A Secretaria de Esporte e Lazer (Sel) realiza, a partir deste sábado (29), mais uma competição do Calendário Esportivo 2025. A partir das 8h, o Ginásio Antenor Neves de Oliveira, em Emaús, vai receber mais de 20 equipes de diversas cidades do estado para o Torneio de Handebol nas categorias masculina e feminina. As finais estão programadas para acontecer no dia seguinte.
O projeto Movimenta Parnamirim – Arena, que atua nas competições esportivas por meio do engajamento da população nas atividades, também vai se fazer presente no Torneio. O objetivo é promover saúde, bem-estar e inclusão social por meio da prática esportiva.
As três melhores equipes vão receber premiação composta por certificados, troféus e medalhas, assim como os melhores jogadores e goleiros de ambas as categorias, que também serão premiados. O acesso ao Ginásio de Emaús será gratuito. Toda a população de Parnamirim é convidada a comparecer e acompanhar as disputas, que prometem ser emocionantes.
Alguns usuários relatam problemas com a entrega da CNH pelo DETRAN. Mesmo com o pagamento de 12 reais pela opção de entrega domiciliar, o documento não está sendo enviado corretamente pelos Correios. Ao renovar a CNH, um código de rastreamento é fornecido, mas, ao ser consultado, o código se mostra inválido.
De acordo com as informações, após o prazo para entrega, muitos cidadãos, ao procurarem a Central do Cidadão, descobrem que precisam agendar um horário para retirar o documento no DETRAN da Cidade da Esperança, mesmo tendo pago pela entrega.
No local, o atendimento só é realizado mediante agendamento. Os cidadãos são informados de que não receberão a CNH no momento e, para retirá-la posteriormente, é necessário assinar um termo de autorização. Essa situação está gerando insatisfação, pois o pagamento pelo envio já foi efetuado.
Na manhã desta quarta-feira (26), a Prefeitura de Mossoró deu sequência às solenidades de posse dos novos servidores municipais. Pela segunda vez nesta semana, candidatos aprovados em concurso público foram empossados para atuação nos equipamentos da área da Saúde.
Ao todo, 25 aprovados e nomeados foram empossados neste segundo ato. Os servidores que tomaram posse contemplam os seguintes cargos: cirurgião dentista; técnico de enfermagem; enfermeiro; técnico em saúde bucal.
O concurso da Saúde era esperado há muitos anos. O último certamente aconteceu em 2007. “São mais de 100 servidores chamados nos concursos públicos da Prefeitura. Hoje, servidores que vão chegar a equipamentos como Unidades Básicas de Saúde. São servidores que chegam às unidades que estamos reformando, construindo e naquelas para melhorar o serviço. À medida que eles tomam posse, nós já iniciamos o trabalho para que novos servidores possam ser chamados”, explicou o prefeito Alysson Bezerra.
“Este é o concurso da Prefeitura com o maior número de vagas ofertadas. Estamos recebendo um reforço de profissionais da área da Saúde que era necessário devido às aposentadorias e a realidade da nossa cidade. Os profissionais vão garantir mais qualidade nos serviços prestados, humanização. A nossa proposta é que o paciente seja cada vez mais bem atendido desde a recepção, do início da consulta, até a finalização do procedimento”, destacou Almir Mariano, secretário municipal de Saúde.
Almir Mariano, secretário municipal de Saúde Elen Pessoa, técnica de enfermagem.
“É a realização de um sonho poder concretizar tudo isso depois de tanto estudo, tanto esforço. Poder fazer parte do serviço público, apoiando o município de Mossoró é muito importante, atuando junto à comunidade”, disse Elen Pessoa, técnica de enfermagem.
Francisco Dário, técnico de enfermagem, enalteceu o valor do momento na sua trajetória pessoal e profissional. “Esse evento é incrível, uma conquista de muito tempo, desde a prova, passando por muitas etapas. São noites sem dormir, esforços, sacrifícios para estudar, se preparar. Agradeço aos meus colegas e toda essa recepção que estamos tendo aqui”, declarou.
Francisco Dário, técnico de enfermagem. Lucas Souza, técnico de enfermagem, de Natal.
“Pra mim é motivo de muito orgulho fazer parte desta cerimônia. Acabei de me formar e hoje já estou tomando posse neste cargo incrível. Estou vindo de outro município para cá e espero contribuir muito para o povo de Mossoró”, revelou Lucas Souza, técnico de enfermagem, de Natal, capital do Estado.
