O Ministério da Saúde pagou indevidamente R$ 47,7 milhões à VTCLog, para que a empresas transportasse vacinas contra a Covid pelo país. Os valores são fruto de várias irregularidade encontradas durante processo de fiscalização, como duplicação de pagamentos, inconsistências e erros graves na prestação de contas.
A empresa de logística foi arrolada no relatório final da CPI da Covid, assim como seus sócios.
O Antagonista obteve cópia dos ofícios dirigidos pelo Ministério da Saúde ao diretor administrativo da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, com determinações de glosa (estorno) dos valores. O primeiro ofício data de 14 de abril de 2021 e traz o pedido de glosa de R$ 2,99 milhões.
As acusações do Ministério da Saúde são de “cobrança de taxa de redespacho”, valor de taxa terrestre calculado “de forma dobrada”, faturamento errado de várias requisições de transporte e “não preenchimento das dimensões e volumetria dos insumos transportados de forma correta e completa”.
O último ofício, de setembro, cobra a devolução de R$ 26,7 milhões de um aditivo de R$ 66,9 milhões assinado em agosto, sob alegação de necessidade de reajuste do contrato. Até aí, nada demais. A empresa havia assinado o primeiro contrato em 2018 e nunca havia solicitado a correção dos valores.
O problema é que, na fiscalização das planilhas apresentadas pela operadora como memória de cálculo, “foi identificado que, em todos os arquivos, a VTC Operadora Logística aplicou o reajuste do IGPM em todas as colunas que compõem a precificação, incluindo, a coluna de ‘ad valorem (seguro)’”.
“Porém, o ‘ad valorem’ é uma % (porcentagem) FIXA definida na planilha de preços do procedimento licitatório, no percentual de 33% (trinta e três por cento) do valor de cada insumo transportado no modal aéreo, e 50% (cinquenta por cento) do valor de cada insumo transportado no modal terrestre.”
A VTC Log tem contratos da ordem de R$ 800 milhões com o Ministério da Saúde, embora o contrato original fosse de R$ 485 milhões, por cinco anos. Em menos de quatro anos, já consumiu mais do que o dobro com aditivos e outros recursos, num total de 650 milhões.
Nos ofícios, a pasta determina que os valores glosados sejam retidos nos pagamentos futuros à companhia.
Fonte: O Antagonista