Conselho do MPF forma maioria para aprovar penduricalhos

O Conselho Superior do MPF, órgão máximo de deliberação da instituição, formou maioria para aprovar um projeto que amplia as gratificações pagas a procuradores por acúmulo de funções, registra a Folha.

A votação não foi concluída porque dois conselheiros –Luciano Mariz Maia, vice-PGR, e  Maria Caetana Cintra Santos– pediram vista do processo.

Desde que foi extinto o auxílio-moradia de R$ 4.377, pago até novembro passado a todos os juízes e membros do MP, procuradores têm pressionado Raquel Dodge para aprovar projetos que aumentem seus vencimentos como forma de compensação.

Conselho Regional de Farmácia do RN ameaça entra na justiça contra a prefeitura de Parnamirim. Salário baixo no concurso, esse é o motivo

O Conselho Regional de Farmácia do RN (CRF-RN) manifesta total descontentamento frente a irrisória remuneração oferecida aos farmacêuticos pela Prefeitura de Parnamirim, nos termos do edital 001/2019. O Plano de Cargos e Salários descrito no referido certame caracteriza-se como um profundo desrespeito a toda classe Farmacêutica do Estado do Rio Grande do Norte. Este Conselho de Farmácia compartilha da indignação dos farmacêuticos e farmacêuticos/bioquímicos, bem como reafirma seu compromisso institucional com a defesa do exercício da profissão qualificada, conjuntamente com todas as garantias éticas, técnicas e laborais, no serviço público e privado. Não há como se falar em Saúde Pública de qualidade para os usuários quando, internamente, o Sistema desvaloriza seus próprios servidores, entre os quais destacamos o Farmacêutico. Ao desrespeitarem preceitos da Constituição Federal, os gestores promovem a insegurança jurídica e social e acabam por minar a já abalada confiança da sociedade em seus representantes políticos.
A Saúde Pública é um tema sensível para a população, em especial a parcela mais carente, que, constantemente, se vê abandonada e sem assistência no momento de maior necessidade. Os gestores públicos, dia após dia, insistem em desmerecer a importância dos Farmacêuticos – e de outros profissionais da saúde, impondo-lhes humilhantes salários e requerendo jornadas extenuantes de trabalho, muitas vezes, descumprindo requisitos trabalhistas e sanitários.
O CRF-RN reforça o apelo público à Prefeitura de Parnamirim para que reveja o edital publicado no que concerne à remuneração dos Farmacêuticos, e informa que fará todo o possível, dentro dos ditames legais, para modificar a atual publicação editalícia.
Sales de Araújo Guedes
Presidente do CRF-RN

Deu cobra no jogo do poder

Na manhã do dia 27, os servidores da câmara de Parnamirim tomaram um tremendo  susto. Uma cobra, medindo cerca de um metro e dez centímetros, mudou a rotina do poder legislativo municipal. No gabinete do vereador Pastor Alex, onde a serpente foi encontrada,  alguns assessores redobraram a atenção na execução das suas atividades laborais. Alguns fanáticos chegaram afirmar que a presença da serpente no teto do gabinete do vereador seria um ato de bruxaria contra Pastor Alex, porém essa possibilidade foi logo descartada. Acreditam que o período chuvoso tenha contribuído para o aparecimento dessa serpente nas dependências da câmara. Mesmo assim, todo o poder legislativo está  “orelha, braço e pernas” de pé com medo da serpente poderosa. No final, todos foram acalmados com a presença do corpo de bombeiros que fez a retirada e em seguida levaram a cobra para seu habitat natural. Porém, uma pessoa do executivo que passava na frente da câmara no momento do episódio, chegou a comentar com um vereador da base de apoio ao prefeito que uma outra cobra deveria ser retirada de lá, outro vereador atento a cena política e ao momento de insatisfação vivido entre alguns vereadores e o prefeito Taveira chegou a concordar que no legislativo tem muitas cobras, mas talvez fosse mais fácil abater uma cobra que já passou pelo legislativo e agora está no executivo e sorrateiramente vem soltando seu veneno, tentando colocar medo em todos com seu poder de destruição. Um professor de biologia  que estava na câmara para assistir à sessão alertou que o “veneno serve como remédio”, dependendo de como for utilizado. Os vereadores concordaram e a conversa chegou ao fim.

