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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não utilizar as conversas hackeadas apreendidas na operação Spoofing em ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de ter sido parcial ao julgar os casos da Lava Jato envolvendo o petista.

“Nossa avaliação, neste momento, é que já existe prova mais do que suficiente nos autos para o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e que o julgamento, iniciado em 2018, deveria ser retomado o mais breve possível, sem a necessidade de novas discussões”, disse ao UOL o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.

Apesar disso, Zanin disse que as mensagens já são utilizadas pela defesa de Lula como prova em outros processos. “E certamente elas irão reforçar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula em relação às acusações feitas pela extinta Lava Jato”, disse.

Segundo o advogado do ex-presidente, caso as mensagens fossem utilizadas pela defesa no julgamento que pede a suspeição de Moro, a análise do caso poderia levar mais tempo.

As conversas, atribuídas a procuradores da operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol, e a Moro, mostram que o então juiz federal fazia pedidos e orientações a Dallagnol. O magistrado também informava ao então coordenador da Lava Jato no Paraná, antecipadamente, medidas judiciais adotadas contra investigados. Tanto Moro quanto os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens.

Após decisão (íntegra – 191 KB) do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, as conversas tornaram-se públicas. Leia os diálogos da Lava Jato e conheça os trechos principais. O material tem, ao todo, 50 páginas. Leia aqui a íntegra (826 KB) das mensagens.

Nessa 3ª feira (9.fev.2021), por 4 votos a 1, os ministros da 2ª Turma do Supremo mantiveram a decisão de Lewandowski que garantiu ao ex-presidente o acesso aos diálogos.

Antes, até a decisão de sua defesa, Lula –condenado duas vezes na operação Lava Jato, nos casos do tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia– apostava nas mensagens extraídas do celular de Moro para obter provas de que o ex-juiz agiu de forma parcial ao condená-lo.

Mesmo sem as conversas incluídas nos autos dos processos, caso o STF concorde com a tese de parcialidade de Moro, as condenações de Lula nos processos do tríplex e do sítio podem ser anuladas.

Dessa forma, Lula poderá voltar a disputar eleições e ficaria livre do risco de voltar à prisão. O ex-presidente está solto apenas em razão de uma decisão do Supremo que barrou a possibilidade de prisão após condenação em 2ª Instância.

Poder 360.

O código canônico prevê que a possibilidade de mudança nas paróquias após 6 anos de permanência na cidade. Esse assunto foi ventilado e vem causando um mal estar entre os paroquianos, pois o arcebispo Dom Jaime resolveu promover alguma mudança que vem dando o que falar no meio eclesiástico.

O primeiro episódio foi a transferência do
Padre José Mário, que foi exonerado da capela do campus universitário, contrário inclusive a vontade do reitor, José Daniel.

A mudança foi rápida, já tem até um substituto, o padre Matias Soares, pároco de Mirassol, que comandará os trabalhos na UFRN.

Mas o burburinho maior foi quando o arcebispo comunicou para alguns padres o desejo de fazer um rodízio entre aqueles que tivessem com mais de 10 anos, essa conversa não agradou o
Padre Francisco de Assis, paróquia de Macaiba, que já está a mais de 11 anos na cidade, seria um dos atingidos com a mudança.

Mas essa decisão não atingiria os padres: Júlio César, da candelária, com 11 anos, Charles da igreja de Santa Terezinha, com 12 anos, Vicente de Santa Cruz, com 12 anos e principalmente o padre Murílo que já está há mais 20 anos, comandando Parnamirim e ninguém ventila a possibilidade de mudança no comando da cidade.

O Padre Francisco de Assis, da paróquia de Macaiba, levantou a questão, não achando correto colocou a situação e logo tratou de colocar na ordem do dia a questão para o arcebispo Dom Jaime resolver.

O arcebispo que recentemente escapou de uma polêmica, quando se recusou a conceder uma entrevista ao jovem da igreja, suspeitando de uma pegadinha com seu nome.

Dom Jaime esclareceu o fato e conseguiu contornar a situação.

Essa situação é interna corporis, pois se mudar Macaiba, usando esse critério da antiguidade, necessariamente deveria também fazer as demais cidade.

Em Parnamirim, Murílo se segura na boa relação com Dom Jaime.

Nas outras cidades, os outros sacerdotes têm boa convivência com os paroquianos.

Aguardaremos o resultado final desse episódio, pois o Pau que bate em Chico tem que bater em Francisco, só não pode ser no Papa.

