O senador Sergio Moro (União-PR) – Lucio Tavora/Xinhua
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão por suposta prática de calúnia contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Na última sexta-feira (14), circulou um vídeo nas redes sociais em que o senador e ex-juiz da Lava-Jato aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes”.
Em um trecho do vídeo, o ex-ministro da Justiça diz: “Isso é fiança do instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.” Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora-geral da República, diz na denúncia que o senador cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF, ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva.
O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores.”
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão por suposta prática de calúnia contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Por isso, o órgão pede que Moro seja condenado e perca o mandato, caso a pena aplicada seja superior a quatro anos de prisão. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso no STF. A assessoria de Moro afirmou que a fala “foi retirada de contexto, tanto que foi divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei 407/2022 de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que dispõe sobre a inclusão de políticas públicas de saúde para a prevenção dos riscos à saúde ocupacional dos servidores da administração pública municipal no Sistema de Saúde de Natal.
O PL prevê a realização de estudo, confecção e fixação de mapas de risco ocupacional dos órgãos da administração pública municipal; bem como disponibilização de práticas integrativas e complementares (PICS), como recurso para melhoria da saúde ocupacional dos servidores.
“Os riscos ocupacionais são os riscos de acidentes aos quais os trabalhadores estão sujeitos em um ambiente de trabalho. Estão associados a ruídos, vibrações, iluminação inadequada, presença de máquinas, calor, dentre várias outras possibilidades. Há também riscos menores, que às vezes passam despercebidos, como os riscos ergonômicos em escritórios e ambientes administrativos. A prevenção, além de beneficiar os próprios servidores, trará benefício à administração, que estará evitando o afastamento por motivo de acidentes de trabalho e consequências”, justificou a propositora do projeto de lei.
No encerramento da reunião, o presidente da comissão, vereador Herberth Sena (PL), convocou os membros para, na próxima segunda-feira (24), visitar a Unidade de Saúde dos Guarapes, na zona Oeste da cidade, para vistoriar a estrutura e os serviços prestados à população.
Também participaram da reunião da Comissão de Saúde, desta segunda (17), o vereador Aroldo Alves (PSDB), que é vice-presidente, e os vereadores Peixoto (PTB) e Preto Aquino (PSD), membros do colegiado, que designaram para relatoria outras oito matérias legislativas.
Fonte: www.cmnat.rn.gov.br – Câmara Municipal de Natal
Nesta segunda-feira, 17, às 18h30, a Câmara Municipal realiza uma audiência pública para debater o projeto de revitalização do Centro de Parnamirim e as mudanças que vão ocorrer no trânsito na região.
Segundo a vereadora Fativan Alves, propositora do evento, as obras devem ocorrer até o final deste ano e vão impactar uma das principais avenidas do Centro de Parnamirim, a Avenida Everaldo Breves, que passará por alterações significativas no trânsito
A prefeitura informou que a avenida Brigadeiro Everaldo Breves, principal via da cidade e onde está concentrada a maior parte do comércio, vai ter o canteiro central removido e ficará com sentido único – ainda a definir para qual lado. Para organizar o fluxo, a Prefeitura de Parnamirim vai criar um binário, combinando a Everaldo Breves com a Rua Comandante Petit, que vai operar no sentido oposto.
Nesse cenário, a Câmara Municipal visa debater essas mudanças que fazem parte de um amplo projeto de revitalização do Centro de Parnamirim que, além das intervenções no trânsito, vai trazer alterações também para os ambulantes, que serão transferidos para um centro comercial ao lado do antigo Mercado Público.
Andreza Cristina Lima Leitão, também conhecida como Bibi Perigosa ou Patroa, chefe de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, deixou o presídio Bangu 1, no Complexo de Gericinó, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira, para retornar ao seu estado de origem. A transferência foi solicitada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio de Janeiro e aprovada pela vice-presidência do Tribunal de Justiça. O motivo da transferência foi o fato de Bibi não responder a processos no Rio.
O estado do Rio de Janeiro arcou com as despesas de transporte dos dois policiais penais, enquanto o Estado do RN pagou a passagem de Bibi. A traficante foi presa no Rio há quase três anos, utilizando um nome falso. Ela foi encontrada e detida enquanto saía de um shopping em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, no último dia 2.
Andreza foi inicialmente levada para a Polinter, uma unidade temporária da Polícia Civil, antes de ser transferida para o presídio de segurança máxima de Bangu 1. Ela foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Bibi assumiu os pontos de venda de drogas no RN após a execução de seu marido, Elinaldo César da Silva, conhecido como Sardinha, por bandidos rivais, em 2006.
