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Indicado como relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros apresentará ainda na tarde desta terça-feira (27) 11 requerimentos de convocações e documentos para as investigações.

O documento a que a CNN teve acesso elenca todos eles (veja a lista abaixo). Entre os pedidos, serão convocados o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Também será convocado o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Requerimentos

1) Inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;

2) Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da Lei 13.979 de 2020 que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;

3) Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;

4) Todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;

5) Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferência de recursos para o combate à covid e sua distribuição  entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;

6) Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais

7) No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que todas as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem  todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal;

8) Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam;

9) Convocar o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres;

10) Requisitar ao STF o compartilhamento  da investigação das Fake News;

11) Requisitar a CPI das Fake News todo material apurado.

Fonte: CNN Brasil

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim (Semas) realizou durante o final de semana uma ação preventiva de combate ao trabalho infantil. A ação faz parte das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPEPI) e contou com o apoio da equipe de abordagem do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

As equipes percorreram as feiras livres dos bairros de Santos Reis e Parque Industrial, além dos semáforos das avenidas Abel Cabra e Maria Lacerda, em Nova Parnamirim.
Durante as abordagens, as equipes conscientizaram os pais orientando que ali não é o lugar de crianças, além dos riscos que elas correm expostas em semáforos de avenidas muito movimentadas.

Durante esta semana, as equipes do CREAS farão intervenção com as famílias identificadas nos referidos pontos visitados. Este trabalho é importante para que seja feito o diagnóstico se está havendo trabalho infantil.

O Senado instala nesta 3ª feira (27.abr.2021) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. A comissão vai investigar as ações do governo federal e o uso de recursos da União por Estados e municípios no enfrentamento da pandemia.

Assista ao vivo:

Há acordo envolvendo a maioria dos integrantes para que Omar Aziz (PSD-AM) comande o colegiado. O amazonense não é opositor, mas é crítico ao governo.

O acordo também envolve o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) para ser relator. Renan foi próximo dos governos petistas e, agora, tem feito acenos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na noite de 2ª feira (26.abr), a Justiça Federal determinou que o senador não pode ser escolhido para a função. Cabe recurso.

Por causa da pandemia, a comissão será semipresencial. O funcionamento foi regulamentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no ato nº 8 de 2021 (íntegra – 2 MB).

O requerimento para instalação da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi lido por Pacheco em 13 de abril.

A instalação da CPI foi determinada em 8 de abril pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso –que concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. Eis a íntegra da decisão (204 KB).

Dias depois, em 14 de abril, o plenário da Corte chancelou sua decisão, por 10 votos a 1. O único que não acompanhou o relator foi o ministro Marco Aurélio Mello.

O QUE FAZ UMA CPI

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu na 3ª feira (13.abr) que a CPI da Covid-19 deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo no combate à doença.

O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da comissão e defendido sua ampliação para também investigar governadores e prefeitos.

O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores. O regimento interno do Senado, no entanto, veda a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais.

Quando começar a funcionar, a comissão pode:

• inquirir testemunhas, que devem dizer a verdade;

• ouvir suspeitos, que podem não falar para não se incriminar;

• prender em caso de flagrante;

• requisitar informações e documentos da administração pública;

• chamar autoridades para depor;

• convocar ministros de Estado;

• fazer investigações e audiências públicas;

• pedir que servidores de outros poderes auxiliem nas investigações;

• quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados, desde que por ato devidamente fundamentado, com o compromisso de não deixar os dados públicos.

A CPI, entretanto, não pode julgar, nem punir ninguém. O único caso em que o colegiado pode prender alguém é se houver flagrante.

O grupo também não pode expedir mandado de busca e apreensão em domicílios, apreender passaporte e determinar a interceptação telefônica. Essas medidas dependem de decisão judicial.

A duração da CPI será de 90 dias como descrito no requerimento de sua instalação. O prazo pode ser ampliado desde que o pedido para isso seja assinado por pelo menos 1/3 dos senadores, ou seja, 27 congressistas.

O relatório produzido no fim da comissão deve ser encaminhado ao Ministério Público ou à Advocacia Geral da União para que tomem as devidas providências jurídicas e/ou penais.

A autoridade a quem for encaminhada a conclusão tem obrigação de informar as providências adotadas. O relatório final também pode apresentar propostas legislativas.

