Auditores fiscais cobram reforma tributária

Sete associações de auditores e analistas da Receita pediram aos candidatos às presidências do Senado e da Câmara “absoluta prioridade” à reforma tributária.

Em nota divulgada hoje, afirmaram ser a única reforma “capaz de produzir resultados imediatos e benfazejos como a geração de empregos, a justiça fiscal e o destravamento da economia, além de melhorar o ambiente de negócios com a simplificação de normas tributárias”.

“As entidades do Fisco abaixo assinadas, certas da importância decisiva do Congresso Nacional no esforço de buscar soluções para os complexos e urgentes problemas nacionais em tempos de crise econômica e sanitária, no ensejo da retomada do funcionamento das Casas Legislativas, em fevereiro, dirigem APELO aos(às) parlamentares candidatos(as) à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que deem absoluta prioridade à REFORMA TRIBUTÁRIA na agenda de votações de 2021.

O presente apelo expressa a preocupação das entidades das três esferas (federal, estadual e municipal) quanto à necessidade premente de, ouvindo os anseios da sociedade, recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico sustentável. Para as entidades, as novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem dar primazia à REFORMA TRIBUTÁRIA, a única capaz de produzir resultados imediatos e benfazejos como a geração de empregos, a justiça fiscal e o destravamento da economia, além de melhorar o ambiente de negócios com a simplificação de normas tributárias

Associação Nacional dos Auditores-fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco)

Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim)

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional)

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)

Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

Auditores-fiscais da Refeita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).”

O antagonista.

Vacinação: Brasil precisa de 154,4 milhões de doses para grupos prioritários

Francieli Fantinato, coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) disse nesta 3ª feira (26.jan.2021) que o país precisa de 154 milhões de doses para imunizar os grupos prioritários contra a covid-19. Ela afirmou que aproximadamente 77,2 milhões de pessoas têm preferência.

O Brasil tem, até o momento, 12,1 milhões de doses: 10,1 milhões da CoronaVac e 2 milhões da Oxford/AstraZeneca. Leia Mais

Lira diz que espera ter maioria no DEM e deputado cita nomes de eleitores

O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara, disse na tarde desta 3ª feira (26.jan.2021) que espera ter maioria dos votos na bancada do DEM. Trata-se da sigla de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa e principal articulador da campanha de Baleia Rossi (MDB-SP). Baleia disputa o cargo com Lira.

“Espero ter a maioria no DEM e mais alguns partidos que não compõem ainda o nosso bloco”, declarou Lira. Ele falou depois de almoço com os deputados da bancada do Distrito Federal.

“Na maioria das vezes, decisões tomadas pelos líderes sem ouvir a bancada e pelo partido sem ouvir os deputados impactam em resistências”, disse o candidato.

Ele se refere à simpatia que tem de deputados de partidos cujas cúpulas estão mais próximas de Baleia Rossi. Por exemplo, PSB e PSDB, além do próprio DEM. Como a eleição da Câmara é por voto secreto, deputados podem descumprir a recomendação do partido e votar no candidato que quiserem com pouco risco de serem punidos.

Maia disse na 2ª feira (26.jan.2021) que a bancada de seu partido daria a maioria dos votos a Baleia Rossi.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) estava no almoço com Arthur Lira. Na saída, ele elencou deputados DEM que, segundo ele, declararam apoio em privado a Arthur Lira. São eles:

Dois dos deputados incluídos na lista de Miranda declararam ao Poder360 que votam em Baleia Rossi. Um deles é Eli Corrêa Filho –a assessoria do deputado disse que a declaração de Miranda é falsa e que Eli apoia o candidato do MDB. O outro é Juninho do Pneu.

 

 

“O Democratas não está rachado, tem sua maioria absoluta votando no Arthur Lira”, declarou Miranda.

Lira também disse que as reclamações de Baleia Rossi sobre demissões de indicados de aliados seus no governo são incoerentes. “Quem não depende de governo não pode reclamar de falta de cargos, é uma incoerência”, declarou Lira.

