Mês: outubro 2022

O penúltimo dia desta semana, sexta-feira (28), é a data determinada pela Lei n° 8.112/90 em que se comemora no Brasil o Dia do Servidor Público. Apesar de não ser feriado nacional, os municípios geralmente concedem ponto facultativo no serviço público, como foi o caso de Parnamirim/RN.

O prefeito Rosano Taveira determinou, através de Decreto, que as repartições do âmbito do executivo municipal terão ponto facultativo em alusão ao dia do servidor público, com exceção das prestadoras de serviços essenciais, que funcionarão normalmente.

Salário na conta

Para outubro (mês do servidor), a Prefeitura de Parnamirim iniciou o crédito dos salários dos trabalhadores já nesta quinta-feira (27), dentro do período do mês e antes do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Levando em consideração os valores brutos mais encargos, o pagamento dos salários é de praticamente 30 milhões, injetando na economia parnamirinense quase 20 milhões de reais.

Servidor público parnamirinense – valorização e últimas conquistas

O município de Parnamirim tem uma relação muito honesta com seu corpo de servidores públicos efetivos. Dados da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Searh) apontam que, dos 6.116 servidores públicos que atuam na Prefeitura de Parnamirim, 4.377 são efetivos (aqueles que precisam de aprovação prévia em concurso público para assumir o cargo).

Desse considerável universo de colaboradores, o município paga os salários em dia há 70 meses. Além disso, de 2017 a 2022, os servidores efetivos têm muito a comemorar no município. Categorias criadas há décadas tiveram seus planos de cargos enfim aprovados e/ou instituídos:

• Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais efetivos da Secretaria de Saúde (Sesad) – maio/2019;

• Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos auditores fiscais de tributos municipais da Secretaria de Tributação (Semut) – outubro/2021;

• Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais efetivos da Secretaria de Assistência Social (Semas) – dezembro/2021;

• Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos arquitetos e engenheiros das secretarias de Obras Públicas e Saneamento (Semop) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) – março/2022;

• Gratificação de Atividade da Nutrição Escolar para os nutricionistas lotados na Secretaria de Educação e Cultura (Semec) – abril/2022;

• Plano de Cargos dos agentes de trânsito da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), depois de mais de 17 anos da municipalização do trânsito de Parnamirim – junho/2022;

• Nova tabela salarial para os agentes de saúde e de endemias da Secretaria de Saúde (Sesad) – julho/2022;

• Reajuste da gratificação para os fiscais de vigilância sanitária lotados na Secretaria de Saúde (Sesad) – agosto/2022;

• Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura de Parnamirim – setembro/2022; e

• Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal, órgão integrante da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), com menos de 3 anos de atuação – outubro/2022.

• Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Entre as falas destacadas pela defesa do petista estão trechos em que os apresentadores chamam Lula de “ladrão” e “criminoso” com “relação com bandidos”

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta à campanha do PT dentro do programa “Pingo nos Is”, veiculado na rádio Jovem Pan. A ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso determinou o cumprimento da decisão em até dois dias “mediante o emprego do mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado, no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho caracteres e outros”.

No dia 13 de outubro o programa, também veiculado no canal do Youtube da emissora, trouxe ofensas ao candidato Lula (PT). Entre as falas destacadas pela defesa do petista estão trechos em que os apresentadores chamam Lula de “ladrão” e “criminoso” com “relação com bandidos” e o PCC.

Os apresentadores Augusto Nunes, Ana Paula Henkel e Guilherme Fiuza também afirmaram, na ocasião, que a emissora era vítima de cerceamento da liberdade de imprensa. Eles ainda criticaram a atuação do Supremo e do TSE, que classificaram como “puxadinho eleitoral para proteger o corrupto de estimação”.

Na última terça-feira (25) o jornalista Augusto Nunes foi afastado do programa “Pingo nos Is” até o final do segundo turno eleitoral.

Os apresentadores Augusto Nunes, Ana Paula Henkel e Guilherme Fiuza também afirmaram, na ocasião, que a emissora era vítima de cerceamento da liberdade de imprensa. Eles ainda criticaram a atuação do Supremo e do TSE, que classificaram como “puxadinho eleitoral para proteger o corrupto de estimação”.

