Justiça Eleitoral: a cadeirada na mentira

Na imagem, os candidatos à Prefeitura de São de Paulo, Datena (esq.) e Pablo Marçal (dir.)
“Ergo-me da cadeira com um esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo-a comigo, e que é mais pesada, porque é a cadeira da subjetividade.”
–Pessoa, na pessoa de Bernardo Soares, “Livro do Desassossego”.
Tenho escrito sobre uma preocupação que me assola há tempos: como debater as sérias questões que interessam à sociedade e à democracia com pessoas desprovidas de caráter, de ética, de bom senso e de noção de ridículo? Considero impossível sentar à mesa para tentar discutir ideias e projetos com quem não tem o menor compromisso sequer com qualquer razoabilidade de um pensamento estruturado.
Em um mundo midiático, com as mensagens curtas e as imagens captadas para substituir o conteúdo, é quase impossível levar a sério qualquer preocupação em conversar sobre os problemas reais do país. Quem não tem nenhum pudor em mentir descaradamente, usa a mentira como plataforma de governo, sem nenhuma consequência. E, para sustentá-la, serve usar a agressão verbal, o insulto pessoal, os dados e fatos ofensivos. Enfim, a política virou um palco de vale-tudo. E os debates, um verdadeiro show de horrores.
Em 11 de setembro, nos EUA, o candidato Trump proporcionou uma cena ridícula que viralizou no mundo inteiro. Durante o debate com Kamala Harris, ele disse que os imigrantes estavam comendo os gatos e os cachorros de estimação dos norte-americanos. Foi imediatamente advertido, mas a estratégia política com a mentira era atingir um público que acredita em qualquer sandice.
No Brasil, em São Paulo, estamos presenciando uma escalada de atitudes bizarras por parte do candidato Pablo Marçal. O descaramento em usar inverdades e agressões verbais, com linguagem chula e provocativa, atingiu um nível inaceitável. Ou a Justiça Eleitoral coloca ordem nas eleições, ou teremos cada cada vez mais pessoas sérias e sensatas afastadas da política.

Parece óbvio que o remédio ideal para fazer a limpeza crucial é o voto. Mas, nesse mundo midiático, parece ser impensável a essencial paridade de armas. Na disputa entre a barbárie e a civilização, a democracia sai fortemente abalada. É muito constrangedor imaginar a necessidade de uma intervenção maior do Poder Judiciário, já tão presente na realidade brasileira. Mas sem critérios de, no mínimo, civilidade, nós veremos esses seres escatológicos ocupando cada vez mais espaços na política.

Essa é uma discussão que cabe a todos nós fazermos. Qual deve ser o papel da Justiça Eleitoral diante dos frequentes abusos que, de certa forma, desestabilizam o Estado Democrático de Direito? Em um país onde o Poder Judiciário, normalmente patrimonialista, machista, misógino e conservador, assumiu o protagonismo contra a tentativa de golpe de Estado contra a democracia, seria temerário dar tanto poder à Justiça Eleitoral? Essa é uma preocupação real que deve fazer parte dos nossos debates.
O Judiciário é um poder inerte. Só age se provocado. Em um passado recente, que, na realidade, ainda se projeta no presente e no futuro, foi o Judiciário que manteve a estabilidade democrática. Com a presença forte de um Executivo fascista e golpista e com a omissão de grande parte do Legislativo, que estava cooptado pela extrema-direita, foi o Judiciário que se apresentou em defesa da Constituição.
Em tempos de normalidade, o ideal é que a pauta passe longe do STF (Supremo Tribunal Federal), salvo nas questões inerentes ao seu espaço constitucional. Todavia, na crise foi –e, de certa forma, ainda é– necessário um chamamento maior do Judiciário, que não se abaixou na hora do tapa e fez  valer a Constituição. Agora, a crise é de outra natureza e não é uma questão pontual nas eleições brasileiras. O fenômeno do crescimento sem critério e sem limite ético é mundial e assusta a estabilidade democrática.
O governo Bolsonaro, escrevi diversas vezes, fundamentou-se na mentira, na disseminação do ódio e no enfraquecimento das instituições. Um povo submisso e seguidor fiel das inverdades que estruturavam e fundamentavam o governo é o caminho seguro para a perpetuação do arbítrio e da violência institucional. A desinformação criteriosa como forma de dominação. A propagação da mentira como maneira de governar. Tudo leva a um aniquilamento das estruturas democráticas e das discussões que deveriam nortear o debate que interessa aos brasileiros. Por isso, o país assistiu, perplexo e surpreso, o candidato Datena, ao perder as estribeiras em um debate ao vivo na televisão e golpear o oponente Pablo Marçal com uma cadeirada.
As ofensas assacadas contra Datena já haviam passado de qualquer limite do razoável e do aceitável. A reação, embora seja triste constatar, foi dentro de um contexto no qual boa parte dos eleitores parece ter aceitado. Em função disso, a necessária indagação: qual o papel do Tribunal Eleitoral? É possível um candidato mentir, provocar e instigar até que entre em campo o direito criminal e substitua o eleitoral? Qual o risco de dar superpoder ao Judiciário também na área eleitoral? É uma discussão séria e urgente. Por enquanto, volto a uma história que já contei aqui neste espaço.
Em minha cidade natal, Patos de Minas, tinham 2 cidadãos desocupados que passavam as noites vagando pelas ruas, bebendo e provocando um ao outro. Eram ameaças diárias e recíprocas. Um baiano e um gaúcho. Um dia, o gaúcho apareceu morto. A polícia sequer investigou. Prendeu o baiano. Levado à frente do juiz, ele foi interrogado:

–“O senhor matou o gaúcho?”, perguntou o juiz. –“Doutor, achá bão é crime?”, respondeu o baiano. –“Como é isso?” –perplexo, o juiz indagou. –“Matá eu não matei não, mas achei bão demais ele ter morrido”, o baiano falou com desconcertante sinceridade.

Fonte: www.poder360.com.br

Um novo bispo para Caicó

Padre João Medeiros Filho

Os católicos do Seridó esperam um novo pastor. O oitavo desde 1941, quando chegou Dom José de Medeiros Delgado, um homem de Deus, que deixou saudades. Era um paraibano dinâmico, com ancestralidade em Serra Negra do Norte (RN), animando a Igreja daquela região. Criou o Ginásio Diocesano Seridoense para educar os rapazes. Fundou o Seminário Santo Cura d´Ars a fim de formar os sacerdotes. Organizou a Escola Pré-vocacional, experiência pioneira de ensino profissionalizante no RN, bem como a Escola Doméstica com o objetivo de preparar as donas de casa. Pensou nas mães operárias, idealizando a “Pupileira”, primeira creche caicoense. Preocupou-se com a formação dos líderes cristãos, ministrando palestras e cursos organizados pela Ação Católica. Desejou um clero bem preparado teologicamente, enviando seminaristas para estudar na Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). Pensou na solidão dos idosos, legando à região o Abrigo Professor Pedro Gurgel. Amava nossa cultura. Visitava as fazendas, bebia leite nos currais, participava de vaquejadas, degustava cuscuz, tapioca, mungunzá, arribaçã, curimatã, peba e mocó. Jantava coalhada adoçada com rapadura. Exalava o cheiro de suas ovelhas. Mostrou-se autêntico sertanejo, vivendo o que escreveu Paulo: “Para todos eu me fiz tudo, para certamente salvar alguns” (1Cor 9, 22).

O pastor que há de vir, seja: José, Luiz, Francisco ou qualquer outro, alguém que ame profundamente o Povo de Deus e queira bem ao Seridó, encantando-se com suas pedras. Fique extasiado com o pôr do sol, anunciando o fim de mais um dia de graças e alegria. Saiba ver a vida e os traços divinos na beleza de nossas tradições e costumes. Queira sentir a brisa da aurora e se emocione com o aboio dos vaqueiros, tangendo o gado, metáfora dos fiéis na procissão da vida rumo ao Infinito. Rezo para que o próximo bispo possa ser um conhecedor das experiências de chuva, vibre com açudes e barragens sangrando. Saiba a hora indicada pela estrela da manhã – imagem bíblica de Maria – para recitar o Rosário e o Ofício da Virgem. Peço a Cristo que o vindouro bispo assimile a mentalidade seridoense para celebrar a liturgia de seus valores. Possa o Espírito Santo conceder-lhe a criatividade semelhante à de Delgado, a piedade de Adelino, a missionariedade de Tavares, a mansidão de Heitor, a preocupação com o social de Jaime, a simplicidade de Delson e o espírito fraternal de Antônio.

