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Conselho do Ministério Público abre nova ação disciplinar contra Dallagnol

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (10) abrir mais um procedimento administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.

A abertura do PAD foi motivada por uma reclamação feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é réu na Justiça após investigações da Lava Jato. O parlamentar diz que Dallagnol se engajou em atos de natureza político-partidária, o que é vedado a membros do Ministério Público.

Em janeiro, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Renan para a presidência do Senado. Na ocasião, o procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos uma reforma contra corrupção aprovada”.

Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, o que poderia constranger senadores a não votarem em Renan Calheiros. Ao final, após uma longa e conturbada sessão, em fevereiro, a votação acabou sendo fechada, e o parlamentar alagoano perdeu a eleição para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Renan chegou a pedir o afastamento de Dallagnol de suas funções, de modo a “impedir inconvenientes na apuração dos fatos”, mas o CNMP negou a medida, em setembro, chegando à conclusão de que o procurador não exerceu atividade política partidária, mas que deve responder a uma possível quebra de decoro, infração com penalidades mais brandas e não passível de suspensão das funções.

Dallagnol alega que suas manifestações nas redes sociais se deram em defesa da pauta apartidária do combate à corrupção e diz que citou o nome de Renan dentro dos limites da civilidade, unicamente por ele ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O procurador argumenta ainda que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão. Ele diz também que não fez campanha a favor de nenhum candidato específico, e que mesmo se o tivesse feito não seria capaz de influir no resultado da eleição para a presidência do Senado.

Arquivamento

Na mesma sessão desta terça-feira, em rápida votação, os conselheiros decidiram também arquivar uma representação disciplinar contra o procurador que havia sido movida pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Nesse caso, o julgamento havia se iniciado em setembro.

A parlamentar moveu uma reclamação disciplinar contra o procurador após ele ter compartilhado em redes sociais uma notícia publicada em junho pelo jornal O Estado de S. Paulo que trazia detalhes sigilosos sobre uma investigação da Lava Jato contra a senadora, mas que acabou arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Kátia Abreu alegava que Dallagnol teria violado seu dever funcional ao compartilhar informações sigilosas que haviam sido publicadas pela imprensa, dando peso de veracidade a dados já descartados pela Justiça.

A defesa de Deltan Dallagnol argumentou que ele apenas reproduziu matéria jornalística de um veículo de alcance nacional, sem fazer qualquer juízo de valor, exercendo assim sua liberdade de expressão ao repercutir tema de interesse público.

Ao fim do julgamento no CNMP, prevaleceu o entendimento de Orlando Rochadel, que até o mês passado era o corregedor do órgão. Para ele, Dallagnol não incorreu em nenhum deslize funcional nesse caso, e apenas “exerceu com moderação o seu exercício de liberdade de expressão”.

Outros processos

Dallagnol é alvo ainda de mais de dez procedimentos disciplinares movidos contra ele junto ao CNMP, três dos quais tramitam de forma sigilosa. No mês passado, o procurador foi punido no órgão pela primeira vez. Ele recebeu uma advertência por ter criticado ministros do Supremo durante uma entrevista à rádio CBN.

A advertência é a pena mais branda prevista a procuradores, mas, caso Dallagnol receba nova punição do tipo, pode ser censurado. Pela legislação, a reincidência de sanções no CNMP pode vir a resultar na suspensão de um procurador de suas atividades.

(Agência Brasil)

“Vanitas vanitatum, omnia vanitas”

