Defesa diz que ex-presidente está custodiado na superintendência da Polícia Federal em Maceió.
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparava para viajar para Brasília, onde iria se entregar à Polícia Federal. A detenção imediata do político foi determinada na noite de ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após se esgotarem os recursos no processo no qual ele foi condenado por participar de um esquema de corrupção.
Os advogados do ex-presidente confirmaram ao GLOBO a prisão de Collor e disseram que ele foi detido às 4 horas da manhã de hoje, “quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes”. “O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, informou o criminalista Marcelo Bessa.
Na noite de ontem, Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou o cumprimento imediato da pena imposta a Collor. Ele foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em uma esquema de corrupção na BR Distribuidora, descoberto pela Operação Lava-Jato.
Na decisão, Moraes diz que Collor, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.
Após a decisão de Moraes, o plenário do STF deverá julgar se mantém a prisão de Collor. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou a inclusão do processo em sessão virtual do plenário desta sexta-feira, com início previsto para 11h e término às 23h59.
O STF já havia rejeitado recursos do ex-presidente (embargos de declaração) em que ele afirmava que a pena não seria correspondente ao voto médio apurado no Plenário. No novo recurso (embargos infringentes), a alegação é de que deveria prevalecer, em relação ao tamanho da pena (dosimetria), os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
“Quanto ao caráter protelatório do recurso, a defesa demonstrou que a maioria dos membros da Corte reconhece seu manifesto cabimento. Tais assuntos caberiam ao Plenário decidir, ao menos na sessão plenária extraordinária já designada para a data de amanhã”, argumentou a defesa de Collor após a decisão de Moraes.
Na decisão, Moraes observou que este tipo de recurso só é cabível quando há, pelo menos, quatro votos absolutórios próprios, o que não ocorreu no caso, mesmo se forem considerados os delitos de maneira isolada. O ministro explicou que, em relação à dosimetria, o STF tem entendimento consolidado de que esse tipo de divergência não viabiliza a apresentação de embargos infringentes.
Moraes destacou que o STF tem autorizado o início imediato da execução da pena, independentemente de publicação da decisão, quando fica claro o caráter protelatório de recursos que visem apenas impedir o trânsito em julgado da condenação.
“A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, afirmou.
Na mesma decisão, o ministro rejeitou recursos dos demais condenados e determinou o início do cumprimento das da pena de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, sentenciado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e das penas restritivas de direitos impostas a Luís Pereira Duarte Amorim.
A 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) tem início nesta sexta-feira (25) e a Prefeitura de Parnamirim estará presente no evento com stand temático e interativo responsável pela promoção das potencialidades turísticas, culturais e gastronômicas do município. O tema da vez será “O Maior Cajueiro do Mundo: Orgulho Potiguar, Tesouro de Parnamirim”. Toda a população é convidada a comparecer ao evento, que será realizado no Centro de Convenções de Natal, e terá entrada gratuita.
O evento integra o Calendário Turístico do Estado e acontece nesta sexta (25) e sábado (26). O stand de Parnamirim contará com ambientes sensoriais, degustação de produtos, artesanato e uma série de experiências que remetem ao Cajueiro de Pirangi.
Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) Centro de Convenções de Natal Stand da Prefeitura de Parnamirim – O Maior Cajueiro do Mundo: Orgulho Potiguar, Tesouro de Parnamirim 25 e 26 de abril, das 14h às 22h Entrada gratuita
Nesta quinta-feira (24), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início à 14ª edição da Operação Força Total, realizada simultaneamente em todos os estados do país. A mobilização segue até esta sexta-feira (25), com reforço no policiamento dos 167 municípios potiguares, como parte da estratégia nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCG).
Com foco no enfrentamento à criminalidade, a operação visa intensificar ações de prevenção, ampliar a sensação de segurança e assegurar a ordem pública. Para isso, a PMRN emprega efetivos de unidades operacionais e especializadas, como batalhões de patrulhamento ostensivo, trânsito e forças táticas.
O comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Marinho, reforça a importância da ação integrada das Polícias Militares em todo o país:
“Esta ação reforça o comprometimento das Polícias Militares com a proteção da população, ampliando a atuação preventiva e a presença ostensiva nas ruas. A integração entre os órgãos de segurança é fundamental para preservar a ordem pública e proporcionar mais tranquilidade à sociedade.”
