Todas as cidades do RN entram em novos alertas de chuvas intensas do Inmet

Foto: Divulgação/Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou os alertas de chuvas emitidos para o Rio Grande do Norte, aumentando o número de cidades: agora os avisos valem, até 10h deste sábado (5), para todos os municípios.

São dois avisos emitidos pelo Inmet:

  • Alerta laranja (perigo) – para 39 cidades – com chuvas de até 100 milímetros por dia
  • Alerta amarelo (perigo potencial) – para 146 cidades – com chuvas de até 50 milímetros por dia

Na soma, o número de cidades é maior do que os 167 municípios do Rio Grande do Norte porque há municípios que estão nos dois alertas.

O outro nível em questão no grau de severidade do Inmet é o alerta vermelho, que representa grande perigo e prevê chuvas acima de 100 mm por dia. Não há alerta deste tipo emitido para o RN.

Entre as instruções emitidas pelo Inmet, em caso de rajadas de vento, estão:

Instruções:

  • não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas;
  • não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • se possível, evitar usar ou desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de necessidade, obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)

Alerta laranja

  • A previsão é de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de possibilidade de ventos intensos, enre 60 e 100 km/h).
  • Há, segundo o Inmet, risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Veja cidades no alerta:

  1. Afonso Bezerra
  2. Alto do Rodrigues
  3. Angicos
  4. Apodi
  5. Areia Branca
  6. Açu
  7. Baraúna
  8. Caiçara do Norte
  9. Carnaubais
  10. Ceará-Mirim
  11. Felipe Guerra
  12. Galinhos
  13. Governador Dix-Sept Rosado
  14. Grossos
  15. Guamaré
  16. Ipanguaçu
  17. Jandaíra
  18. Jardim de Angicos
  19. João Câmara
  20. Lajes
  21. Macau
  22. Maxaranguape
  23. Mossoró
  24. Parazinho
  25. Pedra Grande
  26. Pedra Preta
  27. Pedro Avelino
  28. Pendências
  29. Porto do Mangue
  30. Poço Branco
  31. Pureza
  32. Rio do Fogo
  33. Serra do Mel
  34. São Bento do Norte
  35. São Miguel do Gostoso
  36. Taipu
  37. Tibau
  38. Touros
  39. Upanema

Alerta amarelo

  • A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além da possibilidade de ventos intensos, entr40 e 60 km/h.
  • Há, segundo o Inmet, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As cidades não mencionadas no ‘alerta laranja’ estão sob o ‘alerta amarelo’.

G1 RN

 

Secretaria de Tributação disponibiliza internet gratuita para uso da população

A sede da Secretaria de Tributação de Parnamirim agora conta com internet gratuita à disposição da população. O intuito é facilitar a vida de quem precisa dos serviços do município, estimulando os cidadãos a resolverem suas demandas pelas plataformas de serviço da Prefeitura, como o Parnamirim Digital e o Portal do Contribuinte.

O Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI), órgão de tecnologia do município, finalizou a implantação da infraestrutura no local e, a partir de então, o cidadão que precisar comparecer à Semut para resolver alguma demanda já pode se conectar à internet por meio do sinal aberto.

Para o secretário Wolney França, o compromisso da Prefeitura é facilitar a experiência do usuário dos serviços públicos, especialmente no que diz respeito aos sistemas do município. “Graças a uma equipe competente, conseguimos implementar a internet gratuita para o contribuinte.

Nos próximos meses, outras melhorias vêm por aí. Vamos disponibilizar os contatos da Semut para solicitação de serviços de forma setorizada. Nosso objetivo é que praticamente todas as demandas possam ser resolvidas online”, disse.

Cidade gaúcha vai inaugurar estátua de Jesus maior do que o Cristo Redentor

Foto: Divulgação

Estrutura é feita em aço e concreto armado e pesa 1.712 toneladas.

Será inaugurada no próximo domingo, dia 6, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, a maior estátua de Cristo do Brasil. O monumento tem 43 metros de altura, cinco a mais que o Cristo Redentor do Rio de Janeiro. A estrutura gaúcha é feita em aço e concreto armado e pesa 1.712 toneladas.

Há a expectativa de que a estátua seja capaz de movimentar o turismo na região do Vale do Taquari, atingida fortemente pela catástrofe das chuvas no ano passado. Encantado fica 145 km distante da capital Porto Alegre.

