Com avião incomum de quatro motores, Aeroporto de Natal recebe voo com turistas de Portugal

Foto: Divulgação/Natal Airport

O Aeroporto de Natal recebeu no início da tarde da última quinta-feira (26) um voo que partiu de Porto, em Portugal, com turistas portugueses. A aeronave utilizada é um Airbus A340-330, da companhia aérea HiFly, com capacidade para 291 passageiros. O avião é incomum no terminal potiguar.

De acordo com o diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Raoni Fernandes, o voo resgata uma antiga operação do turismo potiguar. “É o famoso charter do Porto para o Réveillon muito conhecido pelo mercado potiguar. Porém, há 17 anos não acontecia”, disse.

Então, nós temos um fato histórico, que é a retomada, principalmente, do diálogo dos investimentos em promoção na região de Porto, com o crescimento do investimento e da demanda na região de Portugal e de toda a Europa”, afirmou.

Fernandes ressaltou que o mercado potiguar está preparado para receber as dezenas de turistas. “Então, a tarefa agora é receber esses portugueses. O destino está preparado, a infraestrutura está preparada para que a gente possa repertir e não esperar mais 17 anos para ter o próximo”, acrescentou.

O voo de volta destes turistas que chegaram nesta quinta-feira ao Rio Grande do Norte está previsto para o dia 02 de janeiro. A saída está programada para às 22h20, com destino ao aeroporto de Porto. A expectativa é que novamente seja utilizado um Airbus A340-300 na operação.

Ponte fechada, estacionamento proibido e parada de ônibus: STTU define operação para o Réveillon

Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal

A Secretaria de Mobilidade Urbana definiu a operação de trânsito para cobrir a festa de chegada do ano novo na praia de Ponta Negra e na ponte Newton Navarro, em Natal (RN). Em Ponta Negra, onde a queima de fogos acontece nas balsas, a STTU vai bloquear para o trânsito de veículos a rua Erivan França na terça-feira (31), a partir das 15h. A via será liberada depois das 2h da manhã de quarta-feira (1º).

Na região da engorda, onde acontece o Festival Vem Verão, as vias foram sinalizadas com placas de proibido estacionar e estarão apenas operando como áreas de embarque e desembarque das pessoas.

Mudanças no trânsito em Natal para o Réveillon

Já nas proximidades da Rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire foram definidos pontos de estocagens para os ônibus e opcionais do Sistema de Transporte Público de Passageiros, que estarão disponíveis para garantir as viagens das pessoas para o retorno aos seus respectivos lares, no início da madrugada.

Na Ponte Newton Navarro, à meia-noite de terça-feira (31), serão interditadas as faixas no sentido Redinha/Praia do Forte para a montagem dos fogos. No sentido Praia do Forte/Redinha, serão operacionalizadas as duas mãos nos dois sentidos. Ainda de acordo com a STTU, a partir das 22h, será interditada toda estrutura da ponte nos dois sentidos, sendo liberada por volta das 2h da manhã da quarta-feira (1º).

A operação contará com um centro de operação em Ponta Negra, Central de Monitoramento de Trânsito por câmeras, efetivo de 60 autoridades de trânsito, entre inspetores, agentes de mobilidade, distribuídos entre 12 viaturas e 30 motocicletas.

A orientação é que as pessoas usem o sistema de transporte público, táxis e aplicativos para os ir aos festejos. Os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

 

Prefeito Rosano Taveira inaugura Estação de Tratamento e Esgoto nesta quinta (26), em Parnamirim

O Prefeito Rosano Taveira inaugurou, nesta quinta-feira (26), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Parnamirim, em Passagem de Areia. A obra irá transformar a realidade de saneamento básico da cidade, eliminando águas servidas nas ruas e promovendo avanços na saúde pública.Construída com material de última geração, a ETE contribuirá para a preservação dos mananciais e do meio ambiente.

A obra chama atenção por seu porte e modernidade. O projeto é de grande magnitude e conta com um investimento de cerca R$300 milhões e pretende atender mais de 70% do município. De acordo com Taveira, a obra irá mudar totalmente a realidade do saneamento da cidade “sanear Parnamirim era compromisso da nossa gestão e nós realizamos”, finalizou.