A PMRN permanece mobilizada, em sintonia com o plano nacional, reafirmando seu papel na promoção da segurança pública em todo o Rio Grande do Norte.
O vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, se reuniu nesta quinta-feira (24), com representantes de entidades empresariais da cidade para apresentar o projeto do novo estádio de Mossoró. A nova arena esportiva será reconstruída no mesmo local onde está localizado atualmente o Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão.
‘’A construção do novo estádio de Mossoró é um compromisso da Prefeitura e vai acontecer no mesmo local onde está localizado o Estádio Nogueirão, no bairro Nova Betânia. Temos o compromisso de fortalecer o esporte da nossa cidade com a construção da nova arena. Essa reunião marca o início de uma nova etapa, onde o projeto deixa de ser apenas uma proposta e passa a ser construído com diálogo, confiança e visão coletiva.’’, destacou Marcos Medeiros.
O novo estádio de Mossoró terá capacidade para 15 mil pessoas, gamado padrão FIFA, camarotes, cobertura e área acessível, Museu do Esporte Mossoroense, salas de imprensa, vestiários, uma estrutura moderna para clubes e torcedores. No entorno da arena, terá um verdadeiro polo de lazer, comércio e cultura com estacionamento com mais de 500 vagas, espaços para lojas, salões, farmácia, serviços, bares, choperias com estrutura para eventos e música ao vivo, praça de alimentação e serviços de conveniência, feiras de gastronomia e artesanato local, além de cinema ao ar livre, atividades culturais e espaço para famílias.
Com a reunião, a Prefeitura também busca abrir o diálogo com o setor produtivo sobre oportunidades, impacto econômico e futuro do equipamento, além de ouvir sugestões, esclarecer dúvidas, fortalecer e modelo com transparência e participação popular.
“E tudo isso com um ponto fundamental, com custo zero para a Prefeitura. Nada sai da saúde, nada sai da educação, nada sai da lista de prioridades da população. É uma parceria público-privada inteligente, um modelo que dá certo, onde a cidade ganha estrutura, investimento e oportunidades, sem abrir mão do que é essencial”, concluiu Marcos.
Em 2024, RN exportou cerca de 357 mil toneladas de melão, sendo a maior parte para UE, Reino Unido, EUA, Canadá e Chile| Foto: Emanuel Amaral
As exportações de melão do Rio Grande do Norte podem crescer até 40% nos próximos três anos, caso seja viabilizada uma nova rota marítima direta entre o Nordeste e a China. A estimativa é do presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex-RN), Fábio Queiroga, que participa da articulação de uma linha marítima direta para o mercado asiático, a fim de reduzir o tempo de trânsito atual de 54 para 32 dias. No longo prazo, a projeção é ainda mais otimista: se forem vencidos os entraves logísticos e a escassez de mão de obra, o Estado pode até triplicar as exportações em uma década.
O presidente do Coex-RN integrará uma comitiva que visitará a China no próximo mês para tentar a criação de uma rota direta a partir dos portos de Natal ou de Fortaleza, o que é considerado fundamental para viabilizar o negócio com o mercado chinês. “Tudo que nós exportamos para a China foi encarado como experimental. Foi muito pouco, perto do zero ou desprezível. Nós pretendemos começar as exportações esse ano para formar relacionamento com o mercado. A partir do instante que a gente vence esses obstáculos da questão logística, o potencial é muito grande”, afirma.
Em 2024, o RN exportou cerca de 357 mil toneladas de melão, a maior parte para União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Chile, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Embora o RN esteja habilitado há quatro anos para exportar a fruta para a China, os embarques seguem em ritmo experimental. O principal entrave é o tempo de trânsito excessivo, que compromete a qualidade da fruta. Atualmente, a única rota disponível parte do Porto de Santos (SP) e leva em média 54 dias para chegar ao país asiático, limite considerado inviável pelos produtores.
A China é atualmente o maior produtor mundial de melão, responsável por metade da produção global. Esse volume traduz um forte hábito de consumo e revela um mercado com grande demanda por frutas tropicais. “A fruta potiguar tem grande aceitação entre os chineses. Quando nós estamos produzindo aqui, no melhor do nosso potencial, é quando os países do Hemisfério Norte não estão produzindo por consequência de seus frios extremos”, completa Queiroga.