A imponente obra, esculpida pelo artista Markus Moisés Rocha Moura, foi construída ao longo de dois anos a partir de doações e arrecadações promovidas pela comunidade organizada a partir da Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE). Segundo a página do empreendimento, não houve recursos públicos empregados em sua construção.

A estátua fica no Morro das Antenas, 400 metros acima do nível do mar. O local é considerado um marco da cidade por ter sido onde começou o fornecimento de energia elétrica para o município

Além da estátua, o Complexo do Cristo Protetor tem outras instalações como uma capela de vidro e uma fonte representando os 12 apóstolos de Jesus.

O parque também terá o “Caminho dos Salmos”, marcando pontos de peregrinação e indicando a distância até o Cristo.

O Cristo Protetor tem seis metros de pedestal e 39 metros de envergadura. Um fragmento da mão direita da obra foi abençoado pelo papa Francisco.

Visitação e preços

A visitação estará aberta sábado, domingo e feriados de 9 horas às 17 horas. O ingresso para visitar o parque custa R$ 30 para adultos. Crianças até 12 anos não pagam. Idosos e moradores da cidade pagam R$ 15.

Provocações

Em 2021, os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Encantado, Jonas Calvi, trocaram provocações em tom bem-humorado nas redes sociais sobre os tamanhos das duas estátuas. Paes usou o X (ex-Twitter) para escrever: “Construir estátua maior é moleza! Quero ver é ter essa vista …” A frase acompanhava uma foto do Cristo Redentor de costas, com a Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar ao fundo.

Calvi respondeu aproveitando para chamar os turistas a conhecer a cidade gaúcha. “Sem discussão. O Rio de Janeiro continua lindo e o mundo inteiro já conhece. Agora venham todos conhecer o Cristo Protetor de Encantado e as belezas do Vale do Taquari, conhecer nossa cultura e saborear nossa culinária maravilhosa!”, escreveu.

 

O Dia

Daniel Alves tem passaportes liberados e pode voltar ao Brasil

Foto colorida de Daniel Alves - Metrópoles
Foto: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images

Daniel Alves teve condenação por estupro anulada pela Justiça no último dia 28 de março. Ex-jogador já pode retornar ao Brasil.

Uma semana após ter sido absolvido pela Justiça espanhola, Daniel Alves está liberado para voltar ao Brasil. Nesta sexta-feira (4/4), o ex-jogador esteve na Audiência de Barcelona para retirar os dois passaportes (brasileiro e espanhol) que estavam retidos.

Durante 2024, o ex-lateral da Seleção Brasileira teve de assinar uma ata de presença na Audiência para mostrar que não deixou a Espanha como foragido. Os passaportes estavam retidos com a Justiça da Espanha por “risco de fuga”.

Absolvido

A decisão de absolvição foi proferida pelo Tribunal de Justiça Superior da Catalunha na última sexta-feira (28/3). De forma unânime, os magistrados discordaram da condenação em primeira instância, argumentando que a sentença original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”. Durante o processo, Daniel Alves apresentou cinco versões sobre o ocorrido.

Com isso, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas. A decisão foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.

Daniel Alves ficou 14 meses em prisão preventiva e foi condenado em fevereiro de 2024. Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024 após o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (o equivalente, na cotação atual, a R$ 6,6 milhões).

 

Metropoles

 

É grave o estado de saúde da mulher que levou mais de 1.500 picadas de abelhas, em Parnamirim

Foto: Reprodução

É grave o estado de saúde da mulher, de 53 anos, que sofreu mais de 1.500 picadas de abelha, no último sábado (29), em Parnamirim. Internada há dois dias na UTI do Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal, o quadro clínico da vítima complicou por conta de outros problemas de saúde.

De acordo com o último Boletim Médico, os rins da paciente pararam e agora precisará passar por procedimento de hemodiálise. O ataque de abelhas ocorreu dentro um veículo, modelo kombi, no último sábado (29), quando a vítima seguia de Pium para o Centro de Parnamirim.

A vítima recebeu o primeiro atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim, mas precisou ser transferida com urgência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Catarina.
Ponta Negra News

Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central

Brasília (DF), 16/01/2025 - Aplicativo bancário para pagamento financeiro em pix. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

BC divulgou datas prováveis de novas funcionalidades do Pix.

Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas.

As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas:

  • Pix parcelado: setembro deste ano;
  • Pix em garantia: 2026;
  • Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução: 1º de outubro.