Na última terça-feira (25) o jornalista Augusto Nunes foi afastado do programa “Pingo nos Is” até o final do segundo turno eleitoral.

Fonte: O Antagonista

 

Parlamentares, representantes institucionais, jornalistas e servidores participaram do lançamento

Fonte: Fernando Azevêdo – Ascom/CMP

A jornalista Susana Naspolini morreu nesta terça-feira (25) em São Paulo, vítima de um câncer. A repórter era uma das mais populares da TV Globo no Rio, onde deixou sua marca por anos no quadro de jornalismo comunitário RJ Móvel, do RJ1.

Ao longo de seus 49 anos, Susana travou e venceu algumas lutas contra o câncer – sempre com muita fé e alto astral. Mas um tumor identificado pelos médicos na bacia se espalhou por outros órgãos e ela não resistiu.

Naspolini trabalhava no Grupo Globo desde 2002. Ganhou muita popularidade no Grande Rio devido à forma divertida de interagir com os moradores e cobrar as autoridades por soluções para os problemas comunitários. Conseguiu tornar popular um quadro de serviço, na maior parte das vezes de questões locais em áreas abandonadas pelo poder público.

Com seu calendário de papel, cobrava de representantes dos órgãos públicos uma data para a conclusão das melhorias. Anotava o dia e voltava com sua equipe para verificar se os problemas haviam sido resolvidos como prometido. Em caso negativo, regressava algumas semanas depois novamente, até que o problema fosse solucionado.

Susana Naspolini se envolvia com os entrevistados e com as pautas. Para mostrar uma ciclovia esburacada, por exemplo, andava de bicicleta – ou até de velocípede – pelo local. Tomava café e comia bolo com os moradores. Vestia sua bota para entrar em um córrego que precisava de dragagem. Dirigia carro por uma via cheia de lama. Subia em árvore, entrava no matagal. Tudo para mostrar a realidade do povo fluminense – que sempre a acolhia com carinho e alegria.

“É o meu jeito de trabalhar, podem ou não gostar. Sou muito feliz fazendo, me sinto em casa. No outro dia, minha filha falou: ‘Mãe, sua blusa estava toda suada’. Respondi: ‘Filha, estava gravando em Bangu, meio-dia, não vai ter suor?’. Tem suor, tem o cafezinho. Se eu tiver andando e tropeçar, vai entrar o tropeço. Se eu sentar na calçada pra falar com alguém, vai mostrar. Ah, esse ângulo tem mais sol do que o outro? Não tem problema, é ali que a gente está”, disse em uma entrevista para o Memória Globo.

Por onde ia, era reconhecida e ouvia pedidos para que visitasse os locais para ajudar melhorar as condições da população.

Moradora do Rio, a repórter da TV Globopassou os últimos dias internada em um hospital particular de São Paulo, onde os médicos tentaram reverter a evolução de seu quadro de saúde.

Na sexta-feira (21), Julia Naspolini, filha única de Susana, usou as redes sociais da mãe para pedir que amigos, parentes e fãs da jornalista rezassem por sua recuperação. Segundo Julia, o estado de saúde de Susana era “gravíssimo” e os médicos já “não sabiam o que fazer”.

Desde março deste ano, Naspolini enfrentava o câncer pela quinta vez. Na época, ela anunciou que a doença não estava regredindo com o tratamento via oral, e que precisaria fazer uma quimioterapia venosa.

Fonte: Terra Brasil notícias 

Uma lista preliminar de nomes de possíveis ministros de um novo governo Lula já circula em Brasília.Nela, o ex-governador Rui Costa aparece como figura-chave da área econômica, cotado inclusive para a Fazenda, enquanto o economista André Lara Rezende assumiria o Planejamento — o superministério da Economia será desmembrado em diferentes pastas.

Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa na gestão petista, poderia assumir a Infraestrutura ou outro cargo executivo com a responsabilidade de estruturar o que já vem sendo chamado de PAC 3, uma reedição do ‘Programa de Aceleração do Crescimento’.

Miriam fará dobradinha com Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades e ex-secretária de Habitação, responsável pelo Minha Casa Minha Vida. A pasta das Cidades é outra que será recriada, caso Lula vença no domingo.

