Comunidade científica desconfia que há algo errado com a Coronavac

 

A ausência da apresentação de dados de eficácia sobre a vacina Coronavac nesta quarta-feira, dia 23, durante coletiva de imprensa realizada no Instituto Butantã, deixou a comunidade científica preocupada em relação à eficácia do imunizante. O governo de São Paulo já havia adiado a apresentação dos dados, programada inicialmente para o dia 15. Agora, a divulgação foi novamente postergarda. O novo anúncio do resultado dos testes está programado para daqui a duas semanas.

“O problema é que a falta de uma explicação mais consistente sobre o motivo de tantos adiamentos começa a deixar os cientistas desconfiados de que pode ter havido algum problema com a vacina”, diz Maria Amélia Veras, epidemiologista da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo e do Observatório Covid-19 BR.

Segundo o Instituto Butantã, os dados não foram apresentados porque haveria divergências com os resultados dos testes clínicos em países como a Turquia e a Indonésia, onde as avaliações também estão sendo conduzidas.

Os cientistas brasileiros que vêm acompanhando a evolução da vacina dizem que poucos voluntários receberam a dose de imunização na Turquia e na Indonésia, o que não justifacaria um problema de divergências nos testes. “A maior parte dos testes aconteceu no Brasil mesmo”, diz Fernando Reinach, biológo, PHD em biologia celular e molecular pela Cornell University e autor do livro “A Chegada do Novo Coronavírus no Brasil”.

“O novo adiamento dos resultados dos testes de fase 3 da Coronavac levantam a suspeita de que possa haver algum problema com a eficácia da vacina ou com o ensaio clínico do Butantã”, afirma Reinach.

Existe a desconfiança de que os resultados possam ter sido inconclusivos ou que a vacina teria uma baixa eficácia, já que o Instituto Butantã ainda não divulgou os dados que sobre o índice de eficiência do imunizante. “Toda a comunidade científica esperava que os resultados fossem divulgados nesta quarta, conforme o Butantã havia anunciado, e ficamos pasmos com o cancelamento da abertura das análises”, diz Veras.

Os cientistas também se revelam preocupados pelo fato de que nem mesmo a China registrou a vacina ainda. “Não sabemos muito bem o que se passa na China, por se tratar de um país fechado”, afirma Gonzalo Vecina, médico sanitarista e presidente da Anvisa entre 1999 e 2003. “Pode ser que estejam tomando um cuidado especial ou estejam envoltos em questões burocráticas, mas o fato é que sem o registro da vacina na China é impossível haver um registro pela Anvisa no Brasil”.

Vecina também alerta que o resultado dos ensaios clínicos de fase 3 ainda não foram publicados em revistas científicas, o primeiro passo de processos de comprovação da eficácia de vacinas e medicamentos. Após a publicação, a comunidade científica internacional analisa os dados do estudo e dá seu parecer.

Outro fator potencialmente preocupante é o real índice de eficácia da Coronavac. De acordo com o Butantã, os testes clínicos mostraram um índice de eficácia no limiar de 50%, embora ninguém tenha visto os dados. Outras vacinas, como as da Pfizer e Moderna, apresentam uma eficácia de 95%.

“Uma taxa de 50% significa que apenas metade da população que receber a vacina estará de fato imunizada”, explica Vecina. Caso isso aconteça, um dos problemas que é a população pode acreditar que está totalmente imunizada e descuidar de medidas essenciais como usar máscara e manter o distanciamento social, embora ao menos parte das pessoas de fato adquira anticorpos contra o coronavírus.

A comunidade científica também acredita que o calendário de vacinação proposto pelo governo de São Paulo, com início em 25 de janeiro, talvez precise ser revisto. Como a divulgação dos dados sobre os testes 3 da vacina foram postergados para 15 dias, existe uma probabilidade de não haver tempo hábil para providenciar o registro junto à Anvisa e começar a imunização em janeiro. Além disso, é preciso que antes a China registre a vacina.

Até agora, as vacinas que já obtiveram registros em órgãos internacionais são as da Pfizer e da Moderna, autorizadas nos Estados Unidos. “Em relação à Coronavac, o processo não caminhou tanto assim”, diz Vecina.

Exame

Reinfecção por Covid-19 é possível e pode ser pior, alerta Fiocruz

A resposta de defesa do organismo a casos assintomáticos ou brandos de Covid-19 pode não ser suficiente para proteger uma pessoa de uma reinfecção pelo coronavírus, alerta um estudo de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Realizado com pacientes do Rio de Janeiro, o trabalho mostra que não apenas essa resposta fraca abre caminho para a reinfecção quanto ainda acende um sinal de alerta para vacinas.

O estudo identifica duas possíveis reinfecções. Também ressalta que a vacinação poderá precisar ser reforçada. Em seu artigo, os cientistas disseram que “esses resultados mostram que a vacinação poderá requerer estratégias de reforço”.

