A deputada Natália Bonavides, candidata a prefeita de Natal, caminhou pelas ruas de Neópolis nesta terça-feira (27) e conversou com os moradores do bairro sobre os principais problemas da região.
“O povo de Neópolis sofre com os alagamentos em períodos chuvosos e também com a falta de oferta de ônibus e de infraestrutura urbana. Há um ano, dez casas foram interditadas em Neópolis após um deslizamento, que aconteceu por omissão da prefeitura. Os problemas estruturais criados pelas gestões que se revezam na administração de Natal nos últimos 20 anos estão espalhados por toda a cidade. Só a candidatura que se propõe a fazer diferente pode mudar essa situação. E essa candidatura é a nossa”, declarou Natália.
Na caminhada, a candidata Natália Bonavides foi acompanhada de candidatas e candidatos à Câmara Municipal, militantes e também pela deputada Isolda Dantas e pelo deputado Francisco.
Presidente da Câmara Municipal e irmão do prefeito Marcelo Oliveira, morto nesta terça-feira (27), Jessé Alves de Oliveira deve assumir a Prefeitura de João Dias, na região do Alto Oeste Potiguar. Com a vacância do cargo de prefeito e como o município encontra-se sem vice desde o afastamento da eleita, o posto deve ser ocupado pelo chefe do Poder Legislativo Municipal.
A vice-prefeita eleita com Marcelo Oliveira em 2020 era Damária Jácome, que perdeu o cargo após ser denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em dezembro de 2022. A operação, batizada de Omertà, apontava que o prefeito eleito era alvo do crime de extorsão praticado pelo núcleo familiar da vice. Ela e o pai negaram as acusações.
De acordo com o MP, além da vice-prefeita, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram feitas pelos irmãos e pai dela, Laete Jácome, que era presidente da Câmara Municipal e também foi afastado do cargo. Dois irmãos dela foram mortos em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Outros dois foram presos à época. Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.
O prefeito Marcelo Oliveira havia renunciado ao cargo em 27 de julho de 2021, no primeiro ano do mandato. Depois da morte dos irmãos da ex-vice-prefeita, ele alegou à Justiça que a sua saída da Prefeitura se deveu por ser ameaçado por eles. Com isso, ele retornou ao cargo de prefeito. Já com a perda dos direitos políticos de Laete Jácome, Jessé Oliveira foi quem assumiu a presidência da Câmara Municipal.
Candidata à Prefeitura de Natal, Natália afirma que é necessário subsídio às empresas de ônibus. (Foto: Magnus Nascimento)
Candidata à Prefeitura de Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT) afirmou que “é necessário o subsídio” às empresas do transporte público municipal. Ela não acredita que o atual processo licitatório seja finalizado até o fim deste ano.
Natália foi entrevistada no Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal nesta terça-feira (27), dentro da rodada de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Natal. “O transporte público é visto como direito, mas que não é prestado de forma devida”, disse.
Na área da saúde, a candidata tem como proposta fazer parceria com universidades para que “seja um local que estudantes possam fazer residência” e citou que não só os cursos de medicina como de outros da área saúde bem como Serviço Social e Psicologia.
Com relação às concessões do Mercado da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley, ela lembrou o episódio em que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves “mandou o projeto que vendia o terreno do teatro”. “Foi a única vez que o vi na Câmara [municipal] para defender um projeto”, ironizou.
Questionada se vai manter as concessões ou suspende-las, ela desconversou e disse que “vai abrir o debate”, caso eleita.
Na educação, a candidata disse que quer “estabelecer mesa de negociação com categorias e Educação será uma das principais”. Bonavides revelou que ficou “sem acreditar” quando o candidato Carlos Eduardo Alves falou da questão da falta de vagas em creches quando foi entrevistado na Jovem Pan News Natal (veja aqui). “Ele que criou o sorteio das creches e agora vem com essa proposta?”, questionou.
Assista a entrevista completa da candidata Natália Bonavides:
A rodada de entrevistas da Jovem Pan News Natal continua na quarta-feira (28) e o entrevistado será o candidato Paulinho Freire (União Brasil).
Prefeito chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Foto: Reprodução
O prefeito também foi atingido por disparos de arma de fogo e chegou a ser socorrido, sendo (conforme informações da Polícia Militar) encaminhado para uma unidade hospitalar na cidade de Catolé da Rocha, na Paraíba. Porém, ele não resistiu aos ferimentos. Até a primeira atualização desta matéria, a Polícia Militar não confirmou os detalhes sobre como as vítimas foram abordadas ou em qual local da cidade o crime ocorreu.
Marcelo Dias havia sido eleito ao cargo do Executivo municipal pela primeira vez em 2020, mas renunciou seis meses depois, após alegar, junto a Justiça, que sofreu coação para abandonar o cargo por meio de ameaças. Ele retornou ao cargo em outubro de 2022.
