Toffoli confirma desistência de habeas corpus de João de Deus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado.

A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, solicitando “a revogação da prisão preventiva do paciente “com ou sem medidas cautelares diversas”. Alternativamente, os advogados pleiteavam a prisão domiciliar.

Os advogados do médium, no entanto, acabaram pedindo ao STF a desistência do pedido de liberdade, considerando que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) já havia iniciado o julgamento de outro habeas corpus lá impetrado. A desistência evitaria “decisões sobrepostas” entre diferentes tribunais.

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Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no Supremo

A defesa do médium João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (11/1), um pedido de desistência do Habeas Corpus apresentado em dezembro, durante o recesso da corte. A desistência ainda precisa ser homologada pelo presidente, ministro Dias Toffoli.

O advogado de João de Deus, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a desistência é uma estratégia processual contra a Súmula 691 do Supremo — que proíbe o trâmite de Habeas Corpus no Supremo contra decisão que indefere liminar em HC impetrado em tribunal superior.

“Quando outro advogado entrou no STF contra decisão STJ, nos deparamos com este entendimento, que é um empecilho grande dos julgamento dos HC. O STF pediu uma série de informações dos tribunais, o que tem demorado muito”, afirma.

Segundo Kakay, o Tribunal de Justiça de Goiás começou a julgar o caso na semana passada e já conta com quatro votos contra. “Temos a expectativa que será finalizado na próxima semana. Assim sendo, vamos entrar com HC no próprio TJ-GO sem enfrentar a súmula 691”, explica.

Denúncia aceita
João de Deus está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.

Na última quarta-feira (9/1), a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium. Com a decisão, João de Deus vira réu no processo, que trata de quatro supostas vítimas do médium. A decisão está em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados.

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Em vídeo, Queiroz aparece dançando com a mulher e a filha no hospital

Fabrício Queiroz é ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e faltou a audiência no MP alegando doença

Um vídeo gravado por uma filha de Fabrício de Queiroz em que o ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dança no hospital Albert Einstein enquanto toma soro viralizou nas redes sociais, na manhã deste sábado (12/1). O Grupo Estado confirmou a autenticidade do vídeo com pessoas próximas a Queiroz. Não há informação sobre a data exata da filmagem.

Na gravação, o ex-assessor – que, segundo o Coaf, fez movimentações bancárias atípicas – aparece dançando, em meio a gargalhadas, quando a filha diz: “Agora é vídeo, pai! Pega teu amigo, pega teu amigo!”. Ele rodopia em seguida, fazendo um sinal de positivo com as mãos.

Pessoas próximas a Queiroz avaliaram o vídeo como um desastre. O advogado de Queiroz, Paulo Klein, afirmou que só se pronunciará sobre o vídeo depois de falar com o ex-assessor. Procurado, Queiroz ainda não respondeu.

marcados no Ministério Público alegando motivos de saúde. Antes de Paulo Klein assumir a sua defesa no caso, Queiroz havia faltado a outros dos depoimentos também, alegando que não havia tido acesso aos autos da investigação.

As filhas de Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, assim como o pai, ex-assessoras de Flávio Bolsonaro citadas no relatório, também faltaram aos depoimentos. Elas alegaram ao MP que precisavam ficar com o pai doente, que passou por uma cirurgia em São Paulo nesta semana.

Ao MP, a defesa da família afirmou que “todas se mudaram temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar”.

Na terça-feira, 8, Queiroz disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “estava muito a fim de esclarecer tudo isso”, “mas não contava com essa doença”. “Nunca imaginei que tinha câncer”, disse. Ele afirmou que dará as explicações apenas ao MP “por respeito” ao órgão, mas não informou a data. Queiroz também afirmou que está sendo tratado como “o pior bandido do mundo”. Ele culpou a exposição do caso Coaf pelos problemas de saúde detectados recentemente.

“Após a exposição de minha família e minha, como eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir”, justificou.

O documento do Coaf apontou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e de 2017 e recebeu depósitos de assessores de Flávio Bolsonaro.

Crédito: Metropoles