Deputados elegem nesta sexta feira o presidente da câmara pelo próximo dois anos

Em uma votação secreta, os 513 novos deputados federais vão escolher nesta sexta-feira (1º) o presidente da Câmara para os próximos dois anos. A eleição está prevista para começar às 18h, horas após os parlamentares tomarem posse.

Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências, quatro secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).

Podem se candidatar à presidência deputados de qualquer partido, inclusive com candidaturas avulsas, sem o apoio oficial da própria legenda.

Até o momento, seis nomes estão na corrida, mas esse número pode mudar, uma vez que os deputados têm até uma hora antes da eleição para fazer o registro oficial da candidatura.

Geralmente, as negociações entre os partidos costumam seguir até os últimos instantes e a quantidade de candidatos tende a se afunilar a fim de concentrar votos naqueles com mais chances.

Divisão

Para os demais cargos da Mesa, as maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras. Nos últimos dois meses, os partidos intensificaram as articulações para a formação de blocos.

A expectativa é de que MDB, PP e PTB integrem um bloco só. Partidos de esquerda, entre eles PT, PSB e PSOL, articulavam um grupo para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro.

O prazo para a formalização de blocos vai até as 13h30 desta sexta. Em seguida, os líderes vão se reunir para dividir os espaços a que cada sigla ou bloco terá direito.

A partir daí, serão definidas as chapas com os nomes indicados pelos partidos que disputarão a eleição para as vagas na Mesa Diretora. Só podem concorrer àquela vaga candidatos da mesma legenda.

Rito da sessão

Confira como será a sessão de eleição:

  • Presidência: Pelas regras da Câmara, como o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é candidato à reeleição, a sessão deverá ser conduzida pelo deputado mais idoso, dentre os que tem mais mandatos. O decano da Câmara é o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
  • Discursos: Iniciada a sessão, os candidatos à presidência da Câmara deverão ter um tempo para discursar. A praxe das últimas eleições tem sido conceder dez minutos para cada um. Candidatos a outros cargos da Mesa Diretora não discursam.
  • Votação: A votação só poderá começar depois que o painel eletrônico do plenário registrar a presença de, no mínimo, 257 deputados, que é a maioria absoluta do total de parlamentares.
  • Urnas: Os deputados votam em urnas eletrônicas colocadas em cabines nas laterais do plenário. Se houver algum problema com as urnas, a votação será em cédulas de papel.
  • Escolha: Os parlamentares escolhem de uma só vez os nomes para todos os cargos em disputa.
  • Apuração: A apuração dos votos se inicia pelo cargo de presidente. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos entre o total de deputados votantes (incluídos os votos válidos e os brancos). Ou seja, se, por exemplo, 400 deputados votarem, serão necessários ao menos 201 votos para ser eleito.
  • Segundo turno: Se nenhum candidato à Presidência obtiver maioria absoluta dos votos considerando os presentes, haverá um segundo turno de votação entre os dois mais votados. A segunda votação será feita antes da apuração dos votos para os outros cargos da Mesa.
  • Eleição: No segundo turno, vence a eleição quem obtiver a maioria simples dos votos. Isto é, se 400 deputados votarem, o candidato que obtiver mais votos do que o outro estará eleito, independentemente do número.
  • Posse: A posse do novo presidente da Câmara é imediata, logo após a divulgação do resultado. Ele poderá discursar em seguida.
  • Demais cargos: Um dos primeiros atos do novo presidente será fazer a apuração da eleição para os outros cargos da Mesa Diretora. Também haverá segundo turno nos casos em que ninguém obtenha maioria absoluta de votos no primeiro escrutínio.
  • Presidente: define a pauta de votação após ouvir os líderes partidários; determina a criação de comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs); assume a Presidência da República em caso de viagem ao exterior do presidente e vice-presidente da República; e decide sobre a deflagração de processo de impeachment do presidente da República.
  • 1º Vice-presidente: substitui o presidente da Câmara na sua ausência; e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;
  • 2º Vice-presidente: substitui o presidente na ausência dele e do 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
  • 1º secretário: gere os serviços administrativos e autoriza despesas da Câmara.
  • 2º secretário: supervisiona o programa de estágio universitário e o serviço de apoio aos parlamentares quanto à emissão de passaporte.
  • 3º secretário: examina preliminarmente os requerimentos de deputados sobre licença e justificação de faltas.
  • 4º secretário: supervisiona a distribuição dos apartamentos funcionais aos deputados.