Pix parcelado

O Pix parcelado permitirá que o pagador contraia um crédito para permitir o parcelamento de uma transação. Semelhante à modalidade com juros do cartão de crédito parcelado, o recebedor terá acesso instantâneo a todo o valor da transação, mas o pagador poderá parcelar o valor, com acréscimo.

Segundo o BC, a ferramenta deverá estimular o uso do Pix no varejo para a compra de bens e serviços de valor mais elevado, favorecendo quem não tem acesso a esse tipo de operação. O Pix parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive para transferências.

Pix em garantia

Com o objetivo de ajudar empreendedores, o Pix em garantia permitirá que empresas ofereçam recebíveis futuros (valores a receber) de Pix como garantia em operações de crédito. A modalidade poderá baratear os juros das linhas de crédito a pessoas jurídicas, principalmente para as que usam mais o Pix.

A garantia de uma linha de crédito permite que a instituição financeira tome bens e recursos para cobrir eventuais calotes. O BC esclareceu que o Pix em garantia é voltado apenas para estabelecimentos comerciais e empresas, sem mudanças na forma como as pessoas físicas usam o Pix. Segundo o BC, o lançamento só ocorrerá em 2026 porque a ferramenta exige uma infraestrutura mais complexa.

Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)

Aplicável somente para fraudes, golpes e crimes, o autoatendimento permite a contestação de transações Pix de forma simples e intuitiva diretamente por meio do aplicativo dos bancos. O processo moderniza o MED porque passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira.

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

Com o autoatendimento do MED, o usuário poderá consultar o status e a evolução dos pedidos de devolução efetuados. Segundo o BC, a modernização acelerará os pedidos de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos por fraude serem bloqueados na conta do fraudador e devolvidos para a vítima.

Diferenciação de comprovantes

Desde terça-feira (1º), o comprovante de agendamento de um Pix deve conter o termo “Agendamento Pix” e ícone do tipo calendar clock (relógio e calendário). Os comprovantes de pagamentos concluídos devem conter o ícone do tipo check (sinal de concluído). A medida passou a ser obrigatória para todos os bancos.

Segundo o BC, a diferenciação ajudará a combater o golpe do falso comprovante e facilitará para o recebedor a identificação de que uma transação foi de fato concluída. Nos últimos tempos, tornou-se comum um golpe em que o pagador mostra o comprovante de Pix agendado ao vendedor. Por ter de olhar rápido e sem elementos visuais para identificar facilmente se a transação não foi concluída, o vendedor fica sem receber os recursos quando o pagador cancela o agendamento.

 

Agencia Brasil

Operação desarticula esquema de fraude em multas de trânsito do Detran/RN

Foto: Orlando Neto

Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (4), a “Operação Hipnos”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).

A investigação identificou a participação de um servidor do Detran/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”. Segundo apurado, valores vultosos eram cobrados por esses agentes públicos para impedir que multas regularmente aplicadas fossem inseridas no sistema. Em um dos alvos, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, além de documentos que subsidiarão o prosseguimento das investigações.

Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e do Detran, um dos despachantes foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica. Além disso, o policial militar envolvido e um servidor do Detran foram afastados de suas funções.

O nome da operação faz referência a Hipnos, deus do sono na mitologia grega. O termo remete à expressão usada pelos investigados, que afirmavam que fariam a multa “dormir”, ao se referirem à sua não implementação no sistema do Detran/RN.

 

Ponta Negra News

Mossoró é destaque nacional como polo de desenvolvimento do país

O Município de Mossoró foi destaque nacional na última semana como polo de desenvolvimento do Nordeste e do país. A reportagem publicada no dia 28 de março é do Portal ‘’O Antagonista’’.

O site destaca que Mossoró como importante centro econômico regional. Pontua que Mossoró oferece custo de vida mais acessível em comparação com outras grandes cidades do Nordeste, o que a torna mais atraente para moradores e investidores. Mossoró destaca economicamente pela produção de petróleo, sal, fruticultura e pelo comércio.

Vale lembrar que em janeiro de 2021, a Prefeitura de Mossoró vivia um caos administrativo percebido através de dívidas com previdência, salários dos servidores atrasados, obras paradas e falta de investimento em saúde, educação e infraestrutura. Atualmente, quatro anos depois, a realidade é completamente diferente, sendo destaque de desenvolvimento do pais.

‘’Mossoró segue crescendo em ritmo acelerado, a partir de investimentos em grandes obras, em infraestrutura, educação, saúde, na responsabilidade fiscal, um conjunto de ações que colocam Mossoró em posição de destaque em diferentes áreas e que atraem investidores para nossa cidade”, pontuou Allyson.

