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O governo federal está se preparando para enfrentar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. De acordo com reportagem do jornal O Globo publicada neste domingo (25.abr.2021), o Planalto estruturou uma operação de guerra.

Entre as ações determinadas está preparar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para responder aos questionamentos. Para isso, o governo teria criado um comitê com representantes de diversos ministérios. O Planalto estaria organizando um arsenal de documentos sobre a atuação federal no enfrentamento da pandemia para ser usado por Pazuello em seu depoimento.

A CPI da Covid investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios. A 1ª reunião está marcada para a próxima 3ª feira (27.abr). Por causa da pandemia, a comissão será semipresencial.

A principal estratégia do plano elaborado pelo governo federal é blindar o presidente Jair Bolsonaro.

Há acordo envolvendo a maioria dos integrantes da comissão para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) comande o colegiado. O amazonense não é opositor, mas é crítico ao governo.

O acordo também envolve o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) para ser relator. Renan foi próximo dos governos petistas e, agora, tem feito acenos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os 2 se apresentam como independentes –assim como outros 3 titulares da CPI. Bolsonaro tem o apoio de 4 membros e outros 2 fazem parte da oposição. Confira abaixo os titulares e suplentes da CPI.

De acordo com O Globo, o plano é desviar o foco do governo federal para a atuação de Estados e municípios.

Pazuello, ministro da Saúde que ficou mais tempo no cargo em período de pandemia, é um dos alvos principais da CPI. Por isso, o governo quer prepará-lo para as perguntas dos senadores, principalmente dos da oposição.

O ex-ministro deve se basear em documentos e dados para reforçar a narrativa de que a gestão Bolsonaro não foi omissa ao lidar com a pandemia ou com a crise do oxigênio em Manaus, em janeiro.

Segundo a reportagem, os membros do comitê de crise que auxiliará Pazuello ficam sob o comando do Ministério da Casa Civil, chefiada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos. Participam servidores da Saúde, Defesa, Economia, do Itamaraty, Comunicações, da AGU (Advocacia Geral da União), CGU (Controladoria Geral da União) e Secretaria de Governo, entre outros.

O grupo já teria um plano de trabalho estruturado, que inclui reuniões semanais.

Também faria parte do grupo o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência. Com 5 mandatos como deputado federal, ele tem experiência em CPIs. Integrou, por exemplo, as da Petrobras, dos Maus-Tratos de Animais e dos Correios.

Além de participar da preparação de Pazuello, Lorenzoni deve assumir uma parte da articulação política na CPI.

Outra frente de atuação do governo federal é tentar minar o poder de Renan Calheiros. Para isso, o Planalto teria acionado o ex-presidente José Sarney. Eles mantêm uma relação de proximidade. A reportagem conversou com pessoas próximas aos 2, que relataram que a investida não deve ter sucesso.

Sarney não estaria disposto a se envolver em questões do Congresso e Calheiros não teria intenção de abrir mão da relatoria.

ACAREAÇÃO ENTRE PAZUELLO E WAJNGARTEN

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou no sábado (24.abr.2021) que será preciso fazer uma acareação entre Pazuello e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência.

Randolfe lembrou que o ex-ministro da Saúde afirmou, em seu discurso de despedida, ter sofrido pressão para fazer repasses de recursos destinados à pandemia para uso político. Em entrevista publicada na 5ª feira (22.abr), porém, o ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro Fabio Wajngarten acusou a equipe comandada pelo ex-ministro de “incompetência” e “ineficiência” na aquisição de vacinas contra o coronavírus.

“No momento correto, acho que será necessário fazer uma acareação entre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten”, afirmou o senador ao Poder360.

O governo federal assinou em março contratos com as farmacêuticas Pfizer e Janssen (braço farmacêutico da Johnson & Johnson) para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. São 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer e 38 milhões do da Janssen.

A negociação, no entanto, foi marcada por embates entre a empresa e o governo federal. Em agosto de 2020, Carlos Murillo, CEO da Pfizer Brasil, afirmou que enviou proposta de fornecimento do imunizante a Bolsonaro e que o mandatário não havia respondido.

Em janeiro de 2021, o então ministro da Saúde seguiu criticando as cláusulas propostas pelos laboratórios: “O que fica claro: ou nós produzimos as nossas vacinas ou nós não vamos vacinar o povo brasileiro”, disse na ocasião.