G1

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse realizada a tempo.

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença no fim da madrugada.

O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.

O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A juíza afirmou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa” mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para negar o pedido.

Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos “poderão” ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei “exprime noção de possibilidade”.

Alegações da PF

No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente.

A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso “potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas”.

A PF afirmou que foi feita uma análise de risco que levou em consideração as seguintes situações:

  • Fuga ou resgate do ex-presidente Lula;
  • Atentado contra a vida do ex-presidente Lula;
  • Atentados contra agentes públicos;
  • Comprometimento da ordem pública;
  • Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula;
  • Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula.

O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir que nenhuma destas situações aconteça.

Na manifestação do MPF, os procuradores afirmaram que Lula “não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”.

Habeas corpus no TRF4

Antes mesmo da decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a defesa de Lula fez um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O desembargador Leandro Paulsen, que analisou o pedido, e publicou um despacho antes da decisão de Carolina Lebbos, afirmou que a autoridade competente para proferir uma decisão é a primeira instância, e que o TRF4 só deveria se pronunciar após o despacho da juíza.

Após a decisão da juíza da Lava Jato, Paulsen publicou outro despacho, seguindo a decisão da 12ª Vara de Curitiba.

Pedido

A defesa de Lula protocolou a solicitação de liberação pedindo que ela fosse analisada com urgência para que o ex-presidente tivesse tempo de comparecer ao funeral, que está marcado para as 13h desta quarta-feira (30).

O pedido se baseou no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê a liberação no caso de morte de parentes como irmão. A lei, no entanto, cita que é preciso que o liberado seja escoltado pela polícia.

Em 25 de dezembro a Justiça negou outro pedido de Lula para comparecer a um funeral, daquela vez do ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

G1

Ministro defende que mineradoras deixem de usar barragens como a de Brumadinho

Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse que modelo de barragem a montante, como o usado pela Vale em Brumadinho (MG), é ‘antigo’ e ‘superado’. Ele afirmou que governo avalia novas técnicas.

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (28), em entrevista à GloboNews, que mineradoras devem deixar de usar barragens como a de Brumadinho (MG) nos casos em que “for possível”.

Na sexta-feira (25), o rompimento de uma barragem da mineradora Vale despejou uma torrente de lama e rejeitos que, até as 12h desta segunda, havia causado 60 mortes e deixado 292 pessoas desaparecidas.

Em Brumadinho a Vale usava o sistema “a montante”, que consiste em depositar os rejeitos em camadas, num vale, fazendo o alteamento da barragem conforme aumenta o volume do material. Os rejeitos, no caso de Brumadinho, são o que sobrou do beneficiamento do minério de ferro, basicamente ferro, sílica e água.

De acordo com especialistas, o método de barragem “a montante” é mais comum é mais barato, mas também de risco mais eleveado.

O ministro disse que esse modelo é “antigo” e “superado”.

“No caso específico das barragens, havendo alternativa técnica, não tem por que manter algo superado, algo antigo e que tem um risco inerente, que é esse modelo de barragem, sobretudo essa construída a montante, que mostrou a fragilidade”, afirmou Salles.

Ele defendeu uma substituição rápida do modelo a montante pelo modelo a seco nos casos em que “for possível”.