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Padre João Medeiros Filho
“Vaidade das vaidades, tudo é vaidade” (Ecl 1, 2), afirmou o hagiógrafo. Uma análise linguística acurada revelará que a tradução portuguesa não desvela com precisão a semântica que o autor do Eclesiastes (Coélet) quis imprimir no início de sua obra. Segundo os exegetas, o verdadeiro sentido seria: efemeridade das efemeridades, tudo é efêmero… Vento dos ventos, tudo é vento. A palavra, traduzida do hebraico para o nosso idioma é ḥebel, que literalmente significa vento (daí o nome bíblico de Abel, aquele que tem a vida fugaz).
Tudo passa! Essa é a mensagem de sabedoria do Livro Sagrado, que a tradição cristã aprofundou, partindo do ensinamento de Jesus. Vale a pena juntar tesouros que a traça corrói, ou o fogo devora? A história comprova tal realidade. Quantos dignitários e potentados são destroçados, ao longo dos anos. Líderes importantes caem no escárnio, mais rápido do que se imagina. Esta é uma profecia contida no canto do Magnificat (Lc 2, 52). O Mestre ensina: “Que adianta ao ser humano ganhar o mundo inteiro, se vier a arruinar sua vida” (Mc 8, 36)? Sem o sentido de Deus, toda expectativa é vã e vazia, não passa de vaidade, vento… Entendem-se assim as palavras que o cardeal camerlengo pronunciava, na cerimônia de coroação do papa: “Sancte Pater, sic transit gloria mundi” (Santo Padre, assim passa a glória do mundo).
Vivem-se tempos em que o lucro, o prestígio e o poder são imperativos que movem as aspirações de muitos. Para a maioria, as promessas do ter, do poder e do prazer são puras quimeras. Incutiu-se a ideia de que, animados pela motivação e com as próprias forças, poder-se-ia alcançar riquezas e status. Tem-se, não raro, como resultado uma geração de pessoas desesperançadas e abatidas. Diante de uma situação análoga, Cristo expressou: “Tenho pena dessa gente, cansada e deprimida, como ovelha sem pastor” (Mt 9, 36).
Infelizmente, a sede de poder faz com que se cale toda e qualquer ação visando ao bem comum e à dignidade humana. A sofrida realidade de alguns povos, outrora prósperos, se agrava atualmente. Vê-se que pelas ideologias inocula-se o veneno do poder. A sua busca desenfreada (ou a luta para se manter empoderado) foi o primeiro pecado na história da humanidade. As metáforas veterotestamentárias atestam essa afirmativa. Adão e Eva queriam ser iguais a Deus. Caim matou Abel para permanecer soberano, herdeiro único e detentor do poder e dos bens familiares. É lamentável perceber que nesta guerra de interesses, quem sofre as consequências é o povo, cada vez mais privado das condições mínimas de vida e dignidade. A sedução do poder cega diante da necessidade do próximo, impedindo ações iluminadas por amor e solidariedade. Vê-se que nos dias atuais o povo é esquecido, a tal ponto de se tornar apenas “peça no tabuleiro” do jogo de conveniências. Atitudes como estas se opõem à vontade de Deus e colocam-nos diante da absolutização de comportamentos humanos, com todas as consequências possíveis.
É triste verificar que a sociedade brasileira, com atenuantes aqui ou acolá, vive uma guerra pelo poder. Isto tem causado incontáveis vítimas. A belicosidade dos sequiosos de hegemonia não admite fronteiras e desrespeita a vida humana. Não importa se as pessoas passam fome, são amontoadas nos corredores dos hospitais públicos, se a escola é de baixo nível e o povo está infeliz. Para tantos, o que conta é o partido, é “estar de cima”, “mandando”! Ninguém lembra o ensinamento do Filho de Deus: “Vim não para ser servido, mas para servir” (Mt 20, 28). O saudoso e lúcido Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros já afirmava: “É preciso defender os pobres, e não defender-se dos pobres”! Na certeza de que as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens de hoje são também as de Cristo, somos impelidos a tomar consciência de nossa responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa: dever moral que implica em obrigação de todos para com todos! “O poder é fugaz e vale, quando se converte em serviço”, afirmara Santa Dulce dos Pobres!

