Legislativo municipal promove palestra sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho

Buscando reforçar a importância de interações profissionais mais seguras, éticas e respeitosas, o vereador Michael Borges propôs a realização de uma palestra com o tema ” Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho “. O evento, ministrado pela promotora de Justiça e professora de Direito da UFRN, Érica Canuto, aconteceu nesta quinta-feira, 15, Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.

A promotora apresentou ao público exemplos de comportamentos que configuram assédio moral e/ou sexual, ressaltando a importância de um ambiente de trabalho bem estruturado e seguro, onde as vítimas se sintam acolhidas e encorajadas a relatar os casos vivenciados. Além disso, destacou a importância da aplicação de penalidades adequadas às pessoas que adotam tais condutas de assédio.

Na ocasião, quatro pessoas presentes na plateia do plenário compartilharam experiências de assédio vivenciadas em seus respectivos ambientes de trabalho no município. Durante os relatos, foi destacada a relevância da palestra e a necessidade de debates como esse.

O vereador Michael Borges manifestou respeito e solidariedade às pessoas que participaram da palestra e, especialmente, àquelas que relataram situações de assédio em seus ambientes de trabalho. O parlamentar destacou que medidas concretas serão adotadas para combater esse tipo de conduta. “Vamos dar um basta e cobrar as penalidades”, afirmou.

Em concordância, o presidente da Casa Legislativa, Dr. César Maia, reafirmou seu comprometimento com a causa e se colocou à disposição para oferecer apoio e suporte às vítimas de assédio moral e/ou sexual no âmbito municipal. “Independentemente de onde vocês estejam, sempre haverá alguém disposto a ouvir. E, na Câmara, essa pessoa sou eu”, declarou.

Ao término da palestra, foi lançada a campanha “ Assédio Moral, Nunca Mais! ”. A iniciativa aborda os aspectos legais e institucionais do assédio moral e sexual, além de apresentar estratégias de enfrentamento e os canais disponíveis para denúncia.

Assédio Moral, Nunca Mais!
O Legislativo tem demonstrado o compromisso com a temática por meio da aprovação de projetos de lei voltados à proteção das vítimas e à repressão de condutas desrespeitosas e ofensivas. Entre as medidas adotadas, destaca-se a Lei Ordinária nº 2.577/2025, sancionada no início deste ano, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por assédio moral para cargos de chefia, direção e assessoramento no município.

Destacam-se, ainda, a Lei Ordinária nº 1.676/2014, de autoria do então vereador Rosano Taveira, que trata da aplicação de penalidades para casos de assédio moral na administração pública municipal, e a Lei nº 2.208/2022, proposta pelo vereador Michael Borges, que institui o mês de maio como o Mês de Luta Contra o Assédio Moral em Parnamirim.

Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Kassandra Lopes
Foto: Luiz Thé

