Alberto Almeida, 67, vive há quatro décadas em frente à Lagoa de São Conrado. Ao longo desses anos, ele relata uma sucessão incontável de perdas e a frustração pela esperança de uma solução. “Eu perdi muita coisa aqui, não fui ressarcido com nada”, afirma Alberto, descrevendo a destruição de móveis e eletrodomésticos em sua residência. Na última semana, entre os dias 20 e 23 de junho, ele esteve entre as dezenas de moradores atingidos pelo transbordamento, causado pelas fortes chuvas que atingiram a capital. Segundo ele, o cenário foi agravado pelo não funcionamento das bombas que deveriam estar instaladas no espaço antes da ocorrência, mas só chegaram depois.
Diante da repetição dos alagamentos, Alberto busca alternativas para se proteger. Ele planeja uma reforma radical em sua residência, buscando uma solução que, para ele, é a única garantia contra futuros desastres. “Vou fazer tudo de alvenaria. Até a cama vou fazer de alvenaria, vou jogar só o colchão. Porque se vier a chuva, sei que não vou perder nada”, explica, demonstrando uma estratégia pessoal para lidar com o problema que o acompanha há anos, mesmo com o piso da casa construído com 8cm de distância do nível da rua.
Na Interventor Mário Câmara, Ceiça Siqueira, 45, proprietária de um restaurante, ainda não tinha passado pelo transbordamento da Lagoa de São Conrado. Atingida na última semana, ela relata perdas em seu estabelecimento, que incluíram eletrodomésticos. “Eu perdi a geladeira que eu mandei ajeitar. Paguei 370 [reais] numa segunda-feira para consertar essa geladeira. Eu não tinha esse dinheiro. O bujão [de gás] foi bater longe e saiu entrando água”, detalha, ressaltando os prejuízos diretos ao seu negócio e a ausência de clientes no dia seguinte à inundação.
Na zona Norte, na Lagoa do José Sarney, a situação se repete com intensidade para Joseilton Morais, 54, residente há cerca de 30 anos nos arredores. Ele detalha a rotina de perdas materiais que se tornou parte de sua vida a cada período chuvoso. “Perdi o guarda-roupa, perdi uma cama. A televisão que eu botei em cima do guarda-roupa de madeira, quando me dei conta, o guarda-roupa tinha se desintegrado, a televisão afundou”, relata Joseilton, descrevendo a destruição em sua casa. “Toda chuva, todo esse período, a casa da gente alaga”, afirma.
Apesar da frequência e dos prejuízos, Joseilton revela que nunca buscou a justiça para ter seus direitos. A razão para não tomar essa atitude, segundo ele, é a descrença na efetividade dos processos. Os danos da última inundação, segundo Joseilton, alcançaram um valor estimado entre R$4 mil e R$5 mil. A cada perda, a compra de novos itens se torna um dilema. “A gente compra, perde, compra, perde. A única decisão que tomei daqui pra frente agora é não comprar mais nada para dentro da residência”, considera.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) é um dos canais para as famílias buscarem seus direitos. Rodrigo Lira, defensor público, explica que a atuação da Defensoria pode ocorrer de forma individual ou coletiva. “As pessoas procuram individualmente a Defensoria. E aí narram: transbordamento de lagoa, água invadiu a casa, perdeu os móveis, a Defesa Civil interditou o imóvel, não tenho para onde ir”, explica Lira.
Nesses casos, a Defensoria busca indenização pelos prejuízos materiais e benefícios eventuais, como aluguel social ou colchões. Os direitos mais violados, segundo o defensor, são a moradia e o prejuízo material, já que famílias perdem bens e, em situações mais graves, têm suas casas interditadas. A comprovação dos danos é feita, geralmente, com fotos, orçamentos de reparo e, principalmente, o auto de interdição da Defesa Civil.
Rodrigo Lira informa que o Judiciário tem se mostrado favorável em muitos casos. “Na maioria dos casos, a gente consegue êxito. Se as provas apontarem realmente que a causa do dano foi decorrente da omissão do município, é praticamente garantido que a pessoa vai conseguir”, afirma. Lira orienta que moradores que lidam com alagamentos há anos reúnam toda a documentação dos prejuízos, sejam eles recentes ou antigos, para que a Defensoria possa atuar tanto na reparação quanto em ações preventivas, buscando que o município seja obrigado a tomar medidas para evitar novas inundações, como a manutenção das lagoas e o funcionamento de bombas de drenagem.
Prefeitura vê soluções a longo prazo
Diante do cenário de vulnerabilidade em diversos pontos da cidade, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Natal explica que na situação do Loteamento Sarney, a Prefeitura já avançou. Há um projeto, com uma empresa já licitada e contratada, para realizar a ampliação da galeria na região. “Assim, serão resolvidos os transbordos deste lugar, pois não dependerá de bomba, agirá por meio da gravidade”, afirma a nota. Contudo, a concretização dessa obra depende da desapropriação de 52 imóveis localizados na área, que está em fase de diálogo com as famílias envolvidas e segue tramitando na justiça.
Para a Lagoa de São Conrado, a Seinfra aponta para soluções de longo prazo. A estrutura atual conta com as duas bombas instaladas, sendo uma em operação contínua e a outra de prontidão para ser acionada conforme necessidade. De acordo com os relatos dos moradores, somente no sábado (21), após o transbordamento na sexta (20), que uma primeira bomba foi instalada, sem solucionar a vazão por completo. No domingo (22), a segunda bomba foi colocada e ainda houve reforço com caminhões para a sucção da água, que só foi eliminada por completo da rua na segunda-feira (23).
“Para a resolução total do problema relacionado ao extravasamento da estrutura, a Prefeitura retomou há cerca de um mês a obra do túnel de macrodrenagem que evitará de forma definitiva os transbordos na região. A primeira etapa da obra está com mais de 50% concluída e a previsão de término para esta etapa é até o final do ano de 2025”, explica a nota enviada pela Seinfra. Até esta sexta-feira (27), no entanto, a Lagoa de São Conrado permanece com um grande quantitativo de água.
Já no suporte aos moradores atingidos, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) informou ter ampliado o atendimento. Até a última quarta-feira (25), um total de 1.084 famílias já foram atendidas com a entrega de benefícios eventuais. As equipes têm atuado diretamente nos territórios afetados, realizando o cadastramento das famílias, e efetuando a entrega de itens essenciais como alimentos, materiais de higiene e outros produtos de primeira necessidade.
Paralelamente às intervenções emergenciais, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para proprietários de imóveis e edificações localizados nas proximidades de lagoas de captação que foram atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas. O projeto de lei tem como objetivo beneficiar famílias com renda de até dois salários mínimos. A expectativa é que o Executivo municipal regulamente a medida em até 90 dias.
Sem um incentivo direto ainda executado, tanto Alberto quanto Joseilton relataram que já tiveram vontade de deixar o imóvel em decorrência das perdas sequenciais, mas esbarram na dificuldade de venda ou aluguel, ocasionada pela falta de valorização diante da região. “Todo mundo sabe disso aqui, se você botar para vender, você não vai querer perder. Ninguém quer dar de graça e o cara não quer comprar porque sabe que vai inundar”, relata o morador da frente da Lagoa de São Conrado.
Os benefícios da proposta apresentada na Câmara, de caráter anual e transitório, serão concedidos mediante comprovação de danos físicos nas instalações elétricas e hidráulicas, além de perdas de materiais móveis e utensílios. A Prefeitura disponibilizará fiscais para elaborar relatórios nos imóveis que se enquadram na lei.
Tribuna do Norte
