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O presidente Jair Bolsonaro tem prazo de 72 horas para se manifestar sobre a troca no comando da Petrobras. A decisão é do juiz André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais, em resposta a uma ação popular impetrada pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra da Cunha. Eis a íntegra da decisão (48 KB).

Na última 6ª feira (19.fev.2021), Bolsonaro anunciou a demissão de Roberto Castello Branco do cargo de presidente da estatal e indicou o general da reserva Joaquim Silva e Luna para substituí-lo.

Os advogados alegaram que a mudança foi ilegal e pediram uma liminar para barrar a troca.

Segundo o juiz, de acordo com o Código de Processo Civil, a liminar só poderá ser concedida depois que os réus forem ouvidos.

“Assim, intimem-se os réus tão-somente para manifestação, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de liminar, articulando, de forma concisa e objetiva, as razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão da causa”, escreveu Vasconcelos no despacho.

O magistrado ressaltou, também, que o Conselho de Administração da Petrobras ainda não aprovou o novo presidente. O mandato de Castello Branco vai até 20 de março.

Poder 360.

O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid-19 junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 716 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.

O número desta segunda (22) é superior ao do Ministério da Saúde, que contabilizou 639 óbitos no período.

O total de mortos por Covid-19 no Brasil chegou a 247.276, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 30.231 casos da doença, aumentando para 10.197.531 o total de infectados.

O Ministério da Saúde registra, ao todo, 247.143 mortes e 10.195.160 casos confirmados.

O antagonista.

O deputado Felício Laterça, do PSL-RJ, afirmou que seu colega de partido Daniel Silveira gravou clandestinamente conversas reservadas com autoridades como Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia, além de propor atos de corrupção.

“Ele era um gravador ambulante”, disse Laterça ao Estadão. Segundo o deputado, o bolsonarista —preso após divulgar vídeo com ofensas e ameaças a ministros do STF— também o procurou para “facilitar a vida de empresas” e “ganhar dinheiro na boa”, em atos de corrupção.

Laterça divulgou em suas redes sociais neste domingo (21) um vídeo em que faz acusações contra Silveira. Ele afirma que o próprio bolsonarista revelou, numa conversa a sós, que tinha o costume de gravar pessoas secretamente, inclusive o presidente, num ato considerado “intolerável” no meio político de Brasília.

Segundo Laterça, que é delegado licenciado da PF, as gravações secretas de Silveira ocorreram em 2019. Ele disse não saber detalhes, como em que local Silveira teria gravado o presidente, e afirmou não ter ouvido os áudios.

O deputado declarou também que, ainda em 2019, Silveira sugeriu que procurassem empresas em busca de vantagens e que usassem emendas parlamentares para “devolver grana”.

“Quando ele me fez a oferta, de repente estava me gravando para saber qual era a minha posição. Ele veio: ‘Rapaz, isso aqui tem como a gente ganhar dinheiro, mas ganhar dinheiro na boa’. Eu falei ‘Como ganhar dinheiro na boa?’. [Ele disse] ‘Não, procurar umas empresas…’”, relatou Laterça, que disse ter rechaçado a abordagem do bolsonarista.

O antagonista.

Pelo menos 10 tremores de terra foram registrados no município de Caraúbas, na região Oeste potiguar, entre o sábado (20) e a madrugada desta segunda-feira (22). De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, um dos tremores atingiu a magnitude de 2.5.

O primeiro tremor de magnitude 2.3 foi sentido pela população por volta das 17h18 do sábado (20). E o último por volta das 2h15 desta segunda-feira (22), que atingiu a marca de 1.9 de magnitude. O mais forte ocorreu por volta das 10h33 do domingo (21), atingindo 2.5.

De acordo com o professor Eduardo Menezes, geofísico do Labsis da UFRN, os tremores não provocaram danos materiais, mas todas as informações foram repassadas para a Defesa Civil do município.

“Nessa região ainda não foi feito um estudo de mapeamento, mas tremores de terra são comuns aqui no estado. Em relação à possibilidade de novos tremores, sempre existe. Estamos vendo, junto a prefeitura, a possibilidade de montar uma rede sismográfica nessa área para fazer estudos. Mas prever, infelizmente, não se prevê em nenhum lugar do mundo. É feito um estudo de mapeamento, usando várias estações, aí sim você determina a área e faz o acompanhamento”, explicou Eduardo Menezes.

Ainda de acordo com o geofísico, não é possível determinar o epicentro dos tremores já que não existe uma rede sismológica na região.

G1.

Dados da UFRN.

Com 89,9% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19, a região metropolitana de Natal tem uma fila de espera por leitos maior que o número de vagas disponíveis, na manhã desta segunda-feira (22), segundo dados do Regula RN – sistema usado no Rio Grande do Norte para regular as internações no estado.

A situação crítica não é apenas na capital. Em todo o estado, o número de pacientes à espera de leitos se igualou ao número de UTIs disponíveis. Eram 42, para 42 vagas. Nove hospitais estavam com todos os leitos ocupados e três estavam operando acima de 90% da capacidade.

Por volta das 9h, o estado tinha 42 pessoas na lista de espera por leito, sendo que contava com 42 leitos disponíveis. Ainda havia cinco pacientes já regulados que aguardavam transporte para uma UTI.

A situação mais crítica é na região metropolitana. Do total de 42 pacientes que aguardavam leito no estado, 41 eram apenas na região metropolitana. No entanto, no mesmo horário, só havia 26 leitos críticos disponíveis na região.

A situação da região metropolitana se agravou mesmo com a abertura de novos leitos. O Hospital de Campanha de Natal abriu mais 10 UTIs – todas já ocupadas. O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) também abriu novos leitos, já integrados ao sistema, mas os oito estavam também ocupados pela manhã.

O Universidade Federal do Rio Grande do Norte confirmou a circulação de duas variantes do novo coronavírus no estado. As variantes têm origem em Manaus o no Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (22), o governo recomendou que municípios fechassem bares e restaurantes a partir das 22h e negou a recomendação do comitê científico do estado de voltar a fechar escolas.

A prefeitura de Natal anunciou que vai divulgar nesta segunda-feira (22) novas medidas contra o avanço da doença.

G1.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza na próxima quarta-feira, 24, reunião técnica com o tema “Geopolítica, Segurança Nacional, Segurança da Informação e de Estado”. A reunião será realizada por videoconferência, a partir das 10h, e poderá ser acompanhada pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal no YouTube.

Dia 24 é a data prevista pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, para retomar a discussão sobre o edital para o leilão das frequências 5G no Brasil. Uma proposta de edital foi apresentada no dia 1º de fevereiro pelo conselheiro Carlos Baigorri, mas o presidente da agência pediu vista do processo. A expectativa é que o leilão ocorra no fim do primeiro semestre.

Convidados
Foram convidados para o debate do dia 24 representantes do Ministério de Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o professor da Escola Superior de Guerra Ronaldo Gomes Carmona; e o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, que já confirmou a participação.( Com informações Agência Câmara)

Diário do poder.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime apresentada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por indicar uso de cloroquina no tratamento da Covid-19.

O partido, que protocolou o pedido em 9 de fevereiro, alegou “promoção de medicamentos ineficazes contra a Covid-19” por parte do chefe do Executivo.

No texto, a sigla pede que o presidente seja investigado pela suposta “prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem” e pela “dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina”.

Assinado pelo presidente do Partido, Carlo Lupi, o documento aponta que “para além desse medicamento, o governo federal também passou a indicar de forma indiscriminada o uso de azitromicina e ivermectina”.

As três medicações têm sido usadas no tratamento precoce para combater o novo coronavírus. Na semana passada, conforme registrou o Conexão Política, um grupo de cerca de 2 mil médicos assinaram um manifesto em favor do tratamento.

O documento foi divulgado na última sexta-feira (12). Nele, os profissionais de Saúde defendem a autonomia para atuar com determinados tipos de medicamentos, uma vez que tais substâncias estão sendo desprestigiadas pelos governantes, partidos políticos e veículos de comunicação.

O texto destaca a importância em minimizar os efeitos da Covid-19, que muitas vezes se agrava devido à demora em tratar pacientes infectados com o vírus. Os médicos afirmam que os medicamentos citados no manifesto podem e devem ser utilizados para o enfrentamento da Covid-19.

“Destacamos que a abordagem precoce não se trata apenas do uso de uma destas drogas (cloroquina e hidroxicloroquina), mas de sua combinação com outras medicações, além de monitoramento extensivo do paciente e a recomendação de intervenções não farmacológicas, como a fisioterapia”, diz o documento.

Em outro trecho, os profissionais frisam os resultados positivos em cidades e estados que fizeram uso das substância, apresentando, segundo eles, redução em redes hospitalares.

“Uma das maneiras de se validar o efeito de um tratamento é fazer com que ele seja reprodutível. Os relatos de cidades e estados que adotaram as medidas para intervenção precoce na Covid-19 têm mostrado bons resultados, com a diminuição da carga sobre os sistemas de saúde”, acrescenta.

O andamento da notícia-crime

O envio da notícia-crime é uma norma habitual nesse tipo de ação, cabendo a Augusto Aras, atual procurador-geral da República, se avança com a denúncia ou arquiva o pedido.

Em abril do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou seis representações que pediam a abertura de investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro.

Todas elas apontavam ações praticadas pelo chefe do Executivo durante a crise envolvendo a pandemia do coronavírus.

PGR abre investigação

Neste mês de fevereiro, Aras abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Ele comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da apuração após um pedido feito por deputados federais do PCdoB, que acusam Bolsonaro e Pazuello da prática de delitos de prevaricação e de perigo durante o surto da Covid-19.

“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras ao Supremo.

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Professor, cristão, colunista, e redator. Amo ciências políticas, sou conservador e nordestino com orgulho.

Conexão política.

O endividamento está crescendo no país com os juros no patamar ainda baixo, as famílias estão acessando o crédito com custos atrativos. Os recursos da poupança precaucional e circunstancial reservados durante o segundo semestre do ano passado também passaram a ser utilizados pelas famílias para ampliar a contratação de dividas e manter o pagamento das contas e despesas, uma vez que a inadimplência segue em queda. Mas esse quadro pode mudar se as taxas de juros de longo prazo continuarem subindo, por isso também as apostas de que o Banco Central iniciará em breve a trajetória de alta da Selic.

As dívidas das famílias continuam crescendo nesse início de ano, como mostram as pesquisas recentes, e os riscos fiscais permanecem com o agravamento da crise sanitária e o calendário de vacinação caminhando muito devagar. Os cenários para o primeiro trimestre do ano impõem ao Congresso aprovar a proposta do governo para uma nova rodada de auxílio emergencial, num momento em que estávamos mostrando recuperação econômica em forma de V.

Estuda-se a concessão de R$ 250 em 4 parcelas, a pelo menos 30 milhões de beneficiários, além dos inscritos no Bolsa Família, com custo total que deverá alcançar R$ 32 bilhões. Com as despesas discricionárias em patamar reduzido, sem maiores reajustes do salário mínimo além do vigente, e com salários de servidores já congelados, são escassas as opções de corte de gastos para compensar uma nova rodada de auxílio.

A alternativa para não violar as regras fiscais vigentes seria cortar gastos no mesmo valor, abrindo assim espaço dentro no orçamento, e respeitando o teto de gastos, a meta de resultado primário definida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias e estipulada pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Regra de Ouro.

Dessa forma, as novas despesas com mais auxílio inevitavelmente serão extra teto neste ano fiscal. Por isso o governo quer condicionar o pagamento à aprovação de medidas que sinalizem um compromisso com alguma consolidação fiscal futura.

Qualquer atitude do governo em relação a ajuda emergencial que tenha suporte fiscal futuro vai reverter o mau humor do mercado, colaborando para queda do dólar e mais investimentos. Mesmo com o recrudescimento da crise sanitária, o pior provavelmente já passou, mas não há tempo a perder.

O Credit Default Swap (CDS) de 5 anos do Brasil, termômetro do risco-país, opera em alta desde o início em fevereiro, pressionado com a preocupação pelas contas fiscais em meio ao aumento de casos da nova variante (mais transmissível) do coronavírus se disseminando no país e o enfraquecimento da atividade econômica esperada para este trimestre.

O auxílio emergencial novamente poderá ajudar a segurar a inadimplência, assim como o programa de manutenção de emprego e renda (BEm), dado que quase 67% das famílias estão endividadas hoje no país. Os indicadores de inadimplência estão em queda desde meados do ano passado, conforme mostra o gráfico.

Agora, entretanto, é necessário mostrar quais serão as compensações fiscais necessárias, pois sem compromisso claro e objetivo com um ajuste, o dólar continuará subindo e toda a sociedade será penalizada com mais inflação e mais inadimplência.

