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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (18.abr), ter “convicção” de ter tomado a decisão certa ao ter deixado o país em 2018, quando foi a Paris durante o 2º turno da das eleições presidenciais entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad (PT).

“Eu faria hoje [viajaria] com muito mais convicção. Em 2018, fiz com grande angústia. Aquela eleição já estava perdida. Mesmo somando meus votos com os do Haddad, não alcançaríamos Bolsonaro. Lula mentiu para o povo dizendo que era candidato quando todos sabiam que não seria. Manipulou até 22 dias antes da eleição, deixando parte da população excitada”, afirmou.

Na entrevista, Ciro também afirmou que nunca mais fará aliança com o PT, definindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “cínico“.

“O lulopetista fanático não me apoiará. Prefere Bolsonaro. No Senado, Renan Calheiros e Eunício Oliveira apoiaram o impeachment. Aí, eu parto para cima dessa gente. E, um ano depois, lá está Lula agarrado a eles. E ainda tem quem ache que devo alguma coisa ao PT. Nunca mais faço aliança com eles”, afirmou.

“Lula virou uma pessoa que, o que diz de manhã, já não serve de tarde. Está tomado de ódio. Tudo o que domina Lula hoje é a vontade de se vingar. Lula tem cinismo. A gente faz monitoramento de rede. Eles continuam atacando a mim e a outras pessoas na blogosfera. Lula dá a ordem, eles fazem. Se existe gabinete do ódio com Bolsonaro, com o PT é igualzinho”, disse.

Afirmou, também, não ser provável uma aliança entre os demais pré-candidatos à Presidência anti-bolsonaro que também assinara uma carta-manifesto assinada a favor da democracia em 31 de março. Participaram da carta outros 5 pré-candidatos a presidente em 2022. Entre eles, os governadores João Doria (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Amoêdo (Novo), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o apresentador Luciano Huck (sem partido).

“Só conversei com o Mandetta, que foi quem costurou o manifesto (…) O ideal seria que todo mundo que acha que o lulopetismo e o bolsonarismo não prestam ao país fizesse enorme esforço de unificação para dar ao povo uma via alternativa concreta e produtiva que diminuísse o nível de ódio e paixão. Mas, realisticamente, não é provável”, afirmou.

ALVO DE MEMES

O site de humor Sensacionalista fez piada com Ciro sobre a sua viagem a Paris em 2018. A publicação, feita no blog e no Twitter do portal, diz que “França suspende voos do Brasil e Ciro terá de apoiar Lula“.

A piada se refere ao fato de o primeiro-ministro da França, Jean Castex, ter mencionado o Brasil em discurso realizado nessa 3ª feira (13.abr.2021), no parlamento do país. O premiê afirmou que a situação do Brasil é grave e que a variante P.1 do coronavírus, originada em Manaus (AM) “apresenta dificuldades reais”. Por isso, o governo francês decidiu suspender por tempo indeterminado os voos entre Brasil e França.

“É perfeitamente incorreto dizer que ficamos sem agir. No entanto, estamos vendo que a situação está piorando e por isso decidimos suspender todos os voos entre o Brasil e a França até novo aviso”, declarou Castex.

Eis a fala do Premiê Jean Castex sobre o Brasil (1min37s):

O veto a viagens entre os 2 países era um pedido de autoridades de saúde da França. Epidemiologistas e médicos dizem que é preciso evitar que a P.1 se espalhe pelo país. Há indícios que a variante seja mais transmissível e mais letal que a cepa original do coronavírus Sars-CoV-2.

Fonte: Poder 360

O suplemente de vereador, Tiago Dionísio, aguarda a solidariedade do colega Binho de Ambrósio e do xará Thiago Fernandes para poder assumir por alguns meses o mandato de vereador na terceira maior cidade do estado.

O digital influencer disputou uma vaga no legislativo municipal em 2020 e obteve 1.020 votos ficando na primeira suplência de vereador.