“Em que a indústria mineradora precisa agir rapidamente? Substituir essa técnica superada de barragem pela mineração sistema ‘dry’ ou a seco. Não sei se em todos os casos isso é possível, mas em todos que for possível precisa fazer, e rápido”, completou o ministro.

Depois, ao G1, Salles afirmou que o governo está “adotando as medidas para identificar quais são as melhores técnicas disponíveis, mais factíveis de serem usadas”. Segundo ele, o objetivo é fazer as empresas adotarem as técnicas “da maneira mais rápida e eficiente possível”.

De acordo com o ministro, o governo pode proibir o uso das técnicas consideradas ultrapassadas de maneira progressiva ou de uma só vez, além de dar “incentivos regulatórios e econômicos para que as melhores técnicas sejam aproveitadas”.

 

Bancada da bala quer votar projeto que facilita porte de arma logo após a Câmara analisar nova Previdência

 

Bala no tambor Integrantes da bancada da bala dizem ter recebido sinal verde de Jair Bolsonaro para retomar na Câmara debate sobre um projeto que facilita o porte de armas. O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Capitão Augusto (PR-SP), chamou reunião com o grupo para quarta (30). Ele diz que vai trabalhar para construir consenso em torno de proposta que já está em tramitação, para levá-la ao plenário logo após a aprovação da reforma da Previdência, o que espera que ocorra até julho.

Engatilhado A bancada deve adotar o projeto do deputado Rogério Peninha (MDB-SC) que revoga o Estatuto do Desarmamento. Em conversa recente com um dos líderes da frente pró-armas, o presidente avaliou que seria possível retomar a discussão sobre a medida no início desta Legislatura.

Tática de guerrilha Capitão Augusto vai trabalhar para buscar consenso em torno do texto de Peninha primeiro entre os deputados da Frente da Segurança Pública, que deverá ter cerca de 240 integrantes. Em seguida, vai tentar acordo com os demais. Segundo o parlamentar, sua intenção é criar “critérios objetivos” para o porte.

Plano traçado A proposta está pronta para ser votada em plenário, mas o texto ainda é alvo de resistências. Depois da reforma da Previdência e mudanças no porte, Augusto diz que a frente vai atuar para aprovar alterações na Lei de Execução Penal sugeridas por Sergio Moro (Justiça).

Antagonista

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Grande BH; há 9 mortos e até 300 desaparecidos

RESUMO

  • Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta, em Brumadinho, Região Metropolitana de BH.
  • A Vale informou que o rompimento ocorreu no início da tarde de ontem, na Mina Córrego do Feijão; uma barragem rompeu e fez outra transbordar.
  • Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
  • Há 9 mortos e até 300 desaparecidos. Nove pessoas foram resgatadas com vida da lama e mais de 100 que estavam ilhadas também.
  • Governo federal montou gabinete de crise; Bolsonaro irá sobrevoar o local neste sábado.

ACOMPANHE

O Corpo de Bombeiros informa que o acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado. Como por Casa Branca o percurso é muito longo e está com problemas, o melhor acesso é passar por Barreiro, Ibirité e Mário Campo, até chegar em Brumadinho.

Os bombeiros já retomaram as buscas na manhã deste sábado.

O Governo do Estado de Minas Gerais decretou lutou de 3 dias por causa da tragédia em Brumadinho.

 

O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar a região do desastre nesta manhã. A previsão é de que o sobrevoo ocorra por volta das 10h.

As buscas por vítimas do rompimento da barragem foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã. Ao longo da madrugada foi realizado cadastramento de familiares das vítimas.

G1

Untitled

Segundo o governo, além dos pacientes nas unidades, cerca de 6 mil pessoas esperam por cirurgias eletivas em casa. Estado tem dívida de R$ 20 milhões com rede credenciada.

Em um vídeo gravado com um celular, é possível ver acompanhantes de pacientes dormindo em um papelão no chão, no corredor do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O pedreiro Francisco Sales está na unidade há uma semana, à espera de uma cirurgia no pé. Passa o dia na cadeira de rodas e na hora de dormir, também vai para o chão.

