TRE-RN diz que vai cumprir decisão do TSE e Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal nesta quarta (19)

Com a validação dos votos conquistados pelo candidato Kerinho, Fernando Mineiro (PT) deve perder a vaga na Câmara Federal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT), e vai recalcular o quociente eleitoral do pleito realizado em outubro deste ano. Assim, Fernando Mineiro (PT) perde a vaga na Câmara Federal e Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal nesta quarta-feira (19).

Nesta segunda (17), o TSE reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura de Kericlis, o ‘Kerinho’. Com isso, o ministro Jorge Mussi determinou que o processo retornasse ao TRE-RN para nova análise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que fosse recalculado o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

“O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro”, afirmou o TRE-RN.

Ainda de acordo com o TRE, a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira (19), às 16h, no Teatro Riachuelo, em Natal.

O caso

O registro da candidatura de Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo, a defesa dele entrou com um recurso alegando que toda documentação havia sido entregue.

O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma digital do Tribunal.

Na mesma decisão em que reconhece o recebimento dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.

Kerinho recebeu 8.990 votos nas eleições deste ano, quantitativo suficiente para empurrar o deputado federal Beto Rosado (PP) para a reeleição, pelo coeficiente eleitoral. Os dois são da coligação ‘100% RN’, que passa a ter uma vaga a mais na Câmara Federal com a validação da candidatura de Kerinho. Com a efetivação dos votos de Kerinho computados, Fernando Mineiro (PT), eleito pela coligação ‘Do Lado Certo’, fica de fora.

Crédito: G1

Candidatura a Prefeito de Irani ganha as ruas

Tatiede e Irani Guedes / Foto: Rede Sociais

A eleição de 2018 trouxe uma nova realidade política para a sucessão no município de Parnamirim. A derrota nas urnas do deputado estadual Carlos Maia e o baixo desempenho eleitoral do ex-prefeito Maurício Marques, criou um ânimo novo em alguns líderes que passaram a sonhar com a prefeitura do terceiro maior município do RN.

Parece que estamos diante de um novo trampolim para a vitória… Campeão de votos por duas eleições, na disputa por uma vaga no legislativo, o vereador Irani Guedes vem sendo estimulado a disputar a eleição para o executivo municipal.

As conversas dos munícipes interessados já estão nas ruas da cidade. Lideranças comunitárias, como Tatiede José, aproveitaram o encontro com Irani para externar seu pensamento e expor o assunto que já está sendo discutido nos bastidores da política parnamirinense.

Quem estava por perto e ouviu Tatiede gritar o nome de Irani disse que ele sorriu, mas nem confirmou, nem desmentiu, fazendo transparecer que essa possibilidade existe.

Deputados estaduais eleitos serão diplomados na Assembleia nesta quarta

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso de Fátima Bezerra e em seguida, o presidente do TRE, Glauber Rêgo

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

Câmara de Natal publica a exoneração de todos os cargos comissionados

Foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital; Mesa Diretora deve iniciar reforma administrativa em 2019

 

Imagem: Elpidio Junior

A Câmara Municipal de Natal exonerou nesta segunda-feira, 17,todos os servidores que ocupam cargo de comissão da Casa. Ao todo, foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital.

A estrutura da Casa conta 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP) e 160 cargos de Assessor Técnico Legislativo (ATL).

Ainda segundo a portaria de delimitou a exoneração, a medida determinou a manutenção de sete cargos, todos ligados à administração do Palácio Frei Miguel Miguelinho, sede do legislativo municipal.

Foram poupados do corte, os cargos de Diretor Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Controlador Interno de Contas, Coordenador de Gestão Financeira, Chefe do Setor de Execução Financeira, Coordenador de Gestão de Pessoas e Chefe do Setor do Desenvolvimento Humano.

A medida acontece para que a Câmara poupe recursos para o início de 2019. Com a exoneração publicada no início desta semana, os servidores receberão 60% do salário de dezembro mais o 13° salário deste ano, descontando  ainda os 12 dias após o término dos serviços.