A expectativa é grande e na entrevista concedida aos jornalistas Gilson Moura e Tapioca, o vereador Léo Lima, deixou claro que o suplente terá sua oportunidade de mostrar seu talento na casa do povo. Resta saber quando e quem irá levantar da cadeira para Tiago Dionísio sentar.

“Perdi muito tempo até aprender que não se guarda as palavras, ou você as fala , ou as escreve , ou elas te sufocam .” Clarice Lispector

Hoje, o massacre que matou 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado do Carajás completa 25 anos. Quase nada mudou no Brasil . Os trabalhadores continuam sendo mortos , e isso é o que nos interessa enfrentar e o que nos mobiliza. A sociedade ainda parece desprezar a gravidade da questão da terra. São tantas as demandas de enfrentamento do fascismo diário que corremos o risco de não nos engajarmos com a devida força e o comprometimento necessário nessa importante matéria.

À época, foi decidido que deveríamos fazer um júri simulado para denunciar internacionalmente o massacre. O júri foi formado e o seu presidente era o grande José Saramago . O Ministério Público foi representado pelo ex-Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles . Os jurados eram pessoas ilustres, como Marina Silva , Marcelo Lavenère, Paulinho Delgado, dentre outros.

A OAB indicou-me como advogado do “réu”, o Estado do Pará . Tarefa inglória. Aceitei e prometi a mim mesmo dar ao “réu” uma defesa digna .

Na ocasião, reunimo-nos no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal , para o júri simulado. O mundo estava de olho no júri.

Na noite anterior, em um jantar no meu restaurante, o mítico Piantella , o mestre Saramago me questionou: “ouço falar bem do senhor, qual vai ser sua linha para essa impossível defesa?” E eu, respeitosa e atrevidamente, respondi: “Mestre, eu só advogo quando tenho tese. Vou ganhar.” Ele, com certa perplexidade, riu. Não sei se comigo ou de mim.

Começou o júri e a plateia era quase integralmente de trabalhadores. A maioria não entendia muito – e com razão – que aquele ato era um júri simulado . Era uma denúncia do abuso e do assassinato dos trabalhadores. Eu era hostilizado e vaiado como advogado do ” réu “, o Estado do Pará.

A acusação massacrou o meu “cliente”. A plateia aplaudia fortemente. Quando havia referência à defesa, eu era vaiado . Um clima verdadeiro estava instaurado num júri simulado.

Passaram a palavra para a defesa , o que é um ato sagrado. Em meio às vaias, eu pedi que me ouvissem . E, de forma respeitosa – pois os trabalhadores são respeitosos – , o silêncio se fez. Em seguida, procedi à defesa do “meu cliente “.

A minha argumentação era técnica.

Quem matou os trabalhadores de Eldorado do Carajás foi a falta da reforma agrária. O responsável constitucionalmente por essa reforma era e é o governo federal. Logo, quem deveria estar no ” banco dos réus ” não era o governo do Pará, mas, sim, o governo federal . Em última análise, o então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Silêncio no auditório. Tensão . Eu havia feito uma das defesas mais emocionadas da minha vida. Com a permissão criativa que a defesa tem constitucionalmente .

De repente, a plateia começou a aplaudir de pé e gritou a minha tese. Era um brado pela reforma agrária, que nunca veio. Uma homenagem aos mortos que seriam reproduzidos milhares de vezes pela desigualdade. Lembro-me de ser, talvez, o primeiro advogado a ir a Rio Maria, indicado pelo grande Márcio Thomaz Bastos, para enfrentar os fazendeiros. E, por sugestão do Padre Ricardo, dormir no banheiro e ver o quarto onde eu dormiria ser atingido por 12 tiros!

Na verdade, o que eu guardo com carinho, e até emoção , foi o jantar com o Saramago quando ele me ofereceu um brinde . Mais ou menos dizendo que tinha ficado emocionado de ver a defesa, usando argumentos jurídicos, priorizar os direitos humanos, o direito à vida. Enfim, tudo aquilo que a gente tem feito ao longo dos anos . A certeza de que nós não fazemos nada perto do que faz o MST . Mas, a vida é assim. Se o Saramago se espantou com nossa postura, eu penso: vale a pena continuar na luta.