Fotos: Ana Amaral
Texto: Cecília Cardoso

Governadora sanciona lei que reduz em 50% IPVA de carros movidos a GNV

Foto: Carmem Felix/Assecom

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (27), duas leis ordinárias e uma complementar no âmbito das medidas para recompor as finanças do Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pelas leis federais 192 e 194, de 2022, e pela redução da alíquota do ICMS em 2024.

Uma delas é a Lei 12.026/2024, que reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular. A partir de 2025, a alíquota cai dos atuais 3,0% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no Rio Grande do Norte, dos quais 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.

“É um benefício importante porque o custo de operação dos motoristas de aplicativos, de 30% a 40%, está na utilização do combustível. E essa medida fomenta a utilização do GNV, que é mais barato e diminui o custo operacional. Afinal de contas, 50% de redução do IPVA é significativo e importante”, disse o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, Evandro Henrique.

Para a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo, além de emitir menos poluentes, o GNV reduz a necessidade de transporte pesado de combustíveis por rodovias, já que é distribuído por gasodutos diretamente aos postos. “É um benefício muito importante para os usuários de GNV e também para a preservação do meio ambiente.”

Em contrapartida, passa a ser cobrado IPVA dos veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, até atingir 1,5% em 2027. No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% do valor do veículo. Para um automóvel de R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, equivalentes hoje ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular.

Essa medida, já adotada em diversos estados da federação, está em sintonia com o novo contexto do mercado automobilístico nacional e com as adequações decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/23 (Reforma Tributária). De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda, a frota desse tipo de veículo no Rio Grande do Norte é hoje de pouco mais de 2 mil unidades.

A governadora também sancionou a Lei Complementar 776/2024, acrescentando mercadorias como refrigerantes, bebidas energéticas, cosméticos, entre outras, à lista de produtos como armas e munições, bebidas alcoólicas, cigarros, joias, que terão recolhimento adicional de 2% para ampliar a arrecadação destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

O Fecop financia programas sociais como o da distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade social e de refeições a preços simbólicos nos restaurantes populares. Antes da sanção das leis federais 192 e 194, em 2022, a arrecadação mensal do Fecop era de R$ 13 milhões, valor que caiu para R$ 4 milhões em 2024.

Já a lei 12.205 faz alterações na Lei Estadual nº 5.887, de fevereiro de 1989, sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

www.pontanegranews.com.br

Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF

Foto: Agência Brasil

A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no dia 1º de julho do ano que vem. A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).

Atualmente, esse registro e fiscalização são feitos pelo Exército, mas um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2023 determinou que a atividade passaria para a PF a partir de 1º de janeiro de 2025, prazo agora adiado em mais seis meses. Até o momento, cerca de 200 servidores da PF já passaram por treinamento para atuarem na fiscalização. Outras formações serão realizadas nos próximos meses, informou o órgão.

No início deste mês, diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, já havia dito que a instituição não poderia fazer esse trabalho ainda por falta de recursos e de pessoal

Até a efetiva transferência da competência para a PF, a responsabilidade pela ação seguirá com o Exército Brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Noite de Natal: entre a melancolia e a tristeza.

Na imagem acima, o coreto da praça do Coreto Municipal, em Patos de Minas, iluminado com a decoração de Natal.

Por Kakay!

“Ainda estou vivo  mas as moscas já me picam os olhos.” -Masaoka Shiki, Haikus do livro “Aves dormindo enquanto flutuam” Nascer e crescer no interior de Minas Gerais dá um certo tom diferente em cada um de nós, mineiros. O contorno das montanhas, que para alguns de fora significa a imposição de limites, para nós é aconchego e segurança. Como não temos mar, acostumamo-nos com a imensidão dos prados e nossas ondas parecem substituídas por conversas sem fim, que vão e voltam. O mineiro tem um jeito manso que engana e embala. Nas noites frias de Patos de Minas, a poesia e as serenatas eram companheiras inseparáveis. Como não conhecíamos o mar, não sentíamos falta. Era um tempo sem televisão, sem telefone, sem computador e sem imagem. O mundo era preto e branco e tinha música no ar.

Em 1948, em uma currutela perto da metrópole Patos de Minas, meu avô concorria ao cargo de vereador. Na disputa política, tentaram matá-lo e o tiro acertou um dos seus testículos quando ele pulava uma janela. Ele caiu e ficou refém dos inimigos políticos. Para libertá-lo, a família contratou um ator que passava pela cidade e se fantasiou de agente federal. Entrou no covil dos adversários e resgatou o ferido. Os oponentes espalharam que ele havia sido atingido e que, ao perder um testículo, ficaria impotente. O velho respondeu ao jeito mineiro: já tinha 7 filhos e tratou de ter outros 7. Mostrou que o melhor é não provocar um mineirinho.

