Categoria: Crônicas

Sob o ponto de vista da extensão do texto, numa ordem decrescente, a ficção em prosa é classificada em romance, novela e conto. Longe de ser arbitrária, essa classificação tem sua razão de ser, pois, entre outras coisas, os recursos imaginativos do escritor e a própria formatação da narrativa dependem muito do estilo/subgênero em que se deseja escrever.

Como explica Alan Wall, em “Writing Fiction” (Collins, 2007), “a mais óbvia diferença entre o romance e o conto é a extensão/tamanho. O romance é algo muito mais longo, e todas as outras diferenças decorrem desse fato. A maior extensão permite uma variedade de vozes, retratos detalhados de diferentes vidas; ela permite uma ambientação variada, com a descrição dos locais e de suas populações. A narrativa pode acelerar ou diminuir de velocidade, pode ter longas seções meditativas, em que nada acontece com exceção da descrição das inúmeras reflexões. Por isso o romance é talvez a mais flexível forma literária já inventada”. A novela, basicamente, fica no meio do caminho, no que toca a tamanho e características, entre o romance e o conto.

Quanto ao conto, os especialistas ensinam o que dá forma e conteúdo a um texto de excelência: partir de um fragmento da vida ou de uma história; daí retornar a um tema universal; apresentar uma mínima biografia das personagens; sugerir mais do que contar; ter um narrador irreal, num monólogo, ou ter um diálogo, com duas visões de mundo; ter um mistério a ser decifrado; apresentar um caso sobrenatural com a exploração do suspense ou do terror; sugerir uma estória de amor, em regra não realizado; e, ao final, ter uma epifania. Edgar Alan Poe, Guy de Maupassant, Anton Tchecov, Ernest Hemingway, Flannery O’Connor, Jorge Luis Borges e o nosso Machado de Assis, entre outros gigantes, foram os “craques do jogo”.

Embora o romance ainda seja o subgênero narrativo ficcional mais glamouroso, o conto é um meio de expressão narrativa sobremaneira ajustado ao mundo “líquido” atual, certamente bem mais fragmentado do que o mundo/vida de outrora. O já citado Alan Wall lembra mesmo que “as estórias da modernidade são frequentemente fragmentadas: isso porque a própria modernidade é fragmentada. A vida moderna, ela mesma, não se nos apresenta num todo contínuo. Ela é comumente uma montagem de fragmentos desconectados”. Na roda-viva de hoje, a ficção em forma de conto é uma dádiva tanto para o escritor como para o leitor. A duração de sua leitura, bem menor que a de um romance, é o suficiente para gostarmos da estória sem cansarmos. É um mundo em miniatura para se viver, com começo, meio e fim.

É nesse contexto agitado que me caiu em mãos o livro “Contos do Tirol” (Sarau das Letras, 2024), do prolífico escritor mossoroense David de Medeiros Leite, que é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Li-o de uma tirada. Adorei. E desejo recomendá-lo por aqui.

As estórias de “Aurora”, “Tatuagem”, “Húmus de minhoca”, “Medo de dedo”, “Dahora”, “Unhas roídas”, “Fim do mundo”, “Reencontro”, “O colecionador de guarda-chuvas”, que compõem os “Contos do Tirol”, seja na voz de um narrador imaginário ou nos seus diálogos, retornando a temas universais, têm amores não realizados, um tico de pornografia, psicologia, suspense e, claro, várias epifanias. Identifiquei-me, inclusive, com algumas dessas estórias.

Sophie King, em “How to Write Short Stories” (How To Books, 2010), ensina que “escrever contos é tanto uma ciência como uma arte”. Pois David de Medeiros Leite, professor doutor e fino escritor, em “Contos do Tirol”, misturou muito bem essas duas sabenças.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho

Há muito de verdade no supracitado axioma popular. Dom Marcolino Esmeraldo de Sousa Dantas, baiano de Inhambupe, quando bispo de Natal, desvelou-se para dotar o RN de mais duas circunscrições eclesiásticas. Foram quase dez anos de árduo trabalho, entre 1929-1939, coroado de pleno êxito. Sentiu a alegria de ver as origens das dioceses de Mossoró e Caicó, das quais foi administrador apostólico até a posse de seus primeiros bispos. Pelas bulas papais “Pro eclesiarum omnium” (datada de 28/07/1934) e “E dioecesibus” (promulgada em 25/11/1939), Pio XI e Pio XII erigiram os bispados, respectivamente, de Mossoró e Caicó. Dom Marcolino foi além. Durante mais de oito anos, empenhou-se juntamente com Dom Moysés Sizenando Coelho, arcebispo de João Pessoa, em prol da elevação de Campina Grande à categoria de sé episcopal. Teve mais um sonho realizado. Em 14 de maio de 1949, pelo documento pontifício “Supremum Universi”, Pio XII constituiu diocese aquela cidade paraibana, desmembrando-a dos bispados de João Pessoa e Cajazeiras.

Dom Marcolino foi um prelado diligente e de grande atuação pastoral. A elevação daquela cidade paraibana à condição de bispado possibilitaria Natal em se tornar sé metropolitana, separando o RN da Província Eclesiástica da Paraíba. Isto ocorreu, em 16 de fevereiro de 1952, pela bula “Arduum onus”, de Pio XII, menos de três anos após Campina Grande ser constituída sé diocesana. Há de se reconhecer que para as condições da época, o bispo de Natal foi célere em suas decisões e gestões, em favor do Povo de Deus.

Decorridas mais de oito décadas, Dom João dos Santos Cardoso (também baiano, de Dário Meira), arcebispo de Natal, em seu dinamismo, zelo pastoral e ampla visão eclesial, dá prosseguimento à tarefa de tornar a Igreja mais próxima dos fiéis. Em apenas sete meses de pontificado em solo potiguar, propôs a criação de duas dioceses no RN: uma na Região Trairi (sediada em Santa Cruz); a outra no Vale do Assú (com sede nessa cidade), incluindo a Região Salineira pertencente ao arcebispado natalense. A iniciativa conta com o total apoio do metropolita, as bênçãos do bispo mossoroense, Dom Francisco de Sales Alencar Batista e a colaboração do clero e fiéis católicos. Gesto nobre do arcebispo, que, além de ceder parcela significativa do território de sua jurisdição, sugeriu que a sede fosse em Assú, freguesia pertencente a outro bispado. A comissão interdiocesana, responsável pela elaboração do projeto, é presidida pelo eminente canonista Monsenhor José Valquimar Nogueira do Nascimento. Cumpre o seu cronograma, estando na fase de formação das subcomissões e escolha de assessores para o desempenho de sua missão.

Em 25 de julho passado, recebi um primoroso estudo do advogado assuense e militante católico, Dr. Gregório Celso Medeiros de Macêdo Silva, sobre o futuro bispado. A obra resulta de pesquisas, iniciadas em 2022, sobre a região do Vale do Assú e seu entorno. Será de grande valia para ajudar a comissão a atingir os objetivos propostos. O ilustre autor de “Uma nova diocese no Rio Grande do Norte”, não poderia inicialmente vislumbrar a perspectiva pastoral do metropolita natalense, quando integrou a Região Salineira no projeto da sede diocesana a ser criada.

Dr. Gregório aborda aspectos e dados geográfico-históricos, patrimoniais, socioeconômicos, pastorais e antropológico-culturais da futura diocese. A partir de elementos hauridos das paróquias que integrarão o novo bispado, a equipe responsável pela elaboração do texto final delineará o perfil da tão desejada sé episcopal. “Ad maiorem Dei gloriam”, tudo para a maior glória de Deus, afirmava Santo Inácio de Loyola, cujos discípulos evangelizaram os habitantes da primitiva paróquia do Assú na época colonial.

Os católicos vinculados ao território da sonhada circunscrição eclesial não poderão ficar indiferentes a este projeto de Igreja, devendo cooperar com recursos humanos, financeiros e orações. Ele é obra do Reino de Cristo e uma necessidade do Povo de Deus. “Somos servidores inúteis” (Lc 17, 9), afirmara Cristo. É salutar que os fiéis leiam atentamente o trabalho de Dr. Gregório, com a participação do Professor Nestor Vieira de Melo Neto. Nosso reconhecimento aos que abraçaram essa causa. Convém lembrar as palavras do apóstolo Pedro: “Do mesmo modo, também vós, como pedras vivas, formai um edifício espiritual” (1Pd 2, 5).

Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi um pesquisador entusiasta do direito dos Estados Unidos da América, cuja história se confunde com a formação do próprio país.

A conformação do direito estadunidense remonta à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes no chamado novo mundo (a primeira, em 1607, foi Virginia). Então, com o exemplo do processo Calvin, de 1608, é o common law que vigora nas treze colônias inglesas a partir de 1607 até 1722. Em conjunto com o common law inglês, desenvolveu-se um direito primitivo nas colônias americanas, no qual a Bíblia tinha também papel de fonte do direito. Surgiram codificações, tais como a de Massachusetts de 1634, que ajudavam na administração da justiça. E a presença de colonos vindos de outros países explica a coexistência, nesse período, do common law com um esboço, mesmo que rudimentar, de codificação. Já o século XVIII, o Século das Luzes e da secularização do conhecimento, vem lançar a luz que originará a especificidade do direito americano, sobretudo porque as normas do common law importadas da Inglaterra já não ofereciam, para todos os casos, as soluções idôneas aos problemas jurídicos da futura nação.

Em 1776, veio a Declaração de Independência das primeiras colônias americanas, emancipação que se consumou com a Constituição de 1787 e o Bill of Rights de 1789. A independência dos Estados Unidos fez com que, apesar de mantida a filiação ao common law, fossem elaboradas leis novas que, ocasionalmente, divergiam da tradição pura do sistema inglês. Foi nesse período tumultuado da independência dos Estados Unidos da América que os representantes dos estados (antigas colônias), em congresso de delegados na Filadélfia, no Independence Hall, optaram pela criação da célebre e modelar Federação.

Segundo Amaro Cavalcanti – e aqui já se mostra o entusiasmo do autor de “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900) com a Federação estadunidense –, era o caso, “nada mais, nada menos, do que, no dizer de um escritor, – ‘salvar os Estados confederados da bancarrota, da desordem e da anarquia, e dar a todos uma existência nacional’”. Mas “a tarefa era por demais difícil, em vista dos interesses encontrados nos Estados”, que, “antes de tudo, não queriam abrir mão dos seus antigos privilégios e direitos soberanos, mantidos na Confederação”. Triunfou “o querer patriótico e a habilidade de alguns chefes proeminentes da Convenção” e “foi adotada a Constituição Federal da República Americana”.

Amaro nos dá, pela ótica de então, à luz da Constituição estadunidense, a conformação do Estado federal criado, com seus ramos do poder público completos e bem definidos: (i) o poder legislativo foi confiado a um Congresso, composto da Câmara dos Representantes e do Senado; (ii) o poder executivo foi confiado ao Presidente dos Estados Unidos, eleito para um período de quatro anos, pelo povo, mediante sufrágio de dois graus, isto é, o povo de cada Estado elege os eleitores presidenciais, e estes, o Presidente da República. Conjuntamente com o Presidente é também eleito um vice-presidente, para servir-lhe de substituto, e tanto um como outro podem ser reeleitos; (iii) o poder judiciário foi confiado a uma Corte Suprema e às cortes inferiores, que por lei forem criadas. Os membros deste poder são nomeados pelo Presidente da República, mediante assentimento do Senado, e são conservados nos seus lugares, enquanto bem servirem (during good behaviour); (iv) a Constituição federal investiu os três poderes ditos de todas as atribuições e faculdades necessárias, de modo a constituir o governo federal a autoridade soberana da Nação, tanto nos negócios interiores, como nas relações exteriores da República; (v) e, talvez o mais importante, já que estamos tratando da conformação de um Estado federal, quanto aos estados federados, conservaram eles, sem dúvida, a mais completa autonomia nas matérias de legislação, administração e justiça local; mas, em todo o caso, dependentes do poder central, segundo os princípios da nova organização feita.

Ao finalizar sua “história” da formação da Federação estadunidense, Amaro não fez a menor questão de esconder seu entusiasmo com a obra comentada: “desta sorte, começou a ter efetivo vigor esse documento memorável que, sob o título de ‘Constitution of the United States of America’, subsiste há mais de século [lembremos que ele escreveu por volta do ano 1900], fazendo a prosperidade de um grande povo, e provocando a admiração dos estadistas do mundo inteiro”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Por Padre João Medeiros Filho

Acontecem as convenções partidárias, antecedendo às campanhas em função das próximas eleições. Em breve, o período de comícios e embates. Os pleitos são cada vez mais onerosos, financeira e moralmente, sem considerar os logros e patranhas, já tradicionais e atávicos na política brasileira. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE divulgou alguns dados, dentre eles, o orçamento do Fundo Partidário, definido em R$ 4,9 bilhões, dinheiro oriundo dos impostos obrigatórios, pesando sobre a população trabalhadora e desprezando suas necessidades mais prementes. Segundo cientistas políticos, trata-se de um dos embustes mais caros do mundo. Nessa bilionária dotação não estão incluídas ingentes despesas com a realização de votações em dois turnos. Tempestivamente, os marqueteiros entram em cena. Versão estilizada do publicitário, eles ganharam um nome aportuguesado, do inglês “marketing”. Trata-se do profissional encarregado de maquiar o perfil e a biografia dos candidatos, transfigurando a imagem dos pretendentes a funções públicas. No caso deles, buscam adorná-los com uma roupagem atraente. Após “o banho de simpatia e popularidade” (segundo os jargões da área), o “produto” está pronto para ser apresentado e consumido por um eleitorado incauto e alienado. Apresenta-se o candidato, como se fosse o melhor dos seres humanos. Procura-se moldar até o seu caráter a ser apresentado nas imagens televisivas ou em fotos fugazes e ilusórias.

Existem verdadeiros “experts”, capazes de grandes transformações. Conseguem exibir na vitrine política um personagem rejeitado por muitos, como sendo o legislador ou executivo do sonho de eleitores exigentes. Empulhação que, muitas vezes, traz bons resultados. O comunicador habilitado em “marketing” tenta encontrar um meio de vender a imagem do político, cuidando de suas aparições, discursos e ideias. Amiúde, reina o axioma visceralmente antiético: “Os fins justificam os meios.” Tanto no presente, quanto no passado, verificam-se bons exemplos de criação publicitária.

É clássica a história do anúncio da venda de um sítio atribuído a Olavo Bilac, após solicitação de um de seus amigos. Interessados poderão pesquisar o assunto. O autor do texto demonstra originalidade e preconiza técnicas modernas de “merchandising”, causando inveja aos marqueteiros atuais. O amigo de Bilac dissera-lhe que ele possuía muita imaginação, escrevia divinamente bem, capaz de produzir algo atraente. Foi redigido de forma poética. Não há certeza se o comunicado do vate carioca correspondia à realidade ou era mera ficção. Tempos depois, o poeta parnasiano teria perguntado ao amigo, se conseguira alienar a propriedade. Respondeu-lhe que havia desistido da venda, pois ao ler os classificados dos jornais, convencera-se da maravilha que possuía. Este texto é considerado por muitos publicitários uma página antológica da profissão. Não basta fazer. É preciso também saber como dizer ou escrever.

Hoje, trava-se uma discussão sobre a ética publicitária. É justo e lícito, em campanhas eleitorais, realizar tipos de propaganda enganosa, quando está em jogo o bem-estar e o futuro do povo? O objetivo é eleger um candidato. Por isso, tenta-se a qualquer custo influenciar ou convencer, embora o postulante seja inapto ou despreparado. Já lamentava o profeta Jeremias: “Engana-se o próximo. Não se fala a verdade. Treina-se a língua para a mentira” (Jr 9, 4). Não se definiu ainda se tais manifestações poderão ser consideradas enganosas. Segundo os estudiosos, a rigor, não se trata de oferta de serviços ou bens de consumo, previstos na Lei 8078/90 (Defesa do consumidor). Entretanto, é uma situação diante da qual se requer honestidade intelectual, não se admitindo falsidade ideológica.

O apóstolo Paulo já advertia: “Portanto, deixando a mentira, cada um diga a verdade a seu próximo, pois somos membros uns dos outros” (Ef 4, 25). William Ugeux, docente da Universidade de Louvain, outrora Ministro da Informação do Reino da Bélgica, colocava a propaganda política no mesmo patamar da publicidade de medicamentos. Os efeitos podem vir a ser altamente deletérios. Não é correto brincar com a vida de outrem, mormente de uma população. O eleitor, por vezes, tem a ingenuidade de uma criança e não se deve abusar de seus sentimentos. É preciso ser sincero e honesto. É o que pregava o Apóstolo dos Gentios: “Nossa palavra não contém erros, engodos, tampouco acompanhada de astúcia” (1Ts 2, 3).

Grande nome da história do direito e da política em nosso país, o potiguar Amaro Cavalcanti (1849-1922) é autor, dentre muitos outros títulos, de “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), um clássico das nossas letras jurídicas, escrito na virada do século XIX para o XX. Nele, constatando a ignorância da maior parte do nosso público sobre o sistema político-administrativo federativo e a necessidade de se “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas” na nossa jovem República, o autor promete o seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”. E, de fato, ele bem estabelece uma “teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados”.

De logo, entusiasta que sou do direito comparado, sobretudo quando misturado com o conceptualismo jurídico (que visa a sistematizar e esclarecer os conceitos e termos do direito), chamo a atenção para a busca do autor em estabelecer conceitos precisos acerca das expressões/termos Estado unitário, confederação e federação, o que não era de todo comum em sua época.

Amaro Cavalcanti afirma ser o Estado unitário ou simples quando a “organização política de um povo em determinado território é a de um governo geral, único, com autoridade exclusiva sobre o todo”. Já a situação de um Estado simples “ligar-se a um outro ou a vários outros, e, então, sem perder cada um sua personalidade jurídica, estipularem cláusulas, de cuja aceitação mútua resulte uma nova entidade governamental com direitos próprios independentes, não só, vis-à-vis dos governos dos Estados unidos, como também, em relação a quaisquer outros Estados estranhos”, é o que se entende por vínculo federativo, como gênero a englobar as espécies confederação e federação.

Como explica Amaro, “apesar da consonância dos vocábulos e da similitude dos caracteres e dos atos” que se oferecem à primeira vista, o fato é que “confederação e federação, no atual momento significam coisas sabidamente distintas, ou mesmo regimes políticos diferentes, assim considerados no direito público dos povos modernos”. Segundo ele, “coube à rica terminologia da língua alemã e às condições históricas da vida política desse povo ocasião memorável para o emprego de vocábulos, que fixassem a significação especial do que se devia entender por confederação e federação; designando-se a primeira pela expressão ‘Staatenbund’, e a segunda por ‘Bundesstaat’”.

Amaro tem a confederação de Estados como meio mais precário, muitas vezes temporário, de segurança e defesa comum dos membros confederados, com uma mínima renúncia de poder em prol da confederação pactuada. E afirma: “Quando, porém, os Estados soberanos, que se ligam, querem dar-se uma coesão e homogeneidade, renunciando em favor do poder federal a maior ou melhor parte das suas prerrogativas, a união, ora instituída, é uma federação ou Estado-federal. Este pressupõe, não, um simples pacto, mas uma constituição federal, com um governo, dotado de todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, cuja ação estende-se, em maior ou menor escala, sobre os próprios negócios e interesses de cada um dos Estados federados”, tanto no que diz respeito aos negócios internos, como às relações externas do país.

É também interessantíssimo o passeio que Amaro Cavalcanti faz pela história, nos mostrando onde estão as origens assim como a evolução do que hoje chamamos de federação.

Ele trata do federalismo na Antiguidade e nos ensina: “organizações políticas, possuindo os caracteres, às vezes, de uma simples aliança ou liga temporária, e outras vezes, as condições de uma verdadeira confederação de Cidades ou Estados, são fatos, pode-se dizer, comuns ou frequentes nas histórias dos diversos povos antigos. Não querendo remontar além do berço da nossa civilização – Grécia, só esta oferece numerosas provas do nosso acerto; e, nomeadamente, a Amphyctionia, composta dos doze povos principais da raça grega, podia talvez ser mesmo invocada, como uma das origens históricas das uniões federativas dos Estados modernos”.

Amaro também descreve fenômenos aglutinativos mais recentes, em forma de confederação ou federação, a exemplo das idas e vindas da história alemã e da Confederação Suíça. Até chegar na Federação Brasileira. Mas não sem antes passar pelo clássico exemplo dos Estados Unidos da América, para quem ele, a meu ver, tendo ali vivido e estudado, dedica o seu mais sincero entusiasmo. É sobre esse retrato entusiasmado da Federação estadunidense que conversaremos na semana que vem.

Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Com o fortalecimento da extrema direita, o mundo passa por um momento muito delicado que coloca em risco valores democráticos e humanistas reunidos em séculos de história. A sanha predatória da direita mais desqualificada pressupõe a derrubada de conquistas civilizatórias, que não representam um ou outro partido político, mas o acúmulo de conhecimento de gerações em nome de um mundo mais justo, mais igual e mais solidário.

Quando o Presidente Lula resolveu enfrentar o então presidente Bolsonaro, que buscava a reeleição, ele deixou explicitado que aquela eleição era o confronto entre a barbárie e a civilização. Ele me disse exatamente isso, na minha casa, quando da festa da diplomação no Tribunal Superior Eleitoral.

Se a extrema direita tivesse conseguido a reeleição do Bolsonaro, o país estaria em um abismo sem fundo. O desmantelamento de todas as conquistas civilizatórias e o fim de todos os avanços sociais são a base desse grupo que preza ser machista, armamentista, misógino, racista e preconceituoso. A política de terra arrasada visa formar indivíduos sem análise crítica e não cidadãos conscientes. Um grupo que possa ser tangido como gado.

Os sinais são tão preocupantes que começa a haver um movimento, também mundial, para derrotar a extrema direita em qualquer eleição. Na eleição brasileira, foi preciso fazer um leque amplo de apoio, além do PT, partido do então candidato Lula, para derrotar o cancro bolsonarista. Foi um sinal para o mundo. Para estancar o avanço perigoso desses extremistas, é necessário estratégia política. O aviso era claro: vale a pena compor até com uma direita civilizada – sim, ela existe-para afastar a chance de permitir que os métodos que se aproximam do fascismo dominem o mundo.

Recentemente, a França deu indicativo de maturidade política e, para impedir a entrada da extrema direita no poder, fez um arriscado e ousado jogo político que surtiu efeito. Os fascistas já comemoravam a chegada ao governo quando o Parlamento foi dissolvido e novas eleições foram convocadas. A parcela mais jovem da população foi expressivamente às urnas. Vários candidatos retiraram suas candidaturas para apoiarem outros com mais chance- algo raro de se ver na política- e um surpreendente leque se formou para impor uma derrota significativa aos radicais de direita.

