Categoria: Notícias

O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ). O placar foi de 21 votos a favor e 6 contra.

Augusto Aras passou por uma sabatina que durou horas e agora, após aprovação de pela CCJ, o nome de Aras também será submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023.

Uso de máscaras
Na parte final da sabatina, Augusto Aras, disse que o uso de máscaras de proteção é “obrigatório” e “crucial” para evitar a disseminação do novo coronavírus, mas que a não utilização do acessório em espaços públicos fechados não deve ser criminalizada.

“É preciso ter alguma cautela na criminalização do uso da máscara. Porque, do ponto de vista técnico e jurídico, antes de se aplicar o direito penal é preciso verificar se não se aplicam os direitos Civil e Administrativo com suas sanções. Até porque, todos sabemos que não há cadeia para todo mundo”, declarou Aras aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Aras reconhece que, mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional já tendo validado a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes públicos, parte da população tem “negligenciado” o recurso protetor contra o novo coronavírus, sem que ninguém, até hoje, tenha sido condenado criminalmente por isso.

“Por que não há a penalização, sendo o uso obrigatório? [Porque] a evolução deste ilícito para a esfera penal é uma grande dificuldade nossa – e a própria jurisprudência dos nossos tribunais demonstra que [em casos de inobservância das recomendações das autoridades sanitárias] cabe a multa. A prisão, é um desafio”, acrescentou o procurador-geral da República antes de ser questionado sobre o fato de a legislação brasileira prever a responsabilização criminal de quem infrinja medidas sanitárias preventivas, como as recomendações sanitárias para tentar conter a pandemia da covid-19.

“Não tenho dúvidas da ilicitude e de que há uma multa, mas também não tenho dúvidas de que, em um sistema em que vige o princípio do direito penal negocial e despenalizador, falar em pena de natureza criminal – que é diferente de outras sanções – pode ser algo extremamente perigoso; algo que vai criminalizar ainda mais uma sociedade já tão conturbada quanto a nossa”, ponderou o procurador-geral da República.

Fonte: Agência Brasil

Uma paciente de 55 anos engoliu uma broca durante a extração de um dente em uma unidade de saúde no município de Lajes, Região Central potiguar. O caso aconteceu no dia 26 de julho.

Iolanda Mariano de Melo Simplício está com o material alojado no pulmão deste então. O filho dela conta que a mãe sente muitas dores e já perdeu cerca de 10 quilos desde o ocorrido.

“A Secretaria Municipal de Saúde nos deu assistência para a realização dos exames. A gente foi para Natal inúmeras vezes com ela para fazer tomografia, raio-x, hemograma, risco cirúrgico, mas até agora nada. Já são quase 29 dias e praticamente não temos resposta. A gente quer uma solução, porque é um corpo estranho que está dentro do pulmão dela”, conta Rohnhalyson Mariano.

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (24) uma operação com objetivo de desarticular uma associação criminosa que teria promovido um ataque hacker ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano.

A Operação Script Kiddie – termo usado em referência a hackers iniciantes – é resultado da investigação iniciada a partir de ofício do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

A PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária, nas cidades de São Paulo e Araçatuba (SP). As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

Com um dos investigados presos foram apreendidos R$ 22,5 mil em espécie, uma arma de fogo ilegal, documentos e mídia eletrônica para investigação.

A investigação da PF aponta que um grupo de hackers brasileiros invadiu o site do TSE no dia 1.º de junho e realizou uma conduta definida como defacement no ambiente digital – ou seja, a modificação da página de um site na Internet.

Não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a segurança do sistema eleitoral.

Os investigados responderão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal.

Fonte: CNN Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) uma visita de cortesia da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, ambos empossados recentemente nos respectivos cargos no Ministério Público do Estado (MP). No encontro, que também contou com a participação dos deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), foi renovada a expectativa do Legislativo em atuar de forma parceira junto ao MP potiguar.

“Estamos aqui para somar esforços e com total disponibilidade para juntos realizarmos nosso trabalho a favor do Rio Grande do Norte. O Ministério Público tem tido uma atuação importante sempre colaborando com a Assembleia Legislativa, assim como os deputados estão sempre em sintonia para que os promotores possam desempenhar sua função da melhor maneira”, disse Ezequiel.

A procuradora-geral de Justiça agradeceu pelo apoio dado ao MP por parte da Assembleia e ressaltou a importância das instituições para a sociedade. “A nossa disposição em continuar esta parceria é a mesma. Precisamos ter muito cuidado com o fortalecimento das nossas instituições, para que no futuro elas possam estar cada vez mais consolidadas e em condições de realizar suas funções”, disse. Elaine Cardoso.