A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender a Refinaria Landulpho Alves, a 1ª refinaria nacional de petróleo, criada em 1950 no Recôncavo Baiano.

A estatal aceitou proposta da empresa dos Emirados Árabes Unidos que atua no Brasil desde 2011, de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e seus ativos logísticos.

A assinatura do contrato, no entanto, está sujeita à aprovação por órgãos fiscalizadores.

Diariamente, 31 tipos de produtos são refinados no terminal. Os principais são diesel, gasolina, querosene de aviação, asfalto, nafta petroquímica, gases petroquímicos, parafinas, lubrificantes e óleos combustíveis.

De acordo com a Petrobras, a refinaria atende, principalmente, os Estados da Bahia e do Sergipe. Alguns produtos são exportados para Estados Unidos, Argentina e países da Europa.

O processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, por outro lado, não foi concluído, uma vez que as ofertas apresentadas não foram consideradas suficientes pela Petrobras. Por isso, haverá um novo processo.

A venda de ativos faz parte da agenda do governo Bolsonaro para a Petrobras. Segundo o presidente da empresa,  Roberto Castello Branco, a estatal está fazendo o que chama de “gestão de portfólio” ao diminuir sua atuação em outras áreas para que amplie o investimento na exploração de petróleo e gás. Eis outras refinarias que devem ser negociadas:

• Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas;
• Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco;
• Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais;
• Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará;
• Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

CONTEXTO

Em outubro de 2020, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou um pedido das Mesas da Câmara e do Senado para suspender a venda de refinarias da Petrobras. As Casas do Legislativo argumentavam que a estatal fez uma manobra ao transformar as refinarias em subsidiárias para então vendê-las sem a chancela do Legislativo.

O ministro Edson Fachin foi o relator do caso. Votou contra a venda de refinarias sem aval de deputados e senadores. “Não se está afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório”, disse.

Fachin também declarou que a criação das subsidiárias no caso das refinarias não tem o objetivo de cumprir com a tarefa social da estatal, mas apenas à venda de ativos da Petrobras. “Dessa forma, entendo não ser possível a livre criação de subsidiárias com o consequente repasse de ativos e posterior venda direta no mercado”. Leia a íntegra (119 KB) do voto do relator.

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o STF pela decisão. “Parabenizo o STF, que no dia de ontem, por 6 x 4, autorizou a Petrobras liberar venda de refinarias, sem o aval do Congresso”, escreveu na ocasião, em sua conta no Twitter.

Com informações da Agência Brasil

Poder 360.

O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que a medida provisória da Eletrobras, que está sendo estudada pelo governo, prevê o início dos estudos para capitalização da empresa pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ideia, disse o almirante, é que o banco de fomento possa encaminhar a privatização da estatal de energia no início do próximo ano.

“Essa MP vai recepcionar tudo o que estava no projeto de lei e também recepciona essa questão da Eletrobras estar no PND [Plano Nacional de Desenvolvimento] e permite ao BNDES trabalhar os estudos”, disse em entrevista à Epbr nesta 2ª feira (8.fev.2021).

O governo tenta desde 2019 a privatização da Eletrobras por meio de projeto de lei. Na última semana, voltou a admitir a possibilidade de editar uma medida provisória sobre o tema. Ele afirmou que o texto da MP não será igual ao enviado pelo governo Michel Temer (MDB) para o mesmo fim, nem ao projeto de lei. “Nós tivemos durante esse período diversas contribuições”.

Medidas provisórias têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuar valendo, porém, é necessário que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro desse período. O texto pode ser alterado durante a tramitação.

Além de permitir o início dos estudos pelo BNDES, a medida incorporará ainda a revitalização de áreas onde a companhia tem ativos. “O que nós pretendemos não é só atender o consumidor e as regiões onde a Eletrobras tem os seus acervos, mas também permitir que a empresa volte a ter participações importantes no setor elétrico”, disse.

Ele não confirmou, no entanto, se (e quando) a medida provisória será enviada. Disse estar dialogando com o Congresso.

REFINARIAS E ABASTECIMENTO

O ministro também comentou os estudos que estão sendo realizados para rearranjar o sistema de abastecimento de combustíveis do país em meio à venda de refinarias pela Petrobras.

Ele informou que um grupo de trabalho foi criado no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para a distribuição das responsabilidades que eram da Petrobras. “Nós vamos apresentar isso na reunião de abril, quais serão os instrumentos, que não se resumem só a essa questão do abastecimento de combustíveis, mas também diz respeito aos leilões de biodiesel, que antes eram controlados pela Petrobras”, disse.