Baleia se declara candidato independente. Tem apoio de Maia e da cúpula dos partidos de esquerda. Lira, por outro lado, é o candidato do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado do PP disse que prática similar é adotada contra ele, mas em outras esferas de poder. “Se a imprensa fiscalizar o Diário Oficial de São Paulo e fiscalizar o Diário Oficial da Câmara dos Deputados vai ver que existem exonerações e nomeações nesse período final de campanha”, afirmou.

A impressão mais comum na Câmara é que, se a eleição fosse hoje, Lira seria eleito.

A eleição da Câmara será em 1º de fevereiro. Para ser eleito é necessário ter ao menos 257 votos, caso todos os 513 deputados votem. Quem vencer terá mandato de 2 anos à frente da Casa.

Além de Lira e Baleia, outros 7 deputados se colocam na disputa. Têm, porém, poucas chances de obter votação expressiva. Eis os nomes:

956,7 mil brasileiros já receberam a 1ª dose da vacina contra o coronavírus

 Sérgio Lima/Poder360 19.01.2021

Pelo menos 956.751 doses de vacina contra o coronavírus foram aplicadas em todo o Brasil até 20h15 desta 3ª feira (26.jan.2021). Os dados são do CoronavirusBot, que complica dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde.

São 224.131 a mais que o registrado no dia anterior.

 

 

O Ministério da Saúde divulgou a relação das doses da Oxford/AstraZeneca e CoronaVac destinadas a cada Estado. De acordo com as informações disponíveis, o país administrou 12% de todas as doses disponíveis.

NO MUNDO

Our World in Data estima que 69,2 milhões de doses foram aplicadas em todo mundo até 2ª feira (25.jan). Os Estados Unidos têm o maior número de doses administradas: 23,4 milhões.

Já Israel é o país que conseguiu vacinar, proporcionalmente, mais habitantes. Também de acordo com o Our World in Data, 31,5% dos israelenses receberam pelo menos a 1ª dose de uma vacina contra o novo coronavírus.

Poder 360.

Médicos ferem código de ética ao divulgarem tratamento sem comprovação

É preciso falar sobre isso: médico e pesquisador na área médica são coisas bem diferentes apesar de terem uma formação na área de saúde.

O médico não é, por formação, cientista. A pandemia amplificou alguns problemas associados a essa questão estrutural que antes não afetava de forma significativa a fisiologia da medicina.

O fato de ter muito médico interpretando estudos científicos tem se mostrado problemático e danoso ao combate específico da COVID-19.

Sobre essa questão tão iminente há um artigo no código de ética médica que protege a sociedade dessas interpretações: Art. 113. Diz que “Divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente É VEDADO ao médico.”

Fonte: blog antenado.

Leitorado e acolitado

Padre João Medeiros Filho
O Papa Francisco, pelo Motu Proprio “Spiritus Domini” (documento normativo, expressando a vontade do Sumo Pontífice) decidiu conferir às mulheres o leitorado e o acolitado.

O assunto vem causando perplexidade em alguns católicos.

Haverá ordenação de mulheres, poderão elas celebrar e confessar? Os ministérios de leitor e acólito são conhecidos na tradição católica, desde o século IV.

O Concílio de Sárdica dispunha sobre sua obrigatoriedade para aqueles que desejavam tornar-se diáconos.

Antes da decisão de Francisco, eram conferidos apenas a homens que se preparavam para o diaconato e o presbiterato.

Para que fosse possível a investidura de pessoas do sexo feminino nos ministérios citados, o Santo Padre alterou o cânon 230, § 1º do Código de Direito Canônico, suprimindo a palavra “varões”.

Cabe esclarecer que esta decisão da Santa Sé não trata de ordenação sacerdotal.

Há uma diferença teológico-canônica e bíblico-pastoral entre ordenação e ministério.