Rogo ao Pai que o futuro prelado se coloque onde seus fiéis estiverem, aos pés de Sant’Ana ou à sombra das folhagens parcas dos sítios, ouvindo o clamor oriundo da seca. Admire a arte dos bordados seridoenses, trazendo para os cristãos a harmonia dos pontos e o colorido das linhas. Assim almejo um bispo, capaz de dialogar com os mestres e doutores nos “campi” universitários, alegrar-se com a singeleza e contrição da velhinha que sequer canta acertadamente o bendito: “Ó Virgem Senhora, Mãe da Piedade, livrai-nos da pena da ‘maternidade’ [por eternidade].” Espera-se um pastor identificado com o rebanho, cantando as ladainhas do Maestro Felinto Lúcio e de outros compositores do Seridó.

Rezarei para que o futuro prelado caicoense se apresente como um peregrino em permanente estado de escuta, diálogo, conversão e prece. Tenha a influência de Sant’Ana, educadora que transmitiu com amor e respeito a Palavra Sagrada a Maria Santíssima. Seja bem-vindo o escolhido de Deus, ao aceitar com gratidão e responsabilidade o bispado que lhe é confiado por Cristo. Sinta-se sempre feliz, dizendo: “Sou do meu [povo] amado” (Ct 6, 3). Ao longo do seu pastoreio, lembre-se das palavras do Papa “Quem aceitar ser bispo, pensando em status e poder, não se realizará em seu ministério” (Discurso aos representantes do CELAM, na JMJ/RJ). Seja capaz de animar as ovelhas do seu redil: clero, religiosos e leigos, esperançosos e revigorados na fé e caridade. Deseja-se um pai terno, paciente e solícito. Nossa prece para que o novo antístite viva o que disse Francisco ao episcopado holandês, na visita “ad limina”, em 2013: “Não se esqueçam de ir em busca das ovelhas famintas, que não conseguem se aproximar.”  E que, um dia, todos possam proclamar: “Bendito aquele que vem em nome do Senhor” (Lc 19, 38).

Zero à notação

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Na Europa, em especial na França, já de algum tempo, há quem denuncie aquilo que eles chamam de abuso das “notações” – leia-se a prática de se classificar ou dar nota a tudo –, por consumidores/clientes, em sites de diversas empresas (a Uber, por exemplo) ou mesmo em plataformas virtuais para tanto direcionadas (a exemplo do TripAdvisor).

Alega-se que esse tipo de notação tem “infernizado” a vida dos trabalhadores das empresas avaliadas. As notas dadas, marcadamente subjetivas, têm ensejado reduções de salários, suspensões de contrato de trabalho ou mesmo demissões com justa causa, entre outras penalidades. “Boicotem esse sistema abjeto”, é o que já pedem as organizações em prol dos trabalhadores.  

Ademais, na selva virtual de hoje, as inúmeras plataformas especificamente direcionadas para a notação têm sido um inferno não só para os trabalhadores. Basta irmos ao Google e encontraremos profissionais liberais – médicos, por exemplo – bem ou muito mal “notados”. E especificamente quanto ao Golias da Web TripAdvisor, muito em razão dos chamados “serial-noteurs” (de boa ou má-fé), este tem se tornado uma ameaça “insuportável” às empresas/profissionais de hotelaria e de restaurantes, na França, mas também no mundo inteiro.

Novamente estudando na Aliança Francesa de Natal, por intermédio do nosso livro/método de francês “Défi 5”, tive acesso a um texto do Concierge Masqué da revista Vanity Fair francesa, em que se grita “Morte ao TripAdvisor”, uma plataforma que, veiculando as “chantagens mesquinhas” dos clientes de restaurantes e hotéis – muitas vezes em busca de um jantar ou um pernoite como recompensa –, transformou-se numa “ditadura de Jecas Tatu”. Texto forte.

A moda da notação/classificação está se espalhando perigosamente. O tal Concierge Masqué até especula sobre uma exigência do governo chinês de uma notação recíproca entre seus concidadãos, algo que “não iria desagradar a todos neste minúsculo mundo”. Nessa toada, aliás, é interessantíssimo o episódio “Nosedive” da badalada série de ficção científica britânica “Black Mirror”. Na estória, as pessoas são reciprocamente notadas/classificadas em um aplicativo do tipo Instagram, com avaliações de 0 a 5. Graças às notas/classificações de outrem, a pessoa pode conseguir tudo na vida… ou nada. E aí temos a confirmação da máxima de Jean-Paul Sartre (1905-1980) – “O inferno são os outros”.

Embora isso ainda possa ser tido como um tipo de distopia, acho que não estamos muito longe desse “abominável mundo novo”. Por exemplo, na Internet, outro dia, dei de cara com mais de um quiz que prometia apontar a minha “real” posição política, se “de esquerda ou de direita”. No geral, fui classificado como “de centro”, mas, por ser a favor da proteção do meio ambiente, “com ideias de esquerda”. Ainda acho que proteger o meio ambiente é um dever universal, cósmico.

Para os mais diversos fins, até de amizade ou relacionamento, as pessoas já estão hoje notando/classificando os outros como de “direita” ou de “esquerda”. E laços são completamente rompidos. Aliás, tenho um amigo querido, já fanático por natureza, que pedestremente nota/classifica a tudo e a todos com base na posição dos assentos da Assembleia Revolucionária Francesa, fato histórico que ele desconhece por completo. Sentado num já imaginário “Muro de Berlim”, esgoela delírios destros e canhotos. Em meio a qualquer assunto, sai com “esse cara é um esquerdista fdp”, “isso é coisa da esquerda”, “na direita não tem isso não” e por aí vai. Outro dia, curioso, eu perguntei a ele se “quem toma suco de maracujá é de direita ou de esquerda”. Gostaria de saber, sob esse critério, de que lado da sua revolução imaginária eu estaria.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Neymar X Gabrielzinho: qual nos representa?

Na imagem, o jogador de futebol Neymar Jr (esq.) e o nadador paralímpico Gabriel Geraldo (dir), conhecido como Gabrielzinho
Na imagem, o jogador de futebol Neymar Jr (esq.) e o nadador paralímpico Gabriel Geraldo (dir), conhecido como Gabrielzinho.
Por Kakay.
“Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez.” –Frase atribuída a Jean Cocteau (pode não ser dele, mas se aplica ao Gabrielzinho). O fim das Paralimpíadas em Paris 2024, que foi um sucesso absoluto, deixou um ar de quero mais no mundo todo, pelo sucesso absoluto das competições, e um sentimento de enorme alegria e alívio na França. Foram momentos de tensão e de inúmeros boatos de atentados que intranquilizaram o governo e os franceses. E, claro, a todos nós turistas. Em um evento dessa magnitude, sempre fica um espaço para reflexão: a união dos povos, a solidariedade, o espírito olímpico, a garra e a dedicação dos atletas. São muitas as lições que deixam um legado. Cada país, nessa hora, olha para o que foi marcante e para o que mais emocionou.

No caso brasileiro, a performance exuberante da Rebeca Andrade, juntamente com sua história de vida, sua técnica, leveza, beleza e charme, já seriam mais do que suficientes para nos encher de orgulho. Bem como a garra e a determinação do vôlei e do futebol femininos.
São muitos os exemplos que nos dão satisfação. Desde aquele atleta que não conseguiu nenhum destaque na prova, mas que, parece óbvio, só por estar lá competindo já demonstra que todo o esforço e sacrifício valeram a pena. Até aquele que arrematou uma medalha. Seja de ouro, de prata ou de bronze. Para um esportista, levar a medalha para casa é carregar consigo um pouco do país dentro do peito.
Cada um faz o registro da sua emoção. O esporte é um misto de paixão e emoção. Sou apaixonado por futebol. E fiquei muito frustrado de ver a não classificação do time masculino brasileiro para disputar as Olimpíadas.
 
Senti aquele gosto amargo na boca de que o exemplo de um bilionário como Neymar, com suas caidinhas ridículas e patéticas, chamuscou toda uma geração de jogadores. Será que os salários megaestratosféricos e o excesso de glamour idiota deram um tiro no futebol brasileiro?