Para 2019, a expectativa é de a Mesa Diretora da Câmara inicie a reforma administrativa dos cargos do legislativo.

Fátima Bezerra anuncia titulares para a Fundação José Augusto e Secretaria de Desenvolvimento Rural do RN

Fátima Bezerra (PT) anuncia nomes para Fundação José Augusto e Secretaria de Desenvolvimento Rural do RN — Foto: Divulgação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (14) o nome de Crispiniano Neto para a Fundação José Augusto (FJA) – responsável pela gestão da cultura – e o futuro secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima. Ambos são de Mossoró, na região Oeste potiguar.

Crispiniano Neto afirmou que a ideia é, à frente da fundação, reatar e ampliar parcerias e gerenciar recursos disponíveis com criatividade e zelo. “Nossos artistas e arte agora serão uma prioridade”, destacou o cordelista.

No âmbito da Sedraf, Alexandre Lima considerou que quer contribuir com o governo na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar, sempre levando em consideração as propostas do programa de governo.

“Também reafirmo o respeito e diálogo com os movimentos sociais que serão parceiros estratégicos. A minha indicação também reafirma o papel estratégico que a UERN terá no novo governo”, disse ele, que é professor da universidade estadual.

Perfis

Crispiniano Neto

Formado em Engenharia Agrônoma e em Direito, Crispiniano Neto assumirá pela terceira vez a diretoria-geral da Fundação José Augusto. Ele é membro da Academia Brasileira de Literatura e Cordel – cadeira de Câmara Cascudo – e do Instituto Histórico do RN. É autor de 22 livros, dos quais 200 mil exemplares foram vendidos e adotados em mais de 500 escolas.

Alexandre Lima

Alexandre de Oliveira Lima é engenheiro agrônomo e professor adjunto do Curso de Gestão Ambiental da UERN. Possui mais de 20 anos de experiência em planejamento e execução de projetos de desenvolvimento rural, ligados à agricultura familiar.

G1

Paulo Guedes escolhe deputado Rogério Marinho como secretário de Previdência Social

Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira (11).

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019.

G1

Bolsonaro recebe nesta segunda diploma do TSE que confirma resultado da eleição

Cerimônia será nesta segunda-feira (11) no plenário do tribunal. Bolsonaro foi eleito presidente da República, em segundo turno, em outubro deste ano, com 57,7 milhões de votos.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante formatura de oficiais combatentes do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no RJ, no início deste mês — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) retorna nesta segunda-feira (10) a Brasília para a cerimônia de entrega do diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirma o resultado da eleição deste ano.

A chamada “diplomação” é uma cerimônia que atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro ano que vem.

O evento está marcado para as 16h no plenário do TSE. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), irá de 2019 a 2022.

Capitão reformado do Exército e deputado federal desde 1991, Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República ao vencer a corrida presidencial no segundo turno realizado em 28 de outubro. Ele recebeu 57,7 milhões votos, contra 47 milhões do candidato do PT, Fernando Haddad.

O resultado da eleição encerrou o ciclo de quatro vitórias consecutivas do PT (duas com Luiz Inácio Lula da Silva e duas com Dilma Rousseff).

G1

Prefeito de Niterói é preso em desdobramento da Lava Jato no RJ

Investigações apontam que Rodrigo Neves recebeu R$ 10 milhões do reembolso da gratuidade de ônibus no município. Político passou mal ao receber voz de prisão.

Prefeito Rodrigo Neves foi preso na manhã desta segunda-feira (10) em casa — Foto: Reprodução/TV Globo

Uma força-tarefa do Ministério Público estadual e da Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). Ele é suspeito de ter desviado mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município entre 2014 e 2018. A investida é desdobramento da Lava Jato no Rio e realizada pelo MP-RJ.

Segundo os policiais que efetuaram a prisão do prefeito, Neves se descontrolou emocionalmente e pediu para ser atendido por um médico. Ele deixou sua residência, em Santa Rosa, às 8h30, e chegou à Cidade da Polícia às 9h05.

