Categoria: Sem categoria

Futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (9) que buscará promover o desarmamento da sociedade. Segundo disse, o novo governo deverá adotar medidas para estimular a entrega de armas por parte da população.

“Haverá estímulos à entrega voluntária [de armas], inclusive vamos procurar estruturar estímulos econômicos. E vamos encurtar o registro. Se a pessoa diz que tem uma arma, é preciso que apresente se a arma existe mesmo e onde ela está. E haverá, com efeitos futuros, vedação a certas aquisições como essas de fuzis, metralhadoras e assim sucessivamente. É absolutamente descabido”, disse.

Dino tem defendido que o governo de Lula promova um “revogaço” de decretos sobre posse e porte de armas editados por Jair Bolsonaro.

Fonte: O Antagonista

Em Sessão Solene, realizada na tarde desta quinta-feira, 8, a Câmara Municipal de Parnamirim entregou a comenda do Mérito Científico e Tecnológico a profissionais do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). A solenidade foi proposta pelo vereador Prof. Italo e homenageou o Coronel Aviador Erivanaldo Pereira Souza e o engenheiro Múcio Padilha de Freitas.

Em seu discurso, o vereador prof. Italo agradeceu a presença de todos e ressaltou a criação de dois projetos de lei, de sua autoria, que abordam essa temática. O primeiro é o PL que cria a Semana Histórica de Tecnológica, visando valorizar a tecnologia do município, e o segundo versa sobre a valorização das startups, que busca fomentar o interesse dos jovens na tecnologia que é desenvolvida na Barreira do Inferno. “Muita gente vem de outras regiões justamente para conhecer esse trabalho que é feito lá, então, nada mais justo do que a gente criar a comenda e estreitar as relações com o CLBI que também é um importante ponto turístico de Parnamirim”, explicou.

Na ocasião, participaram da mesa de abertura as seguintes autoridades, além do vereador propositor: Brigadeiro Cláudio Alves da Silva, Coronel Aviador Erivando Pereira Souza, consultor jurídico Antonio Lopes Muniz, Tenente Coronel Aviador Wancley Lima de Oliveira, representando o comando geral da BANT, Capitão PM Moisés, representando o comando geral da Polícia Militar do RN.

Fonte: blog do pássaro

​Já tratei algumas vezes da mistura da arte – e, aqui, falo sobretudo da arte decorativa, pintura, escultura, utensílios decorativos etc. – com o direito. Recordo-me bem dos textos “Decorativas e descritivas” e “Direito no Louvre”, nos quais registrei a “desproporção” da presença do direito nas artes decorativas, em prejuízo destas, comparada com a presença nasartes descritivas, o romance e o teatro, em especial. Tornou-se clássica assertiva de Enrico Ferri (em “Os criminosos na arte e na literatura”, Ricardo Lenz Editor, 2001), passando sobretudo em revista o mundo artístico dos “tipos criminosos”: “é sua maior frequência nas artes descritivas – literatura ou drama – do que nas artes decorativas – pintura e escultura”. A assertiva de Ferri é corroborada por Christos Markogiannakis (em “Scénes de crime au Louvre”, Éditions Le Passage, 2017), que replica: “nas artes narrativas, nove em cada dez obras, drama, romance ou comédia, contêm um ou mais crimes; nas artes visuais, a proporção é inversa: uma em cada dez pinturas – menos ainda nas esculturas – representa um crime, como tema principal ou secundário”.

​Concordo com os autores acima citados. A desproporção existe, sim. Mas isso não impede que eu faça uma propaganda em prol do estudo do direito por meio das artes decorativas. E o faço citando mais três livros que são do balacobaco (para usar de uma expressão fora de moda).

​O primeiro é “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020), de José Roberto de Castro Neves. Talvez vocês já conheçam o autor por “Medida por Medida – O Direito em Shakespeare”, “A Invenção do Direito”, “Como os Advogados Salvaram o Mundo”, entre outros livros. Em “O espelho infiel” consta já na contracapa: “Arte e direito. No imaginário popular, duas esferas que parecem extremamente distantes. De uma se dirá que é lúdica, criativa, sentimental. Da outra, que é séria, inflexível e árida. O espelho infiel, porém, veio para derrubar essa visão. Nestas páginas ricamente ilustradas, o advogado e escritor José Roberto de Castro Neves revela que existe muito mais em comum entre arte e direito do que poderíamos pensar: ambos são expressões da nossa humanidade que, ao longo da História, se aproximaram de maneira instigante, rendendo anedotas e controvérsias memoráveis. Com uma linguagem simples e direta que nos conduz pelas mais diferentes épocas, muitos desses episódios são aqui relatados e acabam por ampliar os horizontes intelectuais e estéticos do leitor, a fim de que conheça melhor a magnanimidade (e também a pequenez!) do espírito humano”. É isso mesmo. Tamojunto!