É verdade que, desde a 1ª participação em uma edição dos Jogos Olímpicos, em Helsinque 1952, já ficamos fora de 5 Olimpíadas:
  • Melbourne 1956;
  • Moscou 1980;
  • Barcelona 1992;
  • Atenas 2004;
  • e a última, Paris 2024.
Com o coração na mão, estamos acompanhando o sofrimento da fase eliminatória da Copa do Mundo. Não é demais registrar que o Brasil foi sede de duas Copas do Mundo, em 1950 e 2014, e é a única Seleção que esteve em todas as edições do evento. É o maior vencedor da competição, com 5 títulos. É bom lembrar que só participou de todas as Copas porque decidiu furar um bloqueio dos países vizinhos e frustrou um boicote. Todavia, essa é outra história.
Porém, o que mais me emocionou foi a participação nas Paralimpíadas de Paris do nadador Gabrielzinho. Sem os 2 braços e com as pernas bem pequenininhas, ele ganhou 3 medalhas de ouro. Virou o xodó da torcida francesa e disse que sua 4ª medalha era exatamente a receptividade que teve dos torcedores. Imagino, na verdade nem posso imaginar, o quanto sua vida deve ser sofrida.
Mesmo os detalhes do dia a dia, certamente, são de enorme dificuldade e superação. Mas ele exala alegria, simpatia, solidariedade e dedicação. Realmente, foi muito emocionante vê-lo disputar as provas de natação com a surpreendente habilidade na água.
Na imagem, o nadador Gabrielzinho, campeão paralímpico nas Paralimpíadas de Paris 2024.
Imagino quando disse, pela 1ª vez, que queria ser nadador. Coloquei-me na piscina e me comovo só em pensar na cena. E foi desconcertante e estimulante ver os vídeos da sua preparação para as provas.
Ao ver esses mimados se mostrando nos iates, nos carrões e nas caidinhas esdrúxulas, valorizo ainda mais a força de um exemplo como o Gabrielzinho. Penso que sim, o Brasil tem jeito. Obrigado, Gabrielzinho!
Remeto-me a Pessoa, na pessoa de Ricardo Reis:
“Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim em cada lago

a lua toda brilha, porque alta vive.”

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Solidão, presença indesejável

Padre João Medeiros Filho

A solidão, ausência de companhia e interlocução, marcada pelo isolamento, é algo doloroso. Existe o risco de levar alguém à depressão e morte. Faz-nos pensar na música de Vinícius de Moraes e Toquinho “Um homem chamado Alfredo”. Este contava tão somente com a companhia de um papagaio e um gato de estimação. Desistiu de viver, inalando gás de cozinha. Dizia-se cansado da vida, por não ter ninguém com quem falar, alguém para amar, uma mão para apertar. Entediou-se com sua invisibilidade e existência que não atraía ninguém. A solidão é um dos grandes males testemunhados nos dias de hoje. Pode acontecer em um pequeno quarto ou sentida em meio às multidões que passam e não veem, escutam e nem se dão conta de que ali há um semelhante com sentimentos, sonhos e desejos. “É solitário andar por entre a gente”, desabafava Camões num soneto.
Os seres humanos são relacionais, necessitando da presença e interação de outrem para viver. O isolamento acaba destruindo uma pessoa, prematura ou repentinamente. O governo britânico criou o Ministério da Solidão, ao constatar que o Reino Unido invertia a corrida mundial pela longevidade, apresentando índices de mortalidade precoce em seus cidadãos. Tornou-se para os ingleses problema de saúde e política pública. Carecia de um órgão para cuidar dessa nova situação humana. Suas maiores vítimas são os idosos. Há cidadãos que já não contam mais no mapa da produtividade, contribuição social e beleza. Têm suas atividades físicas limitadas. Segundo os versos de Vinicius, “andam com os olhos no chão, pedindo perdão por existir e incomodar.” São impotentes, não tendo a quem pedir socorro, quando se aproximam do abismo da depressão. Esse grupo avoluma-se nas aglomerações modernas. A longevidade aumenta e não se morre mais no apogeu da existência ou na flor da idade. Nestes casos, a partida era sentida e pranteada. Na velhice, o óbito poderá deixar um alívio para alguns.
Os solitários de hoje são majoritariamente os idosos, órfãos de filhos vivos, esquecidos pela família. Não raro, os descendentes e familiares moram longe, acarretando dificuldade financeira e de deslocamento para visitá-los. Ou, porque atrapalham a ânsia de lazer e consumo que predomina na nas gerações atuais. Quem vai querer um velho incomodando um fim de semana de festas, comemorações e programas? E o idoso fica em casa, geralmente pequena e sem muitos recursos. Onde estão os amigos do ancião? Muitos, doentes; vários já partiram. E os recursos para passeios e diversão? As aposentadorias são parcas, mal dão para comprar comida e remédios. Os filhos ajudam? Provavelmente. Nem sempre com o suficiente. Há outras prioridades, como levar as crianças a Disney, esquiar na Europa, divertir-se em casas de campo ou de praia, bem como frequentar restaurantes badalados. E assim, o final de muitos idosos é marcado de Alzheimer, confinamento em algum asilo, tristeza com a presença domiciliar de um cuidador impaciente ou improvisado.
A solidão cresce com a diminuição das energias, o desaparecimento dos círculos de amizade. Em muitas cidades brasileiras há ainda o agravante da violência e insegurança, impedindo o hábito de um contato assíduo. Os vizinhos cuidam cada um de sua casa, vida, família etc. Alguns solitários se apegam a animais. Alfredo tinha um louro e um bichano que estimava. Quando morre o companheiro de bico ou quatro patas, a dor é equivalente à perda de um parente. O idoso sente-se descartado por uma sociedade, que não previu um lugar para ele, por uma família que progressivamente o abandona e esquece. É necessário tornar-se mais humano, aprendendo a povoar a vida do semelhante. Cristo prometeu aos apóstolos: “Não vos deixarei sozinhos” (Jo 14, 15). E acrescentou: “Estarei convosco todos os dias” (Mt 28, 20). O cristianismo é comunhão, pois é trinitário. Solitários não, e sim solidários somos chamados a ser! Isso implica em estar atento ao outro, à sua tristeza e dor, a seus anseios e alegrias. Na solidão, o ser humano mergulha dentro de si mesmo numa autodefesa contra o isolamento a seu redor. Toma consciência de sua pouca importância no mundo externo. Mas, Deus assegura-nos sua permanência a nosso lado: “Não temas, porque eu estou contigo” (Is 41,10).

Ciência ou crença

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Já faz algum tempo que Rubem Alves, em “Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras” (Editora Brasiliense, 1981), nos advertiu: “O cientista virou um mito. E todo mito é perigoso, porque ele induz o comportamento e inibe o pensamento. Este é um resultado engraçado (e trágico) da ciência. Se existe uma classe especializada em pensar de maneira correta (os cientistas), os outros indivíduos são liberados da obrigação de pensar e podem simplesmente fazer o que os cientistas mandam. Quando o médico lhe dá uma receita você faz perguntas? Sabe como os medicamentos funcionam? Será que você se pergunta se o médico sabe como os medicamentos funcionam? Ele manda, a gente compra e toma. Não pensamos. Obedecemos”. E isso vale não só para a medicina e os seus profissionais/“cientistas”. “Os economistas tomam decisões e temos de obedecer. Os engenheiros e urbanistas dizem como devem ser nossas cidades, e assim acontece”, ainda anota o grande educador. E o mesmo se dá com o direito e os seus “juristas”, acrescento eu.

Tendo a concordar em parte com Rubem Alves. Não acredito que o cientista – e, sobretudo, o suposto cientista, que apenas arrota um “conhecimento” sustentado por um diploma – seja uma pessoa que necessariamente pensa melhor do que as outras. Costumo, quando recebo uma receita, fazer algumas perguntinhas. É sempre bom saber como um remédio ou uma vacina funcionam.

Todavia, acredito que hoje estamos vivendo um mundo perigosamente ao contrário, onde se dá palpite, passando bem longe do senso comum disciplinado e refinado, sobre quase tudo que deveria ser tratado “cientificamente”.