Barroso manda à 1ª instância processo sobre Eduardo Bolsonaro

Luís Roberto Barroso determinou a transferência de uma investigação sobre Eduardo Bolsonaro para a Justiça comum em Brasília.

O deputado federal e filho de Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR no ano passado por supostas ameaças a uma jornalista, Patrícia Lélis, por meio de mensagens de WhatsApp. Ele nega as acusações.

O ministro do STF aplicou a nova interpretação do foro privilegiado para parlamentares, pela qual eles só podem ser investigados no Supremo por fatos ocorridos no mandato e em razão do cargo ocupado.

Antagonista

concurso mata dois coelhos com uma pancada só…

A resposta do coronel  Taveira ao presidente da câmara, vereador  Irani Guedes, veio em forma do concurso público que teve seu edital voltado principalmente para saúde, área de atuação do presidente da câmara e pretenço candidato a prefeito da cidade Trampolim da Vitória. Alguns observadores da cena política dizem que grande parte dos cargos que serão ocupados com o certame hoje são comissionados e boa parte desses, tem como padrinho o vereador Irani Guedes. Assim, tão logo os aprovados entrem em exercício, os comissionados serão demitidos e com essa medida, atingirá a base política do vereador. Essa engenharia toda, não poderá ser creditada tão somente ao prefeito Taveira, isso tem o homem do pilão como mentor, pois busca a toda hora isolar politicamente Taveira de Irani Guedes, visando ser indicado vice e se credenciar para a eleição de 2024, esse é o jogo que corre nos bastidores da política de Parnamirim. Detalhe do concurso, ele será para 810 vagas para os níveis médio e superior. Os salários iniciais vão de R$ 998 a R$ 5 mil. As inscrições começarão no dia 11 de março e vão até o dia 1º de abril. As provas estão marcadas para o dia 28 de abril.

Nota Retorno

Gilson!
Aqui é Daniel Américo. Como fui citado em matéria em seu conceituado Blog, gostaria de solicitar que sejam publicadas as minhas respostas sobre alguns pontos…
Sobre eu ter sido citado como Velha política ou Nova Política, penso que esse título não deva ser atribuido apenas por suposições. Sou o primeiro nome assumidamente liberal a ser especulado para disputar a prefeitura de Parnamirim por defender um enxugamento da máquina pública, redução de secretarias, redução de cargos comissionados, extinção de carros alugados bem como de outras regalias pagas com dinheiro dos impostos. Somos contra a troca de apoio político por cotas de cargos e a favor de que toda energia gasta pela gestão foque em saúde, educação básica e infraestrutura. Se isso não é a nova política, não sei mais o que é…
Sobre Vera Cruz, é o seguinte: comecei a namorar com uma veracruzense em 1999. Casei com ela e tenho dois filhos netos de Vera Cruz. É minha cidade xodó, sempre que posso corro pra lá para desfrutar de seu sossego e dos amigos que lá fiz. Tenho uma casa lá, por isso meu domicílio eleitoral também foi legítimo lá. Recebi um convite sim do meu amigo Deinho Lopes para ser “seu vice” em 2016. Aceitei inicialmente o convite, mas não fomos para a campanha. Desistimos em março de 2016. Nosso grupo de lá apoiou o atual prefeito Marcos Cabral e após a eleição fui chamado para assumir a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, cargo que me comprometi em ficar por dois anos. Fui nomeado em 6 de janeiro de 2017 e pedi minha exoneração em 31 de dezembro de 2018. Cumpri minha missão de forma honrada e proba e adquiri o que eu não tinha: experiência na gestão pública.
Sobre seu comentário sobre a Secretaria de Educação de Parnamirim, esclareço que não estou pedindo emprego. Nunca estive. Sou professor de formação e tenho 20 anos de experiência na área da educação. Isso faz com que as pessoas me vejam no cargo.
Sobre uma eventual disputa em Parnamirim, esclareço por fim que nunca lancei meu nome nem nunca confirmei que seria candidato. Seria uma honra comandar a cidade que cheguei criança com 12 anos de idade, mas temos muitas questões a serem definidas antes de uma eventual decisão. As principais são de ordem partidária e familiar.
Obrigado pelo espaço, estarei sempre à disposição.
Daniel Américo