Miro-me na escrita de Mia Couto: “Nenhuma palavra alcança o mundo, eu sei. Ainda assim, escrevo .”

Fonte: Último Segundo

Os apostadores interessados no prêmio de R$ 30 milhões da Dupla-Sena da Páscoa, tem até as 19h para fazer suas apostas. Trata-se do primeiro concurso especial do ano das loterias da Caixa. O prêmio não acumula. As apostas podem ser feitas por maiores de 18 anos nas lotéricas de todo o país, por meio do volante especial, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

O sorteio ocorre neste sábado, às 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo (SP). Com apenas uma aposta da Dupla-Sena, o apostador concorre a dois sorteios no mesmo concurso. Ganha quem acertar 3, 4, 5 ou 6 números, tanto no primeiro quanto no segundo sorteio. Basta escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis ou deixar que o sistema escolha os números, na aposta surpresinha. O preço da aposta simples, com seis números, é R$ 2,50.

Inicialmente, o sorteio da Dupla-Sena da Páscoa estava marcado para 3 de abril, mas foi prorrogado para o dia 17 de abril. Segundo a Caixa, o novo prazo dará mais tempo para fazer apostas ou comprar bolões. Os recibos das apostas que indicam a data anterior do sorteio (3 de abril de 2021) continuam válidos e concorrerão normalmente.

Prêmio

Assim como em outros concursos especiais, como a Mega da Virada e a Quina de São João, na Dupla-Sena da Páscoa o prêmio não acumula. Se não houver acertadores das 6 dezenas, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, e assim por diante.

Caso apenas um apostador acerte as dezenas do prêmio principal e opte por aplicar os R$ 30 milhões na poupança, a Caixa estima que o rendimento mensal será de aproximadamente R$ 48 mil.

Esta é a quinta edição do concurso especial da Dupla-Sena. O maior prêmio da modalidade foi pago na Dupla-Sena da Páscoa do ano passado, em que apenas um apostador da cidade catarinense de Blumenau acertou as seis dezenas e ganhou R$ 30,8 milhões.

A Caixa faz um alerta: os apostadores devem ficar atentos às datas para conferência das apostas e retirada do prêmio dentro do prazo legal, em caso de eventual premiação. O prêmio de qualquer uma das modalidades das loterias federais, de qualquer faixa de premiação, prescreve em 90 dias corridos, a contar da data do sorteio. Depois desse prazo, o ganhador não pode mais resgatar e o valor é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No último dia 31 de março, mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio da Mega-Sena da Virada de 31 de dezembro 2020 – foram para o Fies. O prazo para resgate terminou e o ganhador ou ganhadora de São Paulo, que fez a aposta pela internet, não apareceu. O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas apenas o ganhador de Aracaju resgatou o valor.

Fonte: Agência Brasil

O funeral do príncipe Philip, morto aos 99 anos, foi realizado neste sábado (17.abr) em uma cerimônia com somente 30 convidados. A restrição é por causa dos protocolos sanitários da covid-19.

O corpo do duque de Edimburgo foi velado na Capela de São Jorge, dentro da propriedade real do Castelo de Windsor, onde Philip morava com a rainha Elizabeth II.

Antes do funeral, cavaleiros da King’s Troop Royal Horse Artillery subiram a Long Walk em direção ao Castelo de Windsor, e militares e guardas reais, todos em trajes cerimoniais, tomaram suas posições no Quadrilátero de Windsor.

No funeral, a rainha Elizabeth sentou-se sozinha na capela para se despedir do marido. Ela usou um vestido preto e uma máscara de proteção contra o novo coronavírus da mesma cor. A monarca foi casada com Philip por 73 anos.

Seus netos, os Príncipes Harry e William, também estavam na cerimônia. Foi a primeira aparição pública de Harry com a família real desde que ele e a mulher, Meghan Marckle, levantaram suspeita de racismo por parte da família real. A declaração foi dada em uma entrevista à apresentadora Oprah Winfrey no mês passado e gerou preocupação no Palácio de Buckingham.