Quantas vezes não estamos em uma festa barulhenta, com quatro doses de uísque já animando o juízo, e alguém, invariavelmente leigo em direito, vem com essa: “E o Supremo, hein?”. E começa o rosário de afirmações que não guardam base senão nas crenças da própria pessoa ou da sua “bolha”, para usar a expressão consagrada por Peter Sloterdijk (1947-). Hoje mais do que nunca, como lembra Aécio Cândido em “Conhecimento, conhecimentos – como sabemos o que sabemos” (Edições UERN, 2021), “as pessoas organizam sua percepção e a comunicação desta segundo algumas matrizes de raciocínio, formadas pelo conjunto daquilo em que elas acreditam e têm como assertivas verdadeiras. As pessoas possuem crenças religiosas, políticas e morais; elas estão impregnadas de alguns medos ilógicos e de muitas certezas duvidosas. Ao comunicar um ponto de vista, elas expressam essas convicções. Na interlocução, em razão da empatia criada e por outras razões, nem sempre se analisa criticamente o que é dito”.  

Com a Internet, o que era um papo de bêbado chato, tornou-se um problema cósmico. Não se estuda o assunto; não se lê acerca dele, sequer. E “viver sem ler é perigoso. Te obriga a crer no que te dizem”, já alertava a Mafalda do cartunista Quino (1932-2020). Repetem-se as asneiras de bolhas cheias de “idiotas da aldeia”, como dizia Umberto Eco (1932-2016), dando e recebendo mais do mesmo, insuflando crenças e preconceitos que passam longe da verdade. As leis da imitação, de Gabriel Tarde (1843-1904), no que têm de mais negativo, jamais encontraram terreno tão fértil como no esgoto iletrado do Twitter, WhatsApp, Telegram e assemelhados.  

Não acredito que o especialista seja infalível. Longe disso. Mas acho que devemos ser mais conscientes nesse ponto. Devemos ser mais “filosóficos” nos sentidos leigo e técnico desse termo. Saber se o raciocínio que estamos recebendo/tendo é mesmo minimamente científico ou não passa de uma crença. José Souto Maior Borges, em “Ciência feliz” (Editora Noeses, 2021), afirma que “nenhum sistema científico – refiro-me às ciências especializadas, ditas naturais e culturais – pode ser construído sem o sustentáculo da Filosofia”. E complementa Inês Lacerda Araújo em “Introdução à Filosofia da Ciência” (Editora UFPR, 1998): “A ciência, o conhecimento científico, seus métodos, suas explicações e, ainda, os resultados da pesquisa aplicada, marcam nossa época. A filosofia, como referencial necessário do pensamento crítico, tem na ciência um tema fundamental. Cabe ao filósofo pensar sobre que tipo de conhecimento é o conhecimento científico, seu alcance e validade”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

O X da questão

Na imagem, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk
Na imagem, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk.

Por Kakay.

“No baile de máscaras que vivemos, basta-nos o agrado do traje, que no baile é tudo.” –Pessoa, na pessoa de Bernardo Soares, “Livro do Desassossego”.

Chega a ser engraçado ver parte da mídia e alguns advogados criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil. Não se sabe se é o eterno complexo de vira-lata, ou se é simplesmente uma implicância com o Supremo Tribunal e com o ministro Alexandre. Uma coisa parece certa: quem a condena, não leu ou não quis entender o que o ministro determinou.

É importante ressaltar que, em 28 de agosto, ele determinou à companhia que, em 24 horas, indicasse quem seria o responsável por ela no Brasil. Parece evidente que uma empresa não pode funcionar no país sem ter um representante legal. E, muito menos, pode, simplesmente, optar por não cumprir as ordens do Poder Judiciário.

No caso concreto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação técnica e correta, opinou favoravelmente à suspensão e deixou explicitado: “Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo. O acatamento de comandos do Judiciário é um requisito essencial de civilidade e condição de possibilidade de um Estado de Direito”.

E o ministro Alexandre, ao ordenar a suspensão, fez questão de consignar expressamente: “Até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas”. Ou seja, um biliardário trata o Brasil como se fosse o terreiro dele e ainda encontra eco em parte da imprensa e da população.

O que está por trás dessa correta e necessária ordem do ministro do Supremo é o verdadeiro pano de fundo do que o aplicativo fazia no país. A plataforma foi usada para incrementar a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.

O ministro ressaltou a instrumentalização das redes sociais “para divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”. E afirmou que “o ápice dessa instrumentalização contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as instituições democráticas ocorrido em 8 de janeiro de 2023”. Salientou, ainda, que outras empresas cumpriram devidamente outras ordens de bloqueio.

O atrevido Elon Musk, controlador do X, em solene desprezo às leis brasileiras, testou a seriedade do nosso Poder Judiciário. E agiu bem o relator, inclusive ao submeter a decisão monocrática imediatamente ao colegiado da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do ministro Alexandre.

Na verdade, o que está em curso é uma campanha orquestrada pela extrema-direita –e Elon Musk é um instrumento dessa empreitada– que visa a desestabilizar o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal. A cúpula da tentativa de golpe do 8 de Janeiro sabe que que o cerco está se fechando. Se os 221 já julgados –ninguém importante na organização criminosa– foram condenados de 12 a 17 anos de cadeia, os que faltam –financiadores, políticos, militares e a família Bolsonaro– fatalmente, serão punidos com penas de mais de 20 anos. O plenário do Supremo já enfrentou as questões fundamentais daquela fatídica tentativa de destruir a democracia brasileira. Agora, é questão de tempo para julgar os líderes.

Com o ar ficando rarefeito, o desespero faz com que a destruição da reputação do Supremo e do ministro Alexandre passe a ser a única fonte de defesa. Assim como o Judiciário, com o apoio da sociedade organizada, resistiu ao golpe, resistiremos a esses aproveitadores e golpistas internacionais. Este é o X da questão, eles não esperavam uma reação à altura. Blefaram e perderam.

Reporto-me a Torquato Neto, no livro “Essencial”, com o poema “Cogito”: “Eu sou como eu sou Vidente E vivo tranquilamente Todas as horas do fim.”

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Naquela mesa estão faltando eles

Desastre em Mariana: as vítimas não foram chamadas à mesa de negociação!
Arte: Kiko – Desastre em Mariana: as vítimas não foram chamadas à mesa de negociação!

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Quando ocorreu a tragédia de Mariana, o mundo inteiro ficou sensibilizado. A irresponsabilidade, a ganância e a falta de planejamento, mais uma vez, patrocinaram um desastre de proporções dantescas. Todas as pessoas com algum viés humanista e autoridades que têm responsabilidade pública se uniram, ainda que, muitas vezes, em silêncio, numa solidariedade que parecia espontânea. O que se esperava era que esse sentimento pudesse resultar em ações efetivas em prol dos atingidos pela  catástrofe.

Passados quase 9 anos, as vítimas continuam suplicando, quase como heróis anônimos, à procura de um acordo que possa minimizar as dores, as perdas e a tristeza. Óbvio que nada pode compensar, verdadeiramente, o sofrimento da perda de um ente querido, dos lares destroçados e da terra que um dia sediou sonhos. Mas algo teria que ser feito.

Um TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta-, para tentar uma reparação minimamente digna, foi firmado entre as 3 mineradoras responsáveis pela tragédia, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. E, pasmem, um escândalo dentro do escândalo: as vítimas não foram chamadas à mesa de negociação!

Poder-se-ia imaginar essa atitude das mineradoras, que não se preocuparam com as vítimas antes do desastre. Mas um governo que tem compromisso social, de profunda identificação popular e que tem uma conexão real com o povo pobre e sofrido, virar as costas para mais de 600 mil atingidos é tão triste quanto surpreendente.

Dentre os que têm o direito de sentar à mesa estão os ribeirinhos, os grupos quilombolas e os povos originários. Além de 46 municípios atingidos. Qual a legitimidade de um acordo no qual os principais interessados não estão sentados à mesa? Será que a União tem a pretensão de falar por todos eles? Será que julgam que os quilombolas, os povos originários, os ribeirinhos não têm capacidade de se fazerem representar? Esse cenário em uma gestão popular é muito frustrante.

Mas a prepotência não tem limites. Ousaram financiar, com 6 milhões de reais, o IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração – para bater às portas do Supremo Tribunal para alegar, supostamente em nome de uma estranha soberania nacional, que os municípios não teriam legitimidade para pleitear seus direitos junto ao Tribunal Inglês e contra uma empresa inglesa. É quase um crime perfeito. Não chamam para a mesa de negociação as 600 mil vítimas, numa prepotência que envergonha quem tem sentimento humanitário, e querem impedir a representatividade dos 46 municípios de se fazerem representar no país que sedia a mineradora BHP, a Inglaterra. Um jogo arquitetado. Cruel.

