Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (25), em sua live semanal, que o novo auxílio emergencial terá o valor de R$ 250 mensais, e seus repasses devem ocorrer entre março e junho.
“É isso que está sendo disponibilizado, que está sendo conversado, em especial, com os presidentes da Câmara e do Senado, porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertamos na ponta da linha vai ser honrado”, disse o presidente.
O antagonista.
Foto: Reprodução G1
Uma ovelha selvagem e doente encontrada em uma floresta na Austrália, chamada de Baarack por aqueles que a resgataram, produziu mais de 35 quilos de lã – quase metade do peso de um canguru adulto – depois de ser tosquiada pela primeira vez em muitos anos.
A ovelha foi encontrada por uma pessoa que contatou o Santuário da Fazenda da Missão de Edgar perto de Lancefield, Victoria, cerca de 60 quilômetros ao norte de Melbourne, de acordo com Kyle Behrend, da Missão.
“Parece que Baarack já foi uma ovelha que teve um dono”, disse Behrend. “Ela já havia recebido uma marca na orelha. No entanto, estas parecem ter sido arrancadas pela lã espessa e emaranhada em torno de seu rosto”, completou.
“As ovelhas precisam ser tosquiadas pelo menos uma vez por ano, caso contrário, a lã continua a crescer e crescer, como aconteceu aqui”, disse Behrend. Depois de sua tão necessária tosquia, Behrend disse que a lã de Baarack pesava 35,4 kg.
“Embora seus cascos estivessem em ótimas condições de pisar as rochas na floresta, ela estava um pouco mal. Estava abaixo do peso e, devido a toda a lã em volta do rosto, mal conseguia ver”.
Baarack agora está se acomodando com outras ovelhas resgatadas na Missão de Edgar.
“Isso tudo mostra como as ovelhas são animais incrivelmente resistentes e corajosos”, disse Behrend. “Não poderíamos amá-las mais, mesmo se tentássemos.”
G1
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, revogou medida do antecessor, Donald Trump, que vetava a entrada de alguns imigrantes no país por suposto “risco para o mercado de trabalho”.
Com a decisão, Biden inverteu com efeito imediato a decisão de Trump, anunciada em 22 de abril de 2020, nos primeiros meses da pandemia de covid-19, que atingiu duramente a economia dos EUA e atrasou a criação de emprego.
A decisão de Trump, prorrogada em junho de 2020 e depois em 31 de dezembro de 2020, determinava a suspensão da entrada de imigrantes e não imigrantes que representassem risco durante a recuperação econômica, após a pandemia.
Joe Biden defendeu agora que impedir a chegada dessas pessoas não faz avançar os interesses da América. “Pelo contrário”, acrescentou, “prejudica os Estados Unidos, inclusive ao impedir membros de famílias de cidadãos americanos e residentes permanentes legítimos de se reunirem com familiares”.
De acordo com o decreto, a decisão do antecessor também prejudica as indústrias americanas que utilizam talentos de todo o mundo. Além disso, “prejudica os indivíduos que foram selecionados para receber a oportunidade de se candidatarem, e aqueles que receberam vistos de imigrantes por meio da Lotaria da Diversidade de Vistos”.
Além de reverter a decisão da administração anterior, Biden instruiu os secretários de Estado, Trabalho e Segurança Interna a reverem “quaisquer regulamentos, ordens, documentos de orientação, políticas e quaisquer outras ações similares” desenvolvidos sob o decreto anterior e, se necessário, emitir novas disposições, de acordo com a atual política.
Agência Brasil
As trapaças da sorte levaram a que tanto Bolsonaro quanto o PT tivessem inimigos comuns, como o ex-ministro Sergio Moro, e métodos semelhantes para tentar se livrar das acusações de corrupção que atingem Lula e Flávio Bolsonaro”, diz Merval Pereira.
“O caminho da anulação de provas, ou de julgamentos, leva ao mesmo objetivo: conseguir nos tribunais superiores (STJ e STF) a alforria dos seus (…).
Desde que Bolsonaro partiu para a confrontação com Moro, surgiu um campo enorme de interesses comuns entre Lula e ele.
