Terremotos no Nordeste podem indicar intensa atividade sísmica

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Foto: Reprodução Redes Sociais

Os mais recentes terremotos na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte podem ser o início de um período de intensa atividade sísmica na região. Apesar de especialistas apontarem que é impossível fazer previsões do tipo em sismologia, dados apontam que períodos de relativa tranquilidade sismológica se alternam com momentos de muitos terremotos, que podem durar até décadas.

Em menos de 24 horas, dois grandes terremotos foram registrados na Bahia, além de cerca de 20 tremores menores em regiões próximas. O mais forte ocorreu na manhã de domingo (30), com magnitude 4,6, e atingiu principalmente a região do Vale do Jiquiriçá, mas foi sentido em 43 cidades do recôncavo bahiano e até em Salvador. O segundo ocorreu na noite do mesmo dia, com magnitude de 2,7, e foi sentido na cidade de Amargosa, bem próximo do primeiro evento.

A causa mais provável para esses eventos, segundo especialistas, envolve a reativação de falhas geológicas que acumulam tensão, o que gera a necessidade de liberação de energia acumulada, resultando em um deslocamento de terra.

A atividade sísmica na Bahia é apenas uma das 13 primárias catalogados pelo Centro de Sismologia da USP nos últimos sete dias, ao redor do mundo. Oito desses eventos ocorreram na América do Sul, sendo três deles no Brasil. O tremor no Vale do Jiquiriçá foi o mais forte a atingir o Brasil recentemente, mas não o único.

Na última quinta-feira (27), uma série de quatro terremotos de cerca de 1,8 atingiu a cidade de Caruaru (PE), seguido por um tremor no sábado (29), de 2,2, em Pedra Preta (RN), segundo os sismologistas da USP.

“É impossível prever como a atual atividade sísmica vai evoluir, ou seja, se só teremos uma atividade sísmica com alguns eventos ou se terá início uma intensa atividade sísmica, como em 1967”, afirmou o Prof. Dr. Joaquim Ferreira, pesquisador do Labsis/UFRN (Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), no blog do instituto.

Segundo os sismologistas da UFRN, as atividades sísmicas na região continuam, mas ainda é preciso consolidar os dados para tentar prever se haverá intensificação nas atividades na região por períodos mais longos.

Segundo o LabSis, o primeiro tremor registrado nessa região foi de magnitude estimada de 3,5, em 1899. Nos anos seguintes, até a década de 1920, houve atividades sísmicas intensas na região da Bahia, que posteriormente diminuíram.

“Como em sismologia é impossível fazer previsões, não é possível saber se esses eventos vão ficar restritos às proximidades de Amargosa ou vão iniciar um novo ciclo de intensa atividade sísmica nessa região da Bahia”, afirma o blog oficial do Labsis.

Os tremores de terra na região Nordeste ocorrem ao mesmo tempo que a chamada dorsal meso-oceânica também está em intensa atividade. As dorsais oceânicas são cadeias de montanhosas submarinas, resultado do lento afastamento de placas tectônicas.

Um dos maiores tremores dessa dorsa, no domingo (30), entre a costa brasileira e africana, atingiu 6,5 de magnitude, a cerca de 600 km a nordeste de Fernando de Noronha. Nos últimos 30 dias foram 11 fortes tremores nessa dorsal, segundo dados do Labsis/UFRN.

R7

 

Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente

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Foto: Divulgação TRE-RN

Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A sessão solene de posse dos magistrados foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet.

A solenidade teve presença virtual de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, bem como da Governadora do estado, Fátima Bezerra, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, do novo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves,do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e outros integrantes do Poder Judiciário potiguar.

Também foram empossados os Desembargadores Amílcar Maia, como suplente do desembargador Gilson Barbosa, e Ibanez Monteiro, como suplente desembargador Claudio Santos.

Após as leituras e assinaturas dos termos de posse dos novos integrantes da Corte Eleitoral potiguar, a juíza eleitoral Adriana Magalhães, o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, foram responsáveis por representar a Corte Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a advocacia para saudar os empossados.

