‘Vamos sancionar o quanto antes’, diz prefeito sobre novo Plano Diretor de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, comemorou a aprovação do novo Plano Diretor, na última quinta-feira (23). Em entrevista ao Bom Dia RN, nesta sexta (24), ele destacou que vai sancionar o projeto de lei “o quanto antes possível porque realmente é uma peça que vai fazer a cidade caminhar em direção ao futuro”.

Álvaro Dias comentou que “o Plano Diretor de Natal era arcaico, ultrapassado, que atrasou a cidade, e agora foi mudado, modernizado pela Câmara Municipal”.

“Eu diria que este Plano Diretor é o mais moderno, democrático e transparente de toda a história da cidade. Vai fazer a cidade de Natal avançar e nos fazer recuperar esse tempo perdido”, declarou.

O prefeito destacou que Natal é uma cidade horizontalizada e que não tem edifícios habitacionais nas principais avenidas – citou Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Deodoro. Frisou ainda que será possível “repovoar” a capital.

“O Plano Diretor dificultava a construção de edifícios nesses principais corredores. Nós acabamos com isso. Vamos permitir e trazer a população de volta. Natal perdeu nos últimos anos 300 mil habitantes para Nova Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba”, disse. “As pessoas querem voltar a morar em Natal. Estão morando nas cidades vizinhas por causa das restrições do Plano Diretor, que agora se acabam”, completou.

Álvaro acredita que, com a nova legislação, haverá uma nova oferta de prédios e de moradias que serão construídas, o que vai impactar na geração de emprego e renda, a chegada de novos investimentos e na melhoria da qualidade de vida da população.

“As pessoas vão voltar a morar perto de onde trabalham, perto das escolas, do comércio. Como as pessoas estão morando fora de Natal, existe a dificuldade do trânsito, de vir trabalhar e voltar para casa ao final do dia. Isso vai acabar. Vai acabar esse tráfego intenso, esse movimento pendular, facilitar a vida da população”.

Questionado sobre os impactos ambientais com a possível construção de prédios na orla urbana, Álvaro Dias lembrou a existência em cidades como Recife e Fortaleza, e também citou o exemplo que ocorre na capital potiguar. “Em Areia Preta, a gente vê uma praia moderna, com prédios, infraestrutura urbana diferente. A 50 metros, você chega na Praia dos Artistas, na Praia do Meio e do Forte, é uma orla sem edifícios, despovoada, abandonada, esquecida, que agora vai mudar”.

Revisão aprovada

O projeto de revisão do Plano Diretor foi aprovado pela maioria dos vereadores de Natal, em votação concluída na quinta-feira (23). Apenas quatro parlamentares foram contrários – Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Pedro Gorki (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL).

Das 488 emendas apresentadas, 263 foram aprovadas, 84 rejeitadas, 90 retiradas e 51 prejudicadas.

O último Plano Diretor aprovado em Natal e que é vigente até os dias atuais é de 2007. O Estatuto da Cidade, uma lei nacional, recomenda que pelo menos a cada 10 anos o Plano Diretor deve ser revisado.

Entre as alterações previstas no projeto está a mudança no gabarito da cidade, o que permitiria construções de prédios com até 140 metros de altura em parte da cidade. A altura máxima atual é de 90 metros.

A proposta foi aprovada no que se refere ao controle de gabarito no entorno do Parque das Dunas. A vereadora Brisa Bracchi (PT) encarou a aprovação como algo negativo. “Foi, talvez, o embate mais acirrado no plenário. Uma emenda que vinha no sentido de impedir a construção de prédios de até 140 metros no entorno do Parque, dada a consequência climática que isso terá para a cidade”, afirmou.

Outra mudança proposta na revisão é a permissão para construção de prédios mais altos no bairro de Ponta Negra – escalonados por região até a orla. Na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, foi aprovada a alteração para construções com até 10 andares – ou 30 metros – na região. Pelo plano em vigor atualmente, podiam ir até 7 metros de altura.iscussões sobre a revisão do plano de Natal, parte do processo foi suspenso pela Justiça e refeito pela prefeitura.

Fonte: G1 RN