União com PE pode viabilizar rota
A expectativa é que o cenário comece a mudar com a missão que acontece entre os dias 8 e 22 de maio. Com representantes da Abrafrutas, Apex Brasil, a comitiva brasileira contará com a presença de integrantes do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Mossoró, entidades políticas de Pernambuco, empresários e técnicos da cadeia produtiva da fruticultura. O grupo visitará centros de distribuição e mercados estratégicos em cinco cidades chinesas, com apoio da Apex Xangai e da Embaixada do Brasil.
O objetivo é unir os produtores de melão do RN com os de uva de Petrolina, Pernambuco, para consolidar um volume de carga que justifique a criação de uma linha marítima direta. “O objetivo é sair com o volume de carga completo, sem parada em outro destino, reduzindo o ‘transit time’ de 54 para 32 dias”, explica Queiroga. Além disso, a missão pretende firmar parcerias com grandes compradores que possam bancar os custos logísticos, permitindo que o exportador se concentre apenas na produção.
A missão se encerrará com participação na feira SIAL, maior evento internacional de alimentos, marcada para acontecer em Xangai. O evento também servirá como base de articulação da próxima Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró, que ocorrerá de 20 a 22 de agosto. “Queremos trazer importadores e compradores da Índia, Taiwan e Singapura para fazer parte da nossa Expofruit”, diz Queiroga.
Governo diz que missão é estratégica
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, reforçou a importância estratégica da viagem. “Há mais de três anos que esse mercado foi aberto, mas pela distância, ele tem que ser feito por via marítima. E o que a gente precisa hoje é encontrar companhias marítimas que façam uma rota direta Natal-China”, diz. “Os chineses são um dos maiores produtores de melão do mundo e, com certeza, esse mercado é muito interessante para nós. A gente precisa entrar nesse mercado chinês”, complementa.
Atualmente, cerca de 90% da produção potiguar é destinada ao mercado europeu. Segundo dados do setor, o RN embarcou em 2024 cerca de 17 mil contêineres, com 21 toneladas cada, totalizando 357 mil toneladas de melão. Se o novo corredor logístico for viabilizado, esse número pode se multiplicar significativamente, especialmente com o avanço tecnológico e a mecanização das lavouras, que podem reduzir a dependência da mão de obra intensiva.
“O grande desafio do setor não é apenas a logística, mas também a limitação de trabalhadores para ampliar as áreas plantadas”, comenta Fábio Queiroga. “Vamos estar procurando tecnologias de automação nessa viagem à China, buscando formas de conviver com essa escassez de mão de obra que hoje nos limita até mais do que o transporte”, frisa o presidente do Comitê.
Exportação de frutas cresce 26% no primeiro trimestre no País
O volume de exportação de frutas do país no primeiro trimestre deste ano cresceu 26% em relação ao mesmo período de 2024, informou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o 4º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (24), no período de janeiro a março foram exportadas 301 mil toneladas de frutas.
Os principais estados exportadores foram o Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo e Pernambuco; os principais compradores foram Países Baixos, Reino Unido e Espanha; já as frutas mais exportadas foram melões, melancias, limões e limas, mangas e bananas.
O faturamento foi U$S 311 milhões, o que representa um aumento de 7% em relação ao primeiro trimestre de 2024 e de 23% em relação ao mesmo período de 2023. “O ano foi iniciado de forma bastante promissora, com boas vendas para a Europa e Ásia. Faturamento e volume acimas dos anos anteriores. Além de comercialização destacada para as minimelancias potiguares e, principalmente, para os melões, mas também de limões e limas”, informou a Conab.
As vendas externas da banana no primeiro trimestre de 2025 tiveram um volume de 15,7 mil toneladas, 131,2% maior em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a melancia apresentou um aumento de 90% em relação ao primeiro trimestre de 2024, com um volume exportado de 53 mil toneladas e faturamento no trimestre de U$S 32,1 milhões; 91% maior em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
As vendas externas de maçã registraram 2,57 mil toneladas, no primeiro trimestre de 2025. O resultado é 85,6% maior que o registrado em relação ao mesmo período ano anterior. O faturamento trimestral foi US$ 2,8 milhões, 93,6% acima na comparação com o mesmo período do ano passado.
As maçãs miúdas foram a principal categoria dessas frutas comercializadas, devido a serem bastante procuradas principalmente por países asiáticos. No caso do mamão, as exportações no primeiro trimestre de 2025 tiveram um volume de 13,36 mil toneladas, crescimento de 28,2% em relação ao mesmo período de 2024. Já o faturamento foi US$ 17,1 milhões, alta de 31%.
O boletim mostra que as vendas externas de laranja nos primeiros três meses de 2025 tiveram um volume de 125,7 toneladas, 52% inferior em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o compilado no mês corrente foi menor 68% na comparação com março do ano passado 2024. Já as importações das frutas comercializadas pelas Ceasas analisadas nesse boletim foram de 1,15 mil toneladas, alta de 9,5% no que diz respeito a fevereiro de 2025.
Em relação ao suco de laranja, as exportações brasileiras registraram 528,7 mil toneladas, queda de 22,8% em relação ao primeiro trimestre de 2025. Já o mês corrente em análise teve queda de 33,2% em face de março de 2024 e alta de 22,4% em relação a fevereiro de 2025. A Conab estima, para os próximos meses, um cenário de continuidade de envios mais baixos.
O modelo de gestão eficiente da Prefeitura de Mossoró é destaque nesta quarta-feira (23), durante o encontro “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias do seu município”, em evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.
O secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior, ministrou palestra sobre a “Modernização e Eficiência da Administração Tributária: Experiência da Sefaz Mossoró”, com destaque para o “SEFAZ Digital”, conjunto de ações modernas da secretaria que facilitam o acesso aos serviços em Mossoró.
O prefeito Allyson Bezerra destacou o modelo de gestão adotado em Mossoró. “São ações que garantem uma gestão eficiente e transparente, um modelo que adotamos na Prefeitura de Mossoró desde que chegamos em 2021, e iniciamos um grande trabalho de modernização a partir do Programa Mossoró Digital, garantindo transparência, eficiência e acesso rápido aos serviços ofertados pelo Município”, pontuou.
Comitiva do presidente contará com Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Luís Roberto Barroso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (24) para Roma, na Itália, a fim de participar do funeral do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21).
Representantes dos Três Poderes acompanharão o petista: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
A comitiva embarca às 22h desta quinta e chega na sexta-feira (25) à Europa. O funeral está agendado para o próximo sábado (26). A primeira-dama Janja da Silva também acompanhará o presidente na viagem.
A expectativa é de que a comitiva retorne a Brasília ainda no sábado, após o funeral.
Conforme mostrou a CNN, esta será a segunda presença do petista em um funeral de um pontífice. Ele esteve em 2005 na despedida de João Paulo 2º. O próximo papa será o quarto visto por Lula enquanto ocupa o cargo de presidente.
Morte do papa Francisco
Francisco morreu na segunda-feira em decorrência de um AVC e uma falência cardíaca irreversível. Ele ficou internado por quase 40 dias no Hospital Gemelli por causa de uma pneumonia nos dois pulmões.
Teve alta em 23 de março e fez poucas aparições públicas desde então. A última foi no Domingo de Páscoa, um dia antes de sua morte, quando foi à Praça de São Pedro dar a benção “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) e pediu um cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Na segunda, Lula declarou luto oficial de sete dias no país e lamentou publicamente a morte do pontífice.
“Francisco foi um papa de todos, mas principalmente dos excluídos, dos mais pobres, dos injustiçados, dos imigrantes, dos que não têm voz, das vítimas da fome e do abandono”, disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
Desde que o papa assumiu o cargo, Lula se encontrou com ele três vezes pessoalmente.
Outros réus do ‘núcleo 1’ já foram intimados, mas STF aguardava para notificar Bolsonaro em razão da cirurgia recente. Na terça, Bolsonaro fez live direto do hospital em Brasília.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre a ação em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele recebeu e assinou o documento no leito de UTI no hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o último dia 12.
A intimação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após Bolsonaro participar de uma transmissão ao vivo na internet, direto do quarto. Para o Supremo, a divulgação dessa live “demonstrou a possibilidade de [o ex-presidente] ser citado e intimado hoje [quarta]”.
A defesa do ex-presidente publicou uma nota afirmando que “é de se indagar a real necessidade e urgência concreta de se tomar tal providência invasiva”, já que o ex-presidente “jamais se esquivou de qualquer chamado ao longo da investigação” (veja a nota na íntegra abaixo).
Outros réus do “núcleo 1” já foram intimados, mas o Supremo aguardava para notificar Bolsonaro em razão da cirurgia recente.
O procedimento para liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal aconteceu no último dia 13 e durou 12 horas. Desde então, Bolsonaro não pode receber visitas e não tem previsão de alta.
Uma oficial de Justiça foi responsável por levar o documento ao DF Star. A assinatura indica que o ex-presidente recebeu e deu ciência do documento às 12h47.
Veja o documento assinado:
Com a citação, Bolsonaro foi informado oficialmente sobre a abertura da ação penal no STF que vai julgar Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022.Segundo o tribunal, o núcleo 1 – tornado réu no dia 26 de março – já tinha sido notificado da decisão entre os dias 11 e 15 de abril, logo após a publicação do acórdão da decisão da Primeira Turma.
O que acontece agora?
Uma vez notificados, os réus têm prazo para questionar ou contestar trechos do julgamento de março.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes pode decidir sozinho ou submeter essas perguntas à análise da Primeira Turma.
Vencida essa etapa, começa a fase de instrução do julgamento. Neste momento, há coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatórios e apresentação de novos argumentos da defesa. Ao fim de todo esse procedimento, Bolsonaro e os demais réus irão de fato a julgamento – e serão considerados culpados ou inocentes pelos crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O que diz a defesa do ex-presidente
“Na data de hoje o Presidente Bolsonaro — internado em Unidade de Terapia Intensiva hospitalar, após delicado procedimento cirúrgico —, foi surpreendido com a inédita diligência de Oficiala de Justiça, nas dependências da área mais restrita e esterilizada do nosocômio, visando cita-lo sobre a decisão de recebimento da denúncia e intima-lo a apresentar sua resposta à acusação, no prazo de 5 dias, nos autos da ação penal que tramita na 1. Turma do STF, onde lhe é imputada participação nos episódios lamentáveis do 08/01.
Digo “inédita”, porque o Código de Processo Penal é explícito em determinar a impossibilidade de realização de citação de doente em estado grave, condição que, é notório, lamentavelmente hoje acomete o Presidente.
A proibição de realizar-se citações nessas condições particulares deita raízes no princípio da dignidade da pessoa humana — cláusula pétrea da Constituição Federal —, e recorrentemente reivindicado pela Suprema Corte em diversas decisões.
Para além da violação ao impedimento legal, que fere o dito princípio constitucional, é de se indagar qual a real necessidade e urgência concreta de se tomar tal providência invasiva, vez que o Presidente Bolsonaro jamais se esquivou de qualquer chamado ao longo da investigação, havendo, ainda, prognóstico de que em poucos dias terá alta hospitalar?
Tenho dito e redito ao longo dos últimos dois anos, período em que venho patrocinando a defesa do Presidente, que decisões dessa ordem e com esse grau de excepcionalidade não colaboram — aliás, prejudicam —, sobremaneira a credibilidade de uma ação que, dadas as suas características singulares, será sempre testada e questionada em relação à observância do devido processo legal.
A defesa cumprirá o prazo legal, a despeito da dificuldade que a condição hospitalar do Presidente impõe à interação cliente/advogado”.
Stefanutto foi afastado após a operação da PF que investiga cobranças indevidas em aposentadorias e pensões do INSS. Demissão saiu no DOU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
O Metrópoles apurou que Stefanutto deve sair no cargo ainda nesta quarta. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram que a decisão pela saída partiu do próprio Lula.
A demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta. A saída não foi “a pedido”.
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:
o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.
“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado]. […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.
O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS foi destrinchado em uma série de reportagens do Metrópoles. De acordo com a PF, as cobranças chegam a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Proteção aos beneficiários
Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presidente Lula demonstrou “preocupação” com a operação que mirou a cúpula do INSS.
“O presidente demonstrou grande preocupação e interesse em relação a tudo o que ocorreu. Pediu detalhes”, disse o ministro. O titular da pasta também ressaltou que a ação da PF teve o objetivo de proteger os beneficiários do INSS.
“É uma fraude contra aposentados. Pessoas que estão em uma fase adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas e foram vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias”, frisou.
Com o apoio do supercomputador do Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD), vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD), pesquisadores do Departamento de Biologia Celular e Genética (DBG) e do Departamento de Bioquímica (DBQ) da UFRN analisaram dados genéticos complexos e identificaram genes essenciais para a limpeza de ambientes contaminados por resíduos oleosos. O núcleo auxiliou no processamento dos dados de sequenciamento de RNA, fundamentais para compreender como uma mistura de bactérias atua na degradação de hidrocarbonetos — compostos tóxicos e persistentes.
A pesquisa, publicada na revista Journal of Hazardous Materials, desenvolveu o consórcio microbiano MC1, formado por quatro espécies de bactérias que atuam de forma complementar, cada uma responsável por enzimas específicas no processo de degradação. A premissa do estudo surgiu para apresentar uma nova alternativa a um dos principais desafios da biotecnologia ambiental: nenhuma espécie de bactéria, sozinha, consegue degradar todos os compostos presentes em uma mistura complexa de hidrocarbonetos.
A pesquisa revelou que o MC1 apresenta um processo de degradação eficiente, com redução significativa do conteúdo de hidrocarbonetos em resíduos industriais e potencial para aplicação em larga escala. Segundo a pesquisadora Lucymara Fassarella, do DBG, os resultados da pesquisa podem orientar futuras estratégias para tratamento e recuperação de ambientes contaminados, inclusive com possibilidades de reutilização da água.
“O impacto social é significativo, pois a pesquisa oferece uma solução sustentável e econômica para o tratamento de resíduos oleosos, que são altamente tóxicos e prejudiciais ao meio ambiente”, explicou Lucymara, destacando o papel da diversidade microbiana como recurso estratégico na redução da contaminação ambiental.
O diferencial do MC1 está na flexibilidade metabólica. Análises metatranscriptômicas revelaram que o consórcio ativa rapidamente genes ligados à adaptação ao ambiente tóxico e à degradação de compostos perigosos, como benzeno e naftaleno. Um dos genes em destaque, o AlkB — que codifica a enzima Alk1-monooxigenase — apresentou aumento de atividade nas últimas etapas do processo, reforçando a eficiência do consórcio na descontaminação.
De acordo com Lucymara, o próximo passo da pesquisa é aprofundar os estudos sobre as funções das proteínas hipotéticas identificadas e otimizar as condições de cultivo para maximizar a eficiência do consórcio em diferentes tipos de resíduos. Além disso, há interesse em explorar a aplicação do MC1 em escala industrial, abrindo caminho para uma solução mais limpa e sustentável para o meio ambiente.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), vai injetar até o dia 30 de abril R$631.710,00 (seiscentos e trinta e um mil setecentos e dez reais) no setor cultural da cidade, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. De acordo com o secretário Thiago Cartaxo, os proponentes contemplados no Edital nº 001/2025 devem comparecer à sede da Semuc nesta quinta (24) e sexta-feira (25), das 8 às 15h, para assinar o termo de execução cultural e concretizar o recebimento do recurso.
Os cerca de 60 proponentes homologados vão receber mais de R$10 mil cada para operacionalizar atividades culturais nas categorias de Artes Visuais, incluindo Exposições, Feiras e Mostras; Audiovisual; Livro, Leitura e Literatura; Música; Artes Cênicas; Artesanato, Gastronomia, Patrimônio Cultural e Cultura Popular; e Ciclo Junino.
A Secretaria Municipal de Cultura fica no Parque Aluízio Alves, no bairro da Cohabinal.
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (DIGPE/IFRN) publicou, no dia 22 de abril, o Edital nº 1/2025, que rege o Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto. Ao todo são 52 vagas, distribuídas em 24 áreas de conhecimento. A lotação dos cargos poderá ocorrer em qualquer um dos campi do IFRN, conforme necessidade da instituição.
Quadro de vagas
A remuneração inicial é composta pelo vencimento básico de R$ 6.180,86, podendo ser acrescida de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a formação, chegando a R$ 11.465,71 para quem tiver título de doutorado.
Inscrições e processo seletivo
As inscrições serão realizadas na página Inscrições Funcern, no período de 30 de abril a 3 de junho de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 200,00.
O processo seletivo será composto por três fases: prova escrita (eliminatória e classificatória), prova de desempenho (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória). A prova escrita será realizada preferencialmente em Natal/RN, com possibilidade de aplicação em municípios vizinhos, conforme necessidade da organização do concurso.
Um grupo de 43 alunos da Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada no centro da cidade, foi o primeiro a visitar o Planetário de Parnamirim depois que o local passou por uma grande reestruturação. As turmas do segundo e terceiro anos do ensino fundamental tiveram a oportunidade de conhecer o universo da astronomia sem sequer sair do município, aproveitando as potencialidades parnamirinenses.
O Planetário Municipal Professora Neirivan Maia Lima foi revitalizado recentemente, recebeu novos equipamentos e voltou a ser opção de conhecimento para a população. Neste primeiro momento, a Prefeitura de Parnamirim colocou o equipamento à disposição das escolas públicas do município, com um domingo a cada 15 dias voltado às famílias parnamirinenses. Em ambos os casos, o agendamento deve ser realizado pelo portal da Secretaria Municipal de Cultura, no link https://semuc.parnamirim.rn.gov.br/#/planetario, de acordo com a disponibilidade do calendário.
O secretário de Cultura, Thiago Cartaxo, disse que todas as sessões são montadas e dedicadas a cada pessoa que vem ao Planetário em busca de conhecimento. “Que vocês se divirtam bastante e aproveitem a oportunidade que estão recebendo hoje: complementar o conteúdo da escola e aprimorar os conhecimentos em astronomia”, disse aos alunos atentos do Costa e Silva.
Neste domingo (27), o Planetário de Parnamirim vai oferecer 3 sessões gratuitas à população, com 59 assentos disponíveis em cada. Uma excelente oportunidade para quem mora em Parnamirim e ainda não teve a oportunidade de estar em um ambiente como esse. O acesso ao local, que fica no interior do Parque Aluízio Alves, na Cohabinal, é livre com a primeira sessão começando às 16h.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, escolheu Currais Novos, município onde ele deu início à sua vida pública, como vice-prefeito, para falar, pela primeira vez sobre a possibilidade de disputar um mandato de governador do Rio Grande do Norte.
O nome de Ezequiel como governadorável surgiu em uma entrevista do ex-senador por 3 mandatos, ex-governador por duas vezes, ex-deputado estadual por 4, ex-prefeito de Natal, ex-ministro…Garibaldi Filho.
Na matemática de Garibaldi, a governadora Fátima Bezerra renuncia para disputar vaga no Senado, o filho dele e atual vice-governador Walter Alves assume, não disputa reeleição como já anunciado, e apoia a eleição de Ezequiel para governador.
Na época o deputado preferiu silenciar e deixar o assunto ganhar força – ou não – na pauta diária do noticiário político.
Na entrevista coletiva em Currais Novos, o que surgiu de novo na fala do presidente da Assembleia: o nome dele ganhando força, será analisado “por um grupo ou por outro”..
Hoje o parlamentar mais longevo da história da presidência da Assembleia, é aliado da governadora Fátima Bezerra, mas transita muito bem na ala direitista e de centro na Casa legislativa.
Como ele mesmo diz nessa fala: só se o povo quiser… Aguardar, então, o movimento do povo. E de qual lado falará esse povo…
A segurança no novo Centro Comercial de Mossoró será reforçada com a presença 24 horas da Guarda Civil Municipal (GCM). A base fixa da GCM no local garante tranquilidade a comerciantes e clientes, ajudando a manter a ordem e a tranquilidade em um espaço que volta a ser um ponto vivo da cidade.
Instalada em módulo próprio dentro do complexo, a base da GCM dispõe de sala administrativa, setor operacional e espaço destinado a informações turísticas. A estrutura moderna fortalece o trabalho preventivo e aproxima a atuação da guarda da população mossoroense.
A medida integra as ações da Prefeitura de Mossoró para garantir o pleno funcionamento do novo equipamento público, que agora oferece dignidade, organização e proteção aos trabalhadores que aguardavam há décadas por um espaço adequado para exercer suas atividades.
O patrulhamento constante e a atuação direta da GCM inibem atos de vandalismo, furtos e outras ocorrências, assegurando que comerciantes possam trabalhar com tranquilidade e que os consumidores tenham uma experiência mais confortável e segura.
Com presença fixa no Centro Comercial, a Guarda Civil Municipal passa a integrar a rotina do novo espaço como peça essencial de cuidado e atenção contínua. A segurança agora deixa de ser coadjuvante para ocupar papel central no dia a dia do centro da cidade, acompanhando de perto o movimento que devolve vida, dignidade e dinamismo ao coração de Mossoró.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/z/o/9XhjKqRrSaEwpFy5U8rA/whatsapp-image-2024-02-22-at-17.59.41-1-.jpeg)
:strip_exif()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/9/s/vR7KBmSIGXZjguY2ZHzw/bolsonaro.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/z/7/1tVmeETPa8deKp9Tyh1w/assinado-jair.jpg)