Anos depois, a vida passava modorrenta, mas havia uma época de tristeza intrínseca, dessa que a gente parece só sentir nas Minas Gerais. O Natal tinha um quê de alegria estranha e tristeza injustificada. A gente tinha o hábito de fazer nossos brinquedos. Quando brincávamos de fazendeiros, as nossas vacas e bois eram limões, com palitos fazendo o lugar de pernas, chifres e olhos. E as brincadeiras mais emocionantes eram montar em bezerro bravo, andar a cavalo em pelo e nadar nos córregos. Engoli muita piabinha viva para aprender a nadar. Mas, no Natal, tinha que ter presente. A imposição do comércio e a pressão dos varejistas levavam a um costume de quase obrigar as famílias a comprar alguma coisa para a noite de Natal.

Tinha um lado místico e misterioso, porém, uma tristeza inexplicável. Mamãe fazia um presépio lindo e enorme, com um papel que imitava pedra, contendo um aquário com peixe imitando lagoas e os santos e animais eram muito bem-feitos. As pessoas pediam para entrar em casa para ver. E havia o berço onde Cristo iria ficar ao nascer, meia-noite do dia 24. Cada menino tinha o direito de colocar uma palha no bercinho, desde que fizesse uma boa ação. E a gente se desdobrava para poder fazer do berço um lugar aconchegante.

Reconheço que não acreditava muito em quase nada daquilo, todavia, na dúvida, fazia umas boas ações para me tranquilizar. Sabe-se lá… Patos era uma cidade, à época, em que não se via muita pobreza explícita. Mas, é claro que as diferenças sociais eram perceptíveis. Em um certo Natal, meu pai tinha acabado de quebrar e perder tudo. Tivemos que, inclusive, mudar de casa. E ele era o homem mais bem-humorado e divertido do mundo. Não só de Patos, era do mundo mesmo. Impossível tirar o humor dele. Pois não é que o espírito natalino foi tal que ele se endividou para comprar presentes para os 5 filhos! Eu, embora menino, fiquei perplexo.

Sem entender muito esse tal “espírito natalino”. E cada vez mais, ao longo da vida, tenho andado com a sensação de tristeza nesse período do ano. Neste Natal, foi difícil não lembrar que, segundo a ONU, cerca de 14.500 crianças foram mortas na Faixa de Gaza. Ou seja, Israel mata uma criança a cada hora na Palestina. Quando visitei a Basílica da Natividade, em Belém, 10 km ao sul de Jerusalém, naquela região montanhosa que chamam de Terra Santa, reconheço que me emocionei. A cidade, cercada por muros, fica na Cisjordânia, a pouco mais de 60 km da Faixa de Gaza. De acordo com as Sagradas Escrituras, o rei Herodes mandou matar todas as crianças com menos de 2 anos que se encontravam em Belém para poder matar o menino Jesus.

São os chamados Santos Inocentes, ainda hoje celebrados pela Igreja Católica. Conta a história que, na Gruta de São José, a sagrada família foi advertida do massacre das crianças e fugiu para o Egito. À época, não existia o poderio bélico de Israel. Se fosse hoje, quase certamente o menino Jesus estaria dentre tantos que estão sendo mortos covardemente. Talvez, por isso, o N
atal continue sendo uma data melancólica, quase triste. Remete-me a Manuel Bandeira, no poema “Noturno do morro do encanto”:

“Este fundo de hotel é um fim do mundo!

Aqui é o silêncio que tem voz. …

Ouço o tempo, segundo por segundo,

Urdir a lenta eternidade.

….

Falta a morte chegar… Ela me espia,

neste instante talvez, mal suspeitando

Que já morri quando o que eu fui morria.”

www.poder360.com.br

 

Ex-prefeita e uma vereadora são suspeitas de envolvimento na morte do prefeito de João Dias

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a “Operação Profanos”. A ação teve como objetivo prender os mandantes do homicídio que vitimou o prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. O crime foi registrado no dia 27 de agosto de 2024. Durante a operação, um homem apontado como um dos mandantes foi preso no município de João Dias. Além disso, a ex-prefeita do município e uma vereadora, ambas investigadas por envolvimento no crime e com prisão decretada pela Justiça, não foram localizadas e são consideradas foragidas.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de João Dias, Patu e Marcelino Vieira. A ação contou com o trabalho de 40 policiais civis da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPCIN) e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE). Investigações anteriores relacionadas aos executores do crime resultaram na prisão de seis suspeitos.

