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Justiça do RN mantém prisão de Lagartixa e determina novas prisões para suposto grupo de extermínio.

 A Câmara Criminal do TJRN julgou, nesta quinta-feira (30), caso que envolve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, dois ex-policiais militares e uma quarta pessoa. Acusados de integrarem um grupo de extermínio, eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo TJRN no curso da operação “Aqueronte”, deflagrada para prender os envolvidos em um sêxtuplo homicídio, sendo três consumados e três tentados, que aconteceu dia 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal.

Por maioria, a Câmara Criminal votou pelo provimento do recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) para manter a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida, e decretar a prisão de Francisco Rogério da Cruz, João Maria da Costa Peixoto e Roldão Ricardo dos Santos Neto, cabendo ao juízo singular a expedição dos respectivos mandados. Para este último, um dos integrantes do colegiado votava pela não determinação da preventiva, o que não foi acompanhado pelos demais desembargadores.

O GAECO apontou ser necessária e urgente a prisão, sobretudo para fins de garantia da ordem pública, “ora plasmada na renitência delitiva, destruição de provas e fuga”.

Conforme a decisão, “não é possível se extrair prova induvidosa a respaldar desde logo a pauta defensiva, centrada na ideia de que no momento dos homicídios os recorridos se achavam noutro lugar, até porque, repito, os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa se contrapõem com as imagens captadas e anexadas aos autos”.

O caso

A operação Aqueronte foi comandada pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo as investigações, o crime, que gerou três mortes, foi cometido sem que as vítimas pudessem se defender e numa ação típica de milícia privada ou grupo de extermínio, o que agrava a pena.

Ainda de acordo com as investigações, em 29 de abril de 2022, os denunciados chegaram no Bar Torú, encapuzados, armados com pistola e escopeta calibre .12., mataram o proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, e outras duas pessoas, um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro. O grupo denunciado deixou feridas mais três vítimas, o que configura o crime de homicídio tentado.

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Homem quebra parede de igreja para furtar alimentos e é preso pela PM na zona Norte de Natal

FOTO: SARGENTO EDUARDO

Na madrugada desta quinta-feira (30), uma igreja localizada na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, foi alvo de um arrombamento. Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM) ao ser flagrado deixando o local com sacolas contendo alimentos que haviam sido furtados do interior do templo religioso.

De acordo com informações do 4º Batalhão da PM, os policiais foram acionados por moradores da região, que relataram ter ouvido batidas de marreta por volta das 2h. Ao chegarem ao local, a equipe encontrou um homem saindo da igreja carregando sacolas com os produtos furtados.

Durante a ocorrência, policiais constataram que uma abertura havia sido feita na parede com o uso de uma marreta. Além disso, portas e armários foram quebrados e revirados, indicando que o suspeito vasculhou o local em busca de itens para levar.

O homem foi detido no local e encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde aguardava a realização da audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (30). A identidade do suspeito e a motivação do crime ainda não foram divulgadas pelas autoridades.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve apurar as circunstâncias do arrombamento e se o suspeito agiu sozinho ou com a participação de outras pessoas. A igreja, que teve parte de sua estrutura danificada, ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

O suspeito responderá pelos crimes de arrombamento e furto, além de danos ao patrimônio. A audiência de custódia deve definir as medidas judiciais a serem tomadas.

Com informações de g1 RN

VÍDEO: Mulher é agredida durante briga de trânsito em Parnamirim

Lei Maria da Penha só é aplicável em agressão motivada por gênero

Uma mulher foi agredida, nesta quinta-feira (30), em uma briga de trânsito em Parnamirim, após bater em outro carro.

Segundo o relato da vítima, ela estava saindo de casa com a filha e, ao perceber que a rua estava em más condições, decidiu dar ré no carro. Durante a manobra, ela bateu em outro veículo que estava atrás e desceu para conversar com a motorista do outro carro.

A discussão começou quando a outra motorista a acusou de não ter olhado para trás. A vítima afirmou que pagaria o prejuízo, mas relata que a outra motorista estava gritando.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para Natal. Saiba outras cidades sob alerta

Foto: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), emitiu um alerta amarelo (perigo potencial), de chuvas, para Natal, capital do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (29).

