A reunião da bancada do MDB para discutir eleição no Senado foi convocada para o dia 29.
Como já registramos, o blocão de Cid Gomes vai se reunir no dia 25. E o grupo que inclui o PSDB, no dia 28.
Antagonista
Dia: 17 de janeiro de 2019
Sem explicar motivação, STF manda suspender investigações de Queiroz
O Ministério Público do Rio informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro(PSL), Fabrício Queiroz , e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”. O promotor, no entanto, não informou o que motivou a decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou o órgão, por meio de nota.
Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Alerj, o policial militar Fabrício Queiroz se tornou o principal personagem no caso que trouxe as primeiras dores de cabeça ao novo governo de Jair Bolsonaro após a eleição. Na terça-feira, 15, o Estado mostrou que o padrão das movimentações atípicas de Queiroz se repetiu nas contas bancárias de ao menos outros 28 servidores da Alerj, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Após faltar a dois depoimentos marcados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e ser internado, Queiroz corre o risco de ser denunciado sem dar sua versão sobre o caso aos promotores, conforme afirmou na terça-feira o procurador-geral de Justiça do Rio.
Blog da cidadania
Juiz determina indenização de R$ 100 mil a familiares de preso morto dentro de penitenciária no RN
Mãe e filho de detento morto em janeiro de 2017, durante rebelião na Penitenciária Estadual do Seridó, deverão receber R$ 50 mil cada, por danos morais.
A mãe e o filho de um presidiário assassinado dentro da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião, em 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 50 mil cada – um total de R$ 100 mil – além de juros e atualização monetária. Os valores a serem pagos são a título de danos morais, de acordo com determinação do juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
A mãe e o filho de Matheus Murilo da Silva entraram na Justiça com uma ação de indenização por danos morais contra o Estado. Ele foi morto por outros presos durante uma rebelião em janeiro de 2017, na unidade.
O estado alegou ausência de culpa dele, por motivo de tratar-se de comportamento omissivo da administração. O magistrado declarou que os autores tinham razão na alegação de dano moral, já que não há como se esquivar de que de fato uma “série de sentimentos muito idôneos a caracterizar dano moral” foram ocasionados a eles.
“Ora, o detento fora morto em rebelião por ação perfuro-contundente causada por disparos de projéteis de arma de fogo enquanto estava sob a guarda do estado. Não há como não dizer que a perda de um filho e de um pai, nas tais circunstâncias, não causa a quem por isso passou sentimentos de profundo luto, de profunda dor, de profunda perda. Logo, evidenciada está a ofensa aos direitos da personalidade”, assinalou.
O juiz considerou que a culpa do ficou estabelecida, porque ele estava sob a guarda do estado, responsável por sua vida, dentro da unidade, e também por evitar rebeliões como a que aconteceu. “Ora, o detento estava sob a guarda do Estado, visto que se encontrava cumprindo pena em regime fechado dentro de estabelecimento prisional público pertencente à rede carcerária do Rio Grande do Norte”, esclareceu.
E completou: “Em casos como este, entendo que a omissão do estado resulta de culpa porque é de seu dever adotar condutas preventivas a rebeliões, através de fiscalizações, revistas a celas e outras medidas necessárias à prevenção de acontecimentos desta gravidade. Logo, ante a culpa do estado presente na sua omissão que resultou na morte de Matheus Murilo da Silva e o abalo psíquico de tal omissão decorrente causado às partes requerentes, evidenciado também está o nexo de causalidade. Eis o dano moral”.
G1
Previdência: governo avalia proposta de transição que soma idade e tempo de contribuição
A equipe econômica avalia para a reforma da Previdência uma proposta de transição que leva em conta não só a idade mínima, mas também o tempo de contribuição do trabalhador, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
Entre as hipóteses estudadas, integrantes da equipe técnica avaliam a que propõe uma transição de 15 anos, num cenário em que a idade mínima seria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a exemplo da proposta que está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Nesse caso, seria adotado o sistema de pontuação, com idade mínima flutuante, baseado na soma da idade e do tempo de contribuição.
A proposta é parecido com a fórmula 85/95 usada atualmente e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Haveria um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres.
A soma inicial e a que será alcançada depois de 15 anos de transição também deverão ser maiores, podendo chegar a 110 pontos no final da transição.
No caso hipotético da soma inicial ser de 96 para homens e 86 pontos para mulheres, por exemplo, se contribuir com o mínimo de 35 anos, o trabalhador poderia se aposentar com 61 anos.
Se tivesse começado a trabalhar mais cedo, poderia se aposentar ainda antes, já que pode abater da idade mínima o tempo de contribuição.
A estratégia pode ser usada pelo o governo para reforçar que é uma reforma para corrigir o rombo fiscal, mas sem ser aplicada de forma “abrupta”, como já disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Assim, a equipe acredita que a resistência para aprovação no Congresso seria menor.
Na hipótese dos 96 pontos para homens, a transição seria assim:
- 1ª escala 96
- 2ª escala 97
- 3ª escala 98
- 4ª escala 99
- 5ª escala 100
- 6ª escala 101
- 7ª escala 102
- 8ª escala 103
- 9ª escala 104
- 10ª escala 105
- 11ª escala 106
- 12ª escala 107
- 13ª escala 108
- 14ª escala 109
- 15ª escala 110
A proposta analisada propõe que, durante a transição, o trabalhador poderá escolher entre regra de pontuação e a regra final de idade mínima.
No fim da transição, quem superar a idade mínima com o somatório final da pontuação poderá ganhar uma espécie de “bônus” – forma que poderia ser usada para estimular a aposentadoria mais tardia.
Apesar de o texto estar em análise por integrantes da equipe econômica, o martelo ainda não está batido sobre a versão final que será apresentada primeiro ao presidente Jair Bolsonaro e, depois da avalição dele, ao Congresso Nacional.
A expectativa é que o rascunho do texto seja entregue ao presidente até domingo. O presidente poderá analisar os números junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante viagem para o Fórum Econômico de Davos.
Na volta, antes da possível cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, a decisão deve ser tomada. O objetivo do governo é enviar a versão final ao Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.
Diante de tantas incertezas, o único ponto praticamente consensual entre equipes política e econômica é que o governo deve aproveitar o texto que já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados como base para as alterações numa tentativa de ganhar tempo já que, assim, a proposta não teria que passar novamente pelo crivo de comissões.
G1
A ameaça de Renan Calheiros
Renan Calheiros foi ao Twitter acusar Mario Sabino e Diogo Mainardi de “protagonizar campanha” contra ele na Veja, em 2007.
O senador alagoano, que se refere a Crusoé como “Crusué”, alega que deveria ter cobrado indenização dos dois jornalistas, e não da revista.
Também pelo Twitter, Sabino respondeu: “É uma honra ser ameaçado por @renancalheiros.”
Antagonista
PF VAI PRIORIZAR RENAN
O Antagonista apurou que o Grupo de Inquéritos do STF (GINQ) vai priorizar as investigações de Renan Calheiros, alvo de 14 procedimentos em aberto.
O objetivo é evitar o que ocorreu no ano passado, quando vários inquéritos foram arquivados pelo Supremo por não apresentarem avanços.
Diligências deixaram de ser cumpridas por falta de pessoal, problema que está sendo resolvido pelo novo comando da Polícia Federal.
Antagonista