Ao registrar a perplexidade pela falta do estado da Bahia à mesa de negociação – afinal, 5 municípios baianos se habilitaram no processo por se sentirem atingidos e estudos mostram os graves prejuízos em Abrolhos -, é bom lembrar que ainda é tempo do povo baiano se fazer representar. Como baiano por adoção, estarei sempre questionando porque só Minas Gerais e Espírito Santo estão devidamente habilitados.

Agora, anuncia-se, com pompas e gala, um acordo que será apresentado como o maior do mundo. Os políticos e governantes darão entrevistas para festejarem um montante grandioso de indenização. O Judiciário, que quer anunciar que a vitória foi em solo brasileiro e não na jurisdição inglesa, também estará na foto. E, lógico, as mineradoras que sentam, com naturalidade, à mesa com os poderosos.

Será que não valeria uma consulta aos destinatários reais do acordo? Ou que deveriam ser? É claro que milhares irão se habilitar para receberem uma quantia predeterminada por cada atingido. Nenhum deles têm condições de abrir mão desse dinheiro, nós entendemos. Mas será que é assim que se faz cidadania? É assim que se fortalecem os movimentos sociais? É assim que demonstramos respeito ao povo brasileiro? É uma decepção essa postura. E me parece longe de representar um governo popular.

Socorro-me de Torquato Neto, no Poema do Aviso Final:

“É preciso que haja algum respeito,
ao menos um esboço
ou a dignidade se afirmará
a machadadas.”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

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Adélia Prado e poesia teológica


Padre João Medeiros Filho

Em 1965, de retorno da Bélgica ao Brasil, no início de minha vida sacerdotal, li alguns poemas de Adélia Prado. Influenciou-me também uma crônica de Carlos Drummond, publicada em 1975, sobre a poetisa de Divinópolis (MG). Assim afirmou: “É lírica, bíblica, existencial. Faz poesia com a fé e oração.” Ao longo dos anos, fui conhecendo e saboreando os versos adelianos, cuja autora pode ser considerada uma das maiores poetisas brasileiras da atualidade. Decorridos tantos anos, não tive a alegria de conhecê-la pessoalmente. O que mais me encanta em sua poesia é a capacidade de harmonizar a beleza existente no mundo com a profundidade inefável do mistério divino. Louva a corporeidade de Jesus e desvela o mistério da Encarnação, assumido por Cristo, “o Verbo feito carne” (Jo 1, 14). Adélia, em versos inspirados pelo Transcendente, revela que o poema ao irromper à mente, há de obedecer Àquele que é o Senhor da Palavra. Não há como fugir. E o que brota em forma poética é pura vida, fome e sede de graça, louvor e gratidão.

Adélia declara esse apetite vital que a possui, ao escrever: “Não quero a faca nem o queijo, e sim a fome.” Dessa fome pela vida em todas as suas dimensões constitui-se a sua obra poética. E o que escreve, sendo fruto de especial inspiração, não pode desobedecer ao Eterno. A poesia da escritora mineira é semanticamente profética. E o profeta, ao ser tocado pelo Espírito, tem de anunciar as coisas que lhe foram reveladas pelo Altíssimo. E ainda que fale na primeira pessoa, ele expressa suas palavras na terceira: “Oráculo do Senhor”, “Assim diz Javé” etc. Deixa evidente que é Deus quem fala através dele. Isto pode ser sentido na poesia adeliana.

Assumindo-se publicamente católica e praticante, a poetisa traz para dentro de sua obra – tanto em poesia quanto na prosa – a experiência de sua fé e intimidade com o mistério de Deus, movida pela mística e espiritualidade do cotidiano de escritora. Não é a poesia a fusão de todas as expressões artísticas, inclusive da arte da Palavra? Ela não precede à filosofia, estimulando a razão, a partir da expressão da beleza, a qual permite à finitude tocar o Infinito? A escritora mineira não cessa de exaltar em seus poemas o ser humano na busca incessante de comunhão com o Sagrado ou Divino.

Toda a poética adeliana é permeada por essa visão sacra da existência humana, sacramento e templo de Deus. Todos os que admiram a poetisa de Divinópolis foram também agraciados com as duas premiações a ela outorgadas, em junho passado: os Prêmios Machado de Assis e Camões. O primeiro é o mais importante das letras no Brasil e o segundo, o maior reconhecimento no âmbito da literatura em língua portuguesa. Do alto de seus oitenta e oito anos, a vate mineira está prestes a publicar um novo livro, cujo título é marcadamente bíblico: “Jardim das Oliveiras”. Entre 1987 e 1994, viveu um período de recesso e retiro, rompido com a publicação de “O homem da mão seca”.

Em Adélia é desvelada a teologia poética, essa área de estudos e escritos na qual a ciência da religião interage com a estética, em todas as suas formas: literatura, teatro, artes plásticas, música etc. Em Adélia, consagrou-se aquilo que se convencionou chamar entre os teólogos cristãos de “teopoética”. E não é por demais afirmar que essa forma de saber científico recebe assim o maior incentivo possível para seguir abrindo e alçando voo, tangida pelo Espírito que sopra onde quer, proclamando as belezas da vida e da criação divina. O reconhecimento da excelência da escrita adeliana glorifica as letras, mas também a fé de todos aqueles que, lutando com a finitude e a fragilidade de sua existência, creem na beleza e no encanto de invocar a todo momento o mistério maior com o nome de “Abba-Pai” (Rm 8, 15). “Entre as mais nobres atividades do espírito humano estão as artes [inclusive a poesia]. Elas tendem a exprimir a infinita beleza de Deus” (Sacrossantum Concilium, nº 122). “Ó Senhor, eu cantarei eternamente a tua grandeza, de geração em geração. Anunciarei com meus lábios a tua fidelidade!” (Sl 89/88,1).

Ciência e imagem

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Já confessei outras vezes a minha paixão por alguns livros que são o resultado da adaptação, para o papel, de séries/documentários de TV: “Civilização” (“Civilisation”, 1969), “A escalada do homem” (“The Ascent of Man”, 1973), “A era da incerteza” (“The Age of Uncertainty”, 1977), “A música do homem” (“The Music of Man”, 1979) e “Cosmos” (“Cosmos: a Personal Voyage”, 1980). Esses livros, sob a batuta de especialistas nas respectivas áreas do conhecimento – Kenneth Clark (1903-1983), Jacob Bronowski (1908-1974), John Kenneth Galbraith (1908-2006), Yehudi Menuhin (1916-1999) e Carl Sagan (1934-1996) –, nos contam a história da humanidade através das artes, das ciências, da economia/sociologia, da música e do universo/cosmos. Eu os li algumas vezes, sem falar que vivo xeretando-os ou mesmo reassistindo a capítulos das respectivas séries.

Outro dia, meditando sobre essa minha paixão, acho que descobri as suas causas/motivos.

Primeiramente, relaciono essa paixão com o que esses livros realmente são: exemplos de “divulgação científica”, aqui entendida em sentido amplo para englobar todas as artes. E de altíssimo nível, tanto quanto ao conteúdo como – e sobretudo – ao estilo/qualidade literária.

Sou um curioso (a maioria de nós o é, nem que seja sobre fofocas quanto à vida alheia…). Para além da minha suposta especialização (o direito), no que toca às ciências, sempre me interesso em saber mais um pouco, para interdisciplinarmente poder interagir ou para, pelo menos, quando for o caso, saber raciocinar dentro do respectivo sistema. Acredito que a aprendizagem de qualquer ciência, nos seus diversos níveis de conhecimento, é uma questão de desenvolvimento do senso comum aplicado à respectiva área. O etnólogo e arqueólogo Augustus Pitt Rivers (1827-1900) já dizia que a ciência era “senso comum organizado”. E, mais recentemente, o economista formado em direito Gunnar Myrdal (1898-1987) sentenciou: “a ciência nada mais é que o senso comum refinado e disciplinado”. Esse potencial mínimo de refinamento do senso comum, nos seus variados níveis (desde o raciocínio do agricultor sobre a meteorologia do sertão às elucubrações dos físicos teóricos), é comum a todos nós.