O aviso é de chuvas intensas com perigo potencial, com início em 28/01/2025 10h00min e fim para 29/01/2025 16h00min.

Riscos potenciais:

Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções:

Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Municípios afetados:

• Natal
• Arês
• Baía Formosa
• Ceará-Mirim
• Espírito Santo
• Extremoz
• Goianinha
• Jundiá
• Macaíba
• Maxaranguape

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Número de doações de medula óssea cresce 54% no RN em 2024

As manchas roxas que surgiram no corpo geraram logo uma preocupação e fizeram com que a estudante de Letras na Paraíba, Jucinara Santos da Silva, 25 anos, demonstrasse preocupação e logo procurasse um atendimento médico em busca de um diagnóstico. O resultado: aplasia medular, doença rara que afeta a produção de células sanguíneas. A estudante passou a buscar um doador compatível de medula óssea e, após a procura, passou pelo procedimento no final do ano passado no RN e está no Estado desde então continuando o tratamento. O transplante de Jucinara foi um dos 165 registrados no RN em 2024, número que cresceu 54% em relação a 2023, que registrou 103 procedimentos. Segundo fontes do sistema de saúde do RN, parte desses pacientes vêm de muitas cidades do interior do Estado e até de outras regiões do Brasil para realização dos transplantes.

“Procurei um médico, fiz exames e a princípio o prognóstico era de leucemia, mas internei, fiz investigação e veio o diagnóstico de aplasia medular, doença rara que para a medula e eu já estava com 90% da medula sem funcionar. Fui direcionada ao transplante, começando essa luta pelo doador compatível. Fiz os exames com a família mas não teve compatibilidade. Fiz o cadastro no banco de doadores e recebi a notícia de um doador 100% compatível, sendo direcionada para Natal”, lembra.

Desde o procedimento, que ocorreu no último dia 20 de dezembro, a paraibana está em Natal, na casa de apoio da Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea (Hatmo Natal), para ser acompanhada durante o tratamento.

“Sempre admirei o trabalho da Hatmo antes mesmo de vir a Natal. Passei. O apoio é 100%, não só na hospedagem, a alimentação e a suplementação, porque ficamos debilitados em virtude das quimioterapias. A casa é completa de estrutura”, explica. Ela está confiante para voltar à Paraíba e concluir sua faculdade de Letras/Espanhol na UFCG. “As expectativas são boas, temos sempre que manter o pensamento positivo, sempre ficar esperançoso e resiliente. É pensar um dia após o outro. São 100 dias que ficaremos aqui e se ficarmos com isso na cabeça, nunca passa”, acrescenta, explicando que está sendo acompanhada por uma irmã em Natal.

Segundo os dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o transplante de medula óssea foi um dos que apresentou maior crescimento entre os transplantes feitos no Estado em 2024. Atualmente, apenas hospitais como Rio Grande e Liga Norte-riograndense Contra o Câncer fazem os procedimentos, com o Rio Grande sendo responsável pela maior parte das operações.

“No SUS temos tentado trabalhar para encurtar o tempo de chegada ao serviço de transplante, melhorar os processos dentro do hospital para que o paciente interne menos e com isso, consigamos vagas para mais pacientes. Temos trabalhado junto com casas de apoio que têm nos ajudado bastante em dar hospedagem para que esses pacientes possam vir”, explica o médico do Rio Grande, James Maciel, responsável pelo setor de Oncologia da unidade.

“Temos feito muitos transplantes em caráter ambulatorial, que evita a internação e permite que façamos o transplante de mais pacientes. São iniciativas que temos empregado para conseguir transplantar mais pacientes”, acrescenta.

Aumento
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 45% no número de transplantes de órgãos em 2024, segundo dados da Central de Transplantes do RN, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ao todo foram 419 transplantes, sendo 194 de córneas, 165 de medula óssea, 57 de rins e três transplantes cardíacos. Foram registradas também 36 doações de múltiplos órgãos e 133 doações de córneas. Os dados referem-se a transplantes feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Esses números superam os resultados de 2023, quando foram realizados 289 transplantes, sendo 132 de córneas, 107 de medula, 44 de rins, quatro transplantes cardíacos e dois de pele, além de 28 doações de múltiplos órgãos e tecidos.

A coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Nunes, atribui esse aumento ao trabalho integrado da Organização de Procura de Órgãos (OPO) e das Comissões Intra-hospitalares para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT). Essas comissões, formadas por profissionais de saúde, desempenham um papel crucial na organização dos processos e protocolos que viabilizam as doações. Ela destaca a importância de campanhas de conscientização, como o Setembro Verde, que incentiva a doação de órgãos. “A conscientização da população tem sido fundamental para o aumento do número de transplantes e doações”, ressalta.

Casas de apoio auxiliam no tratamento

Com o tratamento do transplante de medula óssea sendo desafiador e exigindo um cuidado multidisciplinar, a existência de casas de apoio no Rio Grande do Norte acaba sendo fundamental no processo de recuperação, tanto física quanto mental dos pacientes. A Casa Vida e a Hatmo são dois exemplos.

Na Hatmo, a Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea (Hatmo Natal), fundada em 2008, o espaço é disponibilizado para oito famílias e ainda conta com outro espaço de apoio para pacientes do interior.

Quando o paciente é encaminhado pelo hospital para a Hatmo é justamente para esse suporte. A primeira coisa que ele precisa é do apoio para fazer o enxoval para o transplante. Muitos não têm condições para comprar uma calcinha de algodão, um sabonete específico, um hidratante específico, tudo infantil para não dar alergia. Além disso vem muita gente de fora e a Hatmo hospeda essas pessoas, tanto do interior do Estado, da Paraíba, de Rondônia, muitos do Pará”, conta a presidente da Hatmo, Rosali Cortez. ”Esse tratamento é´importante porque a defesa do paciente vai a praticamente a zero para receber uma nova medula”, acrescenta.

A psicologia entra nesse apoio, porque a casa Hatmo recebe pacientes de fora do Estado e do interior. Quando ele vem pra cá não vem com a família toda, tendo apenas um acompanhante. E essa distância da família já gera muitos aspectos emocionais, deixando o paciente fragilizado, além do enfrentamento da doença. Alguns chegam aqui bem, mas outros têm passado por um processo mais delicado e o transplante é um tratamento mais difícil, debilitando muito o paciente”, cita a psicóloga da casa Hatmo, Isanna França.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Parnamirim discute investimentos na habitação em evento estadual

A Prefeitura de Parnamirim, representada pela prefeita Nilda Cruz, participou nesta quarta-feira (29) de um evento do Governo do Estado com a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, no Auditório da Casa de Governo, em Natal. O encontro teve como objetivo discutir investimentos nas áreas de habitação, mobilidade urbana e saneamento.

A reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves, além de secretários nacionais e estaduais e prefeitos de diversos municípios. Durante o evento, a prefeita tratou sobre os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida já aprovados para Parnamirim e solicitou a prorrogação de prazos para os trâmites burocráticos entre as construtoras e a Caixa Econômica Federal.

Atualmente, o município iniciou as obras do Residencial Parnamirim II, no bairro Passagem de Areia, e aguarda a finalização dos trâmites burocráticos para mais dois empreendimentos. No total, serão 662 novos apartamentos para os parnamirinenses.

O secretário de Habitação, Vinícius Barros, ressaltou a importância da articulação com os governos estadual e federal. “São três empreendimentos para nossa cidade, e estamos aqui para pedir a colaboração do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades, considerando que somos uma nova gestão e recebemos a Prefeitura na situação em que estava. Ao todo, 662 famílias terão o sonho da moradia digna realizado”, afirmou.

Câmara de Parnamirim inicia capacitação sobre Regimento Interno e Processo Legislativo

Com o intuito de oferecer conhecimentos teóricos e práticos sobre as normas que regulam o funcionamento interno da Casa Legislativa, nesta quarta-feira (29), foi iniciado o curso “Regimento Interno e o Processo Legislativo na CMP”, ofertado pela Câmara de Parnamirim aos vereadores e servidores, por meio da Escola do Legislativo Profa. Eva Lúcia.

