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Jair Bolsonaro (foto) autorizou a entrada e permanência de militares dos Estados Unidos no Brasil para um treinamento que será realizado entre 28 de novembro e 18 de dezembro deste ano.

De acordo com o decreto editado hoje, cerca de 240 militares americanos participarão das atividades. O treinamento faz parte do “CORE” (Combined Operations and Rotation Exercises). Segundo a Presidência da República, o objetivo é aumentar a interoperabilidade entre os dois exércitos. A previsão é que ações desse tipo sejam realizadas até 2028.

Entre janeiro a março de 2021, militares brasileiros foram aos Estados Unidos para a primeira etapa do treinamento, em Fort Polk, no estado da Louisiana. O acordo para a realização das atividades faz parte da cooperação entre os dois países assinado em 2010 e promulgado em 2015.

Fonte: O Antagonista

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

“Este plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte. Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais. “Fazer um grande investimento na malha viária é um sonho que tenho, assim como o de realizar os institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação. O cidadão tem todo o direito de andar em uma estrada boa e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo. A melhoria das estradas tem uma relação direta com a interiorização do turismo, outra meta de nossa administração”, reforçou a governadora.

A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias, disse que os investimentos em obras geram expectativas de que o Estado vai entrar na rota do crescimento. “O que mais precisamos neste momento é de ações que possam gerar riquezas e trazer esperança de dias melhores. O investimento público traz desenvolvimento e, em decorrência, cria empregos e renda para nossa população.”

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente da Fiern, Vilmar Pereira; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti.

PLANO DE OBRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP

Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN

Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN

Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN

Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN

Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN

Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.

Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;

Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);

Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;

Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;

Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;

Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN

Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

 

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Construção do Costeira Parque, em Natal/RN;

Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.

Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

 

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN

Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN

Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia – Contrato Ocidental

Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia – Contrato Viver Legal

 

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

 

SECRETARIA DO TURISMO

Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

As obras do terminal turístico da barragem de Santa Cruz, localizado em Apodi, na região Oeste potiguar, estão paradas há anos. O local, que deveria ser ponto de visitação para turistas, acabou se transformando em alvo de depredação. Diante desta realidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a retomada e conclusão das obras do local.

“A população de Apodi clama pela finalização dessa importante obra que é o terminal turístico desta que é a segunda maior barragem do Estado e se transformou em um belíssimo ponto turístico, recebendo centenas de visitantes todos os anos, principalmente nos fins de semana e no período de sangria, quando o local nos oferece um verdadeiro espetáculo da natureza”, disse Ezequiel na justificativa do requerimento.

A obra previa a construção de dez quiosques, uma piscina que seria abastecida com a água da barragem e um calçadão ao redor do complexo. Mas, até hoje, tudo continua apenas no papel. Com a ação, Ezequiel atende a uma reivindicação do prefeito da cidade, Alan Silveira (MDB), que tem buscado formas para retomar a obra. O documento assinado por Ezequiel foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e à secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

A advogada Lu Bezerra comemorou a chegada dos seus 50 anos com o lançamento de 50Tona, que reúne sucessos da música brasileira e uma visita à história da sua família:

Olá!!
Quando comecei a pensar que ia completar meio século de vida, achei que, apesar de não ser um bom tempo pra fazer festa, tinha bons motivos para festejar, então pensei, porque não fazer algo que estimulasse o meu olhar amoroso pra trás e que me desafiasse? É assim que a vida se renova, não é mesmo? E foi assim que surgiu o 50Tona, uma coletânea de músicas que marcaram minha existência. Te digo que não foi fácil resumir 50 anos em apenas 15 músicas, mas… como foi bom cantar, tocar e até dançar, mesmo sabendo que não domino nenhuma dessas artes!
E se tô te enviando o link com o resultado do 50Tona é porque você também fez parte da minha história e por isso é uma pessoa muito importante pra mim.
Sugiro que celebre esta data comigo ainda hoje, assistindo, cantando, dançando e se divertindo como me diverti, pois a vida é feita de milésimos de segundos e somos nós que podemos fazê-los valer a pena!
Beijos de gratidão!
Lu Bezerra

Assista:

Micarla Araújo de Sousa ou simplesmente Micarla de Sousa é uma política, apresentadora, empresária e jornalista brasileira. É filha do ex-senador Carlos Alberto de Sousa e de Miriam de Sousa. Tem duas irmãs, Rose e Priscila de Sousa. Foi casada com o radialista Miguel Weber, com o qual tem dois filhos, Théo e Kalis.