“Desembargador Gilson, Vossa Excelência toma posse com desafio de levar a cabo o maior compromisso da Justiça Eleitoral, que é garantir a lisura e o Direito nas eleições que se aproximam. Nossas expectativas são as melhores com a posse de vossa excelência e do Desembargador Claudio”, afirmou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio.

Em seu discurso de posse, o Presidente do TRE-RN agradeceu pela missão de gerir a Justiça Eleitoral potiguar e reconheceu o desafio em realizar as Eleições deste ano, afirmando compromisso em garantir a integridade do pleito.

“Estou certo que a eleição que se avizinha será sem precedentes. Portanto, histórica. Apesar das circunstâncias, é preciso virar os olhos para o pleito. Um dos principais objetivos de minha gestão será fazer com que ocorra uma eleição retilínea, justa e que represente a vontade do povo. Por isso, daremos apoio aos juízes e servidores de cada Zona Eleitoral”, assegurou o Presidente.

Ele também ressaltou a expectativa de realizar uma gestão eficiente. “Acredito que a boa administração se dá com a valorização da equipe e o espírito público. Com apoio dos meus pares, realizarei esse mister da melhor maneira possível, voltado ao trabalho e valorização do Poder Judiciário”, afirmou.

“Registro minha pretensão de contribuir para um Judiciário mais forte e independente. Serei intransigente no cumprimento do dever e na busca de tornar a Justiça Eleitoral do RN cada vez mais célere, transparente e efetiva em sua missão constitucional”, disse.

A solenidade também marcou a despedida dos Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que encerraram o biênio na Justiça Eleitoral. “Cumprimento o Desembargador Glauber, que desempenhou uma marcante gestão, sendo responsável por diversas inovações. Também parabenizo o Desembargador Cornélio pelo trabalho à frente da Corregedoria”, afirmou o presidente.

Ao se pronunciar, o Desembargador Glauber Rêgo fez uma breve menção às realizações de sua gestão, dispostas no Relatório de Gestão do Biênio 2018-2020. “No entanto, o maior legado que deixaremos para a Justiça Eleitoral potiguar, decerto, não se traduz em obras ou bens materiais, mas em algo por vezes imperceptível, cuja referência foi a implantação de uma cultura de valorização do trabalho e de satisfação em se fazer cada vez melhor”, declarou.

Ele aproveitou para agradecer à família, aos magistrados, servidores, terceirizados, e estagiários do TRE-RN pelo trabalho realizado durante sua gestão. “Hoje um ciclo se encerra. Me despeço, com orgulho e sensação de dever cumprido. Ciente de ter combatido o bom combate, encerro a minha gestão como presidente do Egrégio TRE-RN desejando ao meu sucessor, o eminente Desembargador Gilson Barbosa, juntamente ao Desembargador Cláudio Santos, uma trajetória de sucesso, na certeza de que o Tribunal está em boas mãos”, completou.

TRE- RN

Covid-19: Pazuello e Fiocruz discutem como acelerar produção da vacina

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Foto:Reuters/Athit Perawongmetha/Direitos Reservados

A parceria prevê a assinatura, na primeira semana de setembro, de um acordo de encomenda tecnológica e desenvolvimento de uma plataforma para fabricação de outras vacinas, como a da malária.

Anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde, o acordo resulta de tratativas entre os governos do Brasil e do Reino Unido. O governo federal liberou crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford. Pelas previsões, as primeiras doses da vacina contra a covid-19 deverão ser distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

No encontro com a presidente da Fiocruz, Pazuello disse que o ministério corre para acelerar o processo e disponibilizar, o mais rápido possível, a vacina que imunizará os brasileiros contra a covid-19. “O governo está investindo todos os esforços para entregar à população uma vacina segura e eficaz, com todo o cuidado e zelo necessários para a vida dos brasileiros.”

Inicialmente, deverão ser produzidas 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos tem início estimado para abril do próximo ano.

Segundo Nísia Lima, a Fiocruz está mobilizando todos os recursos tecnológicos e industriais de que dispõe para que a população tenha acesso à vacina no menor tempo possível. “Estamos conversando com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse Nísia.

