou a importância da visibilidade nacional:
“Extremoz vive um momento especial, com crescimento turístico e investimentos importantes. Ver Genipabu e nossas riquezas naturais sendo exibidas para o Brasil fortalece nossa economia e gera oportunidades para quem trabalha com turismo e serviços na região.”

Com a chegada da alta estação, a expectativa é de aumento do fluxo de visitantes, movimentando a rede hoteleira, restaurantes e a tradicional operação dos bugueiros.

Conselho de Administração reconduz diretoria da Potigás para mais dois anos de mandato

O Conselho de Administração da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) aprovou, na reunião desta quinta-feira (13), a recondução da diretoria executiva da concessionária para mais dois anos de mandato. A decisão reforça a confiança no trabalho liderado pela diretora-presidente Marina Melo, que permanece à frente da empresa ao lado da diretora administrativa e financeira, Alyne Valentim, e do diretor técnico e comercial, Dennis Falcon.

A atual gestão atravessa um ciclo de expansão acelerada, marcado pelo aumento expressivo dos investimentos, pelo avanço da interiorização do gás natural com a chegada de infraestrutura a mais municípios, e pela modernização da companhia. Entre 2020 e 2022, a Potigás investiu R$ 24,5 milhões na ampliação da rede de distribuição. No triênio 2023–2025, esse volume saltou para R$ 63 milhões, refletindo o novo ritmo de crescimento da empresa.

O principal vetor desse avanço é o Polo Gás Sal, obra iniciada em janeiro de 2025 que irá levar gás natural canalizado para a região salineira do estado, atendendo indústrias, postos de combustíveis, comércios e condomínios. Paralelamente, a companhia vem fortalecendo sua governança com a digitalização e o mapeamento de processos, além de ampliar práticas de transparência e eficiência interna.

“Assumimos com grandes desafios de interiorização do gás natural e modernização da Potigás. Mas fomos além, fortalecendo também a responsabilidade social da empresa, ampliando os investimentos em projetos culturais, esportivos e em promoções voltadas à conversão da frota veicular”, destaca Marina Melo, que preside a companhia desde 2022. Reconduzida para um novo ciclo, Marina reforça que a continuidade permitirá avançar em projetos estruturantes e acelerar investimentos estratégicos, como a conclusão do Polo Gás Sal, prevista para 2026, e o atendimento a mais um município, Grossos, que passará a integrar a malha de distribuição.

“Para o próximo biênio, nosso foco é expandir ainda mais essa interiorização do gás natural, chegando com infraestrutura moderna e segura a um número crescente de municípios, além de intensificar os investimentos em inovação e impulsionar novas frentes como o biogás. Seguimos firmes na missão de entregar energia segura, competitiva e sustentável aos potiguares, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, afirma.

Lei reconhece Farol de Mãe Luíza como patrimônio cultural e turístico do RN

O Farol de Mãe Luíza, um dos principais cartões-postais de Natal, passou a integrar oficialmente o conjunto de bens reconhecidos como Patrimônio Cultural, Artístico, Turístico, Histórico e Arquitetônico Material do Estado do Rio Grande do Norte. O reconhecimento foi oficializado por meio da Lei Nº 12.511, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).

Localizado no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste da capital potiguar, o farol é um dos principais pontos turísticos de Natal. O equipamento começou a ser construído em 1949, sendo inaugurado em 1951. O local atualmente é administrado pela Capitania dos Portos do Estado do Rio Grande do Norte.

O farol possui uma torre de concreto de 37 metros de altura e uma escadaria com 151 degraus em espiral. De acordo com o texto, a lei entra em vigor na data de sua publicação e passa a proteger o Farol de Mãe Luíza como bem material do Estado, garantindo a adoção de medidas voltadas à sua conservação e valorização.

“Fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Artístico, Turístico, Histórico, Arquitetônico Material do Estado do Rio Grande do Norte o ‘Farol de Mãe Luíza’, localizado no bairro de Mãe Luíza, em Natal, neste Estado”, diz a matéria.

Tribuna do Norte

RN é 3º do Brasil com mais pessoas trabalhando em outro município; veja ranking das cidades

Foto: Adriano Abreu

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2022, mostrou que o Rio Grande do Norte tinha 150.621 pessoas trabalhando em outro município no ano de 2022. O número, divulgado nesta quinta-feira (9), representa 16,16% dos potiguares que trabalhavam fora de casa e se deslocavam diariamente ou pelo menos três vezes na semana entre o domicílio e o trabalho.

Com esse percentual, o estado ficou em terceiro lugar entre os estados brasileiros com maior proporção de pessoas trabalhando em um município diferente de onde moravam, atrás apenas de Sergipe (16,94%) e Pernambuco (16,85%).

Em três cidades potiguares, cerca de metade da população ocupada trabalhava em outro município: Extremoz (58,28%), São Gonçalo do Amarante (57,01%) e Parnamirim (43,55%). Em números absolutos, Parnamirim lidera, com 40.121 pessoas trabalhando fora do município.

Na outra ponta, os menores percentuais foram registrados em Galinhos (1,35%), Tibau (2,35%) e Mossoró (2,68%). Na capital, Natal, apenas 4,98% dos trabalhadores — o equivalente a 12,5 mil pessoas — atuavam em outro município.

Cidades com maior percentual de pessoas trabalhando fora

Extremoz – 58,28%
São Gonçalo do Amarante – 57,01%
Parnamirim – 43,55%
Vila Flor – 38,95%
Ruy Barbosa – 38,76%
Espírito Santo – 37,3%
Francisco Dantas – 36,71
Várzea – 36,26%
Senador Georgino Avelino – 35,79%
Encanto – 34,67%

Cidades com menor percentual de pessoas trabalhando fora

Galinhos – 1,35%
Tibau – 2,35%
Mossoró – 2,68%
Serra Negra do Norte – 2,87%
Baraúna – 3,38%
Rodolfo Fernandes – 3,39%
Jucurutu – 3,78%
Tibau do Sul – 3,95%
Jardim de Piranhas – 4,02%
Patu – 4,33%

Carro é favorito no deslocamento para o trabalho em outro município

A maioria dos potiguares que trabalhavam em um município diferente da moradia usava automóvel (5,75%) no deslocamento para o trabalho principal. O ônibus foi o segundo meio de transporte mais utilizado (5,25%), seguido por motocicleta, em terceiro (3,62%). Os percentuais são em relação ao total geral.

Em Extremoz, a maioria dos trabalhadores usou ônibus (27,10%), motocicleta (13,26%) ou automóvel (12,89%) no deslocamento para o trabalho em outro município. Entre os moradores da cidade que optaram pelo ônibus, 12,94% gastaram mais de uma hora até duas horas no deslocamento.

Motocicleta lidera no deslocamento para o trabalho no mesmo município de moradia

Entre os 781 mil moradores do Rio Grande do Norte que trabalhavam fora de casa, mas no mesmo município da moradia, a motocicleta liderou como meio de transporte no deslocamento para o trabalho (24,65%). A quantidade passa dos 60% nos municípios de Baraúna (65,77%), Serrinha dos Pintos (64,96%) e Antônio Martins (64,04%).

No estado, a liderança da motocicleta é acompanhada pelo automóvel (19,69%), em segundo lugar. Já o deslocamento a pé foi terceiro meio mais citado (19%) pelos potiguares que trabalham no município de moradia.

Tribuna do Norte