No Sínodo da Amazônia, alguns bispos defenderam a tese da ordenação presbiteral de mulheres, que foi rejeitada pelo Santo Padre.

O sacerdócio ministerial católico é composto de três graus: diaconato, presbiterato e episcopado.

A partir de 11 de janeiro de 2021, as mulheres poderão ser investidas nas funções de leitor e acólito, destinadas a ajudar nos atos litúrgicos. O Concílio Vaticano II restaurou e Paulo VI regulamentou, em 1967, o diaconato permanente, o qual admite a ordenação de homens casados.

Agora, os ministérios de leitor e acólito deixam de ser transitórios e neles poderão ser investidas mulheres.

Oficialmente, elas servirão no altar, realizarão leituras nos atos litúrgicos e celebrações da Palavra, distribuirão a Sagrada Comunhão e exercerão outras atividades pastorais.

As conferências episcopais irão normatizar a implantação dessas funções a serem desempenhadas em caráter permanente e não de forma improvisada ou aleatória. Para tanto, haverá uma formação específica nas dioceses, à semelhança do que acontece com os futuros diáconos.

Deve-se ressaltar o pioneirismo de Dom Eugênio Sales na promoção da mulher na Igreja de Cristo. Importa lembrar a experiência em Nísia Floresta e São Gonçalo do Amarante.

Ali, “as religiosas vigárias” administravam as paróquias e concediam a graça divina pelos sacramentos. O Cardeal Sales, quando administrador apostólico de Natal, foi o primeiro bispo latino-americano a conseguir a autorização da Santa Sé para que freiras distribuíssem a Comunhão, presidissem casamentos e realizassem outras tarefas pastorais, na falta de padres. Dom Eliseu Maria Coroli, prelado de Guamá (PA) e Dom José de Medeiros Delgado, arcebispo de Fortaleza, obtiveram posteriormente idêntico beneplácito de Roma.

Dom Delgado preparou as Irmãs Josefinas para cuidar das comunidades paroquiais sem sacerdotes, estendendo a experiência à diocese de Caicó, seu primeiro bispado.

O catolicismo, no decorrer dos anos, tem se mostrado androcêntrico. Mas, as mulheres pouco a pouco ocupam o seu devido lugar na Igreja.

Assim aconteceu nas comunidades cristãs dos primeiros séculos.

Os Atos dos Apóstolos enaltecem a presença feminina e destacam a sua participação na vida eclesial.

A mãe do evangelista Marcos e também Lídia fizeram de suas casas uma Igreja (At 12, 12; 16, 40).

Ao longo da história, as mulheres aparecem animando a liturgia, assistindo as comunidades e meditando a Palavra. Hoje, ministras da Eucaristia distribuem a comunhão nas igrejas e aos enfermos, em residências e hospitais.

São fiéis servidoras do Evangelho. Entretanto, hierarquicamente não eram devidamente valorizadas.

Na perspectiva de uma Igreja sinodal, o Papa Francisco reconheceu institucionalmente a importância das mulheres na vida eclesial, inclusive no altar. A sua inclusão nos ministérios devolve uma perspectiva teológica importante: o papel dos batizados a serviço da proclamação da Palavra de Deus nas ações litúrgicas, as quais ajudam a fortalecer a fé da comunidade. É a ressignificação de ministério na vida eclesial.
“Spiritus Domini” é o sinal de que o Espírito do Senhor continua a falar à Igreja e ecoa pela voz de homens e mulheres que proclamam nas igrejas a Palavra e servem piedosamente ao altar do Senhor.

Convém citar a exortação do apóstolo Paulo: “Recomendo-vos Febe, nossa irmã, diaconisa [que dirige] da Igreja de Cencreia, para que a recebais no Senhor de modo digno, como convém a santos, e a assistais em tudo o que ela de vós precisar, porque ela ajudou a muitos, inclusive a mim.” (Rm 16, 1).