O antagonista.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve debater como será o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência dele na Polícia Federal somente na próxima semana. Para isso, é preciso que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, paute o assunto.
Até as 23h10 desta 4ª feira (24.fev.2021) o caso sequer estava publicado na pauta de julgamentos. Por outro lado, no andamento processual, também não havia sido retirado da agenda, o que indica uma indefinição sobre o assunto. À reportagem do Poder360, a Corte informou que não há nenhuma previsão, por enquanto, de o julgamento ser pautado.
Os ministros têm 2 assuntos pendentes que devem ser julgados nesta 5ª, antes da possível análise sobre o depoimento. Num deles, o plenário avalia ação contra leis do Estado do Rio de Janeiro que obrigam as empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel com atuação no Estado a constituírem cadastro especial de assinantes que manifestem oposição ao recebimento, por telefone, de ofertas de comercialização.
Nesta 4ª feira, o debate era o último da lista. Para esta 5ª feira (25.fev), se for agendado, também será o último. É improvável que seja analisado em razão do tempo.
No inquérito, aberto pelo ministro aposentado Celso de Mello, os magistrados decidirão se Bolsonaro se defenderá por escrito ou presencialmente. Ele foi acusado indiretamente pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de tentar interferir na PF por meio da indicação de um diretor-geral que fosse de seu contato pessoal. O presidente nega a suposta interferência.
Jair Bolsonaro já havia informado que não pretende prestar depoimento no caso. O governo pediu autorização para o presidente defender-se por escrito, em vez da modalidade presencial, como havia determinado Celso de Mello.
Com a aposentadoria de Celso, o ministro Alexandre de Moraes assumiu o processo, e negou o pedido de Bolsonaro. Disse que o devido processo legal obriga o Supremo a decidir 1º quando seria o depoimento de Bolsonaro. O presidente teve o direito de marcar a data, mas limitou-se a dizer que não irá depor.
A decisão de Moraes de rejeitar o pedido de Bolsonaro para não depor representou um constrangimento, também, a Luiz Fux. O chefe do Poder Judiciário tem pressa para encerrar o caso. Quer reconstruir a relação com o Palácio do Planalto.
Poder 360.
A AstraZeneca prometeu entregar 180 milhões de doses de sua vacina para a União Europeia no 2º trimestre deste ano, mas terá que produzir cerca de metade desse total fora do território europeu.
A Comissão Europeia quer 70% da população adulta vacinada até 21 de setembro, mas o fornecimento do imunizante teve diversos atrasos nas últimas semanas. Um funcionário da empresa chegou a afirmar à agência de notícias Reuters que apenas metade das doses seriam entregues até o 2º trimestre.
A informação foi desmentida pelos porta-vozes da empresa, que garantiram que a previsão das entregas está em consonância com as disposições do contrato assinado com a Comissão Europeia. Mas eles também confirmaram que metade dessas doses viria de fora.
“No momento, a AstraZeneca está trabalhando para aumentar a produtividade na cadeia de suprimentos da União Europeia e continuará a usar sua capacidade global para entregar as 180 milhões de doses à UE no 2º trimestre”, afirmou um porta-voz.
A capacidade de produção de vacinas e os atrasos nas entregas são um dos principais temas da videoconferência que acontecerá nesta 5ª feira (27.fev.2021) entre os chefes de governo da União Europeia. Todos os 27 exigirão que as companhias farmacêuticas cumpram seus contratos.
Eles também estabelecerão uma prioridade para acelerar o processo de vacinação no bloco, o que significa tanto aumentar o ritmo de autorizações de vacinas, um processo realizado pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos), quanto sua produção e entrega.
Poder 360.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sistema prisional brasileiro registrou até esta 4ª feira (24.fev.2021) 62.351 casos de covid-19. Desses, 45.901 diagnósticos eram de presos, e os outros 15.450 eram servidores.
Em relação às mortes pelo coronavírus, 141 vítimas eram detentos. Entre servidores, foram 112 mortes, totalizando 253 vítimas no geral.
Leia a íntegra (1 MB) do levantamento. Os dados são divulgadas quinzenalmente.