“Tive que passar minha maca para um amigo meu que está pior que eu e eu dormi aqui no chão, onde eu estou dormindo. Só o corbertor no chão”, disse.

Também sem previsão para ser operada, Maria de Lourdes só não está dormindo no chão porque um outro paciente cedeu um maca. Mas ela passou a noite numa cadeira. “A pessoa passar a noite numa cadeira e doente do jeito que vivo…”, lamenta.

A espera também é dolorosa na maior unidade de saúde do estado, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Mais de 100 pacientes aguaram no corredor por uma cirurgia ortopédica. A autônoma Fátima Régir caiu e quebrou a perna. Está esperando por atendimento há 20 dias.

“Desprezada. Isso não é para ninguém ficar. Nem eu nem qualquer um dos que estão aqui”, comenta.

G1

Sete das dez maiores notas de corte parciais do Sisu 2019 incluem bônus para residentes locais

O levantamento levou em conta as notas de corte divulgadas até a 0h de quinta-feira (24); inscrições terminam no domingo (27).

 

Quatro das dez maiores notas de corte parciais da ampla concorrência do primeiro semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) são para cursos de medicina, e sete são notas que incluem bônus de até 20% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que já residem nas regiões das instituições participantes.

Os dados são de um levantamento feito pelo G1 com base nas informações divulgadas pelo Ministério da Educação no site do Sisu. Veja a variação das notas de corte de medicina

Eles levam em conta as notas de corte parciais divulgadas até a 0h de quinta-feira (24). O Ministério da Educação anunciou que vai divulgar novas parciais a partir da 0h desta sexta (25). O prazo de inscrição foi prorrogado até as 23h59 de domingo (27) e deve ser feito pelo site do Sisu.

Entenda o bônus do Sisu:

  • Assim como as cotas, o bônus é um tipo de política para auxiliar um determinado universo de candidatos
  • Enquanto a cota é uma reserva de vagas que apenas os candidatos que preenchem os requisitos podem disputar, no bônus esses candidatos disputam as mesmas vagas da ampla concorrência, mas recebem uma pontuação extra para poderem concorrer com os demais candidatos
  • No caso do Sisu 2019, cada instituição tem autonomia para determinar quantas vagas estarão em disputa tanto para as cotas quanto para a ampla concorrência, e inclusive pode definir a porcentagem de bônus e os critérios para o candidato recebê-lo

Em alguns casos, os bônus foram definidos em cada campus da instituição, e algumas têm regras diferentes de outras. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, o bônus de 20% é aplicado nas 20 vagas da ampla concorrência em medicina no campus de Caicó. Isso fez com esse curso tivesse a nota de corta mais alta até o último levantamento divulgado pelo MEC.

Segundo o termo de adesão da universidade, podem receber os pontos extras qualquer estudante da rede pública ou privada, independentemente da renda e da raça, que tenha cursado o ensino fundamental e médio integralmente em escolas regulares de determinadas microrregiões do Rio Grande do Norte e da Paraíba, “excluídos aqueles que concluíram o ensino fundamental e/ou o ensino médio por meio de exames supletivos”.

Já no curso de medicina do campus de Macaiba da mesma UFRN, não existe bônus.

Ajuda aos estudantes locais

As sete notas de corte parciais com bônus na lista do top 10 são de cursos de quatro instituições diferentes, todas nas regiões Nordeste e Norte do país. Em alguns casos, nem todos os cursos estão incluídos na regra do bônus, apenas os que são alvo de grande concorrência de estudantes de todas as partes do Brasil.

A disputa acirrada pode levar a uma exclusão dos estudantes locais das vagas em carreiras mais prestigiadas nessas instituições. Um levantamento sobre a mobilidade do Sisu feito pelo G1 em 2013, por exemplo, mostrou que, no geral 13% dos aprovados saíram de seu estado de origem para estudar. Mas, considerando apenas as vagas de medicina, essa mobilidade subiu para quase 50% das matrículas.