Neoenergia Cosern inaugura novo projeto educativo sobre energia elétrica com carreta itinerante

Desvendar os caminhos da energia elétrica desde a sua geração, transmissão e distribuição às residências e indústrias, além de compreender a complexidade dessa cadeia indispensável à vida humana, é uma das experiências vivenciadas no novo projeto educativo da Neoenergia Cosern. A distribuidora colocou em operação, semana passada em uma ação especial em Mossoró, a Unidade Móvel Educativa (UME) que integra o Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A partir deste mês, a UME percorrerá o Rio Grande do Norte disseminando conhecimento.

Na carreta, adaptada para funcionar como um ambiente interativo de experiências sensoriais e imersivas, crianças a partir de 6 anos de idade, jovens, adultos e idosos são convidados a compreender, através de vídeos, estímulos sensoriais, experimentos físicos e aulas dialogadas, o que é a energia elétrica, como é gerada, transmitida de um ponto a outro em alta tensão e distribuída para consumo entre os clientes de pequeno e grande porte.

“A Unidade Móvel Educativa proporciona experiências que se tornam inesquecíveis para inúmeras pessoas. As atividades educativas ajudam na conscientização sobre os problemas relacionados ao desperdício de energia e as consequências para o meio ambiente. Cada criança ou adulto que participa do Projeto Aulas de Energia se torna um multiplicador do conhecimento sobre a economia e segurança com a energia elétrica”, destaca Ana Christina Mascarenhas, superintendente do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia.
A UME é um ambiente equipado com materiais interativos e o aprendizado acontece por meio de atividades lúdicas como realidade aumentada, projeção mapeada, jogos e experimentos, adaptado com modernas tecnologias para realizar atividades pedagógicas. O veículo dispõe de um avançado mecanismo eletrônico que permite a duplicação do espaço interno, por meio de um assoalho retrátil, transformando o lugar em uma sala de aula climatizada. Através das atividades, os visitantes também podem conhecer como funcionam as usinas eólicas, solar e hidrelétrica e têm acesso a dicas de eficiência energética na “Casa Eficiente”.
Inauguração
A entrada em operação da Unidade Móvel Educativa da Neoenergia Cosern ocorreu em Mossoró entre os dias 28 e 29 de março. Quase 200 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos participaram de uma das Aulas de Energia. Nesta semana, a carreta receberá os alunos da Escola Municipal Auta de Souza, em Macaíba, nos dias 3 e 4. A cada 45 minutos, aproximadamente, 20 pessoas acessam o espaço interno da carreta e assistem a Aula de Energia, cuja condução é dividida entre quatro monitores.
Como acessar o Projeto Aulas de Energia
O acesso ao Projeto Aulas de Energia é gratuito e tem como público-alvo estudantes dos Ensinos Fundamental I (a partir dos seis anos de idade), Fundamental II, Médio, Técnico e Superior.
As escolas e instituições interessadas podem solicitar acesso ao projeto através do portal: aulasdeenergianeo.com.br/agendamento-rn-unidade-movel-educativa/

Parnamirim empossa novos membros dos Conselhos da Assistência Social

A Prefeitura de Parnamirim deu posse, nesta quinta-feira (3), no auditório do Centro Administrativo, aos novos membros de três conselhos municipais ligados à Secretaria de Assistência Social. Foram empossados os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

Esses órgãos desempenham um papel fundamental na garantia da implementação eficaz das políticas públicas municipais. Através deles, grupos específicos da população são representados na defesa de seus direitos, na promoção de debates e na busca por soluções para os desafios enfrentados.

Na ocasião, a prefeita Nilda Cruz parabenizou os empossados e destacou a importância e a responsabilidade do trabalho de cada um. “As pessoas precisam que sejamos comprometidos em representá-las com o real desejo de servir, de nos colocarmos no lugar do outro”, afirmou.

A secretária de Assistência Social, Fativan Alves, reforçou que os conselhos são espaços estratégicos de cidadania e garantem que as decisões não fiquem concentradas apenas nas mãos do poder público, mas sejam compartilhadas com a sociedade civil, os usuários dos serviços, os trabalhadores da área e as instituições que fazem a diferença nos territórios.

Também estiveram presentes à cerimônia a secretária adjunta da Assistência Social, Patrícia Pinheiro; o presidente da Câmara dos Vereadores, César Maia; além de representantes do Conselho Tutelar, de instituições municipais e da sociedade civil.