Ele descartou, no entanto, a criação de um novo órgão para exercer esse papel. “Nossa intenção não é criar nenhum órgão, mas apenas distribuir as responsabilidades daquilo que era feito pela Petrobras no que diz respeito à regulação pela ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], no que diz respeito às políticas públicas pelo MME [Ministério de Minas e Energia] ou qualquer órgão já existente no governo federal”, concluiu.

Poder 360.

O presidente Jair Bolsonaro disse que espera “bater o martelo” ainda nesta 2ª feira (8.fev.2021) sobre a diminuição de impostos federais que incidem sobre o diesel. A declaração foi feita a apoiadores, em frete ao Palácio da Alvorada, e publicada na conta oficial do mandatário no Facebook.

“Hoje tenho reunião com a equipe econômica para ver se bate o martelo. Queremos diminuir os impostos federais, mas, para diminuir, preciso de outro local para tirar esse dinheiro”, disse o presidente.

Pressionado pela ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros, Bolsonaro disse nas últimas semanas estar disposto a “buscar uma maneira para zerar [o PIS/Cofins que incide sobre o diesel]”.

Na 6ª feira (5.fev), declarou que o governo federal enviará um projeto de lei complementar ao Congresso sugerindo que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que exista um valor fixo para o imposto estadual.

“O pior pode acontecer. Não temos preocupação com pressão. De acordo com pressão, todo mundo perde. Temos que ter solução para isso, impostos são altíssimos no Brasil”, disse aos apoiadores. Assista:

Bolsonaro comentou a alta dos combustíveis. A Petrobras elevou o diesel em R$ 0,1248 por litro nas refinarias a partir desta 3ª feira (9.fev). A gasolina terá acréscimo de R$ 0,1683.

“Está previsto outro reajuste para os próximos dias. Vai ser chiadeira com razão? Vai. Tenho influência na Petrobras? Não. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. Para ser ditador, vira uma bagunça o negócio. Ninguém que ser ditador e isso não passa pela cabeça da gente”, disse.

REUNIÃO COM LIRA

Na conversa com os apoiadores, Bolsonaro afirmou que falou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por telefone nesta 2ª. “Devemos nos encontrar nas próximas horas, no máximo amanhã”, disse.

Segundo Bolsonaro, Lira “quer resolver” algumas soluções que “não são fáceis de resolver”, mas não citou quais.

O presidente também disse, brevemente, que “o auxílio emergencial tem um limite”, mas “já se fala em possíveis novas parcelas”.

Bolsonaro ainda criticou o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Esse cara que saiu da Câmara disse agora que vai encarnar a verdadeira oposição ao governo. Ele não faz oposição ao meu governo. Quando se faz política barata, o povo sofre”, declarou.

Poder 360.

Durante a exibição do programa Bate Boca Brasil, pelo YouTube do Metrópoles e na TV WA, na última quarta-feira (3/2), a modelo Luiza Ambiel se empolgou e mostrou os seios aos convidados da atração.

Em determinado momento, enquanto discutiam os acontecimento da semana no BBB21, o humorista Mauricio Meirelles revelou que a esposa dele, Emilly, havia feito uma cirurgia para aumentar os seios. “A minha esposa colocou silicone e, agora, ela parece uma índia. Fica andando pelada o dia inteiro em casa”, revelou.

Tal comentário foi motivo o suficiente para Ambiel se empolgar e colocar os seios para jogo também. “Eu estou usando lib para não mostrar que a gente esta animada”, disse a ex-A Fazenda, enquanto exibia a comissão de frente aos colegas de atração.

Não perca o Bate Boca Brasil! O programa vai ao ar de domingo a quinta-feira, logo após a exibição do BBB, pelo YouTube do Metrópoles e pela TV WA.

Fonte: metrópoles

Leo Dias.

O ex-presidente Lula, condenado na Lava-Jato nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia, aconselhou o ex-prefeito Fernando Haddad a montar uma agenda política pelo país se apresentando como pré-candidato do PT à Presidência da República em 2022.

— O Lula me disse que não há mais tempo e preciso colocar o bloco na rua — afirmou Haddad ao O Globo.

— Vamos começar a fazer agendas nos fins de semana, claro que com precauções devido à pandemia  — acrescentou Haddad.

Conexão política.

Testes preliminares mostram que 29 de 30 pacientes com covid-19 em estado grave que receberam o medicamento denominado EXO-CD24, uma vez ao dia, tiveram uma recuperação completa em 5 dias, informou o YnetNews.