Veja abaixo as dez maiores notas da ampla concorrência registradas até a 0h de quinta-feira, além das maiores notas de corte para as ações afirmativas:

As dez maiores notas da ampla concorrência

  1. Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus da Caicó: 902,05 (com bônus regional de até 20%)
  2. Engenharia aeronáutica na Universidade de São Paulo (USP), campus de São Carlos: 894,75 (sem bônus)
  3. Engenharia civil no Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus de Fortaleza: 864,20 (com bônus regional de até 20%)
  4. Medicina na Universidade Federal do Acre (Ufac), campus de Rio Branco: 863,22 (sem bônus)
  5. Medicina na Universidade de São Paulo (USP), campus de Bauru: 859,03 (sem bônus)
  6. Direito na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), campus de Marabá: 858,24 (com bônus regional de até 20%)
  7. Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), campus de Caruaru: 852,49 (com bônus regional de até 10%)
  8. Engenharia de computação no IFCE, campus de Fortaleza: 849,46 (com bônus regional de até 20%)
  9. Engenharia mecânica no IFCE, campus de Maracanaú: 846,31 (com bônus regional de até 20%)
  10. Direito na UFRN, campus de Caicó: 833,96 (com bônus regional de até 20%)

Ações afirmativas

No caso das cotas, seis das dez maiores notas de corte também são para cursos de medicina. Na grande maioria das vezes, a modalidade de concorrência é a cota para estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública, mas independentemente de sua raça ou renda.

Esse é o caso de sete das dez maiores notas de corte parciais.

Há casos, porém, em que a nota de corte para a cota racial e de escola pública é mais alta do que a disputa pelas vagas abertas a qualquer aluno de escola pública. Na Universidade Federal Fluminense (UFF), por exemplo, até a 0h de quinta a nota mínima para um candidato conseguir uma das três vagas reservadas para alunos pretos e pardos de escola pública era 813,90. Já para as três vagas da cota para alunos de escola pública a nota mínima era 808,14 (veja abaixo).

As dez maiores notas das ações afirmativas

  1. Engenharia aeronáutica na USP, campus São Carlos: 821,98 (cota para alunos de escola pública)
  2. Medicina na USP, campus Ribeirão Preto: 814,50 (cota para alunos de escola pública)
  3. Medicina na USP, campus Bauru: 814,32 (cota para alunos de escola pública)
  4. Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Aterrado: 813,90 (cota para alunos de escola pública e de baixa renda)
  5. Medicina na Universidade de Brasília (UnB), campus Darcy Ribeiro: 811,43 (cota para candidatos pretos ou pardos)
  6. Direito na UFF, campus Aterrado: 808,14 (cota para alunos de escola pública)
  7. Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), campus Cidade Universitária: 806,48 (cota para alunos de escola pública)
  8. Medicina na Universidade Federal do Paraná (UFPR), campus Centro-Reitoria: 801,71 (cota para alunos de escola pública)
  9. Medicina na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus Passos: 800,84 (cota para pessoas com deficiência)
  10. Engenharia química na USP, campus Cidade Universitária – Capital: 800,56 (cota para alunos de escola pública)

G1

VIVO E FELIZ

Fake news assusta família do tabelião do 1°Ofício de Notas de Parnamirim.

 

A cidade de Areia Branca acordou triste com a notícia do falecimento de seu filho Ilustre Eguiberto Lira do Vale. Assim corriam os boatos na cidade… O tabelião oficial do 1º Ofício de Notas de Parnamirim – Dr. Eguiberto Lira do Vale, seus familiares e amigos tomaram um tremendo susto com essa falsa notícia que circulou nesta manhã… O fato é que existe um cidadão areia-branquense, enfermo, conhecido por EDILBERTO, logo foi gerado um conflito de informações devido à semelhança dos nomes. Esse jornalista vem informar que o nosso Dr. Eguiberto está bem vivo, forte, saudável e feliz. Tudo não passou de um grande mal entendido. Vida longa a esse ser humano que vem prestando um excelente serviço ao Rio Grande do Norte.