O curso foi aberto com uma fala do presidente da Casa, dr. César Maia. O vereador pontuou que o Regimento Interno é a lei que rege a Câmara, ressaltando a importância do mesmo para os parlamentares e funcionários do órgão, e a presença deles durante esse treinamento. “Nós vamos discutir a Câmara de forma coletiva e participativa”, declarou o presidente.

A capacitação, com duração de dois dias, ocorre no Plenário Dr. Mário Medeiros, e está sendo conduzida pelos procuradores da Câmara, Aglene de Arruda e Hugo Werner. Na ocasião, os palestrantes apresentam os procedimentos de elaboração, discussão, votação e aprovação de leis. Segundo a pedagoga e coordenadora da Escola do Legislativo, Josilane Marques, a iniciativa visa ampliar a compreensão desses processos entre vereadores e servidores.

Por Lívia Mel – ASCOM/CMP

Cemitério em Santa Catarina tem rota de fuga para pessoas enterradas vivas

Foto: reprodução

Um cemitério localizado na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, possui um sistema de rota de fuga para casos em que pessoas demonstram sinais de vida após serem enterradas. O sistema surgiu após um medo de infância do dono do cemitério. Alcione da Silva, proprietário do local, revelou em entrevista que tem medo da morte desde quando era criança.

O dono do local revelou que decidiu implementar um cemitério vertical para reduzir custos e democratizar o acesso. Durante este processo, ele desenvolveu a rota de fuga nas sepulturas.

RN sanciona lei que define orçamento de 2025; veja valores

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.047, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2025. O orçamento total previsto é de R$ 23,07 bilhões, abrangendo os orçamentos fiscal e da seguridade social. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

O orçamento fiscal, que inclui os Poderes do Estado e suas entidades, foi fixado em R$ 18,69 bilhões. Já o da seguridade social, que cobre áreas como saúde e previdência, será de R$ 4,38 bilhões. O orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda, foi estimado em R$ 271,6 milhões.

A lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares de até 10% do total das despesas fixadas. Para gastos com pessoal e encargos sociais, o limite de suplementação será de 15%. Além disso, o governo poderá antecipar receitas orçamentárias em até 3% da receita corrente líquida.

O orçamento de 2025 também prevê normas para garantir equilíbrio entre receitas e despesas. A execução financeira seguirá limites definidos pelo governo e será publicada no Diário Oficial do Estado. A lei entra em vigor imediatamente, com efeitos a partir de 1º de janeiro.

Tribuna do Norte

Gasolina e diesel vão subir em fevereiro por causa do ICMS: entenda por que e qual será o impacto na bomba

Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo

Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. Com isso, o cenário da inflação pode se ver ainda mais pressionado no Brasil porque o preço dos combustíveis vai pesar um pouco mais no bolso dos motoristas.

Em 2024, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA. Com o aumento no ICMS, o combustível deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na inflação deste ano.

De acordo com economistas, a alta no diesel, que terá o tributo elevado em R$ 0,06 por litro, também vai se refletir no índice de preços. E isso se agrava mais ainda porque, além do aumento na tributação, o diesel também deve ter seu preço na refinaria reajustado pela Petrobras.

Mas por que o ICMS dos combustíveis vai subir?

O reajuste não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. A resposta completa demanda voltar um pouco no passado.

Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os estados.

Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. A mudança foi uma tentativa do governo passado controlar a inflação. Desde 2023 foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas.

Assim, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova alíquota do ICMS. No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.

O novo valor do ICMS é calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.

De acordo com a regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo. Esse princípio determina que o ente cobre o tributo apenas depois de transcorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

Em 2023, por conta da entrada em vigor da Lei Complementar, o novo ICMS começou a valer apenas entre maio e junho daquele ano. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024. Se o Confaz anunciar o valor em novembro deste ano, haverá um novo ICMS para os combustíveis valendo em fevereiro de 2026.

E qual será o impacto na inflação agora?

André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre, explica que o aumento do ICMS da gasolina em fevereiro terá efeito imediato no IPCA, já que tem grande peso no custo de vida da população e tende a ser repassado pelos varejistas para as bombas.