O nome da operação, “Profanos”, faz alusão ao termo que caracteriza atos de desrespeito a princípios sagrados, em referência à conduta dos envolvidos. Segundo as investigações, o crime foi articulado durante um culto religioso.

RATTS RATIS: a agência que mais cresceu em 2024

O ano de 2024 foi um excelente ano para a equipe da agência de marketing e propaganda Ratts Ratis, a agência que mais cresceu no mercado este ano. Além de inaugurar uma nova e bela sede na avenida Rui Barbosa, com o maior estúdio de podcast do mercado, a Ratts Ratis conquistou diversos novos clientes. Entre eles estão a Rede Potiguar de Supermercados, o Pickleball Center, a Mega Cola e todos os hotéis do Grupo Camar: Nanii, 9006, Reserva Madeiro, Premium Flat, Easy Suítes e Uhane Villas.

E a agência voltou a atender o Grupo Pirâmide, que vai lançar três grandes empreeendimentos em 2025. Segundo o diretor da agência, publicitário Pedro Ratts “a nova sede nos trouxe novas energias, atualizamos e aperfeiçoamos nosso formato de atendimento e entrega, e já estamos colhendo os frutos, fechando 2024 como o melhor dos últimos cinco anos na agência” comentou Ratts.

Quer conhecer um pouco mais sobre o que a Ratts Ratis pode fazer pela sua empresa em 2025? Entre em contato pelo perfil @rattscom ou envie uma mensagem para 99215-9781 e agende uma visita. Você, a sua marca e o seu produto vão se surpreender.

Flamengo vai jogar na Arena das Dunas em janeiro de 2025

A Arena das Dunas vai receber um jogo do Flamengo pelo Campeonato Carioca de 2025. A partida será válida pela terceira rodada da Taça Guanabara. O confronto será entre Flamengo e Nova Iguaçu, no dia 19 de janeiro, às 21h. Lembrando que o rubro-negro carioca jogou em Natal no dia 27 de janeiro de 2024. Ocasião em que empatou com a Portuguesa-RJ.

Além de Natal, o clube pretende fazer um giro pelas cidades do Nordeste, como: Aracajú-SE, Campina Grande-PB e São Luis-MA. Pelo planejamento do time no início de temporada, o Flamengo vai contar, em sua maioria, com jogadores do sub-20 e poucos atletas do elenco profissional nesse período do estadual.

O time principal vai participar, pelo segundo ano consecutivo, da Florida Cup, em Orlando. O giro pela região vai acontecer pelo segundo ano seguido.

Tribuna do Norte

Prefeitura realiza formatura da terceira turma da Guarda Municipal de Parnamirim

A formatura da terceira turma da Guarda Municipal de Parnamirim trará um reforço importante para a segurança pública municipal. A gestão não só criou a GM, mas investiu em espaço físico, capacitação, uniformes, viaturas e armamentos.

Além disso, contemplou os servidores com plano de cargos e salários e já aumentou o efetivo em 200%. O evento aconteceu na última semana, no auditório do Centro Administrativo.

A cerimônia reuniu familiares, autoridades militares e civis, entregou certificados para toda a turma e homenageou os três primeiros colocados.

Foram 3 meses, 576 horas de aulas teóricas e práticas sobre técnicas de defesa pessoal, utilização de armamento, condutas e procedimentos. Um treinamento intensivo para que os agentes atuem de maneira eficiente garantindo a ordem pública.

Parnamirim obteve destaque nos últimos anos como a cidade mais segura do Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado. Isso se dá pela atuação da guarda em parceira com as demais forças de segurança. Os dados mostram que, em 2016, foram 186 homicídios. Enquanto, em 2023, esse número caiu para 30.

A turma irá reforçar ainda mais a segurança pública, que além de cuidar do patrimônio e espaços públicos, também faz parte da integração com as demais forças, cuidando dos munícipes.