Agência Brasil

Medidas emergenciais do BNDES atendem 200 mil empresas

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Foto: Miguel Ângelo/CNI/Direitos reservados

Duzentas mil empresas, que empregam juntas mais de 6 milhões de pessoas, foram beneficiadas com R$ 61,7 bilhões das medidas emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus no país. Do total de empresas, 99% são de micro, pequeno e médio portes (MPMEs). As informações foram divulgadas hoje (31) pela assessoria de imprensa do banco.

Além disso, R$ 20 bilhões foram repassados do Fundo PIS-Pasep, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que pessoas físicas façam saques emergenciais e destinem parte dos recursos ao consumo, de modo a ajudar a retomada da economia e a dar fôlego aos pequenos negócios. Somando esse valor, o total das medidas emergenciais operacionalizadas pelo BNDES ultrapassou a marca de R$ 80 bilhões. As primeiras medidas foram anunciadas em 22 de março deste ano.

O BNDES destacou o desempenho do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), que proporcionou R$ 30,6 bilhões em créditos garantidos a mais de 35 mil empresas, desde seu lançamento em 30 de junho. Quarenta agentes financeiros já estão habilitados a contratar empréstimos com garantia, que podem variar de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Esses agentes respondem pela decisão final de usar a garantia do programa e avaliar o pedido de crédito, no momento em que estruturam cada uma das operações.

Linhas

Dentre as demais linhas emergenciais anunciadas pelo BNDES com o objetivo de preservar empregos e as atividades econômicas das companhias durante a pandemia, além de viabilizar investimentos no setor de saúde, a linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, superou a previsão inicial de R$ 5 bilhões. Até o momento, já foram aprovados R$ 6,9 bilhões, para apoio a mais de 21 mil empresas.

O Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese), que foi relançado no último dia 27, já aprovou R$ 4,6 bilhões em crédito desde março e abril, viabilizando o pagamento de salários de mais de 1,9 milhão de funcionários de 114 mil empresas.

O BNDES promoveu também a suspensão de pagamentos de financiamentos ao setor privado, o que totalizou R$ 12,4 bilhões, beneficiando mais de 28,5 mil MPMEs e 492 grandes empresas.

As ações emergenciais voltadas ao setor público, com orçamento de R$ 4 bilhões, somaram R$ 3,9 bilhões em suspensão de pagamentos de estados e municípios.Por outro lado, o banco acelerou liberações de financiamentos contratados por estados no total de R$ 225 milhões.

Em parceria com 15 instituições financeiras, o BNDES disponibilizou R$ 14,84 bilhões líquidos na Conta Covid, para financiamento ao setor elétrico, de forma a evitar aumento imediato maior das tarifas. Desse total, já foram aprovados R$ 2,7 bilhões.

A ação de financiamento coletivo (matchfunding) destinada à compra de materiais, insumos e equipamentos para santas casas e hospitais filantrópicos Salvando Vidas teve arrecadação de R$ 73 milhões, sendo a metade desse valor aportada pelo BNDES.

O banco informou também que as aprovações do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus chegaram a R$ 292 milhões para o setor de saúde e estão contribuindo para a abertura de até 2.868 leitos de enfermariae unidades de terapia intensiva (UTI) e para a aquisição de equipamentos, como 1.500 monitores de acompanhamento médico e 4,5 milhões de ‘kits’ de diagnósticos.

Estruturação

O BNDES comunicou que está em busca de novos modelos para financiar micro, pequenas e médias empresas que precisarem de crédito no processo de recuperação da economia. “Está em curso a seleção de fundos de crédito a MPMEs por canais alternativos (como fintechs ou sistemas de pagamento digital), ampliando o acesso aos financiamentos. O BNDES aportará até R$ 4 bilhões nos fundos, no total”.

Está sendo também estruturado o programa Crédito Maquininhas, de concessão de crédito para micro empreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, garantido pelas vendas futuras por máquinas de pagamento eletrônico. De acordo com o BNDES, a União poderá aportar até R$ 10 bilhões nesse programa.