Ao tentar salvar a irmã de afogamento em um rio, um jovem de 19 anos morreu no município de Ielmo Marinho, região metropolitana de Natal, na tarde deste domingo (16).
A vítima foi identificada como Luiz Fernando Lino de Andrade. O caso aconteceu por volta das 14h no Rio Potengi, na altura do distrito de Boa Vista, próximo a Macaíba.
Luiz estava no local com o pai, a irmã e a namorada, quando percebeu que a irmã estava se afogando e entrou no rio para tentar salvá-la. No entanto, acabou se afogando e morrendo no local.
O pai, que estava pescando no rio, também entrou na água para tentar salvar a filha e conseguiu tirá-la da água, mas não conseguiu chegar até Luiz a tempo. O corpo da vítima foi tirado da água por bombeiros e em seguida recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia.
Em um porão isolado da Universidade do Sul da Dinamarca, uma das maiores do país, há fileiras e mais fileiras de prateleiras com milhares de baldes brancos numerados. Em cada um deles, preservado em formol, existe um cérebro humano. São 9.479 no total.
Os cérebros foram retirados durante autópsias de pacientes que morreram em institutos psiquiátricos de todo o país ao longo de quatro décadas, até a década de 1980. Estima-se que seja a maior coleção desse tipo no mundo.
No entanto, os cérebros foram preservados sem o consentimento prévio dos pacientes ou de seus parentes próximos, gerando um longo debate nacional sobre o que fazer com tamanha quantidade de órgãos humanos.
Na década de 1990, o Conselho de Ética dinamarquês determinou que os tecidos poderiam ser usados para pesquisas científicas, e é nesse sentido que funciona o banco de cérebros da universidade da cidade de Odense.
Alguns especialistas dizem que, ao longo dos anos, a coleção facilitou o estudo de muitas doenças, incluindo demência e depressão. Mas sua existência também trouxe à tona o debate sobre o estigma da doença mental e a falta de direitos dos pacientes em épocas passadas.
Em detalhes
A coleção começou em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com cérebros removidos de pacientes com transtornos mentais que morreram em instituições psiquiátricas em diferentes partes da Dinamarca.
Originalmente, os órgãos eram mantidos no Hospital Psiquiátrico Risskov em Aarhaus, onde funcionava o Instituto de Patologia Cerebral.
Após as autópsias, os médicos removiam o órgão antes de enterrar o cadáver em cemitérios próximos. Eles examinavam o cérebro e faziam anotações detalhadas.
“Todos esses cérebros estão muito bem documentados”, disse Martin Wirenfeldt Nielsen, patologista e atual diretor da coleção de cérebros da Universidade do Sul da Dinamarca, em Odense, à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC.
“Sabemos quem eram os pacientes, onde nasceram e quando morreram. Também temos seus diagnósticos e relatórios de exames neuropatológicos (post mortem)”, explica Nielsen.
Muitos dos pacientes estiveram em hospitais psiquiátricos durante grande parte de suas vidas. Assim, além dos relatórios detalhados do patologista, os cientistas têm também o histórico médico de quase metade dos pacientes.
“Temos muitos metadados. Podemos documentar muito do trabalho que os médicos fizeram no paciente naquela época, além de termos o cérebro agora”, diz Nielsen.
O arquivamento de cérebros parou em 1982, quando a Universidade de Aarhaus se mudou para um novo prédio e não havia orçamento para abrigar a coleção. Em estado de abandono, chegou-se a cogitar a destruição de todo o material biológico. Mas em uma “operação de resgate”, a Universidade do Sul da Dinamarca, em Odense, concordou em abrigar o acervo.
A questão ética
Por cinco anos, Nielsen foi diretor da coleção. Embora tivesse uma noção vaga, ele desconhecia a magnitude completa do arquivo. “Quando eu vi pela primeira vez, fiquei realmente surpreso.”
Embora sua existência nunca tenha sido um segredo e tenha sido objeto de rumores ocasionais, a coleção incomum não fazia parte da consciência coletiva dinamarquesa, até que o plano de mudança para a universidade em Odense a expôs completamente.
Knud Kristensen era presidente da Associação Nacional de Saúde Mental da Dinamarca na época da polêmica sobre a coleção de cérebros — Foto: CORTESIA: KNUD KRISTENSEN.
Um grande debate público — com a participação de grupos políticos, religiosos e científicos — foi feito sobre ética e a forma como se conserva restos humanos, e também sobre os direitos dos pacientes. O povo dinamarquês deparou-se com algo que mantinha à margem: os transtornos mentais.