“Agora, Fabio Wajngarten diz que tentou ajudar nessa operação e joga a responsabilidade nas costas de Pazuello. O ministro [do STF] Gilmar Mendes diz que Wajngarten o procurou aflito a respeito dessa venda de vacinas da Pfizer. […] Talvez o mais apropriado para a CPI seja ouvir juntos, Pazuello e Wajngarten, fazendo uma acareação entre eles”, concluiu Randolfe.

Gilmar Mendes disse ao Poder360 que foi procurado por Wajngarten para auxiliar no processo de compra de vacinas da Pfizer. “Ele esteve comigo mais de uma vez. E parecia muito aflito com essa crise. Ele achava que havia um colapso no sistema de governança do Ministério da Saúde e imaginava que eu pudesse ajudar”, afirmou.

Fonte: Poder 360

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, lamentou neste domingo (25) a morte dos 53 tripulantes do submarino que desapareceu na quarta-feira (21).

“Todos nós, indonésios, expressamos nossa profunda tristeza por essa tragédia, especialmente para as famílias da tripulação do submarino”, declarou Widodo a jornalistas, segundo a agência de notícias Reuters.

Widodo afirmou que o KRI Nanggala-402 foi localizado no mar de Bali.

Segundo Yudo Margono, porta-voz da Marinha, sonares detectaram um objeto semelhante a um submarino a 850 metros de profundidade, além do que a embarcação seria capaz de suportar.

No sábado (24), a Marinha do país anunciou que alterou o status da embarcação de “desaparecido” para “afundado” e informou que não há esperanças de encontrar sobreviventes.

Trabalhos de resgate

O KRI Nanggala-402 perdeu contato com a Marinha indonésia na quarta-feira (21), enquanto realizava exercícios militares ao norte da ilha de Bali. O desaparecimento ocorreu após o submarino receber autorização para submergir. Desde então deixou de responder aos sinais.

As equipes de resgate já tinham avisado que as reservas de oxigênio da tripulação poderiam acabar às 15h de sexta (madrugada de sábado no horário local).

Mais de dez helicópteros e navios de busca foram mandados para a área onde o contato foi perdido, com ajuda dos Estados Unidos, Austrália, Cingapura, Malásia e Índia.

A Marinha local trabalha com a hipótese de uma queda de energia, que deixou o submarino fora de controle e impediu o lançamento de medidas emergenciais.

O submarino KRI Nanggala-402 pesa 1.395 toneladas e foi construído na Alemanha em 1977. Ele foi incorporado à frota indonésia em 1981 e passou por uma reforma de dois anos na Coreia do Sul que foi concluída em 2012.

A Indonésia é o maior arquipélago do mundo, formado por mais de 17 mil ilhas. Bali é uma ilha e província do país, entre as ilhas de Java (a oeste) e Lombok (a leste).

Fonte: G1

A Prefeitura de Parnamirim publicou neste sábado (24) mais um decreto que atualiza as medidas de contenção e enfrentamento à Covid-19. As determinações atuais objetivam consolidar as regras de abertura e funcionamento do comércio de Parnamirim, de modo a garantir o adequado enfrentamento da emergência na saúde pública. O atual decreto – 6.480 de 23 de abril de 2021 – passa a vigorar a partir deste sábado (23) até o próximo dia 12 de maio.

RESTAURANTES, BARES, FOODTRUCKS E FOODPARKS:

Podem funcionar até 22h, limitados à ocupação máxima de 50% de sua capacidade. Depois das 22h, poderão funcionar exclusivamente por delivery ou entrega no balcão, sendo vedado o consumo no local. Depois do horário estipulado, os estabelecimentos poderão funcionar por mais 60 minutos, para o encerramento das atividades presenciais, sendo vedada a recepção e atendimento de novos clientes.

*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.295/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.

GALERIAS, CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING CENTERS

Liberado o funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados das 8h às 15h, limitado a 50% da capacidade máxima. Os shopping centers e suas praças de alimentação, poderão funcionar das 9h às 22h, de segunda a sábado, também limitados a 50% da capacidade de lotação.

*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.295/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.

SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS

Autorizado o funcionamento limitado a 50% da capacidade máxima.

ACADEMIAS, BOXES DE CROSSFIT E ESTÚDIOS DE PILATES

Poderão funcionar das 6h às 22h, limitados à ocupação de 50% da capacidade máxima, devendo os estabelecimentos afixarem placas indicativas da lotação dos locais.