A Operação Alameda, baseada em delação do ex-dirigente da Fetranspor Marcelo Traça, ainda cumpriu outros três mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Traça também foi denunciado pelo MP. Os cinco vão responder por peculato e corrupção ativa e passiva.

Ao chegar à Cidade da Polícia, Rodrigo Neves falou com a imprensa e disse estranhar esse tipo de ocorrência. Ele também negou ter recebido propina e se disse perplexo com a sua prisão.

“Trabalho desde os 18 anos de idade, 20 anos de vida pública, não viajo pro exterior, tenho três filhos lindos, fecho minhas contas como qualquer cidadão de classe média, vivo em um imóvel simples. Me estranha muito esse tipo de ocorrência”, afirmou o prefeito de Niterói.

De acordo com o advogado, Rodrigo Neves recebeu atendimento médico do deputado federal Chico D’Angelo, colega de partido, dentro da Cidade da Polícia.

G1

Adriano (MDB) é eleito novo prefeito de Guamaré, RN

Em pleito suplementar realizado neste domingo (9), candidato conquistou 572 votos a mais que Mozaniel Rodrigues, do SD.

Guamaré fica na região Costa Branca do Rio Grande do Norte — Foto: Canindé Soares

Francisco Adriano Holanda Diógenes (MDB) foi eleito prefeito de Guamaré. Ele conquistou 6.176 votos na eleição suplementar realizada neste domingo (9), e deve governar o município até 31 de dezembro de 2020. O candidato venceu Mozaniel Rodrigues (SD), que obteve 5.604 votos válidos.

“Muito obrigado, Guamaré. Meu profundo agradecimento a confiança do nosso líder e amigo Hélio, a cada um que acreditou nesse projeto. Prometo honrar cada voto recebido e farei uma gestão que orgulhará a todos guamareenses”, disse Adriano, após a vitória, acrescentando que governará para todos.

De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o pleito aconteceu com total tranquilidade.

As eleições suplementares foram realizadas em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria.

Hélio teve sua candidatura impugnada na Justiça Eleitoral com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição Federal, que veda a permanência na chefia do Poder Executivo, por mais de dois mandatos consecutivos, de um mesmo grupo familiar. Ele eleito prefeito de Guamaré em 2012, e seu cunhado exerceu o mesmo cargo em parte do quadriênio 2009-2012. De acordo com os autos, o cunhado, Auricélio Teixeira, ficou em segundo lugar nas eleições de 2008, mas assumiu a Prefeitura em 2009, após a cassação da chapa vitoriosa.

‘Ele precisa dizer de onde saiu o dinheiro’, diz Mourão sobre ex-motorista de Flávio Bolsonaro

General Hamilton Mourão, vice-presidente eleito na chapa de Jair Bolsonaro — Foto: Rickardo Marques/G1 AM

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse ao blog neste sábado (8) que falta explicação para o caso de Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro que está em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado à Operação Furna da Onça por ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano.

“O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer”, afirmou Mourão.

O blog perguntou se a explicação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi satisfatória.

“Ele colocou a justificativa dele. Ele já disse que foi um empréstimo. O Queiroz precisa explicar agora”, declarou o vice.

Mourão disse que Queiroz foi seu soldado em 1987, quando deixou as Forças Armadas. E como era seu desempenho? “Excelente soldado”.

O vice-presidente eleito defendeu que o governo dê explicações sempre à sociedade, sem se furtar quando cobrado: “senão fica parecendo que está escondendo algo”.

Ele respondeu a afirmação acima ao ser questionado pelo blog qual era sua avaliação sobre a postura do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se irritou na sexta-feira (7) ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas.

“Ele tá estressado. Quando responde daquele jeito, parece que tem culpa no cartório. Quando me perguntam, eu respondo claramente, com tranquilidade. Temos que falar”.

Sobre a diferença do desgaste e necessidade de explicações por parte do governo em relação aos casos de Onyx Lorenzoni – que já admitiu ter recebido caixa 2 – e o caso envolvendo o ex-motorista, que depositou R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama, ele respondeu: “É diferente. No caso do Onyx, o dinheiro foi na conta dele. Bolsonaro já explicou o motivo pelo qual foi para a conta de Michelle”.