 

Análise: fustigado por rolos do filho, Bolsonaro dá cartada em Maduro

Quando retornar de Davos, o presidente Jair Bolsonaro encontrará o ambiente político diferente no Brasil e na América Latina. Nos últimos dias, a série de revelações sobre seu filho Flávio, senador eleito pelo PSL, descortinou um mundo de benesses com dinheiro público nos gabinetes da família. Mostrou, também, ligações perigosas com personagens procurados pela polícia fluminense.

Na América Latina, o agravamento da crise na vizinha Venezuela – com apoio do Brasil, EUA e outros países aos opositores de Nicolás Maduro – sacode a geopolítica regional e cria condições para Bolsonaro buscar protagonismo no cenário externo.

Em entrevista concedida na noite dessa quarta-feira (23/1) à TV Record, o presidente agiu na defensiva ao comentar os problemas de Flávio. Genericamente, disse que as acusações são “infundadas” e tentou proteger o primogênito.

Também não mencionou os empregos dados pelo filho a familiares de milicianos nem fez referência ao seu expressivo aumento patrimonial. “Não é justo usar o garoto para tentar me atingir”, argumentou.

Para agir na sublevada Venezuela, Bolsonaro mostrou-se de prontidão. “Estamos no limite do que podemos fazer para restabelecer a democracia naquele país”, afirmou.

As notícias corrosivas para Flávio e a mobilização contra Maduro turvaram os movimentos da comitiva brasileira em Davos. Flagrado enquanto almoçava sozinho em um bandejão, Bolsonaro também deixou má impressão na imprensa internacional pelo discurso curto – e superficial – na abertura do fórum e por ter faltado a uma entrevista coletiva agendada para essa quarta (23).

Sobre o cancelamento do encontro com jornalistas, mais tarde, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, explicou que a mudança se deu para permitir que o presidente, perto de fazer mais uma cirurgia no abdômen, descansasse um pouco naquele momento.

Apesar dos tropeços, mais um recorde na Bolsa brasileira e a queda de 1% do dólar deram mote para o presidente fazer, na entrevista à TV, um balanço positivo sobre a viagem à Suíça. A atuação do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, nos contatos com agentes externos, também deu fôlego para o discurso brasileiro.

Mesmo assim, a repercussão das apresentações dos brasileiros entre os investidores estrangeiros foi discreta. A falta de anúncios claros sobre a reforma da Previdência e a indefinição do perfil da privatização preparada pelo governo contribuíram para a cautela dos interlocutores.

Na volta ao Brasil, na esfera familiar, Bolsonaro terá de encarar os enroscos de Flávio. Como primeira tarefa, tentará estancar os efeitos negativos das descobertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da imprensa sobre a imagem do filho.

Do ponto de vista político, o presidente vai trabalhar para evitar que a onda contra o senador eleito avance sobre o Congresso no momento da aprovação dos projetos de interesse do governo. Pelo histórico recente do Congresso, em decorrência do desgaste da família Bolsonaro, pode-se imaginar deputados e senadores mais arredios na hora de apreciar as propostas do Palácio do Planalto.

Por fim, vale observar que, por mais que a Venezuela seja relevante para a estabilidade do Brasil, o futuro do governo depende, primeiramente, da capacidade da equipe de Bolsonaro em resolver nossos desajustes internos. Nesse sentido, um episódio sul-americano serve como exemplar referência.

Em 1982, o então ditador da Argentina, Leopoldo Galtieri, ocupou as Malvinas e declarou guerra contra a Inglaterra, que domina essas ilhas no Atlântico. Com a ação, o militar buscava o apoio da população para seu governo sanguinário.