O Poder360 preparou infográficos que resumem a evolução dos casos no sistema prisional:
De acordo com o CNJ, o sistema socioeducativo, que abriga jovens infratores menores de 18 anos, registrou 6.645 casos de covid-19 e 32 mortes (todas em servidores).
Eis os dados discriminados entre servidores e jovens reclusos:
– adolescentes em privação de liberdade:
– servidores:
Poder 360.
Quando te disserem que Jair Bolsonaro é um político incompetente, não acredite. Desde que começou seu mandato, ele conseguiu movimentar as estruturas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público para proteger a sua família.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça, desta terça (23), de anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ocorrida no âmbito da investigação sobre o caso das “rachadinhas”, coroa o seu esforço e deve ter desdobramentos.
Como venho dizendo nos últimos dois anos, Bolsonaro sujeitou as instituições à sobrevivência política do seu clã. Botou a mão peluda sobre Coaf, Receita Federal, Polícia Federal. Encantou procurador e magistrado com a possibilidade de serem indicados ao Supremo e deixou deputados e senadores maravilhados com cargos e emendas.
O azar, para nós, cidadãos deste torrão intertropical de chão, é que ele usa essa competência para proteger os seus e a si mesmo. Imagine se tivesse empregado essa capacidade de articulação toda contra a covid-19? Boa parte dos 250 mil brasileiros mortos estariam agora por aí, felizes, gritando “mito!” ou “fora, Bolsonaro!”. A questão é que para termos a vida humana como prioridade, o governo teria que ser outro.
Foram dois anos entre os primeiros indícios de depósitos incompatíveis com a renda do ex-assessor Fabrício Queiroz e a denúncia oferecida pelo MP do Rio contra o senador por desvio de recursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Nesse período, o presidente fez o que foi necessário para salvar o filho e, por tabela, a si mesmo. Até porque Queiroz não era o homem de confiança de Flávio, mas de Jair.
O arquivo-vivo se sentiu abandonado pelos ex-chefes e até reclamou que “uma pica do tamanho de um cometa” seria enterrada em seu colo, mas nunca abriu o bico. Chegou a ser preso quando estava muquiado em Atibaia (SP), na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e passou uma curta temporada em Bangu.
Mas ganhou prisão domiciliar pelas mãos do ministro do STJ João Otávio de Noronha, a quem Jair declarou ser apaixonado, garantindo tranquilidade ao Palácio do Planalto. A decisão de terça deve abrir caminho à sua soltura.
Claro que a defesa de Flávio também soube aproveitar que faltou embasamento ao pedido de quebra de sigilo. O que deve ser didático para o sistema de Justiça brasileiro: crimes importam tanto quanto a forma pela qual são processados e investigados.
Uma pessoa que tenha cometido um delito tem o direito ao devido processo legal. Passar por cima disso, como vimos na Lava Jato pode derrubar o caso e a reputação dos envolvidos.
Mas mesmo que o risco de um julgamento de Flávio e Queiroz tenha desabado após a decisão, há perguntas que ficarão no ar. A questão deixa de ser jurídica e passa a ser política.
Talvez uma das mais icônicas seja aquela feita por um repórter do jornal O Globo, no dia 23 de agosto do ano passado, sobre os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na ocasião, o presidente da República afirmou: “Minha vontade é encher tua boca com uma porrada” ao colega. Logo depois, o chamou de “safado”.
A quebra de sigilo bancário de Queiroz mostrou que ele depositou R$ 72 mil na conta da primeira-dama entre 2011 e 2018, conforme revelou a revista Crusoé. Sua esposa, Márcia de Aguiar, colocou mais R$ 17 mil – informação obtida pela Folha de S.Paulo. No total, R$ 89 mil.
De acordo com o MP-RJ, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro era o operador do desvio de recursos públicos do gabinete do então deputado estadual. O Coaf havia apontado, em 2018, um depósito de R$ 24 mil de Queiroz para Michelle. Jair prontamente disse que isso era parte da devolução de um empréstimo de R$ 40 mil que ele fez ao amigo de longa data.
No dia 15 de dezembro do ano passado, o presidente afirmou a José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, que os cheques foram para ele, não para Michelle, ao longo de dez anos. “Divide aí. R$ 89 mil por 10 anos dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus.”