*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.300/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 16/07/2020.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA

As aulas presenciais na rede pública permanecem suspensas. Já as escolas da rede privada dos ensinos superior, médio, fundamental e infantil estão autorizadas a funcionar, podendo ministrar aulas de forma presencial. É dos pais e responsáveis o direito de escolha entre a modalidade de ensino, podendo ser remoto, presencial ou sistema híbrido.

*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.339/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 15/09/2020.

TEMPLOS RELIGIOSOS

Permitido o funcionamento com frequência máxima de 30% da capacidade. Nos domingos e feriados, durante a vigência do toque de recolher instituído pelo Governo do Estado, as atividades religiosas poderão ocorrer, com a presença dos fiéis, até as 20h. Após esse horário, só de forma virtual.

*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.294/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 09/07/2020.

BEBIDAS ALCOÓLICAS

Proibido o consumo nos espaços públicos, independente do horário.

TRANSPORTE PÚBLICO

O transporte de passageiros em pé poderá ser realizado, desde que não ultrapasse a lotação máxima de 50% do veículo.

ESPORTES COLETIVOS

Autorizada a prática de segunda a sábado, das 6h às 22h, desde que sem a presença de público, mantidos os protocolos sanitários instituídos pelo Poder Público.

SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO

O funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais permanece suspenso, bem como a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, realização de festas, shows e eventos comerciais de qualquer natureza.

SERVIÇOS EM GERAL

Os serviços que não se enquadram nos parâmetros anteriores poderão retomar suas atividades de forma presencial, com horário reduzido, sendo de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados das 8h às 15h, limitado a 50% da capacidade máxima.

 

As medidas restritivas não se aplicam às seguintes atividades, as quais poderão funcionar normalmente:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinárias;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;

XIX – lavanderias;

XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;

XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

XXX – Serviços de Call Center;

Esses estabelecimentos deverão assegurar o cumprimento dos protocolos de biossegurança instituídos pelos Poderes Públicos, como o uso obrigatório de máscara, bem como garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre trabalhadores, colaboradores e clientes.

A fiscalização acontece diariamente na cidade, com as equipes da Prefeitura de Parnamirim, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O descumprimento das medidas configura crime de desobediência e contra a saúde pública, previstos nos artigos 330 e 268 do Código Penal, bem como pode acarretar multa e interdição dos estabelecimentos. As denúncias, que ajudam muito no trabalho das equipes, podem ser feitas através do 156 ou do 190.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (23) o acesso do senador Renan Calheiros (MDB-AL) às mensagens do então juiz Sergio Moro com os procuradores da Operação Lava Jato, na Operação Spoofing. O processo está em segredo de Justiça.

O material inclui trocas de mensagens que citam o senador. O ministro deu acesso ao material somente com referências a Renan Calheiros, um dos políticos citados em acordos de delação, com investigados afirmando que o senador recebeu propina dos desvios da Petrobras.

Em dezembro de 2019, o STF recebeu denúncia que acusa o congressista de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em fevereiro, Calheiros protocolou projeto de lei que prevê anistia para os hackers que revelaram diálogos. Na justificativa que acompanha a proposta, o parlamentar argumenta que os acusados contribuíram para o “aperfeiçoamento das instituições brasileiras”, pois os diálogos são “confissões inequívocas de perseguição política”, de “desprezo pelos direitos fundamentais das pessoas acusadas”.

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta cópia das perícias feitas sobre os diálogos entre procuradores da Lava-Jato obtidos por meio de um ataque hacker, apreendidos pela PF na Operação Spoofing.

Passo a passo

Os arquivos das conversas foram apreendidos em 23 de julho, quando foi deflagrada a primeira fase da operação Spoofing, que apura a atuação do grupo de hackers.

Em dezembro de 2020, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, realizada em julho de 2019.

Já em fevereiro deste ano, a Segunda Turma do Supremo manteve o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apuradas pela Operação Spoofing que lhe digam respeito.

O colegiado entendeu que os membros do Ministério Público de primeiro grau não possuem legitimidade para postular na causa.

Em 14 de abril, o relator, Ricardo Lewandowski, determinou ao juiz da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, que forneça cópia de todas as perícias feitas nas mídias apreendidas com os hackers. Solicitou também acesso à “perícia conclusiva englobando todo o material apreendido”, ao relatório final produzido pela PF e à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal neste caso.

