Autor: Flavia Oliveira

A pedido de amigos, vou voltar a uma temática tratada dia desses, o common law, a conhecida tradição jurídica anglo-americana, desta feita para abordar algumas diferenças entre os direitos dos dois principais países a ela filiados, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.
Como sabemos, a formação dos EUA remonta à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes no chamado novo mundo (a primeira, em 1607, foi a Virginia). E, hoje, com a exceção do estado da Luisiana, o direito dos EUA está identificado com os princípios do common law inglês: conceitos semelhantes do direito e de suas funções, divisões similares quanto aos seus ramos, desenvolvimento de institutos jurídicos idênticos (torts, trust etc.) e um papel fundamental para o precedente judicial, entre outros.
Entretanto, no decorrer da história, o direito americano adquiriu características que o fazem diferir do direito inglês. A existência de uma Constituição escrita e rígida, o princípio da supremacia da constituição, o fato de ser uma federação, a descentralização do Poder Judiciário, a existência de alguns códigos, para citar as mais importantes, são singularidades que de fato fazem o direito americano algo diferente do seu modelo inspirador.
Compreende-se isso bem quando se faz uma comparação direta entre alguns aspectos dos dois sistemas jurídicos. Victoria Sesma, com o seu “El precedente en el common law” (Civitas, 1995), nos poupa parte desse trabalho: “Em primeiro lugar, a fundamentação do direito do common law (isto é, que o direito está baseado na autoridade não escrita do costume) é rejeitada nos EUA, onde está claro que a Constituição é a fonte fundamental e superior do sistema jurídico dos EUA. (…). Além disso, a Constituição americana prevalece sobre qualquer lei, enquanto que na Inglaterra o poder do Parlamento é ilimitado. Isto tem levado a que (devido à frequente necessidade de interpretação de preceitos constitucionais) os juízes dos EUA tenham enfrentado muito mais que os ingleses problemas de política pública (public policy), em particular no conflito entre direitos inalienáveis (vested rights) e política do estado social (social state policy). (…). Em segundo lugar, os EUA (diferentemente da Inglaterra) têm uma estrutura federal em que há dois sistemas de tribunais: estaduais e federais. Aqui não somente existem jurisdições próprias em cada estado, como também há uma multiplicidade de jurisdições federais ao longo de todo o território dos EUA e não somente na capital federal. A dispersão da organização judicial nos EUA acarreta problemas que não se apresentam na Inglaterra, e se tende a adotar atitudes mais flexíveis a respeito da autoridade das decisões judiciais. Em terceiro lugar, a necessidade de uma sistematização do direito se sentiu antes e mais urgente nos EUA que na Inglaterra, devido à quantidade de material jurídico, que é tanta, que se tornou praticamente inviável administrá-lo”.
Por fim, no que tange aos precedentes judiciais, área de minha expertise, o direito americano possui uma visão bem peculiar. Se bem que a função do precedente seja basicamente a mesma, os conceitos dos institutos sejam os mesmos, ele é mais flexível, mais pragmático e menos conservador que o direito inglês. Como regra, os precedentes devem ser seguidos porque, no interesse da sociedade, o direito deve ser estável e uniforme. Mas, como consta da decisão da Supreme Court em Hertz v. Woodman 218 US 205 [1910], a regra do stare decisis não é inflexível. Mesmo em se tratando de um precedente a priori obrigatório, os tribunais americanos não se consideram obrigados a segui-lo se ele não prima pela correção e razoabilidade; ademais, a validade de um precedente está condicionada à situação política, econômica e social presente.
As diferenças são justificáveis. Primeiramente, o número de precedentes nos EUA é colossal. Um sistema de Justiça Federal, ao lado de dezenas de sistemas estaduais, faz com que se tenham comumente precedentes contraditórios. E isso dá aos juízes a possibilidade de escolha do precedente mais adequado. Em segundo lugar, a rápida expansão americana implica mudanças políticas e sociais e isso sugere, comparando-se com a conservadora Inglaterra, que a estrita adoção da doutrina do stare decisis seja mais problemática. Por derradeiro, as questões constitucionais têm um papel crucial nos EUA. A interpretação do direito constitucional – eminentemente político – é caracterizada pela flexibilidade. E essa flexibilidade, na aplicação dos precedentes judiciais constitucionais, contamina, em maior ou menor grau, as outras áreas do direito. Fato!

Texto :Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

O bloco de Taveira Jr está se formando e hoje ele pode apresentar os 8 vereadores e a vice prefeita Kátia Pires, que anunciaram apoio a pré candidatura do filho do prefeito Taveira. O

evento reuniu o presidente da câmara Wolney França, que juntamente com os colegas Michael Borges, Vavá Azevedo, Marquinho da Climep, Carol Pires, Afrânio Bezerra, Thiago Fernandes e Léo Lima, deixaram claro suas posições políticas para eleição de 2022.