Segundo dados do Banco Central disponibilizados pelo BNDES, apesar da expectativa inicial de retração do crédito em função da insegurança econômica provocada pela pandemia, aumentou a carteira de operações de crédito para MPMEs na maioria dos setores econômicos. Em julho deste ano, a variação foi positiva em 14,8% para grandes empresas; 12,9% para médias, 21,7% para pequenas; e 24,1% para as microempresas, informou o BNDES.

Agência Brasil

 

Instituto Butantan prevê 45 milhões de doses da vacina para Covid-19 até dezembro

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Foto: Cadu Rolim/Estadão

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse hoje que a previsão dada pela instituição ao Ministério da Saúde é de que seja possível fornecer 45 milhões de doses da vacina CoronaVac ao SUS (Sistema Único de Saúde) até dezembro deste ano. O Butantan, que é um órgão do governo do estado de São Paulo, desenvolve e testa a vacina contra o coronavírus em parceria com um laboratório chinês.

“Asseguramos que em dezembro teremos 45 milhões de doses disponíveis para o SUS”, afirmou Dimas em entrevista coletiva do governo de João Doria (PSDB), e que contava também com o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB). “Podíamos integralizar esse volume até 60 milhões em março e 100 milhões em maio. Formalizamos essa possibilidade”, acrescentou.

Dimas se encontrou anteontem com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em Brasília. Segundo o diretor do Instituto Butantan, o fornecimento da CoronaVac para o SUS está fechado, o que se discute agora é apenas a “formalização” de como se dará a distribuição dessas doses.

Também foi discutido no encontro um pedido de verba ao governo federal para acelerar o processo de testes de eficácia da CoronaVac e para investir na produção em larga escala pelo Instituto Butantan.

“São R$ 85 milhões para fazer avançar mais rapidamente os estudos clínicos e R$ 60 milhões para o processo de reestruturação da fábrica”, explicou Dimas.

No entanto, a ideia da instituição é conseguir cerca de R$ 2 bilhões de recursos federais no total, que garantiriam a previsão de 100 mil doses para o SUS até maio.

“É um ponto ainda não definido. Mas adianto que necessitaríamos do valor de cerca de R$ 2 bilhões para integralizar as 100 mil doses”, afirmou Dimas, completando que houve uma “sinalização clara” e um “entendimento total” de Pazuello quanto ao pedido.

UOL

Vacinação contra sarampo para quem tem de 20 a 49 anos é prorrogada

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Foto: Tânia Rêgo

Brasileiros com idade entre 20 e 49 anos têm até o dia 31 de outubro para se vacinar contra o sarampo. O prazo terminaria na próxima segunda-feira (31), mas o Ministério da Saúde anunciou nesta tarde a prorrogação do prazo. Devido à pandemia – e à preocupação com os riscos de contaminação pela covid-19 – a campanha deste ano acabou atingindo um público menor do que o esperado.

Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que, do início da campanha em 16 de março até o dia 17 de agosto, 5.299.087 de pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos foram vacinadas.

O número corresponde a apenas 5,8% das 90 milhões de pessoas que têm entre 20 e 49 anos, público-alvo da quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, doença considerada “grave e de alta transmissibilidade”, uma vez que cada pessoa contaminada poder transmiti-la a até 18 pessoas, principalmente por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou mesmo respirar.

De acordo com as autoridades de saúde, a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação. Nesse sentido, alertas têm sido dados à população sobre “a importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia de covid-19 em evidência no país”.

Campanha

A vacinação é a estratégia que o Ministério da Saúde adota para interromper a transmissão, de forma a eliminar a circulação do vírus no país.

As duas primeiras etapas da campanha ocorreram em 2019. Em outubro, voltada a crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade; e em novembro, a segunda etapa, voltada ao público com idade entre 20 e 29 anos. Entre fevereiro e março de 2020, o público-alvo foi a população de 5 a 19 anos.

Quem não tomou nenhuma dose, perdeu o cartão ou não se lembra de ter sido vacinado, deve receber apenas uma dose da vacina.

