Em 2024, a data de início foi no dia 15 de março, que neste ano cai em um sábado ; Receita Federal divulga regras, datas e outros detalhes nesta quarta-feira, com transmissão pelo InfoMoney.

A expectativa é que a Receita Federal abra o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 no dia 17 de março, ou numa data próxima à primeira quinzena do mês. 

Em 2024, a data de início foi no dia 15, que neste ano cai em um sábado — por isso, espera-se que o início do envio das declarações deve passar para o primeiro dia útil seguinte. Já o prazo final para a entrega deve seguir até 31 de maio, assim como nos anos anteriores. 

Vale dizer que as datas oficiais, junto às regras para a declaração e até possíveis mudanças do Imposto de Renda serão confirmadas pela Receita Federal nesta quarta-feira (12). A coletiva de imprensa está marcada para às 15h e o InfoMoney fará a cobertura ao vivo do evento.

Quem está obrigado a declarar o IR?

A declaração do Imposto de Renda 2025 é referente ao ano-base 2024, ou seja, deve conter os rendimentos, despesas dedutíveis e comprovantes de patrimônio (bens e direitos) do contribuinte, que faz parte do grupo obrigado a declarar, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024.

Na coletiva prevista, a Receita Federal vai confirmar todas as informações sobre quem está obrigado a declarar. No entanto, a expectativa de especialistas é que as regras mantenham-se as mesmas (considerando o salário mínimo de R$ 1.412, vigente em 2024).

Por isso, quem ganhou, em 2024, até R$ 2.259,20 por mês, atual limite máximo da alíquota zero, não precisará entregar a declaração em 2025, bem como:

• Quem teve rendimentos de atividade rural acima de R$ 169.520,00 ou deseja compensar prejuízos anteriores.
• Quem teve rendimentos acima de R$ 30.639,90 no ano-base 2024;
• Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00;
• Quem possuía bens e direitos acima de R$ 300.000,00 em 2024;
• Quem obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à tributação;
• Quem teve rendimentos de atividade rural acima de R$ 169.520,00 ou deseja compensar prejuízos anteriores. 

Tabela progressiva do Imposto de Renda 2025

A última alteração da tabela progressiva do IR ocorreu em fevereiro de 2024, com alteração da faixa de isenção de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20, e dos valores dedutíveis de todas as faixas.

Além disso, pelas atuais normas da Receita Federal, há uma dedução mensal por dependente no valor de R$ 189,59 e isenção de R$ 1.903,98 nos rendimentos previdenciários de maiores de 65 anos.

Com isso, a tabela progressiva anual válida para o IR 2025 (ano-calendário de 2024) fica assim:

Base de cálculo (R$)	Alíquota IRPF	Dedução (R$)
Até 26.963,20	isento	–
De 26.963,21 a 33.919,80	7,5%	2.022,24
De 33.919,81 a 45.012,60	15%	4.566,23
De 45.012,61 a 55.976,16	22,5%	7.942,17
Acima de 55.976,16	27,5%	10.740,98

A dedução anual por dependente autorizada é de R$ 2.275,08, e o limite anual de despesa com instrução é de R$ 3.561,50.

InfoMoney

Declaração aconteceu durante a inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex, em Minas Gerais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, durante discurso em evento de inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex e anúncio de contratações da Stellantis, nesta terça-feira (11), em Minas Gerais.

Em fala sobre a economia brasileira, o chefe do Executivo afirmou que “não adianta o Trump ficar gritando de lá, porque eu aprendi a não ter medo de cara feia. Fale manso comigo, fale com respeito comigo, que eu aprendi a respeitar as pessoas e quero ser respeitado. É assim que vamos governar esse país”, ressaltou.

Desde que Trump determinou medidas econômicas e políticas que o governo de Lula não apoia, como o caso da tarifa de importação de aço e etanol, o chefe do Executivo tem alfinetado o líder dos Estados Unidos nos discursos, citando, por exemplo, que ele “não é o xerife do mundo”.

Recentemente, o presidente dos EUA prometeu reciprocidade nas tarifas de importação, mencionando o caso do etanol brasileiro como uma das assimetrias mais graves da balança comercial do país.

Em meados de fevereiro, Lula lembrou o histórico da relação entre Brasil e Estados Unidos, e considerou taxar qualquer importação oriunda de lá.

“Se taxar o aço brasileiro, vamos agir comercialmente. Ou vamos denunciar na Organização [Mundial] do Comércio, ou vamos taxar os produtos que a gente importa deles. A relação do Brasil com os EUA é muito igualitária. Eles importam de nós US$ 40 bilhões. A gente importa deles US$ 45 bilhões. É o único país do mundo que tem superávit em relação ao Brasil. Queremos paz. Não queremos guerra”, disse Lula em entrevista a uma rádio paraense no mês passado.

Sobre a economia, o presidente afirmou, nesta terça-feira, que “vai continuar gerando emprego” e que a “inflação vai baixar”.