Meghan, grávida do segundo filho do casal, não foi ao enterro. Ficou na Califórnia, onde mora hoje com Harry e Archie, primeiro filho deles.

Durante o funeral, Harry não caminhou ao lado do irmão, o Príncipe William, de 38 anos. Entre os dois estava o primo Peter Phillips, alimentando especulações sobre a já estremecida relação dos irmãos.

Fonte: Poder 360

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta 6ª feira (16.abr.2021), o julgamento sobre a suspensão de trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para compra e porte de armas de fogo.

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no processo.

A questão começou a ser analisada nesta 6ª (16.abr), pelo plenário virtual do STF. Os ministros incluem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há debate.

Na 2ª feira (12.abr), a ministra Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos, em decisão liminar (provisória). Enquanto o julgamento está suspenso, a decisão dela segue válida e os trechos dos decretos permanecem suspensos. Uma eventual mudança só será possível se a maioria dos ministros votar contra a validade da liminar.

Até o momento, só o ministro Edson Fachin votou no caso, favorável ao entendimento da relatora, Rosa Weber. Leia a íntegra do voto da relatora (252 KB).

Em sua decisão individual, a ministra afirmou que “a livre circulação de cidadãos armados, carregando consigo múltiplas armas de fogo”, atenta contra o direito constitucional de todos reunirem-se, em locais abertos e públicos, pacificamente e sem armas.

O QUE A MINISTRA SUSPENDEU

Controle do Exército  – munição para armas até o calibre 12,7 mm; máquinas e prensas para recarga de munições para calibres permitidos e restritos; miras optrônicas, holográficas ou reflexivas e miras telescópicas sem o controle do Exército;

Registro – pessoas que utilizam armas e munições controladas pelo Exército para prática de tiro recreativo em clubes não precisam ter registro no Comando do Exército;

Limite para compra – até 6 armas de fogo de uso permitido por pessoa, e até 8 armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade;

Autorização – colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) precisam de autorização do Comando de Exército só quando tiverem mais armas do que o permitido;

Limites de compra de munições – até 1.000 unidades de munição para cada arma de fogo de uso restrito, e até 5.000 unidades de munição para casa arma de uso permitido registradas;

Autorização para comprar mais – para caçadores, até duas vezes o limite, e para atiradores esportivos, até 5 vezes o limite estabelecido;

Sem limites – aquisição sem limites de munições por entidades e escolas de tiro para fornecimento aos seus associados para realização de treinamentos e cursos;

Laudo – instrutor de tiro desportivo pode dar laudo comprovando capacidade técnica para manuseio de arma de fogo;

Aptidão psicológica – comprovação pode ser feita por psicólogo inscrito no Conselho Regional de Psicologia. Antes, psicólogo devia ser credenciado pela Polícia Federal;

Tiro recreativo – autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes;

Adolescentes – prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 nos de idade completos;

Validade e porte – porte de armas válido para todo território nacional; porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas e porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Fonte: Poder 360

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu em reunião nesta 6ª feira (16.abr.2021) o general Joaquim Silva e Luna como presidente da empresa. O ex-diretor-geral da Itaipu Binacional foi indicado ao posto pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição a Roberto Castello Branco e já havia sido aprovado como membro do colegiado –condição para tornar-se presidente– na 2ª feira (12.abr).

Silva e Luna será observado pelo mercado nos próximos meses. Há um temor de que haja mudanças na política de preços de combustíveis da companhia, que vem sendo criticada por Bolsonaro. Antes de ser eleito, o general já falou que a estatal deve estar “totalmente incluída na sociedade” e “enxergar as questões sociais”.

O aceite, porém, pode passar uma nova reunião do colegiado. É que o conselheiro Marcelo Gasparino anunciou que deve renunciar logo depois de assumir o cargo no colegiado de Administração da companhia. Ele discordou do processo de eleição de Silva e Luna.

Caso essa possibilidade se concretize, há chance de os acionistas minoritários elegerem mais 1 representante, passando dos atuais 2 para 3. Isso porque todos os membros do Conselho precisariam ser eleitos novamente. Seriam ainda só 3 em 11 conselheiros, sem condições de mudar uma votação relevante. Mas aumenta a capacidade de os minoritários fazerem barulho.

QUEM É SILVA E LUNA

Joaquim Silva e Luna tem 71 anos. Estava desde fevereiro de 2019 no comando de Itaipu. Um dia antes da troca, Bolsonaro elogiou a gestão dele na estatal por causa dos altos investimentos feitos pela companhia.

Antes de Itaipu, Silva e Luna ocupou o cargo de ministro da Defesa no governo de Michel Temer (26.fev.2018-1º.jan.2019). Foi o 1º militar a liderar a pasta desde a redemocratização.

O general tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

ENTENDA A TROCA

O começo do ano esquentou a discussão a respeito da política de preços da Petrobras. A companhia considera o valor do petróleo no mercado internacional e a variação da taxa de câmbio entre os fatores que influenciam quanto será cobrado nas refinarias. Ao valor do combustível vendido pela petroleira adicionam-se impostos federais e estaduais, custos para compra e mistura de etanol anidro, além das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

Enquanto importadores de combustíveis afirmavam haver defasagem no preço cobrado pela estatal brasileira em relação ao mercado internacional, caminhoneiros ameaçavam fazer greve por conta, principalmente, do valor do diesel.

Em 7 de fevereiro, a Petrobras emitiu nota defendendo sua política de preços. No dia seguinte, os reajustou. Uma semana antes, em meio à pressão dos caminhoneiros –base eleitoral de Bolsonaro em 2018–, o então presidente da Petrobras, Castello Branco, disse que não jogaria o preço do combustível “para cima e para baixo” e que o problema não era da estatal.

Bolsonaro pediu que os caminhoneiros não parassem e retomou o estudo de medidas já anunciadas anteriormente: o envio de projeto de lei a respeito da incidência de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, sobre o combustível. E assim o fez.

Na 5ª feira (18.fev), a Petrobras anunciou um novo reajuste: 0 2º do mês e 4º do ano. Bolsonaro, então, retomou as declarações de Castello Branco. “Como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse. No dia seguinte, o demitiu.

Em relação aos preços, o chefe do Executivo federal também anunciou duas medidas: 1) zerar por 2 meses, a partir de primeiro de março, os impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre o diesel; 2) zerar tributos federais sobre o gás de cozinha definitivamente.

Sobre Silva e Luna e a futura administração da Petrobras, Bolsonaro declarou mais de uma vez que não pretende interferir na estatal, mas pediu que as estatais tenham “visão do social” e “previsibilidade”. Ao mesmo tempo, citou a possibilidade de mudança na política de preços da companhia.

Fonte: Poder 360

A prefeitura de Parnamirim disponibilizou, na quinta-feira (15), um novo ponto de coleta do exame Swab, para detecção de Covid-19. O novo espaço funciona na Unidade de Saúde Suzete Cavalcanti, em Nova Parnamirim, das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Com o objetivo é ampliar e acelerar o atendimento à população, o novo ponto de coleta é destinado aos pacientes que apresentam sintomas da doença.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa vai gerar mais comodidade para população, reduzir filas e evitar aglomerações no Laboratório Central.

Nesta sexta-feira fica pronta a sala de coleta da UBS de Santa Tereza, prevista para iniciar os atendimentos na segunda-feira (17), a partir das 8h.

Este foi o segundo ponto extra aberto nos últimos dias. Os próximos bairros contemplados serão Nova Esperança (em frente à UPA), Liberdade, Parque Industrial, Passagem de Areia e Pium.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje (16) André de Sousa Costa para chefiar a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, que faz a assessoria da Presidência e coordena a comunicação de governo, as ações de publicidade e a atuação nas mídias digitais.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Costa é coronel da Polícia Militar do Distrito Federal e, desde junho do ano passado, atuava como assessor-chefe adjunto na Assessoria Especial de Bolsonaro.

Agora, ele vai ocupar o cargo deixado pelo empresário Fábio Wajngarten no mês passado. Desde então, a Secom estava sendo comandada, interinamente, pelo almirante Flávio Rocha, que chefia a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência.

Fonte: Agência Brasil

Má notícia para os moradores de Cohabinal e de toda Parnamirim. Esta sexta-feira (16), é o último dia de funcionamento da Agência do Banco do Brasil no bairro. A partir de amanhã, quem precisar utilizar os serviços do BB, deverá se dirigir a outra Agência.

O fechamento afeta também os correntistas das cidades próximas que utilizavam essa agência e interfere negativamente na econômia da cidade.

O Blog do GM recebeu a informação de que os funcionários já foram transferidos para outras agências.

A Caixa Econômica Federal começou hoje (16) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 1.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, nas mesmas datas do benefício regular para quem é inscrito no programa social. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Saque antecipado

Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco vai antecipar o calendário de saque para o público geral, que fez o cadastro para receber o auxílio emergencial no site ou aplicativa do Caixa ou está no Cadastro Único mas não recebe Bolsa Família. Assim como no ano passado, a este público, o auxílio é pago em rodadas de depósito na poupança social digital e de saques em espécie e transferências, de acordo com o mês de nascimento do cidadão.

O novo calendário de saque está disponível no site da Caixa e começa no dia 30 de abril para nascidos em janeiro. Os recursos da primeira parcela para esses beneficiários foram depositados em 6 de abril.

Fonte: Agência Brasil

O atual pacote de medidas de combate à Covid-19, vigente em Parnamirim, foi prorrogado nesta sexta-feira (16). O Decreto n° 6.473 estendeu a validade das medidas de enfrentamento por mais 7 dias, até 23 de abril. A novidade foi a autorização da prática de esportes coletivos, que a partir desta sexta-feira, pode ocorrer das 6h às 20h, respeitando todos os protocolos sanitários instituídos pelas autoridades de saúde, inclusive sem a presença de público. Ademais, permanecem mantidas as determinações anteriores:

RESTAURANTES, BARES E SIMILARES

Devem funcionar até as 20h, limitados a 50% da capacidade de ocupação, ficando permitido o funcionamento, das 20h às 6h, exclusivamente por delivery ou entrega de balcão, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas.

GALERIAS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO

Podem funcionar com horário reduzido: de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e aos sábados, das 8h às 15h, limitados a 50% da capacidade de ocupação. Já os shoppings e as praças de alimentação, das 9h às 20h de segunda a sábado, também limitados a 50% da capacidade.

SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS

Funcionam com 50% de sua capacidade, até as 20h.

ACADEMIAS DE GINÁSTICA, BOXES DE CROSSFIT, ESTÚDIOS DE PILATES E SIMILARES

Podem funcionar das 6h às 20h, limitado a 50% da capacidade, devendo para tal, fixar placa indicando a capacidade máxima de lotação.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS

As aulas na rede pública municipal de ensino permanecem suspensas. As escolas privadas ficam autorizadas a funcionar com aulas presenciais, devendo adotar, sempre que possível, o sistema híbrido (presencial e remoto), de modo a evitar a aglomeração de pessoas.

IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES

Autorizado o funcionamento com até 20% da capacidade, aproximadamente 1 pessoa a cada 5m², e, aos domingos permanece vedado o funcionamento com a presença de fiéis. As atividades nesse dia podem ser realizadas de forma virtual, limitada à participação da equipe responsável pela preparação da celebração.

TRANSPORTE PÚBLICO

O transporte de passageiros em pé não deve ultrapassar 50% da lotação máxima do veículo, de modo a evitar a aglomeração de pessoas.

SERVIÇOS SUSPENSOS

Estão vedados o funcionamento dos parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais. Eventos comerciais, corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, bem como festas, shows e atividades recreativas em clubes sociais e esportivos, também ainda não podem acontecer.

BEBIDAS ALCOÓLICAS

Proibida a venda para consumo no local em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como segue proibido o consumo em qualquer ambiente público, inclusive lojas de conveniência, restaurantes e bares, independente do horário.

Os serviços não especificados anteriormente podem poderão retomar as atividades de forma presencial, com horário reduzido: de segunda a sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 15h, limitado a 50% da capacidade máxima de lotação. As medidas restritivas não se aplicam às atividades consideradas essenciais, que podem funcionar normalmente.

ATIVIDADES ESSENCIAIS

• Serviços públicos essenciais;

• Serviços relacionados à saúde (médico, hospitalar, podologia, entre outros);

• Farmácias, drogarias e similares, como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

• Supermercados, mercados, padarias, feiras livres (voltados ao abastecimento familiar), sendo vedado o consumo no local, durante o período do toque de recolher;

• Segurança privada;

• Serviço funerário;

• Pet shops, hospitais e clínicas veterinárias;

• Serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

• Atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis, assim como demais serviços de representação de classe;

• Correios, serviços de entrega e transportadoras;

• Oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças (veículos automotores, máquinas, suprimentos agrícolas, bens eletrônicos e eletrodomésticos);

• Oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

• Lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

• Postos de combustíveis e distribuidores de gás;

• Hotéis, flats e pousadas;

• Atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;

• Lavanderias;

• Atividades financeiras e de seguros;

• Imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;

• Construção civil;

• Telecomunicações e serviços de internet, tecnologia da informação e processamento de dados;

• Serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas de vegetais e doenças dos animais;

• Atividades industriais;

• Serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, como elevadores e refrigeração;

• Transporte de passageiros;

• Serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

• Cadeia de abastecimento e logística;

• Serviços de call center.

Os estabelecimentos de serviços essenciais deverão assegurar o uso obrigatório de máscara, bem como garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre trabalhadores, colaboradores e clientes, já que os protocolos sanitários já noticiados, como a disponibilização de álcool gel para o público em geral, permanecem válidos de forma integral.

A fiscalização acontece diariamente na cidade, com as equipes da Prefeitura de Parnamirim, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O descumprimento das medidas configura crime de desobediência e contra a saúde pública, previstos nos artigos 330 e 268 do Código Penal, bem como pode acarretar multa e interdição dos estabelecimentos. As denúncias, que ajudam muito no trabalho das equipes, podem ser feitas através do 156.

O nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) ganhou força para assumir a presidência da CPI da Covid, instalada no Senado após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Aziz se apresenta como um congressista independente, ou seja, não está na base nem na oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Por isso mesmo, é visto com certo alívio no Palácio do Planalto. Na equipe presidencial, o receio era que um nome da oposição assumisse o posto. Eles temiam que os trabalhos focassem exclusivamente nas ações do governo federal, como forma de fustigar a atual administração.

O presidente da comissão parlamentar de inquérito é o responsável por conduzir os trabalhos de investigação. É ele quem irá determinar as fases que o colegiado vai seguir e o ritmo dos trabalhos, por isso a importância do posto.

A relatoria, segundo as informações mais recentes da articulação entre os 11 membros da comissão, deve ficar com o MDB. Há dois nomes do partido na comissão: Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Braga disse ao Poder360 que não será ele, que o MDB postula a relatoria e que o senador Renan Calheiros está em campanha para ser o relator e que a sigla o apoia. A decisão final, entretanto, deve ficar a cargo do presidente.

O relator é quem prepara o parecer final, após os trabalhos serem realizados pelos 11 membros. É nessa peça que são sugeridos indiciamentos ou não. É um cargo chave para garantir que as investigações atinjam aqueles que eventualmente tenham cometido irregularidades ao longo da pandemia.

O tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) também é lembrado para a posição. Entre membros do chamado “centro político”, a sua ascensão ao cargo teria igualmente o efeito de colocá-lo em evidência para uma possível candidatura presidencial em 2022. Ele mesmo nunca mencionou a possibilidade em público.

No seu partido, duelam pela vaga de candidato os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A definição dos nomes será oficializada na semana que vem. As possibilidades relatadas nesta 6ª feira (16.abr.2021) são uma fotografia do momento, e podem mudar até a decisão final.

Fonte: Poder 360