Em caso de dúvida, a orientação do Ministério da Saúde é a de procurar a unidade básica de saúde mais próxima levando o cartão de vacinação e um documento. “Lá a situação vacinal será avaliada e atualizada conforme recomendações do calendário básico de vacinação”, informa o ministério por meio de seu site.

Sintomas

Pessoas acometidas pela doença apresentam febre, manchas avermelhadas pelo corpo, tosse, coriza, conjuntivite (olhos vermelhos e lacrimejantes), fotofobia (sensibilidade à luz) e pequenas manchas brancas dentro da boca.

Gestantes

A vacina é contraindicada durante a gravidez pois é produzida com o vírus do sarampo vivo, apesar de atenuado, e a gestação tende a diminuir a imunidade da mulher. O Programa Nacional de Imunizações recomenda, inclusive, que mulheres em idade fértil devem evitar gravidez até um mês após a vacinação.

Justiça determina que Município do Natal restabeleça a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais

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Foto: Arquivo

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, determinou que o Município do Natal restabeleça, em até cinco dias, a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passe a operar com 100% dos veículos, como forma de evitar maiores aglomerações que favoreçam a disseminação do contágio pela Covid-19.

A unidade judiciária determinou, também, que o Município do Natal restabeleça, em sua integralidade, as 20 linhas de ônibus (01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592) que foram suspensas após o início da pandemia da Covid-19 sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano.

Além disso, mencionou que o Município do Natal deverá fiscalizar, por meio dos órgãos competentes, a frota de veículos do transporte coletivo urbano, quanto à observância das normas sanitárias de combate à disseminação da pandemia, notadamente quanto às prescrições contidas na Nota Técnica nº 03/2020, do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município do Natal, inclusive, com aplicação das medidas administrativas cabíveis às empresas permissionárias do setor em situação irregular.

A decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega destacou que todas as fases previstas no Cronograma para abertura gradual da Economia Natalense foram concluídas, de forma que a retomada dos serviços não essenciais e das atividades de comércio encontra-se, neste momento, em fase avançada, mas o serviço público de transporte coletivo de passageiros está autorizado a funcionar com, no mínimo 50% da frota regular, nos termos do art. 1º, caput, do Decreto Municipal nº 12.011, publicado em 29 de julho de 2020.

Na decisão, registrou que o “avanço na retomada dos serviços não essenciais e do comércio, implica no retorno da demanda pelo transporte coletivo aos níveis habituais, com o agravante de que a superlotação nos veículos coloca em risco a saúde e integridade física não apenas dos usuários de transporte público, mas também dos trabalhadores do setor, uma vez que os estudos elaborados por autoridades sanitárias indicam que os ambientes de maior risco de contágio para a COVID-19 são aqueles com maiores aglomerações de pessoas e dificuldades de manutenção do distanciamento social.”

Ressaltou que, mesmo diante do princípio da separação dos poderes, a intervenção excepcional do Poder Judiciário está justificada, uma vez que a manutenção da frota de ônibus em um percentual reduzido, em descompasso à retomada das atividades econômicas, cujo plano já foi implantado em sua integralidade pelo Município do Natal, revela-se como uma inércia do Executivo na garantia de direitos constitucionalmente assegurados aos usuários de transporte público (além dos trabalhadores do setor).

TJ RN

Governador Witzel e esposa são denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro

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Foto: Reprodução Migalhas

O MPF denunciou nesta sexta-feira, 28, o governador do RJ Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A esposa do governador, Helena Witzel, também foi denunciada.

A denúncia é resultado de investigação de esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais que prestam serviço ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Witzel foi afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. A denúncia é assinada pela subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araujo, que atua no STJ, órgão de competência para processar e julgar governadores.

Ao todo, foram denunciadas nove pessoas pelo esquema. O documento cita o acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-secretário de Saúde Edmar Santos, narrando que “a partir da eleição de Wilson Witzel estruturou-se organização criminosa, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.

“O relato do colaborador é relevante, ainda, pois deixa claro o motivo pelo qual o escritório da primeira-dama foi contratado para prestar supostos serviços jurídicos a determinadas empresas”, afirma Lindôra.