O professor Nadir Arber, do Centro Integrado de Prevenção do Câncer do hospital, testou um medicamento que vem desenvolvendo para pacientes de covid em estado moderado e grave, com um resultado positivo de 95%.

Dos 30 pacientes que receberam o medicamento, 29 mostraram uma melhora acentuada em 2 dias e tiveram alta do hospital 3 a 5 dias depois. Um paciente também se recuperou, mas sua recuperação demorou alguns dias mais, segundo o hospital.

Medicamento EXO-CD24

Segundo o Prof. Arber, o remédio é administrado por inalação, uma vez ao dia, em um procedimento que dura apenas alguns minutos, durante cinco dias.

“O medicamento é  baseado em exossomas que o corpo libera da membrana celular e usa para comunicação intercelular. Enriquecemos os exossomas com a proteína 24CD, que sabidamente desempenha um papel importante na regulação do sistema imunológico”, segundo o diretor do Prof Arber do laboratório, Dr. Shiran Shapira, que conduz pesquisas sobre a proteína CD24 há mais de duas décadas.

O ex-coordenador de coronavírus de Israel, Prof. Ronni Gamzu, saudou a descoberta como “excelente”, dizendo que ajudaria pessoalmente o professor Arber a garantir o ‘sinal verde’ junto ao Ministério da Saúde para testar a medicação em um grupo maior de pacientes.

“Estou orgulhoso de que aqui em Ichilov estejamos entre os líderes mundiais na busca da cura para a horrível epidemia”, disse o Prof. Gamzu, que agora retornou à sua posição como CEO do hospital.

Não está claro se a droga é igualmente eficaz contra as cepas da Grã-Bretanha, África do Sul e Brasil.

Medicamento Allocetra

Outro hospital israelense, o Hadassah Medical Center, em Jerusalém, também relatou um tratamento e resultado semelhante. O hospital administrou a 21 pacientes em estado crítico que sofriam de condições subjacentes um medicamento chamado Allocetra. De acordo com os médicos, 19 pacientes se recuperaram em 6 dias e tiveram alta do hospital em média após 8 dias.

O ensaio clínico foi conduzido com a permissão do chamado Comitê de Helsinque do Ministério da Saúde por uma equipe liderada pelo Prof. Vernon van Heerden, diretor da Unidade de Terapia Intensiva Geral do Hadassah Medical Center. “Estamos satisfeitos que os pacientes, que estavam em estado grave e crítico, se recuperaram após o tratamento com Allocetra”, disse um porta-voz da Enlivex.

O medicamento Allocetra foi desenvolvido pelo professor Dror Mevorach, diretor do Centro de Pesquisa de Reumatologia e Medicina Interna do Hadassah Medical Center, para lidar com o sistema imunológico hiperativo que causa a secreção de citocinas. O remédio usado no ensaio clínico foi desenvolvido em colaboração com a Enlivex, com sede em Ness Ziona – uma empresa de medicamentos de imunoterapia em estágio clínico, com foco no equilíbrio do sistema imunológico. Mevorach já havia testado o medicamento com sucesso em dez outros pacientes com vírus chinês.

O Allocetra trata a super-resposta do sistema imunológico e a resposta inflamatória que às vezes é observada em pacientes com covid-19, chamada de tempestade de citocinas. O fenômeno pode causar ataques graves do sistema imunológico aos próprios órgãos do corpo, levando à falência de órgãos e às vezes à morte. As tempestades de citocinas são difíceis de tratar porque são respostas complexas que envolvem vários sistemas biológicos reagindo e interagindo ao mesmo tempo.

As citocinas são proteínas utilizadas na sinalização celular que convocam as células imunológicas durante uma resposta imunológica. O Allocetra usa os próprios mecanismos de regulação do corpo para conter a tempestade sem prejudicar o sistema imunológico, disse a empresa. O tratamento infunde bilhões de células apoptóticas precoces, ou células mortas, na corrente sanguínea. Macrófagos e células dendríticas, os primeiros respondedores do corpo, se alimentam dessas células apoptóticas, liberando menos sinais de alerta de citocinas e acalmando a tempestade.

O Allocetra destina-se a tratar uma ampla variedade de casos em que há uma reação exagerada do sistema imunológico levando a um aumento na secreção de proteínas pelas células do sistema imunológico chamadas citocinas e desencadeando uma onda de citocinas ”, explica Mevorach. “A atividade é realizada tratando células de um doador saudável e modelando-as em laboratório para que, quando injetadas no corpo do paciente, a inflamação ou tempestade de citocinas, que são muito prejudiciais aos pacientes, seja controlada.

