O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) voltou a comentar a possibilidade de o ex-ministro da Justiça Sergio Moro se candidatar à Presidência em 2022 pelo partido.
Em entrevista ao Papo Antagonista, Alvaro Dias disse que conversou diversas vezes com o ex-juiz sobre a possibilidade e que ele seria um candidato com muito potencial.
Segundo o senador, Moro garantiu que, se entrar para a política, vai se filiar ao Podemos.
“Nós nos reunimos várias vezes. Conversamos muito sobre o país, a necessidade de uma alternativa com visibilidade e credibilidade. Nós o convidamos, conversamos várias vezes. Ele nos pediu um tempo. Ele assumiu o compromisso de que, se vier para política, se filiará ao Podemos.”
A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).
Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.
Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovou hoje (23) a convocação de representantes do Facebook e do Google, de forma a avançar nas investigações sobre a divulgação de informações sem embasamento científico, relacionadas ao combate à pandemia. Com a convocação, os senadores pretendem obter, dessas empresas de tecnologia, detalhes sobre o motivo de elas não terem retirado do ar conteúdos que divergem daquelas que têm, por base, evidências científicas para evitar a propagação da covid-19.
A CPI aprovou também a quebra de sigilo de empresas ligadas a Carlos Wizard e de organizações sociais que atuam na área da saúde, no Rio de Janeiro. Outro item aprovado foi a realização de depoimento secreto do ex-governador do RJ, Wilson Witzel, após denúncia feita por ele, em outra sessão da CPI, na qual relatou supostas intervenções do governo federal no combate à pandemia.
Também foram aprovadas resoluções visando a investigação de contratos assinados entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, que é representante da importadora da vacina indiana Covaxin no Brasil. Um outro requerimento aprovado pela comissão, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça uma auditoria nos gastos da União com as passeatas organizadas por motociclistas, que contaram com a participação do presidente Jair Bolsonaro.
Rodrigues disse, durante a audiência de hoje, que apresentará um requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos da CPI, que foi instalada em 27 de abril com prazo prorrogável de 90 dias. A CPI voltará a se reunir nesta quinta-feira (24) às 9h30.
O segundo grau da Justiça estadual manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil S/A, após sentença da 13ª Vara Cível de Natal, que julgou parcialmente procedente a pretensão de uma cliente, uma idosa de 81 anos de idade, vítima de um sequestro relâmpago. Ela receberá o pagamento de indenização por danos materiais, no valor de mais de R$ 55 mil e por danos morais, no valor de R$ 3 mil. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do TJRN.
A decisão se relaciona à apelação cível, apresentada pela instituição financeira, a qual alegava, dentre vários pontos, a não ocorrência da fraude, o que prejudicaria a afirmação da responsabilidade do banco, tendo em vista a ausência de requisitos do artigo 186 e 927 do Código do Consumidor.
O banco ainda alegou que a responsabilidade pelos saques realizados em conta bancária é exclusiva do consumidor, tendo em vista que não estava autorizado a ceder o cartão a terceiros nem transmitir a senha e que as movimentações bancárias foram efetuadas por meio de cartão de uso exclusivo do correntista.
Contudo, a decisão atual ressaltou que a cliente comprovou ter sido abordada, próximo à Catedral Metropolitana de Natal, por dois criminosos que a colocaram dentro de um veículo e a obrigaram a realizar diversas transações bancárias em favor deles e que, ao final do “sequestro relâmpago”, subtraíram o cartão bancário e continuaram, sozinhos, a fraude, causando-lhe um prejuízo de R$ 55.355,53, em menos de dois dias.
“É incontroversa a existência dos saques/transferências, que foram realizados durante o sequestro relâmpago de que a autora foi vítima (Boletim de Ocorrência nos autos) e logo após os criminosos a colocarem em liberdade. As retiradas na conta corrente foram realizados em apenas dois dias e em quantias incompatíveis com o que usualmente era realizado pela idosa”, ressalta o relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro.
A decisão ainda destacou que já existe o entendimento na jurisprudência de que a responsabilidade da instituição financeira decorre do risco de sua atividade, respondendo objetivamente por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias, em caso fortuito interno, que derivam da própria atividade bancária e, portanto, que lhe cabia evitar. É o que aponta o Enunciado n° 479 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em entrevista exclusiva a O Antagonista, o deputado federal Luis Miranda, do DEM do Distrito Federal, confirmou que alertou Jair Bolsonaro das possíveis irregularidades envolvendo o contrato do Ministério da Saúde para a aquisição da vacina Covaxin.