Espasmos golpistas

“Não falsifica a História somente quem inverte a verdade, senão também quem a omite.”
Rui Barbosa
Por mais que o grupo bolsonarista insista em reviver o fantasma do golpe, o país segue rumo à normalidade democrática. A última tentativa golpista foi a Câmara dos Deputados ousar fazer uma esdrúxula e inconstitucional compreensão sobre a possibilidade de suspender um processo penal instaurado pelo Supremo Tribunal contra um deputado federal. A Constituição é claríssima e permite a suspensão por atos praticados após a diplomação.
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A Câmara, em uma recaída golpista, tentou emplacar uma ampla e irrestrita interpretação para impedir um processo mesmo por fatos anteriores ao mandato. E o pior, houve quem sustentasse que os corréus, mesmo sem mandato, poderiam ser beneficiados. Ou seja, seria um passaporte para os criminosos. Bastaria uma organização criminosa, de qualquer tipo de crime – tráfico, pedofilia ou milícia – assumir que tem entre seus membros alguém com mandato para ter o privilégio de terem suspensas todas as ações penais. Um escárnio. Mesmo para o pensamento obtuso da extrema direita, a ideia soa estapafúrdia. Mas foi defendida para tentar livrar Bolsonaro e seu bando da cadeia.
A Resolução 18/2025, da Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 53, §3º, da Constituição Federal, suspendeu, parcialmente, a ação penal 2668 em relação ao deputado federal e réu Alexandre Ramagem, única e exclusivamente no tocante aos atos posteriores à diplomação. Em outras palavras, o parlamentar não responderá, enquanto for deputado, pelos crimes de dano qualificado pela violência e de grave ameaça contra o patrimônio da União, bem como pelo delito de deterioração de patrimônio tombado. Continuará réu e será julgado pelos gravíssimos delitos por atentado à Democracia. Deve ser condenado, ainda neste ano, a aproximadamente 20 anos de cadeia e, quando terminar o mandato, ou perdê-lo por ser condenado, será julgado pelos crimes que tiveram a suspensão e deverá ser sentenciado a mais 4 ou 5 anos. É o que prevê o processo penal democrático.
Interessante notar o completo alheamento da realidade dos grupos de extrema direita e dos bolsonaristas raiz. Eles vivem em um mundo à parte. Pregavam que, se um general fosse encarcerado, ou se Bolsonaro fosse processado, o país iria parar. Milhões de pessoas tomariam as ruas. O general Braga Netto está preso preventivamente há 5 meses. Bolsonaro, outros generais e ministros viraram réus numa ação penal no Supremo e deverão ser condenados a aproximadamente 30 anos de prisão ainda neste ano. Na última manifestação pela anistia, os bolsonaristas colocaram 4 mil pessoas nas ruas. O mundo continua a vida normalmente. Mesmo com as frequentes tentativas de colocar em xeque a Democracia. São movimentos cansativos, sem respaldo popular e sem sustentação na sociedade. Espasmos golpistas frutos de um desespero dos fracassados.
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Mas é preciso que continuemos atentos. Mais uma vez, o que se pretende é desgastar a imagem do Supremo Tribunal. Na realidade, o Poder Judiciário, especialmente a Corte Suprema, é que tem assegurado a estabilidade democrática. Dessa vez, a Câmara, por 315 de seus membros, votou com a consciência clara de que o STF teria que se manifestar impondo o claríssimo sentido do que prevê a Constituição. Mas sempre que se bate às portas do Supremo Tribunal, há uma tentativa de expor e de tentar fragilizar o Poder Judiciário.
Por isso, a narrativa da extrema direita de que a Corte passa dos limites, interfere nos outros poderes e é muito ativista. O Poder Judiciário é um Poder inerte. Só age se provocado. Mas, quando provocado, tem se colocado como sustentáculo do Estado democrático de direito. Outros ataques virão. E o que nos resta é cumprir a Constituição.
Lembrando-nos de Winston Churchill:
“É preciso coragem para levantar-se e falar, mas também é preciso coragem para sentar-se e ouvir.”
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Parnamirim realiza formatura do curso Aprendendo a Aprender

A Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte (INFOCA), realizou na tarde desta quarta-feira (14), a Solenidade de Encerramento e Diplomação do Curso de Pré-Aprendizagem Aprendendo a Aprender.

O Projeto do Curso Aprendendo a Aprender é uma iniciativa da Prefeitura de Parnamirim, por meio da Semas, em parceria com o Infoca, da 21ª Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, que tem o objetivo de capacitar adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para serem inseridos no mercado de trabalho de forma digna, protegida e qualificada.

A Prefeita, Nilda Cruz, que esteve presente no evento, ressaltou a importância da educação para a construção de um futuro melhor. “Sabemos que a educação, a aprendizagem, é um passaporte para todas as oportunidades, e quando vocês têm e abraçam essas oportunidades, se moldam para um futuro brilhante”, afirmou.

“Esse momento representa esperança e uma grande oportunidade na jornada de vocês, é um caminho diferente repleto de oportunidade”, falou a Secretária da Semas, Fativan Alves.