Conexão política.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta 6ª feira (5.fev.2021) que está com “muita expectativa” de solucionar a questão da ajuda para as pessoas que ficaram sem renda por causa do fim do auxílio emergencial em dezembro.

“Eu estou com muita expectativa de que nós tenhamos nos próximos dias uma solução, um protocolo fiscal que envolva o que que nós vamos enfrentar como pauta para poder garantir higidez fiscal do Brasil e conseguir fazer um programa social que possa assistir essas pessoas.”

Pacheco e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontraram na 5ª feira (4.fev) para debater o tema. O ministro disse que pode haver uma nova forma de auxílio, só que dessa vez mais focalizado, para menos pessoas que originalmente. Guedes condicionou isso a um quadro fiscal robusto que suporte o volume de gastos. O senador foi na mesma linha.

“O que nós estamos buscando agora já numa conversa mais técnica, com fundamentos econômicos, com fundamentos sociais, com o ministério da economia é buscar uma solução que envolva medidas legislativas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal que seja o protocolo fiscal do Brasil.”

Ainda durante a campanha pela presidência, Pacheco disse que poderia flexibilizar o teto de gastos se fosse preciso para comportar o novo programa social. Agora, o senador afasta essa possibilidade. Disse que tentará compatibilizar a responsabilidade fiscal com a assistência social “até o último minuto”. Pacheco falou a jornalistas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

COVID-19 E AMAZONAS

O presidente do Senado disse também que ainda analisará o pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a atuação do governo federal no combate ao coronavírus. O requerimento de abertura foi protocolado na 5ª feira (4.fev) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Não há uma especificação no requerimento de quais são os pormenores dessa apuração, mas é evidente que é preciso identificar e ouvir do ministro por quais motivos, por exemplo, a cidade de Manaus e o Amazonas enfrenta problemas tão graves em razão de uma segunda onda do coronavírus.”

Também na 5ª feira (4.fev), os senadores aprovaram um convite para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vá ao Senado dar explicações sobre o plano de vacinação e as atitudes de sua pasta.

Poder 360.

Tendo perdido um ano do mandato, José Arnóbio de Araújo Filho, reitor eleito para a gestão 2020-2024 do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), finalmente tomou posse nesta sexta-feira (5). A transmissão do cargo foi realizada por Wyllys Farkatt, reitor do Instituto entre 2016 e 2020, sem a presença do interventor Josué Moreira, que estava no cargo desde 20 de abril e sequer havia participado do pleito em 2019.

A solenidade foi realizada de forma online, transmitida pelo canal do YouTube IFRN Oficial, com apresentação da equipe gestora sistêmica e dos diretores-gerais dos 22 campi, contando com a presença da governadora Fátima Bezerra, que ressaltou a importância do evento para a manutenção da democracia.

“Todos nós sofremos muito durante esse período porque a intervenção que se estabeleceu através do ato ditatorial do presidente da República e do ministro da Educação desrespeitando a soberania popular se constitui em grave injustiça”, disse a governadora.

Fátima Bezerra aproveitou a oportunidade para anunciar que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei com o objetivo de extinguir a lista tríplice, o que garantirá a eleição direta na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, que também está sob intervenção, assegurando juridicamente que será nomeado o candidato mais votado na eleição.

Ela também lembrou que anunciou recentemente investimento de R$ 240 milhões para a rede pública do estado, parte para ampliação da rede de educação profissional.

Em seu discurso, o reitor recém-empossado também falou sobre democracia e liberdade: “Somos uma instituição que liberta, que emancipa e respeita as diferenças, que valoriza a liberdade e propicia a liberdade de sonhar”, disse, ao citar Rubem Alves: “Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas”.

Arnóbio completou atribuindo a essa educação libertadora o preconceito de setores conservadores o Instituto. “Deve ser por isso que amedrontamos quem não conhece essa instituição por dentro”.
O professor Maurílio Gadelha Aires, do IFRN Natal-Central, foi convidado a falar sobre o reitor, a quem elogiou. “Alguém com preocupações sociais, engajado na boa luta política e dedicado de maneira muito intima a esta instituição que abraçou e pela qual vem dedicando boa parte de sua vida”, resumiu.

A cerimônia contou também com apresentação do Coral Jovem Popular do campus Natal Central do IFRN e finalizada por Nara Costa e Valdir Ribeiro.