Ouça a entrevista:
O parlamentar é irmão do servidor do Ministério da Saúde que denunciou um suposto esquema de corrupção para a contratação do imunizante indiano contra a Covid. O irmão chegou a ser exonerado, mas foi renomeado. Segundo o deputado, o servidor foi “achacado” por gente do governo Bolsonaro, incluindo Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
O servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda teria sido pressionado a assinar uma ordem de pagamento para a contratação da Covaxin, que, ainda de acordo com o deputado Luis Miranda, era “uma loucura”, porque a empresa do contrato não era a mesma que receberia o dinheiro. Miranda também diz que a empresa queria pagamento antecipado referente à aquisição de 4 milhões de doses.
A Covaxin é produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos. A Precisa tem como diretor Francisco Maximiano, um dos sócios da empresa Global Gestão em Saúde, alvo de investigação por não ter entregue medicamentos de alto custo comprados pelo Ministério da Saúde.
Na entrevista exclusiva a este site, Miranda confirmou que, ainda em janeiro, antes da assinatura do contrato, como revelamos mais cedo, alertou Jair Bolsonaro de que estava “acontecendo algumas coisas no Ministério da Saúde” e que o presidente “precisaria agir”. O contrato acabou sendo assinado. Depois, Miranda levou o irmão, o servidor do Ministério da Saúde, para conversar com Bolsonaro e, juntos, entregaram ao presidente documentos com indícios das irregularidades.
O deputado acrescentou que levou o caso para o presidente, porque “confiava” em Bolsonaro e entendia que “a bandeira dele é o combate à corrupção”. “Cabe agora verificar se o presidente tocou para frente a denúncia que foi feita, porque convencido de que tinha algo errado, ele estava.”
A Anvisa acabou autorizando a importação da Covaxin, mas de um jeito, digamos, diferente: a vacina só poderá ser aplicada em até 1% da população brasileira, assim como a russa Sputnik V, e somente em “centros especiais“, para caso de reações adversas.
Por enquanto, a Anvisa autorizou a importação de apenas 4 milhões de doses da Covaxin, o suficiente para aplicação em 2 milhões de pessoas com as duas doses. Não há prazo para a chegada dessas vacinas, contratadas pelo Brasil por 1.000% a mais do que seu valor. O Ministério da Saúde informou que ainda não fez nenhum pagamento.
As negociações com a Precisa só avançaram depois de uma emenda do deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo Bolsonaro na Câmara, apresentada durante a tramitação da medida provisória que facilitou a compra de vacinas, como noticiamos ontem. Barros é alvo de ação por improbidade administrativa na qual é acusado de favorecimento à empresa Global Gestão em Saúde, que tem como um dos sócios Francisco Maximiano, diretor da Precisa Medicamentos.
Leia os principais trechos da entrevista:
O senhor alertou o presidente?
Em janeiro, eu previ para o presidente (sic) que algumas coisas ocorriam no Ministério da Saúde e que a gente tinha que conversar. Quando aconteceu o fato, eu comuniquei para ele no dia 20 de março, junto com o meu irmão no Palácio do Planalto, com toda a documentação em mãos.
E o que o presidente falou?
O próprio presidente, quando bateu o olho, falou assim: ‘Quem empresa é essa?’. Eu digo para ele: ‘Presidente, essa é a mesma empresa do caso da Global’. O presidente tinha que se sentir privilegiado, na verdade. Eu confio tanto nele no combate à corrupção que eu levei o caso para ele.
Entendi.
A bandeira do presidente, a plataforma do presidente é o quê? O combate à corrupção. Quando eu vi a corrupção ali, clara, visível, pelo menos os indícios eram de algo errado ali, eu levei para o presidente da República, hoje o maior defensor no combate à corrupção. Eu levei para ele. Quando eu entrego para ele, eu comento: ‘É o mesmo grupo econômico que recebeu por medicamentos do Ministério da Saúde e não entregou’. Só por isso aí, ele não já deveria fazer negócio com eles.