Também integram a lista de primeiro escalão os ex-governadores Camilo Santana, Wellington Dias e Flávio Dino. Marina Silva deve mesmo reassumir o Meio Ambiente e Simone Tebet, que entrou na campanha de cabeça neste segundo turno, pode ficar com a pasta da Agricultura.

Outros nomes garantidos pelo ex-presidente são Giles Azevedo, Ricardo Berzoini, Aloizio Mercadante e Erenice Guerra.

 

 

Fonte: o antagonista

_Ferramenta de gestão visa dar celeridade aos processos da Casa e se estende até 2030_
Após um período de construção que envolveu todos os setores da Casa Legislativa, o Planejamento Estratégico da Câmara de Parnamirim será lançado nesta quinta-feira (27), às 9h. A ferramenta de gestão se estende até 2030 e foi adotada para dar celeridade aos processos da Casa. O Planejamento Estratégico (PE) foi elaborado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
O procurador Giovanni Costa declara que a expectativa é validar as metas elaboradas ao longo do processo, que signifiquem mudanças na gestão, na estrutura física e no clima organizacional do Poder Legislativo. “Buscamos obter o melhor retorno para a população do município e tornar a Câmara Municipal de Parnamirim uma referência nacional em gestão legislativa”, conclui.
Segundo ele, o PE permite definir o melhor caminho a ser seguido por uma instituição. “Assim, o Planejamento Estratégico consiste em instrumento importante para a racionalização dos processos no serviço público e para a adoção de práticas mais eficientes, efetivas e duradouras”, afirma.
Ao longo da elaboração, que contou com a participação de consultores do TCE/RN e de servidores, foram elaborados quatro objetivos principais: Promover participação popular nas ações do poder legislativo, promover a modernização e celeridade dos processos, promover a valorização, a motivação e a justiça remuneratória do servidor e investir e assegurar a capacitação continuada e especializada do servidor.

Serviço:
Lançamento do Planejamento Estratégico da CMP
Dia: 27/10/2022 (quinta-feira)
Horário: às 9h
Local: Plenário Dr. Mário Medeiros

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o 2° Ofício de Notas, realizará mais uma edição do Casamento Comunitário. A cerimônia será realizada no dia 16 de dezembro e contará com cerca de 100 casais que desejam oficializar suas uniões em efeito civil e religioso. 

Para realizar suas inscrições, os casais devem se dirigir à Secretaria de Assistência Social, localizada à Rua Aspirante Santos, 396, Santos Reis, para pegar a declaração de encaminhamento e fazer o “checklist” dos seguintes documentos:

– Comprovante de residência de Parnamirim
– Certidões de nascimento ou certidão averbada de divórcio
– Xerox das identidades
– Carteiras profissionais 

Ao se dirigirem à Semas, os casais serão orientados sobre como proceder no cartório para oficializar a inscrição. O prazo máximo para dar entrada no cartório é o dia 8 de dezembro. Vale lembrar que pelo menos um dos noivos deve residir em Parnamirim. Para mais informações, basta entrar em contato através do telefone: 3645-6620. 

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

O prefeito Eraldo anunciou a gratuidade do transporte público no próximo domingo, dia do segundo turno das eleições. Em São Gonçalo, os ônibus vão circular sem cobra passagem, será anunciado as rotas para os bairros e comunidades rurais.
O eleitor que vota em municípios da grande Natal também estão isentos da cobrança da passagem e em outros municípios do Estado terão direito a passagem gratuita no programa anunciado pelo Governo do Estado.
Eraldo cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou as Prefeituras disponibilizarem a gratuidade no transporte público durante todo o dia da eleição. A gratuidade ocorrerá das 6 às 20 horas do dia 30.

 

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios,o Tribunal Superior Eleitoral decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

Machado exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV. 

Na noite de ontem, a campanha bolsonarista entregou ao TSE petição em que detalha os documentos usados para sustentar a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.

Os advogados anexaram o relatório de auditoria de mídia realizada pela empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda. Também fizeram um recorte amostral de oito rádios de municípios da Bahia e de Pernambuco, que deixaram de veicular 730 inserções da campanha de Bolsonaro — beneficiando indiretamente Lula.

Fonte: O Antagonista

O município de São Gonçalo esteve presente no evento Recomposição da Aprendizagem, promovido pelo Nova Escola, e realizado em São Paulo no último dia 21 de outubro. O convite veio após o município se destacar por suas práticas formativas desenvolvidas no âmbito educacional, durante o curso Alfabetização como foco da Gestão Educacional, promovido pelo Itaú Social, em parceria com a UNDIME e CEDAC.