“Havia um estigma tão grande em torno dos transtornos mentais que ninguém que tinha um irmão, irmã, pai ou mãe em uma ala psiquiátrica sequer os mencionava”, diz Knud Kristensen, ex-presidente da Associação Nacional de Saúde Psiquiátrica.
“Naquela época, os pacientes ficavam internados a vida toda. Não havia tratamento, então eles ficavam lá, talvez trabalhando no jardim, na cozinha ou outras coisas. Eles morriam ali e eram enterrados no cemitério do hospital”, disse ele à BBC News Mundo.
Os pacientes psiquiátricos tinham poucos direitos. Eles poderiam receber tratamento para um caso específico sem qualquer tipo de aprovação.
Kristensen comentou que era muito provável que os parentes dos pacientes nem soubessem que seus cérebros estavam sendo preservados e disse que muitos dos cérebros da coleção apresentam sinais de lobotomia.
“Um tratamento ruim, com base no que sabemos hoje, mas bastante normal naquela época.”
Nas décadas de 1930 e 1940, a lobotomia era um procedimento que podia ser realizado sem o consentimento dos pacientes ou de seus familiares. Hoje é considerado brutal e desumano — Foto: Getty images via BBC.
Decisão final
Quando Kristensen era presidente da associação, ele estava envolvido na decisão do que fazer com os cérebros — uma polêmica que passou por vários estágios de discussão.
A principal suposição era de que os órgãos haviam sido coletados sem o consentimento dos pacientes e de seus familiares e, portanto, do ponto de vista ético, não era aconselhável manter a coleção.
Então eles discutiram destruir os materiais ou mesmo enterrá-los ao lado dos pacientes a quem correspondiam. Mas não havia como identificar os túmulos de todos e até foi proposto fazer um enterro em massa de todos os cérebros em um só lugar.
Depois de vários anos, o Conselho de Ética da Dinamarca decidiu que era eticamente aceitável que eles fossem usados para pesquisa científica sem o consentimento das famílias. A associação concordou.
“Foi dito: ‘Fizemos uma coisa muito imoral ao coletar os cérebros, mas como os temos, também seria imoral destruir a coleção e não usá-la para fins de pesquisa’”, diz Kristensen.
A coleção de cérebros e toda a sua documentação estão disponíveis, com certas restrições, para qualquer pesquisador que apresente um projeto relevante. Isso inclui cientistas internacionais, embora eles tenham que submeter seus projetos a um comitê de avaliação e trabalhar em conjunto com cientistas dinamarqueses.
“Minha principal preocupação é que, sempre que uma pesquisa científica é aprovada, haja garantias de que o projeto seja executado de maneira ética”, diz Kristensen.
Decisão ‘genial’
Cada cérebro é preservado em um balde de formol. O tecido adicional retirado durante a autópsia é envolto em blocos de parafina. Os cientistas conservaram muitas das placas de microscopia originais que foram feitas na época.
Nielsen não apenas gerencia a coleção, mas orienta os pesquisadores sobre o melhor uso do material, aplicando novas técnicas de biologia molecular para examinar mudanças no DNA do cérebro.
“Este é um excelente recurso científico e muito útil se você quiser saber mais sobre transtornos mentais”, diz Nielsen.
Para o diretor do acervo, o fato de os cientistas terem decidido ficar com os cérebros dos pacientes tantos anos atrás foi uma decisão “genial” para as futuras gerações de pesquisadores. “Talvez daqui a muito tempo, talvez 50 anos ou mais, alguém apareça e saiba mais sobre o cérebro do que nós.”
Knud Kristensen concorda que a coleção tem potencial para novas descobertas sobre transtornos mentais.
“Uma das grandes vantagens é que existem cérebros tão antigos que foram removidos de pacientes que não receberam drogas antipsicóticas (porque elas não existiam)”, disse Kristensen. “Isso significa que você pode fazer uma comparação desses cérebros antigos com cérebros novos para ver que mudanças essas drogas causam (no órgão).”
No entanto, ele diz que a coleção não está sendo muito utilizada. “A pesquisa custa muito dinheiro e a maioria dos estudos psiquiátricos é financiada pela indústria farmacêutica, cujo principal interesse é o desenvolvimento de novas drogas, e não a descoberta das razões que causam os transtornos mentais.”
Nielsen afirma que vários projetos para estudar doenças como demência e depressão estão em andamento. Até agora, entretanto, eles ainda não produziram resultados que possam ser considerados “revolucionários”.