Meu irmão está recebendo uma puta pressão de coronéis, de gente da cúpula do governo, para fazer um pagamento e importar uma vacina que não tem Anvisa, para fazer um pagamento que estava em descompasso com o contrato e pior: o nome da empresa que vai receber o dinheiro não é a que fez o contrato com o Ministério da Saúde, nem a intermediária. É uma loucura. Fora as quantidades: o contrato previa 4 milhões na primeira entrega e só tem 300 mil.
Então, o senhor só levou para o presidente o caso depois do contrato assinado?
É, depois do contrato assinado, em março. Dava tempo de o presidente ter revogado o contrato.
E o que ele disse?
Eu levo para o presidente baseado no contrato e no pedido de pagamento. Antes foi: ‘Estão acontecendo algumas coisas no Ministério da Saúde e o senhor vai precisar agir’. Mas não tinha palpável. Quando acontece o contrato ali e a gente vê as coisas acontecendo e pedem para o meu irmão assinar o que era ‘inassinável’, uma importação impossível, que nenhuma empresa faria, você não faria, Diego. Você faz o contrato com a empresa ‘x’, aí a empresa ‘y’ se compromete a fazer toda a regularização no Brasil, aí reserva o invoice, que é a nota fiscal para o pagamento, da empresa ‘a’? Não sei nem quem é a empresa ‘a’, você é louco que eu vou depositar dinheiro na conta da empresa ‘a’. Outra coisa: o compromisso comigo são 4 milhões e quando eu receber que eu pago. Vocês estão mandando 300 mil e querem que eu pague adiantado. E é um coronel que está dando essa pressão? É o Elcio [Franco] e um outro lá de cima.
Deputado, o que o presidente disse para o senhor quando o senhor fez todos esses alertas aí?
Ele disse para mim com todas as letras: ‘Deputado, é grave’. Ele falou até para o meu irmão: ‘Obrigado por trazer isso para mim, porque isso aqui é grave, gravíssimo’. Vou entrar em contato agora com o DG [diretor-geral] da Polícia Federal, encaminhar a denúncia para ele.
Entendi. O senhor ficou convencido de que o presidente tinha entendido a dimensão da história e que agiria de maneira a coibir isso?
Ele comunicaria a Polícia Federal imediatamente, porque era caso de polícia, não era nem caso de investigação, de mandar para Ministério da Justiça nem PGR. Falou claramente que ia mandar para a Polícia Federal. Ele falou isso com todas as letras do alfabeto. E aí meu irmão está sendo achacado por ter sido honesto. Que país maluco é esse? Por ter salvo o país de entrar em um esquema onde mais dinheiro da saúde iria para o ralo. Aí eu entrei no jogo: ‘Pera lá, ele não prevaricou não, ele entregou todas as informações para o presidente da República’. E eu entreguei para o presidente da República, porque ele tem a mesma plataforma que a minha, que é o combate à corrupção. Confiei nele, ele é o chefe do Executivo. Cabe agora verificar se o presidente tocou para frente a denúncia que foi feita, porque convencido de que tinha algo errado, ele estava.
Com objetivo de evitar a perda de vacinas contra a covid-19 na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência nesta terça-feira (22), durante Sessão Ordinária Remota, um projeto de lei substitutivo determinando que, os postos de aplicação de vacinas da cidade destinem as sobras de imunizantes do dia aos maiores de 18 anos que residam no entorno das unidades.
Inicialmente, o PL foi apresentado pela vereadora Divaneide Basílio (PT), destinando aos trabalhadores da segurança pública e categorias tidas como essenciais. Com a apresentação de uma emenda substitutiva do vereador Herberth Sena (PL), que destinava aos cidadãos com idade a partir dos 18 anos, para tornar tudo em um projeto único, foi apresentado um novo projeto de lei substitutivo apresentado pelo vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), que virou de autoria coletiva, incluindo todas as pessoas maiores de 18 anos.
“Para que não tenha desperdício e a gente possa aproveitar a sobra das vacinas. Sobretudo para garantir que todo mundo seja vacinado, sem fura fila e sem desperdício”, disse a vereadora Divaneide Basílio.