Fonte: Poder 360

Trabalhadores informais nascidos em outubro começam a receber hoje (27) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Fonte: Agência Brasil

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prenderam, nesta segunda-feira (26), Alberto Magno Ferreira Cavalcante, 25 anos. Ele foi detido no bairro de Bela Parnamirim, em Parnamirim, pelos crimes de receptação, adulteração, posse de munição e droga ilícita.

Alberto Magno foi encontrado com um veículo roubado e clonado, além de munições de arma de fogo, placas de outros veículos roubados e porção de maconha. Com ele, também foi apreendida uma máquina de contagem de cédulas, usada no meio do crime por grupos que atuam em roubos a carros-fortes e caixas eletrônicos.

O suspeito foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações continuam no intuito de capturar os demais envolvidos nos roubos investigados.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou do número de Whatsapp da DEPROV: (84) 3232-6312.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

A Justiça Federal de Brasília determinou nesta segunda-feira (26) que o senador Renan Calheiros(MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI da covid, que está marcada para ser instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal. A Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambeli(PSL-SP).

Na decisão, assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o magistrado acolheu os argumentos apresentados por Zambelli de que Renan não poderia ser o relator pelo fato de ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

A parlamentar Anunciou a decisão da justiça por meio de uma rede social na noite dessa segunda feira(26), onde afirma que sua ação que pedia a suspensão do nome de Renan Calheiros da votação que decidirá a relatoria da CPI da COVID foi atendida pela segunda vara Federal de Brasília.

Veja a publicação da parlamentar:

URGENTE: O juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, atendeu ao pedido de liminar da nossa ação popular e SUSPENDEU o nome de @renancalheiros para a votação que decidirá a relatoria da CPI!

Agradeço ao Dr. Sormane e a todos os apoiadores. Essa vitória é de vocês!

— Carla Zambelli (@Zambelli2210) April 26, 2021

URGENTE: O juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, atendeu ao pedido de liminar da nossa ação popular e SUSPENDEU o nome de @renancalheiros para a votação que decidirá a relatoria da CPI!

Agradeço ao Dr. Sormane e a todos os apoiadores. Essa vitória é de vocês!

Fonte: Terra Brasil

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema afirmou em nota nota está acompanhando a situação das praias que amanheceram lotadas de lixo de origem desconhecida, que apareceu no litoral, e irá avaliar as condições das águas desses locais. Parnamirim está entre os municípios que tiveram seu litoral afetado.

O órgão ambiental emitiu um Ofício com orientações para as Prefeituras dos Municípios Costeiros do Rio Grande do Norte e esclarece o seguinte:

Considerando o evento do surgimento de grande quantidade de resíduos sólidos nas praias do Litoral Sul do RN, incluindo resíduos de serviços de saúde;

Também considerando que em tais situações há grande risco de transmissão de doenças com o uso das águas para recreação de contato primário, como contato direto e prolongado com a água através de natação, mergulho, esqui-aquático, etc, além do contato direto com as areias das praias;

E considerando que de acordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 274/2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, Art. 2º, § 4º, as águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorrências: presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação;

Além disso, considerando que a situação atual se enquadra exatamente no Art. 2º, parágrafo 4º e alínea d, da Resolução Conama nº 274/2000, tornando as águas impróprias para recreação de contato primário.

Solicitamos que essas prefeituras possam adotar as seguintes ações:

1.      Interdição dos trechos das praias que ainda possuam resíduos sólidos;

2.      Se possível, colocação de bandeiras vermelhas indicando que a praia está imprópria para banho, até a total limpeza das praias, aguardando alguns dias, de modo que se tenha certeza que não estão chegando novas quantidades de resíduos nas praias;

3.      A limpeza das praias deve ser realizada o mais rápido possível para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia;

4.      E que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem.

Por fim, o Idema orienta que todos os municípios costeiros se mantenham alertas para a chegada de quaisquer resíduos ou materiais diferentes nas praias, caso ocorra, notificar a Defesa Civil do Estado, 98120-1297, e o Instituto, por meio do serviço ‘Alô Idema’, através do 0800.281.1975, do telefone 3232-7004 e também do e-mail aloidema@gmail.com.

Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (26), que o Ministério fez uma série de ações para conseguir um aporte maior de kits de intubação para pacientes internados com covid-19.

“Nós tivemos também o apoio da iniciativa privada: a Vale e outras indústrias fizeram uma doação muito expressiva desses materiais. Um primeiro lote já chegou e nos atendeu e ajudou muito os estados e municípios; e um segundo está chegando. Já saiu hoje de Portugal uma doação da Espanha”, informou.