Fonte: CNN Brasil

O delator do mensalão, Roberto Jefferson, afirmou neste sábado (24.abr.2021) que o presidente Jair Bolsonaro se filiará ao Patriota. O presidente está sem partido desde que deixou o PSL, em novembro de 2019, para tentar criar o Aliança pelo Brasil. O ex-deputado é presidente do PTB, partido que estará coligado.

Em março, o mandatário disse que está “namorando” uma sigla na qual possa ser dono de sua estrutura partidária, mas não disse qual. Antes já havia dito que, se seu novo partido não fosse formado até março, procuraria outro.

“O PR [Presidente da República] Bolsonaro se encaminhando para o Patriota. Combinamos de conversar as coligações por Estados”, publicou.

Em fevereiro, o Poder360 mostrou que, no ritmo atual, o Aliança só sairá de papel em 2024. Para criar um partido é necessário conseguir 491.967 assinaturas com apoio de eleitores. Essas assinaturas precisam ser validadas pela Justiça Eleitoral. Até a 24 de fevereiro, havia 72.956 assinaturas validadas. A média em 2021, até o momento da publicação da reportagem, era de 372 validações por dia.

Fonte: Poder 360

Morreu na noite desta sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e morreu na cidade de São Paulo. O perfil do político no Twitter comunicou o falecimento, sem no entanto, citar a causa da morte.

Comunicado de Falecimento.

É com profunda dor e pesar que o PRTB, por sua diretoria, comunica o falecimento do nosso Líder, Fundador e Presidente Nacional Levy Fidelix, ocorrida nesta data na cidade de São Paulo. Descanse em paz homem do Aerotrem! 🙏🏻 pic.twitter.com/ExdwhGQOOE

— Levy Fidelix (@levyfidelix) April 24, 2021

Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix concorreu à presidência da República nas eleições de 2014, 2010 e 1994. No ano passado, concorreu à prefeitura de São Paulo.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 1990.

Uma das bandeiras mais conhecidas de Fidelix como candidato foi a implantação do aerotrem como solução para desafogar o trânsito nas principais capitais brasileiras.

Fonte: Agência Brasil

Giovani Jr, Manoel Diniz e seu filho Michael Diniz serão os entrevistados deste sábado (24), no programa A Voz da Liberdade, apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Waldemir Tapioca. O programa vai ao ar todos os sábados das 10h às 12h.

Além de falar sobre sua trajetória, os entrevistados irão falar sobre assuntos administrativos e também de política. Sem censura ou meias palavras, assim é A Voz da Liberdade.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta 6ª feira (23.abr.2021) que o Censo Demográfico não será realizado em 2021. O motivo, segundo ele, é a falta de recursos previstos no Orçamento.

“Não há previsão orçamentária para o Censo. Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo deste ano, em particular a partir de decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto.

Responsável pelo Censo Demográfico, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já havia decidido em abril suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam na pesquisa –inicialmente prevista para ser realizada em 2020, mas adiada por causa da pandemia.

A decisão foi tomada depois de cortes dos recursos previstos no Orçamento da União para a realização do Censo, quando o Congresso reduziu o valor previsto para a pesquisa de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões.

“As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário”, disse Waldery.

ORÇAMENTO “EXEQUÍVEL”

Rodrigues disse na entrevista que o Orçamento de 2021, da maneira como foi sancionado, é “exequível”. Segundo ele, não há risco de ‘shutdown’, termo mais conhecido para a paralisação da máquina pública.

“Da maneira como foi colocada, nós teremos, com os instrumentos enviados ontem, a possibilidade de análise da dinâmica orçamentária ao longo do ano e entendemos que neste momento não corremos riscos de termos parada em nenhum dos ministérios”.

Participaram da entrevista a jornalistas:

• Bruno Grossi (secretário especial de Relações Governamentais);

• George Soares (secretário de Orçamento Federal);

• Waldery Rodrigues (secretário especial da Fazenda); e

• Bruno Funchal (secretário do Tesouro Nacional).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa 5ª feira (22.abr), com vetos parciais, o Orçamento. Foi o capítulo final de um processo em que se evitou impor uma dura derrota ao ministro Paulo Guedes, mas do qual ele sai desgastado. O chefe da pasta da Economia chegou a defender o veto integral do texto, mas passou a considerá-lo “exequível” depois de o Congresso aprovar um projeto de alívio de R$ 9 bilhões.