Bolsonaro tem de ‘empoderar’ Onyx Lorenzoni, dizem líderes

 

Encaminhada a reforma da Previdência Social ao Congresso Nacional, os líderes da futura base aliada do presidente Jair Bolsonaro dizem que o diálogo com o governo ainda está muito desorganizado. O primeiro passo para superar essa dificuldade, segundo eles, é uma conversa formal com o presidente, que vai acontecer nesta terça-feira (26).

O segundo passo, e considerado o mais importante, destacam os líderes governistas, é que nesta conversa o presidente diga que irá “empoderar” o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para conduzir as negociações com seus aliados.

Segundo eles, ainda há muito ruído na relação com o Legislativo, com alguns integrantes do Palácio do Planalto ainda demonstrando certa aversão às articulações com a base aliada.

“Empoderar” Onyx Lorenzoni significa dar a ele diretamente, e somente a ele, o poder de negociar a liberação de verbas de emendas parlamentares e a nomeação de cargos de segundo escalão nos estados.

Até agora, há a promessa de que isso seja feito, mas alguns assessores palacianos enviam mensagens em sentido contrário. Resultado: as negociações não andam e a base aliada está desarticulada no Congresso Nacional.

O encontro desta terça-feira entre Bolsonaro e líderes partidários será o primeiro depois que a proposta de reforma da Previdência Social foi encaminhada ao parlamento.

Os partidos governistas avaliam que há um consenso sobre a necessidade de se aprovar a medida, mas os deputados querem ouvir do presidente como será a parceria entre Palácio do Planalto e base de apoio. Principalmente, como eles irão ter condições de capitalizar a aprovação de uma proposta que, apesar de necessária, é impopular.

Enquanto isso, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, corre para fechar a proposta de mudança nas regras de aposentadoria dos militares, ponto reclamado pelos líderes e colocado como condição para iniciar a análise da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além disso, ele está se reunindo com bancadas para explicar os pontos da nova Previdência, principalmente, os que geraram mais questionamentos, como a aposentadoria do trabalhador rural e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Marinho tem dito que não irá economizar nem sola de sapato nem saliva para explicar e negociar bem a reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, conta com a habilidade de seu assessor, que era deputado federal e conhece bem os caminhos do Legislativo, para diminuir as resistências e acelerar a votação da proposta.

G1

Presidente da câmara Irani Guedes tá pronto para colocar o bloco na rua e disputar a prefeitura

O período eleitoral para as eleições municipais só terá início oficialmente em 2020, mas aqui, em Parnamirim, as articulações já começaram. Todo o dia aparece um nome novo, desejando disputar uma vaga no legislativo e no executivo. Dessa vez, quem está solto conversando com gente da oposição e da situação é o presidente da câmara, Irani Guedes, já anunciado vitorioso em algumas pesquisas para a disputa do próximo ano. Irani já conta com o apoio de 5 vereadores de todas as correntes. Esses apoiadores são os insatisfeitos com a gestão do coronel Taveira, os quais alimentam a possibilidade de ver Taveira derrotado e o presidente da câmara eleito em 2020. Muita gente tem dito a Irani que sua popularidade como vereador mais votado por duas eleições será decisiva na construção de um grupo capaz de enfrentar a máquina forte comandada pelo coronel Taveira. A campanha já está nas ruas e diferente dos anos anteriores, essa preocupa o executivo por se tratar de um representante do poder legislativo. Diante do cenário, aconselha-se que o coronel chame logo para conversar política com os insatisfeitos ou se repetirá a mesma estratégia por outros atores, possibilitando vários nomes em busca de dividir o eleitorado e possivelmente concretizando a vitória do presidente Irani Guedes. Neste carnaval, a dica é ficar de olhos atentos e identificar quem mais se movimenta, enquanto o povo se diverte na festa do rei momo.

Fracasso de ajuda humanitária era previsível, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog que era previsível o fracasso da entrega da ajuda humanitária à população venezuelana. “Era previsível. Todos sabem que o Nicolás Maduro, apesar de toda grave crise na Venezuela, ainda tem o controle do território, ele não iria permitir a entrada de uma ajuda articulada pelos Estados Unidos”, afirmou Maia.

Segundo ele, o Brasil não pode correr o risco de dar um “pretexto” para justificar uma operação mais extremada contra a Venezuela, como uma intervenção militar, como podem acabar decidindo os Estados Unidos. “Temos de tomar todo cuidado, não podemos dar qualquer pretexto para justificar algo pior, não tínhamos que intervir nisso”, afirmou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados foi consultado pelo presidente Jair Bolsonaro a respeito da participação do Brasil na operação de entrega de ajuda humanitária à população da Venezuela. Rodrigo Maia manifestou suas dúvidas sobre a viabilidade da operação na conversa com o presidente, colocando-se no mesmo lado de uma ala dos militares do governo que também não via com bons olhos a operação.

O receio da ala militar era que o Brasil acabasse se envolvendo em conflitos diretos com militares venezuelanos, que poderiam resultar em feridos e até mortos, dando pretexto para que os Estados Unidos decidissem por uma medida de força militar contra a Venezuela. Nos dois últimos dias, venezuelanos no território brasileiro entraram em conflito com militaresdaquele país na fronteira.

Dois caminhões com ajuda humanitária, que chegaram perto do posto de controle venezuelano na fronteira, tiveram de ser retirados do local para evitar incidentes mais graves. Diante do clima de tensão, o Ministério da Defesa determinou que a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal fizesse uma barreira para afastar os manifestantes venezuelanos do local neste domingo (24).

Segundo assessores diretos do presidente Bolsonaro, a medida foi necessária exatamente porque a situação estava correndo o risco de sair de controle. Um incidente mais grave, segundo militares, seria “desastroso” para o Brasil, que poderia ser acusado por Maduro de servir de instrumento dos Estados Unidos para justificar uma intervenção militar no país vizinho.

G1

Em conselho da ONU, Damares diz que Brasil se preocupa com violações aos direitos humanos na Venezuela

Ministra da Família e Direitos Humanos teve primeiro compromisso internacional desde que assumiu o cargo. Ela lembrou da tragédia de Brumadinho, que completa um mês nesta segunda.

A ministra Damares Alves, da Família, Mulher e Direitos Humanos, disse nesta segunda-feira (25) em um conselho da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) que o Brasil se preocupa com “persistentes violações de direitos humanos” na Venezuela.

Damares fez um discurso de 15 minutos durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Esse foi o primeiro compromisso internacional da ministra desde que ela assumiu o cargo.

Na sua fala, Damares chamou o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro de ilegítimo.

“Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro”, disse a ministra.

O fim de semana foi de confrontos em áreas de fronteira da Venezuela. Maduro fechou a fronteira com o Brasil para frustrar os planos, defendidos pelo opositor Juan Guaidó, de envio de ajuda internacional para o país. Manifestantes entraram em confronto com o exército venezuelano.

“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, afirmou Damares.