“É no olho que a gente diz a verdade, é com o olho que a gente fala. Eu quero dizer para vocês, em alto e bom som: podem ter certeza, a economia brasileira vai continuar crescendo, a gente vai continuar gerando emprego, a inflação vai baixar. Fizemos a maior política tributária que esse país já viu na história e todo mundo vai ganhar, porque nós não queremos o Brasil para nós, nós queremos o Brasil para vocês”, declarou o petista.

De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), a inflação na cidade de São Paulo subiu 0,79% nesta primeira quadrissemana de março, acelerando em relação ao ganho de 0,51% de fevereiro. Os dados foram publicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta terça-feira (11).

CNN Brasil

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) realizou uma perícia na mina onde um trabalhador morreu após o desmoronamento de uma rocha em Currais Novos, na região do Seridó do Estado, na segunda-feira (10).

De acordo com o Itep, o objetivo da análise é esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar eventuais fatores que possam ter contribuído para a fatalidade. Durante esse tipo de investigação, são avaliados aspectos estruturais da mina, como a estabilidade do solo e a presença de fissuras.

O Itep informou também que outro ponto essencial da apuração é determinar se houve negligência, erro humano ou falha técnica. Para isso, o ITEP coleta diferentes tipos de vestígios, como amostras do material rochoso. As conclusões da perícia serão encaminhadas às autoridades competentes, que darão continuidade às investigações sobre o caso.

Novo Notícias

Prazo para regularização vai até 19 de maio.

No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores deixaram de votar e não justificaram a sua ausência às urnas nas últimas três eleições (sendo contado cada turno de votação). A zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.

Caso esses eleitores não regularizem a sua situação eleitoral até o dia 19 de maio, terão a sua inscrição junto à Justiça Eleitoral cancelada, ou seja, ficarão sem o título eleitoral e como consequência ficarão impedidas de vários direitos civis como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

Como consultar e regularizar a situação?

Para consultar e, se necessário, regularizar a situação eleitoral, a pessoa pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN, ou o aplicativo e-Título, ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Os endereços e os telefones de contato dos cartórios eleitorais também estão disponíveis no site oficial do TRE-RN.

Passo a Passo no Autoatendimento Eleitoral

1. Autoatendimento Eleitoral
2. Título Eleitoral
3. Consultar Situação Eleitoral

RELATÓRIO DE ELEITORES FALTOSOS IDENTIFICADOS
ZONA ELEITORAL	MUNICÍPIO SEDE DA ZONA	NÚMERO DE ELEITORES FALTOSOS
1	NATAL	3661
2	NATAL	3564
3	NATAL	3950
4	NATAL	3662
5	MACAÍBA	1479
6	CEARÁ-MIRIM	1291
7	SÃO JOSÉ DE MIPIBU	950
8	SÃO PAULO DO POTENGI	433
9	GOIANINHA	1083
10	JOÃO CÂMARA	444
11	CANGUARETAMA	1273
12	NOVA CRUZ	894
13	SANTO ANTÔNIO	408
14	TOUROS	587
15	SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE	413
16	SANTA CRUZ	680
17	LAJES	317
18	ANGICOS	426
19	SÃO TOMÉ	335
20	CURRAIS NOVOS	1167
21	FLORÂNIA	268
22	ACARI	360
23	CAICÓ	161
24	PARELHAS	320
25	CAICÓ	638
26	CAICÓ	262
27	JUCURUTU	250
29	ASSU	651
30	MACAU	795
31	CAMPO GRANDE	154
32	AREIA BRANCA	595
33	MOSSORÓ	2287
34	MOSSORÓ	1840
35	APODI	264
36	CARAÚBAS	334
37	PATU	329
38	MARTINS	251
39	UMARIZAL	319
40	PAU DOS FERROS	460
41	ALEXANDRIA	449
42	LUÍS GOMES	554
43	SÃO MIGUEL	909
44	MONTE ALEGRE	833
45	APODI	220
46	CEARÁ-MIRIM	418
47	PENDÊNCIAS	648
49	MOSSORÓ	424
50	PARNAMIRIM	3706
51	SÃO GONÇALO DO AMARANTE	1549
52	SÃO BENTO DO NORTE	219
53	TANGARÁ	601
54	ASSU	371
58	MOSSORÓ	526
62	JOÃO CÂMARA	380
63	PORTALEGRE	183
64	EXTREMOZ	969
65	PAU DOS FERROS	331
67	NÍSIA FLORESTA	687
68	SANTA CRUZ	415
69	NATAL	4860
TOTAL		56807

 

Agora RN

Com o objetivo de atender os consumidores residentes no município de Parnamirim, o Legislativo municipal irá promover Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas 2025. O evento de quitação de dívidas online ocorrerá de 12 a 14 de março, das 8h às 17h, e oferecerá oportunidades para renegociar pendências financeiras com cartões de crédito, bancos e operadoras de serviços essenciais, como água, luz e telefonia.