De acordo com Braz, para cada 1% de aumento na gasolina, o IPCA sobe 0,05 ponto percentual. Então se o aumento for de 10%, o IPCA sobre 0,5 p.p.

O Globo

Prefeitura vai utilizar robôs em desobstrução e reparos na rede de drenagem de Natal

Divulgação

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), realizou na tarde desta terça-feira (28), uma demonstração do novo equipamento que será utilizado para identificar possíveis obstruções e casos de reparo na rede de drenagem da cidade. A ação foi realizada na Zona Norte, nas proximidades da Lagoa do Santarém, e contou com a participação do prefeito Paulinho Freire, da vice-prefeita Joanna Guerra, secretários municipais e vereadores.

Durante o teste, Paulinho Freire pontuou a importância da implementação da tecnologia para melhorar as condições de infraestrutura da cidade. “Com a introdução desse novo equipamento tecnológico o processo de drenagem e da fiscalização da situação dos bueiros vai ser mais eficiente, reduzindo os riscos das obstruções dentro dos tubos e alagamentos”, afirmou o prefeito.

A Seinfra utilizará os robôs como monitores, que conseguem entrar na rede de drenagem e mostrar, por sistema de vídeo, se há objetos atrapalhando o fluxo em tubos que integram a rede. O processo também indicará se é necessário realizar algum reparo e apontará até mesmo se há ligações clandestinas.

Para a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, a medida reforça o compromisso da Prefeitura do Natal com a prestação de um bom serviço à população. Segundo ela, serão destacados dois caminhões na Zona Norte e outros dois que serão divididos entre as Zonas Sul e Oeste do Município para realizar a fiscalização e possíveis reparos.

“Além da obstrução dos tubos e da manutenção dos canais com o auxílio dos robôs, vamos conseguir combater as ligações clandestinas e fazer o desbloqueio das tubulações nas redes de esgoto e, com isso, contribuiremos para melhorar a qualidade de vida da população”, explica Shirley Cavalcanti.

Também participaram do evento que testou os equipamentos o presidente da Câmara de Natal, vereador Eriko Jácome, o líder da bancada do prefeito na Câmara, vereador Aldo Clemente e os vereadores Daniel Santiago, Léo Sousa, Pedro Henrique e Preto Aquino.

Allyson empossa novos secretários; “Equipe preparada e com muita disposição”, destaca

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra empossou na tarde desta terça-feira (28), os novos secretários da gestão municipal para dar continuidade ao trabalho em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Mossoró. Allyson e o vice-prefeito Marcos Medeiros comandaram o ato solene.

Durante o evento, Allyson anunciou que pela primeira vez, duas mulheres ocuparão o Comando e Sub-Comando da Guarda Civil Municipal de Mossoró. “As guardas civis municipais Gabriela Granjeiro e Lilian Cynthia estarão no Comando da Guarda Municipal, se juntando a um grande time de mulheres secretárias que já fazem e continuarão fazendo um importante trabalho por Mossoró, como é o caso de Janaína Holanda, da pasta da Cultura, que comandará o maior evento junino do Rio Grande do Norte, o Mossoró Cidade Juninq; Tatiane Leite, da pasta de Finanças; Luana, da Administração e Sariny do Meio Ambiente e Urbanismo”, pontuou o gestor.

“É um secretariado, que boa parte vem das universidades, e o que nós queremos de forma muito clara é dar ainda mais agilidade aos serviços, dar a oportunidade de que o cidadão busque os serviços públicos de Mossoró e possa encontrar um ambiente ainda mais aberto. Empossamos hoje uma equipe técnica e com muita disposição para trabalhar com muita dedicação e diálogo”, destacou Allyson.

“Também é foco do nosso segundo mandato uma atuação muito forte na gestão de pessoas, por isso, temos a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que estará focada relacionamento com os nossos servidores municipais”, concluiu.