No final, a Inglaterra derrotou a Argentina, Galtieri foi destituído e condenado a 12 anos de prisão por incompetência na invasão das Malvinas. Moral dessa história: não adianta se meter nos problemas dos outros países se não for capaz de comandar a política interna.

Metrópoles

Mourão planeja usar termelétricas caso Venezuela interrompa energia

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o abastecimento de termelétricas pode ser uma alternativa caso a Venezuela venha interromper o fornecimento de energia para Roraima, estado brasileiro que faz fronteira com o país vizinho.

Nessa quarta-feira (23/1), o líder opositor venezuelano, Juan Guaidó, se declarou presidente interino da Venezuela durante as manifestações no país pela renúncia do presidente Nicolás Maduro. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outros chefes de Estado, inclusive o presidente Jair Bolsonaro (PSL), reconheceram Guaidó como presidente de fato do país.

“Plano de contingência são as termelétricas que existem lá, aí teria que abastecer mais essas termelétricas com óleo”, disse Mourão, quando questionado sobre a hipótese de a Venezuela “apagar as luzes” de Roraima.

Mourão declarou ainda que o Brasil está preparado se o fluxo de venezuelanos para entrar no país aumentar a partir de agora. “Estamos preparados, estamos recebendo todo mundo lá”, disse o presidente em exercício, relatando que estão entrando de 400 a 500 venezuelanos diariamente pela fronteira.

De Davos, Bolsonaro tomou a decisão de reconhecer o líder opositor conjuntamente com outros países americanos, destacou Hamilton Mourão. Ele disse que agora é preciso aguardar as “consequências” do cenário.

Metrópoles

Governo vai incluir trecho da Transamazônica em concessões, diz ministro

Ministério da Infraestrutura estuda projeto de concessão no Pará que inclui trecho de 40 km da Transamazônica (BR-230).

 

 

O Brasil incluirá um pequeno trecho da Rodovia Transamazônica na lista de concessões, disse o ministro da Infraestrutura nesta terça-feira (23), buscando investimentos para pavimentar a estrada, apontada como uma das responsáveis por desmatamento da floresta.

A BR-163, uma das principais rotas do Norte para embarque de grãos, também entrará na lista de prioridades do governo para concessões em uma reunião no mês que vem, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, em entrevista à Reuters.

Em nota encaminhada ao G1, a assessoria de comunicação do Ministério da Infraestrutura esclareceu que o que está em estudo é um projeto de concessão da BR-163/230, no Pará, que inclui apenas um pequeno trecho da Transamazônica (BR-230). “São apenas os 40 km finais de ligação da BR-163 ao porto de Miritituba”, explicou.

União, estados e capitais possuem ao menos 229 projetos de privatização e concessão

O governo do presidente Jair Bolsonaro está buscando reformular a infraestrutura de transportes do Brasil, e assim reduzir custos atrasos na exportação de commodities, ao buscar investidores privados para operar dezenas de projetos rodoviários, ferroviários e aeroportuários.

Os comentários de Freitas seguem os passos do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, que disse na véspera que o país privatizará mais aeroportos no sul do país e que vai garantir novos investimentos da Vale e da operadora logística Rumo.

Para rodovias, cinco concessões estão previstos para este ano. A BR-262/381, em Minas Gerais, apelidada de “estrada da morte”, também será incluída na lista de licitações, disse ele.

G1

Paulo Guedes promete reduzir impostos sobre empresas e anima investidores

 

Depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a redução da carga tributária é uma das metas de seu governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, animou ainda mais investidores presentes ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao dizer que uma das possibilidades é baixar a média de impostos das empresas de 34% para 15%.

Segundo investidores ouvidos pelo blog, o ministro sinalizou claramente que pretende reduzir a carga tributária sobre a produção e aumentar a de outros setores que não contribuem diretamente para o crescimento do país.