E agora, ainda que por motivos não completamente claros, o mundo foi surpreendido com a carta do Presidente dos EUA, Joe Biden, anunciando a  retirada da sua candidatura à reeleição e o apoio à sua vice, Kamala Harris, na disputa da Casa Branca.

Sei que ela é muito conservadora e claramente punitivista. Foi uma promotora dura, mais dura com os menos favorecidos. Teve um papel questionável no controle da imigração na fronteira com o México e se portou muito mal no massacre na Palestina. Mas o que mais importa agora é barrar a eleição de Donald Trump. E vê-lo ser derrotado por uma mulher, negra, filha de uma indiana e de um jamaicano, não tem preço. A Democracia agradece.

Com sua habitual ironia e sagacidade, o velho Winston Churchill disse: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”.

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, kakay

Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br

 

Padre João Medeiros Filho

Monsenhor Valdir Cândido de Morais tem contribuído com relevantes serviços à Igreja norte-rio-grandense. Quando pároco de Santo André de Soveral (Parnamirim), organizou com empenho a comunidade, na dimensão administrativa e espiritual. Além de sua dedicação ao Povo de Deus, aos movimentos, associações, serviços e grupos paroquiais, destacou-se também pela edificação de um centro pastoral, reformas na matriz (bairro de Jardim Aeroporto) e outras benfeitorias nas capelas das comunidades: Parque das Orquídeas, Parque Industrial e Emaús. Coordenou o setor arquidiocesano da família. Em âmbito nacional foi assistente do movimento católico “Segue-me”. Consagrou-se como administrador, ao dirigir a Casa do Clero, em Emaús. Digna de encômios é sua operosidade como pároco da Catedral Metropolitana de Natal (por doze anos). A par da assistência religiosa, notabilizou-se pelo esmero artístico do templo, agora dotado de belíssimo vitral e expressivos quadros da Via-Sacra, de autoria do escultor Ambrósio Córdula. Exerceu com abnegação o ofício de ecônomo do arcebispado de Natal e vigário episcopal para a administração. Pertence ao colégio de consultores arquidiocesanos.

Em 2024, celebra-se o nonagésimo ano de existência do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, situado na Via Aurélia, 527 (Roma). Coube à arquidiocese natalense a honra de ceder um de seus ilustres presbíteros para dirigir aquela respeitável casa de formação clerical. Seridoense de São João do Sabugi, Mons. Valdir aceitou o novo desafio e exigente encargo de cuidar de uma das mais importantes instituições da Igreja do Brasil. Terá a nobre missão de coordenar aquela valiosa entidade católica, que tem entre seus objetivos aprimorar a formação eclesiástica e intelectual do clero brasileiro. Não há dúvida de que desempenhará com brilhantismo sua nova função. Pastor solícito, dinâmico e habilidoso gestor, transmitirá sua rica e profícua experiência sacerdotal aos presbíteros de dezenas de bispados brasileiros.

É notória a liderança espiritual e cultural dos ex-alunos do Pio Brasileiro em nossas dioceses. Como Reitor, Mons. Valdir irá escrever um capítulo digno de louvor da História Eclesiástica do Brasil. Continuará demonstrando engajamento e dedicação ao Reino de Cristo. Nosso homenageado possui a marca da recomendação do apóstolo Paulo: “Enriqueçam-se de boas obras e estejam prontos a doar e partilhar” (1Tm 6,19). Ele conhece bem a Casa que o acolheu, quando cursou em Roma o mestrado em Teologia. Nossos augúrios e orações pelo novo Reitor. E a nosso arcebispo metropolitano, Dom João dos Santos Cardoso, os sinceros agradecimentos. Em sua ampla visão eclesial, reconheceu o valor e carisma de seu colaborador, liberando-o para exercer honrosa missão.  

Há quase um século, o Colégio continua aprimorando o nosso clero. Para lá, as dioceses enviam clérigos a fim de complementar a formação teológica e intelectual. Anteriormente, nossos compatriotas eram destinados ao Pio Latino-americano. Ali, vários sacerdotes potiguares estudaram, dentre os quais, o inolvidável Monsenhor Walfredo Gurgel, exemplo de vida sacerdotal e pública. Durante oito décadas, o Pio Brasileiro foi dirigido pelos jesuítas. Em 2014, ocorreu a substituição de sua diretoria (até então, sob os auspícios dos discípulos de Santo Inácio de Loyola) por uma equipe de padres diocesanos, designados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Com a entrega da gestão daquele Colégio, a Companhia de Jesus encerrou sua missão de orientar seminaristas e sacerdotes brasileiros, em Roma. A presidência da CNBB registrou em placa comemorativa o reconhecimento e gratidão à Ordem dos Jesuítas, que esteve à frente dos destinos daquela notável entidade formativa, desde sua fundação. Atualmente, integram a direção presbíteros oriundos de dioceses brasileiras.