De acordo com a denúncia, Helena Witzel recebeu valores indevidos por meio de contratos de serviços jurídicos, sendo que os pagamentos seriam a “proporção compatível ao que o colaborador narrou como sendo o percentual de propina destinado ao governador em contratos firmados com outros prestadores de serviço do Estado do Rio de Janeiro“.

Migalhas

Estado tem a menor ocupação de UTI Covid desde abril

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Foto: Robson Araújo

A queda sustentada dos números da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte seguem refletindo na assistência hospitalar. De acordo com os dados extraídos do portal Regula RN, o percentual de ocupação das UTIs Covid-19 da rede pública alcançou 41% na manhã desta sexta-feira, sendo este o menor percentual desde abril.

As regiões do estado apresentam os seguintes níveis de ocupação de UTI: 50% no Alto Oeste, 51,4% no Seridó, 43% no Oeste/Vale do Açu, 40% na Região Metropolitana e 66% no Mato Grande. As regiões do Mato Grande e do Potengi-Trairi seguem sem pacientes internados em leitos críticos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou ainda 263 pessoas internadas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte, sendo 113 em leitos críticos e 150 em leitos clínicos. A fila da regulação, às 11h da manhã, contava com duas pessoas e 18 aguardavam transporte sanitário.

Todas as regiões de saúde seguem apresentando queda na incidência de novos casos de infecção pelo coronavírus, assim como na taxa de mortalidade pela Covid-19. “Isso mostra o trabalho incessante do Governo do Estado e das equipes de saúde para salvar vidas nesta pandemia”, afirmou a coordenadora e Articuladora das Redes de Atenção à Saúde da Sesap, Samara Dantas.

Apesar dos números positivos, ainda é importante que a população siga cumprindo as medidas sanitárias. “Ainda estamos com a taxa de transmissibilidade considerada positiva, abaixo de 1, registrando 0,85. Trata-se de uma queda sustentada até o presente momento. Contudo, lembramos mais uma vez dos cuidados e do distanciamento social, pois ainda estamos enfrentando uma pandemia”, reforçou a coordenadora.

Os casos confirmados são 61.211, outros 25.960 casos seguem em investigação, enquanto 112.708 foram descartados. A Covid-19 vitimou 2.224 pessoas no RN, sendo uma delas nas últimas 24h. E 234 óbitos estão em investigação.

A Sesap, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (Lacen), irá realizar a ampliação na política de testagem, diagnóstico e vigilância ambulatorial para seguir acompanhando de perto a situação da pandemia no estado. A testagem por sorologia será iniciada na próxima semana, com foco em determinadas categorias de trabalhadores com maior possibilidade de exposição ao vírus. Nos próximos dias serão testadas 150 mil pessoas, em três blocos de 50 mil testes.

Assecom/RN

Programa emergencial concede R$ 20 bi em créditos para pequena empresa

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Desde que começou a funcionar, em junho do ano passado, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) alcançou R$ 20 bilhões em créditos concedidos a 26,1 mil pequenas e médias empresas (PMEs), responsáveis pela geração de mais de 1,27 milhão de empregos no país.

Operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa foi criado em parceria com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, e recebeu ontem (27) mais R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional. Os recursos, usados como garantia aos financiamentos, poderão ampliar o valor dos créditos em até 5 vezes, ou o equivalente a R$ 25 bilhões.

O programa tem vigência prevista até o final deste ano.

Novos aportes

Segundo o BNDES, do aporte inicial de R$ 5 bilhões do programa,  R$ 4,3 bilhões já foram utilizados, o que corresponde a 86% do orçamento inicial .

O Tesouro poderá aportar ao todo até R$ 20 bilhões no programa, de acordo com a evolução da demanda. Isso pode significar até R$ 100 bilhões em financiamentos para pequenos e médios tomadores.

O diretor de Crédito e Garantia da instituição, Petrônio Cançado, avaliou que o programa vem cumprindo com grande êxito seu papel. “Nossa expectativa é que, com o novo aporte de recursos, o acesso ao crédito alcance os que mais precisam neste momento”, externou.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito tem como objetivo destravar o crédito para pequenas e médias empresas, associações, fundações privadas e cooperativas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. São concedidas garantias aos agentes financeiros, mitigando os impactos econômicos da pandemia da covid-19.