Fonte: Poder 360

O Brasil fechou a última semana epidemiológica (Semana 15) com uma redução de 7% no número de casos confirmados da doença. Os números foram atualizados em balanço do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). Entre os dias 11 e 17 de abril, foram 455.085 casos, o que significa 36.324 a menos comparado com a semana epidemiológica anterior, com 491.409 casos.

Em relação aos óbitos, foram registradas 20.344 mortes na semana passada, uma queda de 4% em relação à semana anterior, o que é considerado, pela pasta, como uma estabilização dos números. O maior registro de novos óbitos ocorreu em 8 de abril, com um total de 4.249 notificações em um dia.

Na última semana, o país apresentou redução nos registros da doença em 13 estados e no Distrito Federal, aumento em seis e estabilização em sete. Os estados que tiveram redução foram Amapá, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Acre e Mato Grosso e o Distrito Federal. A estabilização dos casos ocorreu no Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e Tocantins e o aumento ocorreu na Bahia, Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Roraima e Maranhão.

Dez estados apresentaram queda no número de mortes, enquanto em nove houve aumento nos registros. Outros sete estados e o DF tiveram estabilização. A redução no número de novos óbitos ocorreu no Amazonas, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Houve estabilização no Maranhão, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Bahia, São Paulo, Alagoas e Tocantins. O aumento foi constatado no Sergipe, Piauí, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Roraima e Pará.

Este ano, até o dia 19 de abril, foram confirmados 81.574 casos de Síndrome Gripal (SG) por covid-19 em profissionais de saúde. As profissões com maiores registros da doença foram técnicos/auxiliares de enfermagem (29,5%), enfermeiros (16,9%), médicos (10,8%), farmacêuticos (5,4%) e agentes comunitários de saúde (5,2%).

Até 17 de abril, foram confirmados 951 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados em profissionais de saúde por covid-19. Outros 315 casos encontram-se em investigação.

Variantes

De 9 de janeiro até 17 de abril, foram identificados 2.074 de casos de covid-19 pelas variantes em 25 estados. Desse total, 73 são da variante do Reino Unido (B.1.1.7), 1.998 da variante do Amazonas (P.1) e três da variante da África do Sul (B.1.351).

Até 17 de abril, foram registrados 11 casos de reinfecção no país – cinco pela variante do Amazonas. Os estados que registraram casos de reinfecção, até o momento, são: Rio Grande do Norte (1), Goiás (1), São Paulo (3), Minas Gerais (1), Paraná (1), Amazonas (3) e Santa Catarina (1).

Reações adversas

De acordo com o Ministério da Saúde, foram notificados, nos dois primeiros meses da campanha de vacinação contra a covid-19, um total 39.234 casos suspeitos de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV). Desses, 37.780 foram classificados como sem gravidade. De acordo com a pasta, os eventos adversos não possuem necessariamente uma relação direta com a aplicação da vacina.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou, nesta sexta-feira (23), a “Operação Prainha”, no Paço da Pátria, em Natal. As ações aconteceram de forma integrada com a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil da Paraíba e equipes da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça em Natal e Mossoró.

A operação teve como objetivo apreender armas de fogo e prender Renato Rovegno de Souza Júnior, suspeito do latrocínio que vitimou o policial militar Gustavo Pinheiro de Andrade, morto em 13 de abril, no bairro Capim Macio, em Natal, durante uma tentativa de roubo ocorrida em um estabelecimento comercial, quando o policial reagiu à ação e foi morto.

Durante as diligências realizadas nesta sexta-feira (23), Renato Rovegno, acompanhado de outro homem ainda não identificado, reagiu à abordagem realizada pela Polícia Militar e ambos foram atingidos por disparos, morrendo no local. Na ocasião, foram apreendidas com eles duas armas de fogo, sendo uma pistola .40 usada pelo cabo Gustavo, pertencente à Polícia Militar, e uma pistola 9mm.

O nome da operação, “Prainha”, remete à localidade no lado oposto ao Paço da Pátria, na qual foragidos da Justiça costumam se esconder e onde também foram realizadas diligências. As ações contaram com a participação do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), todos da Polícia Militar, além da atuação dos canis da Polícia Federal e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), e a presença do helicóptero da Polícia Civil da Paraíba.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta 5ª feira (22.abr.2021), com vetos parciais, o Orçamento de 2021. Trata-se do capítulo final de um processo em que se evitou impor uma dura derrota ao ministro Paulo Guedes, mas do qual ele sai desgastado. O chefe da pasta da Economia chegou a defender o veto integral do texto, mas passou a considerá-lo “exequível” depois de o Congresso aprovar um projeto de alívio de R$ 9 bilhões.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (23.abr). Leia a íntegra (5 MB).