Nascimento: 15 de abril de 1970 (idade 51 anos), Natal, Rio Grande do Norte,
Formação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Cargo anterior: Prefeita de Natal (2009–2012), teve como vice-prefeito o empresário Paulinho Freire.

Micarla de Sousa, vive hoje um dos melhores momentos de sua vida, conseguiu reaver o comando de suas empresas e anda pregando sua fé em todos os cantos e para toda criatura.

Nessa terça-feira (12), o vereador Afrânio Bezerra promoveu o evento “Dia das Crianças: Juntos Somos Mais”, reunindo autoridades, famílias e mais de 2.000 crianças na Praça Aluísio Alves, no Parque Industrial.

“A tarde do último dia 12 teve um significado diferente para a comunidade de Emaús e parque industrial. Além se se comemorar o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, também se celebra o dia das crianças, seres estes que são o futuro da nossa nação, merecendo todo nosso respeito, atenção e carinho.”, comentou o vereador.

Além de um sorteio de dez bicicletas e outros brindes, o evento contou com brincadeiras, pula-pula, parque de diversões e entrega de brinquedos, lancheiras e algodão doce. Também foi ofertado corte gratuito de cabelo.

A vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, e sua filha, a vereadora Carol Pires, uma das realizadoras do evento, também estiveram presentes.

O Brasil registrou 176 mortes por Covid em 24 horas nesta quarta-feira (13), segundo dados divulgados há pouco pelo Conass.

Desde o início da pandemia, 601.574 pessoas morreram em decorrência da doença no país.

De ontem para hoje, foram 7.852 novos casos.

Ao todo, 21.597.949 brasileiros já foram infectados pelo coronavírus.

Fonte: O Antagonista

Foi entregue, na manhã dessa quarta-feira (13), pela Câmara Municipal de Parnamirim, o título de moção de aplauso aos influenciadores digitais Andercrazy e Lenfrom, como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais nas redes sociais. A propositura foi do vereador Éder Queiroz (PSC).

Sucesso repentino nas redes em março de 2018, com o espontâneo vídeo intitulado “bicha ou marginal? ”, o potiguar Anderson Lima (26) decidiu fazer do digital a sua carreira profissional. Conhecido nas redes como “AnderCrazy” o jovem faz do humor sua ferramenta para construir uma audiência engajada que soma mais de meio milhão de seguidores, de forma a promover entretenimento no meio digital e, através disso, levar visibilidade ao movimento LGBTQI+, dentre outras pautas sociais.

Quando questionado sobre a importância desse reconhecimento o influenciador afirma: “Isso mostra que as coisas estão mudando e revela que estamos reconhecendo os talentos que estão ao nosso redor”, e acrescenta: “Para muitas pessoas ainda não se tem 100% da ciência de que a internet é superpoderosa e que o trabalho do digital influencer é muito importante, mas estamos no caminho, hoje tudo é internet, informação, consumo… tudo”

Com a mesma emoção, o influenciador Leonardo Júlio (26), natural de Recife-PE, mas criado no Litoral Sul do RN, também expressa sua felicidade com a moção: “Trabalhar na internet não é fácil, mas eu procuro sempre me reinventar e levar entretenimento, alegria e conteúdo para as pessoas, que é o que eu prezo no meu trabalho” afirma o autor do portal de notícias e fofocas, Lenfrom, que já ultrapassou a margem dos 100 mil seguidores.

Além da alegria pelo reconhecimento com seus trabalhos no meio digital, Lenfrom também expressa a gratidão pela mãe, de 51 anos, que, no mesmo momento, dava entrada na última etapa do tratamento para o câncer de mama. “Uma luta de 3 anos que está chegando ao fim, ela está quase se curando, graças à Deus”. E acrescenta que a conquista é muito simbólica nesta data, pois o Brasil inteiro vivencia o Outubro Rosa, “minha mãe descobriu o câncer aos 48 com o autoexame” e reforça o incentivo à prevenção.

Já o vereador Éder Queiroz, autor da proposta da moção, explica que a ação é necessária para “mostrar um pouco da essência dos nossos profissionais, visto que eles prestam um trabalho social e levam o nome de Parnamirim para muitos lugares, ao Brasil e mundo afora”. O vereador informa que outras ações, como a proposta de criação do Dia Do Influenciador Digital, de autoria do vereador Gustavo Negócio (Republicanos), também estão sendo realizadas pela Câmara Municipal como forma de incentivo ao empreendedorismo digital.