O ministro acrescentou que a pasta abriu um pregão nacional e internacional, sem fixação de preço, para adquirir a medicação usada no procedimento de intubar pacientes. Ele disse ainda que o Brasil também está negociando com a Opas. A expectativa é de que em um curto prazo seja anunciada uma remessa desses insumos vindos dos Estados Unidos.

Oxigênio

Sobre a situação do oxigênio, Queiroga avaliou que o abastecimento “está relativamente sob controle”. O ministro lembrou o acidente em uma das plantas da White Martins, no Ceará, no último sábado (24) e anunciou que 18 caminhões para transporte do insumo já estão no país.

“Felizmente não houve vítimas. E era mais uma indústria de enchimento dos cilindros. Outro ponto é que eu informei para os senhores que nós estávamos apoiando a White Martins na importação de caminhões – são esses caminhões que levam o oxigênio líquido. Chegaram 18 caminhões, vindos do Canadá, que vão nos ajudar em relação a esse insumo, o oxigênio”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiota” uma jornalista em Feira de Santana (BA), nesta 2ª feira (26.abr.2021). A repórter, da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, questionou Bolsonaro sobre uma foto que o mandatário tirou junto ao apresentador Sikêra Jr., na qual ambos seguram uma réplica aumentada de um CPF com uma tarja vermelha, na qual está escrito “cancelado”.

Eis o que disseram a jornalista e o presidente:

Jornalista: “O senhor foi criticado, presidente, sobre uma foto postada dizendo CPF cancelado em um momento de tantas pessoas morrendo”.

Bolsonaro: “Você não tem o que perguntar não? Deixa de ser idiota”.

O trecho foi divulgado na página oficial da TV Aratu no Instagram e não apareceu no áudio enviado pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto a jornalistas que não participaram da entrevista.

A foto à qual a repórter se referiu foi feita na 6ª feira (23.abr), depois da participação do presidente no programa Alerta Especial, da TV A Crítica, de Manaus (AM). Ao longo da entrevista, o presidente fez  comentários considerados homofóbicos e xenofóbicos. “Esse queima ou não queima?”, disse o presidente sobre um assistente de produção do programa. A um homem com vestimenta japonesa, questionou: “Tá tudo pequenininho aí?”.

A expressão “CPF cancelado” é usada por policiais e grupos de extermínio em referência a alguém que foi assassinado, geralmente, por um grupo inimigo. Para os críticos, o presidente errou ao tirar a fotografia não só por seu cunho violento, mas no contexto da pandemia de covid-19. Até esse domingo (25.abr), o país tinha ao menos 390.797 mortes pela doença.

REPÓRTER RESPONDE

A repórter Driele Veiga respondeu ao presidente em sua página oficial do Instagram. “A autoridade representou no xingamento uma sociedade com uma estrutura ainda sexista e patriarcal em que homens acham que vão conseguir intimidar uma mulher com agressão verbal e/ou atitude desrespeitosa“, escreveu a jornalista.

Driele completou: “A mim o xingamento não ofendeu. Só mostrou que estava no caminho certo. Sou jornalista e estou aqui para perguntar, por mais que a indagação incomode“, completou.

O presidente do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, defendeu a repórter na publicação. “Minha solidariedade, Driele. Sei da sua seriedade, competência e educação. É fundamental que, em uma democracia, o presidente da República compreenda e respeite o papel da imprensa“, escreveu.

Fonte: Poder 360

Com a chegada de um novo lote de vacinas neste sábado (24), com um total de 3.960 doses, sendo 1.260 Coronavac e 2.700 Oxford/AstraZeneca, a Prefeitura de Parnamirim dará continuidade ao Plano Municipal de Imunização.

Nesta segunda (26) e terça-feira (27) a vacinação continua com a aplicação da primeira dose desta nova faixa etária e a aplicação da segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca para aqueles que tomaram a primeira dose durante os meses de janeiro e fevereiro.

Também nessas mesmas datas haverá a aplicação da segunda dose da Coronavac para quem tomou a primeira dose há exatos 28 dias.

Confira o cronograma:

Primeira dose para os idosos a partir de 60 anos – Vacina Oxford AstraZeneca

• Associação de Moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

• Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

Horário: das 8h às 14h.