90% acham que o preço das compras de mercado e contas aumentaram

 Sérgio Lima/Poder360 12-09-2020

Com inflação de 4,52% em 2020, acima do centro da meta do governo, a percepção para 90% da população brasileira é de que os preços das compras no mercado e das contas aumentaram nas últimas semanas. O resultado foi apresentado em pesquisa PoderData realizada de 18 a 20 de janeiro de 2021 em 544 cidades e com 2.500 entrevistas.

Só 8% dos entrevistados acham que os gastos se mantiveram no mesmo nível, enquanto 1% diz que os preços diminuíram. Em setembro, última vez que o PoderData, abordou o assunto, 95% achavam que tudo estava mais caro.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) , divulgado pelo IBGE, fechou 2020 aos 4,52%. O percentual ficou acima do centro da meta, que era de 4%. Mas está dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais e para menos (de 2,5% para 5,5%).

Os preços dos alimentos subiram 14,09% em 2020 e tiveram a maior contribuição com a alta da inflação no ano. Ao todo, tiveram impacto de 2,73 pontos percentuais. Os grupos de artigos de residência (6%) e habitação (5,25%) também contribuíram com a alta no índice.

Parte da justificativa para o aumento dos preços dos alimentos é o pagamento do auxílio emergencial. As medidas de isolamento social também contribuíram para a queda no consumo de serviços, sobrando mais recursos para a alimentação em casa.

A pesquisa foi realizada pelo PoderDatadivisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

 

Os dados foram coletados de 18 a 20 de janeiro de 2021, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 544 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS

Leia abaixo os recortes por sexo, idade, região, escolaridade e renda. Lado, os percentuais, proporcionais, sobre a percepção dos brasileiros em relação aos preços de compras e contas.

É quase geral a percepção de que tudo está mais caro.

CONTAS MAIS CARAS X AVALIAÇÃO DE BOLSONARO

Quase a totalidade (96%) dos entrevistados que consideram Bolsonaro “ruim” ou “péssimo” acha que o preço das compras e contas aumentaram. A percepção cai para 82% entre os bolsonaristas.

Poder 360.

Wolney França, Presidente da Câmara de Parnamirim defende união da Fecam/RN e articula projeto para Região Metropolitana

O advogado Wolney França (PSC) que ano passado foi o vereador mais votado de Parnamirim defende a união dos legislativos para composição da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022.

A eleição acontecerá no próximo dia 05 de fevereiro, em Natal. Wolney está se somando a chapa encabeçada por Paulinho Freire (PDT), que preside a Câmara Municipal do Natal.

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França defende políticas voltadas à Região Metropolitana, que integra hoje 15 municípios do Estado.

Além de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, também estão incluídos Arêz, Ceará-Mirim, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.

“A Região Metropolitana de Natal é hoje a quarta maior aglomeração urbana do Nordeste, atrás apenas das regiões metropolitanas de Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) formando a décima nona maior região metropolitana do Brasil.

Então precisamos de políticas públicas e os legislativos fortalecidos onde vivem 40% da população potiguar. Chegou a hora de fortalecer setores como transporte público, saúde, segurança e limpeza pública”, explica Wolney França.

Na área de saúde, Wolney defende criar mecanismos legais para a Região Metropolitana como licitar insumos de forma conjunta, agilizando processos e gerando economia de escala.

No transporte público, o dirigente de Parnamirim acha que a Fecam/RN precisa estudar e analisar todo o sistema e buscar a integração entre as linhas e melhoria dos serviços.

Outro ponto importante é a
Segurança. “Criar condições legislativas e também de aquisição de equipamentos e viaturas, a fim de garantir ampliação das guardas municipais e demais forças de segurança que atuam na Grande Natal”, disse.