O presidente do América Futebol Clube, Ricardo Valério, e o representante do Grupo Gestor de Futebol da equipe, deputado estadual Hermano Morais, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (13) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para tratar de um acordo de cooperação entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba para a segurança da delegação potiguar no estado vizinho.

Neste sábado (16), a equipe natalense jogará na cidade de Campina Grande, na Paraíba. É o jogo de volta entre América e Campinense pelas quartas de final da Série D do campeonato brasileiro de futebol.

O contato da direção do América com a SESED, pleiteando segurança para a delegação, se deu em razão dos incidentes acontecidos após o jogo de ida, em Natal, realizado no último sábado (9), fato repudiado através de nota pública pela direção do clube potiguar. Vale salientar que as pessoas suspeitas de participarem deste lamentável episódio foram identificadas e detidas pela Polícia Militar (PMRN), e deverão ser devidamente responsabilizadas pelos seus atos.

Por conta desta ocorrência, existe um acompanhamento realizado nas redes sociais, onde se verifica a possibilidade de ações intimidatórias contra a delegação do América, o que justifica a tomada de providências preventivas.

SEGURANÇA

Atendendo ao pleito feito pela direção do América, o coronel Araújo enviou ofício ao secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, e também para o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel
Euller de Assis Chaves.

No documento, o coronel Araújo solicita reforço policial para a segurança dos integrantes da delegação potiguar, desde a chegada a Paraíba, a sua permanência em Campina Grande até o retorno a Natal, “a fim de evitar qualquer incidente dessa natureza, algo que depõe contra a boa prática esportiva que deve prevalecer”.

 

A CDL Natal, em parceria com o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac e a Dibufalo promoverão, nos dias 14,15 e 16 de outubro, na cozinha pedagógica da Escola Senac Barreira Roxa, uma disputa gastronômica entre empresários natalenses.É o Cozinha Empreendedora, evento que irá reunir empresários de variados segmentos do mercado local, em uma disputa para conhecer quem faz o melhor menu.

Nos dois primeiros dias do evento, os competidores receberão aulas com o instrutor chef do Senac, Thiago Gomes. No sábado será o dia para eles mostrarem o que aprenderam e disputarem o título de Master Chef da Cozinha Empreendedora.

A comissão julgadora é composta pelo diretor da CDL Natal, Ismaelson Rêgo, o Chef do Restarante Marechal, Marcos Marinho e a instrutora chef do Senac, Elizabeth Assunção.

O Hemocentro do RN (Hemonorte) está intensificando a doação de plaquetas por aférese durante os próximos meses. A ação visa repor o estoque e aumentar o número de doadores.

De acordo com a responsável pelo Setor, a enfermeira Juliana de Aquino Santos, “em 2020 realizamos 397 coletas por aférese. A meta este ano é duplicar a coleta para que possamos atender toda a demanda hospitalar”.

O procedimento de coleta de plaquetas por aférese é realizado por centrifugação, no qual a máquina separa o sangue do doador, retirando somente as plaquetas, devolvendo ao doador os demais componentes do sangue. Uma doação por aférese contém 6 vezes mais plaquetas do que uma doação convencional.

A doação pode ser realizada a cada 30 dias, não podendo ultrapassar 12 doações no período de um ano.  A reposição das plaquetas pelo organismo é rápida e ocorre em torno de 48 horas. O procedimento de coleta por aférese dura aproximadamente 60 minutos.

O doador de plaquetas deve preencher os mesmos requisitos exigidos para uma doação de sangue, além de ter realizado pelo menos uma doação de sangue convencional nos últimos 6 meses, no Hemonorte. Para realizar o procedimento o doador não deve ter utilizado nenhum medicamento que contenha ácido acetil salicílico (AAS) ou anti-inflamatório. Vale ressaltar que  antes do procedimento o doador é avaliado  para verificar as condições do acesso venoso.

As plaquetas são células do sangue produzidas pela medula óssea responsáveis pelo processo de coagulação sanguínea. Elas são usadas por pacientes que estão fazendo tratamento contra leucemias, anemia aplástica, quimioterapia, radioterapia, os transplantados de  medula óssea, entre outros.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta 4ª feira (13.out.2021) que o pré-candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, “mente de maneira descarada” para melhorar sua avaliação popular e seu desempenho nas pesquisas eleitorais. Segundo a petista, o ex-ministro chegou “ao fundo do poço”.