“Votamos um projeto que é o óbvio e que já era para ter sido planejado há muito tempo. Essa Casa, em bom momento, traz essa discussão para que possamos dar a nossa parcela de contribuição também. Não podemos perder nenhuma dose e precisamos do maior número possível de pessoas vacinadas”, afirmou durante discurso, Paulinho Freire.
Segundo o Projeto de Lei, os postos de vacinação deverão cadastrar as pessoas que moram no entorno e entrar em contato com o cadastrado, devendo o mesmo comparecer ao local de aplicação do imunizante no prazo máximo de 20 minutos. “O importante é todos nós unirmos esforços a favor da vida e colaboramos para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível”, finalizou a vereadora Nina Souza (PDT).
O deputado Kelps Lima, atendendo a um pedido do vereador Binho de Ambrósio, que faz parte do seu partido, o Solidariedade, esteve na sede da prefeitura para entregar ao prefeito Taveira, uma emenda de 100 mil reais para aquisição de uma ambulância para cidade de Parnamirim.
O prefeito Taveira ficou feliz com a presença do deputado e, é claro, com a chegada de mais dinheiro para os cofres da prefeitura. Binho de Ambrósio disse que o coronel era só felicidade e só não deu para registrar o sorriso por conta da máscara.
Valeu, Kelps! É dando que se recebe. Taveira está de olho no Solidariedade para sua esposa Alda Lêda disputar o mandato de deputada estadual e, em contra partida, dará dois candidatos a deputado federal para lhe eleger em 2022.
A Câmara Municipal de Parnamirim, que tem sido uma parceira dos órgãos de controle e também do Poder Judiciário, cumpre fielmente as determinações da justiça. A prova maior do cumprimento dessas decisões está na portaria número 036/2021, de 18 de junho de 2021.
Na portaria, o presidente Wolney França oficializa o recebimento da decisão judicial que manda afastar os vereadores Ítalo Siqueira e Rhalessa Freire dos mandatos eletivos até outra decisão em contrário.
Vale salientar que, tão logo o presidente Wolney França foi notificado, a mesa diretora tomou todas as medidas legais para o cumprimento da decisão. Câmara Municipal de Parnamirim: a transferência é uma marca dessa gestão.
O repórter do povo, professor Assis, foi ao Vale do Sol atender mais um chamado da população de Parnamirim. O objetivo foi mostrar a situação da Rua Suboficial Marcelino Augustino.
Na luta por infraestrutura básica, os parnamirinenses têm recorrido ao repórter popular para mostrar a realidade em que vivem e, assim, chamar a atenção do Poder Público.
A Rua Suboficial Marcelino Augustino é um desses locais que precisam urgentemente de uma ação por parte da administração pública. Buracos, trechos sem calçamento, esgoto a céu aberto e mato crescendo em ambos os lados da rua são alguns dos problemas que professor Assis expõe em sua reportagem.
“Há muito tempo ninguém vem aqui”, afirma uma moradora entrevistada pelo repórter popular. De acordo com outro morador, já fazem seis anos desde que foi realizada uma obra na rua.
Confira a reportagem do professor Assis, o repórter do povo de Parnamirim:
O governo de Cuba anunciou na 2ª feira (21.jun.2021) que a vacina Abdala, contra a covid-19, tem uma eficácia de 92,28%, segundo dados dos últimos estágios do estudo clínico. O imunizante é aplicado em 3 doses. As informações são da Agência Cubana de Notícias.
A Abdala é desenvolvida pelo Instituto Finlay de Vacinas e pelo CIGB (Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia) de Cuba. O presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez comemorou a notícia em seu perfil no Twitter.
Ele lembrou que a outra vacina cubana que está em fase final de testes, a Soberana 2, também se mostrou eficaz contra o coronavírus. Segundo o governo cubano, a Soberana 2 apresentou eficácia preliminar de 62%. O resultado supera os 50% exigidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para que o imunizante seja utilizado contra a covid-19.
“Atingido por duas pandemias (covid-19 e bloqueio [econômico por parte dos Estados Unidos]), nossos cientistas de Finlay e CIGB, superaram todos os obstáculos e nos deram duas vacinas muito eficazes: Soberana 2 e Abdala”, disse Díaz-Canel.
Além das duas vacinas que já tem resultados de eficácia, Cuba tem outras 3 vacinas candidatas em ensaios clínicos. A expectativa é que os pedidos de autorização de uso emergencial para os 2 imunizantes sejam feitos à autoridade sanitária cubana nos próximos dias.