No almoço na sede da ANORC, no Parque Aristófanes Fernandes, o cardápio principal foi a eleição de deputado estadual de Parnamirim, pois representa um sonho dos munícipes da terceira maior cidade do estado.

O tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte concedeu liminar a pedido do Vereador Leandro Horácio suspendendo a eleição para composição da mesa diretora onde sagrou-se vencedora a vereadora Marizete.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi recepcionado pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Eraldo Daniel de Paiva, ao chegar no Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na manhã desta quinta-feira (16).
Eraldo Paiva estava acompanhado da primeira-dama, Heide Bezerra, e seus filhos Pedro e Theo. Já o ex-presidente Lula estava ao lado da governadora Fátima Bezerra, do ex-governador de São Paulo e pré-candidato a vice-presidente na capa do PT, Geraldo Alckmin, e governadores do Consórcio Nordeste. A comitiva ainda conta com a deputada federal e dirigente de sigla, Gleise Hoffmann, e Janja Lula. Eraldo Paiva não escondeu a emoção de ver Lula com a bandeira de São Gonçalo do Amarante.

O empresário Michael Diniz, já encaminhou toda documentação para para assumir o mandato de deputado estadual, em substituição ao colega de partido Kelps Lima, que pediu afastamento para resolver algumas situações particulares de sua pré campanha rumo ao congresso nacional.
A posse do filho do ex vereador Diniz de Parnamirin, ocorrerá nessa quarta-feira, 10:30h, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O novo deputado estadual, já deixou claro que sua passagem pelo poder legislativo será importante para reafirmar o seu compromisso com os seus eleitores, em especial com a cidade de Parnamirim. O momento também, marcará o retorno de Parnamirim na casa legislativa.

Fim de semana de muitos arraiás pela nossa cidade, demonstrando o quanto se esperava por esse momento.

Os festejos do roteiro Parnamirim junino de Nova Esperança foi um verdadeiro sucesso, com apoio da Prefeitura de Parnamirim e da Funpac. A adjunta da Semsur Rarika Bastos deu um show de organização e de animação na sua apresentação durante o arraiá, que completou 12 anos.

O arraiá de Nova Esperança teve como atrações:  Juninho do Acordeon, Deusa Nordestina do Forró, poeta Acaci e Matias Verzutti, além das apresentações do Cia de Dança Xaxado de Parnamirim e das quadrilhas Tradição e Reboliço. O pau de sebo foi uma das grandes atrações da festa onde uma  turma de meninos tentava pegar uma bandeirinha que tinha o valor de 400 reais e outros prêmios, todos doados pelos comerciantes locais. A festa teve um colorido a mais com barraquinhas de comidas típicas e artesanatos, movimentando a economia local e que deram brilho e as cores das festas juninas.

Estiveram presentes prestigiando  o evento, a vice-prefeita e presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Katia Pires, o Chefe de Gabinete Homero Grec, vereadores e convidados.

Nas escolas do nosso município, 14 delas fizeram os seus arraiás. Na Escola Luis Carlos Guimarães , do bairro de Nova Parnamirim teve o Arraiá do Poeta onde aconteceram  várias apresentações dos alunos para seus pais e convidados que ficaram encantados a cada apresentação. Também houve distribuição de comidas típicas, brincadeiras, entre elas, a da pescaria e sorteio do balaio junino.

Quem também abriu os festejos juninos das secretarias foi a Semas com uma turma bastante animada. A secretária da Semas Alda Ledada Taveira,  estava muito feliz em organizar um arraiá para a turma que passa o ano trabalhando arduamente que também tem o direito do seu lazer.  O arraiá foi animado pela cantora Priscila Braw e estavam presentes  o prefeito Rosano Taveira , secretários e  adjuntos, e funcionários.

Nos últimos dias, a cidade de Parnamirim está unida em oração pela vida da ex-vice prefeita, Elienai Cartaxo. A ex-vice-prefeita está lutando contra um câncer que já faz tratamento há cerca de 2 anos. A família tem redobrado os cuidados, a maioria do tempo está ficando reclusa em casa, agradece as manifestações de apoio e as orações pela recuperação dela.

Em outubro de 2015, quando era vereadora, Elienai Cartaxo já se preocupava com essa temática. Inclusive promoveu uma audiência pública na Câmara, com o tema: o combate ao câncer.

Evangélica, mulher de fé, Elienai Cartaxo saíra bem e vencerá mais essa etapa em sua vida, pois Deus é o Deus dos impossíveis. Ele é justo e fiel. Estamos em oração.