Confira abaixo os presidentes eleitos de cada Conselho:

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):

Presidente: Patrícia Pinheiro

Vice-Presidente: Justino Francisco de Araújo

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)

Presidente: Rozicleide de Pontes

Vice Presidente: Marcos Carneiro

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI):

Presidente: Silvia Vieira

Vice-Presidente: Alex Moreira

Nova diretoria da Unimed Natal toma posse no dia 9 de abril, com foco em inovação, valorização dos cooperados e gestão profissional

A Unimed Natal realiza no próximo dia 9 de abril, às 19h, no Teatro Alberto Maranhão, a cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. O evento marca o início de um novo ciclo de gestão na cooperativa médica, uma das maiores e mais importantes do Rio Grande do Norte.

Na nova composição da Diretoria Executiva, assumem: Márcio Rêgo como presidente, Carla Karini como vice-presidente, Maria Auxiliadora Rocha na Diretoria Técnica e Robinson Dias na Diretoria de Recursos Próprios.

O Conselho de Administração será formado por Marcus Passos, Kallyandre Medeiros, Marcos Doti, Flávio Rocha e Jeyson Miranda. Já o Conselho Fiscal contará com Alexandre Sales, José Lucena e Bianca Macário como membros titulares, tendo Bruno Medeiros, Flávio Bezerra e Bruno Muniz como suplentes.

Eleita pelos cooperados, a nova gestão inicia seu mandato com o compromisso de colocar em prática uma agenda de mudanças, pautada pela valorização dos médicos cooperados, pela profissionalização da gestão e pela busca por avanços tecnológicos que garantam mais eficiência, transparência e sustentabilidade à cooperativa. Além de garantir uma Unimed Natal mais conectada com as demandas dos cooperados e da sociedade.

A solenidade reunirá cooperados, autoridades e convidados.

Walter Nunes é eleito novo desembargador do TRF5

Walter Nunes é eleito novo desembargador do TRF5 - Tribuna do Norte

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi aprovado por unanimidade como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A decisão foi tomada durante a Sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (2).

Nunes ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, seguindo o critério de antiguidade. Desde o dia 15 de março, ele já vinha atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. Agora, a indicação segue para nomeação pelo presidente da República.

Vereadora Rafaela de Nilda assume Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Parnamirim

A vereadora Rafaela de Nilda agradeceu, durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (03), a nomeação para o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Parnamirim, juntamente com as vereadoras Rárika Bastos (Primeira-Procuradora Adjunta) e Rhalessa de Clênio (Segunda-Procuradora Adjunta).

“É um privilégio representar as mulheres guerreiras, fortes e determinadas de Parnamirim. A nossa marca sempre foi a sororidade, a escuta, o cuidado e com esses sentimentos vamos construir uma procuradoria”, discursou a parlamentar.

Em sua fala, a vereadora ainda lembrou do Caso Anália, jovem que foi morta com golpes de faca dentro de sua própria casa. Segundo Rafaela de Nilda, o caso deve ser lembrado como um “grito de alerta para todos”.

A vereadora Rárika Bastos, ao decorrer da sessão, reforçou que a Procuradoria terá um papel de criar a noção do que é “acolhimento” para respaldar a atuação dos edis, como na recente audiência pública no plenário Dr. Mário Medeiros para debater as suspeitas de violência obstétrica na Maternidade Divino Amor.

A Resolução nº8/2024 cria a Procuradoria Especial da Mulher. A comissão é um órgão independente e formado por Procuradoras Vereadoras, e contando com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara, tem papel ativo na promoção da igualdade de gênero no município de Parnamirim.

Texto: Luiz Thé, sob a supervisão de Kassandra Lopes
Foto: José Neto

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Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão contra Bolsonaro por obstrução à Justiça

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Notícia-crime registrada contra o ex-presidente o denunciava por obstrução à Justiça em convocação de apoiadores a manifestações por anistia.

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou, na noite desta quarta-feira, 2, o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por obstrução à Justiça.

A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro ao Terra e dá conta de que, assim como a PGR, Moraes foi favorável ao arquivamento do caso.

O requerimento acusava Bolsonaro de obstrução à Justiça pela convocação de apoiadores para o ato de 16 de março, que reivindicava anistia a investigados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Ao devolver o caso ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que ‘não há crime’ nos atos convocados por Bolsonaro — desde que sejam ‘pacíficos’. 