G1

Assessor que fez o empréstimo, esposa e duas filhas trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro

Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o assessor Fabrício Queiroz Foto: Reprodução

Em fotos postadas por amigos nas redes sociais, o subtenente da Polícia Militar Fabrício José Carlos de Queiroz, de 53 anos, aparece como uma pessoa próxima da família Bolsonaro . Sua presença é registrada em jogos de futebol, atos de campanha e churrascos de confraternização.

Queiroz, como é conhecido, ganhou primeiro a confiança do presidente eleito, Jair Bolsonaro, antes de ir, há mais de dez anos, trabalhar no gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro, o filho mais velho de Jair.

A exoneração do subtenente só veio em 15 de outubro deste ano. Oficialmente, a versão é que ele saiu para tratar de sua ida para a reserva. Policial desde 1987, Queiroz já foi lotado no Batalhão Policial de Vias Especiais (BPVE). Há relatos, porém, de que a exoneração, a pedido, ocorreu após divergências na campanha de Flávio para o Senado.

No relatório em que cita a movimentação atípica de Queiroz, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa que o policial militar tem renda mensal de R$ 23 mil, o que indica que acumulava os salários de subtenente e do gabinete, o que é permitido.

Família empregada

A mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, e duas filhas, de um total de quatro, também foram lotadas no gabinete de Flávio. Márcia tinha salário bruto de R$ 9.835 entre março de 2007 a setembro do ano passado.

Nathália Melo de Queiroz, uma das filhas, trabalhou, entre setembro de 2007 a fevereiro de 2011, no gabinete da vice liderança do PP, partido de Flávio à época, com salário de R$ 6.490. Depois, passou pelo Departamento Taquigráfico e Debates e, em agosto de 2011, foi para o gabinete de Flávio, com salário de R$ 9.835, onde ficou até dezembro de 2016.

Nathália foi substituída pela irmã, Evelyn Melo de Queiroz. Nathália, que tem quase 15 mil seguidores no Instagram, estava lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, mas deixou o cargo em 15 de outubro, mesmo dia em que o pai pediu exoneração.

O GLOBO

Sete assessores de Flávio Bolsonaro fizeram depósitos para ex-motorista

Fabricio Queiroz, que teve ‘movimentação atípica’ de R$ 1,2 milhão detectada pelo Coaf, recebeu dinheiro de servidores que atuaram no gabinete do deputado

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seu ex-motorista Fabricio Queiroz (Mateus Bonomi/Agif/Folhapress/Facebook/Reprodução)

Sete servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fizeram transferências bancárias para uma conta mantida pelo ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz.

O levantamento foi feito por VEJA com base em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, mas que irá para a pasta da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio. Segundo o relatório, esses servidores transferiram no total 116.556 reais para a conta de Queiroz entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. O conteúdo do documento foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 6.

O ex-PM trabalhou durante cerca de dez anos com Flávio e foi motorista dele na Alerj. Além desses sete servidores, o próprio Fabrício Queiroz depositou outros 94.812 reais nesta conta, mantida em uma agência do banco Itaú no bairro da Freguesia, zona oeste da capital fluminense.

O relatório foi produzido no âmbito da Operação Furna da Onça, que levou à prisão dez deputados estaduais do Rio em 8 de novembro. Flávio não é investigado pela operação. Contudo, todos os servidores da Alerj tiveram suas contas bancárias esmiuçadas pelo Coaf, a pedido da Polícia Federal.

O Coaf alertou ao Ministério Público Federal (MPF) que havia uma movimentação suspeita de 1.236.838 reais na conta de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. No documento, foram listadas as transferências dos servidores que passaram em diferentes momentos pelo gabinete de Flávio.

Os nomes citados no relatório são os da filha do ex-PM Nathalia Melo de Queiroz – que trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados -, o de sua mulher, Márcia Oliveira Aguiar, e dos servidores Agostinho Moraes da Silva, Jorge Luís de Souza, Luiza Souza Paes, Raimunda Veras Magalhães e Wellington Servulo Rômulo da Silva.