Uma aula de dissimulação política. Ninguém acusou esse dinheiro de ser propina e sim desvio de salários de servidores públicos para as contas da família. E, se isso aconteceu, não importa se foi R$ 1 mil ou R$ 1milhão – uma vez que o crime se mede pelo fato não pelo valor.
Além disso, o próprio Jair havia dito que tinha emprestado R$ 40 mil e não R$ 89 mil para Queiroz – valores que nunca foram declarados.
Independente de investigações e ações judiciais, um presidente honesto e transparente correria para prestar esclarecimentos decentes e abrir suas contas. Um presidente honesto e transparente.
Essa cobrança pode desaparecer em meio à névoa de insultos, ameaças, agressões, machismos, homofobias, conchavos, tomaladacás, ataques às instituições, golden showers, que turva a República desde Primeiro de Janeiro de 2019.
Cabe à imprensa e à e sociedade continuarem perguntando, mesmo que o processo se encerre, por que Michelle Bolsonaro recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz? E qual a origem desse dinheiro? Pode não ser mais útil para a Justiça, mas os eleitores de 2022 vão adorar saber.
A questão é se, até lá, o presidente vai usar sua competência para proibir essa pergunta.
Uol notícias.
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta 4ª feira (24.fev.2021) a confirmação de que receberá o pagamento antecipado de parcela da dívida do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com a União.
O documento (íntegra) é assinado pelo ministro Paulo Guedes e não detalha os valores. Mas em 1º de fevereiro o BNDES afirmou que devolveria antecipadamente R$ 38 bilhões ao Tesouro Nacional.
O pré-pagamento deve ser realizado nas próximas semanas. A medida segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União que estão em curso desde 2016. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa e riscos.
A maior parte da dívida do BNDES com a União foi formada depois de aportes bilionários do Tesouro Nacional, realizados de 2008 a 2018, no valor de R$ 440 bilhões.
As liquidações antecipadas começaram em 2016, no governo Michel Temer (MDB). Em 2019, já no governo Jair Bolsonaro, houve uma devolução antecipada de R$ 100 bilhões. Em 2020, nenhum valor foi antecipado por causa da crise econômica.
O saldo remanescente das dívidas entre o BNDES e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do capital próprio (IECP) de R$ 36 bilhões.
Poder 360.
A vacina produzida pela Johnson & Johnson contra a covid-19 previne mortes e formas graves da doença, de acordo com relatório publicado pela FDA (Food and Drug Administration, em inglês), a autoridade sanitária dos Estados Unidos, nesta 4ª feira (24.fev.2021).
O imunizante, desenvolvido pela Janssen, braço farmacêutico da empresa norte-americana, é aplicado em dose única. A vacina pode ser armazenada em temperaturas de 2ºC a -8ºC.
De acordo com o relatório (íntegra, em inglês – 980 KB), a vacina teve eficácia média de 66% depois de 28 dias da aplicação. A taxa, no entanto, variou por região de testes. Foi de 72% nos Estados Unidos, 64% na África do Sul e 71% na América Latina.
O imunizante também mostrou 86% de eficácia contra as formas graves de covid-19 nos norte-americanos, 82% nos sul-africanos e 88% nos latino-americanos. Para casos leves, foi de 72%, 64% e 68%, respectivamente.
Foram registradas 7 mortes por covid-19 entre voluntários do grupo placebo, e nenhuma entre os que receberam a vacina.
Na próxima 6ª feira (26.fev), um painel de consultores da FDA que analisa o relatório vai realizar votação para recomendar ou não a aprovação do uso emergencial da vacina. Em caso positivo, a autorização para uso nos Estados Unidos pode ser concedida no sábado (27.fev).
A vacina da Johnson & Johnson usa o adenovírus sorotipo 26 (Ad26) –já empregado na vacina contra a Ebola. É diferente dos imunizantes da Moderna e da Pfizer, que usam o mRNA; e também da CoronaVac, que usa o vírus inativado.
