Câmara Municipal de Parnamirim abre semana com pautas referentes à Educação

Durante a realização da 95ª Sessão Ordinária, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (26), o vereador Silvio Menezes utilizou a tribuna para abordar temas envolvendo a Educação. O parlamentar, aparteado pela vereadora Fativan Alves, falou sobre o impacto da pandemia para o aprendizado dos alunos que não tiveram acesso às aulas remotas, sendo prejudicados pela perda de conteúdo.

Ele ainda ressaltou a importância de elaborar projetos que visem a retomada dos assuntos perdidos pelos estudantes e da manutenção estrutural das escolas, citando a Escola Estadual Arsenio de Azevedo – CAIC.

Projetos de Lei foram aprovados em segunda votação

Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, que dispõe sobre a criação e extinção de cargo público de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim.

Alterando a Lei Complementar nº157, de 4 de setembro de 2019, para acrescer a função gratificada de ouvidor na Casa, também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, que dispõe sobre a alteração do quadro de procuradores, além de especificar as atribuições e habilitações previstas na Lei Complementar nº 155.

Todos os projetos de lei complementares aprovados são de autoria da Mesa Diretora.