O evento contou ainda, com a presença de outras autoridades importantes quando se fala da luta por esses direitos, sendo elas, a Vice-Prefeita, Kátia Pires; Marinalva Cardoso, Presidente do Infoca; Júlia Arruda, Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Rosana Nunes, Chefe de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho do RN.

Para abrilhantar a cerimônia, houve uma apresentação especial com os adolescentes e adultos da APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. E para encerramento, os formandos Caio Vitor e Déborah Cristiane, oradores oficiais da turma, fizeram a declaração de encerramento e agradecimento pelos 6 (seis) meses do curso, falando do quanto trouxe mudanças positivas para suas vidas.

 

Sextou com Arapongagem: O Político e o Gravador misterioso

O clima de desconfiança paira sobre os corredores do poder. Rumores indicam que um político tem gravado reuniões com colegas e membros do executivo, incluindo um secretário influente. As gravações revelam uma falta de sintonia entre os poderes, expondo fragilidades institucionais.

A prática de gravações clandestinas por agentes públicos não é inédita no Brasil. Em 2011, denúncias de escutas ilegais motivaram a criação de uma comissão para investigar o caso.

A questão que permanece é: quem é o responsável por essas gravações e qual o destino desse material? A ausência de transparência e a falta de respostas concretas alimentam a insegurança e comprometem a confiança nas instituições.

É imperativo que medidas sejam tomadas para investigar e, se necessário, punir práticas que atentem contra a ética e a legalidade no serviço público. A integridade das instituições democráticas depende da responsabilidade e do compromisso de seus membros com os princípios que as sustentam.

Dia do Gari: Prefeitura de Parnamirim informa que não haverá coleta nesta sexta (16)

A Prefeitura de Parnamirim informa que exclusivamente nesta sexta-feira (16) não haverá o serviço de coleta de lixo. A pausa no serviço acontece em homenagem ao Dia do Gari, data de reconhecimento e valorização aos profissionais que cuidam diariamente da limpeza da cidade e do bem-estar de toda população.

Os bairros que estarão com o serviço suspenso serão Nova Parnamirim, Centro, Parque das Árvores, Emaús, Cidade Verde, Pium e Cotovelo. Pedimos a compreensão dos moradores dessas regiões que, se possível, evitem colocar o lixo fora até a retomada da coleta. Amanhã a coleta no município segue a programação normal.

Prefeitura de Parnamirim abre inscrições para 1º Open de Tênis de Mesa

Foto: Ruben Rafael Rodrigues

Excelente novidade para os amantes do esporte de Parnamirim, em especial para os mesatenistas. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), está com as inscrições abertas para o 1º Open de Tênis de Mesa nas categorias masculina e feminina (idade livre). 

A competição será realizada no dia 21 de junho (sábado), a partir das 8h, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra, que fica em Nova Parnamirim. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo whatsapp (84) 98800-9968. O prazo para se inscrever vai até o dia 04/06. A Prefeitura vai premiar os melhores atletas com troféus e medalhas.

“Apertou, faz caquinha”: Zema publica imagem de Lula como bebê reborn

Foto: Reprodução

Em publicação feita nas redes sociais, governador de Minas ironizou presidente: “Vive no passado e pesa no bolso”.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou nesta quinta-feira (15) uma imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um bebê reborn.

Na publicação feita nas redes sociais, Zema colocou a seguinte descrição: “Vendo bebê reborn governo Lula. Custa caro, apertou, faz caquinha, mas finge ser fofo”.

Já na legenda, o governador questionou se alguém gostaria de “adotar” o “reborn”, ironizando o presidente, além de mencionar também que Lula “vive no passado e pesa no bolso”.

A CNN procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre as declarações de Zema e aguarda retorno.

Veja a publicação:

CNN Brasil

Governo Lula: vazamento sobre Janja e crise do INSS criam nova tensão

Imagem colorida do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa. Pequim - China.
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Crise tem sido uma palavra repetida durante o governo Lula. Desde o início do ano para cá, petista já teve tensão com Pix e alimentos.

O vazamento da intervenção da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, durante um jantar diplomático na segunda-feira (12/5) na China direcionou o governo federal para uma nova crise. O embaraço acontece antes mesmo de a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguir arrefecer a tensão decorrente dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando Lula chegou à China no sábado (10/5), o governo já era criticado nas redes sociais e via manchetes se multiplicarem sobre o escândalo dos descontos indevidos. A situação deu à oposição uma bandeira contra o governo do petista. Além de falas ácidas sobre o assunto, deputados e senadores se organizaram para pedir a implantação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI). O desconforto envolvendo Janja só aumentou a dor de cabeça do governo federal.

O próprio presidente Lula admitiu, durante entrevista coletiva na noite de terça-feira (13/5), pelo horário de Brasília, que Janja interferiu durante um jantar entre ele e o secretário-geral do Partido Comunista e presidente chinês, Xi Jinping. Conforme Lula, ele fez uma pergunta sobre o TikTok e Janja questionou um suposto favorecimento da rede social a conteúdos da extrema direita. A situação levou a um constrangimento, conforme relatos vazados para a imprensa.

Um dos convidados sentados à mesa no jantar entre os chefes de Estado vazou a interferência de Janja para a imprensa. O fato deixou Lula irritado. “Alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que teve num jantar em que era uma coisa muito, mas muito confidencial”, reclamou.

Lula se estressa com ministros

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a ser apontado como o principal suspeito do vazamento. Diante do mal-estar, ele cogitou realizar um pronunciamento público sobre o caso, conforme apurado pela coluna Igor Gadelha do Metrópoles. A ideia foi abandonada pelo receio de que uma declaração aumentasse a temperatura da crise.

Costa não foi o único ministro a se mostrar insatisfeito com o levantamento de suspeita a respeito da conduta dele. O Metrópoles apurou que houve ministros que se propuseram a mostrar os celulares para Lula, numa tentativa de sair da zona de desconfiança. Outros integrantes da comitiva lembraram que não estavam presentes no jantar. Entre eles, estavam Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Embora irritado com a nova crise que, além do Planalto , envolve o Alvorada, Lula declinou da possibilidade de levar adiante uma devassa contra os ministros. O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, que recebeu uma espécie de carta branca de Lula ao assumir o cargo, iniciou a gestão determinando aos ministros que não repassassem informações para a imprensa sob anonimato.

Se por um lado a crise envolvendo Janja teve a semente plantada diante dos olhos de Lula, o caso do INSS aparenta ser um problema que cresceu sem alarde. Fato é que, no primeiro caso, Lula já demitiu o titular do ministério que abarca o INSS, Carlos Lupi (PDT), aliado e “companheiro” de longa data. Agora, o governo federal tem de dividir as atenções entre as duas crises. Com popularidade em baixa, a possibilidade de uma nova regressão nos indicadores verificados pelas pesquisas assombra o Palácio do Planalto.

Em meio às crises, Lula costura novos traços da reforma ministerial. O que era para ser um grupo de mudanças específicas e implementadas pelo menos até o Carnaval, tornou-se um imbróglio. É nesse contexto que há apostas de que Guilherme Boulos (PSol) possa assumir a Secretaria-Geral da Presidência, hoje ocupada por Márcio Macedo (PT). Boulos, inclusive, viajou para o Uruguai na companhia do presidente. Lula vai ao velório de Pepe Mujica, falecido na terça-feira.

Outras crises

Só neste ano, o governo federal já experimentou o desgaste da imagem devido a duas crises importantes: alta nos preços dos alimentos e Pix. A inflação no preço da comida incomodou o governo que se elegeu com a promessa de trazer de volta a “cervejinha e a picanha” no churrasco de fim de semana.

O Pix foi um dos maiores baques. Decorrente de mudanças na fiscalização do uso do sistema de pagamento, a oposição se apropriou do assunto e conseguiu disseminar uma narrativa de que o governo iria estabelecer cobranças a trabalhadores da economia informal. Para dar fim à questão, por orientação de Sidônio, Lula determinou que não fosse implementado o arrocho no monitoramento das transações via Pix.

Metrópoles

FNF e mais 18 federações “abandonam” Ednaldo e se unem por chapa única na CBF

Foto: FNF

Após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) na noite desta quinta-feira (15), que afastou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) e mais 18 federações assinaram um manifesto em defesa do futebol brasileiro. O texto pede renovação e estabilidade à frente da CBF.

O documento assinado por 19 presidentes das 27 federações também firmou uma união por uma nova eleição na entidade, que deverá ser convocada por Fernando Sarney, designado pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro como interventor após o afastamento de Ednaldo. Não assinaram o documento: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins.

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o presidente da FNF, José Vanildo, reforçou a mensagem do manifesto destacando a necessidade de ter estabilidade jurídica a CBF e ao futebol brasileiro. “A nota por si só diz. É uma deliberação da maioria das federações e o Rio Grande do Norte no sentido de conceder a CBF e ao futebol brasileiro estabilidade, uma estabilidade jurídica, reconhecimento da sociedade. Isso tudo que atravessa tem que ter um basta. É necessário sim que se adote essas providências e se apure”, disse.

Além disso, o presidente afirmou que a posição da FNF acompanha o manifesto e está no Rio de Janeiro participando do processo para definir a realização do pleito. “É a posição que a FNF acompanha. Eu estou no Rio de Janeiro participando do processo. Vamos ter hoje já uma reunião e todo esse final de semana para definir a imediata realização de um novo pleito eleitoral”, disse o dirigente.

Embora ainda não haja nomes oficiais definidos para a disputa pela presidência da CBF, a tendência é que o novo presidente seja escolhido entre os atuais presidentes das federações estaduais, assim como, a composição da chapa única. “Há vários nomes que se falam, que estão trabalhando, (há) nada definido sobre isso não. A nota foi assinada por uma grande maioria, mas não há uma definição de nome não”.

“Todos são candidatos. Todos têm esse desejo de assumir um cargo importante na CBF. Todos nós presidentes estamos habilitados a ser candidato e assumir uma posição. O presidente deve ser um presidente de federação, que vai ser escolhido dentre os presidentes”, concluiu Vanildo.

Leia o documento na íntegra:

O futebol brasileiro vive um momento decisivo. É urgente enfrentar desafios estruturais que há anos limitam o potencial do nosso futebol. Precisamos de um calendário equilibrado, arbitragem profissionalizada, gramados de qualidade, segurança nos estádios e competições fortalecidas.

Para que isso aconteça, é fundamental garantir estabilidade institucional à CBF. Precisamos virar a atual página de judicialização e instabilidade que há mais de uma década compromete o bom funcionamento da entidade e o avanço do futebol brasileiro. É também momento de resgatar a autonomia interna da CBF, hoje sufocada por uma estrutura excessivamente centralizada e desconectada das instâncias que compõem o ecossistema do futebol nacional.

Além da estabilidade, o cenário exige uma renovação de ideias, de práticas e de lideranças, bem como a profissionalização definitiva das estruturas de gestão. A CBF precisa ser exemplo de governança, eficiência e transparência — e também precisa voltar a ser a casa de todos que constroem o futebol brasileiro, com um ambiente saudável, inspirador e descentralizado, em que cada um possa contribuir ativamente para a melhoria do esporte que constitui verdadeiro patrimônio nacional.

Unidos com esse propósito, assumimos o compromisso de construir uma candidatura à Presidência e Vice-Presidências da CBF comprometida com um novo ciclo para o futebol brasileiro: mais democrático, mais integrado e mais aberto à participação de todos. Queremos uma CBF forte, querida por dentro, admirada por fora — e novamente amada por todos que fazem do futebol a alma do nosso país.

Tribuna do Norte

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio está acumulado em R$ 68 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Números sorteados foram: 05 – 23 – 32 – 34 – 47 – 56.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.863 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (15). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 68 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 05 – 23 – 32 – 34 – 47 – 56

  • 172 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 23.280,53 cada
  • 8.222  apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 695,73 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (17), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Interventor convoca eleições após afastamento de Ednaldo da CBF

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Fernando Sarney afirma que mais informações sobre o processo eleitoral serão divulgadas em breve.

O interventor e vice-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Fernando Sarney, convocou novas eleições depois que o dirigente da entidade, Ednaldo Rodrigues, foi afastado do cargo por determinação da Justiça do Rio nesta 5ª feira (15.mai.2025).

Sarney afirmou que mais informações sobre o processo eleitoral serão divulgadas em breve. “Informo que já assinei o termo de posse e que a nova eleição para o cargo de presidente da CBF [para] o quadriênio 2025-2029 será convocada o mais rápido possível”, diz a nota.

Filho do ex-presidente José Sarney, Fernando assumiu como presidente interino da entidade e foi nomeado inventor pela TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Ele ficou encarregado de dar andamento ao pleito “o mais rápido possível”.

ENTENDA

A decisão de afastar Ednaldo se deu depois que Fernando Sarney protocolou um pedido ao Supremo para suspender o acordo firmado no início do ano que reconheceu a legitimidade das eleições de 2022 e que assegurou a permanência do dirigente na presidência da entidade.

No pedido, alegou que o acordo não tem validade porque foi assinado por Antônio Carlos Nunes (o Coronel Nunes), ex-presidente da CBF, que têm problemas de saúde e capacidade cognitiva comprometida. Ele teve um tumor cerebral e tem 86 anos.

O argumento foi acatado pela Justiça. Ednaldo recorreu ao Supremo.

Em dezembro de 2023, o presidente da CBF já havia sido afastado por decisão judicial, mas retornou ao cargo depois da liminar do ministro do STF.

Fernando Sarney integra a atual gestão da CBF com mandato até março de 2026. Depois de romper politicamente com Rodrigues, ele não participou da chapa reeleita.

Poder 360

Legislativo municipal promove palestra sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho

Buscando reforçar a importância de interações profissionais mais seguras, éticas e respeitosas, o vereador Michael Borges propôs a realização de uma palestra com o tema ” _Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho_ “. O evento, ministrado pela promotora de Justiça e professora de Direito da UFRN, Érica Canuto, aconteceu nesta quinta-feira, 15, Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.

A promotora apresentou ao público exemplos de comportamentos que configuram assédio moral e/ou sexual, ressaltando a importância de um ambiente de trabalho bem estruturado e seguro, onde as vítimas se sintam acolhidas e encorajadas a relatar os casos vivenciados. Além disso, destacou a importância da aplicação de penalidades adequadas às pessoas que adotam tais condutas de assédio.

Na ocasião, quatro pessoas presentes na plateia do plenário compartilharam experiências de assédio vivenciadas em seus respectivos ambientes de trabalho no município. Durante os relatos, foi destacada a relevância da palestra e a necessidade de debates como esse.

O vereador Michael Borges manifestou respeito e solidariedade às pessoas que participaram da palestra e, especialmente, àquelas que relataram situações de assédio em seus ambientes de trabalho. O parlamentar destacou que medidas concretas serão adotadas para combater esse tipo de conduta. “Vamos dar um basta e cobrar as penalidades”, afirmou.

Em concordância, o presidente da Casa Legislativa, Dr. César Maia, reafirmou seu comprometimento com a causa e se colocou à disposição para oferecer apoio e suporte às vítimas de assédio moral e/ou sexual no âmbito municipal. “Independentemente de onde vocês estejam, sempre haverá alguém disposto a ouvir. E, na Câmara, essa pessoa sou eu”, declarou.

Ao término da palestra, foi lançada a campanha “ _Assédio Moral, Nunca Mais!_ ”. A iniciativa aborda os aspectos legais e institucionais do assédio moral e sexual, além de apresentar estratégias de enfrentamento e os canais disponíveis para denúncia.

_*Assédio Moral, Nunca Mais!*_
O Legislativo tem demonstrado o compromisso com a temática por meio da aprovação de projetos de lei voltados à proteção das vítimas e à repressão de condutas desrespeitosas e ofensivas. Entre as medidas adotadas, destaca-se a Lei Ordinária nº 2.577/2025, sancionada no início deste ano, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por assédio moral para cargos de chefia, direção e assessoramento no município.

Destacam-se, ainda, a Lei Ordinária nº 1.676/2014, de autoria do então vereador Rosano Taveira, que trata da aplicação de penalidades para casos de assédio moral na administração pública municipal, e a Lei nº 2.208/2022, proposta pelo vereador Michael Borges, que institui o mês de maio como o Mês de Luta Contra o Assédio Moral em Parnamirim.

Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Kassandra Lopes
Foto: Luiz Thé

Vigilância recomenda evitar pescados ligados a casos de intoxicação sob investigação

Foto: SMS / Divulgação

Nesta quinta-feira (15), o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) divulgou uma nota técnica com orientações à população sobre o consumo de pescados, após casos relacionados a surtos de intoxicação alimentar em Natal. Foram registrados dois surtos sugestivos de intoxicação por ciguatera no município. Atualmente, está em curso a investigação de um caso, após um evento realizado em um restaurante da capital, entre os dias 5 e 6 de maio, onde foram identificadas treze pessoas com sintomas sugestivos de intoxicação pela toxina, com três hospitalizações.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Natal (CIEVS) já entrou em contato com todas as pessoas que consumiram pescados do tipo Arabaiana e Peixe Dourado no evento. “Todas as pessoas estão bem e continuam sendo monitoradas pelo Departamento de Vigilância”, informou o diretor do DVS, José Antônio de Moura. Ele recomendou que a população evite o consumo das espécies envolvidas na suspeita de intoxicação.

O diretor enfatizou que o caso é pontual e não deve gerar alarme generalizado quanto ao consumo de pescados. “Reforçamos que não é motivo para ter pânico ou suspender a ingestão de pescados. Um dos cuidados que a população pode tomar, é solicitar aos fornecedores quais pescados estão sendo ofertados e evitar o consumo dos pescados sob suspeita. Se apresentar alguns sinais ou sintomas, procure um serviço de saúde o mais breve possível”, orientou.

Ele também reforçou que a população deve priorizar o consumo de peixes de águas profundas e adquirir os produtos apenas em locais com boas práticas de higiene e devidamente licenciados.

Investigação

A equipe da Vigilância realizou uma fiscalização em toda a cadeia produtiva dos pescados consumidos no dia do evento, desde o local de preparo até o ponto de compra. Amostras dos alimentos foram coletadas e encaminhadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).

De acordo com o DVS, os sintomas da ciguatera geralmente surgem de 3 a 5 horas após a ingestão de peixes contaminados. Os efeitos podem incluir agravos neurológicos, como dormência nos membros, parestesia, fraqueza, dor nos dentes, gosto de queimação ou metálico na boca, memória prejudicada, fadiga crônica, coceira generalizada, suor excessivo, visão turva e inversão térmica (sensação trocada de quente e frio). 

Também podem ocorrer sintomas cardiovasculares, como bradicardia, bloqueio cardíaco ou hipotensão, além de manifestações gastrointestinais como diarreia, vômito e dor abdominal.

“Em função dos sintomas apresentados, podemos inferir um quadro que a literatura reporta como Ciguatera, uma toxina presente na alimentação de peixes, principalmente nos encontrados em arrecifes”, explicou José Antônio de Moura.

Ciguatera

A Ciguatera é uma intoxicação alimentar causada pela ingestão de peixes contaminados com toxinas como Ciguatoxina ou Maitotoxina, produzidas por microalgas dinoflageladas do gênero Gambierdiscus que se proliferam em recifes de corais tropicais e subtropicais. Os principais pescados associados à Ciguatera são garoupas, barracudas, moreias e badejos.

As Ciguatoxinas não apresentam cor, sabor ou cheiro e não podem ser eliminadas pelo cozimento ou congelamento convencional. Sendo assim, caso o peixe esteja contaminado, as técnicas de resfriamento ou cozimento, e nem mesmo a digestão, são capazes de impedir o desenvolvimento das toxinas.

Tribuna do Norte

Justiça afasta Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF

Imagem colorida mostra o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues durante encontro da entidade | Metrópoles
Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Fernando Sarney assume o cargo e vai conduzir as próximas eleições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta quinta-feira (15/5). A decisão é do desembargador Gabriel Zefiro.

Quem assume é Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República José Sarney. Ele é quem vai conduzir as próximas eleições da CBF.

Vice-presidente da confederação, Sarney entrou com pedidos na Justiça para afastar Ednaldo da presidência da entidade.

Esta é a segunda vez que Ednaldo Rodrigues é afastado da função. A primeira ocorreu em 2023, por meio de uma ação que questionava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da CBF a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.

No processo mais recente, é discutida a validade do documento que reconhece a legalidade da eleição de 2022, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. A questão é se um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, tem capacidade mental para o ato, já que passou por uma cirurgia durante tratamento de câncer no cérebro, que teria causado “déficit cognitivo”.

Laudos apontariam demonstram que, desde ao menos 2018, o Coronel Nunes não estava apto mentalmente para celebrar atos da vida civil.

O desembargador Gabriel Zefiro entendeu que o não comparecimento dele na audiência marcada para 12 de maio, oportunidade na qual seria inspecionada a capacidade mental, foi decisivo para atestar a incapacidade mental do Coronel Nunes para celebrar o acordo.

“Indícios. É o que temos. A prova dependeria da presença do Coronel à audiência. Ele não veio, e certamente não virá jamais. Então, trabalhemos com o que temos”, afirmou o desembargador Gabriel Zefiro.

Metrópoles

Entrega de kits da Maratona da Cidade do Natal será realizada a partir desta sexta -feira (16)

A entrega de kits da Maratona da Cidade do Natal será realizada a partir desta sexta -feira

Neste domingo, dia 18/05, será realizada a 8ª edição da Maratona Internacional da Cidade do Natal e os atletas inscritos devem pegar o kit da corrida a partir desta sexta-feira, no hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. A entrega será nesta Sexta-feira (16/05/25), das 10h às 21h e Sábado (17/05/25), das 10h às 15h.

Este ano, a Maratona terá um percurso 100% orla, saindo da praia do forte e indo até a via costeira. Os guerreiros da prova dos 42km ainda vão pela Av. Engenheiro Roberto Freire, se estendendo até a altura da cidade de Parnamirim, pela BR 101. Depois retornam para concluírem a prova na praia do Forte.

Além da maratona (42K), os corredores também têm a opção dos percursos de 5km, 10 km e 21 km, ou seja, a Maratona Internacional de Natal será uma festa e os organizadores prometem muita animação através de atrações culturais, na concentração e na chegada de todas as categorias.

A organização do evento preparou toda uma estrutura de tendas de apoio, estacionamento e segurança, no local.

A diretora técnica da Maratona, Liz Britto, afirma que “o percurso inovador vai trazer uma experiência sensacional aos atletas do estado e aos que vêm correr em Natal. Será um momento de muita festa, curtição e claro, superação. Correr em Natal é desafiador, mas também será muito prazeroso”.

A Maratona da Cidade do Natal é uma prova oficial e homologada pela Confederação Brasileira de Atletismo.
Data da prova: 18/05/25
Largada: Praia do Forte
Horário: 5h