O dólar se fortaleceu nos últimos dias com as vendas no varejo crescendo acima de 5% em janeiro ante dezembro no país norte-americano, bem acima da previsão de alta dos analistas. A inflação medida pelos preços ao produtor nos EUA também aumentou acima das expectativas.

A inflação americana assustando os mercados e a ausência de sinais permanentes quanto ao ajuste fiscal no Brasil, têm provocado maiores juros futuros e posição comprada em dólares, swaps e cupom cambial.

Esse é o desenho da preocupação com o atual nível de endividamento das famílias, embora a inadimplência esteja se reduzindo e sob controle. O auxílio emergencial e o BEm são necessários para manter algum nível de consumo e melhorar a capacidade de pagamento de contas e dívidas, mas não vão funcionar sem comprometimento de cortes futuros de despesas.

Poder  360.

O ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, disse nesta 2ª feira (22.fev.2021) que a China está pronta para reabrir o diálogo com os Estados Unidos, mas pediu, como 1º passo, que os norte-americanos parem de interferir em seus assuntos internos, como nas questões de Tibete, Hong Kong, Xinjiang e Taiwan.

Wang ressaltou que, recentemente, as relações entre os 2 países “esbarraram nas maiores dificuldades desde o estabelecimento de laços diplomáticos”, e pediu que Biden derrube “tarifas irracionais” sobre os produtos chineses.

Os comentários do ministro reforçam a pressão que a China vem exercendo para que o governo Biden retire medidas adotadas por seu antecessor, Donald Trump.

Isso inclui assuntos comerciais e tecnológicos que levaram Trump a aumentar as tarifas sobre as importações chinesas, em 2017, e impor proibições ou outras restrições às empresas de tecnologia chinesas e ou de intercâmbio acadêmico.

Trump também aumentou os laços militares e diplomáticos com Taiwan, região autogovernada reivindicada pela China como seu próprio território, e sancionou autoridades chinesas por abusos contra minorias muçulmanas em Xinjiang e repressão às liberdades em Hong Kong.

Embora Biden tenha prometido maior engajamento e um tom mais ameno na diplomacia dos EUA, não está claro se ele fará alguma mudança fundamental nas políticas em relação à China.

Wang disse que a China não tinha “nenhuma intenção de desafiar ou substituir os Estados Unidos” e estava pronta para coexistir pacificamente e buscar o desenvolvimento comum.

O ministro disse que os EUA deveriam reativar todos os níveis de diálogo –interrompidos durante o governo Trump, segundo Wang– e observou que uma recente ligação entre Biden e o presidente chinês Xi Jinping foi um passo positivo.

“A reparação da relação bilateral danificada permitiria que os 2 lados trabalhassem juntos no combate à pandemia, às mudanças climáticas e à recuperação econômica global”, afirmou.

Sobre o comércio, Wang disse que a China defenderia os direitos das empresas norte-americanas, mas espera que os EUA “ajustem suas políticas o mais rápido possível”.

Os EUA também precisam derrubar restrições nas áreas de mídia, educação e circulação de pessoas para reverter declínios acentuados no número de chineses estudando nos EUA e visitas de chineses para turismo ou negócios, disse Wang.

“Espero que os 2 lados trabalhem juntos para conduzir o navio gigante das relações China-EUA de volta ao curso de um bom desenvolvimento para um futuro brilhante, sem limites.”

Poder 360.

Os primeiros casos de transmissão da gripe aviária H5N8 para humanos foram detectados recentemente, na Rússia. Autoridades do país fizeram o anúncio no sábado (20.fev.2021), relata a AFP (Agence France-Presse). O vírus “pulou” de aves para os humanos. A transmissão, por ora, não está ocorrendo entre pessoas.

Foram contaminados 7 trabalhadores de uma granja no sul do país. No local, houve uma epidemia de gripe aviária em dezembro de 2020.

De acordo com Anna Popova, diretora da agência sanitária russa, os infectados “se sentem bem” e não têm sintomas graves.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) foi alertada sobre o caso. Popova afirmou que o país adotou medidas visando controlar a situação. A diretora disse que a detecção do vírus “dá ao mundo tempo para se preparar”, caso a doença se torne transmissível entre humanos, segundo a AFP.

Poder 360.