Nessa 3ª (23.fev), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou um projeto de lei que autoriza a União, Estados, municípios e até empresas privadas a comprarem e assumirem os riscos de possíveis efeitos adversos de vacinas contra a covid-19.
A medida é uma tentativa de destravar negociações com a Janssen e a Pfizer, que exigem esse item para vender seus imunizantes. O senador teve uma reunião nessa 2ª (22.fev) com representantes das farmacêuticas e outra com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O PL ainda não tem previsão de data para votação na Casa.
Poder 360.
Tatuagem íntima virou moda entre as celebridades. Quem também aderiu foi a ex-paquita Miúxa Catia Pagonote, que fez o desenho de uma joia, complementando com a palavra “love” (amor em inglês) no bumbum, bem na marquinha. A loira, de 43 anos, fez um registro do momento em seu Instagram e mostrou como ficou o resultado.
Outra que também tem uma tatuagem no bumbum é Anitta. No fim de semana, a cantora publicou um vídeo em seu perfil no OlyFans, site de conteúdo adulto retocando a tattoo.
Nesta segunda-feira (22/2), a defesa da Senadora Kátia Abreu apresentou requerimento junto ao CNMP para que o procedimento de remoção do procurador Deltan Dallagnol de suas funções na Força-tarefa do Paraná fosse convertido em Reclamação Disciplinar ou encaminhado desde logo à Corregedoria Nacional do Ministério Público para apuração de infração funcional, sobretudo após a divulgação recente de novos fatos e diálogos telefônicos de especial gravidade.
Nesta terça-feira, o pedido foi acolhido e cópias dos autos remetidas para o Corregedor para instauração de novo procedimento investigativo contra o procurador.
Antônio Carlos de Almeida Carlos, Kakay e Marcelo Turbay
SYDNEY – O Facebook anunciou nesta terça-feira que suspenderá nos próximos dias o bloqueio das páginas de notícias na Austrália , depois que o governo aceitou fazer emendas à lei que pretende obrigar os gigantes tecnológicos a pagarem os meios de comunicação por seus conteúdos.
O secretário australiano do Tesouro, Josh Frydenberg, e o diretor-geral do Facebook Austrália, Will Easton, afirmaram que chegaram a um acordo sobre um dos pontos cruciais da lei, a primeira do tipo no mundo e que tem a firme oposição dos gigantes da Internet.
— Como resultado das mudanças, agora podemos trabalhar para estimular nosso investimento em jornalismo de interesse público e restabelecer nos próximos dias as notícias no Facebook para os australianos — declarou Easton.—Estamos felizes por fechar um acordo com o governo australiano e apreciamos as discussões construtivas que tivemos.
As regras de direitos autorais reformuladas da UE em 2019, que forçam o Google e outras plataformas on-line a assinar acordos de licenciamento com músicos, autores e editoras de notícias para usar seu trabalho, não são suficientes, disseram a Microsoft e as editoras.
— Esta iniciativa é um próximo passo que é lógico — disse o vice-presidente da Microsoft, Casper Klynge, acrescentando que a empresa já divide as receitas com as editoras por meio de seu produto Microsoft News.
O apelo da Microsoft, junto com a European Magazine Media Association, a European Newspaper Publishers Association, o European Publishers Council e o News Media Europe, surge no momento em que os legisladores da UE se preparam para negociações com a Comissão Europeia e os países da UE sobre as regras para controlar os gigantes da tecnologia dos EUA.
O Globo
Pelo ritmo da tragédia, é bem provável que o Brasil ultrapasse as 250 mil mortes por covid-19 nesta quinta (25). No mesmo dia, o Senado deve votar a PEC Emergencial, que traz o fim da exigência de gastos mínimos do poder público em saúde e educação. Nada mais justo. Vamos celebrar uma aberração com outra.
Considerando que vivemos uma pandemia que contaminou milhões e prejudicou a educação de outros milhões, precisamos mais do que nunca de serviços públicos de qualidade. Mas a proposta à mesa é uma pancada tanto no SUS (Sistema Único de Saúde) quanto no recém-renovado Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), fundamentais para retomar a vida de onde ela parou.