“Participar de um evento com uma temática tão rica e necessária nos motiva bastante. Sabemos o quanto a Educação foi impactada com a pandemia, acentuando as dificuldades de aprendizagem. Precisamos refletir sobre esta realidade e agir eficazmente para suprir as lacunas que estão sendo evidenciadas pelos diagnósticos da rede”, destacou Elaine.

Representando a Secretaria Municipal de Educação (SME), estiveram presentes Elaine Cristina, coordenadora da Educação Infantil, e Carmelita de Souza, coordenadora pedagógica da Escola Maria das Neves Silva. Elas participaram da mesa redonda de encerramento Recomposição da Aprendizagem, que teve como tema “Ninguém fica para trás- caminhos para a solução”.

A participação de São Gonçalo no evento garante ao município um destaque nacional do seu plano de ação 2022/2023 e confirma o empenho em garantir educação pública de qualidade para todos.

Fonte: prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O projeto do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Parnamirim foi apresentado pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves. Durante audiência, na Corte de Contas, o parlamentar ressaltou o essencial apoio do TCE para o projeto.
“O Planejamento Estratégico é um importante instrumento para balizar as ações do Legislativo parnamirinense, sempre no foco da excelência dos serviços. Estamos apresentando não um projeto de gestão, mas uma ação estratégica de longo prazo, já que o documento é para o período de 2022 a 2030, e, sobretudo, de grande impacto para cidadão”, destacou Wolney França, acompanhado do procurador geral da Câmara.
O Planejamento Estratégico será lançado na próxima quinta-feira. “O planejamento estratégico firma o compromisso institucional de oferecer melhores condições e meios para que as vereadoras e os vereadores, e seus servidores, exerçam seus mandatos com máxima efetividade”, disse o presidente da Câmara.

Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. A novidade é que, pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.

Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O RN possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais.

A Polícia Civil também estará presente. Assim como no primeiro turno, estarão funcionando quatro delegacias de plantão na capital potiguar, sendo dois exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul), mais 10 delegacias regionais no interior (São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara), e outras 17 delegacias municipais (Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros).

O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guardas municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Em Natal, a SESED irá ativar o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública envolvidas na operação, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).

Ocorrências

O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, permanece ativado desde às vésperas do 1º turno, realizado em 2 de outubro.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a Operação Eleições 2022 tem o objetivo de garantir a segurança e proteção aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.

A ação conjunta durante o primeiro turno será acompanhada, em tempo real, por representantes do TSE, Polícias Civis e Militares, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpos de Bombeiros Militares, do Ministério da Defesa, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Secretarias de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Entre os impactos na segurança pública que poderão ser observados durante o pleito, estão possíveis crimes eleitorais (boca de urna, transporte ilegal de eleitores, compras de votos, entre outros), manifestações pacíficas e/ou violentas, bloqueio de vias, rixas, ameaças e atentados, temporais e/ou alagamentos e quedas de energias em locais de votação e de apuração dos votos.

 

A Polícia Militar está reforçando ações ostensivas de segurança pública no Bairro João XXIII e adjacências, em Caicó (RN), a partir da tarde desta terça-feira (25), por causa de informações que chegaram ao comando do 6º BPM de que uma facção criminosa teria determinado que comerciantes da referida localidade fechassem seus estabelecimentos em luto por causa da morte de Pedro Henrique Mayalison dos Santos Pereira, ocorrida hoje em confronto com policiais do GTO em Jucurutu. Ele era foragido da Justiça, envolvido em crimes de roubos e assassinatos.

O comandante do 6º BPM, Tenente-Coronel, Albervan Cirne, disse em contato com o Blog Sidney Silva, que montou operação preventiva no Bairro João XXIII em conjunto com policias do Trânsito, BPAmb, Cavalaria. As guarnições de Rádio-Patrulha, também reforçam o apoio.

“Nós realmente encontramos estabelecimentos comerciais já fechados, mas, estamos chegando para garantir a ordem e que tudo funcione como tem que ser, dentro da normalidade”, disse.

Fonte: sidney Silva