“Mas eles já estão começando a surgir. Esses projetos exigem um compromisso de longo prazo, e isso significa vários anos até que haja resultados”, completa.
“O grande valor desta coleção é o seu tamanho”, diz Nielsen. “É único, porque, se quisermos investigar, por exemplo, uma doença tão complicada como a esquizofrenia, não precisamos nos limitar a poucos cérebros. Podemos contar com cem, 500, até mil cérebros para o mesmo projeto — o que nos permite ver as variações e o tipo de dano ao cérebro que, de outra forma, passariam despercebidos.”
Não faz muito tempo, no rescaldo do Carnaval, participei de uma expedição a Salamanca, na Espanha. A famosa cidade universitária, enfatizo. Era minha segunda vez por aquelas bandas. Revisitei sítios famosos. E descobri coisas novas. Maravilha!
Dentre essas descobertas, na loja da própria Universidade de Salamanca, caiu em minhas mãos – e eu segurei, pagando uns 10 euros para tanto – um livro deveras engenhoso:“Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares. Para além do seu conteúdo, o danado, em formato grande, com muitas imagens, entre elas reproduções de gravuras de Gustave Doré(1882-1836), é uma bela edição.
Para quem não sabe, Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616), neto de um licenciado em direito e filho de um médico de província (este provavelmente sem formação universitária), nasceu em Alcalá de Henares, nas abas de Madrid, historicamente uma das cidades universitárias mais prestigiadas da Espanha. Todavia, pouco ali viveu. Coisa de quatro anos de idade e já estava de mudança, não deixando Alcalá marca maior na imaginação do escritor como pátria estudantil/universitária dos falantes de língua espanhola/castelhana. Esse lugar é ocupado por Salamanca, como veremos a seguir.
Cervantes foi um gênio. Como poeta, dramaturgo e, sobretudo, como romancista, ele é sinônimo de literatura em língua espanhola, sendo esta às vezes chamada de “a língua de Cervantes”. Não preciso dizer que o “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quixote de la Mancha”, no original) é uma obra-prima da literatura universal, por muitos considerado o primeiro romance moderno e, com certeza, um dos melhores já escritos em todos os tempos.
Todavia, ao que tudo indica, Cervantes foi um gênio autodidata, sem estudos oficiais, ao contrário do que por vezes seimaginou. Segundo registra Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “Cervantes, ao contrário de Góngora, Calderón ou Quevedo, não parece ter feito um curso universitário, nem em Salamanca nem em Alcalá, e deve ser considerado um autodidata, embora de formação humanista e acentuado gosto pelos livros. A formação de Cervantes suscitou diversidade de opiniões. Ele mesmo parece se definir como ‘pouco alfabetizado’ e de ‘sabedoria leiga’. O mais provável é supor uma educação de cunho humanista e de nível pré-universitário, obtida em colégios jesuítas ou municipais, como já indicamos. Implicaria isso um certo nível de conhecimento do latim, manifestado, entre outras coisas, em várias citações e expressões de Dom Quixote?Por outro lado, Cervantes demonstra familiaridade com a obra de vários autores clássicos como Homero, Virgílio, Horácio, Ovídio, Cícero, Terêncio, Sêneca, Júlio César, Salústio ou Plutarco, para citar alguns. Os especialistas também apontaram um marcado autodidatismo em Cervantes e um notável amor pela leitura”.
Parece mesmo certo que Cervantes – à semelhança de Shakespeare (1564-1616), para citar outro exemplo célebre – faz parte de um pequeníssimo grupo de homens premiados pela natureza com o raro dom da genialidade, a despeito das evidências de que ele conhecia razoavelmente os clássicos gregos e latinos, repercutindo isso nas suas obras, entre elas o “Quixote”.
Entretanto, apesar do autodidatismo de Cervantes, também é certo o seu amor – talvez seja até melhor dizer “fascínio” – pela vida universitária, sobretudo a salamantina. Como anota o autor de “Atmósfera universitaria em Cervantes”, Salamanca “constitui uma referência literária e um fascínio cultural ao longo de toda a obra de Cervantes. São recorrentes as alusões míticas a Salamanca como cidade do saber e das letras, diferentemente do que se dá com Alcalá, que quase desapareceu no próprio Dom Quixote. Também inexistem alusões à Universidade de Valladolid[a UVA, outra tradicionalíssima instituição de ensino da Espanha], cidade onde viveu o romancista. Alusões a Salamanca aparecem, sim, em vários capítulos do Dom Quixote (…)”.
Esse “fascínio universitário” inclui, como pontuado em “Atmósfera universitaria em Cervantes”, quase todos os ramos do saber: letras e humanidades, lógica e filosofia, saberes médicos e, por supuesto, o velho e bom/mau direito.