As vacinas costumam produzir uma resposta mais potente do que as infecções naturais. Para isso, têm em sua formulação mecanismos para estimular o sistema imunológico. Ainda assim, para alguns vírus são necessárias doses de reforço.

A maioria das vacinas contra a Covid-19 já demanda duas doses. Mas, alguns trabalhos recentes sugerem que poderá vir a ser preciso, por exemplo, reforço anual.

A principal conclusão do estudo da Fiocruz é que um primeiro episódio de Covid-19 não gera necessariamente imunidade a uma segunda infecção. Algumas pessoas que desenvolvem casos leves conseguem apenas produzir defesas frágeis.

Nelas, a chamada resposta imune adaptativa, surgida após a infecção, não é forte o suficiente para impedir que, caso a pessoa seja infectada de novo pelo Sars-CoV-2, ele deixe de causar doença. E isso pode servir de combustível para novas ondas da pandemia.

Família analisada

Coordenado pelo virologista Thiago Moreno, o estudo foi submetido ao periódico e repositório SSRN. Os pesquisadores investigaram os casos de quatro pessoas de uma mesma família do Rio de Janeiro que tiveram diagnóstico de RT-PCR positivo para o vírus.

As quatro manifestaram sintomas da Covid-19 em março e, de novo, no fim de maio. Elas foram acompanhadas semanalmente e, segundo Moreno, foi uma reinfecção dentro do ambiente familiar.

A equipe da Fiocruz sequenciou os genomas dos vírus nos dois episódios de Covid-19 de cada uma delas. Também analisaram o plasma sanguíneo para investigar a resposta do sistema imunológico, tanto a produção de memória celular quanto a de anticorpos neutralizantes.

Só foi possível encontrar sinais conclusivos de reinfecção em duas delas, pois, para isso, é preciso mostrar que os coronavírus presentes nos dois episódios são distintos e isso nem sempre é viável.

O sequenciamento do vírus revelou que uma das pessoas foi infectada por coronavírus de linhagem “importada” em março. Mas, em maio, adoeceu em função de uma outra linhagem, em circulação no Rio de Janeiro.

O sequenciamento também identificou que uma das quatro pessoas havia sido infectada duas vezes por cepas do Rio. Porém, o acúmulo de mutações observado foi indicativo que se tratava de uma reinfecção, e não de uma persistência. Nesse último caso, se a pessoa jamais tivesse se livrado do vírus, não haveria tantas alterações, concluíram os pesquisadores.

Eles lembram que a reinfecção é comum em vírus respiratórios, e o coronavírus Sars-CoV-2 está mostrando que não é exceção à regra.

“Casos assintomáticos ou muito brandos, se forem reexpostos ao vírus, poderão ter novamente uma infecção. Desta vez, pode ser que o quadro se agrave e que essa infecção seja mais severa do que a primeira, como demonstrado na pesquisa. Por isso, o alerta à população sobre a imunidade para o coronavírus. Em alguns casos, as respostas imunes podem ser fortes num primeiro momento, mas não significa que elas sejam duradouras”, destacou Moreno, em nota.

O Globo

RN recupera todos os empregos perdidos durante a pandemia

O Rio Grande do Norte manteve a alta na geração de empregos dos últimos seis meses e registrou ainda o melhor mês de novembro dos últimos 24 anos, com 4.796 novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
Com os novos números, o Estado potiguar não só consolidou o cenário de recuperação econômica, mas recuperou os empregos formais perdidos durante o período de maior crise da pandemia da Covid-19, entre março e maio, quando foram perdidos 15.720 empregos com carteira assinada.
Com o sexto mês consecutivo de crescimento, o acumulado do ano é um saldo positivo de 3.257 empregos gerados. Apesar da crise pandêmica, com os dados de dezembro, o Estado deve superar as 3.741 carteiras assinadas em 2019. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período da última gestão, foram perdidos mais de 18 mil postos formais de trabalho.
“No último mês de agosto os sinais de retomada estavam claros com a maior alta dos últimos nove anos no Estado potiguar e o terceiro maior crescimento nacional no período, em termos proporcionais. Mantivemos o crescimento nos meses seguintes e, de acordo com nossa projeção de meses atrás, conquistamos mais esse recorde”, se orgulha o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.
O empresário e presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, afirma que a alta foi puxada basicamente pelos setores de Comércio (2.088) e Serviços (1.942). “O Comércio, claro, cresceu na esteira dos empregos temporários abertos para fazer frente ao maior movimento de final de ano”, apontou.
De junho a novembro já são 22.883 empregos formais gerados no Rio Grande do Norte. “São números que comprovam decisões acertadas do Governo do Estado durante o período mais crítico da pandemia. Além do adiantamento salarial e da primeira parcela do décimo para colaborar no reaquecimento da economia, tivemos programas junto ao setor agropecuário e industrial, entre outras ações”.
O secretário enfatizou ainda que a sequência de altas na geração de empregos e de arrecadação tributária aponta para a retomada dos investimentos no Estado iniciada em 2019 e freada pela pandemia. “Vencemos um período de crise sem precedentes para a saúde e a economia em nosso Estado. Em 2021 teremos um ano muito mais promissor para retomarmos nosso desenvolvimento”, concluiu Aldemir Freire.
ASSECOM/RN