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, cinco empreendedoras do Rio Grande do Norte, destaques em suas áreas de atuação, subiram ao palco do Salão de Eventos do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal, nesta quarta-feira (26), para debater “O Feminino como Potência no Empreendedorismo e na Transformação Social”. O evento “Conectando Mulheres Empreendedoras para o Futuro”, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), por meio da Câmara da Mulher Empreendedora – Fecomércio com Elas, contou com uma palestra da CEO do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Micarla de Sousa, que abordou o impacto das mulheres no desenvolvimento econômico e social.
Durante sua palestra, Micarla destacou um dado revelador: seis em cada dez micro e pequenas empresas lideradas por mulheres contam com a participação de familiares. “As micro e pequenas empresas geridas por mulheres têm uma maior presença de parentes (cônjuge, pai, mãe, irmão, avô, filho(a), sobrinhos, netos ou cunhados) do que as empresas administradas por homens. A 7ª edição da pesquisa ‘Pulso dos Pequenos Negócios’, realizada pelo Sebrae, mostra que quase 60% das empreendedoras contam com parentes nas posições de sócios ou funcionários, enquanto esse percentual é de 50% entre os homens”, revelou a CEO do Sistema Ponta Negra de Comunicação.
O levantamento também apontou que, no universo das Micro e Pequenas Empresas, os segmentos com maior presença de parentes no negócio incluem academias, serviços e indústria de alimentação. No Brasil, 90% das empresas são familiares, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O poder das empresas familiares na economia
Micarla de Sousa enfatizou a importância das empresas familiares como um dos principais motores da economia nacional. “Eu acredito muito no poder das empresas familiares como uma mola propulsora no Brasil. Hoje, 75% do PIB brasileiro está concentrado nesse tipo de empreendimento. No entanto, muitas dessas empresas enfrentam desafios internos que comprometem sua longevidade. Há casos em que, com a morte do fundador, a empresa não consegue ser passada para a segunda geração, e somente 15% sobrevivem até a terceira geração”, ressaltou.
As estatísticas reforçam essa realidade: empresas familiares são responsáveis por 65% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e empregam 75% da mão de obra do país. No entanto, apenas 30% dessas empresas chegam à terceira geração e, dessas, somente 15% sobrevivem.
Para garantir a longevidade dessas empresas, Micarla ressaltou a importância do equilíbrio dentro do núcleo familiar. “Antes de equilibrar a empresa, equilibre primeiro sua família”, aconselhou.
O evento “Conectando Mulheres Empreendedoras para o Futuro” reforçou o papel essencial das mulheres na construção de um ambiente empresarial mais inclusivo, inovador e sustentável.
O grupo Pagode do Coxa, que tem se destacado no cenário musical potiguar, é uma das atrações confirmadas para a primeira edição do projeto Câmara Cultural deste ano. Promovido pela Câmara Municipal de Parnamirim, o evento marca o retorno das atividades culturais itinerantes nos diversos bairros da cidadee ocorre nesta sexta-feira (28), a partir das 17h, no Beco do Picado, no Centro.
O projeto Câmara Cultural tem como objetivo incentivar e valorizar a cultura local, levando apresentações artísticas gratuitas para a população. Além do Pagode do Coxa, outras atrações culturais estarão presentes para animar o público.
Conhecido por sua energia contagiante e um repertório recheado de sucessos do pagode, o Pagode do Coxa promete uma apresentação especial para os fãs e admiradores do gênero musical. O grupo, que vem conquistando espaço em eventos de grande porte no Rio Grande do Norte, reafirma sua relevância no cenário musical potiguar.
O evento é gratuito e aberto ao público, oferecendo uma excelente opção de lazer para a população de Parnamirim. A expectativa é que a primeira edição do Câmara Cultural de 2025 seja um sucesso, consolidando-se como um importante projeto de incentivo à cultura local.
Um homem morreu nesta terça-feira (25) após ser atacado por abelhas na cidade de Umarizal, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Juraci Gonçalves de Paiva, de 47 anos de idade.
De acordo com a Polícia Militar, o homem foi encontrado num local chamado Sítio Rosário, na zona rural da cidade. Ele estava na localidade trabalhando na colheita de mel de uma colméia.
A PM informou que o homem saiu de casa por volta das 8h, mas não retornou no horário que costumava, o que preocupou a família. O corpo da vítima foi encontrada por volta das 15h no sítio. Além da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros foi acionado porque havia muitas abelhas no corpo da vítima.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou que a morte ocorreu por conta do ataque e recolheu o corpo para realização da necropsia.