“Já conversei com o presidente Paulinho Freire sobre estimular a troca de experiência entre os diversos legislativos municipais, por meio de um calendário de seminários, em busca sempre de mais eficiência administrativa e economicidade nas Casas Legislativas. Paulinho quer interiorizar a Fecam/RN e ajudar aos municípios com menos de 10 mil habitantes que tem muitas carências em assistências e programas que dependem da Fecam/RN.

Estamos juntos nessa união por uma Fecam/RN mais moderna”, finaliza Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro pela manhã.

Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

saída da Ford será ruim para o Brasil, avaliam 61% dos brasileiros

Complexo Industrial Ford Nordeste em CamaÁari.
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Para a maioria dos brasileiros (61%) o encerramento da produção de veículos da Ford no Brasil é “ruim” para o país, mostra pesquisa PoderData. Outros 26% acham que é algo “indiferente”, sem impacto. Só 6% defendem que a decisão da multinacional norte-americana é “boa”.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 18 a 20 de janeiro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 544 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

A Ford foi uma das pioneiras na produção de automóveis no Brasil. Em 1919, passou a fabricar no país o Modelo T. Mantinha fábricas em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e em Horizonte (CE). A companhia anunciou o encerramento das atividades em 11 de janeiro. Em justificativa, disse que a pandemia de covid-19 ampliou “a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.

De acordo com a companhia, o fim da produção no país será gradual, ao longo de 2021, e deve comprometer cerca de 5.000 empregos.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ainda tentou negociar a saída da empresa do país. Já o governador da Bahia, Rui Costa (PT), governador da Bahia, não pretende convencer a montadora a permanecer no Estado e iniciou contatos com as embaixadas da China, do Japão, da Índia e da Coreia do Sul para substituir a multinacional americana. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lamentou a decisão.

O Ministério da Economia considera que a decisão da Ford “destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o caso mostra a “falta de credibilidade do governo brasileiro”. 

Apesar de pôr fim à produção no país, a sede administrativa da Ford para a América do Sul e o campo de provas permanecerão em São Paulo. Também será mantido o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia.

De acordo com a fabricante de veículos, a empresa continua comprometida com os consumidores no Brasil com a nova picape Ranger, a Transit e outros modelos, trazidos da Argentina e de outros países. Há planos também de lançar automóveis elétricos, também importados.

A Ford afirmou que vai manter as vendas, a assistência total ao consumidor, os serviços, a comercialização de peças de reposição e a garantia para seus clientes no Brasil e na América do Sul.

Quem mais acha que a saída é ruim:

  • homens (69%);
  • pessoas de 16 a 24 anos (65%);
  • moradores da região Sul (73%);
  • os que têm ensino superior (76%);
  • os que recebem mais de 10 salários mínimos (88%).

Quem mais acha que é indiferente:

  • mulheres (29%);
  • pessoas de 45 a 59 anos;
  • moradores da região Norte (41%);
  • os que têm só o ensino médio (30%);
  • os sem renda fixa (30%).

Quem mais acha que a decisão é boa:

  • pessoas de 16 a 24 anos (9%);
  • moradores da região Sudeste (9%);
  • os que têm apenas o ensino fundamental (8%);
  • os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (13%).

SAÍDA DA FORD X BOLSONARO

Após a multinacional anunciar o fim da produção no Brasil, Bolsonaro disse que a fabricante pretendia “renovar subsídios para fazer carros para vender”, o que, segundo ele, seria inviável no país.

Mas o que a Ford quer? Faltou a Ford dizer a verdade, né? Querem subsídios. Querem que a gente continue dando R$ 20 bilhões para eles como fizeram nos últimos anos? Dinheiro de vocês, impostos de vocês para fabricar carro aqui? Não. Perdeu a concorrência, lamento”, disse Bolsonaro.

O presidente lamentou os 5.000 empregos que serão perdidos por causa da decisão da Ford. “Lamento os 5.000 empregos perdidos. Agora a imprensa não fala que, em novembro, criamos 414 mil empregos, então perdemos 5.000 agora, repito, lamento”, disse.