Vereadores eleitos já estão de olho no empréstimo consignado

Alguns vereadores eleitos mal receberam a diplomação já estão de olho no empréstimo consignado. Para muitos, esse recurso virou a solução para quitar seus débitos no início do período legislativo.

Teve um vereador, que se agarrou com o consignado como o faminto se agarra com o pão.

Ou seja, não largou de maneira nenhuma e vai estrear o mandando com 115 mil reais extra.

Um assessor de um parlamentar, que não conseguiu a reeleição, gritou nos corredores da câmara, esse sim é um verdadeiro mala, pois se tivessemos feito esse famoso empréstimo, a gente estaria com nossa cadeira garantida.

O RH da câmara já informou que os empréstimos consignados estão disponíveis e tão logo os vereadores tomem posse, o banco libera a bolada.

Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro? Bora lá, bora lá minha gente, é o papai noel do parlamento passando na sua ‘time line’!

Fraude no Auxílio Emergencial causa grande fila e aglomeração na 1a DP de Parnamirim/RN

A 1a delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN, ficou pequena para grande quantidade de pessoas que foram fazer o Boletim de Ocorrência, com denuncia de fraude ao Auxílio Emergencial.

A grande aglomeração de pessoas causou transtornos aos que procuravam a DP para Audiências ou para fazer  Boletins de Ocorrências diferentes.

A falta de estrutura impediu um atendimento de acordo com as regras sanitárias, com distanciamento social adequado por todos os presentes, o que expôs policiais e servidores, bem como a população a contaminação do COVID-19.

Nova cepa do coronavírus pode ser mais capaz de infectar crianças

Uma nova variante do coronavírus que está se espalhando rapidamente pelo Reino Unido tem mutações que podem significar que as crianças estão tão suscetíveis a serem infectadas com ela quanto os adultos, diferentemente de cepas anteriores, afirmaram cientistas nesta segunda-feira (21). 

Cientistas do Grupo de Aconselhamento sobre Novas Ameaças de Vírus Respiratórios (Nervtag, na sigla em inglês), que estão rastreando a variação, disseram que a nova cepa se tornou rapidamente dominante no sul do Reino Unido, e que poderia em breve fazer o mesmo no resto do país.

“Agora temos um grau alto de confiança no fato de que essa variedade tem uma vantagem de transmissão em relação a outras variedades que estão atualmente no Reino Unido”, disse Peter Horby, professor de doenças infecciosas emergentes na Universidade de Oxford e diretor do grupo.

Neil Ferguson, professor e epidemiologista de doenças infecciosas do Imperial College de Londres e também membro do grupo de aconselhamento, afirmou que “há uma indicação de que há uma maior propensão para a infecção de crianças”.

“Ainda não estabelecemos qualquer tipo de causalidade sobre isso, mas podemos enxergar isso nos dados”, disse Ferguson. “Vamos precisar reunir mais dados para ver como essa nova cepa se comporta daqui em diante”.

O surgimento da nova variante mutada de Sars-CoV-2, que segundo os cientistas é até 70% mais transmissível do que cepas anteriores detectadas no Reino Unido, levou alguns países a fecharem suas fronteiras com o Reino Unido e colocou grandes áreas do território britânico sob restrições severas durante o período natalino.

Agência Brasil

Após decisão de Kassio, Ficha Limpa mais frouxa gera impasse no TSE

 

A decisão liminar (provisória) do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que afrouxou a Lei da Ficha Limpa colocou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diante de um impasse.

No sábado (19), Kassio suprimiu um trecho da lei que, na prática, permite a volta às urnas mais cedo de políticos condenados. Nesta segunda (21), a PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu a Luiz Fux, presidente da corte.

A Procuradoria afirma que o novo cálculo para contagem do prazo de inelegibilidade definido por Kassio já foi rejeitado pelo Supremo e não pode ser instituído agora por meio de despacho individual. Kassio restringiu o alcance da lei.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, indicou a interlocutores que vai aguardar eventuais desdobramentos antes de aplicar o entendimento fixado pelo colega.

Como Barroso responde pelo tribunal eleitoral durante o recesso, caberá a ele analisar recursos que peçam a revisão da declaração de inelegibilidade com base no despacho de Kassio.