Possuo inclusive um livro – “Scientifica Historica: how the world’s great science books chart the history of knowledge” (Ivy Press, 2019) – cujo autor, Brian Clegg, nos leva exatamente “a uma jornada bibliográfica através do tempo/história e examina como a literatura científica redirecionou seu foco da elite acadêmica para uma audiência generalizada ansiosa para se educar. Essa transformação demonstra como os livros têm sido um condutor para a promoção do nosso conhecimento do universo e de nós mesmos”.

Mas também acredito que há uma razão mais simples para a minha paixão pelos livros acima citados. Trivial mesmo. Para explicá-la, talvez bastasse uma releitura do ditado “uma imagem vale mais do que mil palavras”. Lembremos que os livros aqui referidos têm algo de inusitado em comum. Se, em regra, livros é que são transformados/adaptados, embora quase sempre resumidos, em filmes ou séries de TV, os livros acima citados são o resultado expandido de um percurso inverso, da tela para a página. Penso que isso faz serem eles livros muito visuais. E posso até dizer que eles são perfeitamente visuais no sentido de agradar aos olhos, ao nosso importantíssimo sentido da visão.

Sempre fui – e ainda sou hoje – mais um homem da página do que da tela. Mas não custa nada misturarmos as coisas, letras, imagens e até sons. Estou ficando mais velho – estamos todos, não? –, e intercalar a leitura de alguns parágrafos com uma bela fotografia vai muito bem. Para não termos, como disse o Pessoa, “um supremíssimo cansaço / Íssimo, íssimo, íssimo / Cansaço…”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Saudade da direita civilizada

Lula e Geraldo Alckmin
Articulista afirma que a impressão que nos incomoda e nos assusta é a de que abriram a porta do esgoto; na imagem, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin.

 

Por Kakay

“Acostuma-te à lama que te espera! O Homem, que, nesta terra miserável, Mora entre feras, sente inevitável  Necessidade de também ser fera.” –Augusto dos Anjos, poema “Versos Íntimos”.

Nunca imaginei que sentiria saudades da polarização política entre direita e esquerda. Os embates que empolgavam a todos: AécioXDilma ou AlckminXLula. É claro que, à época, sabíamos que a vitória da direita e a implementação das políticas neoliberais iriam, pouco a pouco, solapando os direitos sociais e afastando o pobre da mesa. Era a luta por sobrevivência de um estado social, uma tentativa de incluir o menos favorecido no mundo sempre tão desigual e injusto. 

Existia uma tensão nas divergências políticas que eram claras e históricas. A gente sabia, com razoável segurança, como a sociedade poderia ganhar se tal candidato e partido vencessem e quais seriam as perdas nas derrotas. 

Com certa clareza e possível comparação histórica, o mundo se dividia entre ruim e razoável. Nunca conseguíamos estar num patamar realmente bom, pois a exclusão social, a pobreza e a fome estavam sempre presentes. Era uma luta diária de sobrevivência para milhões de pessoas e cada grupo político representava o aumento do fosso, ou um lampejo de melhorias. Era fácil constatar. Mas era civilizado.

Hoje, em muitos casos, a velha divisão entre esquerda e direita foi implodida. Por uma série de fatores ainda não totalmente estudados e compreendidos, o mundo se abriu para o enorme risco de um antagonismo irracional, sem nenhum limite ético, nenhum escrúpulo e sem controle. Sabíamos do pântano que, muitas vezes, tem a velha política como habitat natural. E a sociedade sempre procurou encontrar maneiras de enfrentar, com armas democráticas, esses movimentos que residem em uma área pegajosa e estranha.

Mas a democracia se equilibrava com cada grupo tentando cumprir os ritos de uma convivência civilizada. Claro que, muitas vezes, os limites eram derrubados, como no caso do golpe contra a Dilma, no escândalo criminoso da república de Curitiba e da força-tarefa da Lava Jato –coordenada pelo ex-juiz Sergio Moro–, na prisão do Lula para entregar o governo para o Bolsonaro, entre outros descalabros. Mas, mesmo com tantos percalços, ainda podíamos defender certa democracia.

Hoje, a impressão que nos incomoda e nos assusta é a de que abriram a porta do esgoto. Seres escatológicos saíram das trevas e ocupam com incrível desenvoltura os espaços políticos. Com rara desfaçatez e sem nenhum, absolutamente nenhum, critério ético ou escrúpulo. 

A mentira virou uma arma diária e, na disputa política, especialmente nas mídias sociais, o interesse é usá-la de maneira mais convincente e capilarizada. Se uma inverdade, ainda que grave e infamante, puder causar um estrago nas hostes inimigas –não é mais adversária– e, principalmente, angariar mais seguidores nas mídias sociais , é o que será usado e implementado. 

Não existe mais a mínima preocupação ao espalhar uma fake news, mesmo as mais vulgares, covardes ou criminosas. Ao contrário, os criminosos –sim, são criminosos– jactam-se, em público, de serem essas criaturas teratológicas. E essa atitude ainda serve para aumentar exponencialmente os seus seguidores.

Tentei acompanhar o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo. É assustador. Ou estabelecem e cumprem regras civilizatórias, ou, aos poucos, só sobrarão essas figuras bizarras no palco. Não há nenhum espaço minimamente civilizado para suportar tamanha agressividade e uso desmedido de ofensivas. Palhaços como o tal Padre Kelmon, da última eleição presidencial, tornaram-se figurantes em comparação com o que se avoluma na política. Escrevi aqui, neste prestigiado espaço, na última 6ª feira (23.ago.2024), em meu artigo “Deu no New York Times”, a previsão maldita do Steve Bannon, ex-estrategista chefe da Casa Branca no governo Trump: com o crescimento da extrema-direita, sentiríamos saudades do Trump. Com o que tenho visto, penso que esse tempo já chegou.

O fenômeno que se anuncia e toma corpo na nossa frente é algo dantesco. Mais do que usar os princípios da ultradireita, há um misto de messianismo, cinismo, uso deliberado da mentira como estratégia, compulsão pela atitude agressiva, obsessão por ganhar dinheiro, sem nenhum critério, nas redes sociais, enfim, o caos como meta. E, com esse descontrole nas relações políticas, voltamos a um ponto extremamente delicado: a atitude do Poder Judiciário como polo ativo no controle dos abusos. 

Sempre nos lembrando de Rui Barbosa, na Oração aos Moços: “Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. Já escrevi, diversas vezes, que, com o crescimento da extrema-direita bolsonarista e a criminosa tentativa de golpe em 8 de Janeiro, o Brasil foi jogado em um impasse. No governo anterior, no Executivo, vicejava a ultradireita solapando todas as conquistas democráticas. O Congresso estava, em sua grossa maioria, cooptado.

O que sustentou a democracia foi a ação firme e constitucional do Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal e o Tribunal Superior Eleitoral. Mesmo sendo, em regra, um poder patrimonialista, conservador, machista e racista, o judiciário se superou e garantiu o Estado Democrático de Direito. Ainda ameaçado, mas, agora, com o apoio mais amplo da sociedade organizada.

É interessante acompanhar a discussão da determinação de retirada do ar de redes sociais do candidato Pablo Marçal. É pueril a imputação de que foi um ato de censura prévia. Ora, tanto não é censura que foi permitido que o candidato abrisse outras contas. O que foi decidido é que fossem retirados os abusos. 

Na realidade, o que chama atenção e merece reflexão é que, se fosse a sociedade minimamente madura e lúcida, tais decisões nem seriam necessárias. Todos esses abusos histriônicos seriam debitados como folclore e a vida seguiria com uma pretendida normalidade democrática.  O que assusta é que a grande maioria aplaude. Em vez de asco, tem admiração. Com isso, o show de horrores tende a crescer e a democracia vai, cada vez mais, cedendo lugar para a barbárie. Perdemos todos. Remeto-me ao grande poema, Poema em linha reta, de Fernando Pessoa na pessoa de Álvaro de Campos:

“Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?”