Secretários Municipais empossados:

Rodrigo Forte – Sec. De Governo
Wilson Fernandes – Sec. De Comunicação Social
Luana Lima – Sec. De Administração
Edilson Júnior – Sec. Da Fazenda
Tatiane Leite – Sec. De Planejamento, Orçamento e Finanças
Rodrigo Lima – Sec. De Infraestrutura
Walmary Costa – Sec. De Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito
Almir Mariano – Sec. De Saúde
Leonardo Dantas – Sec. De Educação
Janaína Holanda – Sec. De Cultura
Etevaldo Almeida – Sec. De Assistência Social, Cidadania e Juventude
Mário Paz – Sec. De Esporte e Lazer
Pedro Fernandes – Sec. De Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
Faviano Moreira – Sec. De Agricultura e Desenvolvimento Rural
Raul Santos – Procurador geral do Município
Tales Belém – Consultor geral do Município
Washington Filho – Controlador geral do Município
Augusto Cavalcante – Sec. De Projetos e Programas Estratégicos
Miguel Rogério – Sec. De Serviços Urbanos
Sariny Nobre – Sec. De Meio Ambiente e Urbanismo
Paulo Linhares – Sec. De Governança e Inovação em Gestão
Marcos Oliveira – Sec. De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Alex Velasco – Instituto Municipal de Previdência
Caronlyne Oliveira – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mossoró.

Secretários Adjuntos empossados:

Josenildo Gomes – Sec. Adjunto de Infraestrutura
Bruno Martins – Sec. Adjunto de Cultura
Morgana Dantas – Sec. Adjunta de Assistência Social, Cidadania e Juventude
Adler Severiano – Sec. Adjunto de Educação

Guarda Civil Municipal:

Gabriela Granjeiro – Comandante da Guarda Civil Municipal
Lilian Cynthia – Subcomandante da Guarda Civil Municipal

Semana do Cinema tem ingressos por R$ 10 no RN

A edição de 2025 da Semana do Cinema trará aos cinéfilos do Rio Grande do Norte a oportunidade de assistir a filmes por preços mais acessíveis. A ação, que ocorrerá de 6 a 12 de fevereiro, oferecerá ingressos promocionais ao valor de R$ 10 em diversas redes de exibição, além de descontos em combos de pipoca e bebidas.

Os ingressos poderão ser adquiridos nas bilheteiras físicas dos cinemas participantes ou por meio de compras online, nos sites e aplicativos das redes de exibição. Contudo, é importante observar que, em compras pela internet, poderá haver a cobrança de taxas adicionais, o que poderá resultar em um valor superior ao promocional de R$ 10.

A campanha é organizada pela Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Fenec) e conta com o apoio da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex). Redes como Cinemark, Cinépolis, Cinesystem e Kinoplex já confirmaram sua participação na promoção, garantindo que as ofertas sejam amplamente acessíveis à população do estado.

Após onda de fake news, transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro

O Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC), divulgou que após onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro.

O levantamento vai do dia seguinte à revogação da norma que modernizava a fiscalização do Pix e de outros tipos de transferências financeiras até segunda-feira (27). Por causa de uma onda de desinformação, que acarretou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes à ordem econômica, como cobrança de preços diferenciados entre Pix e outras modalidades, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que tinha entrado em vigor em 1º de janeiro.

Em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do décimo terceiro salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.

A onda de mentiras sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se considerar o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.

Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição. A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados pelo comércio para transações via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não acarretaria cobrança de impostos pelo Pix, o crescimento na circulação de fake news sobre o tema forçou o cancelamento das novas regras.

Com informações da Agência Brasil

Câmara de Parnamirim firma parceria com a Fecomércio

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador César Maia, reuniu-se nesta segunda-feira (27) com o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, para discutir ações conjuntas que visam estimular o comércio local e fortalecer as atividades externas da Câmara. Durante o encontro, foi firmada uma parceria que também se destina a aprimorar a grade da Escola do Legislativo.

“Estamos muito felizes com esta parceria. A colaboração entre a Câmara e a Fecomércio é fundamental para reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento local e com a aproximação dos serviços à população, buscando sempre trazer melhorias para Parnamirim”, destacou o vereador César Maia.

A iniciativa busca não apenas apoiar os comerciantes locais, mas também ampliar o alcance das atividades legislativas e educacionais na cidade. A criação de uma grade mais robusta na Escola do Legislativo e com impacto social é uma das prioridades dessa nova colaboração.

Assessor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618