No domingo (24), o Itamaraty já havia, por meio de nota, condenado “os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro”.

Após os distúrbios dos últimos dias, a segunda-feira começou com situação tranquila na fronteira. Do lado venezuelano, há uma barreira de militares, como tem ocorrido nos últimos dias. Do lado brasileiro, a barreira de agentes da Força Nacional, que havia sido montada no domingo, após confrontos, foi substituída pela presença de alguns agentes e viaturas Polícia Rodoviária Federal.

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, também falou sobre a situação da Venezuela em discurso no conselho. Ela disse que espera o fim da violência no país.

“Todos os dias, nós lidamos com muitos desafios no planeta. Os olhos do mundo têm se voltado para Venezuela, especialmente nos últimos dias. Ontem [domingo] meu gabinete emitiu uma nota sobre a situação. Nós esperamos o fim da violência, e o respeito aos direitos humanos será parte da solução”, afirmou Bachelet.

Brumadinho

A ministra também abordou no discurso a tragédia de Brumadinho (MG), que completa um mês nesta segunda. Centenas de pessoas morreram após o rompimento da barragem da mineradora Vale.

“Como demonstrou a recente tragédia em Brumadinho, a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos, notadamente o direito à vida”, disse Damares.

Ela ainda afirmou que o governo “tem atuado para responder de forma firme a essa tragédia e evitar que novos desastres ocorram no futuro”.

Ações do ministério

Damares listou em seu discurso as ações que, segundo ela, vão nortear sua pasta ao longo do governo. A ministra citou políticas públicas para proteção a mulheres, crianças, índios e pessoas LGBT.

“O Brasil continuará, senhoras e senhores, plenamente engajado com o sistema internacional de direitos humanos”, disse a ministra.

Sem citar especificamente a palavra aborto, ela afirmou que defende a vida desde a concepção.

“Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa”, concluiu Damares.

 

 

G1

A VELHA POLÍTICA COM DISCURSO DE NOVA

Empresário do segmento educacional de Parnamirim, Daniel Américo(Partido Novo), que nas eleições municipais de 2016 ensaiou uma candidatura a prefeito em Vera Cruz, na época o professor Daniel dizia que não abriria para ninguém a disputa majoritária no município de Vera Cruz, mas desistiu do tão sonhado projeto. A mesma conversa para a vaga de vice, e no final, acabou aceitando ser Secretário Municipal do Meio Ambiente da gestão do atual prefeito Marcos Cabral(PSB). Agora, algumas pessoas andam comentando em Parnamirim que essa estratégia exitosa praticada em Vera Cruz estaria sendo planejada para ser replicada aqui na cidade Trampolim da Vitória, o nome de Daniel estaria sendo colocado para disputar o pleito em 2020 com o mesmo objetivo, ou seja, focando a secretaria de educação, pasta na qual o professor tem expertise na área. Dessa forma, faz-se novamente o mesmo balão de ensaio que deu certo em Vera Cruz, mas vale destacar que o coronel conhece bem esse jogo do poder e não estaria disposto a ceder esse espaço para ninguém, uma vez que já manifestou sua satisfação com relação ao trabalho da atual secretária Ana Lúcia. Detalhe importante, o irmão do professor Daniel, Diego Américo é cargo comissionado da gestão do coronel, mas o próprio Taveira tem dito a alguns amigos que esse discurso do novo ele já conhece e que Parnamirm não é Vera Cruz. Agora é só aguardar, pois 2020 já está bem pertinho.

 

Após desentendimento, presidente Bolsonaro demite o presidente da EBC

 

Após um desentendimento sobre as novas medidas para EBC, o presidente Bolsonaro decide demitir o atual presidente da estatal de comunicações. Luiz Antônio Ferreira foi nomeado durante a gestão do ex-presidente Michel Temer e terá a sua exoneração publicada no DOU nesta segunda-feira (25).