E é sobre a “ciência jurídica em Cervantes” que papearemos na próxima semana. Prometo.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (14) pela Câmara Municipal de Natal, reuniu vereadores, representantes de entidades do comércio (CDL, Fecomércio, Aeba) e de secretarias municipais (Semurb, STTU, Semsur), para debater o futuro do comércio do bairro do Alecrim e as propostas para sua reorganização.
O encontro foi proposto pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB). Ele disse que são muitas as demandas a serem debatidas com todos os envolvidos na busca de soluções breves e possíveis. “O Alecrim é uma área onde o comércio ainda é pujante, mas o poder público precisa agir para ser preservada a acessibilidade, estacionamento, trânsito, ocupação de calçadas, de modo que atraia os consumidores. Importante discutir o transporte público para clientes e trabalhadores, além da segurança pública. Estamos cobrando um cronograma de ações das secretarias envolvidas”, pontuou o parlamentar.
Na audiência, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/Natal), José Lucena, destacou que a inciativa privada precisa de estrutura para trabalhar. “Ideias e soluções existem. Trabalhando a quatro mãos, o poder público com o privado podem chegar a um consenso. Mas às vezes falta bom senso, boa vontade, na questão dos estacionamentos, por exemplo. Não podemos deixar que o Alecrim se acabe a exemplo da Ribeira e da Cidade Alta”, declarou.
O presidente da Associação dos Empresários do bairro do Alecrim (Aeba) Matheus Feitosa, enfatizou que a reorganização do camelódromo é um dos pontos chaves para revitalizar o comércio no local. “A prioridade é reformar o camelódromo porque, com isso, gera renda e garante espaço mais adequado para os comerciantes e clientes. Mas também tem a questão do trânsito, do processo licitatório do programa estacionamento zona azul e do regramento para uso das calçadas. A regulamentação da lei de ordenação do espaço público deve abranger tudo isso”, explicou Feitosa.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapuã Nóbrega, para a reforma do camelódromo será preciso transferir os vendedores para outro espaço. “Tem sugestão de usar uma estrutura em frente ao Banco do Brasil enquanto os serviços são feitos.
A questão da ocupação das calçadas envolve acessibilidade, mobilidade e trânsito. Isso está sendo trabalhado na regulamentação do uso e espaço público, cuja minuta está sendo elaborada pela Semurb e até o final do mês de maio deve chegar à Semsur para nossas contribuições”, disse o secretário.
Outras ações, como reforma da Praça Gentil Ferreira nos próximos meses e a restauração do teatro Sandoval Vanderlei também estão previstas, além de intervenções no trânsito.
A vereadora Margarete Régia (PROS) e os vereadores Hermes Câmara (PTB), Preto Aquino (PSD) e Raniere Barbosa (Avante), também participaram da audiência cobrando soluções. “No momento não vemos nenhum plano para revitalização do bairro.
É importante nos reunirmos em audiência para, junto com empresários e secretários, para construir essa relação. Acredito que serve para, a médio e longo prazo possamos ter resultados para a recuperação do Alecrim”, enfatizou Raniere Barbosa.
O palácio do emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan, que é o presidente dos Emirados Árabes Unidos, é enorme! Caberiam carros alegóricos de escolas de samba ali dentro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebido pelo xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan em Abu Dhabi nos Emirados Árabes em Abu Dhabi. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lá, o que se viu foi um protocolar espetáculo de hinos, bandas e militares com espadas, que são armas de outros tempos. Mas a ideia de nobreza no mundo árabe com seus líderes com poderes absolutos, também são, em grande parte do mundo, algo do passado.
As duas delegações conversaram rapidamente e foram para o jantar. Provavelmente essa pressa se deve a que se vive no mundo muçulmano o período do Ramadan, onde não se pode comer entre o nascer e o por do sol.
Além da sempre importante aproximação política com o líder dos Emirados, que é bastante influente no mundo árabe, a visita serviu para atender um país que tem muitos investimentos no Brasil. E que anunciou hoje um de grande porte, R$ 12 bilhões, na Bahia.
O governador Jeronimo Rodrigues foi o que saiu mais feliz dessa visita:“Acabei de assinar um termo de compromisso para investimento na produção de diesel verde a partir da carnaúba e do dendê. Mais um saldo positivo para a geração de trabalho e renda”, disse em vídeo publicado no Twitter.