O presidente vetou R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo e outros R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo. Somados aos R$ 9 bilhões bloqueados a partir do projeto aprovado pelo Congresso no início desta semana, o governo ganhou R$ 28,8 bilhões de espaço no Orçamento.

Em nota (íntegra – 272 KB), o Ministério da Economia diz que a medida “permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”.

Também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, “os quais são custeados pela União”, diz o documento.

O Orçamento deste ano, aprovado no fim de março, define um total de R$ 4,325 trilhões em despesas.

Pela proposta, a União fechará 2021 com deficit primário de R$ 247,1 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.

O diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, Felipe Salto, afirmou em seu perfil no Twitter que considera insuficiente a opção que o governo fez para o Orçamento não descumprir a regra do teto de gastos.

Salto lembrou que a necessidade calculada pela IFI é de R$ 31,9 bilhões, enquanto o total cortado pelos vetos e bloqueios foi de R$ 28,8 bilhões.

“O problema é que esse contingenciamento vai prejudicar programas e projetos essenciais, elevando o risco de shutdown, ainda que o teto seja preservado”, afirmou.

8/n. Minha conta preliminar: a discricionária do Executivo (RP 2) ficaria em torno de R$ 85 bi c/ o corte potencial de R$ 16,9 bi, nível historicamente baixo. O gov escolheu operar no fio da navalha, avaliando recorrentemente eventual necessidade de descontingenciamento. FIM.

— Felipe Salto (@FelipeSalto) April 23, 2021

RISCO DE IMPEACHMENT

Paulo Guedes disse ao presidente, em 31 de março, que o texto aprovado pelo Congresso poderia, se sancionado, levar a um processo de impeachment. Bolsonaro passou a cogitar o veto integral do Orçamento, ou, ao menos, de algumas partes do texto, caso a 2ª solução elimine eventuais ilegalidades.

Segundo relato de Guedes a Bolsonaro, o Orçamento, sem os vetos, aumentaria de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto de aumento de gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Em 9 de abril, Guedes criticou a forma como o Orçamento foi negociado. Em um evento do Bradesco BBI, comparou a negociação do Orçamento a uma nave pilotada por macacos: “Você está aterrissando a nave em Marte. Aí chega um macaco lá, aperta 3 botões, chuta o painel e começa a desviar a nave”.

Segundo o ministro, o “macaco” de sua analogia não é uma pessoa específica. Ele citou possíveis erros tanto na pasta em que comanda quanto nos congressistas envolvidos na formulação do Orçamento. Disse ainda que houve interferência de pessoas próximas ao presidente e que faltou comunicação. Esse seria o motivo para o valor de emendas parlamentares ter ultrapassado a expectativa inicial da pasta.

No mesmo evento, Guedes citou ações de um “ministro fura-teto” na busca por recursos. Sem citar nomes, Guedes afirmou que o colega de Esplanada coloca em risco todo o grupo político que apoia o governo. Em outras ocasiões, Guedes atribuiu o apelido a Rogério Marinho, atual chefe do Ministério do Desenvolvimento Regional e ex-membro da equipe econômica.

Em outro momento, Guedes afirmou que durante a negociação do Orçamento houve um ministro que prometeu privilegiar o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

“O relator estava recebendo conversa de ministro, tinha ministro pedindo dinheiro para ele e prometendo mandar dinheiro para o Estado dele. Ao mesmo tempo, tinha gente falando em nome do presidente que queria um pouco mais de dinheiro. Inclusive, disse o relator que houve proposta de furar o teto”, declarou.

Em 19 de abril, no entanto, o Congresso aprovou um projeto de lei que autoriza o bloqueio de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias (exceto emendas parlamentares) para fazer a compensação de despesas obrigatórias. O texto também permite retirar da conta da meta fiscal despesas de saúde relativas à pandemia. Na prática, isso facilita o crescimento de despesas fora do teto de gastos.