Até 12h20 desta 3ª feira (22.jun), Cuba contabilizava 169.365 casos de covid-19 e 1.170 mortes em decorrência da doença, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.
🇨🇺Cientistas cubanos comemoram os resultados experimentais da Abdala, uma das cinco vacinas desenvolvidas pelo Instituto Finlay, com eficiência de 92,2% contra a covid-19. "Um acontecimento que multiplica o orgulho do país", disse o presidente.pic.twitter.com/fyOucTDSf1
Nesta terça-feira (22), em uma entrevista para o programa Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que “a questão partidária deve passar pelo presidente”, com relação à uma possível candidatura sua.
“No fim do ano, o presidente vai nos convidar para conversar sobre essa situação. É claro que sou político, sei das especulações, mas não acredito que seja o momento de falar sobre isso. A questão partidária vai passar pelo presidente”., afirmou Marinho.
O Ministro potiguar tem sido bastante questionado acerca de uma candidatura sua ao Senado Federal e até mesmo ao Governo do Rio Grande do Norte. “Sou candidato a ser um bom ministro. O presidente nos orientou a fazer um esforço grande para darmos emancipação a todo o Nordeste na questão hídrica”, afirmou.
Sobre a visita de Bolsonaro ao RN nesta quinta-feira (24), o ministro afirmou que as diferenças políticas com o Governo do Estado serão deixadas de fora e que já foi enviado um ofício solicitando a presença do Secretário de Meio Ambiente para acompanhar a comitiva do presidente. Jair Bolsonaro deve visitar obras nos municípios potiguar Jucurutu e Pau dos Ferros.
O Rio Grande do Norte, líder nacional em energia eólica em terra com mais de 5 gigawatts de potência instalada, acaba de atrair mais um importante investimento para o estado. Trata-se da AES Brasil, uma das maiores companhias privadas do segmento de geração de energia no Brasil, que apresentou, nesta segunda-feira (21), importante projeto voltado para os municípios de Lajes, Angicos, Pedro Avelino e Fernando Pedroza.
Com investimento inicial de R$ 6 bilhões e previsão de iniciar a construção já no segundo semestre, o Complexo Eólico Cajuína vai gerar 900 postos de trabalho durante a fase construção das obras e, após essa etapa, irá contratar equipes de manutenção e operação para atuarem no complexo. A empresa atua há 20 anos no Brasil com investimentos em energia hídrica, solar e consolida a atuação no Rio Grande do Norte com o investimento em energia eólica.
“É inegável a qualidade dos ventos do Rio Grande do Norte para a geração de energia eólica. Nosso estado continua líder nacional em geração de energia limpa. E o mais importante neste momento é manter o compromisso que assumimos desde o início, que é o de promover ambiente acolhedor, favorável para parcerias com empresas privadas”, destacou a governadora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.
Presidente da AES Brasil, Clarissa Sadock participou virtualmente da apresentação e destacou um programa inovador de diversidade e inclusão previsto para se tornar modelo no Complexo Eólico Cajuína. “Nosso compromisso é levar para o Rio Grande do Norte o Programa de Diversidade e Inclusão da empresa, onde temos um programa de preparação exclusiva de mulheres para as atividades de operacionalização dos parques”, observou. Clarissa Sadock esteve acompanhada dos diretores Rodrigo D’Elia, Anderson de Oliveira e José Antônio Martins, gerente de relações institucionais.
Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado exaltou o crescimento em geração de energia pelo estado. “O Complexo Cajuína vai aumentar a produção de energia eólica em 20% da nossa capacidade instalada, que hoje nacionalmente é de em 5,1 gigawatts”, disse Jaime Calado, que esteve acompanhado do coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca (Sedec), do diretor Leon Aguiar (Idema) e do secretário Carlos Eduardo Xavier (SET).
Em Natal, um casal será indenizado após não receberem os móveis que compraram para mobiliar o seu apartamento. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de maneira unânime, negaram recursos interpostos pela Indusmar – Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e MSK Comércio de Móveis Ltda. contra sentença da 1ª Vara Cível de Natal.