Nós leigos e leigas, cidadãs e cidadãos cristãos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Parnamirim/RN, a qual tem como Pároco Padre Antônio Murilo de Paiva evangelizando e cuidando com muito zelo de todos os paroquianos, bem como os Parnamirinenses da cidade, vimos por meio desta nota manifestar nossa solidariedade ao nosso Padre que, durante a homilia reflexiva, cumpriu o seu papel de defender a Igreja Católica e em nenhum momento convidou os fiéis presentes na Santa Missa a reagirem com violência a quaisquer notícias da imprensa.
Somos cidadãos que defendemos a democracia e queremos contribuir com a paz e a cultura da verdade.
Padre Murilo de Paiva é um homem honrado que coloca em prática o que Jesus Cristo ensinou e, em muitos casos, homens com posições são alvos de notícias que não contribuem para a formação crítica do cidadão.
Padre Murilo sempre se colocou aberto ao diálogo.
Com força e resistência ele luta por justiça e defesa de todo e qualquer ser humano, o que inclui seus irmãos sacerdotes. Leigos e Leigas.

Parnamirim/RN, 06 de junho de 2022.

Cheio de cargos no governo Taveira, o vereador Irani Guedes quer desviar a atenção do prefeito ao lançar sua candidatura ao executivo em 2024. Tudo isso para não explicar aos governistas que existe uma eleição em 2022, mantendo assim os cargos no executivo e não seguindo a orientação política do Coronel que é votar em Taveira Jr para deputado estadual.

Essa antecipação seria uma espécie de recado ao povo do governo. Mas esse comportamento poderá ser caro demais ao grupo do vereador Irani, pois se Taveira não pode contar com o apoio de Irani para eleger o filho, do que servirá seu apoio em 2024 se nem candidato Taveira Pai é?

E, mais um detalhe: caso essa candidatura de Irani Guedes vingue, o vereador precisará contar com o apoio daquele que ele disse não. Ou seja, precisará do prefeito Taveira para seguir com seu projeto majoritário e talvez seja tarde demais o arrependimento político.

Para consolidar seu projeto político majoritário para 2024, Irani Guedes precisará montar um forte grupo para mostrar força nas urnas para seu estadual Galeno Torquato, e federal Robinson faria, vai conseguir após antecipar as eleições municipais? Quem não anda gostando nem um pouco dessa história, são os cargos de Irani Guedes, pois muitos estão sem dormir e sem saber como o pai de Taveira Júnior receberá esse tipo de enfrentamento político.

Só mais um detalhe, o apressado como cru e tentar vender 2024 sem passar por 2022 é uma forçação de barra de Irani Guedes. Esse tipo de comportamento só agrada a Professora Nilda que segue firme esperando o desfecho dessa novela mexicana.

Acordaaa Pedrinhoooo

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A sociedade e classe política de Parnamirim festejaram o retorno do evento mais badalado da beleza da cidade. Foram 16 candidatas disputando o título de mulher mais bela da trampolim da vitória. O Luxo e muito clamor marcaram a noite que serviu para medir a força do evento em Nova Parnamirim, que pela primeira vez acontece no bairro e o resultado do concurso miss Parnamirim 2022 foi uma aprovação total dos presentes.

Os pré candidatos Benes Leocádio e Taveira Jr, além do presidente da câmara Wolney França, dos vereadores Vavá Azevedo, Diego Américo e Thiago Fernandes prestigiaram o desfile.

No palco do boulevard vários artistas animaram a festa, como o cantor Marcelo Miranda.

As candidatas desfilaram em trajes de banho e também de gala para os jurados avaliarem seus desempenhos na passarela.

A noite foi um espetáculo e com uma organização impecável a altura do promoter Ranier Lira e no final o resultado teve como vencedora Karla Araújo, a candidata do bairro boa esperança, a bela é a nova miss Parnamirim 2022. O evento também contou com a presença da miss Rio Grande do Norte Brenda Pontes e claro da miss Parnamirim 2021 Radylla Fernandes que repassou a faixa para vencedora desse ano.

Em entrevista ao Programa A voz da liberdade, da Liberdade FM 87,7 em Parnamirim a diretora Ana Michele Cabral da maternidade Divino Amor, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela unidade de saúde, bem como destacou a qualificação dos profissionais que atuam em defesa da vida. A diretora confirmou a retomada das cirurgias eletivas que estavam paradas, e sobre a estruturação organizacional garantiu que todos estão preparados para as demandas . Falou ainda, sobre a escala da obstetrícia que gerou no passado muitas confusões e que hoje já está resolvida, mas que esses episódios, não são uma exclusividade só de Parnamirim, toda grande Natal sofre com essa situação da falta de profissionais. Ana Michele, destacou a necessidade de uma pactuação com os diversos municípios que se beneficiam dos serviços prestados no município de Parnamirim, mesmo sabendo que existe a universalidade do sistema de saúde. Sobre a reforma administrativa, a diretora da Divino amor , elogiou o prefeito Taveira, destacando como salutar essa oxigenação na área da saúde e em todos os setores da administração pública. A entrevistada também falou sobre a assistência social, de política e da sua atuação no mandato como vereadora. Destaca-se também na sua entrevista com os Jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca a polêmica envolvendo o seu voto que ajudou a reprovar as contas do ex-prefeito Maurício Marques. Sobre esse assunto, Ana michele disse que votou tecnicamente e não contra o ex-prefeito, mas pediu desculpas e disse ser grata pela oportunidade de ter feito parte da gestão de Maurício Marques.