Prefeito poderá deixar o PRB. O fundo partidário será decisivo

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Quem pensa que o prefeito Rosano Taveira já bateu o martelo em relação ao partido que disputará a sua reeleição está totalmente enganado. O coronel está estudando a possibilidade de mudar de partido. Essa nova opção partidária tem um critério muito forte, que pesará na hora dessa decisão, será o fundo partidário. O prefeito está de olho nos recursos para não mexer em seu bolso, será o seu maior argumento na hora de dizer sim a nova legenda. Detalhe, os cargos majoritários não se submetem às regras de infedilidade. Então, o coronel poderá deixar o partido a qualquer tempo, mas, se for se candidatar ao pleito de 2020, precisa estar filiado ao órgão partidário até seis meses antes da eleição. Ou seja, 4 de abril.

Suplentes ganham presente do “Papai Noel” Taveira e o vereador Gustavo Negócio é quem paga a conta

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O Prefeito Rosano Taveira iniciou sua reforma administrativa antes do Ano Novo, dando um presente ao grupo chamado de suplentes. Visando o seu projeto de reeleição, os famosos suplentes estão em alta com o executivo. O que se observa na Cidade Trampolim da Vitória é uma grande movimentação política e administrativa, nos bairros, repercutindo principalmente no diário oficial do município. Os cargos anteriormente pertencente aos vereadores estão sendo oferecidos aos suplentes como forma de consolidar a tese de renovação na câmara e também criando uma independência de Taveira no jogo político com alguns vereadores. Essa movimentação de entrada e saída de cargos comissionados na prefeitura vem causando um estrago na base do vereador Gustavo Negócio que no momento, foi atingido no litoral. Comenta-se nos bastidores que um dos grandes beneficiados foi o jovem líder político Eder Queiroz que será contemplado com cargos, distribuídos nas empresas terceirizadas e em comissionados na Prefeitura. Nessa movimentação, o vereador Gustavo Negócio perde o líder comunitário Wagney Maiotti, conhecido carinhosamente como “fofo”. Uma Outra movimentação chamou a atenção, principalmente dos políticos com assento na câmara, foi a do parque industrial, o suplente do vereador Afrânio Bezerra conseguiu trazer para sua base de sustentação política o atual diretor da unidade básica de saúde Rodrigo Lamec, que era ligado também a base do vereador Gustavo Negócio. As perguntas que todos os suplentes e vereadores fazem ao prefeito Taveira são: se todos os suplentes, receberão o mesmo tratamento de Eder e Afrânio? Ou se esse privilégio faz parte de um projeto político para agregar mais suplentes, fortalecendo para equilibrar as forças e em seguida juntar vereadores e suplentes no mesmo partido, no mesmo palanque? Com isso, consolidando o projeto de reeleição do coronel e obrigando suplentes e vereadores a se unirem para poder pensar em sentar nas cadeiras do legislativo de Parnamirim. Recado do blog ao prefeito: tome cuidado com esse negócio de ficar cantando a música caneta azul, azul caneta na base dos vereadores. Pois muitos, não querem dançar ouvindo essa canção.

 

Licitação no STF tenta driblar vinhos nacionais com exigência de prêmios

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Tem uma razão não declarada a exigência de vinhos com premiações internacionais, de safras posteriores a 2010, na licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para aquisição de comes & bebes. É a saída que o STF encontrou para revogar antiga prática, dos tempos de regime militar, de servir vinhos nacionais em recepções oficiais. Alguns intragáveis, esses vinhos constrangiam anfitriões pelas dores de cabeça causadas em dignitários estrangeiros em visita oficial ao Brasil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os espumantes brasileiros se enquadram nas exigências do STF. São produtos de elevada qualidade, que colecionam prêmios no exterior.

 

A área de licitações do STF poupou o presidente Dias Toffoli, grande conhecedor de vinhos nacionais que certamente ele não aprecia.

 

(Diário do poder) 

Líder do ‘centrão’, Arthur Lira comanda vitórias e derrotas do governo na Câmara

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Rodrigo Maia que nada, “o cara” na Câmara dos Deputados é cada vez mais Arthur Lira (AL), líder do PP e do “centrão”. Ele está presente nas vitórias e sobretudo nas derrotas do governo Bolsonaro, como quando liderou a exclusão do Pacote Anticrime da autorização para que polícia fizesse escutas telefônicas sem autorização judicial. Foi dele também a decisão de excluir Estados e Municípios da Reforma da Previdência. Até o Fundão Eleitoral de R$3,8 bilhões é obra do bloco liderado pelo deputado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo não conta com Arhur Lira também na MP que desobriga grande empresas de publicar editais e balanço em jornais impressos.