A Sesed informou em nota que já mobilizou efetivos para capturar os criminosos. Ainda de acordo com a Sesed, a motivação para o duplo-homicídio também está sendo investigada.
Confira nota:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informa que já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado a tiros que deixou ferido o prefeito Francisco Damião de Oliveira (também conhecido como Marcelo Oliveira), da cidade de João Dias, e vitimou letalmente o pai dele, Sandi Alves de Oliveira.
O crime foi registrado nesta manhã, no próprio município de João Dias, em condições ainda a serem esclarecidas. A motivação também está sendo investigada.
Carlos Drummond de Andrade escreveu em um de seus poemas: “No meio do caminho tinha uma pedra…” Alguém já disse que “a poesia é a menina dos olhos da literatura.” Houve, entre os críticos literários, quem quisesse comparar os versos drummondianos com a poesia primitiva a ser burilada pelo autor. Seria semelhante ao granito, com o qual o escultor faz brotar sua obra de arte. Abgar Renault em “A lápide sob a lua” afirmou: “O poeta é artesão e bruxo das palavras.” A poesia, assim como a escultura, seria um trabalho artesanal do artista paciente e perseverante, evitando a inspiração apressada, fortuita e alienada. Ao contrário, é fruto do empenho “das retinas tão fatigadas”, segundo o vate de Itabira. Diante de tais interpretações, Drummond intervém, afirmando que ali ele tratava mesmo de pedra.
João Cabral de Melo Neto era considerado um poeta de estilo contido e seco. Em sua obra “Pedra do Sono” afasta-se da tradição do simbolismo da linguagem, tornando a objetividade da prosa escrita envolta em poesia. Para esta transporta a dura realidade dos canaviais pernambucanos, também retratada nos pedregulhos em “Morte e Vida Severina”. A luta árdua pela vida traduz-se na estética do drama. Pode-se perceber o desafio compreendido por Cristo, quando usa a metáfora pétrea ao designar o primeiro papa. O granito inspira-nos a ser firmes, mas quando transformado em arte, leva-nos à admiração e ao amor.
Deste modo, a fé deve ser inspiradora, capaz de suscitar atitudes de entrega, solidariedade e perdão, como o mármore que se presta a vários tipos de escultura. Vale lembrar o romance de Ariano Suassuna “A Pedra do Reino”, ao descrever a vida como uma pedra, “mas doce como uma cajarana madura.” Se ela chega a comover poetas e romancistas, não deixaria de chamar a atenção do autor das Bem-aventuranças. “Olhai as aves do céu… Aprendei dos lírios do campo…” (Mt 6, 26). Quanta beleza nesses textos bíblicos, que amenizam a aridez da existência!
Cristo emprega várias expressões e imagens do cotidiano de seu tempo: terreno, rocha, grão, pastor, ovelha, senhor, servo etc. Revelava com alegorias e muita simplicidade o Reino dos Céus, que Ele veio pregar. Como é importante retornar à simplicidade das analogias evangélicas para se compreender o pensamento de Jesus! A realidade da rocha, mantida na retina ou na memória, é um desafio e encanto. Um olhar poético sobre ela a verá com mais profundidade e transcendentalismo. O Filho de Deus a tornou parábola do Príncipe dos Apóstolos, em cuja fé colocou os alicerces de sua Igreja. “Tu és Pedro e sobre esta pedra, edificarei a minha Igreja” (Mt 16, 18). Encontramos a palavra pedra vinte e sete vezes no Novo Testamento e vinte e quatro, o vocábulo rocha. Eis como Cristo é preconizado no Antigo Testamento: “A pedra que os construtores rejeitaram, tornou-se a pedra angular” (Sl 118/117, 22). O próprio Deus é assim lembrado: “E quem é a Rocha, senão o nosso Deus?” (2Sm 22, 32).
Há algum tempo, o Sumo Pontífice, dirigindo-se a um grupo de freiras contemplativas, propôs-lhes “uma fé sólida e útil como a rocha”, contrapondo-a a um caminho “demasiadamente espiritualizante, abstrato e místico.” Com o significado da rocha o Salvador do mundo procurou definir a dimensão transcendente do ser humano. Queria mostrar nossa fé, inabalável e profunda, burilada pela graça divina, sem falsa e alienante espiritualidade. A pedra é ícone de nossa existência espiritual, desafiadora e objetiva, que se molda na firmeza da gratuidade sobrenatural. Ela também acolhe, serve de assento, referencial e repouso no cansaço da caminhada.
Por isso, Cristo a constituiu símbolo de sua Igreja. Portanto, a condição pétrea de nossa humanidade não serve apenas para a poesia moderna, mesmo não sendo engajada na problemática social, segundo o pensar de alguns teólogos. É indispensável à fé, que deverá ser autêntica e testemunhada, isto é, fundamento da caridade e propulsora da esperança, nutrindo a transcendência do homem, cidadão do Infinito. Convém refletir sobre as palavras do apóstolo Pedro: “De igual modo, também vós, como pedras vivas, formai um edifício espiritual” (1Pd 2,5).