A decisão do ministro do STF foi dada em uma ação constitucional, o que vincula todas as esferas da Justiça e obriga o TSE a aplicá-la.

Barroso, porém, sinalizou que prefere esperar possível despacho de Fux para colocar em prática a decisão de Kassio. Ao menos dois recursos sobre o tema já chegaram à corte eleitoral.

Na prática, o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF decidiu que a contagem do prazo de inelegibilidade não deve ocorrer após o cumprimento da pena, como diz a lei, mas depois da condenação em segunda instância que gerou a perda dos direitos políticos.

Kassio tomou a decisão em ação apresentada pelo PDT e determinou a supressão da expressão “após o cumprimento da pena”.

Assim, a inelegibilidade não pode ultrapassar oito anos. Antes, se o político fosse condenado a 5 anos, com mais 8 de inelegibilidade, só poderia disputar a eleição após 13 anos. Com a decisão, estará apto a assumir um cargo eletivo passados 8 anos, e não os 13.

A PGR, porém, afirma que o entendimento fixado pelo ministro foi rejeitado pelo Supremo em 2012, quando o plenário da corte declarou constitucional a Lei da Ficha Limpa.

O recurso é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. Para ele, há “cinco relevantes obstáculos jurídicos” para aplicação da decisão de Kassio.

O primeiro se refere à regra constitucional da anualidade, que prevê que a lei que alterar regras do processo eleitoral deverá entrar em vigor um ano antes do pleito. Segundo Jacques, essa regra não vale apenas para novas leis, mas também para regras fixadas pela Justiça.

“Conforme sólida jurisprudência desse STF, a regra em questão, dada a relevância da proteção da segurança jurídica no processo eleitoral, também é aplicável às hipóteses de ‘viragens jurisprudenciais’, ou seja, da mudança de interpretação das normas eleitorais feita pela Justiça Eleitoral ou pelo Supremo”, argumenta.

A Procuradoria também sustenta que a decisão do ministro resultaria na anulação da súmula do TSE que determina o início da contagem do prazo de inelegibilidade a partir do fim do cumprimento da pena.

Além disso, a PGR diz acreditar que a decisão representa quebra de isonomia no mesmo processo eleitoral, uma vez que o despacho vale, segundo Kassio, apenas para processos de registro de candidatura ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF.

“Consequentemente, a decisão criou, no último dia do calendário forense, dois regimes jurídicos distintos numa mesma eleição, mantendo a aplicação do enunciado nº 61 da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos cujos processos de registros de candidatura já se encerraram”, diz.

O recurso também descreve discussão ocorrida no plenário quando o Supremo declarou constitucional da Ficha Limpa. E destaca que a posição defendida por Kassio ficou vencida naquela ocasião.

​”Ao contrário do que afirma o requerente, a tese jurídica ora exposta foi discutida por ocasião do julgamento conjunto daquelas ações.”

O encaminhamento dado por Kassio também foi alvo de críticas ativistas em defesa da Ficha Limpa.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral afirmou que viu na medida “uma articulação de forças que pretende esvaziar a lei, com ataques pontuais que visam dilacerar o seu conteúdo sob alegação de aperfeiçoá-la”.​

Os dois recursos que já chegaram ao STF tratam de um candidato a vereador de Belo Horizonte e de um candidato a prefeito de Bom Jesus de Goiás.

No município do interior goiano, o vencedor do pleito teve registro de candidatura rejeitado pelo TSE em dezembro.

A corte determinou a realização de novo pleito na cidade, mas, agora, a defesa de Adair Henrique da Silva (DEM), que fez 50,62% dos votos válidos, pede para que o político seja liberado a assumir o cargo.

Isso porque, com o novo cálculo, ele já estaria com os direitos políticos restaurados.

O mesmo ocorre com Julio Fessô (Rede-MG), que disputou uma vaga de vereador em Belo Horizonte. Ele recebeu 3.037 votos e, caso os votos dele sejam contabilizados, a Rede passará a ter um assento no Legislativo da capital mineira.

Como foi condenado em 2006, com o entendimento de Kassio ele já estaria livre para assumir cargo eletivo. Nesse caso, como Fessô quitou a última multa com a Justiça relacionada ao processo em 2013, o TSE entendeu que a inelegibilidade deveria ser contada a partir daquela data.

Barroso, porém, deve aguardar os próximos desdobramentos para tomar uma decisão em relação a esses recursos.

Folhapress

Anvisa aprova fabricante da Coronavac

A Anvisa aprovou a Sinovac, a fabricante da Coronavac.

O certificado de boas práticas foi concedido depois que técnicos da Anvisa visitaram o laboratório, na China.

O Antagonista

Flávio Bolsonaro renuncia a cargo na Mesa Diretora do Senado

 Foto: Sérgio Lima

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) renunciou ao cargo de terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, que ocupava desde 2019. Ele não informou o motivo da saída.