“A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou o procurador-geral.

Gonet justificou também que a avaliação sobre a necessidade de prisão ou de outras medidas cautelares contra o ex-presidente foi feita no oferecimento da denúncia sobre o plano de golpe de Estado: “Não há circunstância nova capaz de modificar o entendimento anteriormente firmado pelo parquet”. 

A petição, obtida pelo Terra, foi protocolada em 16 de março pela vereadora de Recife Liana Cirne (PT) e por Victor Fialho Pedrosa. Dois dias depois, o ministro do STF Alexandre de Moraes remeteu o caso à PGR.

Entenda a notícia-crime contra Bolsonaro 
Os denunciantes alegaram que, entre os dias 9 e 14 de março, Bolsonaro teria utilizado suas redes sociais e declarações públicas para mobilizar apoiadores.

Segundo a denúncia, o ex-presidente “convocou seus apoiadores para participarem de uma grande mobilização em favor da anistia de indivíduos condenados ou investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a quem chama de ‘reféns do 8 de janeiro'”.

Conforme alegado pelos requerentes, o ex-presidente teria cometido infrações penais tipificadas em três dispositivos legais: o artigo 2º, §1º da Lei nº 12.850/2013 (impedir ou embaraçar investigação e infração penal que envolva organização criminosa); o artigo 286, parágrafo único do Código Penal (incitação ao crime ou à “animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”); e o artigo 344 do mesmo código (coação no curso do processo).

Os denunciantes pediram a intimação da PGR para manifestação sobre:

O possível cometimento, pelo ex-presidente, dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.
Cabimento da prisão preventiva de Bolsonaro, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, para garantir a ordem pública e a instrução processual.
Aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do ex-presidente em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos;
E que a petição em questão não seja tratada isoladamente, mas sim em conexão com processos contra Bolsonaro já em andamento no STF.

 

Terra

Engorda de Ponta Negra: ex-prefeito Álvaro Dias compara obra à de Miami Beach, nos EUA

Praia de Miami (EUA) – Foto: Diego Delso

Ex-prefeito de Natal disse que os padrões adotados em Natal seguem referências similares às aplicadas na cidade americana.

Passando férias nos Estados Unidos, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (2) no qual compara a obra de engorda da praia de Ponta Negra à intervenção feita na praia de Miami Beach, no estado da Flórida. Segundo ele, os padrões adotados em Natal seguem referências similares às aplicadas na cidade americana.

“Estamos aqui na praia de Miami Beach, na Flórida, nos Estados Unidos, onde, recentemente, foi feita também a engorda dessa praia. E aí, nós estamos aqui no país mais rico e mais desenvolvido do mundo para mostrar aos natalenses a obra que foi feita semelhante à que fizemos na cidade de Natal”, declarou.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra teve início em 2023 e consistiu na ampliação da faixa de areia por meio do aterro hidráulico, processo no qual grandes volumes de areia são transportados do mar para a orla para conter o avanço da maré.

Ainda no vídeo, o ex-prefeito reforçou os impactos positivos que a obra pode trazer para o turismo e a economia local. “Isso certifica que, para cidades como Natal, Miami e Balneário Camboriú [em Santa Catarina], onde o turismo é um dos pilares da economia e o mar avançou, realizar a engorda da praia é o caminho para preservar o litoral”, afirmou.

A engorda da praia de Ponta Negra foi uma das principais obras da gestão de Álvaro Dias e enfrentou diversos desafios, incluindo questões ambientais e burocráticas. O projeto também é criticado por especialistas por conta das falhas no serviço de drenagem e dos potenciais impactos da intervenção ao ecossistema local.

Obras em Miami Beach

A obra segue o exemplo de outras cidades que adotaram soluções semelhantes para preservar suas faixas de areia e impulsionar o turismo. Em Miami Beach, por exemplo, o processo de engorda da praia é refeito periodicamente desde a década de 1970, com o objetivo de proteger a infraestrutura costeira e manter a atratividade turística.

Segundo informações do governo americano, a última obra de restauração do aterro em Miami aconteceu entre 2022 e 2023. Foram aplicados 638.000 m³ de areia para praia ao longo de cerca de 3 quilômetros da linha costeira de Miami Beach. “A restauração da praia ajudará a reduzir potenciais danos econômicos, ambientais e de infraestrutura que possam ser causados por futuras tempestades tropicais e furacões”, detalho o governo.

 

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