O líder do centrão garante que tem dado mais vitórias do que derrotas ao governo, como a Reforma da Previdência e a cessão onerosa.

Cheio de moral, há dias Lira “pediu” ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para encerrar a sessão e evitar novas derrotas do governo.

Arthur Lira também cita sua oposição a iniciativas, na Câmara, para perseguir Luciano Bivar, presidente do PSL: “Não vamos permitir”.

(Diário do poder) 

“SINCERIDA” OU “JOGOU PARA A PLATEIA”? Bolsonaro diz que gostaria de dar emprego à população de presente de Natal

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O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira que o maior presente que gostaria de dar à população no Natal é emprego, e garantiu que a economia brasileira não está mais ladeira abaixo e começa a reagir.

“Emprego, o maior programa social que a gente tem é esse. É esperança, confiança, emprego”, disse Bolsonaro a jornalistas, ao ser questionado sobre o presente que gostaria dar à população no Natal.

“O Brasil, graças a Deus, não está mais ladeira abaixo, está vencendo aí o grande problema que encontramos, a crise ética, moral e econômica”, acrescentou.

Após forte crise atravessada pelo país nos últimos anos, o desemprego tem sido um dos indicadores econômicos com maior resistência a cair durante o governo Bolsonaro. A taxa de desemprego, segundo o IBGE, está em 11,6 por cento — 12,367 milhões de pessoas.

(Exame)

Assessor de Bolsonaro diz que querem criminalizar com expressão “gabinete do ódio” aqueles que defendem o presidente: “trata-se de um fenômeno real”

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Em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, Filipe Martins, assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, negou a existência de um “gabinete do ódio” no governo e acusou os críticos de tentarem criminalizar aqueles que defendem o presidente.

“A impressão que fica é que as pessoas querem criminalizar a defesa do governo, como se qualquer coisa que se diga a favor do governo é por um grupo de milhões de robôs”, afirmou. “É não entender como funciona a internet, os fluxos da informação, que é uma coisa totalmente incontrolável.”

Martins criticou o que chamou de “show” em que teria se transformado a CPI das Fake News no Congresso.

“[Trata-se de] Um fenômeno real que as pessoas estão tentando criminalizar, com a expressão ‘gabinete do ódio’ e todo aquele show que estamos vendo na CPI”, disse.

(O Antagonista, com Jovem Pan)

Ciro Gomes: “Represento uma coisa muito diferente do lulopetismo corrupto”

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Em entrevista a Andréia Sadi exibida ontem à noite pela GloboNews, Ciro Gomes voltou a atacar Lula.

O pedetista afirmou que não faria campanha pelo ex-presidiário — mas também não recusaria um eventual apoio.

“Não [faria campanha por Lula], pela seguinte circunstância: eu represento uma coisa muito diferente do lulopetismo corrupto. Se ele quiser me apoiar, eu evidentemente não posso ser arrogante porque quero unir o Brasil. Evidentemente que eu não vou dizer: ‘não aceito’. Eu não tenho esse direito nem cultivo isso. Eu cultivo muito a humildade. Agora, estou só por apreço à sua pergunta dizendo que não faria campanha porque nós representamos valores muito distintos”, disse Ciro.

E mais:

“Isso [o apoio de Lula] é completamente impossível. O Lula prefere o Bolsonaro do que eu. Já demonstrou isso.”