O filho do presidente Jair Bolsonaro enfrenta denúncia do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), referente ao caso das rachadinhas. É ainda alvo de representações no Conselho de Ética do Senado.

Flávio enviou um ofício ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em 11 de dezembro, comunicando que deixaria o cargo em 14 de dezembro.

Uma nova mesa diretora será eleita em fevereiro de 2021, junto com a eleição para a presidência do Senado.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou em 12 de outubro a abertura de uma investigação preliminar sobre a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na defesa de Flávio no caso das rachadinhas.

O senador é suspeito de comandar um esquema que desviava salários de funcionários do seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) quando era deputado estadual. Flávio nega as acusações.

A Abin teria, a partir de acesso ilegal a informações da Receita Federal, preparado 2 relatórios com orientações sobre como obter documentos para embasar um pedido de anulação do caso na Justiça.

A PGR (Procuradoria Geral da República) está investigando se o presidente Jair Bolsonaro usou órgãos do governo para a defesa do filho.

Os supostos relatórios da Abin detalhariam o funcionamento de uma organização criminosa que atua na Receita Federal em uma suposta operação contra Flávio.

O ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) e a Abin enviaram em 15 de dezembro uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) negando que o órgão tenha produzido os relatórios. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) já havia negado a produção do relatório.

Em 18 de dezembro, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o prazo de 30 dias para que Aras informe à Corte  as “ações efetivamente adotadas para a elucidação dos fatos”. Também estabeleceu 15 dias para que a AGU (Advogado Geral da União) e a PGR se manifestem sobre o caso.

Eis a íntegra do despacho enviado por Flávio Bolsonaro:

“Brasília, 11 de dezembro de 2020.

A Sua Excelência o Senhor Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal

Assunto: Informo que renuncio ao cargo de terceiro-secretário

Senhor Presidente,

Venho à presença de Vossa Excelência, como integrante da Mesa Diretora dessa Casa, para apresentar a minha renúncia ao cargo de Terceiro-Secretário, a partir de 14 de dezembro de 2020.

Atenciosamente,

Flávio Bolsonaro”

Crivella é o 7º líder político preso ou afastado no RJ em 4 anos; leia a lista

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

prisão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) na manhã desta 3ª feira (22.dez.2020) aprofundou uma estatística negativa no Rio de Janeiro.

Nos últimos 4 anos, 7 políticos que ocuparam os cargos de governador ou prefeito da capital do Estado foram presos ou afastados do mandato.

O último foi Wilson Witzel (PSC), eleito para o governo do Estado em 2018. Em 28 de agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou seu afastamento imediato por supostas irregularidades na saúde pública.

Eis a lista:

  • Wilson Witzel (governador entre 2019 e 2020): afastado em agosto de 2020, é acusado por corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. Ele não foi alvo de mandados de prisão. Seu vice, Cláudio Castro (PSC), assumiu o cargo.
  • Luiz Fernando Pezão (governador entre 2014 a 2018): preso em novembro de 2018, foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações para a campanha eleitoral de 2014.
  • Sérgio Cabral (governador entre 2007 a 2014): preso em junho de 2017, foi condenado em 11 ações penais da Lava Jato e tem pena total de 233 anos e 11 meses de prisão. Está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
  • Anthony Garotinho (governador entre 1999 e 2002): preso 5 vezes desde que saiu do cargo, é acusado por crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Responde aos processos em liberdade.
  • Rosinha Garotinho (governadora entre 2003 e 2006): presa em novembro de 2017 junto com o marido por crimes eleitorais. Ficou presa por 1 semana. Foi condenada em janeiro de 2020, mas recorreu e responde ao processo em liberdade.
  • Moreira Franco (governador entre 1987 a 1991): preso em março de 2019 em um desdobramento da operação Lava Jato, sob acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Permaneceu por 4 noites na cadeia e responde ao processo em liberdade.

Todos os governadores eleitos do Rio de Janeiro que ainda estão vivos foram presos ou afastados. Nilo Batista e Benedita da Silva, vice-governadores que ocuparam o cargo após a saída dos titulares, são os únicos que não respondem a processos judiciais.

Poder 360

Câmara aprova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 2ª feira (21.dez.2020), por 298 votos a 2, o projeto que cria a PNPSA (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação.

Aprovado na forma do substitutivo do Senado, o Projeto de Lei 5028/19 (antigo PL 312/15), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), será enviado à sanção presidencial.

Para Rubens Bueno, o projeto é importante para “incentivar os proprietários rurais a preservarem o meio ambiente em busca do equilíbrio entre a produção agropecuária e a preservação”.