Neste sábado (14), o pré-candidato ao governo do Estado, Fábio Dantas, participou dos festejos de 60 anos de emancipação política da cidade de Ruy Barbosa.

Fábio Dantas prestigiou o evento que contou com as entregas da prefeitura, incluindo o Hospital Municipal Emília Martins da Silva e uma frota nova com ambulâncias, carros de passeio e vans.

O pré-candidato do Solidariedade foi recebido pelo prefeito Tiquinho e pelo vice-prefeito, Dr. Bonfim.

Participaram ainda do evento, o deputado estadual Gustavo Carvalho e os vereadores: Francisca Eliene, Izequiel Frederico, Daniel Duarte, João Rodrigues e do presidente da Câmara, Marlon Nunes.

Kelps está viajando 30 dias direto pelo Rio Grande do Norte. E como está dormindo nas cidades, está fazendo a viagem dentro de um ônibus adaptado, um motorhome, uma casa sobre rodas.

Neste sábado à tarde, 14 de maio, Kelps foi até a FM Liberdade de Parnamirim ser entrevistado por Gilson Moura e Tapioca.

Ao lado dele estavam a pré-candidata a deputada federal de Parnamirim, Professora Nilda e o vereador Binho de Ambrósio.

Kelps explicou que por causa da Pandemia foi obrigado a ficar dois anos longe do interior e além disso emendou vários meses dedicado à CPI do RN, o que o impediu de visitar as cidades.

Para compensar, Kelps optou por passar 30 dias direto pelo RN frequentando os municípios, estudando a situação atual do Rio Grande do Norte e, para dormir nas próprias cidades, ele alugou um ônibus adaptado, que funciona como uma casa completa. A viagem começou no dia 6 de maio.

Na entrevista da FM Liberdade, Kelps explicou que o Solidariedade está muito organizado porque fez o dever de casa, começando seu projeto pelo alicerce: montou duas chapas de alta competitividade, uma estadual e outra federal

A chapa de federal possui nomes fortíssimos, como professora Nilda em Parnamirim, Lawrence em Mossoró, Tê em Assú, Gilvan em Apodi, Ana Paula em Natal, Garibalde Leite no Agreste, Rose da Causa Animal, Igor em Macaíba e Alessandru no Trairi.

Depois das chapas de estadual e de federal formadas, foi possível construir uma pré-candidatura para governador que vem conseguindo unir a oposição na principal meta desta eleição de 2022, que é interromper a atual gestão do Governo do Estado comandada pelo PT.

Com o PT o RN está patinando e sofrendo abstinência de desenvolvimento, diz Kelps.

A vida imita a arte, assim tem sido o comportamento de alguns políticos. Tem um, que anda se vestindo igual a cantora Joelma com os looks extravagantes. Essa pessoa é postulante ao poder e vem lacrando nas redes sociais com seu estilo Y de fazer política.

Esse cenário de house of cards está deixando o chefão de orelha em pé. Essa cultura já é antiga e essa pessoa vem colecionando vitórias com o seu estilo sobrevivente, mesmo tendo muita gente reclamando do seu comportamento na vida política.

Um curioso, que mora em Fernando de Noronha, deixou claro que a nossa Joelma vai fazer uma grande festa em sua nova jornada, gritou para o cego ouvir, eu já sabia que ela iria roer a roupa do rei de Roma. Eis a pergunta que não quer calar: quem será a nossa Joelma?

A câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, em sessão solene especial nesta terça-feira(10), empossou o novo prefeito Eraldo Daniel de Paiva, que já foi vereador no município e é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Eraldo Paiva, de 45 anos, assume o cargo de prefeito de São Gonçalo do Amarante após o falecimento do então prefeito Paulo Emídio, na madrugada desta segunda-feira (9).

O novo prefeito tem hábitos simples, é católico e durante o período da sua interinidade à frente do município, Eraldo cumpriu todos os ritos da administração pública e com muita ética assume em definitivo a gestão de um dos maiores municípios do Rio Grande do Norte.