Conheça a equipe gestora

Pró-reitoria de Administração: Juscelino Cardoso de Medeiros
Pró-reitoria de Ensino: Dante Henrique Moura,
Pró-reitoria Extensão: Denise Cristina Momo
Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação: Avelino Aldo de Lima Neto
Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento: Antônia Francimar da Silva
Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis: Valéria Cristina de Carvalho Oliveira
Diretor de Gestão de Pessoas: Auridan Dantas de Araújo
Diretoria Tecnologia da informação: André Duarte de Almeida

Diretores dos campi eleitos para quadriênio 2020-2024

Apodi: Francisco Damião Freire Rodrigues
Caicó: Max Muller da Silveira
Canguaretama: Flávio Rodrigo Freire Ferreira
Ceará-Mirim: Alan Paulo Oliveira da Silva
Currais Novos: Andreilson Oliveira da Silva
Ipanguaçu: José Geraldo Bezerra Galvão Júnior
João Câmara: Matheus Avelino
Macau: Jerdmiler Gomes de Paiva
Mossoró: Hélio Henrique Cunha Pinheiro
Natal Central: Jonas Eduardo Gonzales Lemos
Natal Cidade Alta: Ayres de Oliveira Nogueira
Natal Zona Norte: Edmilson Barbalho Campos Neto
Nova Cruz: Allan de Souza Dantas
Parnamirim: Paulo Vitor Silva
Pau dos Ferros: Emanuel Alves de Oliveira
Santa Cruz: Samira Fernandes Delgado
São Gonçalo do Amarante: Luiza Marilac de Castro Silva
São Paulo do Potengi: Renato Dantas Rocha da Silva
Lajes: André Luis Rodrigues Bezerra
Jucurutu: Alessandro Vinicius Rolim de Araújo
Natal Zona Leste: José Roberto de Oliveira dos Santos
Parelhas: Ramon Viana de Souza

Saiba mais agência de reportagem.

O governo decidiu antecipar em 1 mês e 5 dias o pagamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até 2 mínimos. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A decisão injeta um caminhão de dinheiro na economia (R$ 7,33 bilhões), o que ajuda a mitigar o problema causado pelo fim do auxílio emergencial. Ao menos 8,6 milhões de trabalhadores serão beneficiados.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Os recursos já estavam previstos no Orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

O documento com o novo calendário foi publicado nesta 6ª feira (5.fev.2021) no Diário Oficial da União. A resolução é do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por operar políticas de amparo ao trabalhador. Eis a íntegra (124 KB).

“Se a pandemia persiste, vamos agir com a mesma precisão que antes”, disse Guedes na noite de 5ª feira, ao afirmar que medidas anticíclicas poderiam ser anuncias em caso de 2ª onda de covid-19. Em março de 2020, quando o coronavírus começava a se alastrar pelo país, a equipe econômica apresentou um cardápio de ações para suavizar a crise, o que incluía antecipação do calendário do abono salarial.

O presidente do Codefat, Francisco Canindé, que assinou a nova resolução, diz que medida é muito importante e veio em uma boa hora para o trabalhador. “O Codefat tem a prerrogativa de, sempre que possível –dentro das condições orçamentárias–, colaborar e antecipar benefícios”, afirmou ao Poder360.

QUEM TEM DIREITO A SACAR O ABONO?

• quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
• ganhou, no máximo, 2 salários mínimos por mês, em média durante o ano-base;
• está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

O abono salarial é pago pela Caixa Econômica Federal para os funcionários do setor privado. E pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Caso os trabalhadores sejam correntistas nesses bancos, eles receberão o crédito em conta a partir de 9 de fevereiro.

O valor do benefício varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

CALENDÁRIO DO BENEFÍCIO

Leia ficou o calendário de pagamento depois da resolução:

Ao longo do ano, o governo deve gastar R$ 18 bilhões com o abono, o que deve beneficiar 21,6 milhões de pessoas, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso. O número pode mudar, pois o texto ainda não foi aprovado pelos congressistas.

Em 2020, foram destinados R$ 19 bilhões ao programa, impactando diretamente 25 milhões de pessoas. Até 31 de dezembro, as regiões com mais saques foram:

• Sudeste: 11,7 milhões (R$ 4,2 bilhões)
• Nordeste: 5,4 milhões (R$ 2,8 bilhões)
• Sul: 4,3 milhões (R$ 1,5 bilhão)
• Centro-Oeste: 2,8 milhões (R$ 742,4 milhões)
• Norte: 1,5 milhão (R$ 537,6 milhões)                                            poder 360.