O segundo é “Semiótica, Direito & Arte: entre teoria da justiça e teoria do direito” (Almedina, 2020), de Eduardo Carlos Bianca Bittar. Originalmente publicado em inglês (também em 2020), é um livro diferente do anterior. É mais acadêmico, especializado e profundo, posso dizer. O livro procura “recobrir um importante campo de investigação dentro da Semiótica do Direito, especialmente este direcionado aos temas da Justiça. E esse exercício se completa através da mais completa conexão entre Direito & Arte”. Fazendo uso das ferramentas da semiótica, o livro “significa” o direito na arte, na pintura, no teatro, na arquitetura, na cultura e por aí vai. E o livro também é “o registro da disciplina intitulada Semiótica, Justiça & Arte, que foi criada em 2020 de forma pioneira no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assim, do ponto de vista local, para a literatura brasileira sobre o tema, o livro tem um papel inovador, e, do ponto de vista global, para a literatura mundial sobre o tema, o livro se soma a uma série de estudos e esforços que vêm se multiplicando no sentido do fortalecimento da Visual Jurisprudence”.

Por fim, cito “Law: a Treasury of Art and Literature” (de 1990, editado por Sara Robbins para a Beaux Arts Edictions). É um livro enorme, daqueles que usamos para decorar mesas. Com texto e muitíssimas imagens. Cerca de duzentas. Belíssimas. Nunca esqueci onde e quando comprei o dito cujo: na Casa dos EUA, no Epcot Center, no Walt Disney World, há muitos anos. Foi uma luta para trazê-lo na mão, com temporários arrependimentos dos meus pais e meu. Mas costumo dizer que ele é o livro mais bonito que possuo. É, em si, uma obra de arte. Maravilha.

​Pensando bem, vou dar uma xeretada em “Law: a Treasury of Art and Literature”. Agora que não temos mais diariamente o“jogo bonito” da Copa do Mundo, ando “meio assim sei lá”. Depressão pós-copa antecipada? Bom, quem não tem futebol–arte caça com direito–arte mesmo.        

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Fonte: G1

Alguns têm na vida um grande sonho e faltam a esse sonho. Outros não têm na vida nenhum sonho, e faltam a esse também.”

Em janeiro de 2002, depois de ter perdido 3 eleições para presidente da República, o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silvadisse, em Búzios (RJ), a um pequeno grupo de amigos que o escutava atento e esperançoso, que estava botando o pé na estrada para outra campanha e que, daquela vez, era para ganhar. Ninguém ali acreditou muito, salvo, talvez, o nosso Sigmaringa, que sempre foi um grande visionário e profundo conhecedor da alma humana.

O então candidato me falou que se ganhasse queria comemorar a diplomação no Piantella, o melhor e mais charmoso restaurante politizado do mundo. Passada a campanha, Lula encantou o país e se elegeu presidente da República.

Em 13 de dezembro de 2002, recebo um convite para ir no dia seguinte, um sábado, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a cerimônia de diplomação do presidente e do vice-presidente da República. Avesso às solenidades, quase não fui, mas a curiosidade foi maior. Na fila de cumprimentos, depois de ouvir Lula discursar e dizer que o 1º diploma dele era o de presidente da República, dado pelo povo brasileiro, o que levou todos os presentes às lágrimas, o então diplomado lembrou-me que havíamos combinado de comemorar no Piantella.

Eu havia me esquecido, mas dono de restaurante não passa aperto e com um telefonema estava tudo pronto para uns 20 convidados. Reunimo-nos na mesa reservada ao dr. Ulysses Guimarães, na parte superior do salão. O clima era de muita esperança e enorme expectativa. Havia no ar uma certa ansiedade para ver o que aquele fantástico líder operário iria fazer na Presidência. Um homem com uma história que emocionava a todos e que tinha um jeito único de fazer política. Lembrando-nos sempre do velho Pessoa:

“É fácil trocar as palavras, difícil é interpretar os silêncios! É fácil caminhar lado a lado, difícil é saber como se encontrar”.

Exatos 20 anos depois, recebo outro convite para ir em 12 de dezembro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a diplomação, pela 3ª vez, de Lula como presidente da República. Impossível não se emocionar ao olhar tudo o que ocorreu nesse tempo. Um operário que se tornou o maior líder político mundial, que tirou o povo brasileiro do mapa da fome, que nos deu dignidade e orgulho e que promoveu uma verdadeira revolução ao fazer, nos seus governos, quase 40 milhões de brasileiros ascenderem de classe social. Um político que conversou de igual para igual com todos os líderes mundiais das grandes nações e que fez o Brasil ser um país onde era um orgulho viver. Um homem que passou fome na infância e fez do combate à fome e à desigualdade sua razão de existir.