Pesquisa PoderData mostra que entre os que rejeitam o trabalho do presidente Jair Bolsonaro (o avaliam como “ruim” ou “péssimo”), a percepção de que o encerramento da produção da Ford no Brasil é “ruim” é maior. A taxa é de 79%. Nesse mesmo grupo, só 2% acham que a decisão é “boa” para o país.

São 10% os que aprovam o chefe do Executivo (acham seu trabalho “ótimo” ou “bom”) e acham que a saída da companhia do Brasil foi “boa”. Outros 46% acharam que foi “ruim”. Para 39%, é “indiferente”.

Poder 360.

Lewandowski abre inquérito no STF para investigar atuação de Pazuello no AM

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu inquérito nesta 2ª feira (25.jan.2021) para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a gestão do colapso na rede de saúde do Amazonas. Leia a íntegra (207 KB).

pedido de investigação foi feito no sábado (23.jan) pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras. para apurar se o ministro da Saúde pode ser responsabilizado criminalmente pelo colapso no sistema de saúde de Manaus.

“Atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito”, escreveu Lewandowski.

Foi determinado o prazo de 60 dias para a conclusão da investigação. O ministro do STF também autorizou que a Polícia Federal tome o depoimento de Pazuello 5 dias após sua intimação. Ele poderá combinar local, dia e hora do interrogatório.

 

Poder360 procurou o Ministério da Saúde e questionou seu posicionamento, mas ainda não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O pedido de inquérito de Aras foi feito depois de representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares.

A solicitação ao STF cita o documento relatório parcial de ações –6 a 16 de janeiro de 2021, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

“Sustenta existirem indícios de que a pasta comandada pelo representado teria sido alertada com antecedência por uma fornecedora de oxigênio hospitalar de que faltariam, no mês de janeiro de 2021, cilindros com o gás comprimido nos nosocômios da capital do Estado do Amazonas”, argumentou Augusto Aras.

Segundo a petição, em relação às prioridades do ministério em meio à crise, a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio. O remédio, indicado para doenças como a malária, é ineficaz contra a covid-19, segundo diversos estudos clínicos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por exemplo, afirma que não há nenhum tratamento disponível para combater a doença, com eficácia comprovada.

Poder 360.

Governo do Amazonas demite funcionários por fraude em vacinas

Indios aldeados sen vacinado na aldeia e Umariçu1, em Tabatinga (MA). Sérgio Lima/Poder360 19.01.2021

O governo do Amazonas, comandado por Wilson Lima (PSC), exonerou 2 funcionários nesta 2ª feira (25.jan.2021) por esquema de fraudes na vacinação contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Um dos demitidos é funcionário da Casa Civil do Estado e recebeu a 1ª dose da CoronaVac. O nome dele foi incluído indevidamente na lista pela diretora do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste.

“Não compactuarei com esse tipo de procedimento”escreveu o governador, sobre a exoneração dos servidores

A decisão foi tomada por Wilson Lima depois de o Ministério Público Federal anunciar investigação para apurar possíveis fraudes na destinação de vacinas.

O órgão pediu na 5ª feira (21.jan) ao município de Manaus informações de forma imediata e urgente sobre os profissionais de saúde já vacinados no município e a escala de trabalho dos mesmos.

 

A instituição também notificou duas médicas acusadas de terem furado a fila para receber o imunizante  para que sejam ouvidas como investigadas. Os depoimentos serão por videoconferência.

Para receber mais acusações sobre irregularidades, o MPF criou canal aberto à população. As mensagens devem ser endereçadas na Sala de Atendimento ao Cidadão ou no aplicativo MPF Serviços.

VACINAS PELO BRASIL

Até 18h52 desta 2ª feira (25.jan.2021), pelo menos 732.620 doses de vacina contra o coronavírus foram aplicadas em todo o Brasil. Os dados são do CoronavirusBot, que complica dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde.

Poder 360.