O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), recomendou a aprovação integral do texto dos senadores. “O bem-estar da sociedade depende do ecossistema da natureza, e as perdas em sua proteção afetarão negativamente as populações. A decisão de proteger esses ecossistemas é, acima de tudo, uma escolha ética”, afirmou o relator.

O único destaque votado e aprovado, do Psol, retirou do texto do Senado a possibilidade de uso de dinheiro de multas simples aplicadas conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para pagar por serviços ambientais. Foram 269 votos a favor do destaque e 2 contra.

Poder 360

As origens da festa do Natal

Padre João Medeiros Filho
Segundo historiadores, a celebração do Natal remonta ao ano 440, quando o Papa São Leão Magno instituiu a missa “In Nativitate Domini”.

Não há registro exato da data do nascimento de Jesus. O dia 25 de dezembro é a cristianização de algumas festas romanas e gregas. Em Roma, eram tradicionais as “Saturnaliae” (Saturnais), em homenagem ao deus Saturno.

De acordo com a mitologia, tendo ele sido destronado por Júpiter, fugiu para a Ausônia (Itália). Ali, reinou durante a idade áurea do Império Romano.

Em memória desse reinado benéfico, celebravam-se no início do inverno as Festas Saturnais.

Pode-se verificar que em tais comemorações havia aspectos análogos à celebração do Natal cristão.

Nas Saturnais, suspendiam-se as atividades e serviços públicos (hoje recesso natalino), declarações de guerra, execuções de penas (indulto de Natal) e os amigos trocavam presentes. As árvores eram enfeitadas para que brilhassem (árvores natalinas).

Cantava-se e dançava-se em agradecimento a Saturno, divindade da fartura e da vida.
Havia paz e fraternidade.

O poeta latino Virgílio aludiu a essa época: “Eis que a Justiça está de volta com o reino de Saturno.” As Saturnais pretendiam lembrar o estado paradisíaco, obter proteção para os campos e os habitantes.

Além dos festejos citados, na ocasião havia uma grande ceia, em que todos fraternalmente se colocavam à mesa.

A refeição tinha por objetivo mostrar que todos os seres humanos são iguais e os bens da terra lhes pertencem.

As igrejas cristãs ensinam que Jesus veio instaurar um reino de Amor, Justiça e Paz. O Filho de Deus se encarnou para proclamar a nossa fraternidade e sentar todos à mesma mesa (Eucaristia) para um banquete oferecido por Deus. Para os cristãos Jesus é o maior dom divino para os homens e seguindo o seu exemplo, há a oferta de presentes.

A partir do Édito de Milão, os romanos foram se reunindo, não mais para celebrar uma deidade frágil, mas o Deus Eterno.
Na mitologia grega, Hélios (o deus Sol) é filho de uma virgem chamada Téia.

Ele, conhecedor das mazelas do mundo, era a divindade da luz, capaz de trazer vida, curar, queimar e cegar.

Consoante a lenda, recebeu de Netuno a cidade de Corinto, onde era adorado por seus habitantes.

Estes propagaram por toda a Grécia a festa de Hélios.

No solstício do inverno – entre 22 e 23 de dezembro, no hemisfério norte – os coríntios costumavam celebrar a festa do Sol, quando se cantava e pedia que ele não se afastasse da terra e ali não dominassem as trevas, encobrindo as cidades. Em geral, tal festividade tinha o seu ápice no segundo ou terceiro dia, ou seja, em 25 de dezembro.

A Igreja, partindo dessa tradição, começou a celebrar Aquele que é a Luz do Mundo, “Sol da Justiça e da Paz”, preconizado pelo profeta Isaías (Is 32, 1). Segundo a crença helênica, os rigores do inverno deveriam ser amenizados com a proteção do Sol (Hélios). E segundo a concepção do cristianismo, o gelo da insensibilidade, do egoísmo e ódio será eliminado por Aquele que aquece os nossos corações. “Sol divino, aquecei as nossas almas”, reza-se na Sequência da Missa de Pentecostes.

Virgílio já proclamava: “Quando o sol se põe, viaja para as entranhas da noite escura”. Assim, Cristo ausentando-se de nossas vidas e da sociedade, haverá trevas. Narram os relatos da Paixão do Senhor: “Quando Ele expirou, a terra cobriu-se de trevas” (Mt 27, 45). O Filho de Deus apresenta-se a seus contemporâneos como Luz: “Eu sou a Luz do mundo, quem me segue não anda nas trevas.” (Jo 8, 12). Carl Gustav Jung remete o simbolismo de Hélios ao próprio Cristo: “O sol nasce cada dia, é imortal, retrata a força suprema do espírito e da alma, a verdade e o amor.” O Filho de Deus é imortal e nossa fortaleza, como afirma o apóstolo Paulo: “Tudo posso Naquele que me fortalece” (Fl 4, 13). Ele assim se define: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida” (Jo 14, 6). Jesus é inegavelmente a ternura divina, como descreve o evangelista João: “Deus é Amor” (1Jo 4, 8).

