Autor: Jean Xavier

Padre João Medeiros Filho

Monsenhor Valdir Cândido de Morais tem contribuído com relevantes serviços à Igreja norte-rio-grandense. Quando pároco de Santo André de Soveral (Parnamirim), organizou com empenho a comunidade, na dimensão administrativa e espiritual. Além de sua dedicação ao Povo de Deus, aos movimentos, associações, serviços e grupos paroquiais, destacou-se também pela edificação de um centro pastoral, reformas na matriz (bairro de Jardim Aeroporto) e outras benfeitorias nas capelas das comunidades: Parque das Orquídeas, Parque Industrial e Emaús. Coordenou o setor arquidiocesano da família. Em âmbito nacional foi assistente do movimento católico “Segue-me”. Consagrou-se como administrador, ao dirigir a Casa do Clero, em Emaús. Digna de encômios é sua operosidade como pároco da Catedral Metropolitana de Natal (por doze anos). A par da assistência religiosa, notabilizou-se pelo esmero artístico do templo, agora dotado de belíssimo vitral e expressivos quadros da Via-Sacra, de autoria do escultor Ambrósio Córdula. Exerceu com abnegação o ofício de ecônomo do arcebispado de Natal e vigário episcopal para a administração. Pertence ao colégio de consultores arquidiocesanos.

Em 2024, celebra-se o nonagésimo ano de existência do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, situado na Via Aurélia, 527 (Roma). Coube à arquidiocese natalense a honra de ceder um de seus ilustres presbíteros para dirigir aquela respeitável casa de formação clerical. Seridoense de São João do Sabugi, Mons. Valdir aceitou o novo desafio e exigente encargo de cuidar de uma das mais importantes instituições da Igreja do Brasil. Terá a nobre missão de coordenar aquela valiosa entidade católica, que tem entre seus objetivos aprimorar a formação eclesiástica e intelectual do clero brasileiro. Não há dúvida de que desempenhará com brilhantismo sua nova função. Pastor solícito, dinâmico e habilidoso gestor, transmitirá sua rica e profícua experiência sacerdotal aos presbíteros de dezenas de bispados brasileiros.

É notória a liderança espiritual e cultural dos ex-alunos do Pio Brasileiro em nossas dioceses. Como Reitor, Mons. Valdir irá escrever um capítulo digno de louvor da História Eclesiástica do Brasil. Continuará demonstrando engajamento e dedicação ao Reino de Cristo. Nosso homenageado possui a marca da recomendação do apóstolo Paulo: “Enriqueçam-se de boas obras e estejam prontos a doar e partilhar” (1Tm 6,19). Ele conhece bem a Casa que o acolheu, quando cursou em Roma o mestrado em Teologia. Nossos augúrios e orações pelo novo Reitor. E a nosso arcebispo metropolitano, Dom João dos Santos Cardoso, os sinceros agradecimentos. Em sua ampla visão eclesial, reconheceu o valor e carisma de seu colaborador, liberando-o para exercer honrosa missão.  

Há quase um século, o Colégio continua aprimorando o nosso clero. Para lá, as dioceses enviam clérigos a fim de complementar a formação teológica e intelectual. Anteriormente, nossos compatriotas eram destinados ao Pio Latino-americano. Ali, vários sacerdotes potiguares estudaram, dentre os quais, o inolvidável Monsenhor Walfredo Gurgel, exemplo de vida sacerdotal e pública. Durante oito décadas, o Pio Brasileiro foi dirigido pelos jesuítas. Em 2014, ocorreu a substituição de sua diretoria (até então, sob os auspícios dos discípulos de Santo Inácio de Loyola) por uma equipe de padres diocesanos, designados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Com a entrega da gestão daquele Colégio, a Companhia de Jesus encerrou sua missão de orientar seminaristas e sacerdotes brasileiros, em Roma. A presidência da CNBB registrou em placa comemorativa o reconhecimento e gratidão à Ordem dos Jesuítas, que esteve à frente dos destinos daquela notável entidade formativa, desde sua fundação. Atualmente, integram a direção presbíteros oriundos de dioceses brasileiras.

