Dia: 6 de março de 2020

Comitê de crise entra em ação para minimizar os efeitos do impacto com a saída de Elienai

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A notícia do rompimento da vice-prefeita Elienai Cartaxo, caiu como uma bomba na sede da prefeitura. O coronel que é um especialista em combate, tratou logo de convocar o gabinete de crise e se reuniu com os principais conselheiros, dentre eles, o homem do pilão, Antônio Jácome e um grande industrial parnamirinense, além de outros secretários que entendem de conflitos institucionais. O comitê de crise, ligou a luz amarela e informou ao alcaide que tem que dá uma resposta à altura. A sugestão é tirar alguém de peso da oposição para minimizar impacto sofrido com a saída do grupo.

Congresso vai votar vetos e PLNs do orçamento impositivo na terça

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Os PLNs, que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, fazem parte do acordo que viabilizou a manutenção do veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento na quarta-feira (4). A expectativa é que os três projetos sejam analisados na terça-feira pela manhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e encaminhados na sequência ao Plenário do Congresso.

Com a manutenção da parte do Veto 52/19, o governo prossegue sem a obrigação de executar com prioridade os itens do Orçamento incluídos por meio de emendas do relator-geral e das comissões permanentes — que representam, somadas, cerca de R$ 30,7 bilhões.

Um dos textos encaminhados pelo governo (PLN 3/2020) transforma R$ 9,6 bilhões de emendas do relator-geral em gastos discricionários do Executivo, ou seja, não obrigatórios.

Outra proposta enviada pelo Poder Executivo insere na atual legislação orçamentária critérios que podem barrar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada estadual, o PLN 2/2020.

Já o PLN 4/2020 determina que, na execução de emendas, relator-geral ou comissão do Congresso somente serão ouvidos pelo governo quando a iniciativa parlamentar reforçar a dotação original proposta pelo Executivo, e apenas em relação ao montante que foi acrescido.

BPC
Entre os vetos que podem ser mantidos ou derrubados, está o veto integral (VET 55/2019) do presidente Jair Bolsonaro a projeto de lei eleva o limite de renda per capita familiar de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A elevação seria de um quarto, limite atual, para meio salário mínimo.

Na justificativa do veto presidencial, argumenta-se que a medida criaria novas despesas obrigatórias para o governo, sem indicar uma fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários. Por esse motivo, segundo o presidente, a mudança violaria a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A reunião será às 14 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

(Agência Câmara)

Profissionais da saúde participam de palestra sobre Coronavírus em Parnamirim

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Profissionais da saúde que atuam nas unidades básicas do município participaram, na tarde desta quinta-feira (5), no auditório do Centro Administrativo, de uma palestra com o médico infectologista André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro sobre o Coronavírus.

A palestra foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), através do Departamento de Vigilância em Saúde e teve como objetivo passar as principais orientações e esclarecimentos o Covid-19, a doença causada pelo vírus, com casos confirmados principalmente na China e em vários países da Europa.

O durante a palestra, o especialista levou informações como a história o vírus, como se deu o seu surgimento, suas principais características físicas e principais manejos necessários para a prevenção, além do tratamento adequado para os possíveis casos que ocorrerem.

De acordo com o infectologista, até o momento não há nenhum caso confirmado no RN, apenas alguns suspeitos, com muitos já tendo sido descartados. Atualmente o estado conta com cinco casos suspeitos, sendo seis já descartados.

O médico alerta que um dos principais cuidados a serem tomados é a higienização das mãos, que são as principais vias de contaminação pelo vírus. “Se o indivíduo estiver com a mão sempre higienizada, ela terá menos riscos de adoecer”, lembrou.

O especialista reitera que como até o momento não nenhum caso de transmissão ocorrida em território brasileiro (de indivíduo para indivíduo), os principais cuidados estão voltados para aquelas pessoas que viajaram ou que entraram em contato com pessoas que estiveram em algum país em que há casos confirmados de transmissão da doença, como China Itália, França e Alemanha.

“As pessoas que estiverem enquadradas nessa situação e que tenham desenvolvido sintomas gripais, como tosse, febre, coriza e dor no corpo, essas pessoas devem procurar atendimento médico”, explicou.