De acordo com o prefeito Rosano Taveira, a missão foi cumprida. “Fizemos o que era preciso e estamos cuidando do nosso maior patrimônio, que é o ser humano e, por isso, investimos e priorizamos a segurança pública”, finalizou.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim = ASCOM
Texto: Andressa Barros
Fotografia de: Aristelson Alves – Ana Amaral

MEC publica edital do Sisu 2025. Veja como funciona a inscrição

Divulgação / MEC

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 26 de dezembro, o Edital nº 35/2024, que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 17 a 21 de janeiro de 2025. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.  

Para se inscrever no processo seletivo do Sisu 2025, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo, tenha participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenha zerado a prova de redação, conforme a Portaria MEC nº 391/2002. É vedada a inscrição para quem declarou ter participado do Enem 2024 na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. 

Em 2025, a edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Com isso, os inscritos podem disputar as vagas ofertadas para o ano inteiro, participando da seleção uma única vez. Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular como por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital. 

Serão ofertadas vagas para cursos com início previsto das aulas tanto no primeiro como no segundo semestres de 2025, de acordo com os termos de adesão assinados pelas instituições públicas de ensino superior que aderiram a essa edição da seleção unificada. O candidato não poderá escolher em qual semestre vai ingressar, porque isso dependerá de sua classificação no curso pretendido.   

Classificação – Todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o seu desempenho no Enem 2024, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.  

A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2025 adotarão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Lista de espera – A lista de espera poderá ser utilizada pelas instituições de educação superior participantes, durante todo o ano, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. O candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro, também pelo Portal Acesso Único.  

Fonte: Agência Brasil

Wolney França apresenta relatório de gestão ao Presidente do TCE-RN, Gilberto Jales

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, se reuniu nesta quinta-feira (26) com o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales, para entregar o relatório da gestão da Casa Parlamentar referente ao período de 2021 a 2024. O documento reúne um panorama das ações e resultados alcançados durante o mandato de Wolney França à frente do Legislativo municipal.

Um dos destaques da gestão foi a conquista, por dois anos, do Selo Diamante de Transparência Pública, premiação concedida pelo TCE-RN às instituições que se destacam no cumprimento das exigências legais e boas práticas de governança pública. A Câmara Municipal de Parnamirim recebeu o selo em 2022 e 2024, consolidando sua posição como referência estadual em transparência e eficiência administrativa.

Durante o encontro, Wolney França destacou a importância do alinhamento entre as instituições públicas para garantir uma gestão eficiente e voltada para os interesses da população. “Esse relatório é mais do que uma prestação de contas; é um compromisso com a ética e o respeito ao cidadão”, afirmou.

O relatório entregue ao TCE-RN detalha os avanços obtidos em áreas como modernização administrativa, ampliação do acesso à informação, implementação de políticas públicas e de sustentabilidade, e valorização do servidor com marco inovador em benefício da população parnamirinense durante a gestão 2021-2024.

Paciente em surto foge de UPA dirigindo ambulância do Samu

 

No sábado (14), uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi levada por um paciente em surto psicológico que estava sendo atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista. O incidente ocorreu enquanto o homem recebia cuidados médicos na Unidade.

De acordo com informações divulgadas pelo Blog do Anderson, no domingo (15), a ambulância foi localizada e recuperada com segurança. O veículo passará por manutenção antes de retomar suas atividades regulares de atendimento emergencial.

Fonte: Amarelinho Notícias

Comerciantes reclamam de uso de espaço público por flanelinhas

Com o número crescente ano após ano de carros e motos em Natal, estacionar na capital tem sido um desafio cada vez mais difícil para motoristas e condutores. Nisso, nos poucos espaços existentes, flanelinhas e guardadores de carros disputam territórios e em alguns casos, cobram valores para uso do espaço, uma prática considerada ilegal. Na Cidade Alta e Alecrim, dois dos principais centros comerciais de Natal, é intensa a presença desses guardadores. Só no Alecrim, estimativas da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) dão conta de que há pelo menos 50 “olhadores” de carros nos principais corredores do bairro.

A situação é antiga, segundo lojistas ouvidos pela TN, e chega a acontecer também em eventos, segundo motoristas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu centros comerciais nos últimos dias para observar e tentar entender o fenômeno. Numa rápida observação, é possível ver que os flanelinhas auxiliam os condutores a estacionar e fazer a baliza, pedindo moedas ou algum dinheiro após o serviço. Na maior parte dos casos, o pagamento não é obrigatório, mas condutores relataram preferir “dar alguma coisa” para evitar algum problema.

Há situações de flanelinhas que não exigem recursos, mas oferecem em troca uma lavagem rápida do carro, por valores variados, que vão de R$ 10 a 20. Chama a atenção ainda flanelinhas que utilizam coletes com refletores, dando uma sensação de legalidade no serviço, além do uso de cones e cavaletes, situação proibida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No caso dos olhadores de carros, os relatos são de que muitos convivem com o desemprego e encontram no serviço uma forma de arrecadar valores.

A reportagem também conversou com três guardadores de carros, que foram enfáticos ao dizer que não cobram valores fixos e aceitam qualquer tipo de contribuição. “Eu aceito qualquer valor, qualquer moeda. Até um obrigado já está bom”, disse um guardador de carros do Alecrim. Em outros casos, um flanelinha que não quis se identificar disse que paga um “aluguel” a um outro guardador, supostamente “dono do ponto”. A diária seria de R$ 50, segundo ele. Há casos de guardadores que também fazem o serviço de manobrista também para clientes mais conhecidos e antigos.

Comerciantes ouvidos pela TN em anonimato relataram diversos cenários: em que os clientes reclamam, mas pagam; em que os flanelinhas são “parceiros” dos próprios comerciantes, isto é, os lojistas dão uma espécie de “mesada” aos olhadores, que auxiliam em descarregamento de mercadorias, por exemplo.

“Outra problemática é que alguns flanelinhas pensam que quanto mais carro ou moto tiver, mais ele vai ganhar ganhar. Eles não pensam no espaço que as pessoas têm que ter para se deslocar da calçada para o asfalto ou de uma calçada para outra para adentrar numa loja. Esse amontoamento de carros ou motos de forma irregular faz com que o cliente não entre naquela loja que ele estava preferencialmente se encaminhando”, reclama o presidente da Aeba, Matheus Feitosa.

Segundo a legislação, a profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores é registrada pela Lei 6.242/1975, em decreto assinado na época pelo presidente Ernesto Geisel. Uma Medida Provisória em 2019 chegou a tentar revogar a lei, mas acabou perdendo o prazo pois o Congresso não apreciou a MP. No entanto, há entendimento por parte de advogados de que alguns comportamentos dos guardadores podem ser enquadrados como extorsão e/ou constrangimento ilegal.

Movimento

No Alecrim, as avenidas que mais registram movimentação de flanelinhas são a Amaro Barreto, Luís Dutra, Leonel Leite, Presidente Quaresma, entre outras. Já na Cidade Alta, avenidas como Princesa Isabel, Felipe Camarão, Vigário Bartolomeu e Centro Histórico como um todo (circuito das igrejas históricas e imediações do Museu Câmara Cascudo) também registram movimentação de guardadores de carros. Há relatos ainda de flanelinhas nas imediações de shoppings centers, como Midway e Natal Shopping.

“Os próprios clientes reclamam disso e isso acaba afastando um pouco os clientes dos centros comerciais de rua, porque eles chegam de uma forma simples e incisiva para poder cobrar e o cliente fica até com medo de dizer algo para não ter seu carro arranhado”, lamenta o presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos. “É algo constante e não sabemos a quem procurar. Não tem um órgão público que trate disso. É um problema social que deveria ser tratado pelo Poder Público”, acrescenta.

Vasconcelos cita que a entidade chegou a sugerir que, na época em que se discutia um estacionamento rotativo na Cidade Alta, que os guardadores de carro fossem os responsáveis, mas lembra que o projeto não andou.

Feitosa aponta ainda que a entidade fez uma série de denúncias à STTU nos últimos meses de flanelinhas cobrando pelo espaço público em ruas do Alecrim. “Temos tentado combater ao máximo essa situação e a STTU tem dado uma resposta nos últimos dias”, acrescenta.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) falou que tem realizado a fiscalização diária para garantir o respeito às vagas de estacionamento, inclusive especiais, e “esclarece que a cobrança dos flanelinhas pelo estacionamento público de veículos é crime e deve ser denunciado à polícia”.

A pasta disse ainda que está em estudo o retorno do estacionamento rotativo zona Azul e que vai contemplar as principais áreas comerciais da cidade, inclusive os bairros do Alecrim e Cidade Alta.

Tribuna do Norte