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Kakay sobre “outro Boulos” em caso da cocaína: “Marçal fez com dolo, tem que responder”

O coach condenado Pablo Marçal e o advogado Kakay.Créditos: Band e Henrique Rodrigues/Revista Fórum

Depois de repetir inúmeras vezes em debates televisivos e nas redes sociais, inclusive afirmando possuir um “dossiê” com provas, que o adversário Guilherme Boulos (PSOL) era usuário de cocaína, o coach Pablo Marçal (PRTB), um condenado pela Justiça por integrar uma quadrilha de fraude a bancos que disputa a prefeitura da maior cidade do país, terá que voltar a responder a uma acusação criminal. O jornal Folha de S.Paulo revelou nesta quarta (28) que o tal processo a que Marçal teve acesso “provando” a grave acusação que fazia era, na verdade, de um homônimo do postulante que lidera a corrida eleitoral.

O caso de prisão por porte de drogas em 2001 ocorreu com um homem chamado Guilherme Bardauil Boulos, que coincidentemente disputa uma vaga de vereador na capital paulista nas eleições deste ano, pelo Solidariedade. O nome completo do candidato do PSOL ao Palácio do Anhangabaú é Guilherme Castro Boulos. Ou seja, a campanha de Marçal deliberadamente utilizou um homônimo para espalhar uma grave acusação contra o candidato da frente ampla de esquerda.

Para falar da questão legal que envolve tal expediente espúrio do candidato de extrema direita, a Fórum ouviu o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos mais influentes e respeitados juristas brasileiros e figura de grande relevo no universo do direito brasileiro. Para Kakay é inequívoco que a atitude de Marçal e de seus assessores foi proposital, o que consiste em pelo menos dois crimes.

“Evidentemente que ele fez isso de forma dolosa, ele sabia que não era o Boulos candidato, então ele incorreu em pelo menos dois crimes: cometeu o crime de calúnia e cometeu o crime de injúria. A questão criminal, às vezes as pessoas não levam a sério, mas o Boulos deveria representar contra ele, porque além de ser um crime, é uma tentativa de burlar o interesse do eleitor. Ele tem que responder por isso. Eu venho discutindo muito isso e eu acho que, especialmente o Pablo Marçal, é um homem absolutamente sem limites, sem critério e sem escrúpulo nenhum. É muito difícil você fazer um debate com uma pessoa que não tem nenhum critério, que não tem nenhum apreço à verdade. Ele fala o que quer, ele faz insinuações colocando o dedo no nariz de forma jocosa, e isso faz com que o debate perca a credibilidade, pois o debate é um instrumento muito interessante no Brasil, que sempre o usou muito bem. Nós já tivemos gente como aquele padre Kelmon, um farsante, que faz as coisas por esses meios, porque sabem que existe um nicho, sobretudo nos movimentos de ultradireita, em que esses atos absolutamente sem limites e que privilegiam a mentira têm espaço”, disse o advogado.

Kakay falou ainda para os impactos deste comportamento criminoso, que vão muito além do universo jurídico, interferindo nos processos político e democrático, já que se tornou, desde a ascensão de Jair Bolsonaro (PL), uma conduta reiterada e estratégica.

“Ele não aumentou só incrivelmente o seu espaço político e os seguidores, como também aproveita pra ganhar dinheiro, pra monetizar nas redes dele. Tudo isso é muito grave e eu penso que se as televisões e as rádios não colocarem limites muito rígidos nos debates, vai acabar afastando os candidatos, e vão continuar aí esses candidatos que não têm escrúpulos, que não têm limite, que não têm vergonha do ridículo. Em síntese é isso, ele cometeu um crime contra o Boulos e, politicamente, o que a gente vê é gente que se utiliza da mentira como estratégia política”, concluiu o jurista.

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Pedra e fé em Cristo Jesus


Padre João Medeiros Filho

Carlos Drummond de Andrade escreveu em um de seus poemas: “No meio do caminho tinha uma pedra…” Alguém já disse que “a poesia é a menina dos olhos da literatura.” Houve, entre os críticos literários, quem quisesse comparar os versos drummondianos com a poesia primitiva a ser burilada pelo autor. Seria semelhante ao granito, com o qual o escultor faz brotar sua obra de arte. Abgar Renault em “A lápide sob a lua” afirmou: “O poeta é artesão e bruxo das palavras.” A poesia, assim como a escultura, seria um trabalho artesanal do artista paciente e perseverante, evitando a inspiração apressada, fortuita e alienada. Ao contrário, é fruto do empenho “das retinas tão fatigadas”, segundo o vate de Itabira. Diante de tais interpretações, Drummond intervém, afirmando que ali ele tratava mesmo de pedra.

João Cabral de Melo Neto era considerado um poeta de estilo contido e seco. Em sua obra “Pedra do Sono” afasta-se da tradição do simbolismo da linguagem, tornando a objetividade da prosa escrita envolta em poesia. Para esta transporta a dura realidade dos canaviais pernambucanos, também retratada nos pedregulhos em “Morte e Vida Severina”. A luta árdua pela vida traduz-se na estética do drama. Pode-se perceber o desafio compreendido por Cristo, quando usa a metáfora pétrea ao designar o primeiro papa. O granito inspira-nos a ser firmes, mas quando transformado em arte, leva-nos à admiração e ao amor.

Deste modo, a fé deve ser inspiradora, capaz de suscitar atitudes de entrega, solidariedade e perdão, como o mármore que se presta a vários tipos de escultura. Vale lembrar o romance de Ariano Suassuna “A Pedra do Reino”, ao descrever a vida como uma pedra, “mas doce como uma cajarana madura.” Se ela chega a comover poetas e romancistas, não deixaria de chamar a atenção do autor das Bem-aventuranças. “Olhai as aves do céu… Aprendei dos lírios do campo…” (Mt 6, 26). Quanta beleza nesses textos bíblicos, que amenizam a aridez da existência!

Cristo emprega várias expressões e imagens do cotidiano de seu tempo: terreno, rocha, grão, pastor, ovelha, senhor, servo etc. Revelava com alegorias e muita simplicidade o Reino dos Céus, que Ele veio pregar. Como é importante retornar à simplicidade das analogias evangélicas para se compreender o pensamento de Jesus! A realidade da rocha, mantida na retina ou na memória, é um desafio e encanto. Um olhar poético sobre ela a verá com mais profundidade e transcendentalismo. O Filho de Deus a tornou parábola do Príncipe dos Apóstolos, em cuja fé colocou os alicerces de sua Igreja. “Tu és Pedro e sobre esta pedra, edificarei a minha Igreja” (Mt 16, 18). Encontramos a palavra pedra vinte e sete vezes no Novo Testamento e vinte e quatro, o vocábulo rocha. Eis como Cristo é preconizado no Antigo Testamento: “A pedra que os construtores rejeitaram, tornou-se a pedra angular” (Sl 118/117, 22). O próprio Deus é assim lembrado: “E quem é a Rocha, senão o nosso Deus?” (2Sm 22, 32).

Há algum tempo, o Sumo Pontífice, dirigindo-se a um grupo de freiras contemplativas, propôs-lhes “uma fé sólida e útil como a rocha”, contrapondo-a a um caminho “demasiadamente espiritualizante, abstrato e místico.” Com o significado da rocha o Salvador do mundo procurou definir a dimensão transcendente do ser humano. Queria mostrar nossa fé, inabalável e profunda, burilada pela graça divina, sem falsa e alienante espiritualidade. A pedra é ícone de nossa existência espiritual, desafiadora e objetiva, que se molda na firmeza da gratuidade sobrenatural. Ela também acolhe, serve de assento, referencial e repouso no cansaço da caminhada.

Por isso, Cristo a constituiu símbolo de sua Igreja. Portanto, a condição pétrea de nossa humanidade não serve apenas para a poesia moderna, mesmo não sendo engajada na problemática social, segundo o pensar de alguns teólogos. É indispensável à fé, que deverá ser autêntica e testemunhada, isto é, fundamento da caridade e propulsora da esperança, nutrindo a transcendência do homem, cidadão do Infinito. Convém refletir sobre as palavras do apóstolo Pedro: “De igual modo, também vós, como pedras vivas, formai um edifício espiritual” (1Pd 2,5).

A arquitetura jurídica (II)

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Como já disse aqui, os edifícios do Poder Judiciário são cheios de significados para a nossa compreensão do direito e da justiça. A própria ideia de edificar é um ato de poder. Significa o poder estatal e a relevância específica da atividade judicante. Ela visa tanto relembrar, rememorar, evocar e enaltecer como também instruir e inspirar. Ela busca conferir solenidade, dignidade, respeito e prestígio aos atos e às decisões ali proferidas. É um lugar sagrado onde se faz justiça, na medida em que o seu oposto, o espaço externo, seria, nas palavras de Eduardo C. B. Bittar, em “Semiótica, Direito & Arte: entre teoria de justiça e teoria do direito” (Almedina, 2020), “o reino da violência, da barbárie e da desordem”.