Na oportunidade, os representantes do MPRN aproveitaram para debater recentes matérias enviadas pelo órgão para análise da Assembleia. A procuradora Elaine Cardoso ressaltou que importantes iniciativas dependem destas propostas, como a que fortalecerá a atuação do Ministério Público na área da tecnologia da informação.

Além dos nomes já citados, a reunião também contou com as presenças do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, do coordenador legislativo da ALRN, Gustavo Brito, e do diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

Policiais militares da ROCAM, em patrulhamento no bairro Parque Industrial, entre as ruas Doutor Luiz Antônio e Aeroporto Salgado Filho, município de Parnamirim/RN, efetuaram a prisão de um homem, de 24 anos, e a apreensão de um adolescente, de 16 anos.

Os infratores cometeram crimes de roubo na cidade de Natal, sendo um deles no bairro Dix-Sept Rosado, de onde subtraíram um veículo, tipo Chevrolet/Classic, cor cinza, e outro delito de roubo no bairro Cidade Satélite.

Na abordagem, foram encontrados na posse deles 03 aparelhos celulares, 01 arma de fogo artesanal, calibre 38, municiada, 01 maquineta de cartão, 01 relógio, 02 carteiras e 01 bolsa com pertences pessoais de uma das vítimas do crime. O veículo roubado, acima mencionado, foi localizado, após diligências policiais, também no bairro Parque Industrial, município de Parnamirim/RN.

Além de pedir uma reunião Jair Bolsonaro e os chefes do Congresso e do STF, os governadores solicitarão uma reunião com o comando das Forças Armadas, diz o Globo.

A ideia é reduzir a tensão institucional e falar sobre a apreensão envolvendo os atos-pró Bolsonaro de 7 de setembro, apoiados publicamente por alguns quadros da Polícia Militar. Os governadores defendem que a conversa com as Forças Armadas seja presencial e aconteça na semana que vem, antes do feriado.

“Ficou acertado que o Fórum de Governadores fará contato não só com os chefes dos três poderes, mas com as Forças Armadas, além de setores empresariais e representantes da sociedade civil para termos, na semana que vem, uma agenda de reuniões presenciais. A ideia é que possamos estabelecer um diálogo por meio dos governadores no sentido de buscar distencionar o ambiente e evitar essa dinâmica desgastante que a cada confusão se emite uma carta”, disse o governador do Pará, Hélder Barbalho.

Fonte: O Antagonista

Na manhã desta terça-feira (24) o secretário titular da SESED, coronel Francisco Araújo, recebeu o deputado estadual Souza Neto, acompanhado de representantes comunitários do bairro Emaús, em Parnamirim.

Na ocasião foram discutidas ações de integração entre a comunidade e as forças de segurança do Estado que atuam na região. O coordenador de Políticas para a Cidadania (CPCid), Gesaías Ciriaco, também participou da reunião.

A partir de agora, o transporte público de Natal deve incluir o símbolo do autismo nos assentos prioritários. O Poder Executivo sancionou a Lei nº 7.179/2021, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga empresas de transporte público coletivo da cidade de Natal incluírem o símbolo do autismo nos assentos preferenciais.

De acordo com o autor da matéria, vereador Kleber Fernandes, esta lei nasceu de uma audiência pública promovida pelo parlamentar sobre a questão do Espectro do Transtorno Autista (TEA). Na ocasião, muitas mães relataram situações de constrangimento que sofriam ao tentar usar o assunto prioritário dentro do transporte público.

“Agora, com a aprovação do nosso projeto, vamos acabar com este constrangimento e garantir o direito das pessoas portadoras de TEA e seus acompanhantes de usarem o assento preferencial, que é uma questão de respeito, justiça e dignidade da pessoa humana.”, afirmou o vereador Kleber Fernandes.

Ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a definição dos padrões e critérios a serem cumpridos para o efetivo cumprimento da lei, bem como pela sua fiscalização.

Foi identificado pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a variante delta do novo Coronavírus em duas amostras coletadas em Natal, no dia 8 de agosto.

A confirmação da presença da variante no estado veio após a finalização do sequenciamento das amostras, nessa última segunda-feira (23). De acordo com os estudos feitos até o momento, a variante delta possui uma capacidade maior de transmissão, por isso, representa uma maior preocupação às autoridades públicas.

No momento, o IMT sequenciou e está analisando 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte.