Rodrigues, que integra a comitiva, assinou memorando de entendimento entre o estado e o fundo financeiro de Abu Dhabi Mubadala Capital, controlador da refinaria de Mataripe, privatizada em 2021. O fundo empresarial comprometeu-se a investir R$ 12 bilhões, em 10 anos, na construção de uma fábrica de diesel verde e de querosene de aviação sustentável.
Quanto ao meio ambiente, para um país que vive da riqueza ecologicamente incorreta do petróleo, e que vai sediar a grande conferência sobre o clima no fim do ano, se esperava um gesto mais concreto em relação à Amazônia. Mas por enquanto nada.
Lula ainda visita uma mesquita neste domingo (16), antes de embarcar de volta ao Brasil.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de 16 ações de investigação por abuso de poder político e econômico. A que será julgada em breve pela Corte Eleitoral trata da reunião que ele teve com embaixadores para atacar o sistema eleitoral no país.
A reportagem de capa da nova edição de Crusoé, assinada por Wilson Lima, mostra quais são as chances de Jair Bolsonaro se tornar inelegível no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.
“Como na vida, timing é tudo e o TSE passará por uma troca de cadeiras nas próximas semanas, que pode influenciar o resultado dessa ação, considerada uma das mais importantes da história recente do Tribunal.
Hoje, já há uma cadeira vaga, a do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Dos outros seis ministros titulares, três são apontados como votos que tendem a acompanhar a manifestação de Gonet: além do já mencionado Benedito Gonçalves, o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia.
Assim, seria necessário apenas mais um voto pela condenação de Bolsonaro.”
Autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição do empresário Thiago Brennand, suspeito de agressão e estupro, para o Brasil. A informação foi confirmada pela TV Globo.
Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra Brennand, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar e tatuar uma segunda mulher e estuprar uma jovem e uma miss.
Após passar pela China, Lula chegou ao país árabe neste sábado (15). Depois de se encontrar com o presidente local, foi questionado sobre as tratativas da extradição de Thiago Brennand e negou ter discutido o assunto.
Em dezembro de 2022, depois de apresentar a documentação complementar requerida pela Chancelaria emirática, a Embaixada brasileira em Abu Dhabi foi informada em março deste ano que o pedido de extradição de Brennand seguia em análise pelas autoridades competentes.
O pedido foi realizado com base em promessa de reciprocidade em casos análogos, já que não há acordo bilateral sobre a matéria em vigor entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos (EAU). O Acordo de Extradição entre Brasil e Emirados Árabes foi assinado em 15/03/2019 e ratificado pelos EAU em 04/10/2021.
Levar água para a casa das pessoas é uma das ações mais nobres que uma gestão pode realizar. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou nesse sábado (15), a inauguração do novo sistema adutor na comunidade de Serrinha.
O equipamento vai beneficiar quase 4 mil pessoas de Serrinha de Baixo, Serrinha do Meio, Serrinha de Cima e Riacho do Meio, ofertando água de qualidade para a população dessas localidades.
O prefeito Eraldo Paiva fala sobre a importância dessa obra na vida dos moradores. “Hoje, realizei um sonho meu como prefeito e como filho de São Gonçalo, aguardado a anos e que agora vira realidade. Água representa vida para nosso povo”, falou.
Ex-juiz e ex-procurador da Lava Jato tentam impedir Tecla Duran, réu na Lava Jato, de prestar esclarecimentos à Justiça, diz articulista; ex-advogado de empreiteiras mora na Espanha
Da esq. para a direita, Sergio Moro, Tacla Duran e Deltan Dallagnol. O advogado Duran quer depor, mas Moro e Dallagnol são contra
“A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas, no fim, lá está ela.”
–Winston Churchill
Há alguns anos, estive com o advogado Rodrigo Tacla Duran –réu por crime de lavagem de dinheiro na operação Lava Jato–, em Madrid. Tive acesso nessa oportunidade a documentos que seriam muito importantes caso viessem a público. Desde aquela época, ele demonstrava claro interesse em contribuir com a Justiça brasileira. Claro que queria fazer isso dentro de um contexto jurídico de proteção dos seus direitos, o que é absolutamente legítimo. Até onde sei, desde aquela época, Tacla Duran tem encetado inúmeros esforços para ser ouvido e para apresentar o material que mantém sob sua custódia. E que revelam questões gravíssimas.
É certo que Tacla Duran, ex-advogado de empreiteiras, foi arrolado como testemunha em diversos processos no Brasil. E é inexplicável que o ex-juiz federal da Lava Jato e hoje senador, Sergio Moro, jamais tenha permitido que ele fosse ouvido.