O procurador Tiago Neves ressaltou que o Procon Câmara de Parnamirim contará com uma equipe especializada e de alto rendimento de negociação para oferecer atendimento de qualidade a todos os consumidores do município. O atendimento virtual será feito exclusivamente pelo WhatsApp do Procon, no número 84 99896-0223.

Ponta Negra News

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente.

O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.

Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.

Segundo Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para se adequar à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.

Vieira também destaca que, embora o imposto seja recolhido diretamente pelas empresas, o reajuste terá impacto nos consumidores, uma vez que poderá haver alterações nos preços finais dos produtos. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica.

Diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários. 

Tribuna do Norte

Medida foi decidida em caráter cautelar e ficará em vigor até que companhia comprove a correção de irregularidades.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass por falta de segurança. A medida, segundo a entidade, foi decidida em caráter cautelar e ficará em vigor até que a companhia comprove a correção “de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa”.

“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela Agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”, disse a Anac.

No comunicado, é citado o acidente aéreo de 9 de agosto de 2024, em Vinhedo (SP), que deixou 62 mortos. A agência disse que está monitorando a companhia desde então e que as medidas exigidas, como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção e troca de administradores, não foram cumpridas.

“No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência. Além disso, foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela Agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores”, apontou.

O não cumprimento das medidas foi visto como “quebra de confiança” pela Anac e, por isso, as operações da companhia foram suspensas até “que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”.

Atualmente, a Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, conta com seis aeronaves. Os passageiros que forem prejudicados pelo cancelamento dos voos deverão procurar a empresa ou agência de viagem responsável para serem reembolsados ou reacomodados em voos de outras companhias.

Questionada, a Voepassa afirmou que iniciou as tratativas internas para cumprir as exigências.”Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocaremos todos os esforços para retomar a operação o mais breve possível”, disse.

SBT News

Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília.

As seis dezenas do concurso 2.838 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 12 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Em fevereiro de 2025, Natal registrou o segundo maior custo da cesta básica entre as capitais nordestinas analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor atingiu R$ 648,58, representando um aumento de 2,28% em comparação com janeiro.

No mesmo período , entre janeiro e fevereiro de 2025, as maiores elevações entre as registradas no país foram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%).

Já no comparativo com o mês de fevereiro do ano passado, o preço da cesta básica subiu 11,96% na capital potiguar, acumulando uma alta de 5,06% nos dois primeiros meses deste ano.

Apesar do aumento expressivo, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que é realizada mensalmente pelo Dieese, mostra que o custo da cesta básica em Natal foi o quinto menor entre as 17 cidades pesquisadas.

Ainda nos dois primeiros meses de 2025, dos 12 itens que compõem a cesta básica, sete tiveram redução nos preços médios na capital potiguar. Foram estes: leite integral UHT (-5,43%), óleo de soja (-3,78%), açúcar (-3,58%), feijão carioca (-3,38%), banana (-2,58%), arroz agulhinha (-1,65%) e manteiga (-0,46%).

Por outro lado, os maiores aumentos foram observados no tomate (22,12%), café em pó (16,36%), farinha de mandioca (1,07%), carne bovina de primeira (0,40%) e pão francês (0,14%).

No acumulado dos últimos 12 meses, sete produtos da cesta registraram alta: café em pó (89,56%), tomate (43,59%), óleo de soja (27,95%), carne bovina de primeira (23,48%), leite integral UHT (11,40%), pão francês (2,79%) e açúcar (0,22%). Já as maiores quedas ocorreram no feijão carioca (-23,48%), farinha de mandioca (-6,68%), arroz agulhinha (-5,67%), manteiga (-1,83%) e banana (-1,37%).

Cesta básica mais cara em 14 capitais

No mês de fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apenas três capitais apresentaram queda no custo da cesta: Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%).

Entre os maiores vilões para o aumento no preço da cesta estão o café, que subiu em todas as capitais pesquisadas, o tomate e o quilo da carne bovina de primeira. No caso do café, as altas variaram entre 6,66%, na capital paulista, e 23,81%, em Florianópolis.

A cesta básica mais cara do país no mês de fevereiro foi a de São Paulo, com custo médio de R$ 860,53. Em seguida, estão as cestas do Rio de Janeiro (R$ 814,90), Florianópolis (R$ 807,71) e Campo Grande (R$ 773,95). Já nas regiões Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 580,45), Recife (R$ 625,33) e Salvador (R$ 628,80).

O Dieese estimou que o salário-mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 7.229,32 ou 4,76 vezes o mínimo atual de R$ 1.518,00. O cálculo foi feito com base na cesta mais cara, que, no mês passado foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos
Valor da cesta em fevereiro de 2025
(capitais do Nordeste)

• Fortaleza R$ 710,66
• Natal R$ 648,58
• João Pessoa R$ 634,41
• Salvador R$ 628,80
• Recife R$ 625,33
• Aracaju R$ 580,45

Fonte: Dieese

Tribuna do Norte