Prefeito Juninho Alves luta por emprego para o povo de Caraúbas

O Prefeito de Caraúbas, Juninho Alves, não brinca de administrar a sua Cidade e ao lado do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do município, Edson Moraes, correram para Natal, onde se reuniram com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado e com secretário adjunto, Sílvio Torquato.

Na pauta, a busca para organizar a viabilidade da instalação de um Distrito Empresarial no município de Caraúbas.

“Iniciar o ano com boas notícias sempre animam, e com um fator positivo para o incremento na economia da cidade, deixa qualquer gestor mais entusiasmado ainda, pincipalmente quando se fala de emprego e renda para o povo”, disse o Prefeito.

Segundo ele, a parte da Prefeitura será organizar em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caraúbas (CDL) e a Câmara de Vereadores um levantamento de quantas empresas desejam participar desse novo modelo empresarial que trará mais desenvolvimento para toda região.

Ele classificou a reunião como uma das mais importantes para o empresariado e principalmente para os cidadãos.

“Quando se fala na geração de emprego e renda para o nosso município não mediremos esforços, pois os empregos são esperados e estou empenhando em atrair novos negócios que possam melhorar a vida de nossa gente”, concluiu o Gestor.

UPA URGENTE: FALTA GESTÃO, GERENCIAMENTO OU VONTADE POLÍTICA?

Na gestão Maurício Marques, Henrique Costa sempre foi considerado um gestor de excelência, ao ponto de assumir os maiores cargos da administração da saúde do município e quando o assunto é político o diretor da UPA mostrou sua força. A prova maior do filho de Santana do Matos veio com impossibilidade de Naur Ferreira de disputar a eleição em 2016, pois o primeiro nome a ser cogitado para substituir foi o do homem forte de Maurício, não foi o de Taveira e sim Henrique Costa, tamanha era a confiança do grupo de Maurício na figura do atual diretor da UPA de Nova Esperança.

Ele só não foi o candidato na época, devido a desincompatibilização com o cargo de secretário de saúde, que é exigido por lei.

O restante dessa história foi a eleição e reeleição de Taveira.

Mas o grande X dessa questão está na gestão da UPA, vira e mexe, a unidade de pronto atendimento vem ganhando destaque negativo na imprensa local e também nacional.

Em 2020, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, amanheceu com as portas fechadas, por conta da superlotação.

O cenário não mudou vez em quando faltam profissionais, insumos básicos, medicamentos, etc.

Em 2020, foi fixado um aviso na porta trancada da unidade alertava aos que chegavam que “devido à alta demanda, a UPA se encontra impossibilitada de receber novos pacientes”.

Hoje, não fecham as portas, mas deixam o povo “criar raiz” a espera de uma avaliação médica ou ficam em observação por vários horas, em cadeiras desconfortáveis.

Recentemente, a mídia local divulgou uma entrevista com uma profissional médica que afirmou, diante da escassez de medicamentos, decidir para qual paciente iria administrar um antibiótico. Fato grave que certamente comprometerá o quadro clínico desses pacientes.

Desde o ano passado, esses episódios são recorrentes e causam grande desgaste para a gestão do prefeito Taveira que já amargou até uma matéria no fantástico contra o seu governo.

No primeiro fechamento, Henrique Costa se explicou e permaneceu reinando no cargo.

Algumas pessoas que conhecem o processo de indicações políticas, garantem que o ex-presidente da câmara, Irani Guedes, falou grosso com o coronel e manteve o aliado na direção da UPA.

Passado a reeleição, a caneta de Taveira está cheia de tinta e não vem entendendo o porquê esse assunto da UPA sempre está voltando a ordem do dia.

Para muitos aliados do coronel, ou falta gestão, vontade política ou recursos financeiros e humanos.

O prefeito tem plena condição política e administrativa para decidir sobre qual deve ser o caminho para os que insistem em brincar com um assunto tão sério.