O fim do piso é visto como uma das “condicionantes” para a renovação do auxílio emergencial. Em outras palavras, é como se o Estado tivesse sequestrado a dignidade dos brasileiros mais pobres prometendo libertá-la mediante a ativação de uma bomba-relógio. Tic-tac.
O governo Bolsonaro e sua base no Congresso dizem que não existem condicionantes, apenas um sinal de que o país é responsável com as contas públicas. Ah, vá! Depois da mão peluda de Jair Messias na Petrobras? A população brasileira não tem “mercado financeiro” tatuado na testa para tamanho nível de engana-que-eu-gosto.
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), previu o fim do piso constitucional de gastos em saúde e educação para União, estados e municípios. Ou seja, se for aprovado, presidentes, governadores, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e distritais e senadores passariam a decidir o montante para essas áreas.
Citando o filósofo Fabrício Queiroz, isso é “uma pica do tamanho de um cometa” sendo jogada no colo da população que depende de serviços públicos de saúde e educação. Como nem sempre investimentos nessas áreas chamam a atenção em ano eleitoral, a chance de lápis e esparadrapo virarem asfalto é grande.
A porcentagem do mínimo constitucional de gastos nesses dois setores pelo governo federal foi substituída, em 2018, após a Emenda do Teto de Gastos entrar em vigor, pelo total desembolsado no ano anterior corrigido pela inflação. Já Estados e municípios precisam aplicar 25%, em educação, e 12% e 15%, em saúde, respectivamente. Seguindo o roteiro do governo, vai tudo pro vinagre.
Muito antes do ministro Paulo Guedes dizer que empregadas domésticas estavam viajando demais para a Disney, reclamar que rico poupa enquanto pobre gasta tudo e alertar que ninguém se assustasse com um novo AI-5 se rolassem manifestações contra o governo, ele já defendia a desvinculação das receitas da saúde e da educação no início de 2019.
Agora, o governo e sua base têm a oportunidade de surfar sobre o desespero e a fome, que se instalaram com desemprego e o atraso no retorno do auxílio, para aprovar sua desejada agenda. O que é algo ética e esteticamente muito feio, mesmo para os novos padrões da Era Bolsonaro.
Em meio a isso, há parlamentares responsáveis se organizando no Congresso e entidades da sociedade civil se mobilizando para tentar impedir que essa tragédia aproveite a tragédia.
Se isso passar, o presidente e seus aliados serão responsáveis por aquilo que ele disse que não faria: tirar de pobres para dar a paupérrimos.
Só que pior: vai tirar muito de pobres e paupérrimos para devolver um tiquinho na forma de um auxílio emergencial mirrado e, ainda por cima, cantar de galo como “pai dos necessitados”, à espera de se vestir com glória nas eleições de 2022. Antes da bomba explodir.
Uol notícias.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga postos de combustíveis a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível.
A norma é válida para todo o Brasil e entrará em vigor em 30 dias. O texto foi publicado na edição desta 3ª feira (23.fev.2021) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (97 KB).
O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização.
A medida foi proposta de forma conjunta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério de Minas e Energia, com apoio da AGU (Advocacia Geral da União),
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que o projeto tem o objetivo de garantir ao consumidor mais clareza dos elementos que resultam no preço final dos combustíveis.
“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços e fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação, fundamental para o exercício do poder de escolha”, afirmou o órgão.
A publicação do decreto ocorre após a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na última 6ª feira (19.fev). Para o seu lugar, foi indicado o general Joaquim Luna e Silva.
No mesmo dia, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado. Nessa 2ª (22.fev), após a reabertura das bolsas de valores, o tombo foi de R$ 76,2 bilhões.
As ações ordinárias da estatal caíram 20,48% na 2ª feira (22.fev). Foi a maior queda desde 13 de março de 2020, quando recuou 21,08%. As preferenciais recuaram 21,51% –o pior desempenho desde 9 de março do ano passado (-29,70%).
A demissão de Castello Branco foi definida, segundo Bolsonaro, para que a Petrobras tenha maior previsibilidade quanto aos reajustes de combustíveis. Pediu maior transparência quanto aos motivos que levaram aos recentes aumentos nos preços cobrados pela petrolífera nas refinarias.
Poder 360.