Para a secretária de saúde do município, Terezinha Rêgo, a palestra é muito importante, pois deixa os profissionais e, consequentemente, a população de uma das principais armas contra o vírus, a informação. “Esta é uma situação nova que já vem atingindo vários países. daí a necessidade de estarmos capacitando nossa rede de saúde, para podermos dar toda a assistência necessária para a população”, disse.

(Agora rn)

Hábitos alimentares do grupo da vice prefeita, muda paladar da sucessão em Parnamirim

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Na reunião de Elienai tiveram algumas que precisam ser analisadas para poder compreender o ambiente político de Parnamirim. Está sendo construído um novo caminho, agora com a participação do grupo da vice prefeita. Esse novo estilo propõe mudança até nos hábitos alimentares, esses precisarão ser incorporados ao cardápio dos outros participantes. Na noite de Elienai Cartaxo, foi servido além do chá, café, dois tipos de suco, bolo e tapioca, até aí, tudo normal. Na mesa, bem ao lado de Elienai, estava uma jarra de suco de uva, quem sentou ao seu lado pode experimentar dessa bebida. Santana, Gildásio e Rhalessa beberam suco de uva. Os benefícios da uva são diversos desde a melhoria da saúde e qualidade de vida da mulher até o controle do colesterol que influencia nas doença cardiovasculares, oriunda, também, do estresse, algo comum nesse período. Então, o importante é previnir. O restante do grupo optou pelo suco de maracujá, que é conhecido por suas propriedades como calmante natural para o organismo humano. Muita calma, nessa hora! Dois detalhes chamam atenção dos participantes e principalmente dos auxiliares da vice prefeita. O primeiro foi a fome do empresário Daniel Américo, que comeu de tudo que estava sendo servido. Já o tabelião Airene Paiva preferiu não provar de nenhum suco, escolhendo um café amargo e a tradicional tapioca. Esse gesto, acompanhado do seu discurso, chamou a atenção dos participantes, pois ele deixou claro que mantém seu projeto político que é ser prefeito em 2020.

No cenário político parnamirinense, há uma votação na câmara com potencial para mudar o cenário político da cidade

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Essa semana, a câmara recebeu o relatório final das contas da administração do ex-prefeito Maurício Marques. O processo com parecer técnico é de 2018, trata da reprovação das contas de 2014. Essa matéria estava em reexame que obteve julgamento desfavorável ao ex- prefeito. No acórdão 303/2018, que teve como relatora a conselheira Maria Adélia Sales, manteve-se a reprovação das contas do exercício de 2014 e, em seguida, encaminhou os autos do processo para a Câmara Municipal de Parnamirim, caberá ao legislativo municipal manter ou rejeitar a decisão do TCE-RN. O processo deve ser remetido a comissão de finanças, orçamento e fiscalização composta pelos vereadores Rogério Santiago, Rhalessa e Kátia Pires que é a presidente. A matéria deve ser lida na próxima segunda-feira em plenário e a comissão fará a escolha do relator, que submeterá a procuradoria do legislativo, Maurício Marques terá uma audiência de defesa, para depois acontecer a votação do parecer da comissão, qualquer que seja o teor Maurício poderá vencer na comissão, pois tem os votos do seu ex-genro Rogério Santiago e da sua nova companheira de oposição, a vereadora Rhalessa. Resta saber se a vereadora Kátia Pires irá seguir o parecer técnico do TCE ou vai votar com a defesa de Maurício Marques. Uma coisa é certa, o ex-prefeito está nas mãos do atual prefeito e também dos novos aliados no legislativo. O coronel vai usar toda sua força para eliminar um dos seus adversários políticos antes das convenções. Se a decisão da câmara for pela reprovação, Maurício Marques, disse que não o tornará inelegível. Mesmo sendo uma decisão de colegiado administrativo, não o deixará sem condições políticas de concorrer ao pleito de 2020. Um bom exemplo, é o ex-prefeito Carlos Eduardo, que teve uma situação semelhante a sua e concorreu a dois pleitos, podendo assumir os mandatos depois de eleito em Natal. Chegou a hora de Maurício Marques, começar a contar seus votos, mas os da câmara, para saber quantos vereadores votarão com ele ou com o relatório do TCE-RN.