Depois da ida do MDB para o grupo de apoio a governadora Fátima Bezerra, indicando o vice na chapa majoritária, chegou a vez do Democratas, partido liderado no Rio Grande do Norte por José Agripino Maia, abrir diálogo com o PT de Lula, Fátima, Mineiro e CIA.

O senador José Agripino entregou ao presidente da câmara Paulinho Freire essa tarefa de dialogar com a companheirada e já existe uma agenda para ser discutida com o pessoal do Lula lá.

A cúpula do Democratas no Rio Grande do Norte tem forte ligação com o grupo que faz oposição ao governo da professora Fátima, mas em se tratando de política e depois de ver o vermelho dos araras se juntar ao verde do bacurau, não será nenhuma novidade este tipo de acordo.

O receio da governadora Fátima é que esse entendimento que está sendo costurado na câmara de Natal, não seja entendido pelo eleitor como um acordão ou um acórdão e torne-se uma decisão de um colegiado.

Vamos aguardar se isso prosperará, pois o fantasminha camarada já está trabalhando para exorcizar qualquer fantasma contrário a essa aliança.

O ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, está de malas prontas para a capital federal e na agenda do bacurau, uma reunião com os cardeais do MDB, Michel Temer e a alta cúpula do partido de Ulisses Guimarães.

Henrique vem andando muito pelo Rio Grande do Norte e todos sabem que a sua meta é volta a ocupar uma cadeira de deputado federal na eleição de 2022. O grande problema de Henrique é o congestionamento de Alves na disputa por um espaço político em um único pleito e a confusão está anunciada.

Carlos Eduardo, Garibaldi, Walter Alves e o próprio Henrique estão em busca de consolidar os seus projetos políticos e na quarta-feira, durante esta reunião o seu destino será decidido.

“Desde Sião, perfeita em beleza, Deus resplandece.” Está escrito na Bíblia em Salmos 50:2, porém toda cidade quer saber quem é essa beldade que, para melhorar sua aparência e poder encarar o espelho, fez uma reforma na cara.

O primeiro passo foi colocar um mega hair loiro. A profissional do salão caprichou e o resultado foi quase perfeito, o azar foi na hora do pagamento do mega, o cartão de crédito da dita cuja foi bloqueado.

A New Face anda desfilando na Cidade como uma manequim, não é uma modelo, nem é blogueira. Não tem nem estilo de comportamento, pois além de feia, desbocada, ainda se acha a toda poderosa do pedaço.

Quando ela passa, a mulherada toda fica no tititi, “olhe o mega hair dela”, “ficou lindo, mas ela ainda não pagou”, “coitadinha da cabeleleira”, “caprichou tanto e foi enrolada”. Tomara que a cabeleireira não resolva acertar as contas, aí a baixaria correrá solta…

Vamos aguardar o próximo episódio. Enquanto isso, vamos de música para relaxar:

“(…)É hoje que eu desço do meu salto e acabo de uma vez com essa vaga
Não vai ficar um só fio do cabelo do seu mega hair, vou dá na tua cara
Até aprender a ser mulher(…)”

A conversa tomou conta do Rio Grande do Norte e, claro, vem mexendo no xadrez político do Rio Grande do Norte. O deputado federal Walter Alves confirmou a um amigo a candidatura de seu pai, o ex-senador Garibaldi Alves.

Já em relação a sua candidatura a vice, Waltinho desconversou e disse que o momento político exige dele muito trabalho para fortalecer o Rio Grande do Norte. Esse amigo que circula bem na política estadual disse que, para um bom entendedor, uma frase como essa bastava e que encerrou a conversa o cumprimentando com “Um forte abraço, vice-governador”, frase a qual ele agradeceu.

Mossoró ganhou uma ponte aérea que liga o município a Natal. A partir desta segunda-feira (23), a cidade terá mais um voo, que coloca o município em um novo momento, promovendo o desenvolvimento econômico e expansão da atividade turística em Mossoró e na região. A Prefeitura de Mossoró participa das ações de expansão do transporte aéreo no município.

A nova ponte aérea é operada pela empresa Azul Linhas Aéreas, que já mantém uma rota ligando Mossoró à cidade do Recife, em Pernambuco. Além do voo diário que liga Mossoró a Recife, a capital do Oeste potiguar terá três voos por semana para Natal, sempre fazendo viagens de ida e volta, às segundas, quartas e sextas-feiras.

A companhia aérea realizou voo inaugural partindo do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, nesta segunda-feira, com destino ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, situado em São Gonçalo do Amarante, município da região metropolitana de Natal.

