Padre João Medeiros Filho

É bem conhecida a frase bíblica, tirada do Livro Eclesiastes: “Nada de novo debaixo do sol” (Ecl 1, 10). Poderia ser aplicada ao momento atual da sociedade brasileira. Imperam as polarizações, reinam os confrontos. Os brasileiros estão divididos entre bons (os do meu lado) e maus (os do outro lado). Essa divisão remonta a uma filosofia antiga. Percebe-se que as radicalizações não são novidade. Como as ondas do mar que vão e vêm, ideias e comportamentos humanos se repetem, ao longo dos séculos. O quadro sócio-político do Brasil de hoje reveste-se de um novo estilo de dualismo social. O país cindiu-se em duas vertentes intransigentes. Para os adeptos de fulano, tudo que vem de beltrano é ruim, inaceitável. Para eles aquilo que provém de sicrano é nocivo, desprezível, devendo ser extirpado.

A sociedade vive um dilema, próprio do maniqueísmo. Este se fundamenta numa concepção filosófico-religiosa, oriunda na antiga Pérsia, amplamente difundida no Império Romano, nos séculos III a V. Consiste basicamente em afirmar a existência de um conflito intransponível entre os reinos da luz e das trevas. Aos seres humanos caberia o dever de ajudar a vitória do Bem, por meio de práticas ascéticas. O propagador de tal doutrina foi Mani ou Manes, nascido em 216 d. C. Defendia um dualismo antagônico. Segundo ele, há uma oposição permanente entre claridade e sombras. Suas ideias tiveram profunda influência em sua época, a tal ponto de Santo Agostinho, antes de sua conversão, tê-las adotado. Posteriormente, o Bispo de Hipona opôs-se a tal pensamento. No século XII, essa teoria persa voltou à tona. Desta vez, na França. Os novos maniqueus pertenciam à seita dos cátaros (ou albigenses).

Periodicamente, tal teoria emerge aqui e ali, como concepção e estilo de vida ou prática social. Atualmente, ressurge em partidos políticos, alimentados por uma ideologia intolerante. O Brasil divide-se em dois grupos semelhantes ao óleo e à água. Encontram-se, mas não se misturam. O oponente político é visto não como adversário, mas como um inimigo perigoso, que deve ser eliminado a qualquer custo. Quem está do lado contrário só tem defeitos, representa perigo e por isso necessita ser exterminado sem hesitação. O outro é um demônio. “O inferno são os outros”, afirmava Sartre. Para os maniqueus do Brasil atual, apenas a sua maneira de pensar é correta, mesmo que muitas vezes apresente uma pletora de sofismas, contradições, narrativas e inverdades. Apenas, os seus partidários são infalíveis e intocáveis. A sociedade fica, então, dividida. E o pior: quanto mais o outro (o inimigo a ser aniquilado) fracassar, melhor, pois será a prova e o triunfo de “sua verdade”. O amor à pátria e o bem-estar social tornam-se algo diluído e distante, relegado a um plano inferior.

Muitos são contraditórios e ilógicos, pondo nos lábios um pseudodiscurso democrático. A intransigência e intolerância são negações da democracia. Há dificuldade e ingente aversão em aceitar e conviver com quem pensa de modo diverso. Isto ocorre nos parlamentos, em colegiados do judiciário, nos círculos acadêmicos, religiosos e demais instituições. Inconscientemente, almeja-se uma sociedade em que todos deveriam pertencer ao mesmo partido político, professar idêntica religião, ser do único time de futebol e ter igual modo de pensar. Os sistemas totalitários, tanto de direita, quanto de esquerda, alimentam-se dessa utopia. Desconhecem o ensinamento cristão, contido na Epístola aos Romanos: “Como num só corpo temos muitos membros, cada qual com uma função diferente” (Rm 12, 4).

Viver exige saber conviver. “Homem algum é uma ilha”, escreveu Thomas Merton. O diferente amplia a visão, levando as pessoas a um melhor autoconhecimento. Conviver é respeitar, ter a capacidade de ouvir para se enriquecer com outras maneiras de pensar e ver o mundo. Quão monótona e deprimente seria uma sociedade formada de robôs! Os dias atuais estão mostrando que o maniqueísmo continua vivo e atuante. E, como todo “ismo”, tende a ser ideológico e empobrecedor. O Brasil, que se diz cristão, parece ignorar as palavras do apóstolo Paulo: “De fato, o corpo é um, embora tenha muitos membros” (1Cor, 12, 12).

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay *

“Arre, estou farto de semideuses!

Onde é que há gente no mundo?”

Fernando Pessoa no Poema em linha reta

Existe um golpe em andamento para impedir o julgamento da tentativa de golpe de Estado. Esse movimento da extrema direita, dos bolsonaristas, do centro e que agora tem adesão de democratas até dentro do Governo Lula é, em parte, legítimo. Eu o vejo como integrante de uma estratégia ampla de defesa. O problema – um dos problemas – é que a estratégia passa pela desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Aí é que reside o risco de simplesmente considerar que, na ampla defesa, vale tudo.