O empresário Bira Marques é o novo secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim. Ele foi empossado no cargo pela prefeita Nilda Cruz em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (24) no gabinete da chefe do poder executivo municipal. O ato oficial contou ainda com as presenças do titular da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gilney Góis, e da secretária adjunta de Administração, Frankilândia Moreira.
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, desejou sorte ao novo auxiliar, lembrou de sua trajetória de sucesso como empreendedor, enalteceu sua competência e disse confiar muito no seu trabalho no cargo para atrair investimentos com o objetivo de gerar emprego, renda e crescimento para o Município: “Estou muito feliz com a chegada de Bira Marques a nossa administração. Tenho a plena certeza de que ele vai realizar um grande trabalho, trazendo sua experiência vencedora na iniciativa privada para, ao lado do secretário Gilney e de toda a equipe da secretaria, trazer dinamismo e implementar ideias novas para impulsionar as políticas públicas dessa pasta estratégica para a gestão”, ressaltou Nilda.
Bira Marques não escondeu a emoção ao tomar posse no cargo. Agradeceu a confiança depositada em seu nome, mostrou muita motivação com o novo desafio e acredita que o trabalho da atual gestão municipal vai gerar muitos frutos positivos para a população: “É uma grande honra assumir esse cargo. Parnamirim possui muitas potencialidades e nosso trabalho será no sentido de criar um ambiente atrativo para chegada de novos investimentos, pensando, sobretudo, na geração de emprego, renda e progresso”, finalizou.
Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim deram cumprimento, nesta terça-feira (25), a um mandado de prisão temporária de Joana Maria de Souza Silva, de 47 anos, investigada pela morte de Givanilson dos Santos Grilo, ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2025, na praia de Pirangi, na cidade de Parnamirim.
De acordo com as investigações, a vítima havia saído do trabalho para realizar outros serviços na região quando passou mal, caiu no chão e entrou em estado de agonia, vindo a óbito no local. Após a conclusão dos laudos periciais, foi constatado que a causa da morte foi envenenamento por uma substância do tipo pesticida.
A perícia confirmou ainda que o veneno foi colocado na refeição da vítima. Diante disso, a linha investigativa passou a apontar a companheira da vítima como principal suspeita.
Testemunhas ouvidas ao longo da investigação relataram que a mulher já havia ameaçado a vítima em outras ocasiões, além de episódios anteriores em que ela teria esfaqueado e até tentado atear fogo no companheiro após discussões.
Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte representou pela prisão temporária da investigada, que foi cumprida nesta terça-feira. A suspeita encontra-se à disposição da Justiça.
Pagode do Coxa, Marília Rosas e Jane Cortez são as atrações da primeira edição do projeto Câmara Cultural deste ano, promovido pela Câmara Municipal de Parnamirim. O evento dá início ao retorno das atividades realizadas nos diversos bairros da cidade e ocorre na próxima sexta-feira (28), a partir das 17h, no Centro.
Essa edição tem um objetivo especial que é promover a revitalização e o resgate histórico do Beco do Picado, que já foi polo cultural e tradicional ponto boêmio da cidade. A ideia é que o espaço volte a sediar eventos culturais ao longo do ano, fortalecendo a identidade e a memória da cidade, transformando-o novamente em um ponto de cultura e lazer para os parnamirinenses.
As apresentações musicais começam a partir das 17h, na estrutura de palco que será montada na R. Ten. Aurélio, 180, ao lado do mercado público velho. O evento vai reunir artistas, artesãos e comerciantes locais, visando valorizar a cultura da cidade e proporcionar acesso ao entretenimento e lazer.
O projeto “Câmara Cultural” é de autoria da Mesa Diretora da Casa e foi aprovado, à unanimidade, através da Resolução n⁰ 09/2015. O objetivo principal é estimular e movimentar o cenário cultural no município de Parnamirim.
Serviço Evento: 1ª edição do Câmara Cultural 2025 Data: 28 de março (sexta-feira); Horário: a partir das 17h Localização: Beco do Picado, R. Ten. Aurélio, 180-226 – Centro, Parnamirim (ao lado do antigo Mercado Público); Realização: Câmara Municipal de Parnamirim.
Segundo os evangelistas, Cristo apreciava os alimentos e bebidas, chegando a ser acusado pelos adversários de “comilão e beberrão” (Mt 11, 19). Na Eucaristia, Ele transubstancia o pão e o vinho em seu corpo e sangue. Valoriza o alimento e proclama a sua sacralidade, ao se definir “Eu sou o Pão da Vida” (Jo 6, 8). Nesse contexto é costume entre os cristãos começar as refeições com uma prece de agradecimento. Os mosteiros medievais legaram-nos receitas de pratos e bebidas. Os monges eram exímios fabricantes de vinhos, licores, cervejas, tortas, biscoitos etc., além de desenvolver várias práticas agrícolas. Anualmente, há um concurso internacional para os profissionais da gastronomia, denominado “Bocuse d’Or. Recebeu tal nome em homenagem ao organizador. O evento acontece, em Lyon (França), junto com a feira do Salão Internacional de Restaurantes, Hotelaria e Alimentação – SIRHA. Trata-se de uma prestigiada competição do mundo da gastronomia. A preparação dos pratos acontece diante do público. Na ocasião são organizados outros eventos, como o concurso mundial de “patisserie” e pães. Em 2017, os chefs Luiz Filipe Souza e Giovanna Grotti demonstraram, na versão latino-americana do Bocuse d´Or, que os sabores brasileiros podem agradar aos diferentes paladares. À época, tais estrelas de nossa culinária elaboraram receitas inéditas, capazes de encantar outras nações. No Bocuse d’Or, enquanto acontecem as provas e demonstrações, empresas de vários países mostram o diferencial dos ingredientes a milhares de compradores internacionais, difundindo sua cultura e tradições. As melhores lojas desse tipo de negócio disputam a atenção do mercado consumidor. “A cada evento os clientes vão conhecendo as diversas formas de usar os produtos brasileiros e se encantam com os ingredientes que oferecemos”, afirmou o chef Luiz Fernando Arruda. Este levou para um desses encontros a tapioca hidratada e o leite de coco, produtos dos mais requisitados por quem buscava novidades. Sobressaíram igualmente o açaí e as polpas de frutas, oriundas do norte e nordeste brasileiro. Muitos compatriotas se deslumbram com comidas e bebidas importadas. O Brasil produz uvas de exportação e cachaça de excelente qualidade. Renova-se aqui o convite para revisitar o inesquecível Mestre Câmara Cascudo, em sua obra “Prelúdio da Cachaça”. Mas, para alguns, degustar pratos e bebidas alienígenas pode parecer chique, conferindo status. Cristo já dizia: “Em sua própria terra, um profeta não é valorizado” (Mc 6, 4). Com ingredientes de todas as regiões, o Brasil detém uma riqueza imensurável de matéria prima, combinações, condimentos e temperos, que revelam nossa rica diversidade gastronômica. É preciso estudá-la e difundi-la. Foi assim pensando que a UniCatólica do Rio Grande do Norte, em Mossoró, aceitou o desafio e através de um curso de tecnólogo (um dos poucos no RN) defende nossas tradições e hábitos alimentares. A diversidade de clima e biomas que o Brasil possui, faz com que os experts em gastronomia possam contar com um manancial de produtos característicos. Isso possibilita levar à mesa de outros países a riqueza de sabores que temos a oferecer. Assim pensando, a Associação Brasileira de Restaurantes e Bares-ABRASEL promoveu em Natal, entre 18 e 20 de março, o seu 42º Encontro Nacional com a temática “Inovação na Gastronomia brasileira, conectando tradição e modernidade.” No The Best Chef Awards 2024, ocorrido em novembro nos Emirados Árabes Unidos, o talento de dezessete chefs brasileiros foi reconhecido a nível internacional, recebendo significativa premiação, com mais de oitenta por cento da pontuação. Dentre eles estão: Alex Atala (do Dom, em São Paulo); Manoella Bufara (Manu, em Curitiba); Alberto Landgraf (Oteque, Rio de Janeiro); Fabrício Lemos e Lisiane Arouca (Origem, em Salvador); Ivan Ralston (Tuju, São Paulo); Janaina Rueda (Bar da Dona Onça, São Paulo); Jefferson Rueda (A Casa do Porco, São Paulo); Rafa Costa e Silva (Lasai, Rio de Janeiro). Padre Vieira, do púlpito da Igreja dos Jesuítas de Salvador, já defendia nossa cultura e apresentava matizes de nosso legítimo patriotismo: “Por que buscais tão longe aquilo de que necessitais, se tendes aqui em abundância e melhor?” Diz o salmista: “[Deus] fartou a alma sedenta e encheu de bens a faminta” (Sl 107/106,9).
Mandato de 2026 a 2030 será seu segundo período à frente da entidade.
O atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, foi reeleito por aclamação na Assembleia Geral da entidade na manhã desta segunda-feira, 24, para um novo mandato entre março de 2026 e março de 2030.
Com a chapa “Por um Futebol Mais Inclusivo e Sem Discriminação de Qualquer Natureza”, a única que se candidatou na eleição, Rodrigues recebeu votos de todas as 27 federações e de todos os 40 clubes das séries A e B.
Este será o segundo mandato de Rodrigues à frente da CBF, depois de assumir o poder provisoriamente em junho de 2021, quando o então presidente, Rogério Caboclo, foi afastado por acusações de assédio sexual e moral. Ele ainda tem direito a mais uma reeleição.
A chapa ainda tem como vice-presidentes: Ricardo Nonato Macedo de Lima, Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Gustavo Oliveira Vieira, Gustavo Dias Henrique, Ednailson Leite Rozenha, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Leomar de Melo Quintanilha e Rubens Renato Angelotti.
Ministro Nunes Marques pediu vista, ou seja, mais tempo de análise, mas magistrados registram votos antecipadamente para formar maioria.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Relator do processo, Gilmar Mendes quer a pena seja 5 anos e 3 meses de prisão para a parlamentar. O decano havia sido acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, antes de Nunes Marques pedir vista.
O requerimento por vista deveria paralisar o julgamento, mas os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli computaram o voto antecipadamente, o que formou a maioria.
Apesar disso, o processo só acaba quando todos os ministros votarem, porque há a possibilidade de um magistrado pedir destaque e levar o caso ao plenário físico, onde todos os votos zeram e o placar recomeça.
Relembre
Em agosto de 2023, o STF tornou Zambelli ré por ter perseguido, de arma em punho, um homem que considerou apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso aconteceu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
Vídeos do momento começaram a circular nas redes sociais. Zambelli, então, postou uma gravação e alegou que um grupo de homens teria tentado intimidá-la, e afirmou que foi empurrada no chão por um deles.
Segundo ela, a arma foi apontada para deter os homens até a chegada dos policiais.
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet.
O concurso 2.844 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 14,5 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (25), em São Paulo.
No concurso do último sábado (22), ninguém levou o prêmio máximo.
A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer a sua aposta online.
A Mega-Sena tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.
É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Atacante da Seleção polemiza em entrevista a Romário e prevê gol nesta terça-feira.
O atacante Raphinha polemizou e esquentou ainda mais o clássico entre Argentina x Brasil, que acontece nesta terça-feira, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, às 21h (de Brasília).
Em entrevista ao ex-jogador Romário, Raphinha falou em dar “porrada neles” e também disse que irá marcar um gol no clássico.
Jogar contra a Argentina, nossa maior rival, e agora, graças a Deus, sem o Messi. Porrada neles? – questionou Romário.
– Porrada neles. Sem dúvida. Porrada neles! No campo e fora de campo se tiver que ser! – respondeu Raphinha.
– Gostei, é isso aí. Nos argentinos tem que bater doído, porque eles são f… – afirmou o ex-jogador.
Porrada deles – reforçou Raphinha.
– Para finalizar: vai fazer a p… do gol contra a Argentina? – perguntou Romário.
– Vou. Com tudo – finalizou o atual camisa 11 do Brasil.
As declarações já repercutem na imprensa argentina. O “Olé” tratou a entrevista como uma “áspera promessa” do atacante. Outros veículos, como “TyC” e “El Gráfico”, também reproduziram as falas do jogador.
Essa será a primeira vez que Raphinha volta à Argentina após o clássico de 2021, no qual sofreu uma cotovelada de Otamendi na boca e teve que levar cinco pontos. O árbitro uruguaio Andres Cunha nem sequer marcou falta no lance, que também foi checado pelo VAR, comandado pelo também uruguaio Esteban Ostojich.
A Argentina lidera as Eliminatórias com 28 pontos, sete a mais do que o Brasil, que ocupa a terceira colocação.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje e amanhã a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, entre elas quatro de seus ex-ministros, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Pela primeira vez é analisada uma denúncia contra um ex-presidente por atentar contra a democracia.
O que aconteceu STF reforçou segurança para julgamento. O plano prevê maior controle de acesso ao edifício, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.
O ex-presidente foi denunciado pela PGR em fevereiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Denúncia fatiada. As denúncias foram separadas em cinco núcleos, para agilizar o andamento dos processos. A partir de hoje, o tribunal vai se debruçar sobre o primeiro núcleo, considerado por Gonet como o “núcleo crucial” da trama golpista, formado por Bolsonaro e mais sete pessoas.
Fazem parte deste núcleo, além de Bolsonaro, os seguintes denunciados: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Bolsonaro deve ficar em Brasília, mas não estará presente no STF. Ele e todos os denunciados negam ter cometido algum crime.
Jair Messias Bolsonaro, junto com Alexandre Rodrigues Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, integrantes do alto escalão do governo federal e das Forças Armadas, formaram o núcleo crucial da organização criminosa, mesmo que tenha havido adesão em momento distinto. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social que serão narradas nesta denúncia. Paulo Gonet, procurador-geral da República, na denúncia enviada ao STF.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus. A partir daí, seria iniciada a chamada ação penal, um processo na Justiça que ao final decidirá se os réus são culpados ou não pelos crimes e se devem ser presos. Se isso acontecer, a expectativa é que ele tome todo o segundo semestre deste ano para ouvir todos os envolvidos e testemunhas.
Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma. Além dele, compõem a Turma os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Todos devem participar do julgamento e apresentar seus votos sobre a denúncia apresentada pela PGR. Graças a uma mudança no regimento interno no STF, em dezembro de 2023, as ações penais são analisadas pelas Turmas do tribunal, composta por cinco dos 11 ministros da Suprema Corte.
Tribunal marcou sessões extraordinárias para analisar a denúncia. Elas ocorrem na manhã e na tarde de hoje, além de haver uma sessão extraordinária na manhã de quarta, para que o colegiado possa ouvir todas as partes e cada ministro apresentar seu voto. Tradicionalmente, as turmas fazem sessões a cada 15 dias, nas tardes de terça.
Ministros analisam se a denúncia tem os elementos necessários para abrir uma ação penal. Se a acusação trouxer elementos suficientes que descrevam condutas que poderiam ser enquadradas como criminosas, eles devem encaminhar para que seja iniciada a ação penal. Se não tiver, a denúncia é arquivada e termina o processo. Somente após ser concluída esta etapa, é que os ministros irão se debruçar, de fato, sobre o mérito das acusações e decidir pela condenação ou não dos envolvidos.
Defesas tentaram adiar julgamento, mas não tiveram sucesso. Os advogados de Bolsonaro e Braga Netto alegaram falta de acesso integral ao material da investigação que levou à denúncia e também pediram que fosse concedido mais tempo para apresentarem a resposta à acusação da PGR. Todos os pedidos, porém, foram negados.
Advogados também tentaram afastar Zanin, Dino e Moraes do julgamento. Esses pedidos foram rejeitados pelo STF em sessão plenária virtual com os 11 ministros, realizada na semana passada. Apenas André Mendonça se posicionou por impedir Moraes e Dino, mas foi voto vencido.
Entenda as etapas do julgamento 1- Abertura da sessão pelo presidente – Zanin inicia a sessão e chama o processo para julgamento; 2- Leitura do relatório – O relator, Alexandre de Moraes, lê uma espécie de resumo de toda a investigação, dos recursos apresentados pelas defesas e da denúncia da PGR contra os envolvidos; 3- Fala o procurador-geral da República, Paulo Gonet – Ele tem 30 minutos para descrever todos os fatos trazidos na denúncia contra os envolvidos e explicar por que ele considera que deve ser aberta uma ação penal contra os denunciados; 4- Sustentação oral das defesas – Os advogados de cada um dos oito denunciados apresentam seus argumentos para rebater a denúncia da PGR e fazer os pedidos que considerem necessários. Cada advogado terá 15 minutos para falar. A ordem é definida por Zanin; 5- Voto do relator nas preliminares – Moraes decide sobre os pedidos feitos pelas defesas sobre aspectos formais do processo, como mais prazo para se defenderem; 6- Votos dos demais ministros sobre as preliminares – Na sequência, se manifestam sobre os pedidos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; 7- Voto do relator no mérito da denúncia – Moraes decide se os elementos trazidos na denúncia são suficientes para abrir uma ação penal, mesmo após todos os argumentos apresentados pelas defesas; 8- Votos dos demais ministros sobre o mérito – Na sequência, apresentam seus votos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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