Mas essa é uma arquitetura – a dos palácios ou fóruns de justiça – que também constrange. Muitos dos edifícios são grandiosos, às vezes suntuosos, feitos especialmente para impressionar, admoestar, intimidar e até mesmo amedrontar. A grandiosidade e simbologia da arquitetura jurídica atua para além do nível racional. Afeta inconscientemente os nossos sentidos: o tato, a audição e, sobretudo, a visão.

Como anota Eduardo C. B. Bittar, “ao ser mergulhado na experiência de uma Court House, mensagens explícitas e mensagens subliminares são constituídas no universo dos destinatários das mensagens. E as reações são várias: admiração; reverência; espanto; medo; constrangimento; pequenez; temor; respeito; imposição”. E essa enorme carga simbólica atinge tanto seu frequentador recorrente (juízes, promotores, advogados, serventuários, policiais etc.), como o seu frequentador ocasional, o cidadão ou jurisdicionado.

Tomemos como exemplo dessa grandiosidade opressiva o Palais de Justice de Paris, o maior “templo jurídico” da França, onde, como anota François Christian Semur, em “Palais de justice de France: des anciens parlements aux cités judiciaries moderndes” (L’àpart éditions, 2012), “centenas de profissionais do direito e litigantes vão todos os dias e são circundados por prestigiosos vestígios de mais de 1000 anos de história”.

Sobre o Palais de Justice, para deixar a coisa mais lúdica, leiamos o “depoimento” do Comissário Maigret, o detetive imaginado por Georges Simenon (1903-1989). Em “Maigret no tribunal” (L&PM, 2013), ele nos confessa que a sala de audiência do Palais, embora fisicamente próxima do seu ambiente de trabalho, é outro mundo, no qual as palavras não têm o mesmo sentido que nas ruas, “um universo abstrato, alegórico, ao mesmo tempo solene e impertinente”. Acredito que aqueles que “fazem” a Justiça (juízes, promotores, advogados) já devem ter sentido essa asfixia anacrônica poeticamente descrita por Maigret/Simenon. Eu já senti. Imaginem a sensação daqueles que vão aos “palácios de justiça” ocasionalmente (partes, vítimas e testemunhas), não acostumados àquele ambiente opressor. Para eles, quanto mais rápido aquela “tortura” acabar, melhor.

E vou mais longe nessa mistura da “arquitetura jurídica” com a literatura aludindo a Kafka (1883-1924) e ao seu célebre romance “O processo”, de 1925. Na conhecida narrativa “Diante da Lei”, tem-se um camponês que pede admissão ao porteiro que está na entrada à “lei”. O porteiro recusa e responde evasivamente que o camponês poderá entrar mais tarde. Quando o humilde homem, do portão, olha para o interior da “lei”, o porteiro adverte-o de que é inútil tentar entrar sem permissão. Anos se passam. O humilde camponês envelhece. Esquece até que existem outras entradas e porteiros. Próximo de morrer, ele indaga por que, em todos aqueles anos, nenhuma outra pessoa solicitou entrada na “lei”. O porteiro responde que aquela porta havia estado aberta só para ele e que, agora que ele está morrendo, vai cerrá-la.

“Diante da Lei” é uma parábola. Ela tem um fim moral ou ensinamento de vida. Mas qual seria essa “moral da história”? Kafka deixa a resposta ao leitor. Há mil interpretações. Eu tenho as minhas. Numa delas relaciono a parábola aos “palácios da justiça”, que, na sua grandiosidade, já na “porta” do aparelho judicial, impedem o acesso dos vulneráveis à “lei”. Não enfrentamos devidamente os porteiros. Os palácios. Os nossos moinhos de vento.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Deu no New York Times

Falhou o modelo Trump nas eleições presidenciais brasileiras | Opinião
Na imagem, os ex-presidentes do Brasil e dos EUA, Jair Bolsonaro e Donald Trump.
Por Kakay 23.ago.2024
“A cadela do fascismo está sempre no cio.”

–Bertolt Brecht Às vezes, a sensação que tenho é a de que estamos em uma enorme caixa escura, hermeticamente fechada e com o ar, a cada segundo, mais rarefeito. E, o pior, dentro dela não se enxerga nada; porém, o barulho consegue nos perturbar. E o que se consegue ouvir é tão grave quanto a falta de ar ou a ausência de luz. Existe um ruído que atinge nossos ouvidos e, principalmente, nossa consciência sobre uma completa irracionalidade que beira a teratologia.

Nós imaginávamos que os Bolsonaros, Trumps e que tais seriam o fundo do poço. Mas parece que o mundo escatológico abriu as portas do esgoto e tudo ainda pode piorar. Até o limite do insondável.

Em recente manifestação numa entrevista ao jornal New York Times, em 1º de julho, Steve Bannon –ex-estrategista-chefe da Casa Branca e conselheiro sênior do ex-presidente Donald Trump– alertou que os novos políticos de extrema-direita farão, em pouco tempo, com que os democratas tenham “saudades” dos direitistas Trump e, por consequência, Bolsonaro. O que os superdireitistas apostam é na destruição da política e no caos. Eu sempre considerei que o bolsonarismo tinha o apocalipse como meta, o fim, a não política. Da mesma maneira, Donald Trump. Mas reconheço que Javier Milei, na Argentina, e Pablo Marçal, no Brasil, acenderam uma luz amarela. Há uma aposta clara e direta na incoerência absoluta e no negacionismo. Ainda que proibidos de usar as mídias sociais por fazer, muitas vezes, de maneira ilegal e agressiva, a opção desses candidatos é desafiar e manter a hostilidade. Como monetizam o que postam e falam, mesmo em debates, vale a pena, na visão utilitarista, pagar eventual multa.

Ganham rios de dinheiro e aumentam exponencialmente os seus seguidores. E nem há que se falar em escrúpulos de consciência, pois isso nunca existiu. É assustador. Quando se enfrenta quem, deliberadamente, não tem limites, qualquer critério ético não pode ser chamado à colação. É uma guerra de destruição e de terra arrasada.

Durante os 4 anos da gestão Bolsonaro, impressionou a todos a ausência de limites éticos e, até, de bom senso. A base do governo era, pensadamente, a estratégia da propagação do ódio e da mentira. A absoluta falta de compromisso com a verdade era algo estudado e pensado. A divulgação de fatos falsos servia como motivo para manter unida, a qualquer custo, a base bolsonarista.

Repetidamente, alertei que é muito difícil, quase impossível, debater com seriedade e profundidade com quem não tem nenhum limite. Quem mente com convicção e fala para um público incauto tem uma enorme chance de ser seguido cegamente. Há uma completa inversão de valores. Quem é ético e se sustenta na verdade, muitas vezes, perde a capacidade de discutir com esses verdadeiros trapaceiros. Faltam argumentos diante dos abusos.

A tese de Steve Bannon chega a causar calafrios, pois desnuda o que pode existir de pior no ser humano. A pregação e o discurso hipócrita da desnecessidade da política como forma de fazer política. E um método fascista de chegar ao poder a qualquer custo, tendo como tática o uso descarado de todo e qualquer artifício e o desprezo olímpico pela verdade e pelos fatos. Isso levou à afirmação cínica e descarada do mentor do ex-presidente norte-americano de que a esquerda terá saudades dos Trumps e Bolsonaros. É assustador imaginar que poderá ainda piorar.
E, infelizmente, é o que se apresenta como realidade neste triste momento da política nacional. Tenho dito que, quando o presidente Lula se apresentou como candidato, ele o fez para impedir outra vitória do fascista Bolsonaro. As últimas eleições foram um confronto entre a barbárie e a civilização. A democracia ganhou. Todavia, é necessário nos mantermos éticos e com os mesmos princípios. Se usarmos os métodos fascistas, a barbárie terá, no fundo, vencido. Esse é o nosso desafio.
Lembrando-nos de Mauro Santayana: “Com a extrema-direita não se brinca, não se alivia, não se tergiversa, não se compactua. Quem não perceber isso – esteja na situação ou na oposição– ou está sendo ingênuo ou irresponsável, ou mal-intencionado.

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