Foram 20 anos que parecem ter sido 200. A ascensão do povo brasileiro mais simples a uma posição de dignidade e de respeito fez a nossa elite podre mexer as bases para patrocinar o maior processo de lawfare da história. Armou-se contra o Lula uma estrutura golpista nunca vista. Um pacto diabólico e perverso afastou do poder o maior líder político gestado pela força incontrolável do povo brasileiro. Para muitos, não era possível conviver com um povo que se descobria digno e senhor dos seus direitos.

Não satisfeitos, o levaram até mesmo a uma injusta prisão por 580 dias. E enquanto os golpistas saqueavam o país, a fome voltou a assolar 33 milhões de brasileiros. Para essa elite cruel, a fome é só um detalhe, são números sem nenhuma relevância na vida real. Assim como os quase 700 mil mortos pela desídia bolsonariana no enfrentamento da covid nada mais são do que uma fria estatística.

Não é possível saber qual desafio é maior: governar o Brasil de 2002 ou esse país desestruturado de 2022. Há 20 anos, pesava contra Lula a inexperiência e o medo do desconhecido. Hoje, pesa o fato de o país estar dividido pelo ódio e pela violência, com um governo fascista que rompeu e destruiu todas as conquistas humanitárias e corroeu as bases do Estado Democrático de Direito. Mas, hoje, o mundo inteiro sabe quem é Lula. O simples fato de ele ter ganhado as eleições já recoloca o Brasil em um patamar de respeitabilidade e confiança.

A frase repetida à exaustão por Lula na campanha, afirmando que ele governará para todos os brasileiros, mas com prioridade absoluta aos mais necessitados, é o que assusta a mesma elite arcaica que o perseguiu e, por outro lado, é o que alimenta nossa esperança. Fazer o povo brasileiro humilde sentar-se à mesma mesa e voltar a tirar o país do mapa da fome da ONU é um desafio que sensibiliza e nos comove. Só Lula tem essa dimensão política que pode resgatar o Brasil e acolher a angústia de uma nação que merece ser tratada com igualdade e oportunidade.

Vinte anos depois, quando Lula estiver sendo diplomado na 2ª feira (12.dez.2022), no fundo, no fundo, nós teremos de volta a certeza e a convicção de que valeu a pena resistir a tanto desgoverno, a tanta maldade e ignorância desumana, pois quem está sendo diplomado é o povo brasileiro, que volta a acreditar que é possível viver num país mais justo e solidário. Sem medo de ser feliz.

Como nos ensinou Cecília Meireles, “aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira”.

Fonte: poder 360

A reclamação está vinculada a erros que podem ocorrer no pagamento de benefícios. As autoridades alegam que se recusaram a entregar o governo aos cidadãos que tiveram que entrar no tribunal para receber ajuda de emergência criada durante a pandemia do coronavírus.

Entenda o caso

Descobriu-se que alguns desses brasileiros entraram na Justiça e acabaram recebendo auxílio emergencial cumulativamente, mas não foi permitido, então o governo mais tarde decidiu recusar a ajuda brasileira. No entanto, esse erro se deveu à pasta da Cidadania que não suspendeu temporariamente o Bolsa Família.

“O recebimento de ambos os benefícios ocorreu apenas por meio dos erros da administração, o que obrigou os cidadãos elegíveis para auxílio emergencial para auxiliar o Judiciário.

No entanto, se o pagamento de recursos pelos cidadãos for atrasado, os meios judiciais não podem trazer penalidades para os afortunados”, completa o órgão.

A ação lista apenas 35 casos, mas a DPU diz que “milhares” de brasileiros foram afetados.

Retomada da Indenização e Pagamento

A DPU insta o sindicato a parar de negar ajuda ao Brasil, alegando que a família recebeu Bolsa Família e auxílio emergencial cumulativo. Além disso, as autoridades multaram R$ 10 mil por processo por descumprimento após decisão judicial.

A defesa também pediu ao governo que pague indenização por danos morais coletivos por reter indevidamente uma parte da ajuda brasileira.

Fonte: finanças Brasil

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, em parceria com a Emater e o Idiarn, iniciou a 2ª etapa da vacinação contra a Febre Aftosa no município.

Ao todo, foram adquiridas 675 doses de vacinas que vão beneficiar pequenos criadores. Até o dia 15 de dezembro, técnicos da Semada vão percorrer todas as localidades com criação de bovinos para imunizar rebanhos com até 30 animais, de 0 a 2 anos.