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Como já disse aqui, os edifícios do Poder Judiciário são cheios de significados para a nossa compreensão do direito e da justiça. A própria ideia de edificar é um ato de poder. Significa o poder estatal e a relevância específica da atividade judicante. Ela visa tanto relembrar, rememorar, evocar e enaltecer como também instruir e inspirar. Ela busca conferir solenidade, dignidade, respeito e prestígio aos atos e às decisões ali proferidas. É um lugar sagrado onde se faz justiça, na medida em que o seu oposto, o espaço externo, seria, nas palavras de Eduardo C. B. Bittar, em “Semiótica, Direito & Arte: entre teoria de justiça e teoria do direito” (Almedina, 2020), “o reino da violência, da barbárie e da desordem”.
Mas essa é uma arquitetura – a dos palácios ou fóruns de justiça – que também constrange. Muitos dos edifícios são grandiosos, às vezes suntuosos, feitos especialmente para impressionar, admoestar, intimidar e até mesmo amedrontar. A grandiosidade e simbologia da arquitetura jurídica atua para além do nível racional. Afeta inconscientemente os nossos sentidos: o tato, a audição e, sobretudo, a visão.
Como anota Eduardo C. B. Bittar, “ao ser mergulhado na experiência de uma Court House, mensagens explícitas e mensagens subliminares são constituídas no universo dos destinatários das mensagens. E as reações são várias: admiração; reverência; espanto; medo; constrangimento; pequenez; temor; respeito; imposição”. E essa enorme carga simbólica atinge tanto seu frequentador recorrente (juízes, promotores, advogados, serventuários, policiais etc.), como o seu frequentador ocasional, o cidadão ou jurisdicionado.
Tomemos como exemplo dessa grandiosidade opressiva o Palais de Justice de Paris, o maior “templo jurídico” da França, onde, como anota François Christian Semur, em “Palais de justice de France: des anciens parlements aux cités judiciaries moderndes” (L’àpart éditions, 2012), “centenas de profissionais do direito e litigantes vão todos os dias e são circundados por prestigiosos vestígios de mais de 1000 anos de história”.
Sobre o Palais de Justice, para deixar a coisa mais lúdica, leiamos o “depoimento” do Comissário Maigret, o detetive imaginado por Georges Simenon (1903-1989). Em “Maigret no tribunal” (L&PM, 2013), ele nos confessa que a sala de audiência do Palais, embora fisicamente próxima do seu ambiente de trabalho, é outro mundo, no qual as palavras não têm o mesmo sentido que nas ruas, “um universo abstrato, alegórico, ao mesmo tempo solene e impertinente”. Acredito que aqueles que “fazem” a Justiça (juízes, promotores, advogados) já devem ter sentido essa asfixia anacrônica poeticamente descrita por Maigret/Simenon. Eu já senti. Imaginem a sensação daqueles que vão aos “palácios de justiça” ocasionalmente (partes, vítimas e testemunhas), não acostumados àquele ambiente opressor. Para eles, quanto mais rápido aquela “tortura” acabar, melhor.
E vou mais longe nessa mistura da “arquitetura jurídica” com a literatura aludindo a Kafka (1883-1924) e ao seu célebre romance “O processo”, de 1925. Na conhecida narrativa “Diante da Lei”, tem-se um camponês que pede admissão ao porteiro que está na entrada à “lei”. O porteiro recusa e responde evasivamente que o camponês poderá entrar mais tarde. Quando o humilde homem, do portão, olha para o interior da “lei”, o porteiro adverte-o de que é inútil tentar entrar sem permissão. Anos se passam. O humilde camponês envelhece. Esquece até que existem outras entradas e porteiros. Próximo de morrer, ele indaga por que, em todos aqueles anos, nenhuma outra pessoa solicitou entrada na “lei”. O porteiro responde que aquela porta havia estado aberta só para ele e que, agora que ele está morrendo, vai cerrá-la.
“Diante da Lei” é uma parábola. Ela tem um fim moral ou ensinamento de vida. Mas qual seria essa “moral da história”? Kafka deixa a resposta ao leitor. Há mil interpretações. Eu tenho as minhas. Numa delas relaciono a parábola aos “palácios da justiça”, que, na sua grandiosidade, já na “porta” do aparelho judicial, impedem o acesso dos vulneráveis à “lei”. Não enfrentamos devidamente os porteiros. Os palácios. Os nossos moinhos de vento.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
O ator Cauã Reymond usou as redes sociais para compartilhar uma experiência de quase afogamento que viveu durante uma recente viagem à Indonésia. Em um vídeo publicado no Instagram, o galã descreveu o perigo que enfrentou ao ser pego por uma correnteza forte enquanto surfava.