A nova rota é um marco do desenvolvimento de Mossoró a partir do turismo e das atividades econômicas do município. O prefeito Allyson Bezerra destacou que a ampliação dos voos com nova rota é importantíssimo para Mossoró. A Prefeitura de Mossoró está apoiando e fazendo parcerias com o Governo do Estado para viabilizar melhorias na limpeza e iluminação do aeroporto, dentre outras melhorias.

“É um dia histórico para a cidade de Mossoró, onde nós estamos hoje inaugurando o novo voo ligando Mossoró a capital do Estado. Isso faz com que a cidade de Mossoró esteja ligada também no restante do nosso país e a todo o mundo. O município vê esse momento como um dia importantíssimo, mostra o desenvolvimento da nossa cidade toda vez que nós recebemos mais um voo, toda vez que nós temos mais uma escala ligando do ponto de vista aéreo Mossoró ao restante do Brasil. São mais empresários, são mais investidores, mais pessoas que vão ter acesso a se deslocar pelo Brasil todo, ou seja, mais um investimento. É importante isso porque Mossoró além das características geográficas, regionais, além de ser a cidade mais importante de toda uma região, de todo o interior do Estado do Rio Grande do Norte pela cultura e também pelo turismo de negócios”, ressaltou o prefeito.

A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade do voo inaugural acompanhada do prefeito Allyson Bezerra. De acordo com a governadora, a expansão da malha aérea trará vários avanços para Mossoró e região.

“Significa fortalecer a interiorização do turismo, o turismo de negócios que é muito forte aqui em Mossoró. Ao mesmo tempo, fortalecer o turismo de lazer no âmbito dessa bela região do Polo Costa Branca. Isso é desenvolvimento para trazer, graças a Deus, aquilo que nosso povo mais precisa que são empregos”, disse a governadora.

O momento histórico que marcou o início da ponte aérea Mossoró-Natal teve participação do presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson. O representante da empresa disse que existe possibilidade de ampliações da companhia com voo diário e novas aeronaves. John Rodgerson ficou impressionado com a economia e tamanho de Mossoró.

“Quando eu cheguei aqui em Mossoró eu fiquei impressionado com o tamanho da cidade, a atividade econômica e também a costa vai ter muito turismo. Então, estamos superanimados sobre as perspectivas desse voo”, afirmou o presidente da empresa.

A audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa pelo sistema híbrido – remota e presencial – para discutir a estrutura e condições de trabalho da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, deixou evidenciada, pelos depoimentos dos participantes da mesa dos trabalhos, e dos dirigentes de associações do interior do Estado, que a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militar, precisam com urgência de melhoria estrutural das unidades e de condições adequadas de trabalho e segurança para os policiais em seu trabalho no dia a dia.

Durante a exposição dos integrantes da mesa houve a manifestação dos comandantes das unidades policiais de fazerem o que for possível para que se consiga os melhoramentos e que se as soluções não estiverem dentro das condições deles, as demandas serão encaminhadas para outras instâncias do governo.

Logo na abertura dos trabalhos, o propositor da audiência deputado subtenente Eliabe (SDD) ao falar sobre a necessidade de uma melhor segurança para os policiais, registrou que só este ano, 10 foram assassinados.

“Os policiais são os que mais trabalham, mais adoecem e que mais morrem. É preciso melhorar a segurança dos policiais. Por isso colocamos o nosso mandato à disposição da população e dos profissionais da Polícia Militar, com o objetivo de melhorar as suas condições”, destacou o deputado Eliabe.

Nas colocações durante as mais de duas horas de audiência, foram expostos pontos no tocante a falta de estrutura das unidades policiais, melhorias nas condições de trabalho, alimentação, estrutura adequada para o contingente feminino, segurança dos policiais e salários.

Ao final dos trabalhos o deputado Eliabe disse que vai ser encaminhado um documento cobrando do Governo do Estado as providências que precisam ser tomadas para resolver os problemas abordados durante a audiência.

“Os encaminhamentos vão elencar todos os pontos da pauta que estão pendentes como sistema de proteção social, fardamento, porque faz dois anos que os policiais não recebem, a diária para alimentação no serviço,aquisição de viaturas adequadas para o serviço policial e a questão salarial. Os policiais militares têm o pior salário do sistema de segurança pública”, destacou o deputado subtenente Eliabe que presidiu a audiência.

Participaram da mesa de trabalhos o deputado Coronel Azevedo (PSC), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, o presidente da Associação dos Bombeiros Militares, Rodrigo Maribondo; a presidente da Associação dos subtenentes e sargentos policiais e Bombeiros Militares, Márcia Carvalho e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Roberto Campos.