A crítica da ex-presidente possivelmente está ligada à entrevista de Ciro ao O Estado de S. Paulo, onde ele disse que Lula, antecessor de Dilma, teria conspirado pelo impeachment da colega de partido.

Dilma acusou Ciro de utilizar esse “método” há muito tempo, porém sem sucesso nos levantamentos de opinião e, consequentemente, nas urnas. Eis a postagem:

Em entrevista ao Estadão veiculada nesta 4ª feira (13.out), Ciro Gomes disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conspirou a favor do impeachment de Dilma. De acordo o ex-ministro, o petista está fazendo alianças com os responsáveis pela saída da ex-presidente do poder.

“Estou seguro que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma. Estou seguro disso por tudo que eu tinha visto lá dentro nas tratativas para impedir o impeachment e eu não compreendia”, afirmou Ciro.

Para o pedetista, Lula foi o responsável por impulsionar Jair Bolsonaro (sem partido) na corrida presidencial de 2018 ao apoiar Dilma como sua sucessora. Segundo o ex-ministro, ela “destruiu a economia brasileira” como “ninguém no passado histórico brasileiro”.

Fonte: Poder 360

Durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira (13), os deputados fizeram homenagens ao ex-governador e ex-deputado Lavoisier Maia e lembraram avanços para o RN durante o seu mandato como ex-governador e também ex-secretário estadual de Saúde. Para Dr. Bernardo (MDB), uma das maiores realizações foi interiorizar a presença de médicos nas cidades do RN e encerrar os altos índices de mortalidade infantil.

“Lavoisier é uma pessoa que muito nos orgulha, que fez a maior obra do passado, do presente e do futuro e que ninguém certamente fará algo tão importante quanto ele. Ele calou os sinos das igrejas, que anunciavam a morte de crianças, quando colocou um médico em cada cidade”, disse o deputado.

Dr. Bernardo disse que muitas famílias potiguares perdiam suas crianças por problemas como desidratação, diarreia e falta de um atendimento médico de qualidade e que eram altos os índices de mortalidade infantil.

“Lavoisier fez essa grande obra e na história do Rio Grande do Norte, calando o sino das igrejas, por isso deixo meu voto de pesar e desejo conforto à família. Ele se vai, mas fica aqui um legado da sua história de luta, além de ter sido um homem humilde, manso, que sempre pautou sua história com o compromisso com seu povo”, encerrou.

Quarto orador do dia, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) também destacou a atuação do ex-governador, como também o seu trabalho como ex-secretário de saúde na gestão do então governador Tarcísio Maia.

“Eu já atuava como médico quando ´Lavô` era secretário de saúde e pude perceber com muita clareza suas intenções de estadualizar o atendimento médico em todos os municípios do RN”, afirmou Getúlio Rêgo.

O deputado afirmou que Lavoisier Maia deixou obras registradas com marcas importantíssimas, além de cristalizar o atendimento à população.  “Ele fez obras permanentes em todos os setores, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, deixou estradas pavimentadas em todas as regiões do Estado, que foram depois sequenciadas no Governo de Cortez Pereira, mas também depois no de José Agripino Maia. Foram épocas de grandes realizações em toda a infraestrutura estadual, como também a construção de hospitais”, afirmou o deputado.

O projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que trata sobre a revisão do Plano Diretor de Natal, foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. O parecer do relator Kleber Fernandes (PSDB), favorável à matéria, foi seguido pelos outros parlamentares da comissão e o projeto segue em tramitação.

No seu parecer, Kleber Fernandes avaliou os aspectos jurídicos, legais e constitucionais da matéria, sem análise do mérito. “Estamos fazendo análise do efetivo cumprimento e aspectos formais para admissibilidade na Casa. Partindo da questão da admissibilidade, estamos anexando os destaques apresentados pelos vereadores para que venham a ser discutidos ao longo da tramitação nas comissões”, explicou ele.

Os sete membros da comissão, que é composta, além de Kleber Fernandes, pelos vereadores Klaus Araújo (SDD), Aldo Clemente (PDT), Preto Aquino (PSD) e as vereadoras Nina Souza (PDT), Ana Paula (PL) e Camila Araújo (PSD) aprovaram o parecer.