Segundo ele, as ondas estavam particularmente intensas no dia do incidente, com alturas variando entre 6 a 8 pés. Ele relatou que seu equipamento de surf, especificamente o “strep” (corda de segurança), estourou durante a última onda do dia, deixando-o sem prancha e em uma situação crítica.
“Foi uma roubada. Levei uma hora e meia nadando, sem prancha, para sair do mar. O mar estava muito forte e as ondas estavam batendo em mim constantemente. Tentei dar a volta e tomar uma direção mais segura, mas a correnteza estava muito forte. Acabei levando uma série de ondas na cabeça.”
O ator detalhou que sua situação só começou a melhorar após encontrar um amigo, Rafael, que também estava enfrentando dificuldades semelhantes. Juntos, eles conseguiram se acalmar e encontrar uma forma de sair da correnteza. “Quero agradecer ao Rafael, que também estava no seu primeiro surf aqui. Ele estava na mesma situação que eu e foi um verdadeiro anjo da guarda. Ajudamos um ao outro a superar esse desafio,” contou.
A maior ameaça do terremoto Pablo Marçal não é sobre o poder da família Bolsonaro sobre o seu eleitorado, mas na capacidade de o governador Tarcísio de Freitas liderar a oposição antipetista em 2026. Desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi julgado inelegível no ano passado, Tarcísio se colocou como o herdeiro de uma oposição que juntaria o radicalismo da extrema-direita sob um rosto mais moderado. O sucesso de Pablo Marçal despedaça essa ilusão.
O projeto Tarcísio seria um bolsonarismo que come com talheres. Marçal é o retrato do bolsonarismo radicalizado, que não apenas come com as mãos, como ainda derruba a mesa. Marçal é a combinação de Bolsonaro e dos presidentes da Argentina, Javier Milei, e de El Salvador, Nayib Bukele.
O sucesso da campanha do coach de autoajuda para prefeito de São Paulo mostra que o estilo contra-tudo-que-está-aí é popular, engaja o eleitor mais radical e pode engolir uma candidatura mais comportada, como a do prefeito Ricardo Nunes. É o contrário do que Tarcísio de Freitas havia sinalizado para 2026, quando preparava uma campanha na qual o bolsonarismo radicalizado entraria com os votos, porém enquadrados sob a sua liderança. Marçal mostra que a extrema-direita não será controlada facilmente.
Sem saber como parar Marçal, os adversários foram à Justiça. Neste sábado, 24, a Justiça Eleitoral suspendeu o acesso de Marçal às suas redes sociais, o reino dominado pelo coach. Na sexta-feira, 30, começa o horário eleitoral de rádio e TV, com Nunes tendo mais de 6 minutos de propaganda por dia.
Na nova pesquisa Datafolha para prefeito de São Paulo, o candidato do presidente Lula, Guilherme Boulos, tem 23%, Marçal tem 21% e Ricardo Nunes, 19%. Isso é só a ponta do iceberg. Entre os eleitores que se dizem bolsonaristas, 46% dizem que vão votar em Marçal, ante 26% de Nunes. Entre os que votaram em Tarcísio, os que preferem Marçal subiram de 25% para 41%, enquanto os que escolhem Nunes encolheram de 41% para 28% em um mês.
A reeleição de Ricardo Nunes é essencial para o projeto presidencial de Tarcísio. Só com uma vitória em São Paulo, Tarcísio deixa de ser o poste que Bolsonaro fez eleger em 2022 e passa a ter base eleitoral. Um eventual segundo turno entre Marçal e Guilherme Boulos em São Paulo é uma derrota do governador, que permaneceria refém do ex-presidente para uma candidatura em 2026. Assim como já rompeu e se reconciliou com dezenas de aliados, Bolsonaro poderia se juntar a Marçal no futuro. Tarcísio não tem essa opção.
Não é a primeira vez que um outsider assusta o establishment paulistano. Em 12 setembro de 2012, o apresentador de TV Celso Russomanno liderava as pesquisas com 32%, com o ex-governador José Serra em segundo lugar com 20% e Fernando Haddad com 17%. Depois que os adversários mostraram que uma das propostas de Russomanno era fazer com que os passageiros de ônibus pagassem por distância percorrida, prejudicando os moradores da periferia, ele terminou a campanha em terceiro lugar.
Nos últimos dias, as campanhas de Nunes e Boulos divulgaram vários casos de envolvimento de Marçal e pessoas próximas com crimes que vão de estelionato à ligação com facções criminosas. Por enquanto, assim como aconteceu com Jair Bolsonaro em 2018, nada colou. Na sexta-feira, Marçal minimizou as acusações: “tenho a ficha mais leve (entre os candidatos)”. É uma resposta tosca, mas suficiente para uma parcela gigante do eleitorado paulistano.