O acordo firmado para aprovar esse texto reforçou as chances de permanência de Guedes no governo. Até antes da aprovação do projeto de lei com R$ 9 bilhões extras, o ministro sinalizava que não teria como permanecer no cargo. Agora, o cenário muda. Ainda assim, o ministro sai desgastado do processo. A relação com a cúpula do Congresso não é boa.

CONSULTORIA VÊ BURACO DE R$ 21,3 BI

Nas contas consultoria da Câmara dos Deputados, o Orçamento tem um buraco de R$ 21,3 bilhões nas despesas obrigatórias.

NA MIRA DO MP

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o órgão de controle fizesse um alerta preventivo de que a sanção sem vetos do Orçamento de 2021 poderia levar o presidente Jair Bolsonaro a responder por crime de responsabilidade.

Na representação, o subprocurador Lucas Furtado pediu ainda que seja apurada a responsabilidade da equipe econômica pela formulação do Orçamento com os problemas constatados. Eis a íntegra (198 KB) do documento assinado pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.

“A sanção do presidente da República ao projeto de lei orçamentária de 2021 pode incorrer, em tese, em crime de responsabilidade previsto na Lei nº 1079/1950, art. 10, item 4 (infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária)”, diz a peça, enviada em 5 de abril à presidente do TCU, Ana Arraes.

Fonte: Agência Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nessa 5ª feira (22.abr.2021) que avalia a possibilidade de concorrer ao Senado em 2022. Ele descartou ser candidato à Presidência da República, argumentando que não iria participar de uma eleição contra o presidente Jair Bolsonaro.

“Hoje estou preparado para cumprir minha parte como vice-presidente do presidente Bolsonaro e acompanhá-lo até o final desse mandato”, disse Mourão em entrevista ao programa Brasil em Questão, transmitida pelo Facebook.

“A partir daí, ou então antes disso, se por acaso houver uma outra oportunidade de eu contribuir para a melhoria do nosso país, a gente estuda essa situação.”

Mourão afirmou que disputar a Presidência contra Bolsonaro é algo que está “fora dos seus preceitos éticos”.

“Eu jamais irei concorrer contra ele”, declarou.

“Agora, pode ser que seja necessária a minha participação para concorrer ao Senado. Isso ainda está em estudo”, falou.

“Na realidade, hoje, a linha de ação número 1 é terminar o mandato e a partir daí retornar a minha vida, vamos dizer assim, de aposentado. Eu acho que já tenho uma contribuição aí de 50 anos para o nosso país. Eu acho que mereço um pouco de descanso”, finalizou.

Assista a entrevista (1h 3min). A declaração de Mourão sobre 2022 é a partir do minuto 34:

Poder 360.

 

O Supremo Tribunal Federal resgata, com o julgamento de hoje, a confiança no sistema de justiça. A questão era de extrema simplicidade, porém o Presidente Fux quis submetê-la ao Plenário. Foi bom.

As decisões de mérito sobre a incompetência e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e do grupo representado pelos procuradores da Força-Tarefa de Curitiba, do qual ele era o chefe, são definitivas.

Moro era incompetente e instrumentalizou o Poder Judiciario para fazer política com a toga. Mercadejou com o cargo. Desonrou a Justiça. Ao se colocar como um juiz de jurisdição nacional, ele buscava perseguir aqueles que escolheu como inimigos, chegando ao ponto de interferir dolosamente no sistema eleitoral, na livre possibilidade de voto do cidadão, um verdadeiro ataque à democracia.

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal tratou com seriedade e com a gravidade devida a questão da parcialidade. Foi técnica, mas ácida. Foi fria e crua. Reconheceu que Moro, ao chefiar um bando de Procuradores, que desonraram a grandeza do Ministério Público, foi parcial, decidiu conforme suas vontades e ambições pessoais.

É necessário agora que sejam investigados os motivos de tamanho ataque à Justiça, à democracia, ações que parecem revelar toda uma faceta criminosa que merece investigação por parte da PGR e, possivelmente, uma necessária condenação, mas a ser proferida por um juiz imparcial, correto e justo.

A Constituição da República é o nosso norte. E serve a todos. Vamos ser rigorosos e garantir ao bando de Curitiba todos os direitos que eles sempre desprezaram. Inclusive a prisão só após o trânsito em julgado.

Há anos eu corro o Brasil defendendo exatamente o que o Supremo Tribunal, na sua composição plenária decidiu.

A vida dà, nega e tira.

KAKAY