19 de maio de 2020 - Blog do GM

Sinal amarelo é acionado na campanha da professora Nilda

19 de maio de 202020 de maio de 2020 blogdogm

Duas reuniões administrativas que acenderam a luz amarela na base da campanha da professora Nilda. A primeira reunião contou com a presença do pastor Silvio Menezes e o apóstolo Jonas Fernandes, o tom da reunião foi a reabertura das igrejas na cidade. Já a segunda foi com o afilhado político do apóstolo Jonas, o irmão Gabriel, que preside o PSL em Parnamirim, o jovem veio falar sobre a situação dos comerciantes e comerciários da cidade. Esses encontros tiveram um cunho meramente administrativo, mas os apoiadores da parlamentar não aprovaram e isso não suou bem junto á militância da professora Nilda, especialmente em ver os integrantes do seu partido, o PSL, conversando com o seu principal adversário e alguns apoiadores enxergaram como uma possível aproximação com o grupo situacionista. Nem tudo que parece é, mas malandro é malandro, mané é mané.

Maia: é melhor que decisão de adiar o Enem venha do presidente

19 de maio de 202019 de maio de 2020 blogdogm

Rodrigo Maia afirmou hoje que o ambiente na Câmara e no Senado é pelo adiamento do Enem, mas disse que o ideal é que a iniciativa de adiar o exame venha do próprio governo federal. “O melhor era que pudesse vir do presidente uma decisão antes que o Senado e a Câmara tomassem a decisão de votar, para não parecer que é uma coisa contra o governo. Essa demanda de adiamento do Enem vem de todo o Brasil”, declarou o presidente da Câmara. O Senado deve votar em plenário um projeto que prorroga de forma automática exames de acesso ao ensino superior em caso de calamidade pública ou comprometimento das instituições de ensino. Se aprovado, o projeto resultará no adiamento do Enem de 2020 –marcado para novembro–, porque o Brasil está em calamidade pública até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia do coronavírus.

(O antagonista)

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

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Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Empresas

• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

• Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

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Micro e pequenas empresas

• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

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Microempreendedores individuais (MEI)

• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

• Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

• O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

• Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

• Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

• As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

• Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

• Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional manteve, por 90 dias, o parcelamento de contribuintes que renegociaram a dívida e estão inadimplentes desde fevereiro.

• Prorrogação por 90 dias da validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa (CPEND) válidas em 23 de março.

Estados devedores da União

• Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

• A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.

• Enquanto lei não é sancionada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

(ABr)

“Minha força está no Senhor”

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Padre João Medeiros Filho
O que se vislumbra para o Brasil, no período pós-pandemia? O momento atual lembra o episódio bíblico da tempestade sobre o mar da Galileia (cf. Mt 8, 23-27), em que Cristo dormia na proa de um barco. Os apóstolos ficaram amedrontados e gritaram: “Acorda, Senhor, senão iremos perecer” (Mt 8, 26). Então, Jesus os tranquilizou, acalmando as ondas. Recentemente, a humanidade foi sacudida por um vírus invisível, sentindo-se atônita. Ventos tenebrosos sopraram sobre a nau de nossas vidas! Quem haverá de nos apaziguar? Para quem tem fé, eis um momento de reflexão sobre a existência humana.
O país, cindido pelo radicalismo político, mergulhou o vírus nas entranhas da ideologia. Ouviram-se declarações e pronunciamentos polêmicos, alguns contagiados por puro partidarismo. A população encontra-se mascarada, confinada e aturdida, sedenta de alento e esperança. Aonde querem nos conduzir? Seremos submetidos a mais privações e provações? Falta quem nos traga tranquilidade. Em lugar de mostrar serenidade, certas autoridades se omitem, são blindadas ou aparecem como arautos do medo e mensageiros do pânico! Em vez de palavras de ânimo, presenciam-se contendas partidárias, angustiando-nos ainda mais. No entanto, como diz o canto religioso “nada poderá me derrotar. Nossa força e vitória têm um nome: é Jesus”. E outro hino, inspirado no Saltério, proclama: “Se as águas do mar da vida quiserem te afogar, segura na mão de Deus e vai… Ela te sustentará”. O Onipotente ampara-nos, mesmo que sejamos largados à nossa própria sorte.
O homem elevou-se a um estágio de desenvolvimento, graças à ciência e tecnologia. Deus o dotou de inteligência para coisas sublimes, colocando seu coração para além da temporalidade. Contudo, o seu grande erro foi voltar-se apenas para si, relegando a um segundo plano coisas essenciais, como respeito, diálogo, compaixão, tolerância, justiça e amor. O egocentrismo foi levado ao extremo, conduzindo ao fracasso. Thomas Merton pregava no século passado: “Homem algum é uma ilha”. Ignorou-se que somos irmãos. Exploramos a terra, os bens e os outros, em função de nossos interesses. A crise presente obrigou a refletir sobre o valor de cada coisa, deixando a descoberto nossas falsas seguranças. Mostrou que esquecemos aquilo que nutre a vida. Trocamos o espiritual pelo material, o permanente pelo efêmero, olvidamos que “somos cidadãos de outra pátria” (Fl 3, 20).
Diante do quadro hodierno, tomamos consciência de nossa fragilidade. A economia está abalada. A cada dia aumenta a pobreza. Nossa debilidade humana necessita ser protegida por múltiplos auxílios. Quem salva é a solidariedade, e não o dinheiro. Assistiu-se a ineficiência de governos e revelaram-se colapsos estatais, crônicos e latentes há décadas. Sem Deus, como será o amanhã? As igrejas não conseguiram ainda sensibilizar a sociedade para a vivência do Evangelho, a qual está mais voltada para projetos ideológicos do que para a essência da vida. Isso leva-nos a olhar para o alto e reconhecer que Deus é nossa origem e destino. É preciso contemplar a grandeza do amor de Cristo e caminhar na humildade, como filhos de Deus. Este não é nosso concorrente, e sim o Emmanuel (Deus conosco).
Vive-se uma situação surpreendente até para as imaginações mais férteis. Depois do que passamos ultimamente, que transformações virão? Ao longo da História, a humanidade deu grandes passos, após traumáticas crises. O primeiro deles é a consciência de nossa pequenez. Mas, Deus vê a beleza que se esconde em cada um de nós. Apesar de “feitos de argila, fomos tocados pelo sopro da vida” (Gn 2, 7). As calamidades ensinam que devem desaparecer os rótulos colocados nos outros. Somos iguais e passíveis dos mesmos sofrimentos. Se, depois de todo o ocorrido, não lutarmos por um mundo sem tantas diferenças, preconceitos e egos inflados, é sinal de que não aprendemos nada. Vale lembrar as palavras proféticas do teólogo Rubem Alves: “No passado, Deus tomou a decisão de lavar o mundo com água [dilúvio]. Um dia [hoje], Ele poderá purificá-lo com lágrimas e nelas afogar a empáfia de muitos”. O desafio é descobrir como o Senhor se manifestará. Mas, “quem é de Deus, reconhece as suas palavras” (Jo 8, 47).