A cobertura é de 80% do valor de cada operação, limitada a até 30% do total da carteira de cada instituição financeira para operações de créditos concedidos a empresas de pequeno porte, e até 20% para operações com empresas de médio porte, informou o BNDES. Os recursos podem ser utilizados pelas empresas inclusive para reforçar seu capítal de giro.

Trinta e oito agentes financeiros estão habilitados a oferecer os empréstimos, que variam de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Essas instituições são as responsáveis pela decisão final de utilizar a garantia do programa e avaliar o pedido de crédito, no momento em que estruturam cada uma de suas operações. O valor médio dos empréstimos praticados até o momento foi de R$ 714 mil.

Agência Brasil

Damares pede que caso Flordelis não desestimule adoções no país

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Foto: Marcelo Camargo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quinta-feira (27) esperar que o caso da deputada federal Flordelis não desestimule adoções no Brasil. A parlamentar, conhecida nacionalmente por ter adotado mais de 50 crianças e adolescentes e dado visibilidade à temática, foi a mandante do assassinato do marido Anderson do Carmo, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

“Muito triste. Ela enganou todo o Brasil. Ela não enganou só o segmento evangélico, ela enganou a nação inteira. Nós estamos muito tristes com isso e vamos aguardar agora o resultado da Justiça”, comentou a ministra, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu só queria pedir uma coisa: que a pauta da adoção não fosse afetada com essa história absurda dessa mulher que dizia amar criança. A pauta da adoção não pode ser afetada. Vamos continuar adotando no Brasil, vamos continuar colocando a adoção no nosso coração”, completou.

Criança vítima de estupro

Durante a live, a ministra comentou também sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada no interior do Espírito Santo. Na semana passada, a criança passou por um procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Segundo Damares, não está nos planos do governo propor nenhum tipo de alteração na legislação vigente sobre aborto. Ela destacou ainda que a pasta acompanha de perto a situação da menina.

“O governo Bolsonaro não vai apresentar nenhuma proposta para mudar a legislação atual de aborto. Isso é um assunto do Congresso Nacional. Que decidam por lá. O que nós vamos fazer, especialmente neste caso, é continuar acompanhando e proteger essa menina em tudo o que ela precisar, inclusive saber se ela vai ficar melhor com a família ou em outro lugar. Mas a gente vai dar o acompanhamento para a menina até o final das investigações”, disse.

Agência Brasil

Vacinação antirrábica acontecerá no próximo sábado, 29, em Parnamirim

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Foto: Reprodução

O Centro de Controle de Zoonoses de Parnamirim estará, no próximo sábado (29), dando continuidade à pré-campanha de vacinação antirrábica. Os interessados deverão levar seus animais (cães e gatos) para um dos pontos que serão montados nos bairros de Santa Tereza e Bela Parnamirim, de 8h30 ao meio dia.

Veja os locais:

SANTA TEREZA

Canaã Rações

UBS Santa Tereza

Escola Municipal Cícero de Souza Melo

BELA PARNAMIRIM

Posto de Medicamentos Mendonça

Fedora Rações

Bela Vista Rações

UBS Bela Parnamirim

Ascom

Marco Aurélio e Moraes divergem sobre horário impositivo do programa “A voz do Brasil”; Toffoli pede vista

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Foto: Reprodução Migalhas

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu vista e interrompeu julgamento que discute a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de rádio do programa oficial de informações dos Poderes da República, A Voz do Brasil, em horário impositivo.

Até o momento, votaram o ministro Marco Aurélio, relator, pela inconstitucionalidade do horário impositivo, e o ministro Alexandre de Moraes, em sentido divergente.

Ação

O RE foi interposto pela União que questiona decisão do TRF da 3ª região que, em julgamento de apelação, considerou a obrigatoriedade de retransmissão do programa em horário impositivo incompatível com o artigo 220 da Constituição da República, que veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação. O TRF-3 autorizou que a empresa recorrida, O Diário Rádio e Televisão, transmitisse o programa em horário alternativo.