O Coaf não informa as datas exatas dos repasses, apenas que eles foram feitos no período investigado, entre 2016 e 2017. O órgão chama atenção para a “recorrência de transferências envolvendo servidores da Alerj”.

VEJA

Partidos fazem 1ª reunião formal para fechar bloco e isolar PSL

Com 340 deputados de 15 partidos, grupo pode ficar com os principais cargos da Câmara

Líderes de 15 partidos fizeram a primeira reunião formal para criar um bloco que pode isolar o PSL de Jair Bolsonaro e o PT na distribuição de cargos de comando na Câmara a partir de 2019.

Com a negociação, o grupo dominaria as vagas na cúpula da Casa e nas comissões que discutem projetos de lei. O acordo deve ser fechado nos próximos dias.

A formação do bloco deve reduzir a participação na Câmara dos dois partidos que tiveram o melhor desempenho na última eleição. Os petistas saíram das urnas com 56 das 513 cadeiras. O PSL, com 52.

Tradicionalmente, as maiores bancadas têm direito a cargos de comando na Mesa Diretora, além do controle de algumas das principais 25 comissões permanentes, mas o bloco articulado nesta quarta-feira (5) deve barrar essa pretensão.

A articulação do grupo foi noticiada pela Folha na segunda-feira (3). Fazem parte das negociações PP, MDB, PSD, PR, PSB, PRB, PSDB, DEM, PDT, Solidariedade, PTB, PC do B, PSC, PPS e PHS. Caso seja formalizado, o bloco reunirá 340 deputados —o equivalente a 66% da Câmara.

Líderes que participaram do encontro afirmaram que o objetivo não é isolar PSL e PT, mas criar um grupo que atue de maneira independente, sem vínculos com o Palácio do Planalto ou com a oposição.

Na prática, porém, a formação do bloco evita que o governo e os petistas assumam força expressiva na Câmara, o que reduziria o poder de barganha dessas legendas.

A composição desse grupo deve determinar a distribuição dos principais cargos da Mesa Diretora e das comissões da Câmara entre esses partidos. Com isso, eles terão poder para disciplinas a condução de votações e questões administrativas da Casa.

A rigor, a formação de blocos também não assegura automaticamente os postos de comando na Câmara, que são definidos por meio de eleições secretas. O objetivo do blocão, porém, é firmar um acordo entre as siglas de apoio mútuo aos candidatos à Mesa e às principais comissões.

O acordo repete uma estratégia adotada por Eduardo Cunha (MDB) em 2015. Ele derrotou na época o candidato da então presidente Dilma Rousseff (PT), Arlindo Chinaglia (PT-SP), e se elegeu presidente da Câmara por meio de um acordo que excluiu o PT dos principais postos de comando.

PT e PSL poderão, ainda, lançar candidatos próprios à presidência da Câmara —cargo mais almejado, por ser o segundo na linha sucessória da chefia do Executivo, além de ter o poder de definir a pauta de votações e de barrar ou dar sequência a pedidos de impeachment.

Há vários nomes sendo discutidos para o posto nesse blocão, mas o discurso é o de que primeiro é preciso formar o grupo para depois escolher candidato.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com o presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), após um café da manhã no CCBB, sede do governo de transição.

O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos citados. Ele tem apoio na esquerda por não ter, em sua gestão, tratorado a oposição.

Mas sofre resistência em sua própria legenda. O futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), trabalha contra ele. Alguns partidos dizem que sua reeleição representaria excessiva concentração de poder no DEM, que já tem três ministros no novo governo.

Outros nomes do blocão são o do atual vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), do 1º secretário, Giacobo (PR-PR), do líder do PP, Arthur Lira (AL) —que têm bom trânsito com o chamado baixo clero, deputados de pouca expressão nacional que representam a maioria da Casa—, e de Alceu Moreira (MDB-RS), da bancada ruralista e apoiador de Bolsonaro.