A prudência por parte do Ministério Público e a demora na investigação do 8 de janeiro, são naturais, em parte, em razão da complexidade dos fatos. Afinal, não é simples denunciar criminalmente um ex-presidente e vários auxiliares, inclusive, generais; tudo, de alguma maneira, contribuiu para que esse movimento se fortalecesse.

São várias as frentes. A ultradireita busca apoio internacional e a vitória do Trump deu um falso fôlego aos extremistas tupiniquins. A direita radical tem estratégia e dinheiro. Tem o apoio declarado de boa parte da mídia e envergonhado de outros tantos. Muito dinheiro e poder envolvidos. Organizaram diversas teses: o tal golpe não tinha um líder; não estavam armados; as forças armadas não se empenharam; o então Presidente Bolsonaro estava fora do Brasil; por fim, não havia apoio internacional. Tudo que era discutido tinha roupagem teórica, sem efeito real. Ou seja, a incompetência dos golpistas serve como tese de defesa.

Depois da reação, especialmente do Supremo Tribunal Federal, que salvou as instituições democráticas, o leque de teses ampliou e apareceram adesões inesperadas de democratas. Críticas contundentes ou veladas ao STF viraram a regra. Afirmam que as penas são desproporcionais, que os crimes foram cometidos por pessoas sem poder, sem capacidade, que são pais de família, que as condenações são injustas e que a saída seria uma estranha anistia até para quem não foi sequer denunciado.

O Lula ficou preso 580 dias de maneira ilegal, imoral e inconstitucional. Nunca ouvimos da boca dele um choro desesperado. Deve ter chorado muito de raiva e de indignação nas noites solitárias do cárcere. É humano. Contudo, sua percepção política e humanista fez com que ele tivesse a dimensão do que era aquela prisão. E ele se portou como um verdadeiro líder. Também por isso ele hoje está de novo na Presidência, enquanto Bolsonaro se arrasta como um verme, praguejando e chorando.

Na estratégia golpista contra o processo da tentativa de impor uma ditadura no Brasil, ouvi de várias partes que dois eram os alvos: pressionar o procurador-geral, que é o dono da ação penal, para impedir uma denúncia formal no Supremo Tribunal. Denúncia é a peça que, se recebida pela Corte, dá início ao processo penal. Esse primeiro objetivo fez água. A denúncia contra Bolsonaro e seu bando mais próximo sairá nesta semana. Certamente, técnica e precisa. Quando o dr. Paulo Gonet, que é sério e preparado, pediu a prisão do general Braga Netto, não restou nenhuma dúvida para quem acompanha o desenrolar dos fatos de que a formalização da acusação era só uma questão de tempo.

Agora, a estratégia é desmoralizar o STF para conseguir a absolvição. O plano é apontar, até irresponsavelmente, teses esdrúxulas que tenham eco nas pessoas desavisadas e desinformadas. A regra é dizer: as penas foram altas demais. Desconhecimento puro do processo. Os golpistas condenados foram acusados de 5 crimes. O Poder Judiciário é inerte, só age se provocado. As denúncias que acabaram condenando 381 golpistas, por enquanto, imputaram crimes graves. Ao Supremo Tribunal só existiam duas hipóteses: absolver ou condenar. Absolver seria compactuar com o golpe e negar a democracia. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação era inevitável.

E este ponto é essencial: no Brasil, há uma previsão de penas mínima e máxima para cada crime. O ministro não pode simplesmente dar uma determinada pena que considera justa. E com a fixação do concurso material quando da condenação, as penas mínimas somadas alcançam 13 anos!! Altíssima, mas é o que prevê a lei. O Supremo não tinha alternativa. As penas verdadeiramente altas – de 25 a 28 anos – estão previstas para o próximo processo, no qual os líderes terão, aí sim, penas de acordo com as responsabilidades de cada um.

Não cabe a nós, democratas, ficarmos afirmando que as penas foram altas e que existem inocentes presos. Ora, que os advogados entrem com Revisão Criminal para a Corte Suprema analisar caso a caso. É um desserviço à democracia o ataque indiscriminado ao STF. Acerca da anistia, é claro que o Congresso Nacional tem o direito de discuti-la. Esse direito está necessariamente atrelado à responsabilidade com a estabilidade democrática. É uma bazófia afirmar que a anistia pacificaria o país. Absolutamente falso. O que vai pacificar o país é a submissão dos fatos criminosos a um julgamento. Com evidente respeito à ampla defesa, ao devido processo legal e à presunção de inocência, mas com a condenação daqueles que comprovadamente fizeram parte da trama golpista, que incluía, registre-se, o assassinato do Lula, do Alckmin e do Ministro Alexandre de Moraes. Esses fatos sensibilizaram até parte da direita civilizada. Tivessem vingado, muitos de nós não estaríamos aqui hoje. É mais do que necessário virar esta página. E, em respeito aos princípios democráticos que basearam toda a reação por parte do TSE e do STF, fazer um julgamento rápido, técnico e que leve, aí sim, à pacificação que o Brasil merece.

Sempre carregando conosco a Cecília Meireles: “Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”

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