Poder-se-á aquilatar a importância da instituição para a Igreja pela galeria dos ex-alunos, dentre os quais cento e cinquenta bispos, sendo sete deles investidos da púrpura cardinalícia. Alguns estão em processo de beatificação: Dom Francisco Expedito Lopes (ex-bispo de Garanhuns), mártir do dever episcopal; Padre João Bosco Penido Burnier, assassinado barbaramente, em Ribeirão Cascalheira (MT), no ano de 1976, por defender oprimidos e injustiçados; Dom Luciano Mendes de Almeida, ex-Diretor de Estudos da citada instituição (década de 1960), posteriormente arcebispo de Mariana (MG). Estes dados são uma amostra da magnitude do Pio Brasileiro e de quem o dirige. Como a prece do salmista, repetirá o novo Reitor: “Envia tua luz e tua verdade; que elas me guiem” (Sl 43/42,3).

Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi provavelmente o maior dos juristas nascidos na província/estado do Rio Grande do Norte. Muito cedo ele ganhou o mundo. Foi estudar, ensinar e exercer o jornalismo e a advocacia nas províncias do Maranhão e do Ceará. Foi mandado aos Estados Unidos da América para aprender ainda mais. Ali, mais precisamente no estado de New York, cursou e diplomou-se em Direito, habilitando-se ao exercício profissional na famosa Federação. Voltou ao Brasil e não parou mais de prestar serviços ao nosso país. Já residindo no Rio de Janeiro, ainda no Império, foi professor (no Colégio Pedro II), jornalista e advogado. Pelo seu Rio Grande do Norte, já na República, foi vice-Governador, Senador e Deputado Federal. Prestigiado, foi nosso Ministro Plenipotenciário no Paraguai. No governo de Prudente de Morais, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores. Como ministro, chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1906, aposentando-se em 1914. Foi prefeito do Distrito Federal (então o território do município do Rio de Janeiro). Foi por muitos anos membro/juiz da Corte Permanente de Arbitragem em Haia. E exerceu ainda o sempre prestigiado cargo de Ministro de Estado da Fazenda. Após uma vida tão profícua, faleceu no belo Rio de Janeiro, onde se acha sepultado.

Segundo nota biográfica no site do Supremo Tribunal Federal, Amaro Cavalcanti é o autor, entre outros, dos seguintes títulos: “A Religião” (1874), “A meus discípulos, polêmica religiosa” (1875); “Livro popular: Miscelânea de conhecimentos úteis” (1879); “Educação elementar nos Estados Unidos da América do Norte” (1883), “Ensino Moral e Religioso nas escolas públicas” (1883); “Notícia cronológica da educação popular no Brasil” (1883), “Meios de desenvolver a instrução primária nos municípios” (1884); “The brazilian language and its agglutination” (1884), “O meio circulante no Brasil” (1888); “Finances (du Brésil)” (1890); “Resenha financeira do ex-Império do Brasil em 1889” (1890), “Reforma Monetária” (1891); “Política e finanças” (1892), “Projeto de Constituição de um estado, com várias notas e conceitos políticos” (1890), “O meio circulante nacional” (1893), “Elementos de finanças” (1896), “Tributação Constitucional, polêmica na Imprensa” (1896), “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), “Breve Relatório sobre Direito das Obrigações, arts. 1011-1227” (1901), “Responsabilidade Civil do Estado” (1905), “Revisão das sentenças dos tribunais estaduais pela Suprema Corte dos Estados Unidos” (1910), “O caso do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal” (1911), “Pan-american questions means looking to the mutual development of american republics” (1913) e “A vida econômica e financeira do Brasil” (1915).

Dessas obras, gostaria de destacar aqui “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), cuja edição que utilizo é de 1983, da Editora Universidade de Brasília, como volume 78 da “Coleção Temas Brasileiros”.

Um clássico das nossas letras jurídicas, escrito no estilo da época, a virada do século XIX para o XX, nele afirma Amaro que, embora tivéssemos adotado na República (1989) o sistema político-administrativo federativo, é coisa sabida que ainda “predomina grande ignorância do mesmo para a maior parte do nosso público. Muitos dos principais atos e assuntos das novas instituições têm sido, muitas vezes, resolvidos ou praticados, podia-se dizer, por simples outiva…”. E era necessário “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas, cujos efeitos, não se ignora, já têm assaz contribuído, não só, para apreciações desfavoráveis dos governos, mas ainda, para duvidar-se da própria excelência do regime instituído”.

Assim, o livro de Amaro é o resultado do seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”. Possui uma Parte Geral, belo exercício de historiografia jurídica e de direito comparado, estabelecendo uma firme teoria geral sobre a temática, e uma Parte Especial, que trata especificamente da Federação brasileira de então.  

É sobre a primeira parte – “a teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados” –, até porque atemporal, que faremos alguns comentários. Rogo apenas um tico de paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL