Kátia Pires no olho do furacão da proporcional

Briga de gente grande. Os partidos lutam para se fortalecerem na reta final dos registros das candidaturas. Até lá, haverá muita movimentação política nos partidos e isso vem chamando atenção dos pré-candidatos. O zum-zum é de que muitas ideais estão sendo trocadas para candidatos não disputarem as eleições, visando fortalecer alguns partidos ou enfraquecer outros. Um exemplo disso está acontecendo no PL, o vereador Rogério Santiago descobriu que só um será reeleito na sua chapa, então para manter sua candidatura fortalecida, ele precisou que 6 pré-candidatos desistissem e passassem a apoiar seu projeto político que é voltar a câmara. Há também muita movimentação no partido do prefeito com a mesma estratégia, tentar impedir que o PRB eleja dois vereadores, para isso gente ligada à pré candidata a vice-prefeita tentou captar um importante pré-candidato, impedindo que o republicano não tivesse força eleitoral para reconduzir os vereadores Irani Guedes e Gustavo Negócio à câmara. O PSC também vem registrando movimentação interna e o buchicho é que tem muita gente insatisfeita, a desconfiança tomou conta do grupo. Essa campanha vai dar o que falar, até o registro final, teremos muita água para correr debaixo da ponte…Enquanto isso, vamos de música e a sugestão primeira vem de Airene Paiva, pré-candidato a vice na chapa de Maurício Marques, que em suas horas vagas, vem treinando seu canto e manda seu recado através de canção.
“Há quem diga que eu dormi de touca
Que eu perdi a boca, que eu fugi da briga
Que eu caí do galho e que não vi saída
Que eu morri de medo quando o pau quebrou
Há quem diga que eu não sei de nada
Que eu não sou de nada e não peço desculpas
Que eu não tenho culpa, mas que eu dei bobeira
E que Durango Kid quase me pegou
Eu quero é botar meu bloco na rua
Brincar, botar pra gemer
Eu quero é botar meu bloco na rua
Gingar, pra dar e vender.”

 

“Fratelli tutti” (Todos irmãos)