Poder-se-á aquilatar a importância da instituição para a Igreja pela galeria dos ex-alunos, dentre os quais cento e cinquenta bispos, sendo sete deles investidos da púrpura cardinalícia. Alguns estão em processo de beatificação: Dom Francisco Expedito Lopes (ex-bispo de Garanhuns), mártir do dever episcopal; Padre João Bosco Penido Burnier, assassinado barbaramente, em Ribeirão Cascalheira (MT), no ano de 1976, por defender oprimidos e injustiçados; Dom Luciano Mendes de Almeida, ex-Diretor de Estudos da citada instituição (década de 1960), posteriormente arcebispo de Mariana (MG). Estes dados são uma amostra da magnitude do Pio Brasileiro e de quem o dirige. Como a prece do salmista, repetirá o novo Reitor: “Envia tua luz e tua verdade; que elas me guiem” (Sl 43/42,3).

Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi provavelmente o maior dos juristas nascidos na província/estado do Rio Grande do Norte. Muito cedo ele ganhou o mundo. Foi estudar, ensinar e exercer o jornalismo e a advocacia nas províncias do Maranhão e do Ceará. Foi mandado aos Estados Unidos da América para aprender ainda mais. Ali, mais precisamente no estado de New York, cursou e diplomou-se em Direito, habilitando-se ao exercício profissional na famosa Federação. Voltou ao Brasil e não parou mais de prestar serviços ao nosso país. Já residindo no Rio de Janeiro, ainda no Império, foi professor (no Colégio Pedro II), jornalista e advogado. Pelo seu Rio Grande do Norte, já na República, foi vice-Governador, Senador e Deputado Federal. Prestigiado, foi nosso Ministro Plenipotenciário no Paraguai. No governo de Prudente de Morais, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores. Como ministro, chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1906, aposentando-se em 1914. Foi prefeito do Distrito Federal (então o território do município do Rio de Janeiro). Foi por muitos anos membro/juiz da Corte Permanente de Arbitragem em Haia. E exerceu ainda o sempre prestigiado cargo de Ministro de Estado da Fazenda. Após uma vida tão profícua, faleceu no belo Rio de Janeiro, onde se acha sepultado.

Segundo nota biográfica no site do Supremo Tribunal Federal, Amaro Cavalcanti é o autor, entre outros, dos seguintes títulos: “A Religião” (1874), “A meus discípulos, polêmica religiosa” (1875); “Livro popular: Miscelânea de conhecimentos úteis” (1879); “Educação elementar nos Estados Unidos da América do Norte” (1883), “Ensino Moral e Religioso nas escolas públicas” (1883); “Notícia cronológica da educação popular no Brasil” (1883), “Meios de desenvolver a instrução primária nos municípios” (1884); “The brazilian language and its agglutination” (1884), “O meio circulante no Brasil” (1888); “Finances (du Brésil)” (1890); “Resenha financeira do ex-Império do Brasil em 1889” (1890), “Reforma Monetária” (1891); “Política e finanças” (1892), “Projeto de Constituição de um estado, com várias notas e conceitos políticos” (1890), “O meio circulante nacional” (1893), “Elementos de finanças” (1896), “Tributação Constitucional, polêmica na Imprensa” (1896), “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), “Breve Relatório sobre Direito das Obrigações, arts. 1011-1227” (1901), “Responsabilidade Civil do Estado” (1905), “Revisão das sentenças dos tribunais estaduais pela Suprema Corte dos Estados Unidos” (1910), “O caso do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal” (1911), “Pan-american questions means looking to the mutual development of american republics” (1913) e “A vida econômica e financeira do Brasil” (1915).

Dessas obras, gostaria de destacar aqui “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), cuja edição que utilizo é de 1983, da Editora Universidade de Brasília, como volume 78 da “Coleção Temas Brasileiros”.

Um clássico das nossas letras jurídicas, escrito no estilo da época, a virada do século XIX para o XX, nele afirma Amaro que, embora tivéssemos adotado na República (1989) o sistema político-administrativo federativo, é coisa sabida que ainda “predomina grande ignorância do mesmo para a maior parte do nosso público. Muitos dos principais atos e assuntos das novas instituições têm sido, muitas vezes, resolvidos ou praticados, podia-se dizer, por simples outiva…”. E era necessário “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas, cujos efeitos, não se ignora, já têm assaz contribuído, não só, para apreciações desfavoráveis dos governos, mas ainda, para duvidar-se da própria excelência do regime instituído”.