Como advogado militante, fiquei impressionado com a determinação do então magistrado de obstaculizar a oitiva do Tacla Duran quando este era chamado a prestar depoimento nos processos criminais. É melhor deixar bem claro: um juiz, que impede uma testemunha de depor em um processo impossibilitando o exercício pleno do direito de defesa do réu, está cometendo abuso de autoridade, algo absolutamente inusual. Na verdade, o que é necessário esclarecer é a razão pela qual Moro não queria ouvir o que haveria a ser dito. Simples.
Ainda nesta semana, o ex-procurador de estimação do ex-juiz, o atual deputado federal Deltan Dallagnol(Podemos-PR), impediu a convocação do advogado Tacla Duran na Câmara dos Deputados. É preciso perguntar, parafraseando os Titãs: “Você tem medo de quê?”.
Hoje, Tacla Duran é uma testemunha protegida e deveria ter todo o apoio institucional para vir depor. Mas o medo do grupo do ex-magistrado Moro é algo que não encontra limites. Urge que se determine a imediata proteção do Estado brasileiro para que Tacla Duran venha ao Brasil, preste depoimento e apresente os documentos que diz ter. Sob pena de enquadrarmos esses que estão tentando impedir a sua oitiva, configurando claríssima obstrução de Justiça. Inclusive, é um caso clássico de motivo para prisão preventiva.
As últimas decisões do juiz federal Marcelo Malucelli, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), causaram estupefação na comunidade jurídica e no meio político. Um magistrado que, ao que consta, tem relação de proximidade com o casal Moro, que é investigado, ousa continuar despachando nos processos de interesse deles e que se delimita como o maior escândalo recente no estranho episódio patrocinado pelo grupo do ex-juiz da Lava Jato.
Muito ruim para o Poder Judiciário e para a democracia do país que um ex-juiz federal, atual senador da República, e seu pupilo, hoje deputado federal, que tiveram ativa participação na prisão ilegal, injusta e inconstitucional do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decisiva para a eleição do fascista Jair Bolsonaro (PL) em 2018, tenham suas atitudes questionadas sem que tenham a honradez de darem uma explicação. Um acinte. Um escárnio. Um escândalo. É absolutamente incompreensível que os poderosos ex-juiz e ex-procurador enxovalhem o Poder Judiciário impedindo que se esclareça o porquê desse medo doentio. Eles, certamente, sabem o que fizeram nos verões passados.
Uma coisa é certa, por muito menos, o então protegido do ex-magistrado teria pedido a prisão de todos e ele, todo poderoso, teria determinado a prisão imediata dos que estão tentando obstruir a Justiça, ou seja, eles próprios.
Nas últimas horas, as versões se acumulam sobre as decisões do TRF-4 colocando, muitas vezes, na berlinda o seríssimo, técnico e corajoso trabalho do juiz titular da 13ª Vara de Curitiba, Eduardo Fernando Appio.
Em um primeiro momento, anunciou-se que o juiz federal Marcelo Malucelli, que tem relação de proximidade com a família Moro, teria descumprido a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), e determinado a prisão do Tacla Duran. Isso correu em 12 de abril de 2023, na última 4ª feira.
O advogado estava embarcando da Espanha para o Brasil no dia seguinte, na noite de 5ª feira (13.abr.2023), para depor presencialmente ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A confusão causada pela decisão –depois desaparecida– do juiz Marcelo Malucelli acabou fazendo com que Tacla Duran cancelasse seu embarque. Sua oitiva, que seria dia 14 de abril, agora está remarcada para o dia 18.
Até que que fosse suprimida, a decisão de Marcelo Malucelli havia se tornado um escândalo nas redes sociais por causa das relações entre os membros da família e do escritório de Moro. Após a notícia da possível ordem de prisão reverberar nos meios jurídicos, houve um estranho e inesperado comunicado (eis a íntegra – 44 KB) da assessoria de comunicação do TRF-4 ao juiz Eduardo Fernando Appio. Num texto curto, Patrícia Picon, diretora de Comunicação Social do TRF4, afirmou que havia sido cometido um “erro de interpretação”sobre um despacho e que o texto publicado no site desse Tribunal já havia sido retirado do ar. O título da desse comunicado, agora suprimido, era claro: “TRF4 restabelece ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran”. No site do Tribunal há uma nota (eis a íntegra – 2 MB)
Felizmente, para esclarecer tudo o que está se passando, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) representou contra o juiz federal Marcelo Malucelli, até para que ele possa explicar ao Conselho Nacional de Justiça o que está acontecendo, sem prejulgamento. Dando oportunidade para que as pessoas envolvidas possam ser ouvidas. Afinal, é exatamente isso que, há anos, pretende o advogado Tacla Duran: ser ouvido. Esse é um direito básico em qualquer Estado que se pretenda democrático.