Quem já teve Covid-19 também deve se vacinar, diz cientista-chefe da Casa Branca

Responsável pelo programa de vacinas contra a Covid- 19 nos Estados Unidos, Moncef Slaoui, afirmou neste domingo que as pessoas que já foram infectadas pelo novo coronavírus precisam ser vacinadas.

Sabemos que a infecção não induz uma resposta imunológica muito forte e diminui com o tempo”, disse.

Nós checamos isso nos ensaios clínicos. Houve pessoas que participaram do estudo que estavam infectadas com coronavírus no momento em que receberam a vacina. É seguro.”
Nos Estados Unidos, profissionais de saúde e pessoas que residem em lares de idosos já estão recebendo a vacina da Pfizer contra a Covid-19.

Após aprovação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), a imunização com a vacina da Moderna também deve começar nesta segunda-feira.

O Antagonista

Países europeus fecham portas ao Reino Unido após nova mutação de coronavírus

Vários países europeus anunciaram nesse domingo (20.dez.2020) a suspensão das conexões com o Reino Unido depois que autoridades do país dectaram uma variante do Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19. A descoberta levou o primeiro-ministro, Boris Johnson, a aumentar as restrições em parte do país.

França, Itália, Áustria, Alemanha, Bélgica, Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Bulgária decidiram suspender ou limitar seus voos e suas conexões de trem ou navio com o país. A Grécia exigirá quarentena aos viajantes que cheguem do Reino Unido.

A Espanha vai reforçar controle de testes de RT-PCR para viajantes do Reino Unido em portos e aeroportos. Eles deverão apresentar o teste negativo 72 horas antes da chegada em território espanhol.

Mas o governo da Espanha exigiu uma posição comum da União Europeia e afirmou que “agirá” se não houver nenhuma medida unificada. Os espanhóis solicitaram à presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, e ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, uma “resposta comunitária coordenada a esta nova situação com o objetivo de proteger os direitos dos cidadãos da comunidade da coordenação, evitando o unilateralismo”.

A Comissão Europeia vai realizar uma reunião de emergência nesta 2ª feira (21.dez.2020) para coordenar uma resposta da comunidade, segundo informou o porta-voz da presidência alemã, Sebastian Fischer.

Para preparar esta reunião, o gabinete do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, fez no domingo (20.dez) uma videoconferência de nível técnico para compartilhar “informações sobre as medidas que pretendem implementar nas próximas horas”, como a proibição de voo e novas medidas sobre os testes de RT-PCR.

O governo britânico, por sua vez, informou que o primeiro-ministro Boris Johnson presidirá uma reunião do comitê de emergência, composto por ministros de alto escalão, nesta 2ª feira (21.dez), para avaliar a situação das viagens internacionais.

A NOVA MUTAÇÃO

De acordo com o governo britânico, a nova variante teria surgido em setembro, em Londres ou em sua região metropolitana. Estima-se que 60% dos casos recentemente detectados no país foram causados por essa variante.

Daniel Prieto Alhambra, professor da Universidade de Oxford, disse que uma possível mutação do vírus tem sido discutida no meio científico por 1 mês.

Segundo o cientista Vicente Lárraga Rodríguez, a mutação afeta “a proteína que o vírus usa para engajar e penetrar células humanas”, tornando-a mais contagiosa do que a cepa anterior.

Patrick Vallance, diretor científico do governo britânico, afirmou que a nova forma, conhecida como VUI 202012/01, poderia ser até 70% mais contagiosa, o que aumentaria a RT –a taxa de transmissão do vírus– em até 0,4%.

Isso não significa maior letalidade. No entanto, a rápida disseminação pode levar a um aumento significativo da pressão hospitalar e, assim, influenciar na taxa de mortalidade.

Os cientistas concordam que não haverá consequências na eficácia das vacinas já aprovadas, pois a mutação “não mudou a estrutura central do RNA do vírus”.

No entanto, a propagação mais rápida pode tornar necessário vacinar mais pessoas do que o planejado no 1º momento, para alcançar a chamada imunidade de rebanho.

Poder 360

Lava Jato queria prender Gilmar Mendes e Toffoli, diz hacker da “Vaza Jato”

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Segundo o hacker Walter Delgatti Neto, a Operação Lava Jato queria prender 2 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Delgatti, que ficou conhecido como o “hacker de Araraquara”, é um dos responsáveis por divulgar conversas privadas de procuradores com o ex-juiz e ex-ministros da Justiça Sergio Moro. As mensagens foram publicadas em uma série de reportagens do site The Intercept Brasil, chamada de “Vaza Jato”.

Eles tentavam de tudo pra conseguir chegar ao Gilmar Mendes e ao Toffoli, eles tentaram falar que o Toffoli tentou reformar o apartamento e queria que a OAS delatasse o Toffoli, eles quebraram o sigilo do Gilmar Mendes na Suíça, do cartão de crédito, da conta bancária dele, eles odiavam o Gilmar Mendes, falavam mal do Gilmar Mendes o tempo todo.

O hacker afirmou que acessou o celular de 4 ministros do STF. No de Alexandre de Moraes, no entanto, não havia nenhuma mensagem. “Ele apagava tudo”, falou Delgatti.

Tive acesso também ao e-mail dele, tinha, inclusive, o livro novo dele. Eu apenas baixei o livro para ler, mas…. Tinha conversas em e-mail, mas era entre eles [ministros do STF], era conversa de processo, que não tinha interesse. Era conversa formal. Acredito que era, inclusive, o assessor dele que mandava o e-mail, não ele. Já quanto ao Telegram [aplicativo de mensagens], não tinha conversa nenhuma, ele apagava todas.

Delgatti declarou que alguns magistrados colaboravam com a Lava Jato.

[Luís Roberto] Barroso, eles tinham um laço bem próximo. O Barroso e o Deltan [Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato] conversavam bastante, (sobre) vida pessoal. Inclusive o Barroso, em conversas, auxiliava o que colocar na peça, o que falar. Um juiz auxiliando, também, o que deveria fazer um procurador.

O hacker conseguiu ter acesso aos celulares do presidente Jair Bolsonaro e de 2 de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). De acordo com Delgatti, as conversas eram direcionadas a um chat privado e, por isso, ele não conseguiu ver o conteúdo.

As conversas deles eram apagadas. Eles apenas diziam que era para ir para o chat secreto”, falou. “Uma pessoa que acessa a sua conta não consegue acessar a conversa do chat secreto.

Delgatti falou que não imaginava encontrar irregularidades na Lava Jato. “Quando eu tive acesso, acabei me decepcionando, vi que o crime estava sendo cometido entre eles”, falou.

O foco [da Lava Jato] era o [ex-presidente] Lula, mas os empresários, também, e outros políticos, ou diretores da Petrobras que eles mantinham presos até a pessoa falar. Exemplo: o Léo Pinheiro. Eles falavam: ‘Se ele enviar, fizer a delação e não falar do Lula, não será aceita’. Tinha conversa assim.

Segundo o hacker, ele não tinha interesse político quando decidiu divulgar as mensagens.

No começo não [tinha interesse político]. Quando eu vi o que fizeram com o ex-presidente Lula, que eu vi que era uma injustiça e entendi que ele estava preso como eu fiquei preso em Araraquara, eu pensei. Exemplo: o fato que o prendeu não existe. Foi a mesma coisa que fizeram comigo.

As mensagens acessadas por Delgatti foram entregues ao jornalista Gleen Greenwald, que na época trabalhava no The Intercept Brasil. A entrega foi intermediada por Manuela D’Ávila (PDdoB).

Delgatti afirmou que não recebeu dinheiro pelas mensagens. “Não, ninguém pagou. No começo, eu até pensei [em ganhar dinheiro com as conversas], para ser bem sincero. Mas comecei a entender o que eu estava fazendo”, declarou.

“A Manuela [d’Ávila], assim que eu comecei a conversa com ela, ela perguntou: ‘o que você quer por isso? Quanto você quer por isso?’ Eu disse que não queria nada em troca e que ia enviar, e queria apenas justiça. Foi quando ela me passou o contato do Glenn [Greenwald].

Eu enviei um áudio da conversa que é a voz de um procurador falando coisas irregulares. Ela [Manuela D’Ávila] ouviu esse áudio, foi quando ela teve interesse. Lembro que ela não respondia. Enviei o áudio e fui tomar café da manhã. Quando eu voltei, tinha 25 ligações dela. Desesperada”, disse Delgatti.

Delgatti contou que sofreu pressão para aceitar um acordo de delação premiada quando estava preso.

Fui pressionado o tempo todo. Desde o primeiro dia. O delegado falava: ‘Olha, faça uma delação, conte a verdade, vamos esclarecer isso que eu te solto’. Eles davam a entender que a delação, caso eu fizesse, só seria homologada se eu falasse do Glenn. Todas as vezes, eles queriam que eu falasse do Glenn.

O hacker disse que também leu conversas de personalidades. “Que eu me recordo: Neymar, William Bonner, Ana Hickman, Luciana Gimenez. Muitos eu não me lembro agora.

Essa época eu estava sem dormir, eu estava empolgado com tudo e fiquei cego, comecei a enxergar somente isso. Eu pensava nisso, eu sonhava com isso, eu acordava pensando nisso, eu fazia isso, eu ia para a aula com o celular, com o Telegram conectado, lia conversas”, falou.

Poder 360