 

Segundo o porta-voz da Presidência da República, quem irá substituir o então presidente da estatal é o diretor de operações, Alexandre Henrique Graziani. No entanto, ele não irá ocupar o cargo de maneira imediata, pois para isso será preciso passar por alguns trâmites.

O setor de inteligência do Palácio do Planalto será o responsável pela realização de uma triagem. Nela, será feita uma análise minuciosa sobre a conduta anterior do indicado para ocupar o cargo de presidente da EBC.

Assim, até o momento, só há confirmação de que quem poderá assumir o cargo é Alexandre Henrique Graziani. O anúncio foi feito pelo próprio porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo.

Dr. Edvaldo, um médico e uma missão: ajudar a cidade de Nísia Floresta.

Filho de família humilde de Nísia Floresta, homem trabalhador, honesto e leal aos seus amigos é assim que o Dr. Edvaldo é reconhecido pelos cidadãos nisia-florestense, principalmente em pium, aonde foi criado junto com todos os familiares. O médico hoje é uma pessoa de destaque em sua cidade, mas nem sempre foi assim, com uma infância difícil, teve que estudar bastante, trabalhar arduamente para conseguir um diploma de médico e tão logo recebeu o registro do conselho regional de medicina sua primeira ação foi ir às comunidades carentes de sua terra, para atender as famílias carentes que precisavam de consultas médicas. Ação que hoje faz parte da rotina desse profissional que tem um grande desejo: fazer da sua profissão um instrumento de felicidade para sua gente. Dr. Edvaldo é um homem simples e generoso, sempre está ao nosso lado quando a gente precisa dele, foi dessa forma que o professor Nilson Rêgo morador do vale do Pium, Marcone som morador do projeto Hortigranjeira e Jaciara costa acadêmica de medicina, ativista religiosa , moradora da colônia do japonês definem o médico do povo.

Casado com a senhora Kelly Jeane Belarmino e pai do pequeno Edvaldo Filho, com quem divide o tempo que lhe sobra depois de vários plantões no SAMU e em várias cidades no interior do Rio Grande do Norte… Dr. Edvaldo tem seu nome sempre lembrado para disputar uma vaga na carreira política, seja no legislativo ou no executivo, o seu futuro ainda não foi decidido, mas ele sempre vem dizendo que é cedo para tratar desse assunto.

STF nega recurso de Bolsonaro e mantém indenização a Maria do Rosário.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a decisão judicial que determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro foi condenado por incitação ao estupro pela Justiça do Distrito Federal por ter afirmado, em 2014, que não estupraria a deputada porque ela seria “muito feia” e “não merece”.

 

As afirmações de Bolsonaro, então deputado federal, foram feitas no plenário da Câmara, quando ele rebatia um discurso de Maria do Rosário no qual a deputada, ex-ministra dos Direitos Humanos, defendeu a Comissão da Verdade e as investigações dos crimes da ditadura militar. Posteriormente, Bolsonaro repetiu a afirmação em entrevista ao jornal Zero Hora: “Ela não merece porque ela é muito ruim, muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse, na época.

 

Bolsonaro recorreu da condenação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde também teve o recurso rejeitado.  Agora, a defesa do atual presidente da República poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio para que o caso seja julgado pela Primeira Turma do STF.

 

Em sua decisão, Marco Aurélio rejeitou o recurso por uma questão processual. O ministro entendeu que não seria possível reexaminar as provas do processo no tipo de ação utilizada pela defesa de Bolsonaro. Marco Aurélio também rejeitou os argumentos dos advogados do presidente de que suas declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar. Para o ministro, as afirmações em questão não têm relação com o exercício do mandato de deputado e, por isso, não estão protegidas pela regra da imunidade. Essas mesmas declarações de Bolsonaro o levaram a responder a duas ações penais perante o STF, sob a acusação dos crimes de incitação ao estupro e injúria. Os processos criminais fora.