Lembrando-nos sempre do mestre Octávio Paz, “Sem liberdade, a democracia é um despotismo, sem democracia a liberdade é uma quimera”.
O vereador e pré-candidato à prefeitura de Parnamirim, Vavá Azevedo, foi o convidado desse sábado (15), do programa “A Voz da Liberdade”, apresentado por Gilson Moura e Rannier Lira, na Liberdade FM.
Vavá comentou sobre um grande desejo que sempre esteve presente em sua vida: o de prestar serviços ao povo. Até confessou que não realizou o grande sonho de ser policial militar, mas hoje se sente realizado em poder servir à população de outra forma, até mais abrangente.
No quadro “Cadeira Elétrica”, respondendo à pergunta de um ouvinte, Vavá Azevedo afirmou que está confiante na caminhada e são grandes e positivas as expectativas em relação à sua pré-candidatura. Porém, confirmou que promete ser verdadeiro e fiel apoiando a decisão do líder Taveira, e que em hipótese alguma irá contrariá-lo caso seu nome não seja indicado para o tabuleiro político de 2024. Só nos resta aguardar para ver as cenas dos próximos capítulos.
O vereador finalizou agradecendo pela oportunidade de estar prestando contas à população sobre seu mandato e de falar a respeito de sua possível candidatura em 2024. Disse também que a participação do povo sempre é fundamental em seu mandato. “A colaboração de todos é o que me motiva cada vez mais para trabalhar em defesa da nossa cidade Parnamirim”, falou.
Confira abaixo a entrevista de Vavá Azevedo e saiba para quem ele disse não na Caixa Preta!
Dois dos maiores nomes do forró, Dorgival Dantas e Flávio José vão estar juntos no próximo dia 27 de maio para a inauguração da Cidade do Forró, que fica em Olho D’Água do Borges, no Oeste do Rio Grande do Norte, com o show “Derradeiro de Maio”
Construída para valorizar a cultura nordestina e incrementar a economia e o turismo naquela região Oeste do RN, a Cidade do Forró surgiu de uma ideia de Dorgival Dantas e o espaço chega para valorizar o forró e a cultura que existe no interior do estado. E a escolha por Olho D’Água não foi à toa: Dorgival nasceu, se criou e atualmente reside lá com sua família.
Dorgival disse que o nome do show surgiu por causa de uma tradicional festa que ocorre no interior sempre no mês de maio e que se chama “Derradeiro de Maio”. “É uma coisa de antigamente que eu vivi e penso que é algo muito bonito. E nada melhor que começar nossa Cidade com essa festa”, disse.
Sobre dividir o palco com Flávio José na abertura da Cidade do Forró, Dorgival considera um grande sonho. “Ele tem uma grande história na nossa cultura e sou fã não só das canções como da pessoa que é Flávio José”, declarou.
Com uma cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940, a Cidade do Forró nasce como um espaço não só para shows como também para outros eventos.
E o pensamento de Dorgival com isso é não só valorizar sua cidade, mas incrementar setores importantes na cadeia econômica como o turismo e entretenimento mexendo com a economia de muitas cidades da região. Mais informações sobre venda de ingressos e detalhes da festa podem ser encontradas no perfil @fazendatomexote e @dorgivaldantas no instagram.
A cidade
Um local construído para valorizar a cultura nordestina além de ter importância para a economia e o turismo. Com essa proposta, o cantor Dorgival Dantas tirou uma ideia da cabeça e está praticamente concluindo a construção da Cidade do Forró, em Olho D’Água do Borges.
A nova Cidade do Forró reproduz as características das nossas origens com muito charme
A escolha por Olho D’Água, que fica na região Oeste do Rio Grande do Norte, não foi à toa: Dorgival nasceu, se criou e atualmente reside lá com sua família. Agora, a ideia dele é ter um espaço para valorizar o forró e a cultura que existe no interior do estado. Com uma cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940, a Cidade do Forró nasce como um espaço não só para shows como também para outros eventos.
O andamento das obras está bem adiantado e a expectativa é que o local seja inaugurado no dia 27 de maio. E o pensamento de Dorgival com isso é não só valorizar sua cidade, mas incrementar setores importantes na cadeia econômica como o turismo e entretenimento mexendo com a economia de muitas cidades da região.
Foto: Getty Images via BBC./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/c/Z/a1RlXJRlSxTYaFTqlOAQ/imagem4.jpg)
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