Na imagem, os ex-presidentes do Brasil e dos EUA, Jair Bolsonaro e Donald Trump.
Por Kakay 23.ago.2024
“A cadela do fascismo está sempre no cio.”
–Bertolt Brecht Às vezes, a sensação que tenho é a de que estamos em uma enorme caixa escura, hermeticamente fechada e com o ar, a cada segundo, mais rarefeito. E, o pior, dentro dela não se enxerga nada; porém, o barulho consegue nos perturbar. E o que se consegue ouvir é tão grave quanto a falta de ar ou a ausência de luz. Existe um ruído que atinge nossos ouvidos e, principalmente, nossa consciência sobre uma completa irracionalidade que beira a teratologia.
Nós imaginávamos que os Bolsonaros, Trumps e que tais seriam o fundo do poço. Mas parece que o mundo escatológico abriu as portas do esgoto e tudo ainda pode piorar. Até o limite do insondável.
Em recente manifestação numa entrevista ao jornal New York Times, em 1º de julho, Steve Bannon –ex-estrategista-chefe da Casa Branca e conselheiro sênior do ex-presidente Donald Trump– alertou que os novos políticos de extrema-direita farão, em pouco tempo, com que os democratas tenham “saudades” dos direitistas Trump e, por consequência, Bolsonaro. O que os superdireitistas apostam é na destruição da política e no caos. Eu sempre considerei que o bolsonarismo tinha o apocalipse como meta, o fim, a não política. Da mesma maneira, Donald Trump. Mas reconheço que Javier Milei, na Argentina, e Pablo Marçal, no Brasil, acenderam uma luz amarela. Há uma aposta clara e direta na incoerência absoluta e no negacionismo. Ainda que proibidos de usar as mídias sociais por fazer, muitas vezes, de maneira ilegal e agressiva, a opção desses candidatos é desafiar e manter a hostilidade. Como monetizam o que postam e falam, mesmo em debates, vale a pena, na visão utilitarista, pagar eventual multa.
Ganham rios de dinheiro e aumentam exponencialmente os seus seguidores. E nem há que se falar em escrúpulos de consciência, pois isso nunca existiu. É assustador. Quando se enfrenta quem, deliberadamente, não tem limites, qualquer critério ético não pode ser chamado à colação. É uma guerra de destruição e de terra arrasada.
Durante os 4 anos da gestão Bolsonaro, impressionou a todos a ausência de limites éticos e, até, de bom senso. A base do governo era, pensadamente, a estratégia da propagação do ódio e da mentira. A absoluta falta de compromisso com a verdade era algo estudado e pensado. A divulgação de fatos falsos servia como motivo para manter unida, a qualquer custo, a base bolsonarista.
Repetidamente, alertei que é muito difícil, quase impossível, debater com seriedade e profundidade com quem não tem nenhum limite. Quem mente com convicção e fala para um público incauto tem uma enorme chance de ser seguido cegamente. Há uma completa inversão de valores. Quem é ético e se sustenta na verdade, muitas vezes, perde a capacidade de discutir com esses verdadeiros trapaceiros. Faltam argumentos diante dos abusos.
A tese de Steve Bannon chega a causar calafrios, pois desnuda o que pode existir de pior no ser humano. A pregação e o discurso hipócrita da desnecessidade da política como forma de fazer política. E um método fascista de chegar ao poder a qualquer custo, tendo como tática o uso descarado de todo e qualquer artifício e o desprezo olímpico pela verdade e pelos fatos. Isso levou à afirmação cínica e descarada do mentor do ex-presidente norte-americano de que a esquerda terá saudades dos Trumps e Bolsonaros. É assustador imaginar que poderá ainda piorar.
E, infelizmente, é o que se apresenta como realidade neste triste momento da política nacional. Tenho dito que, quando o presidente Lula se apresentou como candidato, ele o fez para impedir outra vitória do fascista Bolsonaro. As últimas eleições foram um confronto entre a barbárie e a civilização. A democracia ganhou. Todavia, é necessário nos mantermos éticos e com os mesmos princípios. Se usarmos os métodos fascistas, a barbárie terá, no fundo, vencido. Esse é o nosso desafio.
Lembrando-nos de Mauro Santayana: “Com a extrema-direita não se brinca, não se alivia, não se tergiversa, não se compactua. Quem não perceber isso – esteja na situação ou na oposição– ou está sendo ingênuo ou irresponsável, ou mal-intencionado.
Carlos Humberto/SCO/STF – O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay
Recentemente, escrevi que o Bolsonaro tem o direito de ser processado, até para exercer o seu legítimo direito à defesa em toda sua plenitude, e pareceu provocação. Com a tentativa burlesca de desmoralizar o Supremo Tribunal, especificamente o ministro Alexandre de Moraes, o assunto volta a ter relevância. Essa pressão sobre o ministro é claramente uma estratégia de defesa. Ao tentar desacreditar o Judiciário, aqueles que estão na mira das investigações criminais buscam cavar nulidades, pois sabem que, no mérito, não terão como lograr um resultado positivo. Faz parte do jogo democrático o exercício da ampla defesa. Claro que, no caso concreto, a postura não ética tisna o exercício defensivo pleno.
Entendo que uma das causas que sustenta esse ataque frontal ao ministro Alexandre é a demora do PGR em apresentar a acusação. O Supremo Tribunal já decidiu, diversas vezes, que toda apuração tem que ter um tempo razoável. Ou o Ministério Público oferece a denúncia – peça formal que, se recebida pelo Judiciário, dá início à ação penal -, ou a investigação deve ser arquivada. O cidadão tem direito a um prazo razoável para ficar exposto ao escrutínio estatal. Se o Estado, com todo seu poder e aparato, não consegue elementos suficientes para dar início à persecução criminal, é necessário que se determine o fim da investigação.
O método fascista de ser do bolsonarismo causou graves entraves na convivência social brasileira. O país foi jogado em um terreno pantanoso do ódio, da violência política e da desagregação social. Os métodos usados foram deliberadamente para dividir a sociedade. A aposta no caos é uma característica da ultradireita. Fazem um jogo para captação de pessoas como se fosse para uma seita. Não existe debate ou troca de ideias.
O que impera é algo como se viu no 8 de janeiro. Milhares de bolsominions entrando nas sedes dos Três Poderes ensandecidos, quebrando tudo e pedindo uma intervenção militar. Deu pena. Mas preocupou. A pronta reação foi proporcional. Mais de 1.000 prisões e, 20 meses depois, 300 pessoas já foram julgadas e condenadas a penas altíssimas pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, a sociedade inteira aguarda aresponsabilização criminal dos financiadores, dos militares de alto coturno, dos políticos e do Bolsonaro. Sem isso, o Brasil continuará entregue à instabilidade e aos frequentes ataques à Democracia.
A reflexão necessária é: sem processar os reais responsáveis pela tentativa de golpe, haverá uma enorme decepção e a estabilidade democrática continuará em ataque. Não é possível que o Judiciário responsabilize os pretendentes a terroristas e não faça o enfrentamento necessário daqueles que tramaram, sustentaram e coordenaram o golpe.
Enquanto isso não ocorrer, a saída desesperada dos que sabem que são os reais responsáveis será desacreditar o Poder Judiciário e tentar desmoralizar o ministro Alexandre para cavar nulidades nos processos. O Judiciário é um poder inerte, só age se provocado. Por isso, é urgente que a sociedade democrática acompanhe, de perto, o trabalho do Ministério Público. O procurador-geral da República é o titular da ação penal esomente ele pode propor uma acusação formal. E, só após a denúncia, o Supremo pode agir. A nós, cabe acompanhar e cobrar. A Democracia agradece.
Lembrando-nos do velho Fernando Pessoa:
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo e esquecer os caminhos antigos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É tempo de travessia, e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, situado em Presidente Prudente, interior de São Paulo (SP), reduza, no prazo de até 30 dias, a sua lotação para um máximo de 37,5% acima da capacidade. A decisão veio em resposta a uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) para enfrentar a superlotação, que chega a quase 150%.
A decisão foi proferida em sessão virtual que terminou no domingo (16) e publicada no sistema do STF na segunda-feira (19). O ministro Edson Fachin observou que o juiz responsável pela execução penal da região não implementou as medidas previamente determinadas em outra ação, o que contribuiu para o colapso e o superencarceramento da unidade prisional. A decisão foi unânime entre os ministros da Corte.
Redução de Lotação no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Fachin destacou que, além da superlotação, a unidade enfrenta denúncias relacionadas a problemas na infraestrutura e no atendimento. Segundo ele, há falta de acessibilidade para presos com deficiência, ausência de colchões e ventilação adequada, proliferação de insetos, alimentação de baixa qualidade e longos intervalos de 15 horas entre as refeições.
O Supremo Tribunal Federal já se posicionou anteriormente, em ações de repercussão geral, afirmando que a ausência de condições adequadas em estabelecimentos penais não justifica a manutenção dos presos em situações precárias. Em casos de falta de vagas, devem ser autorizadas alternativas, como:
Saídas antecipadas
Monitoramento eletrônico
Prisão domiciliar
Quais os Problemas Encontrados no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu?
O ministro Edson Fachin aponta uma série de problemas enfrentados no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu. Entre eles, destacam-se:
Falta de acessibilidade: Presos com deficiência não têm acesso adequado.
Condições sanitárias: Ausência de colchões e ventilação adequada.
Alimentação: Proliferação de insetos e alimentação de baixa qualidade.
Intervalos longos: Intervalos de 15 horas entre as refeições.
Esses problemas denunciam uma grave violação aos direitos dos presos, algo que o STF considera inadmissível.
Medidas Tomadas pelo STF para Enfrentar a Superlotação
A Resolução 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece que o limite de 37,5% acima da capacidade máxima deva ser utilizado como parâmetro para o controle da superlotação, foi um dos fundamentos da decisão de Fachin. O STF, ao se deparar com a não implementação das medidas previamente determinadas, reafirmou a necessidade de adotar alternativas quando não houver vagas disponíveis nas unidades prisionais.
Entre essas medidas, destacam-se:
Saídas antecipadas para os presos com bom comportamento ou proximidade do término da pena.
Monitoramento eletrônico para aqueles que ainda representam um baixo risco à sociedade.
Prisão domiciliar para casos específicos, como idosos ou doentes graves.
Essas ações visam a garantir que a dignidade dos presos seja respeitada, mesmo diante de condições adversas.
O desafio da superlotação nas penitenciárias brasileiras é um problema crônico e complexo. A decisão do STF é um passo significativo na busca por soluções que respeitem os direitos humanos e garantam condições mínimas de dignidade para os presos. No entanto, o cumprimento efetivo dessas decisões depende da ação coordenada de diversos atores do sistema de justiça e da administração penitenciária.
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (21/8), 42 mandados de busca e apreensão em Tocantins como parte da Operação Fames-19, cujo objetivo é investigar crimes relacionados ao desvio de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 que seriam utilizados para o pagamento a empresas contratadas para o fornecimento de cestas básicas.
Também são alvo da operação a primeira-dama Karynne Sotero e os filhos do governador, bem como deputado Léo Barbosa (Republicanos) e Rérison Castro.
O Metrópoles apurou que o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), é alvo de um mandado de busca e apreensão. Agentes federais estão em endereços do mandatário.
De acordo com o órgão, os inquéritos indicaram a existência de esquema montado entre 2020 e 2021 que se aproveitou do estado de emergência em saúde pública e assistência social.
O esquema consistia na contratação de grupos de empresas previamente selecionadas para fornecer cestas básicas. Essas empresas recebiam o valor total contratado, mas entregavam apenas parte “do quantitativo acordado”.
A PF cumpre 42 mandados de busca e apreensão em Tocantins “e outras medidas cautelares patrimoniais”, todas expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o Governo do Estado de Tocantins, o órgão está colaborando com a Polícia Federal “no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na manhã desta quarta-feira, 21, referente a Operação Fames-19, que investiga supostos desvios na compra de cestas básicas nos anos de 2020 a 2021” e que “é do interesse do Governo do Estado que tais fatos sejam devidamente esclarecidos”.
O candidato a prefeito do município de Parnamirim, SALATIEL DE SOUZA (PL), convida a imprensa para uma entrevista coletiva na próxima quarta-feira (21), às 9h, na Rua Santa Terezinha, número 59, Nova Esperança.
O candidato fará um anúncio importante para os parnamirinenses.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado na última semana mostrou que os alunos do 1º ao 5º ano da rede pública de Parnamirim melhoraram suas notas de Portugês e Matemática em relação à última apuração. A taxa de aprovação em turmas de anos iniciais foi outra que também aumentou. O Ideb é o responsável pelo acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica em todo o Brasil.
A Prefeitura de Parnamirim tem investido para melhorar a educação municipal, especialmente nos anos iniciais, com a implementação de políticas públicas robustas, como a transformação de escolas em unidades de tempo integral – bom para o aluno, que passa mais tempo no ambiente escolar com quatro refeições diárias; e bom para os pais, que podem trabalhar sabendo que os filhos estão em um ambiente adequado, seguro e voltado à aprendizagem.
Os resultados mostram que os estudantes parnamirinenses melhoraram os níveis de aprendizagem em Português e Matemática nos anos iniciais, o que contribuiu para o crescimento do Ideb de Parnamirim, de 4,6 em 2021, para 4,8 em 2023. A melhoria demonstra a importância de seguir investindo na estrutura voltada às crianças menores, a base do processo educacional.
A Escola Municipal Ivanira Paisinho alcançou a maior nota da cidade em anos iniciais (1º ao 5º), superando as médias do estado, da região nordeste e igualando à nacional.
Nas séries finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, a Escola Municipal Maura de Morais foi o destaque parnamirinense, superando todos os resultados: estadual, do nordeste e nacional – um orgulho para Parnamirim e para toda a comunidade escolar.
O resultado parnamirinense no Ideb também é influenciado por outras ações do poder público, como transporte e merenda de qualidade, assim como investimento no capital humano, com a contratação de profissionais de apoio escolar, professores e pagamento do piso salarial, de acordo com os Planos de Cargo. Servidores reconhecidos e bem remunerados trabalham duro para a melhoria do aprendizado dos alunos, o que no médio/longo prazo, resulta em uma sociedade mais alfabetizada, justa, crítica e consciente de seus direitos.