(O Antagonista, com G1)

De mala pronta, o vereador Betinho deve estrear no Partido de Taveira

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O vereador Betinho, que hoje é filiado ao PSDB, já arrumou a mala e vai desembarcar no partido do prefeito Taveira. Essa articulação partiu do executivo estadual e não agradou o vereador Irani Guedes que tinha em mente atrair o seu fiel escudeiro no legislativo. O vereador Gustavo não achou nenhum negócio nessa filiação de Betinho. O prefeito Taveira lavou as mãos e está deixando o pau cantar nessa movimentação para fortalecimento de sua legenda. Ele acredita que a força dos mandatos dos vereadores poderá no final, favorecer a todos. O medo é de não ter esteira para assegurar a reeleição de três vereadores Irani, Gustavo e Betinho, sem falar no nome de Karina, esposa de Naur Ferreira, que poderá ingressar na legenda, engessando mais ainda a chapa para vereador em 2020.

A celebração do Advento

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Padre João Medeiros Filho

Domingo passado, teve início a celebração do tempo litúrgico do Advento. Este é aspiração de um mundo de paz, fraternidade, desejo profundo de unidade e esperança da presença de Deus no meio de nós, que se concretiza pela fé na realidade do Natal. No entanto, o Salvador ainda continua ausente no coração dos homens. Advento é tempo de espera, ensina-nos a Igreja. E esperar alguém requer cuidadosa e alegre preparação. Deste modo, deve-se aguçar a sensibilidade para descobrir os inúmeros sinais da manifestação divina. Convém intensificar o desejo de felicidade, relações mais fraternas e duradouras num Brasil que se digladia e vai se destruindo pelo ódio, radicalismo, ganância, disputa do poder, egoísmo e práticas antiéticas.
Celebrar o Advento é procurar superar o pessimismo e o desencanto que grassam nesta sociedade dita moderna. Viver o Advento é empenhar-se para transformá-la numa casa de irmãos e não de inimigos. Desta forma, a celebração histórica, torna-se ideal de vida e sonho humano. Festejá-lo é acreditar na força escondida da vida, que continuamente está para nascer. É a certeza de que Deus não abandona o homem, pois é sempre luz para o seu caminho.
Porém, Cristo não é o messias que muitos esperavam. Em lugar de castigar, cura; de condenar, devolve a vida; de julgar, ama e perdoa. Por isso, passa-se a entender os motivos pelos quais Ele afirma: “E bem-aventurado quem não se escandaliza por causa de mim” (Mt 11, 6). João Batista – apesar de saber que Ele era o Messias e Filho de Deus – torna-se o intérprete de seus interlocutores, procurando ouvir de Cristo: “És tu aquele que há de vir?” (Mt 11, 3). E Jesus não se perde nem se detém em teorias e definições. Será reconhecido a partir de gestos concretos. Os cegos recuperam a vista, os surdos ouvem, os paralíticos andam, os leprosos são purificados, tudo obra do sublime amor de Deus.
O Homem de Nazaré apresenta-se como esperança e alegria para o mundo do seu tempo. Seus contemporâneos não eram diferentes de nós. Havia a violência, a fome, a corrupção, a exploração e o desânimo. Jesus veio mostrar o caminho da libertação e paz. Quando viveu entre os homens, a tristeza se apoderava dos habitantes de sua terra. Entende-se, assim, o sentido das palavras do anjo na noite santa: “Eu vos anuncio uma grande alegria que será também a de todo povo” (Lc 2, 10). Também hoje, o mundo vive carente de alegria. A solidão e a tristeza são males marcantes deste século. A incerteza, o desânimo, o temor povoam o coração dos brasileiros. Jesus veio como resposta a tudo isso. E o profeta Isaías aponta para os atos verdadeiros de vida cristã: “Fortalecei as mãos enfraquecidas e firmai os joelhos debilitados. Dizei às pessoas deprimidas: ‘Criai ânimo, não tenhais medo’ (Is 35, 3)”.
O mundo de hoje pergunta aos cristãos: Deus nasceu verdadeiramente, onde? A resposta dar-se-á por atitudes visíveis e pelo testemunho, não pelas teorias e meras declarações. O cristão deve ser profeta. E João Batista é exemplo. Ele não aderiu a uma sociedade consumista e materialista, que privilegia uns em detrimento de outros. E aqui se entende o modo de viver e falar de João. Despojou-se de tudo que poderia chamar a atenção sobre si mesmo. O que lhe importava era Cristo. Seria necessário que todos descobrissem, o mais cedo possível, Aquele que é cheio de misericórdia, paciência, doçura e infinito perdão. O Precursor não queria que ficassem dúvidas em seus seguidores. No entanto, ainda paira a inquietação em muitos, no mundo hodierno, quando ouvem falar de Cristo. Assim se expressou Dom Oscar Romero, arcebispo de El Salvador, na homilia de Natal, em 1977 (a qual poderia ser aplicada ao Brasil): “Que natureza linda, que mundo rico e encantador, cheio de descobertas e tecnologia moderna! Porém, quando vemos o nosso país gemer sob a iniquidade, a injustiça, a impunidade e os desmandos, sentimos a necessidade de suplicar insistentemente a Deus, pedindo que Cristo venha e não tarde mais”!