Padre João Medeiros Filho
Eis o título da terceira encíclica do atual Pontífice a ser publicada, no próximo dia 3 de outubro, véspera da festa litúrgica de São Francisco de Assis. Tradicionalmente, os documentos eclesiásticos dessa natureza são redigidos em latim (língua oficial da Santa Sé). Entretanto, Francisco, ao nominar sua segunda carta encíclica, empregou uma expressão do dialeto úmbrio: “Laudato si” (Louvado sejas). Gestos, textos e palavras de Bergoglio têm se tornado rapidamente pauta da mídia e das redes sociais. Críticas circularam em alguns países, por conta da escolha da língua e do título adotado por Sua Santidade no próximo escrito.
Na história do catolicismo, Francisco é um dos raros papas a intitular uma encíclica em idioma moderno. É mais um caso de sua “liberdade poética”. Em 2015, com a “Laudato si” quis prestar uma homenagem ao Santo de Assis. Seus opositores acusam-no de continuar abandonando o tradicional latim. Porém, não se pode esquecer que Pio XI publicou, em 1931, a “Non abbiamo bisogno” (Não temos necessidade), uma resposta da Igreja às ações repressivas dos regimes totalitários. Seis anos depois, editou a “Mit brennender Sorge” (Com grande preocupação), endereçada ao episcopado alemão. Diante das discordâncias, poder-se-ia lembrar a frase de Cristo: “O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado.” (Mc 2, 22).
“Fratelli tutti” é citação das palavras iniciais da sexta reflexão de São Francisco, a qual faz parte da coletânea de suas vinte e oito admoestações. Segundo teólogos, elas constituem o núcleo central da espiritualidade franciscana. Depois da “Laudato si”, “Fratelli tutti” será mais um documento inspirado no legado do fundador da Ordem dos Frades Menores. Grupos rechaçam – sem o documento ter vindo a lume – as duas palavras do seu título, desconhecendo a origem e o motivo da opção do Sumo Pontífice. Há eclesiásticos e leigos insistindo para o Papa acrescentar ao título os termos: “e sorelle” (e irmãs). Isso faz lembrar o artigo (Masculinicídio) de nosso confrade Armando Negreiros (cf. Blog “Ponto de Vista”, edição de 31/08/20). Ali, o autor relata a tendência de neologismos desnecessários (muitos de cunho ideológico, desprezando a língua pátria e suas regras gramaticais). Hoje, tal propensão atinge até mesmo a liturgia católica. O “Orate fratres” (Orai irmãos) do missal católico vem sofrendo alteração em algumas traduções para “Orai irmãos e irmãs”. Os pregadores sentem-se praticamente obrigados a começar suas homilias e reflexões com a saudação: meus caríssimos irmãos e minhas caríssimas irmãs. Existe também quem queira introduzir o termo irmãs nas epístolas, inexistente nos textos inspirados.
Voltando à “Fratelli tutti”. Era de se esperar que, nestes momentos de crise, o Romano Pontífice haveria de se manifestar. Etimologicamente, encíclica significa carta circular. É dirigida a católicos e pessoas de boa vontade. Neste ponto, Bergoglio segue a tradição eclesial, interpelando os cidadãos do mundo sobre os problemas atuais. Consoante comunicado oficial do Vaticano, do dia 5 último, “Fratelli tutti” será fundamentalmente um escrito sobre a fraternidade humana. Contém um apelo à cooperação internacional, nestes tempos difíceis pelos quais passa a humanidade. É um pronunciamento que poderá se tornar um dos mais abrangentes dos últimos pontificados, no que tange à versatilidade dos assuntos abordados. Vaticanólogos acreditam que causará um impacto expressivo como a “Pacem in Terris”. Ainda hoje, especialistas consideram este escrito de São João XXIII – idealizador do Concílio Vaticano II – um texto relevante sobre a dimensão social do Evangelho.
O Papa insistirá em temas que vem tratando em seus últimos discursos: cessar-fogo mundial, globalização, meio ambiente, economia, migrações, pandemias, solidariedade, colaboração entre os fiéis e não crentes. O documento privilegia a temática da fraternidade humana. É um convite aos povos a se unirem na construção de um mundo mais justo. Constitui-se em um alerta, rechaçando as diversas formas de desrespeito à dignidade humana, na atualidade. Infelizmente, de acordo com autoridades e estudiosos, em lugar de se discutir temática e oportunidade da nova encíclica, há um apego a minudências e dados de somenos importância. As críticas lembram a advertência de Jesus, em diatribe com os seus contemporâneos: “Guias cegos, vós engolis um camelo e vos engasgais com um mosquito!” (Mt 23, 24).

ITEP-RN regulamenta isenção para carteira de identidade

O Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O diretor-geral Marcos Brandão explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00.

“Nos demais casos o direito da isenção já existia, mas o inovador é a regulação da isenção para população pobre”, reforça Marcos Brandão, a respeito da portaria que foi publicada no “Diário Oficial do Estado” desta terça-feira (22).

O diretor informou que em época regular de atendimento ao público, quando não havia as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o universo de pessoas atendidas pela isenção na cobrança da Carteira de Identidade, chegava a pelo menos 39%.

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiverem documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorrendo para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Para aquelas pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178,00. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do ITEP: nas Centrais do Cidadão, conforme o horário de funcionamento da central, ou na sede do órgão, na Ribeira (Av. Duque de Caxias, 97), das 8h às 13h.

Assecom/RN

Em nome da mãe, da filha e do DEM, Carol Pires será candidata a vereadora

Em Parnamirim, a política vai passando de geração em geração. Neste pleito, não será diferente. Kátia Pires será candidata a vice na chapa do coronel, mas pretende preencher sua vaga com a indicação da sua filha Carol Pires para vereadora.

A candidatura da jovem Ana Carolina Carvalho de Lima Pires foi apontada como quebra de acordo entre os vereadores, sendo motivo da discórdia durante a escolha da companheira de chapa de Taveira.

Eles dizem que a candidatura de Carol é uma decisão e já está tudo certo, e o nome da filha de Kátia já figura na lista como pré-candidata do DEM, com o número da mãe. Um indicativo da “herança” é a grafia do nome de Carol será anunciada com K, de Kátia.

As coisas já estão encaminhadas, a filha da bela, Karol Pires, passou o dia em um estúdio fotográfico, captando as melhores imagens para usar na sua campanha. A própria Karol já postou nas suas redes sociais as imagens desses preparativos.

Nos corredores da Câmara, circula os comentários que tudo já teria sido devidamente acertado entre o prefeito Taveira e Kátia, ou seja, entre a bela e o homem da caneta azul já estava tudo acertado, porém, nessa novela resta saber como será a reação dos vereadores.

Em sua entrevista na liberdade FM, Kátia Pires deixou claro que não decidirá, mas também acha legítimo a sua filha disputar o pleito, pois outros candidatos também deixam “heranças” para seus familiares.

Confusão à vista e a Prazo no PSC e no PL.

Os partidos PSC e PL, vivem momentos de tensão pré eleitoral. Os candidatos, começaram a fazer as contas e descobriram que serão as esteiras de luxo para outros se elegerem.

No PL, quem anda com a calculadora na mão, é o vereador Rogério Santiago, que não esconde de ninguém, os seus encontros com o Prefeito Taveira, tentando conciliar seu retorno a base de apoio no Legislativo.

Ocorrendo algum acordo de Rogério Santiago com o prefeito, a reeleição de Thiago Cartaxo fica comprometida, e esse fato, agradaria de uma vez só, Maurício Marques, que ainda não engoliu a desaprovação de suas contas na Câmara, patrocinada pelo grupo de Elienai e Taveira, que lutam para enfraquecer a candidatura da Professora Nilda.

Já no PSC, o caso é ainda mais grave, pois a negativa do espaço de vice a legenda cristã, deixou o grupo abatido, desmotivado e sem discurso para justificar ao eleitorado que em 2018, deu ao vereador Abidene 6.315 votos, o fazendo mais votado em Parnamirim.

Com isso, o sonho da quarta cadeira na Câmara, foi totalmente descartado, restando três espaços para ser disputados por 24 candidatos.

A matemática, afastou a emoção e depois de muitas contas, existe agora um sentimento coletivo que com ou sem a presença de Wolney França, apenas três candidatos serão eleitos em 15 de novembro pelo PSC.

A maioria do grupo já decidiu que cabeças irão rolar para desobstruir e manter o sonho de fazer três vereadores. E para continuar todo grupo unido em torno da reeleição do Prefeito Taveira, o blog do GM descobriu que esse assunto já foi pautado por um secretário que apoia um candidato dentro do PSC.

O assunto já chegou ao gabinete do Prefeito. Existe uma sinalização positiva de uma renúncia que manteria todos unidos e trabalhando forte para reeleição do Coronel.

Gilson Moura

O HOMEM PÚBLICO


GILSON MOURA
O que se espera de um homem público? Eis o questionamento que se ergue, buscando respostas objetivas e contundentes. Há os que pensam ser os legisladores e executivos somente homens letrados, eruditos, mestres, doutores, cientistas, jornalistas etc. Existem os que desejam e aspiram indivíduos teóricos, paternalistas, falsos caridosos, amadores e descomprometidos com o serviço. “São os que se servem do povo e não servem ao povo”, no dizer de Dom Helder Câmara. Não é disto que a nossa gente necessita, tampouco desse tipo de homem público que nossos conterrâneos de Parnamirim esperam. O homem público, engajado na política, deve ser alguém com alta sensibilidade, humanista, antenado com os problemas atuais, criativos, disponíveis, desafiadores e desafiados. Foi-se o tempo em que o homem público devia ser um “doutor”, anelão no dedo, longe e distante de sua gente. Não é disso que os potiguares, máxime os parnamirinenses, carecem. Temos exemplos que falam e cujos mandatos são as melhores respostas. Como não citar Agnelo Alves, que administrou Parnamirim, por dois mandatos? Não era detentor de diploma ou título universitário. Estudou até o quinto primário, mas sua sensibilidade e amor pelo próximo o fez ir longe: jornalista, legislador e administrador, culminando com a sua glória, enquanto membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras.
Como não citar Dinarte de Medeiros Mariz, detentor apenas do certificado do antigo ensino primário (primeira etapa do ensino fundamental). Homem aparentemente pouco erudito e ilustrado, que revolucionou o Rio Grande do Norte, dotando-o com a sua primeira Universidade? Seria interessante rever a sua entrevista no Programa Memória Viva. Talvez, muitos ficassem desarmados de seus preconceitos e idiossincrasias.
É impossível não citar João Café Filho, um homem de grande atenção ao povo a ponto de ser eleito vice-presidente da República, com uma vitória esmagadora de mais de duzentos mil votos sobre o seu concorrente. Café Filho não tinha título acadêmico, havia apenas frequentado os primeiros anos do antigo ensino secundário. Sensível aos problemas dos potiguares, tornou-se advogado provisionado (rábula) para defender os interesses de seus conterrâneos. Chegou a ser discriminado pois era presbiteriano, recendo inúmeras críticas da Liga Eleitoral Católica, ao tornar-se o primeiro presidente da República evangélico.
Nosso torrão potiguar está cheio de exemplos e testemunhos de pessoas simples, aparentemente incultas ou pouco alfabetizadas, que honraram nossa terra com mandatos e administrações profícuas. Quem não se lembra de Radir Pereira, sertanejo, homem valente do Seridó, que tanto bem ao RN, estadualizando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte?
Inspirado nesse exemplo, o vereador Abidene Salustiano da Silva, que volta-se para as letras, entre tantos feitos, criando uma biblioteca ambulante, permitindo que os habitantes desta Cidade possam desfrutar do sabor da leitura e do conhecimento, já que na sua infância e juventude, tendo que lutar pela sobrevivência, bem cedo, não pode desfrutar dos bens culturais. Homem simples, de origem humilde, traz para todos o legado de homem trabalhador, honrado, vencedor, sucedido como empresário e industrial. Seu amor aos simples e humildes levou-o a renunciar em favor dos desvalidos seus honorários como vereador do terceiro maior município potiguar. Abidene é um homem curtido pela luta, pelas provações e pelo sofrimento. Cada limitação o desafia, não se rendendo aos obstáculos que a vida e o tempo lhe colocam no caminho.
É preciso dizer, como alguns pensam, que Abidene não se candidatou a ser membro de uma academia de letras ou ciências, à cátedra universitária, mas a um cargo de servidor do povo. Capacidade de trabalho, devotamento à causa pública, desejo de servir não lhe faltam. Seu desprendimento como um homem de fé leva-o a pensar no próximo num mundo e num tempo de egoísmo, de materialismo, de consumo e prazer.
Enquanto homem cristão, caro vereador Abidene, lembre-se do Salmo 23/22: “O Senhor é meu pastor, nada me faltará”. Ou por outra do hino religioso cantado nas igrejas evangélicas e católicas: “Segura na mão de Deus e vai. Ela te sustentará”. E como diz o poeta: “A vida é luta renhida, viver é lutar”!

TST acaba polêmica: motorista do Uber é transportador autônomo e não empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não há vínculo empregatício entre o aplicativo Uber e os motoristas que participam do serviço de transporte de pessoas.

Considerada pelos especialistas muito bem fundamentada, a decisão assinada pelo ministro relator Alexandre Luiz Ramos lembra que “o trabalho pela plataforma tecnológica – e não para ela -, não atende aos critérios definidos nos artigos 2º e 3º da CLT, pois o usuário-motorista pode dispor livremente quando e se disponibilizará seu serviço de transporte para os usuários-clientes, sem qualquer exigência de trabalho mínimo, de número mínimo de viagens por período, de faturamento mínimo, sem qualquer fiscalização ou punição por esta decisão do motorista”.

Segundo o acórdão, “a relação de emprego definida pela CLT (1943) tem como padrão a relação clássica de trabalho industrial, comercial e de serviços.” Assim, “as novas formas de trabalho devem ser reguladas por lei própria e, enquanto o legislador não a edita, não pode o julgador aplicar indiscriminadamente o padrão da relação de emprego.”

Transportador autônomo

“O contrato regido pela CLT exige a convergência de quatro elementos configuradores: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica”, ensina o relator, e esta “decorre do poder hierárquico da empresa e se desdobra nos poderes diretivo, fiscalizador, regulamentar e disciplinar (punitivo).

O relator Alexandre Luiz Ramos cita, na decisão endossada pela Quarta Turma do TST, que “o enquadramento da relação estabelecida entre o motorista de aplicativo e a respectiva plataforma deve se dar com aquele prevista no ordenamento jurídico com maior afinidade, como é o caso da definida pela Lei nº 11.442/2007, do transportador autônomo, assim configurado aquele que é proprietário do veículo e tem relação de natureza comercial.”

O ministro lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou constitucional o enquadramento jurídico de trabalho autônomo, em decisão relatada pelo ministro LuisRoberto Barroso, evidenciando que “nem todo o trabalho pessoal e oneroso deve ser regido pela CLT”.

Padre Murílo entra na campanha e declara apoio ao prefeito de SGA

 

O padre Antônio Murílo Paiva, pároco de Parnamirim, rompeu o silêncio e declarou seu apoio ao prefeito Paulinho de São Gonçalo do Amarante. Vale salientar que Murílo é filho da cidade e seu irmão Eraldo tem militância política, é dirigente do partido dos trabalhadores, além de ser o candidato a vice- prefeito nessa eleição. O padre Murílo tem atuação religiosa nos mártires de Cunhaú e Uruaçu, gozando de um prestígio enorme naquela cidade e é amigo da governadora, Fátima Bezerra. Assim como fez D. Pedro II, o padre já pode dizer: “em nome do irmão, do PT e da governadora, diga ao povo que estou na luta”

 

Sem fé, jovens do Brasil são ‘zumbis existenciais’, diz ministro da Educação

Foto: Presidência da República

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (10) que parcela dos jovens brasileiros se tornou “zumbis existenciais” que não acredita mais em Deus.

Em evento de lançamento de políticas contra a mutilação e o suicídio, o ministro, que também é pastor presbiteriano, avaliou que o mundo vive um momento de “desconstrução de tudo”, o que deixa o público jovem sem referência ou motivação.

“Nós temos hoje no Brasil, motivados creio eu, meu diagnóstico, por essa quebra de absolutos e de certezas, verdadeiros zumbis existenciais. Não acreditam mais em nada, desde Deus a política. Eles não tém nenhuma motivação”, disse.

No seu discurso, o ministro afirmou ainda que a juventude tem vivido um “vazio existencial”, o que, na opinião dele, estimula adolescentes a viverem sem propósito e a tirarem “a própria vida”.

Especialistas em prevenção ao suicídio alertam que não há evidência de relação entre religiosidade e suicídio e pedem que a população tenha cuidado para não espalhar o que chamam de mitos prejudiciais.

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Folha Press

Empresário da Reserva Papéis será homenageado no VII Seminário de Marketing Político da Grande Natal

Publicitário Obedis Damásio e o empresário Moura Júnior

O empresário Moura Júnior, da Reserva Papéis, será um dos homenageados no segmento de empresa de conversão de papéis tissue, no VII Seminário de Marketing Político da Grande Natal, que acontecerá nesta quinta-feira (10), na Associação da Cohabinal, em Parnamirim.

Os tissues são papéis sanitários resistentes, absorventes e suaves na forma de lenços, papéis-toalhas, guardanapos ou papéis higiênicos. O consumo desse material vem crescendo no mundo inteiro, em razão da elevação dos padrões de vida e higiene. A Reserva Papéis funciona no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante (RN).

O Seminário começará às 19 horas, com participações do publicitário Pedro Ratts; João Maria Medeiros, jornalista e marqueteiro político; Osair Vasconcelos, jornalista e escritor.

Haverá ainda palestra sobre “Aspectos inovadores da Legislação Eleitoral”, pelo advogado Felipe Cortez, mediada pelo também advogado Wolney França.

Mais informações com Obedis Damásio, pelo (84) 99609-9132.

Fábrica da Reserva Papéis, no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante

 

A Cidade Trampolim da Vitória terá alinhamento político, PROS, PT, PSB e PCdoB caminharão unidos com Maurício Marques

 

A governadora Fátima Bezerra resolveu entrar em cena e chamou a base para uma conversa política. Agora, em Parnamirim, o PT, PSB, PROS e o PCdoB caminharão de mãos dadas, unidos em Parnamirim. O ex-prefeito Maurício Marques, do PROS, encabeçará a chapa e os partidos, PT, PCdoB e PSB, indicarão o(a) vice. Segundo uma fonte que almoça toda semana na casa paroquial, será uma vice, uma mulher; comenta-se que o tabelião Airene Paiva e o ex-deputado Carlos Maia já têm o nome da companheira de chapa de Maurício Marques, que se mantém calado, mas de olho em Brasília, pois no RN, já está tudo encaminhado. O tabelião Airene atendeu os apelos do seu partido, preferiu manter a base da governadora unida em Parnamirim. Airene e o padre Murílo estão discutindo a melhor estratégia para colocar em prática tão logo essa aliança seja oficializada.

Uma mulher renovada pela fé, Kátia Pires se abraça com Deus em busca da felicidade.

 

Diante dos momentos difíceis enfrentados pela vereadora Kátia Pires, essa mulher guerreira busca forças em Deus para seguir de cabeça erguida. A vereadora acumulou várias perdas, pouco mais de um ano, as mortes: da mãe Elba Carvalho, do filho Gabriel e do irmão Aristóteles. Para muitos, esse cenário seria o sinônimo do fim, mas não para essa guerreira. Kátia diz que de um momento de dor vem forças para se reerguer, para ela felicidade começa com fé. Desde de muito cedo, foi preciso entender que a vida é feita de prazer e também de muitos dessabores, esses foram encarados por por ela como uma oportunidade de vitória. Em seu projeto político em Parnamirim, Kátia se sente feliz ao lado de seu povo. Com sensibilidade, Kátia conhece a dor do ser humano. Em meio as intempéries, Kátia Pires buscou força em Deus e essa intimidade com o divino a direcionou para um novo caminho, através da fé, há dois anos Kátia abraçou uma nova religião e caminha em busca do sentido que lhe mantenha de pé para continuar sua caminhada evangélica. A vereadora foi batizada e diz que com esse novo nascimento ganha também um outro nome: “Kátia Pires, uma mulher de fé, uma pessoa da graça de Deus”.

Tribunais de contas agilizam fiscalização com inteligência artificial

Tribunais de Contas do Brasil tem utilizado a inteligência artificial (IA) para auxiliar na fiscalização de contas de governos e prefeituras, o que pode levar à economia em contratos, denúncias de irregularidades e, finalmente, à transparência perante a sociedade, segundo avaliação da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O presidente da Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, também conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), avalia que a proliferação de inovação tecnológica propiciou a presença de mecanismos de inteligência artificial no âmbito da administração pública, sobretudo nos tribunais de contas. Segundo ele, as normas brasileiras de auditoria do setor público já preconizam o valor e benefício que essas ferramentas proporcionam.

“Praticamente todos os tribunais de contas do Brasil investiram muito em inteligência artificial, um dos ramos da ciência da computação que busca símbolos computacionais e que criam mecanismo que simulam a capacidade humana de pensar e resolver problemas, esse é o grande desafio, o uso de técnicas de inteligência artificial para subsidiar ações de controle”, disse.

Para ele, a implementação de medidas voltadas à gestão de informações estratégicas, usando ferramentas de inteligência, podem ajudar no tratamento de grandes massas de dados. “Hoje os tribunais de contas do Brasil são depositários do maior acervo de informações referente ao setor público, à administração pública. Não adianta ter um acervo expressivo se não tem instrumentos, ferramentas, tecnologia suficiente para fazer bom uso desses dados.”

Nogueira afirma que os tribunais de contas do país têm investido no desenvolvimento dessas ferramentas, feitas por técnicos das próprias cortes de contas e também em parceria com a academia. “Os tribunais desenvolveram equipes de TI e os exemplos são expressivos no Brasil inteiro, porque o volume de dados é tão grande, então você tem que criar ferramentas que estabeleçam determinadas malhas”, disse.

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Justiça determina que Município do Natal restabeleça a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais

Foto: Arquivo

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, determinou que o Município do Natal restabeleça, em até cinco dias, a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passe a operar com 100% dos veículos, como forma de evitar maiores aglomerações que favoreçam a disseminação do contágio pela Covid-19.

A unidade judiciária determinou, também, que o Município do Natal restabeleça, em sua integralidade, as 20 linhas de ônibus (01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592) que foram suspensas após o início da pandemia da Covid-19 sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano.

Além disso, mencionou que o Município do Natal deverá fiscalizar, por meio dos órgãos competentes, a frota de veículos do transporte coletivo urbano, quanto à observância das normas sanitárias de combate à disseminação da pandemia, notadamente quanto às prescrições contidas na Nota Técnica nº 03/2020, do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município do Natal, inclusive, com aplicação das medidas administrativas cabíveis às empresas permissionárias do setor em situação irregular.

A decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega destacou que todas as fases previstas no Cronograma para abertura gradual da Economia Natalense foram concluídas, de forma que a retomada dos serviços não essenciais e das atividades de comércio encontra-se, neste momento, em fase avançada, mas o serviço público de transporte coletivo de passageiros está autorizado a funcionar com, no mínimo 50% da frota regular, nos termos do art. 1º, caput, do Decreto Municipal nº 12.011, publicado em 29 de julho de 2020.

Na decisão, registrou que o “avanço na retomada dos serviços não essenciais e do comércio, implica no retorno da demanda pelo transporte coletivo aos níveis habituais, com o agravante de que a superlotação nos veículos coloca em risco a saúde e integridade física não apenas dos usuários de transporte público, mas também dos trabalhadores do setor, uma vez que os estudos elaborados por autoridades sanitárias indicam que os ambientes de maior risco de contágio para a COVID-19 são aqueles com maiores aglomerações de pessoas e dificuldades de manutenção do distanciamento social.”

Ressaltou que, mesmo diante do princípio da separação dos poderes, a intervenção excepcional do Poder Judiciário está justificada, uma vez que a manutenção da frota de ônibus em um percentual reduzido, em descompasso à retomada das atividades econômicas, cujo plano já foi implantado em sua integralidade pelo Município do Natal, revela-se como uma inércia do Executivo na garantia de direitos constitucionalmente assegurados aos usuários de transporte público (além dos trabalhadores do setor).

TJ RN