• Parque Aristófanes Fernandes

Horário: das 8h às 14h.

• Unidades Básicas de Saúde (exceto as UBS Coophab e UBS Passagem de Areia II).

Confira o horário de atendimento da sua UBS

2ª dose da CoronaVac e da Oxford/AstraZeneca

Será aplicada a 2ª dose de quem tomou a vacina de Oxford/AstraZeneca durante os meses de janeiro e fevereiro.

Será aplicada a 2ª dose de quem tomou a vacina CoronaVac há exatos 28 dias.

• Associação de Moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

• Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

Horário: das 8h às 14h.

• Parque Aristófanes Fernandes

Horário: das 8h às 14h.

A Associação da Mulher Potiguar (Ampare), realizou a cerimônia de posse da nova diretoria, agora sob o comando de Luciana Bezerra, Gerlúcia Moura, Natália Oliveira e Flávia Nairla. Também estiveram presentes membros do conselho e da assessoria, como Simone Fernandes, Manoel Bezerra e Sergio Jacob.

A nova presidente da Ampare, Luciana Bezerra, aproveitou a oportunidade para dizer o quanto se sente honrada em assumir esse desafio, desejou boas vindas a nova equipe, agradeceu a antiga composição e finalizou dizendo: “Através dessa missão me sinto renovada para continuar nas trincheiras a favor das mulheres potiguares.”

Na madrugada deste domingo (25), um policial civil foi morto a tiros em São José de Mipibu. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte lamentou a morte do agente de polícia Kleber Mota da Nóbrega, alvejado com disparo de arma de fogo durante a madrugada.

Kleber tinha 48 anos, atuou por 19 anos na instituição e atualmente estava lotado na 2º equipe da Delegacia de Plantão Zona Norte de Natal.

“A instituição presta condolências à família e amigos do policial, desejando conforto neste momento de dor, ao tempo em que reafirma confiança nas investigações promovidas pela Polícia Civil, que certamente identificará e levará os autores deste crime brutal à responsabilização criminal.”, afirmou a Polícia Civil em suas redes sociais.

O Blog do GM também lamenta a morte do agente de polícia e se solidariza com a dor dos familiares.

O investigado Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS e que estava preso temporariamente por 5 dias, ganhou sua liberdade hoje, pois o MPRN não pediu a extensão de sua prisão para preventiva.

Bruno Medeiros é suspeito de alterar dados do Sistema, de forma a dificultar a identificação posterior dos médicos que autorizam cada exame. O motivo de sua prisão temporária era para evitar que, devido ao conhecimento dele sobre o sistema, pudesse burlar, alterando dados e informações armazenados na “nuvem” ou destruir provas ainda não coletadas contra o grupo.

O vereador Diogo Rodrigues continua recolhido no CRT – Centro de Recebimento e Triagem, em Rosa dos Ventos, Parnamirim. O advogado de Diogo Rodrigues, Dr. Cristiano Barros, ainda está estudando o caminho jurídico que irá seguir em defesa do seu cliente.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Finanças de Parnamirim, Giovani Jr., até o momento não houve sinalização de ajuda financeira por parte do Governo Federal. Em entrevista aos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, no programa A Voz da Liberdade, Giovani afirmou que diferentemente de 2020, quando houve o apoio financeiro aos municípios, neste ano o Governo Federal não enviou recursos para o combate à pandemia.

“Nossa expectativa para 2021 era a de direcionar o orçamento para a recuperação econômica da nossa cidade. No entanto, com essa segunda onda da Covid-19, tivemos novamente que concentrar todo os nossos recursos na área da saúde para o combate à pandemia”, comentou o Secretário, que também  fez questão de ressaltar que sua relação com com prefeito Taveira é a melhor possível.

Sobre a arrecadação do município, um dos mais ricos do estado, Giovani afirmou: “Parnamirim é rica porque fazemos o nosso dever de casa”. Segundo o secretário, atualmente a arrecadação é de cerca de R$ 550 milhões e que a expectativa é de que com a vacinação, o município possa direcionar os seus esforços no aumento dessa arrecadação e investir no desenvolvimento da cidade.

Formado em Administração, Economia e mestre em Engenharia de Produção, Giovani Jr. também falou sobre sua trajetória política. Enquanto vereador, defendeu, ao lado do então deputado Gilson Moura, a permanência do Aeroporto em Parnamirim. Confira a entrevista completa clicando AQUI.