Eleição de Ceará Mirim serve como um alerta para Parnamirim

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Ceará-Mirim, a cidade dos verdes canaviais, no campo político tem muito a ensinar a Parnamirim,. Nos últimos pleitos, os recados são dados pelos verdes canaviais e copiados aqui, na cidade do rio pequeno. Foi assim, na eleição de 2012, em Ceará-Mirim, na divisão da oposição, o desgastado prefeito Peixoto levou a vitória, com apenas 32,96% dos votos válidos. Na cidade do rio pequeno, Maurício adotou a mesma estratégia e elegeu Taveira com 44,76% dos votos válidos. Hoje, o coronel já desgastado tenta dividir, novamente, a oposição para se beneficiar dessa mesma fórmula. Cabe destacar que o recado remetidos da cidade dos verdes canaviais é bem diferente e precisa ser entendido como um alerta aos candidatos que disputarão a eleição majoritária em 2020. A mensagem foi bem direta para o chefe do executivo “Barco muito grande e pesado também afunda e os caciques não estão com toda força. Mesmo sabendo que a caneta azul ainda faz muito sucesso na cidade do rio pequeno.”

Advogada Ana Nunes quer unir a oposição e vencer Taveira em 2020

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A política apresenta uma cara nova. A advogada Ana Nunes que teve o seu nome colocado como candidata à prefeita para o próximo pleito e com sua simpatia vem ganhando espaço no cenário político de Parnamirim. Ela faz parte de um movimento de renovação da política local, a advogada vem ganhando força e nos últimos anos conquistando espaços importantes junto ao eleitorado. Ana Nunes tem consciência do seu papel na articulação do grupo de oposição, com seu perfil jovem e simpático está mostrando uma nova forma de fazer política, em Parnamirim. Já é fato, a advogada está articulando a união em torno do seu nome e com o seu carisma ganhando a simpatica da população parnamirinense.

AMAZÔNIA: Leonardo DiCaprio rebate acusação de Bolsonaro e nega financiar ONGs

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Em comunicado, DiCaprio disse que “embora certamente mereçam apoio”, ele não financia as organizações “que estão atualmente sob ataque”.

“O futuro desses ecossistemas insubstituíveis está em jogo e tenho orgulho de fazer parte dos grupos que os protegem”, disse.

O ator também elogiou “o povo do Brasil que trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural”.

Em transmissão ao vivo em rede social, Bolsonaro acusou DiCaprio e a ONG WWF de financiarem queimadas criminosas no Brasil.

“O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Botar fogo no mato. Tira foto, filma, a ONG faz campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio, e então o Leonardo DiCaprio doa US$ 500 mil para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tocando fogo, tá certo? Leonardo DiCaprio tá colaborando aí com a queimada na Amazônia, assim não dá”, disse.

O presidente fazia referência a uma operação da Polícia Civil do Pará que prendeu quatro voluntários da Brigada de Incêndio de Alter do Chão e apreendeu documentos da organização não-governamental Projeto Saúde e Alegria (PSA), que tem gerado protestos de ativistas, entidades indígenas e grupos que atuam na Floresta Amazônica.