A União argumenta que a transmissão em horário definido possibilita maior acesso e audiência da população, habituada há quase 50 anos a ouvir a programação a partir das 19h. Sustenta ainda que a alteração da cláusula impositiva do horário presente no contrato de concessão de serviço público viola os princípios da igualdade, proteção à concorrência e separação dos Poderes.

O Diário Rádio e Televisão defende, por sua vez, a liberdade das pessoas ou dos órgãos da imprensa de expor qualquer ideia no território nacional no horário que desejar, com restrição apenas aos casos expressos no próprio texto constitucional, a exemplo da reserva de tempo aos partidos políticos.

Relator

O ministro Marco Aurélio, relator, desproveu o recurso e entendeu que é incompatível com a Constituição Federal a previsão impositiva de horário do programa “A Voz do Brasil”.

Para o vice-decano, somente se tem sociedade aberta, tolerante e consciente a partir do amplo direito de escolha da informação. “Quando a opinião oficial é imposta, retira-se da sociedade oxigênio da democracia, aumentando-se o risco de se ter povo dirigido, massa de manobra sem liberdade”, disse.

O ministro não acolheu o argumento da União de que o horário impositivo aumentaria a audiência ao explicar que

“o sistema da Empresa Brasil de Comunicação conta com, ao menos, oito emissoras, a que se somam as Rádios Câmara, Senado, Justiça e outras estações públicas. “Considere-se mais o novo cenário, representado pelo ambiente virtual, com transmissão via tecnologia streaming, enviando informações multimídia, por meio da transferência de dados, utilizada rede de computadores, com sinal acessível em dispositivos tecnológicos. Cabe preservar a independência técnica dos demais veículos, fugindo à postura autoritária.”

Por fim, propôs a seguinte tese:

“Surge incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de transmissão do programa ‘A Voz do Brasil’ em horário impositivo.”

Veja a íntegra do voto de Marco Aurélio.

Divergência

O ministro Alexandre de Moraes votou pela procedência da ação e propôs este entendimento:

“Presente razoável e adequada finalidade de fazer chegar ao maior número de brasileiros diversas informações de interesse público, é constitucional o artigo 38, “e”, da Lei 4.117/1962, com a redação dada pela Lei 13.644/2018, ao prever a obrigatoriedade de transmissão de programas oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (“Voz do Brasil”), em faixa horária pré-determinada e de maior audiência.”

Para Moraes, a obrigatoriedade de transmissão em determinado horário não viola à liberdade de expressão. Segundo afirmou S. Exa., a norma prevê a obrigatoriedade de transmissão de programas oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de interesse de toda a sociedade, em horário de grande audiência, com o escopo de fazer chegar ao maior número de cidadãos informações de interesse público.

“Ora, permitir que a emissora de rádio transmita esse programa no horário que desejar pode reduzir drasticamente seu alcance, perdendo, portando, a função principal da norma.”

Veja a íntegra do voto de Alexandre de Moraes.

Migalhas

MP Eleitoral: Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes assume Procuradoria Regional Eleitoral no RN

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Foto: Secom/MPF

O Ministério Público Eleitoral passa a contar com dois novos representantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral  do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a partir de 29 de agosto. Os procuradores da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e Rodrigo Telles assumem, respectivamente, as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto pelo restante do biênio 2019/2021.

As designações ocorrem após promoção da então procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, ao cargo de procuradora regional da República, em Brasília (PRR/1ª Região).

PRE – A Procuradoria Regional Eleitoral é o órgão que exerce as funções eleitorais do MPF em cada estado, atuando em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, perante os tribunais regionais eleitorais. O procurador regional Eleitoral é um procurador da República lotado em uma das procuradorias nos estados, com mandato de dois anos. Exerce as funções do Ministério Público nas causas de competência do respectivo Tribunal Regional Eleitoral, além de dirigir localmente o Ministério Público Eleitoral.

Assecom MPF RN