Durante reunião com executivos em Davos, Paulo Guedes destacou que a carga tributária sobre empresas no Brasil é bem maior do que a de outros países. Aí, para atrair investimentos produtivos para o país, o caminho seria o de reduzir o peso dos impostos sobre o setor produtivo.

Para isso, porém, o ministro destacou que será necessário adotar medidas compensatórias. Entre elas, passar a taxar a distribuição de dividendos e os juros sobre capital próprio. Ou seja, reduz a tributação sobre quem produz e aumenta a cobrada sobre renda e aplicações financeiras que hoje ou não pagam ou pagam poucos impostos.

A redução da carga tributária é também uma das promessas que Paulo Guedes está fazendo antes de promover a abertura da economia brasileira. Segundo ele, o Brasil, uma das economias ainda relativamente fechadas, precisa se abrir para a competição internacional. Antes, no entanto, ele reconhece que é preciso garantir condições de competitividade para as empresas brasileiras. E isso passa pela redução da carga tributária.

Uma redução mais forte dos impostos sobre o setor produtivo vai depender, contudo, do sucesso da equipe econômica em zerar o déficit público. Até lá, o governo poderá cortar tributos, mas sempre procurando formas de compensar esse movimento.

G1

‘Se ele errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar’, diz Bolsonaro sobre Flávio

Presidente comentou a repercussão das notícias que envolvem seu filho Flávio Bolsonaro, para a agência Bloomberg, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

 

 

Em entrevista nesta quarta-feira (23) para a agência de notícias Bloomberg, em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que se o seu filho mais velho, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), errou e for provado que errou, ele “vai ter que pagar” pelos atos dele.

Flávio Bolsonaro figura no noticiário nacional desde que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”.

“Se, por acaso, ele errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse Bolsonaro à Bloomberg.

Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Bolsonaro chegou à cidade nesta segunda-feira (21) e nesta terça (22) discursou na abertura da sessãoplenária do Fórum.

Relatório do Coaf

Fabrício Queiroz figura em relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu procedimento investigatório criminalpara apurar o caso, mas a investigação foi suspensa temporariamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 17 de janeiro. Quem pediu a suspensão das investigações foi Flávio Bolsonaro.

A partir da investigação do MP, o Coaf produziu um novo relatório. O documento aponta movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram feitos quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador, no total de R$ 96 mil.

O documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

Nesta terça-feira (22), uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra milícia que age em grilagem de terras prendeu o major Ronald, que foi homenageado em 2004 por Flávio Bolsonaro, com uma moção de louvor na Alerj.

A mãe e a mulher de outro denunciado na operação desta terça-feira (22) trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

G1

Fux deve decidir nos próximos dias se réus podem concorrer à presidência do Senado

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se senadores investigados, réus ou condenados podem concorrer à presidência do Senado.

A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo.

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República, mas não podem assumir a chefia do país na ausência do presidente. O tema ainda precisa ser analisado definitivamente.

Segundo o blog apurou, a tendência é que a decisão de Luiz Fux não contrarie o que o plenário já discutiu sobre a questão.

Entenda

Um dos processos que será analisado por Fux foi apresentado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE), que pediu ao STF para que senador indiciado, réu ou condenado não possa concorrer à presidência da Casa.

O pedido não citou nominalmente nenhum candidato à Mesa e afirma que a participação de políticos denunciados na eleição fere a moralidade.

Outro pedido que será analisado por Fux foi apresentado por Rubens Gatti Nunes, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), que pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) – investigado em 14 inquéritos no STF e denunciado em dois – ser barrado em respeito ao princípio da moralidade.

Nessa ação, houve uma decisão lançada no sistema do STF de que Fux havia determinado o envio do caso para a primeira instância por questão processual, por ser uma ação popular.

No entanto, a decisão foi cancelada por ter sido lançada por equívoco. O ministro ainda analisa a questão.

G1