Há consenso entre os historiadores sobre o ano de criação da Paróquia de Jucurutu: 1874. Entretanto, dois expoentes de nossa história – Câmara Cascudo e Tavares de Lyra – divergem quanto ao orago e mês da elevação à categoria de matriz. Para o primeiro, a freguesia foi erigida em 1º de agosto, tendo como patrono São Sebastião. O segundo indica a data de 1º de setembro, sendo padroeiro São Miguel Arcanjo. Cascudo é fiel às fontes eclesiásticas, enquanto Tavares de Lyra prende-se aos registros civis, abordando temas religiosos. A Lei Provincial 707/1874/RN citada por ambos, erigindo a freguesia, é apenas uma das peças do processo de criação, sendo indispensáveis a autorização imperial e o decreto do bispo diocesano. Isto ocorria por força do regime do Padroado, herança da Coroa Portuguesa, em vigor no Brasil. Em razão dessa concordata entre o Brasil e a Santa Sé, o Imperador gozava das prerrogativas de escolher bispos, párocos, vigários, cônegos, capelães, criar, suprimir dioceses, paróquias, capelanias, irmandades etc. Ao Sumo Pontífice e aos bispos cabia confirmar os atos. Poucos historiadores tratam da presença dos jesuítas no RN, no período colonial. Cascudo tece elogios ao trabalho catequético-evangelizador dos padres da Companhia de Jesus. Devotos de Maria Santíssima, São João Batista e dos anjos, deixaram essa marca devocional por onde passaram. Nas antigas Reduções (RS) destaca-se a existência de cidades e paróquias identificadas com os nomes de São Gabriel, Santo Ângelo, São Miguel das Missões etc. No RN, não foi diferente. Em Arês (nas origens, conhecida por São João Batista de Guaraíras) introduziram a devoção ao precursor de Cristo. Na cidade de Extremoz (antiga São Miguel de Guajiru) difundiram a veneração ao Arcanjo, sendo até hoje o seu patrono. Posteriormente, os discípulos de Santo Inácio de Loyola adentraram os sertões potiguares, fixando-se em Angicos, cujo aldeamento teve nos primórdios o nome de “Curral dos Padres”. Os jesuítas não são denominados frades, e sim padres. De Angicos, rumaram para Assú, cujo padroeiro é São João Batista. Dali, foram até Apodi, onde catequizava Padre Felipe Bourel. Estiveram em Caiçara Velha (hoje São Rafael), tomando a direção de Jucurutu, estabelecendo-se à margem de um riacho, afluente do Rio Piranhas-Açu. “Eles eram perseverantes no ensinamento dos apóstolos” (At 2, 42). A notícia mais precisa sobre os jesuítas em Jucurutu vem do Padre Serafim Leite, em História da Companhia de Jesus no Brasil: “Perseguidos, os nossos [termos como os jesuítas chamam seus confrades] se refugiaram numa pequena aldeia, administrada pela Companhia [de Jesus] que do Arraial [Assú] dista cerca de dez léguas, à margem de um rio, povoado de piranhas, que banha igualmente o citado arraial.”
Paira uma dúvida sobre o orago da paróquia jucurutuense. Já se aludiu à divergência de Cascudo e Tavares de Lyra sobre essa questão. Para o pesquisador caicoense, Monsenhor Francisco Severiano de Figueiredo, “o primeiro padroeiro de Jucurutu foi São Miguel Arcanjo.” A essa invocação alude outro caicoense, Padre Sebastião Constantino de Medeiros, governador do bispado de Olinda. Desde a época de aldeia à elevação como cidade, o lugar denominava-se São Miguel de Jucurutu. Posteriormente, em consequência de um voto, os habitantes solicitaram ao bispo de Olinda, Dom Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira, a mudança de orago do então povoado. Isso aconteceu quando grassava a epidemia do “colera morbus”, pós-guerra contra o Paraguai. A partir de então, São Sebastião passou a ser o protetor. Alguns pesquisadores apontam o Santo de Narbona (Sebastião) como patrono na criação da freguesia, arrimando-se em Padre Gabriel Malagrida, jesuíta missionário nos sertões nordestinos, o qual asseverou: “Aos males que nos fazem, respondamos com o bem. Assim, a triste figura de Sebastião José de Carvalho e Melo [Marquês de Pombal] seja ignorada, denominando-se a paróquia por um santo de igual nome, apagando assim a memória de um personagem ímpio de nossa história.” Em 2023, pensando no sesquicentenário, o sétimo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz dos Santos, pelo Decreto Diocesano 18/2023, anexou salomonicamente a invocação de São Miguel ao lado de São Sebastião, declarando-os padroeiros de Jucurutu. O apóstolo Paulo suplicava: “Irmãos, estejais todos de acordo com o que dizeis para que não haja divisão entre vós” (1Cor 1, 10).