As empresas foram condenadas a, solidariamente, entregarem, de forma definitiva, os serviços e produtos contratados referentes a móveis de madeira adquiridos pelo casal. Elas também devem indenizar o casal, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada autor.
Com isso, as empresas devem fazer a entrega definitiva dos serviços e produtos contratados, e especificamente listados como faltantes, tais como a fixação de rodapés e roda tetos de todos os ambientes; em um dos quartos faltam três painéis Goffrato Advance, bem como painel da TV abaixo do ponto da rede e dobradiças enferrujadas no banheiro.
A Indusmar alegou, no recurso, a nulidade da sentença, diante do cerceamento de defesa, pois, o juízo de primeiro grau, ao julgar a demanda antecipadamente, cerceou o seu direito de defesa e violou os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal.
Argumentou não ser parte legítima para ser responsabilizada porque ela, Indusmar, e a marca Marcato não se tratam da mesma pessoa jurídica ou mesma empresa ou franquia, eis que a Indusmar se trata de uma empresa que tem por objeto social a fabricação de móveis de madeira, enquanto que a Marcato se trata de uma marca devidamente registrada no INPI, cuja função principal é identificar a origem e distinguir os seus produtos de outros semelhantes ou, até mesmo, idênticos existentes no mercado.
Defendeu que a entrega e montagem dos móveis não é de responsabilidade da fábrica, que por sua vez deteve apenas e tão somente a obrigação de fabricação dos móveis, conforme se observa dos itens 04 e 05 do contrato de compra e venda juntado aos autos do processo.
Responsabilidade pelo risco do empreendimento
Ao julgar os recursos, o relator, desembargador João Rebouças, rejeitou a alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada. Da mesma forma, rejeitou a alegação de não ser parte legítima para ser responsabilizada pelo ocorrido.
Ele destacou que a responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos que possam surgir na exploração de atividade comercial é decorrente do risco do empreendimento, cujo ônus deve ser suportado por quem a desenvolve e usufrui dessa exploração. Assim, explicou que, se a empresa oferece seus serviços no mercado, deve arcar com os prejuízos, sejam eles previsíveis ou não, relacionados à atividade desempenhada.
“Pois bem, restou nítidos nos autos que os apelados tiveram de adiar o sonho da sua nova morada e de proporcionar conforto para sua família, diante do erro na execução do contrato, alguns imputados ao franqueado local, per ter feito a medição errada, e outros imputados à fábrica, por ter enviado peças defeituosas, que impedem a conclusão do serviço contratado”, disse.
E completou: “Assim, verifico que houve o ato lesivo, configurado na falha da prestação de serviços pela apelante e pela demandada, bem como o nexo de causalidade entre a conduta e o prejuízo sofrido, situação que extrapola o mero aborrecimento”.
Em virtude do baixo quantitativo de doses e da grande procura pela vacinação no município de Parnamirim, excepcionalmente, nesta terça-feira (22), não serão abertos os pontos extras do Nordestão da Avenida Maria Lacerda e da Associação de Moradores da Cohabinal.
Desta forma, a vacinação contra a Covid-19 será realizada na Uninassau da Cohabinal, no horário das 8h ao meio-dia e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com exceção dos bairros da Coophab e de Passagem de Areia II.
O município recebeu na sexta-feira (18) 1.996 doses da coronaVac e da Pfizer. De acordo com a prefeitura, grande parte desse quantitativo já foi utilizado na abertura dos grupos das pessoas a partir dos 48 anos, sem comorbidades e dos industriários a partir dos 45 anos, além dos demais grupos já abertos durante a vacinação.
O município aguarda agora a chegada de um novo lote de doses, que será encaminhado pelo governo federal e distribuído aos municípios do RN pelo governo do estado.
Carlos Siqueira, presidente do PSB, vinha dizendo, até então, que o partido não pensaria na corrida presidencial de 2022 e que tratar do assunto agora “era coisa de jornalista”.
Hoje, no ato de filiação do deputado Marcelo Freixo, ex-PSOL, e do governador Flávio Dino, ex-PC do B, o líder dos socialistas deu um cavalo de pau na narrativa, para a surpresa de ninguém.
“A construção de uma frente ampla é fundamental para vencer esse governo que quer implantar uma ditadura no Brasil. Temos de ter humildade e largueza para seguirmos juntos em prol da democracia”, disse.