Algumas questões foram suscitadas pelos parlamentares que apresentaram “Destaques”, elementos para confirmar ou retirar alguns trechos do texto. Os Destaques, porém, foram anexados ao parecer do relator para discussão posterior. “O que a gente entende é que  estamos iniciando o processo. As emendas ainda serão encartadas e poderemos discutir melhor o projeto e sanar inconsistências, não só relacionadas à legalidade, mas também ao mérito”, frisou a vereadora Ana Paula.

A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, ressaltou que não existe sentimento de pressa para votação, mas, sim, de esclarecer ao máximo a matéria. “Há alguns pontos que precisam ficar mais claros para a gente e para a população, como definições de siglas e de nomenclaturas. O intuito é de apresentar à população o que o plano traz de elementos e em quê vai intervir na vida das pessoas. Queremos que a matéria venha a Plenário quando estiver esclarecida”, disse ela.

As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL), Nivaldo Bacurau (PTB) e Felipe Alves (PDT) também compareceram à reunião. Para esclarecer dúvidas, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, também esteve presente. A revisão do Plano Diretor passará por outras seis comissões, seguindo agora para a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.

Paralelo a estas, foi criada uma Comissão Especial para sistematizar as discussões em torno do projeto. De acordo com o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente, serão realizadas onze audiências públicas, sempre às sextas-feiras. “O projeto chegou à Câmara em regime de urgência, que tem um prazo de 45 dias para ser votado. Sistematizando essa tramitação, vamos realizar essas audiências até o dia 17 de dezembro, com previsão de votar o projeto em plenário entre os dias 20 e 23 de dezembro”, informou Aldo Clemente. Na próxima sexta-feira (15), a primeira audiência vai tratar das definições sobre o que é o Plano Diretor.

A Vara Única da Comarca de Canguaretama condenou dois homens por um assalto cometido em uma propriedade rural, no município de Baía Formosa, no mês de maio de 2019.  

A ação criminosa foi realizada utilizando arma de fogo, causou a morte de uma das vítimas para subtrair bens pertencentes a duas famílias, como uma motocicleta, aparelhos de televisão, celulares e pequena quantia em dinheiro. Na condenação, as penalidades foram fixadas conforme as circunstâncias do crime e atributos pessoais de cada um dos demandados, sendo estabelecida em 37 anos e três meses de reclusão para um deles e 33 anos e seis meses para o segundo agente.

Conforme consta no processo, um dos réus confessou a autoria dos crimes,  sendo também produzidas provas testemunhal e documental que confirmaram a atuação dos demandados em relação ao planejamento e execução do crime. A esse respeito o trecho do depoimento das vítimas, esclareceu que na ocasião do crime “estava claro; que não teve dúvidas que eram eles; que vendo eles no ato lembra deles, principalmente o que tem a cicatriz no rosto; que tinha um com um bigode fininho.”

 Nesse sentido, ao analisar o processo, a magistrada Daniela Cosmo, avaliou que “pela prova dos autos, a materialidade e autoria delitiva restaram fartamente demonstradas”.  Além disso, ela considerou que inexiste “qualquer dúvida acerca da prática pelos acusados das condutas delituosas narradas na denúncia de roubo majorado contra as vítimas”.

A magistrada também considerou que em matéria de roubo, “há forte credibilidade na palavra da vítima, quando narra de forma coerente e segura os fatos, desde que fique demonstrado o único objetivo de apontar os verdadeiros culpados pelo delito”. Em seguida foram juntados julgados do STJ e TJRS apontando a importância do depoimento da vítima “na formação da convicção do Juiz sentenciante, dado o contato direto que trava com o agente criminoso”.

Foi frisado ainda que o valor de tal meio de prova ganha importância “principalmente nos casos que não contam com testemunhas presenciais”, bem como quando inexistem motivos para falsa acusação, sendo o depoimento da vítima importante para “conduzir ao reconhecimento pessoal ou a indicativo de características físicas que contribuam para sua identificação”. 

Ao estipular o aspecto quantitativo da pena a magistrada expressou o aumento na penalidade imposta em razão do uso de arma de fogo, de violência empregada na ação, que resultou a morte de uma pessoa, bem como os antecedentes dos demandados, suas personalidades e as consequências e demais circunstâncias do crime.