Assim, o livro de Amaro é o resultado do seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”. Possui uma Parte Geral, belo exercício de historiografia jurídica e de direito comparado, estabelecendo uma firme teoria geral sobre a temática, e uma Parte Especial, que trata especificamente da Federação brasileira de então.  

É sobre a primeira parte – “a teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados” –, até porque atemporal, que faremos alguns comentários. Rogo apenas um tico de paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Eu tenho certeza de que já falei aqui sobre algumas séries/documentários de TV que foram fundamentais para a minha formação: “Civilização” (“Civilisation”, 1969), “A escalada do homem” (“The Ascent of Man”, 1973), “A era da incerteza” (“The Age of Uncertainty”, 1977) e “Cosmos” (“Cosmos: a Personal Voyage”, 1980). Produzidas pela BBC e pela PBS (apenas no caso de “Cosmos”), essas séries nos apresentam, sob a visão de Kenneth Clark (1903-1983), Jacob Bronowski (1908-1974), John Kenneth Galbraith (1908-2006) e Carl Sagan (1934-1996), a história da humanidade através das artes, das ciências, da economia/sociologia e do universo/cosmos, respectivamente. Assisti-as, lá pelo fim dos anos 1980 e começo dos 90, em companhia do meu pai. Era o tempo de TV aberta e do videocassete. Alteradas as tecnologias e as companhias, não canso de reassisti-las.

Essas séries/documentários têm uma característica em comum. A seus modos expandidas, elas foram transformadas em maravilhosos livros. E isso é bastante curioso, uma vez que, em regra, os livros é que são transformados/adaptados, quase sempre resumidos, para filmes ou séries de TV. Li-os e reli-os – falo dos livros decorrentes das séries nominadas – também inúmeras vezes. E aqui, sendo hoje um homem mais do texto do que da tela, disso canso menos ainda.

O fato é que outro dia, garimpando raridades no sebo Cata Livros (sito na Av. Prudente de Morais, nº 2907, Natal/RN), despretensiosamente caiu em minhas mãos, por apenas 20 reais, mais um livro da preciosa espécie dos acima citados, cujo título é “A música do homem” (“The Music of Man”, no original), cujo autor/protagonista é o grande violinista e maestro Yehudi Menuhin (1916-1999). A série/documentário para a TV, de 1979, foi produzida pela Canadian Broadcasting Corporation/CBC. A edição do livro que possuo, em bom português, é da Martins Fontes e da Editora Fundo Educativo Brasileiro, de 1981. É uma daquelas edições de formato grande, cheia de desenhos e fotografias. Seguramente, porque adaptado da TV, é um livro prazerosamente visual. E está em razoável estado de conservação, asseguro.

No livro, em nota ao leitor, é dito que “A música do homem é a ampliação de uma série de televisão, constituída de oito programas, produzida pela Canadian Broadcasting Corporation. Seu objetivo é levar-nos a melhor conhecer e apreciar o milagre da música e sua influência sobre toda a humanidade, através dos tempos”. Deixa-se ainda claro que “o livro não pretende esgotar a história da música”. Ou muito menos pretende tratar de todo o conhecimento acumulado sobre aquilo de denominamos “música”, termo que, para além de referir-se à arte por todos nós conhecida, designa também a sua ciência. E aqui lembremos do quadrivium ensinado nas escolas gregas: a aritmética, a geometria, a astronomia e… a música. A série/livro “A música do homem” cuida da “evolução da criação musical desde suas origens até hoje” sobretudo “a partir de uma perspectiva histórica e social”, cronologicamente linear, clara e bem definida. É a história de Bach, de Elvis e de tantos outros mitos do passado e do nosso tempo, de suas respectivas obras, do som, do canto, da harmonia e dos instrumentos musicais, é verdade. Mas é também – e sobretudo – uma infinita trilha sonora da história de todos nós.

Estou adorando “A música do homem”. No momento, infelizmente me encaminhando para o final do livro, leio o som da virada do século XIX para o XX, com os seus Debussy, Richard Strauss, Gustav Mahler. Mas já andei até xeretando o YouTube para assistir à respectiva série de TV. E ela está lá, pelo menos os seus três primeiros capítulos. Viajarei nela, também asseguro.

Na verdade, estou gostando tanto da coisa que, outro dia, pretensiosamente, busquei no deveras organizado Seburubu (sito na Av. Deodoro da Fonseca, nº 307, Natal/RN) algo da mesma estirpe: um passeio na história por intermédio de uma arte ou ciência. O proprietário me disse que sabia de uma “história da humanidade através da matemática”. Prometeu encontrá-la para mim. Só não sei se a matemática pura é tão divertida quanto a música. Mas isso aqui faz pouca diferença. O que importa é conhecer os muitos tons da nossa história.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL