Categoria: Notícias

A Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil avançou 2,75% em fevereiro de 2021, atingindo os R$ 5,198 trilhões. Até janeiro, a DPF somava R$ 5,059 trilhões.

Os dados foram divulgados pelo Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (24). A DPF, que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, é composta da emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, que arrecada menos do que gasta.

A alta é resultado da maior emissão de títulos públicos, que totalizou R$ 177,968 bilhões. Os resgates de papéis somaram R$ 66,459 bilhões em fevereiro. O fato das emissões terem superados os regates indica que o Tesouro está pegando mais recursos emprestados com o mercado financeiro para pagar os gastos extras com o combate à pandemia. A emissão de títulos públicos é usada para cobrir o rombo das contas públicas e o alto volume de empréstimo contribui para que o nível de estoque da dívida dispare.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luís Felipe Vital, destacou que o volume de emissões de fevereiro foi o segundo maior da série histórica. “Também é o maior da série para meses de fevereiro. Isso se deve à existência de leilões de rolagem antecipada realizados em fevereiro”, explicou.

A emissão líquida em dezembro foi de R$ 111,508 bilhões no segundo mês do ano. “O Tesouro Nacional realizou emissões, em fevereiro, acima da média dos últimos 12 meses, contribuindo para suprir a necessidade de financiamento do Governo Federal e para manter o caixa acima do limite prudencial”, pontua o Tesouro. Somente com juros, foram gastos R$ 27,707 bilhões em fevereiro.

A expectativa da equipe econômica é de que a dívida pública termine o ano de 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 tri. Em 2020, a DPF registrou crescimento recorde por causa do aumento de gastos com a pandemia, alcançando, pela primeira vez, o patamar dos R$ 5 trilhões.

Selic aumenta a dívida

O movimento de alta nos juros, iniciado pelo Copom em sua última reunião, aumentará o custo da dívida brasileira. Isso porque boa parte da dívida pública é indexada à Selic.

No entanto, segundo Vital, o Tesouro não está preocupado, neste momento, com alta no custo da DPF. “Lembrando que temos nossas variáveis de custo e todas estão no menor valor da série histórica. Então, estamos com nível de custo da Dívida relativamente baixos”, esclareceu.

“Também tem o impacto com relação à demanda. Acho que esse momento do ciclo de política monetária é favorável para a demanda de vários títulos. […] De forma geral, esse momento da política monetária é favorável na execução da estratégia da Dívida Pública prevista para este ano”, completou. A alta da taxa também volta a tornar os investimentos em títulos públicos mais rentáveis do que atualmente.

Fonte: CNN Brasil

Com o objetivo de dar as condições necessárias de sobrevivência e a manutenção do funcionamento dos pequenos e médios negócios do setor agropecuários do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem ouvido lideranças ligadas ao campo aqui no Estado. E, assim como sugeriu ações de socorro fiscal e econômico para o setor de comércio e serviço, está requerendo junto ao Governo Federal, com a cooperação da bancada federal, a criação de linha de crédito individualizada, junto aos bancos oficiais (BNB, BB e BNDES), com valor mínimo inicial de R$ 30 mil; tendo como bônus de adimplência, taxa de juros a 0% para agropecuaristas.

“É investimento no campo para o custeio e investimentos do setor agropecuário potiguar, que seja adequada a demanda atual. Ficando o produtor rural a indicar sua necessidade de custeio (seja na compra de animais, insumos, modernização da infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos, capacitação de pessoal, contratação de consultorias especializadas e entre outros). As condições dessa linha devem ser excepcionais, como a situação de pandemia em que vivemos”, explica o presidente da Assembleia Legislativa, salientando que a proposta é uma reivindicação da Associação Norte-rio-grandense de Criadores, Anorc, e que ouvindo as demais entidades terá novas contribuições para a sustentação do emprego e renda no Estado.

Para Ezequiel Ferreira a situação atual para a reconstrução da agropecuária requer a união de todos: lideranças rurais, produtores, empresários, governos estadual e federal e, também a mobilização da bancada federal compostas dos 8 deputados e 3 senadores. A despeito das dificuldades econômicas com sete anos de seca, um ano de pandemia do novo coronavírus e, que deve persistir pelos próximos meses, é fundamental ser criativo e encontrar formas de atrair os investimentos necessários para que a agropecuária do Rio Grande do Norte possa fazer valer suas potencialidades.

Segundo Ezequiel Ferreira o Banco do Nordeste tem recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para promover a inovação em produtos, serviços, processos e métodos organizacionais nos empreendimentos rurais. Podem contribuir com o desenvolvimento de empreendimentos agropecuários que envolvam irrigação e drenagem, contemplando as atividades de agricultura irrigada.

Financiamentos para o Setor Rural também ser viabilizados pelo BNDES que financia, por exemplo: a aquisição de tratores agrícolas e investimentos em irrigação; gastos até a primeira colheita ou safra; pecuária bovina de corte; e formação ou reforma de pastos. Já o Banco do Brasil, cita Ezequiel Ferreira, tem ações para a agricultura familiar, médio produtor, produtor empresarial, empresas e cooperativas.

“Passou da hora de socorrer o homem do campo com crédito rural e proporcionar a manutenção do sertanejo no seu local de origem em condições de produzir e financiar despesas”, disse Ezequiel Ferreira.

CENÁRIO – O Rio Grande do Norte segundo aponta o Censo Agropecuário de 2017, que foi divulgado em outubro de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem 213.883 trabalhadores de estabelecimento agropecuários, o que representa uma queda em relação ao último censo divulgado, em 2006. Naquela época, o RN registrou 247.515 pessoas, número 13% maior. Demonstrando a falta de apoio para o setor.

O RN também sofreu redução em outros aspectos. Além da diminuição de trabalhadores em estabelecimentos agropecuários, os rebanhos também diminuíram consideravelmente de 2006 até 2017. Segundo o Censo, 148 mil a menos neste período. Em 2006 o registro era de 907.185, número que caiu para 758.453.

A queda também atingiu o número de cabeças de aves. O Censo Agropecuário 2017 aponta que são 415.751 aves a menos que no relatório anterior – o número atual é de 5.643,249 e em 2016 era de 6.059.000. Por outro lado, apesar da diminuição desses animais, a produção de ovos e leites aumentou. A produção de ovos de galinha subiu de 23.140 dúzias para 46.802. A produção de leite de vaca, por sua vez, cresceu de 193.085 litros para 228.161 litros.

 

 

Ao lado do Ministro Rogério Marinho, do prefeito Taveira

e dos colegas vereadores, do lançamento da pedra fundamental da remodelação no trecho ferroviário, que faz parte do processo de modernização e ampliação do sistema de trens urbanos do Rio Grande do Norte.

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho esteve presente e explanou, ao lado de demais autoridades, que a obra contará com 24 quilômetros de via, ligando Parnamirim à Nísia Floresta, passando por São José de Mipibu.
De acordo com a CBTU, cerca de 7 mil novos usuários, passarão a utilizar o serviço diariamente com o acesso à capital, com passagem ao custo de 2,00.
A obra está avaliada em 40 milhões, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os serviços incluem, ainda, a construção de três estações de VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), duas em Cajupiranga e outra em Boa Esperança.

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta 4ª (24.mar.2021), em discurso de despedida aos servidores do Ministério da Saúde, que sofreu boicote interno e pressões políticas para deixar a pasta.

O Poder360 teve acesso à íntegra da declaração feita ao lado do novo ministro Marcelo Queiroga.

De acordo com Pazuello, havia um grupo de médicos lotados na pasta disposto a boicotá-lo e políticos que viam o ministério como alvo para desvio de recursos.

Pazuello disse que sabia que “não passaria de março” no comando da pasta por causa da pressão política. “Eu reuni toda minha equipe no dia 23 de fevereiro, fiz um quadrinho e mostrei todas as ações orquestradas contra o ministério. Eram 8. Falei que não tinha como nós chegarmos até o dia 20 de março. Marcelo foi consultado já no início de fevereiro“, afirmou.

Para justificar a pressão que supostamente sofria, Pazuello disse que levou ao ministério características próprias dos militares, como “liderança, ética, probidade, honestidade, responsabilidade” e disse que não aceitou “lobby” ou “favorecimento de partido a, b ou c”.  Isso, segundo ele, teria causado estranheza de políticos interessados nos recursos do Ministério da Saúde.

“O ministério é o foco, o aval das pressões políticas. Por quê? Por causa do dinheiro que é destinado aqui de forma discricionária […]. A operação de grana com fins políticos acontece aqui. Acabamos com 100%? Claro que não, 100% nem Jesus Cristo. Nós acabamos com muito”, declarou.

Marcelo Queiroga, o novo ministro, escutou todo o discurso ao lado do ex-ministro, em silêncio. Depois, elogiou a gestão do general e fez um paralelo entre as carreiras militar e médica.

“Mesmo sem CRM, você salvou muitas vidas, meu amigo. Fala desse jeito de comandar a tropa, mas a gente vê que é um sujeito de grande coração, e de coração eu entendo”, disse o médico a Pazuello.

Pazuello foi o 3º a chefiar a pasta na gestão Bolsonaro. Assumiu interinamente em 15 de maio, depois que Nelson Teich pediu demissão. O militar foi efetivado no cargo só em setembro.

Fonte: Poder 360

O Ministério da Saúde modificou na última terça-feira (23) a forma de registro de óbitos por Covid-19 em seu sistema, o que tornou o processo mais lento e burocrático e dificultou o registro de mortes. Após críticas de diversos setores da área da saúde, porém, a mudança foi cancelada, segundo nota oficial da pasta.

Para o registro no sistema do Ministério da Saúde foi estabelecida a necessidade de informar o CPF, o número do cartão SUS e uma série de outras informações obrigatórias que, segundo os técnicos da saúde, iriam atrasar a contagem de óbitos no Brasil.

Segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Marcelo Gomes, “a mudança é até bem-vinda, mas, no momento em que o sistema está extremamente pressionado, com profissionais tendo que preencher muitos registros de óbitos todos os dias, mudar a forma do registro poderia causar problemas.”

Fonte: CNN Brasil

Com seu estilo simples e direto, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, foi bastante solicitados nas rodas de conversas. Foi assim com os vereadores da cidade, logo em seguida com o prefeito Álvaro Dias, na qual ambos os gestores confirmaram as candidaturas para deputado estadual de Lêda Taveira e Adjunto Dias.

Entretanto, Álvaro não concordou quando um amigo em comum dos dois políticos gritou o nome de Dias para governador. O prefeito de Natal disse: “Serei sim, mas não agora, quero concluir as grandes obras que iniciei, mas pode anotar que serei governador do meu estado.”.

Logo em seguida, Taveira foi chamado para uma conversa na qual estavam os colegas prefeitos Daniel Marinho, de Nísia Floresta, e José Figueiredo, de São José de Mipibu. O assunto em pauta foi a gestão dos seus municípios. Os prefeitos falaram acerca das suas dificuldades e também compartilharam experiências positivas em suas gestões. Taveira, logo depois da solenidade, voltou para a prefeitura, onde tinha uma série de reuniões agendada. As demais lideranças seguiram com o Ministro para outros compromissos administrativos. E foi assim a movimentação em Parnamirim.

O Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, chegou em Parnamirim demonstranfo muita força política. Todos os prefeitos da Grande Natal fizeram questão de comparecer ao evento, que ocorreu na terceira maior cidade do estado.

Nas redes sociais, Marinho afirmou a grande importância da obra: “Agora, em Parnamirim-RN, lançamos pedra fundamental da linha branca da CBTU. Serão mais 24 quilômetros a partir da última estação de Parnamirim, ampliando o atendimento para São José de Mipibu até Nísia Floresta. O governo @jairbolsonarobrasil vai investir R$ 58,3 milhões na obra. No total, serão investidos R$ 89,3 milhões em melhorias no sistema de transporte de passageiros sobre trilho da CBTU em Natal e região. Além da linha Branca, faremos a implantação da linha Roxa e aquisição de nova locomotiva. Desde 2009 não eram realizados investimentos na CBTU.”

Esteve presente na visita o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias, que ao lado de vários secretários, não escondia a satisfação com o ministro potiguar. Taveira, o anfitrião, contou com a presença do Presidente da Câmara, Wolney França, e os demais vereadores, representado o legislativo municipal.

De São José de Mipimbu, veio o prefeito, José Figueiredo, junto com o vice Joelmo Teles e uma representação da Câmara Municipal da cidade. De Nísia Floresta, o prefeito Daniel Marinho, primo legislativo do Ministro Rogério. Antes de Rogério chegar, o comentário era um só, o nome de Marinho para disputar uma vaga no senado federal. A força do representante do Presidente Bolsonaro foi provada em sua terra.

O atual Secretário de Habitação do município de Parnamirim, Rogério Santiago, era só alegria na visita do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. E tudo isso tem um motivo especial. Quando era vereador, fez uma solicitação para recuperação da linha férrea, compreendendo os trechos do centro, jardim planalto, boa esperança até Cajupiranga. Por fim, a resposta de sua requisição chegou.

Essa indicação, de número 692/2017, está sendo atendida 4 anos depois, mas nem por isso deixou de ser motivo de alegria. Rogério Santiago, agradeceu pessoalmente ao Ministro Rogério Marinho e ao Prefeito Taveira, que já lhe deu duas outras importantes missões na cidade: a legalização fundiária e também a implementação do programa casa verde e amarela.

Na última sessão legislativa da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o projeto de lei 019/2021, que torna essencial a atividade religiosa nos templos e igrejas. A matéria legislativa é de autoria do vereador Gabriel Cesar (PSL).

Desde que o novo decreto estadual foi divulgado pela Governadora Fátima Bezerra, representantes de diversos segmentos se manifestaram solicitando a inclusão de suas atividades no rol de serviços essenciais. Um deles foi o religioso, que chegou, inclusive, a realizar um ato em frente à Câmara Municipal na última segunda-feira (22).

Vale ressaltar que em Natal, o decreto estadual se sobressaiu à lei municipal, já sancionada e em vigor, que tornava as atividades físicas essenciais. Portanto, não há garantias de que, sendo sancionada pelo Prefeito Taveira, esta lei que torna atividades religiosas essenciais poderá ser aplicada e as igrejas e templos voltem a funcionar durante a vigência do decreto.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24) a compra de 2,8 milhões de unidades de medicamentos que compõem o kit intubação utilizado no tratamento de pacientes com o novo coronavírus internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Os medicamentos começaram a ser distribuídos pelo Ministério da Saúde para todo o Brasil, em parceria com três empresas fabricantes”, disse o governo, em nota.

De acordo com a pasta, o laboratório Cristália já começou a fornecer 1,26 milhão de unidades dos medicamentos na terça-feira (23), o que deve continuar ao longo dos próximos sete dias.

Já a Eurofarma entregará 212 mil ampolas a partir desta quarta-feira (24) e a União Química enviará, até a próxima terça-feira (30), mais 1,4 milhão de unidades de medicamentos.

“A logística híbrida, com a integração pública e privada, permitirá que os medicamentos estejam nos estabelecimentos de saúde em menos de 72 horas”, disse o governo, explicando que o cronograma de distribuição foi feito com base no monitoramento realizado em estados e municípios.

Segundo a pasta, os dados de consumo médio mensal recebidos do Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] são enviados para as indústrias para equalizar os estoques.

“As medidas têm como objetivo conciliar a equalização dos estoques nacionais, respeitando a realidade de cada fabricante, contratos prévios e a necessidade da população brasileira neste momento de pandemia”, concluiu o governo, em nota.

Fonte: CNN Brasil

A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.

Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota divulgada pela Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

Fonte: Agência Brasil

A Executiva Nacional do MDB publicou, nessa 3ª feira (24.mar.2021), um manifesto com críticas ao presidente Jair Bolsonaro pela condução das políticas de combate ao coronavírus. Eis a íntegra (167 KB).

O partido afirma que o governo federal perde tempo com “falsos problemas” e cita uma suposta “miopia” na negociação pela compra de vacinas da farmacêutica norte-americana Pfizer.

“O governo perdeu-se em falsos problemas, como questionar as vacinas produzidas em parceria com a China. Também demonstrou uma postura míope nas negociações com a Pfizer. E o pior: autoridades deram mau exemplo ao não usar máscaras e ao não evitar aglomerações”, diz um trecho do texto.

A sigla é comandada nacionalmente pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato derrotado por Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a presidência da Câmara, em 1º de fevereiro. A campanha do emedebista, apoiada pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi crítica ao governo federal. Integrantes do partido no Congresso, no entanto, seguem na base de Bolsonaro.

Sem citar diretamente o nome do presidente, o MDB diz no texto que Bolsonaro precisa “trabalhar em benefício de todos os brasileiros, e não só dos seus simpatizantes”.

“Eleito com 57 milhões de votos, o presidente tem legitimidade para imprimir seus planos. No entanto, o exercício da Presidência da República precisa se dar dentro do que diz a Constituição. Agir sob as regras constitucionais é respeitar cada instituição democrática, cada Poder e cada ente federativo. É trabalhar em benefício de todos os brasileiros, e não só dos seus simpatizantes“, lê-se no manifesto.

O texto, no entanto, pede uma “trégua” na política brasileira. “O Congresso Nacional e os partidos políticos também precisam agir com senso de responsabilidade e respeito mútuo nesta hora difícil.  Há que se abandonar o embate político, e se produzir uma trégua”, diz.

Fonte: Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (24), no Palácio da Alvorada, governadores e presidentes dos outros Poderes da República. De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro é “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.

Participam da reunião os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, bem como o procurador-geral da República, Augusto Aras. O vice-presidente Hamilton Mourão também estará presente, além de governadores das cinco regiões do país.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará no encontro, ao lado do ex-titular da pasta Eduardo Pazuello. A troca do comando do Ministério da Saúde foi oficializada ontem (23) pelo presidente Bolsonaro.

No encontro, há ainda a previsão de participação de toda a equipe ministerial do governo, como os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; da Economia, Paulo Guedes; da Defesa, Fernando Azevedo; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e da Advocacia-Geral da União, José Levi. A presença do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, também é esperada.

Fonte: Agência Brasil