Os criadores de pequeno, médio e grande porte, que fizeram aquisição da vacina por conta própria, podem emitir a declaração de vacinação do rebanho até o dia 24 de dezembro, na secretaria de Agropecuária.

Fonte: prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O Brasil precisa urgentemente encontrar-se consigo mesmo. A supremacia fascista, que se instalou no governo nos últimos anos, corroeu as estruturas democráticas e humanitárias em todas as áreas da sociedade. Um regime de terra arrasada no qual a afirmação se deu através da mediocridade, da vulgaridade e da mentira. Um nivelamento pela obtusidade, pela disseminação do ódio e da violência como identidade. Uma lástima. Uma tragédia.

O país errou quando da redemocratização, bem como não teve a dignidade e a coragem de enfrentar e espantar os fantasmas dos torturadores e dos assassinos. Em nome de um hipotético brasileiro cordial, não fizemos o enfrentamento necessário com o submundo do terror e da barbárie. E, agora, essas sombras nos rondam e nos amedrontam.

Para seguir em harmonia, o Brasil não pode deixar esse assombro do passado assombrando o presente. Quando o então deputado Bolsonaro votou pelo impeachment da presidente Dilma, evocou, no Plenário da Câmara dos Deputados, o torturador Ustra, que se notabilizou por infligir pessoalmente as maiores barbáries em vítimas indefesas.

Covarde, vil e canalha. E o país ouviu calado, pois não havia enfrentado e punido aqueles torturadores no período da redemocratização. Certamente, esse é um dos motivos que levou um apologista da tortura, do ódio e da violência a ascender à Presidência da República. Um tipo que representa, com rara definição, tudo de obscurantismo e atraso humanitário.

O Brasil presenciou, devastado, toda a estratégia escatológica de destruição das conquistas humanistas com uma clara definição de um governo teratológico. E esse governo das trevas dividiu o país e instalou o ódio como motivação para alimentar uma verdadeira seita que não usa absolutamente nenhuma racionalização para o debate político.

Tenho escrito e dito, à exaustão, que o governo Bolsonaro é filho legítimo do Sérgio Moro, comandante da fatídica Operação Lava Jato. No mais claro e acadêmico caso de lawfare, a República de Curitiba, representada pelo ex-magistrado e seus procuradores de estimação, instrumentalizou o Poder Judiciário e o Ministério Público colocando de pé um projeto de poder que acabou legando ao país o Bolsonaro na Presidência. Ao prenderem Lula e criminalizarem a política, com o uso estratégico da parcialidade judicial e o apoio descarado da grande mídia, esse grupo, no dizer do Supremo Tribunal Federal, corrompeu o Sistema de Justiça.

Com a assunção do Bolsonaro à Presidência, Moro assumiu o Ministério da Justiça como recompensa pelos serviços prestados. Só romperam depois por uma disputa de hegemonia na quadrilha. Bolsonaro governou por quatro anos com uma política de terra arrasada, destruindo os valores humanitários e saqueando o país.

Com o debacle da Operação Lava Jato e a derrota do bolsonarismo nas urnas, urge que não repitamos o erro de não enfrentarmos nossos fantasmas. A Lava Jato só terá um fim com a responsabilização criminal do ex-juiz e seu grupo de procuradores. Da mesma maneira, o Brasil e o mundo civilizado esperam que o Presidente Bolsonaro e seu séquito respondam pelos inúmeros crimes cometidos durante o governo que ora agoniza.

A pacificação do Brasil passa pela aplicação da lei e da Constituição. O Direito Penal não deve e não pode ser usado para balizar a paz social. Não deve ser o instrumento de política. O desprezo aos direitos e às garantias constitucionais também não pode ser a regra de um Estado que pretenda ser democrático. Vamos garantir a esses usurpadores todos os direitos individuais que eles negaram na essência, mas vamos mostrar que, numa sociedade civilizada, há que se responsabilizar quem age criminalmente como serial killer.

O brasileiro precisa desse acerto de contas. Lembrando-nos do grande Pablo Neruda, “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências.”

Fórum CNN

Os artigos publicados pelo Fórum CNN buscam estimular o debate, a reflexão e dar luz a visões sobre os principais desafios, problemas e soluções enfrentados pelo Brasil e por outros países do mundo.

Os textos publicados no Fórum CNN não refletem, necessariamente, a opinião da CNN Brasil.

Sugestões de artigos devem ser enviadas a forumcnn@cnnbrasil.com.br e serão avaliadas pela editoria de especiais.

Fonte: CNN