Folha de São Paulo

Presidente Estadual do PHS, Leandro Prudencio, deverá ser indicado secretário no Governo Fátima

Crédito das Fotos: Divulgação
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, deverá indicar em breve o nome do Presidente Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Leandro Prudencio para compor o seu secretariado.

Este espaço atenderá aos anseios dos humanistas/solidaristas do Estado, que contribuíram com a Coligação do “Lado Certo”, vencedora do último pleito. A ida de Leandro Prudencio para o secretariado de Fátima, fortalece o mandato do deputado estadual Souza, que foi reeleito com 31.097 votos pelo PHS.

Leandro Prudencio, é graduado em Gestão Pública pela UnP e Pós-graduando em Gestão Pública na Escola da Assembleia. Leandro já foi secretário de Administração e Finanças na Prefeitura de São José do Campestre/RN, e chefe de gabinete na Câmara Municipal do Natal. Atualmente é chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do RN e presidente estadual do PHS/RN. Se confirmado o seu nome no primeiro escalão, será uma indicação técnica.

Janaina Paschoal pode ter contas da campanha eleitoral reprovadas

Justiça recomenda desaprovação de contas da deputada estadual eleita Janaina Paschoal (PSL). Caso a reprovação seja confirmada, advogada poderá ser impedida de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Janaina Conceição Paschoal (reprodução)
Deputada estadual eleita com mais votos na história do Brasil, a advogada Janaina Paschoal teve a sua prestação de contas negada pela Justiça Eleitoral. O caso ainda será analisado por um relator, que decidirá se levará em frente a denúncia. Caso isso aconteça, ele poderá ser impedida de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Janaina Paschoal recebeu 2.060.786 votos nas eleições de 2018, ficando no primeiro lugar. A então candidata do PSL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, teve mais de quatro vezes mais votos do que o segundo colocado, Arthur Mamãe Falei (DEM), que recebeu 478.280 votos.

Segundo a análise técnica da Seção de Contas Eleitorais, a advogada não entregou relatórios no prazo estipulado indicando a arrecadação de R$ 18,5 mil durante a sua campanha. Além disso, faltam documentos que provem a prestação de serviços de dois funcionários que, juntos, teriam recebido R$ 4 mil.

No site da Justiça Eleitoral consta que Janaina Paschoal recebeu, em sua campanha, R$ 65 mil. Valores que foram declarados como sendo R$ 58,5 mil de recursos próprios e outros R$ 6,6 mil vindo de doação do PRTB. O partido fez parte da coligação de Jair Bolsonaro e, inclusive, indicou o General Hamilton Mourão como vice e Rodrigo Tavares como candidato ao governo de São Paulo, mesmo estado pelo qual a advogada se elegeu.

Por meio de seu Twitter, a deputada eleita declarou que todo o dinheiro que usou na campanha é seu e que as pessoas que trabalharam no período eleitoral assinaram contratos que foram enviados ao escritório que fez a prestação de contas.

“Estranhei muito a informação de perda de prazo, pois tomei o cuidado de contratar especialistas em direito eleitoral. Já liguei para o advogado, que me assegurou que apresentou todos os documentos no prazo (…).Estou muito chateada. Fiz questão de não receber doações, nem públicas, nem privadas. Fiz uma campanha enxuta com recursos próprios. Fiz questão de contratar um escritório para fazer minha prestação de contas. (…). Para aqueles que estejam interessados, declaro que todos os documentos estão à disposição”, escreveu Janaina Paschoal.

A professora de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) já declarou que pretende concorrer à presidência da Alesp em 2019 . Caso não consiga, gostaria de se tornar a líder do PSL na Assembleia.

A advogada ganhou fama por ser uma das autoras do pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2015. No ano seguinte, participou de debates e deu depoimento na comissão especial da Câmara que analisava o impedimento da petista na Presidência da República.

Janaina Paschoal se filiou ao PSL e chegou a receber convites para ser candidata a vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro, mas, alegando que não poderia deixar São Paulo pelos próximos quatro anos, preferiu lançar a candidatura a deputada estadual.

Créditos: Pragmatismo Politico