(BBC)

Lula vai ao Supremo contra condenação no TRF4

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região impôs ao petista no caso do sítio de Atibaia. A corte aumentou a pena de Lula de 12 anos para 17 anos de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Os desembargadores consideraram que ele se beneficiou de reformas feitas na propriedade de seu amigo, o empresário Fernando Bittar.

Antes mesmo de apresentarem embargos de declaração contra a decisão de ontem, os advogados do ex-presidente apostam em uma Reclamação que questiona a tramitação do processo na Justiça Federal do Paraná. Eles se baseiam em uma decisão da 2ª Turma do STF que retirou da 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, os termos das delações de executivos da Odebrecht que acusam Lula de promover vantagens indevidas para a empreiteira — e foram usadas na argumentação que manteve a condenação do petista.

De acordo com a decisão, o STF retirou de Moro os depoimentos e documentos relativos ao sítio de Atibaia e a um terreno onde seria a nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os relatos, fotos e e-mails entregues pelos colaboradores da Odebrecht são algumas das evidências mais concretas dos fatos narrados pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia apresentada contra o petista. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão do TRF4 “afrontou” o Supremo.

Não será, entretanto, uma tarefa fácil. Apesar da decisão relativa à delação, o ministro Dias Toffoli já havia negado os pedidos da defesa para retirar o processo do sítio de Atibaia da 13ª Vara. Ele entendeu que a decisão limitou-se a encaminhar a SP apenas os termos de depoimento que instruíam processo originalmente em trâmite no Supremo — sem afetar as ações penais em curso em primeiro grau.

Hoje, esta decisão está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, já que a defesa de Lula também recorreu contra a decisão de Toffoli por meio de um agravo regimental. “Demonstramos que o caso do sítio não tem qualquer vínculo com o suposto esquema criminoso da Petrobras e investigado pela Lava Jato”, argumenta Zanin. “A autoridade do STF foi desrespeitada em primeira instância e pelo TRF4. Vamos insistir para que a ministra Cármen Lúcia dê cumprimento ao que a Suprema Corte decidiu”, conclui.]

No julgamento desta quarta-feira, 28, os desembargadores rejeitaram todas as preliminares apontadas pela defesa de Lula e que poderiam levar à anulação da sentençã da juíza Gabriela Hardt, que condendou o petista em primeira instância, em fevereiro. Entre elas, o questionamento sobre a ordem de apresentação das alegações finais pelos réus. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal anulou uma sentença de um processo da Lava Jato por entender que os réus que não são colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores.

Os magistrados também concordaram com o voto do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que também negou a suspeição de Hardt e do ex-juiz Sergio Moro, que participou do início do processo, e a nulidade da sentença pelo fato de a juíza ter copiado trechos da sentença proferida por Moro no caso do tríplex do Guarujá. Gebran afirmou que a culpabilidade de Lula é “bastante elevada”.

O ex-presidente foi sentenciado acusado de receber 1 milhão de reais em propinas via reformas do sítio, que está em nome de Fernando Bittar. “Pouco importa se a propriedade formal ou material do sítio é de Bittar ou Lula. Há fortes indicativos que a propriedade possa não ser de Bittar, mas fato é que Lula usava o imóvel com animus rem sibi habendi (que significa uma intenção de ter a coisa como sua). Temos farta documentação de provas”, afirmou o relator Gebran Neto.

Seu voto foi acompanhado na íntegra pelos desembargadores Leandro Paulsen e Thompson Flores, inclusive na dosimetria da pena, que elevou o tempo de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias de detenção em regime fechado, o que impede a apresentação de embargos infringentes. Assim, o único recurso cabível no TRF4 são os embargos de declaração, para esclarecer pontos específicos do acórdão.

Após o julgamento, Zanin afirmou que o recurso de Lula no caso do sítio foi julgado em “tempo recorde” e que “argumentos políticos” e não jurídicos foram apresentados tanto pelo Ministério Público Federal como pelos desembargadores. “A questão do Direito ficou evidentemente desprezada.” Para ele, Lula foi condenado “por práticas de atos indeterminados”.

(Veja)