O que não pode é permanecer esse caos nessa unidade de atendimento.

Essa UPA é fruto de uma luta do ex-deputado estadual, Gilson Moura, com o apoio da ex-governadora Rosalba Ciarliny e entregue para gestão municipal, na época Maurício Marques. A pergunta que fica é: qual a influência do ex-gestor municipal na UPA de Nova Esperança?
De acordo o diretor da UPA de Nova Esperança, Henrique Costa, em 31 de 05 de 2020, “nesse momento, nós tivemos que restringir o atendimento à população tendo em vista estarmos acima da nossa capacidade instalada”.

E, hoje qual o novo argumento de Henrique para o mesmo problema? Só lembrando que ele já foi reconduzido ao cargo de diretor da UPA.

 

Entenda a nova Lei de Falências que começa neste fim de semana

A nova Lei de Falências entrou em vigor neste sábado (23.jan.2021). Com o objetivo de reduzir a burocracia e acelerar os processos de recuperação judicial no Brasil, o texto foi aprovado pelo Congresso em 25 de novembro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de 2020.

A lei é uma reformulação da antiga legislação para falências, vigente desde 2005. Entre as atualizações, está a extensão do prazo de pagamento das dívidas tributárias por parte dos devedores. Passa de 7 para 10 anos. Os débitos trabalhistas agora podem ser quitados em até 3 anos. Antes, o prazo de era de 1 ano. Por último, o período para quitação de dívidas com a União foram ampliados de 84 para 120 parcelas.

Para Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a nova lei introduzirá a falência no rol de possibilidades para as empresas em crise que, muitas vezes, optam por simplesmente fechar as portas. “Não só a tentativa de manter em funcionamento, caso ela seja viável, mas também a regularização da sua situação”, declara o doutor em direto.

“A expectativa é que, com a nova lei, as empresas tenham mais acesso à reestruturação e também possam utilizar com mais vantagem o processo de falência”, completa Costa, que é professor de Direto Comercial da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Além das desburocratização, o juiz destacou o barateamento do processo promovido pela legislação. Cita os instrumentos de pré-insolvência, como a mediação e conciliação prévia, que são mais acessíveis aos devedores, principalmente pequenas e médias empresas. São realizados fora do âmbito da Justiça.

A legislação anterior desestimulava o “reempreendedorismo”, pois o devedor ficava preso por muitos anos no processo de recuperação judicial e desistia de projetos futuros. Já o novo texto possibilita ao empresário a reabilitação do empreendimento 3 anos depois da quebra, desde que o patrimônio esteja à disposição dos credores, como já funcionava nos Estados Unidos.

Neste período, o passivo deixa de ser responsabilidade do devedor. Os 3 anos do processo são o suficiente para investigar o patrimônio arrecadado para o pagamento de credores na proporção possível.

CREDORES EM EVIDÊNCIA

A reformulação da Lei de Falências dá aos credores a possibilidade de desenharem um plano de recuperação próprio. O texto anterior, de 2005, não permitia. A medida funciona como uma alternativa caso o plano preparado pela empresa seja recusado.

O dispositivo facilitou também o processo de aprovação do plano de recuperação judicial. Agora, a assembleia dos credores pode ser realizada de modo virtual. Outra opção é a assinatura de um termo de adesão por parte dos credores.

MODERNIDADE

Ao abandonar uma legislação de quase 16 anos, o Brasil adota diretrizes para ampliar e modernizar o processo de falências, afirma o juiz Daniel Costa. A atualização era necessária pela evolução do mercado, que tornou a lei original defasada, diz.

O professor em direito diz que, à época da assinatura da Lei 11.101, o Brasil pensava que só empresas pediam recuperação judicial. Costa afirma que essa visão mudou a partir de 2014, quando conglomerados começaram a pedir a recuperação. Lembra os casos das empreiteiras Odebrecht e da OAS, alvos da Operação Lava Jato, deflagrada naquele ano.

Poder 360.